Mês: dezembro 2019

Queremos salvar os animais!

É Dezembro Verde, mês do combate ao abandono e os maus-tratos contra animais. Mas para nós do mandato, essa luta transcende a este mês. Queremos salvar os animais! É por isso que ao longo de todo o ano nós temos trabalhado incessantemente pela vida dos nossos amigos de quatro patas! Entenda sobre nossas lutas, ou se quiser clique aqui para se unir à nossa luta pelos animais!

QUEREMOS QUE O DEZEMBRO VERDE SEJA LEI

Como dissemos, a nossa luta não se dá apenas em um mês, mas nós acreditamos que é muito importante dedicar ao menos o mês de dezembro para refletirmos e agirmos em nome da população de quatro patas. Por isso que somos coautores do PL 335/2019, que institui na cidade de São Paulo o atual mês como época de conscientização contra o abandono e maus tratos de animais domésticos. Quer deixar seu depoimento com história de adoção, resgate e cuidado, participe da nossa campanha no facebook, nesse link.

DIÁLOGO COM ATIVISTAS

Nós somos um mandato aberto! Se você for da luta pela causa animal entre em contato com a gente! Temos prazer em receber a visita de protetoras de ONGs que debatem a dignidade, respeitos e a proteção animal. Estamos a disposição para promover momento de diálogo e troca de experiências do legislativo com pessoas que vivem a realidade do cuidado e da proteção. O mandato do vereador professor Toninho Vespoli quer construir um trabalho e uma luta que seja de acolhida das demandas dos cuidadores e protetores, bem como projetos de leis que garantam bem estar aos animais.

CANIL EM ALBERGUES É LEI

É de autoria do vereador professor Toninho Vespoli a Lei 16.520/2015 que obriga albergues e centros temporários de acolhida (CTA), destinados a pessoas em situação de rua, a terem um espaço destinado para cães e gatos, o canil. A Lei prevê espaços apropriados específicos para a presença dos animais de estimação dentro dos abrigos. A proposta foi apresentada após a constatação de que entre os vários motivos que fazem os moradores de rua rejeitar ajuda nos albergues está à recusa em abandonar seus cães ou gatos de estimação; muitas vezes suas únicas companhias.

PROPOMOS DIVULGAR O NÚMERO PARA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS

O PL 178/2019 propõe incluir placas informativas como número do disque denuncia e o endereço eletrônico da Delegacia de Proteção Animal do Estado de São Paulo. O canal serve para denuncias de maus tratos, em abrigos, em pontos de parada de ônibus municipais e em entradas dos cemitérios municipais. Essa informação relevante, amplamente divulgada, certamente contribuirá para minimizar os maus tratos e a crueldade contra animais na nossa cidade.

O GATINHO TAMBÉM TEM VEZ!

É triste pensar nisso, mas a maioria dos canis não aceitam gatos! Ou seja, eles são obrigados a ficar abandonados! Por isso que o Vereador Toninho Vespoli protocolou o PL 783/2019, que cria o primeiro gatil municipal da cidade de São Paulo! Será um espaço bem preparado, em que os gatos possam ser tratados, castrados e oferecidos para a adoção!

 

CONDOMÍNIO E APARTAMENTO: TODOS TÊM QUE SER BEM VINDOS!

O projeto busca garantir o direito à moradia aos animais domésticos! É um absurdo pensar que muitos donos são forçados a se separar de seus companheiros por não poderem traze-los para os seus lares! Queremos por um fim à discriminação contra os pets! Acreditamos que para todos se sentirem em casa, é importante que os animais possam circular nas dependências do condomínio e que toda a visita possa, também levar o seu amiguinho para visitas! Com esses objetivos que protocolamos o PL 318/2019

RESPEITO E CUIDADO AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS

Já ouviu falar dos animais comunitários? Olha só, que interessante: é o pet que, apesar de não ter um proprietário definido e único, estabeleceu com o povo do local onde vive vínculos de afeto, dependência e manutenção. É uma coisa muito comum de acontecer em bairros com casas e restaurantes! Apesar disso, muito pouco tem sido feito por esses pobres animaizinhos… mas nós nos importamos! Queremos salvar os animais! De verdade! Por isso lançamos o PL 383/2018 determina que um órgão municipal, como o Centro de Controle de Zoonoses (CC), fique responsável por prestar atendimento veterinário e realizar a castração desses bichinhos. O cadastro do animal será feito junto a seus “responsáveis-tratadores”, que passarão a ser como “donos” deles, se responsabilizando a fornecer comida, e abrigo adequados! Infelizmente, como grande parte dos vereadores não se importam tanto com os animais, o projeto foi paralisado na Câmara. Por isso, para conseguir aprova-lo, teremos que reapresenta-lo.

VAMOS PASSEAR NO PARQUE?

Quem tem um bichinho provavelmente já passou por isso: você está num parque ou praça passeando com o seu animalzinho. De repente percebe que ele está puxando a guia louquinho pra poder sair correndo no meio da grama verdinha e fofinha! Mas você também fica com medo de alguma coisa acontecer com ele. Afinal, existe um risco alto dele acabar sendo atropelado. Para resolver esse problema entramos com o PL 641/2015. O projeto institui a obrigatoriedade da criação de espaços fechados denominados “Cachorródromos” em clubes, parques e áreas públicas municipais!  Assim o seu pet terá um cantinho onde poderá correr com segurança sem estar preso à coleira!

NÃO AO USO DE CÃES COMO SEGURANÇAS!

Cachorro é tudo de bom, e queremos que todas as donas e donos possam ser muito felizes com seus companheiros de quatro patas. Mas quando os donos decidem usa-los como mão de obra escrava, ainda trinando-os para serem agressivos e hostis, aí o bicho pega! Em varias cidades brasileiras a população vem repudiando o uso de cães de aluguel por empresas de segurança patrimonial privada. São animais mantidos em ambientes insalubres como estabelecimentos industriais, obras da construção civil, empresas de estacionamentos, galpões e até em residencias desocupadas ou de proprietários ausentes. São cães solitários, verdadeiros escudos vivos, que tem sua integridade exposta a risco permanente. Queremos salvar os animais! O PL 696/2015 tentava proibir e acabar com essa triste realidade. Infelizmente, o Bruno Covas, prefeito autoritário e inimigo dos animais, vetou o projeto, mesmo tendo sido aprovado pelos vereadores da Câmara.

Carta ao Secretário da Educação Bruno Caetano

Transporte escolar pelo mundo: conheçam os desafios que as crianças enfrentam para conseguirem ir às suas escolas

 

Por Chico Barciela

Coletivo Formiga

 “Venceremos se não tivermos desaprendido a aprender sempre”

Rosa Luxemburgo

Há algumas décadas construiu-se uma política pública, até então, inimaginável para muitos nesta cidade de São Paulo; o acesso de crianças transporte escolar gratuito, conhecido como Vai e Volta. O que era para poucos privilegiados e bem nascidos, passou a ser para todos. Uma grande transformação: pobre indo de carro para a escola.

De lá para cá muita coisa mudou. O que se vê agora é uma restrição cada vez maior do acesso das crianças ao transporte, com exigências e legislações descabidas, além de um descaso e desrespeito sem fim para com o transportador escolar. Nesta espécie de transformação negativa a Secretaria de Educação tem jogado um papel decisivo, sendo o principal protagonista da desconstrução de uma política reconhecida como fundamental para o aprendizado de nossas crianças. Omissão, incapacidade, insensibilidade, desconhecimento, desleixo e o que mais possamos pensar de “virtudes negativas” tem sido um tratamento que o TEG tem recebido, sobretudo dos atuais representantes da Secretaria de Educação. São tios, tias, pais, mães avós e criança, meninos e meninas desrespeitados em seus direitos constitucionais. Ousamos dizer: o que vemos é uma prática criminosa por parte de “autoridades” que nem serão chamadas à responsabilidade!!

“Temos certeza que os ‘senhores da educação’ se surpreenderiam com as histórias que sabemos de ‘vossas crianças'”

Como consequência a sensação que é passada é a do transporte escolar sendo visto como um incômodo para a educação. Parece que estão fazendo um favor a nós pais e as crianças. Pensamos exatamente o contrário, nós, mais do que ninguém, estamos do lado de fora dos muros e grades das escolas; estamos também dentro, estamos nas casas, nas favelas, e cortiços; estamos nos barracos e morros, vilas e rincões das periferias desta cidade desesperada e largada. Olhamos, observamos e cuidamos dessas crianças como poucos. Temos certeza que os “senhores da educação” se surpreenderiam com as histórias que sabemos de “vossas crianças”, caso parassem um pouquinho para nos escutar. Porém é mais fácil, menos trabalhoso nos tratar como algo fora, fora da educação. Mas é impossível, pois também aprendemos depois destes anos todos que fazemos parte do tal sistema educacional com seus cargos carreiras, pedagogias claro!! Educacionais!!

Viemos para permanecer e ficar, onde quer que se olhe na paisagem urbana ou rural veremos uma Van ou ônibus com suas faixas amarelas, andando por este Brasil afora. Por fim, é claro, lutamos por nossa sobrevivência e por melhores condições econômicas, afinal somos profissionais e não são poucas as exigências e qualificações que temos que cumprir, e como se não bastasse vivemos tempos nefastos, que sem, dúvidas, os senhores ajudam a construir, mas isso é conversa para outras oportunidades.

“não aguentávamos mais tanta humilhação; de lá até hoje aprendemos muito, mas sobretudo aprendemos a nos valorizar e que juntos somos fortes.”

O transporte escolar (TEG), entretanto, não tenham dúvidas do nosso envolvimento com estas crianças e seus sonhos e histórias, tristezas e alegrias, sorrisos e lágrimas, eles são nossa grande paixão que nos move todos os dias para iniciarmos nossas jornadas, a maioria de nós antes do sol nascer, com chuva ou sem chuva, na lama ou nos asfaltos, na saúde e na doença lá estamos.

Janeiro, agora, vai fazer dois anos que ocupamos a secretaria de educação. Mal começava o governo Dória, foi um ato quase que de desespero, pois não aguentávamos mais tanta humilhação; de lá até hoje aprendemos muito, mas sobretudo aprendemos a nos valorizar e que juntos somos fortes.

Hoje a situação está pior: sem contar a crise econômica que se agrava com todas as suas consequências para quem vive do trabalho como nós, a Secretaria de educação restringe cada vez mais o acesso das crianças ao transporte. O ela promove é uma política deliberada e organizada na cidade toda com transferências e fim de barreiras, um verdadeiro extermínio que coloca em risco nossas crianças e a continuidade de um projeto que já foi referência internacional.

“juntos ao Toninho, nós estamos reagindo!”

Do nosso lado estamos de olho e acompanhando tudo atentamente, aqui na Câmara Municipal De São Paulo. O vereador Toninho Vespoli acompanha todas as maldades da secretaria e já convenceu o conjunto dos vereadores de que é preciso pôr um fim a isso. Há algumas semanas atrás chamou a representante da educação para ser ouvida em comissão. Ouvimos somente mentiras e mais mentiras. Mas juntos ao Toninho, nós estamos reagindo! Providências estão sendo tomadas: delegacias de ensino estão sendo convocadas para prestar esclarecimentos e, principalmente, um projeto que põe fim às transferências enganosas e reduz a quilometragem mínima para o TEG, já está pronto para ser votado.

Queremos dizer a todos que assumimos a pauta transporte escolar plenamente e não permitiremos nenhum desrespeito a quem quer que seja que faça parte desta comunidade. Qualquer delegacia de ensino, Emei ou Emef quem quer que seja sofrerão consequências se ousarem quebrar o direito legal das crianças desta cidade poderem ir à escola em paz e tranquilidade com menos riscos.

RESISTIREMOS E VENCEREMOS!!!

Entramos na justiça contra os vouchers!

Entramos na justiça contra os vouchers!

Como muitos devem saber, o prefeito inimigo da educação sancionou a lei que tira dinheiro da educação pública para dar à iniciativa privada. O que irá acontecer será que o município, ao invés de cumprir com as suas funções e construir mais creches e escolas, dará dinheiro para os pais de crianças as colocarem em unidades particulares. São tantos os absurdos com esta legislação que nós do mandato do Vereador Toninho Vespoli e a Deputada Federal Samia Bomfim, junto ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) entramos na justiça contra os vouchers: ingressamos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra esta lei. No caso isso se fez necessário porque a proposta de Covas está em total desacordo com uma série de dispositivos da Constituição Federal e da Constituição Estadual de São Paulo. Não é apenas uma questão do projeto ir na contramão de uma boa administração. O projeto é mesmo INCONSTITUCIONAL, e portanto, ILEGAL!

Leia a Ação Direta de Inconstitucionalidade na íntegra clicando aqui!

Entenda porque a lei é ilegal:

  1. A lei não é impessoal: a Constituição Estadual, em seu artigo 111, diz que qualquer ação feita por um órgão público deverá ser impessoal, ou seja, não poderá tratar as pessoas de forma diferente. Acontece que a lei sancionada determina, sem qualquer critério, que apenas parte dos pais irá receber o valor cheio da bolsa. Outras crianças irão receber um valor muito reduzido! Assim é impossível dizer que a lei é impessoal.
  2. A legislação burla a necessidade de licitações: Está na Constituição Estadual, no artigo 117, que qualquer contratação de serviços privados pela administração pública precisará de licitação. A lei dos vouchers determina que as escolas particulares serão contratadas, com dinheiro público, sem que haja qualquer tipo de estudo sobre quais creches são capazes de oferecer os serviços às crianças.
  3. A lei não garante acesso regular à educação: Está no artigo 208 da Constituição Federal que a administração pública deve oferecer o acesso à educação de maneira REGULAR. Oras, é impossível dizer que uma oferta de vagas de creche sem fiscalização ou controle de qualidade se dá de maneira regular!
  4. É inconstitucional escolas privadas lucrarem com verbas públicas: a Constituição Federal, no artigo 213, não prevê dar dinheiro a escolas particulares como modalidade de repasse de verbas públicas.
  5. A lei viola a necessidade de permanência escolar: a legislação aprovada abre caminho para as crianças das creches serem movidas entre escolas sem critério. Isso viola o artigo 206 da Constituição Federal.
  6. Não há fiscalização e garantia de qualidade: por permitir a contratação de escolas privadas, quase sem critério, não dá para defender que haverá qualquer garantia de qualidade das creches e escolas contratadas. Isso vai em desacordo com o Artigo 206 da Constituição Federal.

Seguiremos na luta

Por essas, e várias outras razões, fica clara a inconstitucionalidade da lei sancionada. Por isso mesmo que entramos na justiça contra os vouchers! O PSOL segue na luta para derrotar o prefeito inimigo da educação. Mas só teremos sucesso com bastante mobilização do povo. Entenda como também fazer parte da luta. Para ler na íntegra a nossa Ação Direta de Inconstitucionalidade baixe o PDF clicando aqui.

Tesouro da cidade na mão dos banqueiros!

Por equipe redação

de Gabriel Junqueira

Prefeitura quer dar o tesouro da cidade na mão dos banqueiros! Esse é o novo plano do prefeito Bruno Covas para o município. A ideia é pedir 1 bilhão e 200 milhões de reais emprestados de bancos. Só que banco quer lucro, sempre! A única razão para eles aceitarem fazer um empréstimo, é para conseguirem arrecadar com juros. Ou seja, no fim o que se tem é uma transferência massiva de recursos do público para bancos.

Isso em um período em que, segundo reportagem da Folha de São Paulo, a prefeitura mantém mais de 12 bilhões em caixa! Ou seja, não haveria necessidade de verba adicional para começo de conversa. Seria apenas necessário que a prefeitura soubesse usar direito o dinheiro que ela já tem.

Não era um “bom gestor”?

Ironia muito grande pensar que Covas assumiu como vice de um prefeito eleito sob o argumento de ser “um bom gestor”. Para a chapa tudo o necessário seria usar os recursos de forma mais inteligente. Oras, mas que inteligência rara é essa que precisa suplementar o valor do município pagando pedágios para bancos?!

Tudo, ainda, em um contexto para o município de São Paulo de AUMENTO das arrecadações. O próprio Projeto de Lei Orçamentária apresentado pela prefeitura prevê para 2020 um aumento nas verbas de 13,8 %!

Mesmo que houvesse necessidade de orçamento suplementar (o que claramente não há) a prefeitura poderia pedir repasses ao Estado ou Federação. Mas a gestão de Bruno Covas caminha no sentido contrário. Ao invés de pedir repasses, o prefeito cortou em outubro convênio de 68 milhões com o Governo do Estado, sucateando, assim, os serviços de bombeiros na cidade.

O gestor dos ricos

Mas seria inocência achar que isso tudo acontece porque o Covas é um “Mau Gestor!”. Na verdade esse projeto é excelente para bancos privados que poderão emprestar o dinheiro ao município. Será um empréstimo com risco praticamente 0, e segundo o texto do projeto, a juros cheios e convencionais. Ou seja, nem sequer haverá licitação para os empréstimos! 

Basicamente o que se quer é aplicar a mesma lógica rentista usada contra a população pobre: todo ano milhões de pessoas são obrigadas a se endividar para conseguir pagar as suas contas. Acontece que os serviços públicos (educação, bombeiros, saúde, segurança pública) servem aos mais pobres muito mais do que aos mais ricos, e os poderosos não conseguem aceitar isso. Por isso, ao mesmo tempo que sucateiam serviços públicos querem que o município se endivide: para poderem lucrar em cima do povo! Não à toa, que em meio a tanta miséria, passamos por um período em que o lucro dos bancos bate recordes históricos: quase 60 bilhões de reais, maior valor desde 2006. A principal fonte desses lucros: empréstimos!

o que se tem é socialismo para os ricos e capitalismo para os pobres.” Martin Luther King Jr.

Mais que isso, se os gastos do município começarem a se sujeitar aos empréstimos bancários, os bancos irão começar a impor suas vontades ao município. Da mesma forma que uma pessoa endividada é humilhada e forçada a gastar seu dinheiro conforme ordena o banco que emprestou o dinheiro, se a medida for aprovada será aberta possibilidade para os bancos barganharem os empréstimo tomando como contrapartidas ações a serem feitas pelo município. Por isso o que se tem na pática é o Tesouro da cidade na mão dos banqueiros! Será a negociata legalizada! A gestão é excelente! Mas apenas para quem é amigo do rei.

Como diria o ativista e pensador Martin Luther King Jr o que se tem é socialismo para os ricos e capitalismo para os pobres. Enquanto grandes bancos e corporações acentuam o sucateamento de todas as esferas públicas lucrando bilhões no processo, todo o resto da população é forçada a seguir regras diferentes impostas de cima para baixo. O resultado é que, como sempre, os bancos lucram com o dinheiro do povo.

O massacre do baile funk

Jovens sendo espancados pela polícia

Equipe redação

Por Gabriel Junqueira

“Abordagem nos Jardins tem de ser diferente da periferia”. Faz 2 anos que Ricardo Araújo, o então Comandante da ROTA, proferiu essa chocante frase. Mas a validade do dizer continua, infelizmente, atual. O recente Massacre do Baile Funk, que deixou 9 mortos, é prova disso. É terrível pensar que eram jovens apenas querendo se divertir à noite. Mais terrível ainda quando contrastado com o tratamento da polícia com pessoas com mais dinheiro. A Praça Roosevelt, no centro de São Paulo por exemplo, é famoso ponto de encontro para festas ao ar livre da classe média paulistana. Assim como em bailes funk, jovens escutam música alta enquanto se utilizam de toda a sorte de entorpecentes (lícitos e ilícitos). Um batalhão da polícia militar permanece estacionado na própria praça, mas age apenas caso ocorram brigas entre os frequentadores do espaço.

Conheça os 9 jovens que foram assassinados durante o massacre

A situação é bastante diferente na periferia, como reforça o Massacre do Baile Funk. Foram pelo menos 9 mortos. Lá a polícia entrou já atirando balas de borracha e bombas de gás, contra todos os frequentadores do espaço, conforme confirmam vídeos de presentes. A população foi acuada, perseguida. No meio do desespero 9 jovens morreram, supostamente, pisoteados. 4 deles eram ainda adolescentes. O mais jovem, o Gustavo Cruz Xavier, tinha apenas 14 anos. “Meu filho foi assassinado. Foi a primeira vez que ele foi a esse bairro.”disse a mãe de Gustavo. Cada jovem tinha uma vida repleta de sonhos. No massacre os sonhos foram destruídos.

Uma das últimas postagens de Dennys Guilherme, um dos mortos no massacre

Ainda será melhor investigada a razão das mortes, mas é certo que a ação da polícia foi criminosa. Uma menina, que preferiu não se identificar, relata sobre quando ela levou uma garrafada de um dos policiais. “Quando me levantei, um policial me deu uma garrafada na cabeça. Os policiais falaram que era para colocar a mão na cabeça.” Vídeos demonstram jovens sendo covardemente espancados por agentes da repressão. Outro vídeo mostra, ainda, jovens correndo de volta para suas casas, enquanto policiais atiravam em suas costas, supõe-se que com balas de borracha.

O que se tem na prática é o genocídio da população negra

Não se trata de evento isolado. Segundo números da própria polícia militar foram, apenas neste ano, 45 ações contra o baile funk em que ocorreu o massacre. O Baile Funk é alternativa de lazer e entretenimento para a população das quebradas. A perseguição feita pela polícia é a forma do Estado dizer que os pobres e periféricos não devem possuir oportunidade alguma para entretenimento. “Não temos áreas de lazer em Paraisópolis (…) Ao invés do Estado proporcionar estruturas de lazer para o jovem, ele reprime por meio da polícia”, diz Gilson Rodrigues, líder comunitário e presidente da União de Moradores e Comerciantes de Paraisópolis.

Tampouco trata-se de ação simplesmente contra os bailes funk. O que se tem, na realidade, é uma operação estruturada com o objetivo de reprimir e matar a população negra e pobre de São Paulo. A população que mais é vítima de assassinatos pela polícia militar em centros urbanos são os jovens negros de periferia, conforme dados do Atlas da Violência de 2017. Mas apesar dos dados, ainda existe quem tente negar o genocídio: enquanto os vereadores votavam a lei de Toninho Vespoli que institui a Semana de Combate ao Genocídio Negro, houve quem se recusou a votar a favor, alegando a inexistência do problema! No fim a lei foi aprovada, mas a contragosto de alguns. Enquanto isso, jovens brancos de classe média, fumam maconha na praça Roosevelt ao lado da viatura da polícia.

Junte-se à luta!

Junto com você nós iremos transformar São Paulo. Estamos lutando contra a corrupção e ganância dos poderosos, em nome de uma cidade boa para todas e todos. Conheça mais sobre nossas lutas!

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