Mês: março 2020

Escravidão 2.0!

ESCRAVIDÃO 2.0!

Entenda porque com aplicativos como a Uber, vem um novo tipo de exploração!

A febre começou com a Uber. A nova “startup” de motoristas. “Seja o seu próprio chefe”, eles prometeram, “trabalhe quando você quiser!”. Mas o canto da sereia escondia uma perigosa armadilha: a escravidão 2.0!

Não entenda mal. Para muitas pessoas que ficaram desempregada após as crises dos bancos ceifarem as carreiras de tantos brasileiros, iniciativas como a Uber serviram de bote salva-vidas. Só a Uber serve hoje de ganha pão para 600 mil brasileiros. Mas não deixem isso disfarçar esse novo tipo de exploração. 

Acontece que esse tipo de plataforma tira de quem realiza o serviço, o poder de definir quanto pretende cobrar. Este poder passa a ser dos donos dos novos meios de reprodução do capital: os donos de aplicativos. Ao mesmo tempo, assim como os antigos meeiros, os aplicativos absorvem a mais-valia dos trabalhadores na forma de taxas que podem chegar a quase 50%!

E o problema não é só com a Uber. Cada vez mais serviços estão sendo legados a essa lógica. Do ponto de vista do consumidor é uma festa: motorista particular, passeador de cães, e agora até mesmo faxineiras, tudo ao alcance dos dedos. E aos preços mais baixos do mercado! 

Para os trabalhadores, em momento de crise de desemprego, os aplicativos acabam sendo a única saída. Mas os ganhos reais acabam sendo muito mais baixos do que o tradicional! E sem nenhum tipo de garantia! Se uma empresa de contratação de motoristas tradicional contratasse um motorista, teria que garantir, além do salário, aposentadoria e coisas como seguro desemprego. Ainda mais, teria que se responsabilizar pelo motorista em casos de acidentes e roubos no trânsito. Mas na prática, o descaso da empresa é total! Tamanha exploração, para alguns especialistas, pode configurar trabalho escravo. A escravidão 2.0!

As empresas de aplicativo sustentam a farsa do “empreendedorismo”. O que ocorre é a Escravidão 2.0!

Já a Uber, apenas recentemente começou a recolher contribuições para INSS (por imposição legal), enquanto outros benefícios continuam sendo negados. Um motorista do aplicativo, em uma rua deserta durante à noite, não pode contar com ninguém a não ser ele mesmo. Isso ganhando um valor mensal líquido de cerca de 2000 reais, trabalhando 12 horas por dia!

A forma que essas empresas conseguem se safar, é alegando que não são elas contratando os motoristas. Ao invés disso, elas alegam serem apenas “parceiras”, os motoristas sendo tratados como “empreendedores”. Oras, para além da violação de princípios trabalhistas como o da primazia da realidade, trata-se, em termos simples e claros, de uma tremenda cara de pau!

Alguns vão argumentar “mas essa é a única forma desses aplicativos viabilizarem seus serviços”. Isso faz parte de uma narrativa mentirosa que sugere as empresas como a Uber como coitadinhas, sendo explorada por todas as partes. Tremenda inversão de valores que tenta fazer parecer o explorador explorado, e o explorado explorador.

A verdade é que empresas como a Uber cobram, no Brasil, taxas muito maiores do que em várias outras partes do mundo, produzindo lucros imensos para uns poucos acionistas. É imoral e injusto que bilionários, donos de megacorporações se recusem em pagar o seu quinhão dos impostos, enquanto trabalhadores de aplicativo são forçados a viver com salários baixos, em situações precárias! Chegou a hora de dizermos em alto em bom som que não aceitaremos tamanha exploração!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Os servidores de São Paulo receberão os seus reajustes!

Os servidores de São Paulo poderão receber os seus reajustes! Graças a ação movida pelo mandato do Professor Vereador Toninho Vespoli, o Tribunal de Justiça reconheceu o Direito dos Servidores públicos de receberem reajustes inflacionários de seus salários referente a 2014, 2015 e 2016 dos servidores de nível superior e servidores da saúde! Ocorre que a prefeitura, em desrespeito total à Constituição Federal, não estava realizando os reajustes quadrimestrais dos servidores públicos! Ou seja, a prefeitura estava, na cara dura, deixando de corrigir os salários dos servidores pela inflação! O montante acumulado pode resultar em um reajuste de cerca de 35% relativos ao IPC FIPE.

A cara de pau já é de longa data: entre os anos 2014 e 2016 o reajuste ficaram em insignificantes 0,01%. Em resposta a tamanho absurdo a ANIS (Associação dos Servidores de Nível Superior do Município de São Paulo) procurou o Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli para buscar os direitos dos servidores na justiça. O Toninho então, por meio do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça de São Paulo.

A prefeitura não quer seguir a Constituição!

A prefeitura de Bruno Covas, teve ainda a pachorra de alegar que a lei deveria ser esquecida por que se seguida os salários ficariam altos “além do ideal” (sic). Ou seja, para os salafrários da prefeitura, seguir o que está na lei, e apenas repor o salário de acordo com a inflação, deixaria os salários além do ideal. Isso sem se tratar de aumento dos salários, mas de mera reposição da inflação acumulada. Oras, então quer dizer que as “gestões” incompetentes de Doria e Covas não souberam repor os salários segundo a inflação prevista na Constituição Federal, e agora querem tirar do Servidor?! É uma tremenda de uma cara de pau, isso sim!

Com base nesse argumento esdrúxulo, a prefeitura recorreu. Felizmente os Juízes tiveram as luzes necessárias para não agir contra a nossa Constituição Federal! Verdadeira vitória para todos os servidores públicos do município de São Paulo!

Mas conhecendo a forma de agir da administração, é bem possível que o Covas, ainda, não vá respeitar, nem mesmo o que o STJ determina. Por isso que é importantíssimo que cada um que estiver lendo esse texto, compareça dia 16 de março (16/03/2020) na Câmara Municipal, às 18 horas para debater junto ao Toninho Vespoli (que protocolou a ação, logo do começo) quais ações nós podemos tomar para garantir que a lei seja cumprida! Contamos com a sua presença! garanta o que foi decidido pela Constituição: que os servidores de São Paulo receberão os seus reajustes!

Obs.: O texto foi atualizado às 14h da terça-feira (10/03). 

As informações nesse texto foram escritas com base em um documento da ANIS encaminhado a equipe do vereador Toninho Vespoli.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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