Mês: outubro 2020

É Toninho e Boulos pela causa animal!

É Toninho e Boulos pela causa animal!

Entenda porque Boulos e Toninho são a escolha certa em defesa dos animais!

Toninho Vespoli 50650 está na luta em defesa dos animais! Graças à sua militância e ativismo, conseguiu aprovar leis e medidas em defesa de todo o tipo de vida! Os animais e os protetores sempre foram abandonados pelo poder público. A pandemia só potencializou a tragédia. Protetores sem renda e animais sem ração. Por isso lutamos com o Coletivo Animais em Pauta (Grupo formado por protetores durante a pandemia, para estimular doações de ração e proteção dos animais) para garantir ração na  quarentena. Agora estamos próximos de aprovar PL 429/2020, que irá criar bancos de ração para ajudar animais abandonados. Junto com Boulos e ativistas vamos tornar São Paulo uma cidade amiga dos animais! Boulos cresce nas pesquisas e Toninho traz a pauta para engajar o futuro prefeito de São Paulo na luta em favor dos animais! É Toninho 50650 e Boulos 50 pela causa animal!

A militância de Toninho em nome dos animais remonta a sua própria história! Seu animal de estimação, Charlie o coelhinho acompanhou Toninho em seus 11 anos de vida. Em 2018, Charlie veio a falecer. A perda de seu amigo marcou Toninho Vespoli 50650. O fez questionar sobre os animais que não puderam ser bem cuidados como Charlie foi.

Agora durante a pandemia, a situação é mais grave do que nunca! Segundo algumas estimativas, no Brasil, o número de abandonos pode ter crescido em até 6 vezes! Por isso mesmo que Toninho Vespoli 50650 propôs o PL 429/2020, que cria bancos de rações para alimentar os animais abandonados!

O problema vem de muito antes…

Mas o problema, apesar de agravado com a pandemia, já vem de muito antes. E é por isso que a atuação do Toninho é incansável em defesa dos animais! Já em 2015 foi autor da lei 16.520, que obriga albergues destinados a pessoas em situação de rua, a terem um espaço para cães e gatos. Acontece que até essa lei, a população em situação de rua que procurasse um abrigo, muitas vezes tinha que abandonar o seu animal se quisesse ser recebida em abrigo. Pessoas em situação de rua muitas vezes cuidam de animais. Não apenas dão ração e água, como também dão apoio emocional. Um cuida, e faz companhia para o outro. A situação, antes da lei, era muito violenta. Animais eram forçados a serem separados, às vezes de suas únicas companhias. A lei de Toninho 50650 acabou com esse absurdo!

Toninho 50650 é, ainda, coautor da lei 17.464/2020!, que cria o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos. A lei é um verdadeiro marco na luta pela proteção dos animais! Infelizmente, a gestão de Bruno Covas vetou grande parte da lei, comprometendo, inclusive, o funcionamento da Coordenadoria de Proteção e Bem Estar Animal. A coordenadoria prevista no projeto de lei original desenvolveria políticas públicas para proteger os animais domésticos. Bruno Covas não quis que isso fosse feito.

Por é fundamental que  Covas não seja reeleito! A luta pelos direitos dos animais só avançará com Boulos 50 prefeito e Toninho Vespoli 50650 vereador. Toninho Vespoli está ajudando pessoalmente a equipe de Boulos a compreender de forma aprofundada como ajudar construir a pauta animal em São Paulo. É Toninho 50650 e Boulos 50 pela causa animal! Toninho com Boulos participará de uma roda de conversa com várias lideranças e ativistas pela causa animal! O encontro será na ONG Catland, nessa segunda, dia 02/11, às 14 horas! (confira as redes do Toninho para mais informações ao vivo!) A ONG Catland é referência desde 2012 na luta pela adoção e proteção de gatos em São Paulo. Já conseguiu garantir a adoção de quase 6.000 gatos! Juntos à Catland, Boulos 50 e Toninho 50650 explicarão essa segunda porque são as melhores candidaturas para os animais de São Paulo!

Para conhecer mais sobre a história, luta e engajamento de Toninho Vespoli 50650 clique aqui!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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O Boulos está crescendo!

O Boulos está crescendo!

A direita morre de medo, mas Boulos não para de crescer!

Tentam pará-lo, mas o Boulos 50 não para de crescer! Segundo as duas últimas pesquisas Boulos é o candidato capaz de derrotar o BolsoDoria! Segundo pesquisa do IBOPE, Boulos foi de 10% para 13%! Ao mesmo tempo, Russomano caiu 5 pontos, indo para 20%! Isso significa que a distância entre Boulos e Russomano caiu e o Psol está perto do segundo turno! A pesquisa da XP/IPESPE dessa semana também confirma a tendência: Boulos cresceu de 12% para 16% e EMPATOU com Russomano na margem de erro! O Boulos está crescendo e confirma ser opção válida para a esquerda no segundo turno! Quando Boulos 50 se tornar o próximo prefeito de São Paulo, Toninho Vespoli 50650 terá imenso prazer em liderar o PSOL na Câmara dos Vereadores, e assim encaminhar em São Paulo uma verdadeira Revolução Solidária!

Boulos e Erundina são a candidatura de esquerda em São Paulo com chances de ir ao segundo turno! Apesar de boicotes e ataques de parte da imprensa, Boulos está tendo sucesso no trabalho de formiguinha! É empolgação popular espalhando esperança, nas ruas e nas redes! A campanha está sendo solidária! Centenas de paulistanos se voluntariaram para ajudar na distribuição de material de campanha!

Por uma campanha popular!

Toninho Vespoli 50650 também se orgulha de participar de uma campanha com pé no chão e sorriso no rosto! uma campanha engajada, honesta, feita em contato com o povo, com o olho no olho! Todos os dias no comitê de campanha de Toninho pessoas não param de ligar pedindo material de Toninho Vespoli 50650 e Guilherme Boulos 50! A vontade das ruas e a vontade do povo é Toninho vereador e Boulos/Erundina 50 prefeito!É assim que iremos virar o jogo em São Paulo!

Tanto Boulos, como Toninho, como a Erundina se orgulham muito em agir sempre para colocar a periferia no centro das decisões! Erundina, por exemplo, enquanto prefeita, descentralizou o orçamento na prefeitura, dando poder real de decisão sobre como o dinheiro público é gasto para as periferias! Boulos também optou, logo quando adolescente, viver em comunidades e nas periferias! Age há décadas no movimento por moradia popular, principalmente para a população pobre de periferia! E Toninho Vespoli 50650 é cria da Zona Leste, em Sapopemba! Atua desde menino em movimentos sociais pela educação e pela participação da periferia! O Boulos está crescendo! E junto a Erundina e Toninho, vai virar o jogo em São Paulo, trazendo a periferia para o centro das decisões!

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Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro quer vender o SUS! É este o plano diabólico do presidente para a saúde no Brasil! Não bastasse estarmos numa crise pandêmica, temos que também lidar com um boçal desses! O Bozo assinou um decreto que permitiria a venda de UBSs para a rede privada. A proposta é, obviamente, inconstitucional e o PSOL no Congresso já entrou na justiça contra a medida. Mas a considerar a nossa política e “justiça” fascistóide, a única maneira de garantirmos o SUS será através de muita luta e mobilização popular! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Nós não deixaremos!

O Decreto assinado por Bolsonaro usa eufemismos bonitos para uma ideia bem simples e nociva: privatização. A ideia é elaborar estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”. A medida, assinada apenas pelo presidente e pelo ministro da economia Paulo Guedes, passaram por cima da opinião de todos os médicos e especialistas de sua própria administração!

“Não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República”, reagiu o presidente da CNS (Conselho Nacional de Saúde), Fernando Pigatto. O Conselho é referência na luta por um SUS público e de qualidade. Fernando ainda informou que o Conselho vai tomar as medidas cabíveis para lutar contra tamanho absurdo!

Raposa cuidando do galinheiro

Paulo Guedes, o ministro da economia que empurrou a proposta, é um aventureiro amigo de banqueiros e seguradoras, como o Bradesco. Grupos desse tipo são os que mais tendem a lucrar em caso de privatização. É a raposa cuidando do galinheiro! Imagina como seria se toda a saúde fosse privatizada? Absolutamente tudo passaria a ser cobrado nos hospitais. E ainda sem uma concorrente pública e gratuita, as seguradoras não teriam vergonha em enfiar a faca até o fundo!

Mais que isso, a medida é flagrantemente inconstitucional! A Constituição diz muito claramente que o SUS é público e gratuito! A Constituição, ainda, veda que grupos privados lucrem ao administrar serviços públicos, e presa pela universalização do acesso à saúde. Privatizar seria o caos! Só seria interessante para a iniciativa privada atender gente em regiões ricas e em que circulasse bastante gente!

O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, é contra medidas privatizantes e irresponsáveis. O partido, em âmbito federal, já entrou com um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que revoga o decreto privatizante de Bolsonaro! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Mas temos que ficar muito atentos para o que mais vem pela frente! Com esse presidente são sempre possíveis mudanças de última hora em projetos legislativos, capazes de ferrar ainda mais o Brasil. Por isso é fundamental que cada um lendo isso fiscalize o Governo e fique esperto!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Toninho Vespoli 50650, o vereador da Sáude

Toninho Vespoli 50650, o vereador da Sáude

Saiba porque Toninho Vespoli é o Vereador pela Saúde Pública!

Estamos passando por uma pandemia, e a saúde tem que ser prioridade! Não tem cabimento a gestão de São Paulo deixar hospitais e UBSs na periferia fechados durante uma pandemia grave como a que vivemos! O que a gestão fala, na prática, é que para ela vidas de bairros ricos valem mais do que de bairros periféricos! E o resultado é que a periferia morre mais com a Covid. O distrito de Sapopemba na Zona Leste, pore exemplo, registra o maior número de óbitos confirmados ou suspeitos por covid-19 na cidade. Até o dia 4 de agosto, eram 437 mortes pela doença. É preciso atuar com força por uma saúde pública de qualidade, e para todas e todos! Por isso o vereador Toninho Vespoli 50650 age há tanto tempo pela saúde pública em São Paulo. Toninho Vespoli 50650, o vereador da Sáude, junto a Boulos vai fazer virar o jogo em São Paulo!

Toninho Vespoli não foge à luta! Está na linha de frente por uma saúde pública, gratuita e de qualidade!

Do ano passado pra cá, o vereador Toninho Vespoli apresentou dezenas de emendas parlamentares, totalizando R$ 2,7 milhões, para compra de equipamentos, reformas e ampliações de unidades básicas de saúde e hospitais de periferia. Colocou, por exemplo R$ 180 mil para compra de equipamentos para o Complexo Sapopemba; R$ 500 mil para reforma da Casa de Parto; entre várias outras emendas!

Toninho também acionou o Ministério Público para exigir a contratação de profissionais da saúde aprovados em concurso. No auge da pandemia, enquanto uns queriam acabar com a quarentena, Toninho quis fortalece-la! Mas fazer isso de forma humana, capaz de garantir renda emergencial de 1 salário mínimo para a população vulnerável e trabalhadores informais!

Toninho Vespoli 50650, o vereador da Sáude! pública de qualidade! E junto com Guilherme Boulos e Luiza Erundina 50, Toninho vai garantir que a saúde seja prioridade!

 

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Toninho Vespoli, na luta pelas mulheres!

Toninho Vespoli, na luta pelas mulheres!

Saiba o que Toninho está fazendo contra o machismo em São Paulo!

Toninho Vespoli 50650 está na luta pelas mulheres! Ele sabe que o machismo, LGBTQIA+fobia e a violência contra as mulheres são tristes realidades em São Paulo!  Por isso ele não foge à luta! Aprovou, em seu mandato, leis e resoluções que buscam lutar contra o feminicídio e pelos direitos das mulheres!

Por exemplo, tendo em vista a violência contra as mulheres em São Paulo, Toninho Vespoli 50650 aprovou a lei 16.490 de 2016. A medida aprovada garante às mulheres o direito de descer fora do ônibus fora do ponto a partir das 22 horas da noite. A partir desse horário, infelizmente, a cultura do estupro fala mais alto, e os agressores atentam às ruas. Para algumas mulheres, poder descer fora do ponto significa poder ir até seus lares sem ser assediada nas ruas! Se você não sabia, agora sabe! Descer fora do ponto a partir das 22 horas é um direito de toda a mulher paulistana!

Toninho 50650, na luta por todas e todos!

Tonnho, também, acredita que cuidar de filhos é um dever que deve ser compartilhado igualmente entre homens e mulheres. Toninho percebeu que os fraldários em banheiros sempre ficam apenas no banheiro feminino. O que a sociedade acabava, implicitamente dizendo, era que apenas a mulher deve trocar a fralda dos filhos. Como se fosse uma atividade, por excelência feminina. Para mudar isso, Toninho Vespoli 50650 aprovou a lei 16.736 de 2017, que obriga shoppings e estabelecimentos similares a terem fraldários, também, nos banheiros masculinos. Um passo a ser dado na conquista de um mundo capaz de reconhecer a criação dos filhos como responsabilidade de ambos os pais!

Toninho Vespoli 50650, também em março de 2017, mês das mulheres, se afastou da vereança para permitir que a suplente, Isa Penna, assumisse o cargo de vereadora formando uma bancada 100% feminina do PSOL na Câmara. No mês em que ocupou a Câmara, Isa Penna foi covardemente agredida pelo vereador do partido do Márcio França, Camilo Cristóvão. A direita não sabe respeitar uma mulher na política. Mas Toninho Vespoli 50650 soube defender a sua aliada. Também seguiu a risca as articulações junto a sua aliada, e então vereadora, Samia Bomfim. Foi, por exemplo, coautor de lei dela (lei 16.684 de 2017) que obriga haver número de disque denúncia em todos os prédios de repartição pública.

Toninho Vespoli 50650 também atua com força na luta pelos direitos LGBTQIA+! Existe muito pelo o que se orgulhar em termos de cultura LGBTQIA+. Mas raramente essas expressões encontram algum reconhecimento oficial! Para começar a mudar isso, Toninho Vespoli 50650 propôs o PL 353/2015, que cria o Prêmio Cidadania LGBTT! A ideia do prêmio é dar mais visibilidade a projetos e iniciativas de pessoas LGBTQIA+ capazes de dar vazão ao Orgulho LGBTQIA+! Infelizmente, o nosso legislativo homofóbico barrou a votação da medida. Ano que vem, em conjunto com Boulos e Erundina, Toninho vai fazer a norma virar realidade!

Toninho Vespoli 50650 é a escolha certa na luta contra o machismo e os preconceitos! Tem a experiência e garra necessária para fazer as coisas acontecerem na Câmara Municipal. E isso com um prefeito da oposição! Imagina quando Boulos for eleito? Aí ninguém vai segurar Toninho! juntas e juntos nós iremos fazer de São Paulo a cidade de Todes!

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7 razões para votar no Toninho!

7 razões para votar no Toninho!

Tá em dúvida na escolha do vereador? Temos a resposta: Professor Toninho Vespoli 50650. Não está convencido? Então confira aqui 7 razões para votar no Toninho!

Não aceita mordomias e privilégios para políticos!

Como vereador, Toninho não aceitou e não usa motorista oficial da Câmara - o qual teria direito. É professor de escola pública, nasceu e cresceu na periferia, em Sapopemba, na Zona Leste, onde mora até hoje. Foi criado na comunidade e, quando eleito vereador, em 2012, se comprometeu a usar o dinheiro público com respeito e honestidade! Em seu mandato, segue comprometido com os mesmos valores de quando foi eleito.

Quer diminuir os salários de vereadores!

Toninho sempre tuou para reduzir salários dos vereadores. Protocolou projeto para reduzir reajustes nos salários em 2013 e votou sim contra os "Supersalários" em 2020. Toninho acredita que ser vereador é uma vocação e não uma profissão. Entende que privilégios podem afastar os políticos do povo. Por isso sempre votou e atuou de maneira transparente na prática. Durante a pandemia, também reduziu, em conjunto com outros vereadores, 30% do seu salário para destinar recursos para Saúde.

Aprovou mais de 70 leis em benefício da população!

Apesar de sofrer perseguição política no Parlamento, principalmente da base do governo, composta por vereadores do centrão e de grupos de lobistas, Toninho conseguiu aprovar mais de 70 leis populares! Dentre elas, aprovou a lei 16.490 de 2016 que facilita a mobilidade de deficientes físicos ao permitir que eles desçam fora do ponto, além de outras leis que trazem benefícios reais para a população. Protocolou mais de 300 Projetos de Lei, como o PL 186/2020, que propõe renda mínima para trabalhadores informais durante a pandemia.

Luta em defesa da educação para todos!

Toninho é professor licenciado de matemática da rede pública de ensino. É relator do Plano municipal da cidade, membro da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e desde o ano passado, visitou mais de 300 escolas públicas do município. Seu trabalho é conversar com professore e funcionários das escolas, entender sua necessidades e fiscalizar a Prefeitura! Dentre diversas iniciativas, também criou a Lei Patrono Paulo Freire, projeto de lei que determina o uso de libras nas escolas e defende uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todos.

Desmascarou e brecou a máfia dos transportes!

Como vereador, Toninho Vespoli acionou o Ministério Público para questionar licitação fraudulenta na contratação de empresas de ônibus na cidade. Toninho venceu na justiça uma ação que determinou à Prefeitura rever a licitação e o contrato com as concessionárias, originando uma revisão para diminuir de 20 para 15 anos. A luta também garantiu mais transparência na gestão junto ao Tribunal de Contas e Toninho segue firme em uma das suas principais funções: a de fiscalizar a Prefeitura.

Para a saúde funcionar para toda população

A pandemia mostrou como o SUS e a universalização da Saúde no país e nas cidades é fundamental. Quando a vacina chegar, precisamos de postos de saúde e trabalhadores para cuidar da população. Toninho sempre lutou pela saúde. Além de participar de movimento na ZL, seu mandato de vereador destinou R$ 2,7 milhões em emendas desde 2019 até hoje para UBSs e Hospitais, principalmente na periferia.

É do único partido honesto e Ficha Limpa!

Toninho Vespoli tem muito orgulho em ser o primeiro vereador eleito do PSOL em São Paulo! Em sua luta, esteve do lado de Luiza Erundina e acolheu Guilherme Boulos no PSOL em São Paulo, onde o ajudou a se tornar a liderança que é hoje! O PSOL é o único partido com candidatos eleitos ficha limpa.
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Está indeciso? Vote Toninho!

Está indeciso? Vote Toninho!

Acha que política não tem jeito? Entenda como fazer parte da mudança!

Eu entendo você que está desiludido com a política! Na televisão e nas redes, escândalos é o que não faltam. Tem político que defende tortura, racismo e machismo. Tem gente aproveitando a pandemia para ganhar dinheiro encima das vítimas. Tem prefeito que quer dar ração humana às pessoas em situação de rua e estudantes pobres, que sucateiam a Educação pública transferindo-a para gestões corruptas de amigos, e ainda compram máscaras e macas superfaturadas para roubar do dinheiro público. Nada disso é normal! 

Mas enquanto existem tantos políticos ruins ferrando a população, têm também alguns que lutam pelo povo. Ninguém sozinho vai mudar tudo. Isso não existe! Política é uma coisa que não se encerra nas urnas (apenas começa nelas). A luta pela reconstrução do Brasil tem um milhão de degraus. Mas como tudo na vida,  o primeiro deles acontece dia 15 de novembro: é o dia do voto! E Toninho Vespoli 50650 e Guilherme Boulos 50 estão aqui para ajudar você a ser a mudança que quer ver no Brasil e no mundo!

Toninho Vespoli desde jovem foi entendendo como as coisas não funcionam para a maioria do povo. Morador de periferia em Sapopemba, na zona Leste, começou sua luta como servidor público, professor de matemática no chão de escola. Toninho sempre acreditou no poder da educação de mudar o mundo. Mas foi logo surpreendido sobre como os recursos para a educação pública chegam sempre nas mãos dos bairros ricos antes de chegarem na periferia. Parou pra pensar e percebeu como em São Paulo a periferia acaba sendo esquecida de tudo. Concentram 70% da população, mas ainda assim tem menos escolas, hospitais, UBSs e equipamentos de cultura do que bairros abastados e menos populosos no centro. Desencantado com os mesmos políticos de sempre, resolveu ele mesmo ir fazer a diferença!

Toninho não foge à luta!

Se elegeu, em 2012, o primeiro vereador de São Paulo do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Luta desde então na Câmara contra os “esquemas” e “jeitinhos” da velha política. Foi uma das principais pessoas a denunciar os escândalos da máfia das merendas na Câmara Municipal. O esquema envolvia desviar dinheiro de merendas de creches em São Paulo! Estavam, literalmente, roubando dinheiro da comida de crianças! O atual candidato a Vice-Prefeito de Bruno Covas, Ricardo Nunes, então presidente da Câmara dos vereadores, é um dos principais suspeitos desses esquemas!

Toninho continua na luta, na resistência. Está ao lado de professores, periféricos, servidores públicos e tantos outros em constante diálogo para entender quais são as melhores soluções para os problemas de São Paulo. Toninho está tentando mudar a política há tempo o suficiente para saber que não existe salvador da pátria. Alguém capaz de, sozinho, mudar as coisas do dia pra noite. Por isso é fundamental que cada um se engaje! A política não vai mudar sozinha! E a política não se resume às eleições – mas começa nelas! Nessas eleições vote Boulos 50 e Toninho 50650,  mas não pare por aí! Soma junto com a gente para mudar as coisas para valer! Com pressão nas redes, nas ruas e nas urnas, juntos teremos o poder necessário para virar o jogo em São Paulo!

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Boulos é Toninho e Toninho é Boulos!

Boulos é Toninho e Toninho é Boulos!

Saiba porque Toninho e Boulos são a escolha para São Paulo virar o jogo!

Boulos está a todo o vapor! É hora da virada! É o candidato do povo, e o candidato que mais cresce! É a chance do povo virar o jogo em São Paulo! Boulos apresenta em seu Plano de Governo uma série de medidas para transformar São Paulo em uma cidade popular e periférica! Toninho Vespoli 50650 tem muito orgulho em contemplar as ideias por trás das maiores propostas de Boulos em sua luta e atuação na Câmara Municipal de São Paulo! Boulos é Toninho e Toninho é Boulos! Checa só o currículo!

O carro chefe da campanha de Guilherme Boulos 50 é a Renda Solidária! O plano é garantir uma renda variável entre 200 e 400 reais para os mais necessitados. Em razão da pandemia Toninho já propôs uma série de Projetos de Lei que garantiriam renda solidária a grupos necessitados. Por exemplo, ele propôs o PL 186/2020, que garantiria renda de 1 salário mínimo para a população vulnerável durante o auge da crise pandêmica. Mas esse tipo de proposta é barrado na Câmara Municipal. A falta de apoio e de base impedem que políticas sociais avancem! É importante reeleger Toninho 50650 nessas eleições. Assim ele será capaz de continuar esse trabalho na luta pela renda básica, junto a Guilherme Boulos e Luiza Erundina!

Hora de virar o jogo em São Paulo!

Educação é outra área em que Boulos e Toninho andam lado a lado! A principal referência para a gestão educativa de Boulos será o grande educador Paulo Freire. O professor e revolucionário que lutou por uma educação crítica, e inclusiva no Brasil! Paulo Freire foi, ainda, secretário da educação de Luiza Erundina, vice de Boulos e melhor prefeita de São Paulo! Toninho faz sua parte na Câmara: tornou Paulo Freire Patrono da Educação de São Paulo! Toninho, também, é um grande lutador pela agricultura orgânica nas merendas escolares! É coautor de lei aprovada que busca tornar as verduras das merendas completamente orgânicas!

E a defesa pela educação não para por aí: Quando João Doria e Bruno Covas foram tentar acabar com o EJA (Educação para Jovens e Adultos), um dos maiores legados de Luiza Erundina, Toninho Vespoli soube rapidamente como agir: acionou o Ministério Público e barrou a extinção do EJA! Boulos ainda propõe valorizar o quadro de apoio da educação pública em São Paulo. Trata-se de categoria bastante negligenciada pelas gestões tucanas. Mas Toninho também está nessa luta! Propôs PL que diminuí para 30 horas a jornada de cargos no ATE. Agora é uma questão de reeleger Toninho e eleger Boulos para que esse PL possa ser aprovado e concretizado!

Tanto Boulos como Toninho tem como proposta fazer a periferia virar centro! Os dois são moradores de periferia, e agem há anos em defesa da descentralização do orçamento para valorizar o povo na tomada de decisões! Toninho, ainda, adiantou proposta de Boulos sobre empreendedorismo periférico, ao propor criação de certificado social para fomentar empresas periféricas! Muito em comum entre essas duas grandes lideranças de periferia! Juntos, os dois irão virar o jogo em São Paulo, para valorizar o povo, com educação de qualidade, e farão a periferia virar centro!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Servidores municipais podem exigir revisão salarial

Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e pode levar à reposição inflacionária para mais de 30 mil trabalhadores do funcionalismo e que tiverem vencimentos congelados pelo governo municipal desde 2014. Ação foi movida pelo PSOL do Estado e requerida pelo vereador Toninho Vespoli.

Se você é servidor municipal sabe o que significa a política de 0,01%. Desde 2002, a Prefeitura de São Paulo não repõe o salário do servidor público municipal. Entra gestão, sai gestão e a política do 0,01% não é alterada. Em 2015, o prefeito Haddad passou vencimento para subsídio e congelou a reposição inflacionária de determinadas categorias nos anos de 2014, 2015 e 2016. Foi essa política de achatamento salarial inconstitucional que motivou o vereador Toninho Vespoli a protocolar, em 2015, duas ADINs, (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça de São Paulo (2088794-41.2015.8.26.0000 e 2240655-74.2015.8.26.0000). A formulação do processo iniciado há 5 anos, contou com o apoio do Diretório Estadual do PSOL em São Paulo, responsável legal pela ação. A decisão do STF manteve a decisão do TJSP e assim produziu um excepcional precedente judicial que pode servir de fundamento de demandas individuais de servidores. O PSOL e o vereador pediram novamente em maio de 2020, esclarecimentos à Prefeitura sobre como ficaria a situação dos servidores diretamente atingidos pelas Leis Municipais nº 16.122/2015 e nº 16.119/2015 (veja aqui). Além do próprio partido e do mandato municipal, outras associações reivindicam que Prefeitura tome providencias relacionadas a tal situação, uma delas é a AMAASP, que ingressará com a ação própria no dia 28/10/2020.

Antes da ação chegar ao Supremo, o processo já havia sido julgado pela Justiça de São Paulo. O TJSP já havia dado ganho de causa para alguns artigos (veja abaixo) da ação movida pelo vereador e que pedia a reposição inflacionária aos servidores. O TJSP havia declarado inconstitucional os artigos que congelavam os vencimentos dos servidores das categorias disciplinadas pelas leis anteriormente mencionadas. O Executivo não estabeleceu distinção entre reajuste salarial e reposição inflacionária. A diferença é que quando se fala em reposição, não se fala de aumento real no salário, mas apenas de uma correção com base na inflação. Ou seja, o objetivo é garantir apenas que o salário não diminua frente a inflação.  O problema é que a confusão do executivo pode ter ocasionado perdas salariais nos vencimentos nos últimos 10 anos, dependendo do caso. O entendimento jurídico pode abrir precedente para todos servidores, com exceção dos servidores da educação, mas deve ser interpretado baseado em cada caso individual.

A importante notícia para os servidores públicos municipais é que agora existe base jurídica para pressionar a Prefeitura a pagar reposições inflacionárias que não foram realizadas. Houve inconstitucionalidade na forma de cálculo dos salários e a Justiça entendeu que isso não poderia ter sido feito. É importante ressaltar que essa decisão do TJSP não torna automático a revisão e/ou reposição, entretanto retira da norma municipal os dispositivos legais que os impediam. Em relação ao valor ou porcentagem, não é possível estabelecer o quanto pode ser. Dependendo do cálculo, essas correções, em alguns casos, podem chegar a 35%. Para isso acontecer, pode existir um longo caminho jurídico e administrativo por parte de cada servidor para a efetivação desse ganho ocorrido na justiça, mas nesse momento, os servidores saem na frente.

 


Veja aqui a integra das decisões do TJSP e toda ação movida

Entenda mais sobre a ação e as leis:

O Início do processo

Em 2015 o mandato do Vereador Toninho Vespoli, por intermédio do Diretório do Partido Socialismo e Liberdade, ajuizou no Tribunal de Justiça de São Paulo duas ações diretas de inconstitucionalidade. Ambas as ações objetivavam declarar inconstitucional boa parte de duas Leis Municipais: a nº 16.122/2015 e a nº 16.119/2015. Ao final dos processos, o TJSP em relação a Lei Municipal nº 16.122/2015 declarou inconstitucional somente os artigos 12, §1º, e 43, § 2º, inciso III, com a ressalva de como o §4º, do artigo 38 deve ser interpretado. E em relação a Lei Municipal nº 16.119/2015, o TJSP declarou inconstitucional o §4º do artigo 31 e o artigo 49. As duas leis possuem similaridades, no entanto uma disciplina somente regime jurídico dos servidores públicos do quadro da saúde (Lei Municipal nº 16.122/2015) e outra dos servidores das carreiras de nível superior (Lei Municipal nº 16.119/2015).

A ação por meio da ADIN

A forma jurídica foi por meio de uma ADIN. Ações Diretas de Inconstitucionalidade, são procedimentos judiciais que fazem parte do chamado Controle Concentrado de Constitucionalidade. Em síntese, quando se ajuíza uma ADIn ou ADI o objetivo do autor da ação é que o respectivo Tribunal declare que uma lei ou seu trecho viola a Constituição. No caso das ADIs citadas, por terem por objeto Lei Municipal de São Paulo, a análise de constitucionalidade, em sede de ADIn, terá por parâmetro a Constituição do Estado de São Paulo, por determinação expressa da Constituição Federal.

Quais carreiras podem ser beneficiadas?

Para entender a serventia e quem é atingido pelas decisões nas ADIs mencionadas é preciso observar o que exatamente é inconstitucional nas mencionadas Leis, e por qual razão.

Na Lei nº 16.122/2015 foi declarado inconstitucional o art. 12, §1º e art. 43, §3º inciso III. A razão pela qual o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional tais artigos, e fez a ressalva de como deve ser interpretado o art. 38, §4º, resumidamente, foi por entender que a reposição inflacionária nos vencimentos dos servidores do quadro amparado pela norma (Saúde) ou de qualquer outro servidor público, independe de alterações no regime jurídico, pois não se trata de aumento da remuneração, e sim medida que visa evitar o desgaste inflacionário. Os artigos inconstitucionais impediam que os servidores da carreira da saúde, que “optaram” ou que eventualmente tenha ingressado na classe com a remuneração por subsídio, tivessem seus vencimentos corrigidos pela inflação nos anos de 2014, 2015 e 2016. Em relação a Lei 16.119/2015, foram declarados inconstitucionais o §4º do artigo 31 e o artigo 49 ressalvada a interpretação conforme ao § 4º do artigo 26. Recomenda-se a leitura dos dispositivos mencionados. Note que os artigos da Lei Municipal nº 16.119/2015 que foram declarados inconstitucionais são quase idênticos aos inconstitucionais da Lei Municipal nº 16.122/2015 a diferença é que nessa norma o regime jurídico é o dos servidores de nível superior. Assim, esses artigos também congelavam a reposição inflacionária dos servidores municipais de nível superior, que “optaram” ou ingressaram na classe com a remuneração por subsídio, nos anos de 2014, 2015, 2016. Desse modo as decisões servem diretamente aos servidores remunerados por subsídios dos quadros da saúde e de nível superior que recebem remuneração por subsídio.

Outras carreiras também podem ter direito?

As decisões do TJSP são específicas sobre as duas leis, porém como já elucidado anteriormente, o entendimento do Tribunal é de que a reposição inflacionária nos vencimentos dos servidores do quadro amparado pela norma (Saúde) ou de qualquer outro servidor público, independe de alterações no regime jurídico, pois não se trata de aumento da remuneração, e sim medida que visa evitar o desgaste inflacionário. Ou seja, as outras carreiras podem usar essa decisão como fundamento dos seus pedidos, com exceção dos servidores da educação que possuem regime jurídico diverso.

O que o servidor municipal tem que fazer para conseguir a reposição inflacionária?

Existe um longo caminho jurídico e administrativo para que a reposição se efetive, o mandato do vereador Toninho Vespoli, e o PSOL acompanham os desdobramentos dessa ADI, porém cabe a cada servidor observar suas particularidades e condições.

 

 

A NOVÍSSIMA DIREITA E A VELHA ESTUPIDEZ

A NOVÍSSIMA DIREITA E A VELHA ESTUPIDEZ

Saiba porque a direita de hoje é perigosa e fascista!

Mário Henrique Simonsen era apreciador entusiasta de óperas. Roberto Campos (que a esquerda jocosamente chamava de Bobby Fields) era um profundo conhecedor de literatura e ciência política. Nelson Rodrigues foi um dos mais aclamados cronistas e teatrólogos brasileiros. Todos eram direitistas notórios. Nunca concordei com o pensamento político de qualquer um deles. Todos tiveram suas biografias manchadas pelo apoio (e participação em alguns casos) nos governos militares. Mas não se pode negar que tinham algo a dizer.

Kim Kataguiri, o jovem queridinho da novíssima direita (que já nasceu com um discurso velho calcado na Guerra Fria) declarou certa vez que nunca leu Milton Friedman, o cânone do neoliberalismo. Bom, isso seria estranho se não se tratasse de um arrivista acéfalo!

O Movimento Brasil Livre (MBL), do qual o jovem faz parte, entre outras coisas defende o estado mínimo. Ter lido Milton Friedman ou Friedrich Von Hayek seria o mínimo a se esperar de quem advoga tais ideias. Mas aí reside o problema. Ideias!

A direita relincha

Os grandes próceres da direita hoje são o astrólogo travestido de filósofo Olavo de Carvalho, Fernando Holiday – o garoto negro que se apraz em bancar o bobo da corte do MBL -, Lobão, Roger, Danilo Gentile. Sem falar dos terraplanistas e daqueles que negam, como nosso querido presidente, a eficácia da vacinação. Enfim, um time dos mais eruditos! A grande atividade intelectual dessa gente é disparar vitupérios fascistas contra o sistema de cotas nas universidades públicas, denunciar conspirações globalista chinesas, zurrar contra o tal “marxismo cultural”, relinchar contra Paulo Freire e clamar aos quatro cantos ou quatro casernas, por mais escolas militares que preparem o corpo e a mente dos jovens para o seu sonho de consumo: Uma ditadura militar como nos velhos tempos!

Por trás – e pela frente, pelos lados – está todo uma corja de analfabetos funcionais e até mesmo alguns analfabetos completos, embora muitos desses seres rastejantes enverguem ou falsifiquem diplomas universitários. São os que confundem a bandeira do Japão com algum símbolo comunista, acreditam que o nazismo é de esquerda e que a Globo, Folha de São Paulo e o jornal o Estado de São Paulo estão a soldo do PT.

Direita é regresso

A agenda desse povo é regressista, não apenas conservadora, e escorre frequentemente na direção um populismo rasteiro contra qualquer pensamento minimamente racional. Não apenas de esquerda ou liberal, mas humanista ou a favor da razão. São os verdadeiros embaixadores da idiocracia!

E possuem muitos fãs junto aos tipos humanos que ouvem música brega como se fosse Mozart e acham que os melhores atores do mundo são Vim Diesel e Sylvester Stallone.  Sim, eu estou sendo preconceituoso. Tenho um preconceito atávico contra fascistas e contra imbecis empoderados. E, ao contrário do que dizem alguns progressistas, nem todos esses filhotes bastardos e extemporâneos da ditadura militar são brancos e da elite. Está aí Fernando Holiday (cujo nome é a famosa piada pronta!) que não me deixa mentir.

São apenas estúpidos, Mas não inofensivos. Os diversos totalitarismos sempre foram cevados pela estupidez humana, que não tem classe social – mas que se concentra mais naquela classe média que está sempre saudosa dos “bons tempos” – nem etnia.  A estupidez, ela sim, é bastante democrática. Mas há obviamente poderosos antidemocráticos do “andar de cima” que se aproveitam dela.

Por Benedito Carlos dos Santos

é ativista do coletivo Caminho Luminoso.

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