Mês: março 2021

Por que os Conselhos de Classe dos profissionais de saúde ignoram?

Com mais protocolos, normas ou rotinas que na maioria das vezes são inúteis e só se servem para intensificar ainda mais o trabalho dos profissionais e o resultado em nada é modificado?

Em mais de um ano do início da pandemia no Brasil onde ultrapassamos mais de 300 mil mortos, o trabalho em Saúde a cada dia se torna mais intensificado, fazendo com que os profissionais da saúde sintam em seus corpos o peso e sobrecarga das condições precárias na saúde pública e também na assistência privada.

Os profissionais em Saúde, ao respeitarem os princípios éticos que norteiam o exercício das suas carreiras, estão comprometidos com a vida, mesmo que isso signifique se expor a diversos riscos, como atender em Unidades de saúde super lotadas em meio a uma pandemia, o que é contraditório, sendo que a orientação é manter o distanciamento entre as pessoas. Em um pronto socorro lotado isso se torna quase impossível.  Mas enfim, isso faz parte da rotina desses profissionais, bem mesmo antes da pandemia. A trágica situação trouxe maior visibilidade a muitas categorias da saúde além das especialidades médicas.

O processo de trabalho em Saúde ainda é muito marcado pela divisão técnica de tarefas onde os tomadores de decisão estão distantes de quem irá executar as mesmas. Esse processo é marcado pela centralização do planejamento das ações em Saúde, estando os envolvidos na tarefa do cuidar, muitas vezes distantes na arte de planejar o cuidado. Muitas instituições  de saúde vem se esforçando para melhorar e modernizar o processo de trabalho em Saúde, porém lamentavelmente que o resultado seja mais  intensificação na execução  de tarefas,  protocolos e mais protocolos.

É óbvio que o cuidar exige responsabilidades e normas, porém triste é notarmos que em muitas instituições protocolos, normas e rotinas tornam se elementos para diminuir a autonomia dos profissionais no processo do cuidar, fazendo destes como simples executores de tarefas, não dando  nem se quer o direito de exigir até mesmo melhores condições de trabalho e diante de um momento como o atual, aonde a comunicação  é  essencial, mas não só a comunicação, como a arte de planejar  é  fundamental para alcançarmos o que pretendemos, é  essencial planejar e executar em equipe e não centralizar a tomada de decisão.

Quantos procedimentos/tarefas realmente são necessárias? E quantos realmente não  são? Planejar não significa apenas dizer o que deve ser feito e sim como, mas infeliz  muitas instituições  sejam elas publica ou privadas, inclusive conselhos de classe, somente sabem dizer o que devem ser feito e para responder ao como, criam normas e rotinas que somente robôs conseguiriam executar cuidando de tanta gente ao mesmo tempo.

A reflexão aqui é:  o quanto podemos melhorar ou piorar o processo de trabalho em Saúde? Em meio a pandemia, que obviamente  é  uma situação atípica,  como nossos profissionais de saúde estão sendo tratados pelas instituições?  Com mais protocolos, normas ou rotinas que na maioria das vezes são inúteis e só se servem para intensificar ainda mais o trabalho dos profissionais e o resultado em nada é modificado? O que fazem os Conselhos de classe?

 

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo é Economista e Consultor em Saúde do Mandato Popular do
Professor Toninho Vespoli

Por que este feriado é uma péssima ideia

Entenda porque nós não deveríamos antecipar os feriados!

São Paulo está na fase mais grave da pandemia. Na data de publicação 10 dos 27 hospitais municipais já estão com lotação além de 100%! Toninho avisou. Lutou por uma quarentena mais séria lá atrás, e pela criação de auxílios emergenciais para todos que precisassem. Mas ao invés de dar ouvidos a Toninho Bruno Covas editou medidas fáceis e esdrúxulas. Lembram da expansão do rodízio por exemplo? Agora, no auge da segunda onda, Bruno Covas volta a editar propostas mirabolantes, que prometem atrapalhar mais do que ajudar. É o caso da antecipação dos feriados em São Paulo.

Já começa errada pela medida ter sido editada de uma hora ara a outra, de cima para baixo. Mesmo em períodos de pandemia, seria razoável que esse tipo de medida fosse considerada em público (inclusive antes de ela poder ser considerada relevante). Assim a comunidade científica e a própria população teriam tido tempo de entender a ideia e permitir que a prefeitura ponderasse a sua postura. Também permitiria uma melhor coordenação com outras cidades.

Isso sem nem entrar no mérito da medida em si. Desde o começo da pandemia os feriados e fins de semana forma marcados por viagens de paulistanos a praias no litoral. Muitos especialistas advertem que esse tipo de turismo pode ter ajudado a agravar a pandemia. Antecipar os feriados em uma época em que paulistanos estão cansados de ficar em casa pode ser a pior medida possível!

Outra questão é que muitos micro empreendimentos (que correspondem à maioria das ocupações em São Paulo) podem se ver sem como fechar os estabelecimentos nos feriados. A prefeitura fazer algo assim sem garantir algum tipo de auxílio a micro-empresários e à população pobre que depende desses estabelecimentos é uma tremenda sacanagem! Acontece que feriados são momentos de alta no consumo de bens e serviços, justamente por que muitas pessoas estão folgando. Mas em um momento de pandemia, em que é crucial que todos fiquem em casa, adiantar os feriados pode ter o efeito contrário do desejado. Micro empresários se verão forçados a abrirem as portas, e a população, cansada de ficar em casa, pode sentir uma tentação grande demais para sair!

Talvez uma medida como essa poderia até fazer algum sentido se Covas tivesse garantido meios de sustento à população e aos microempresários. Desde o começo da pandemia, pequenos estabelecimentos comerciais estão tentando, sem sucesso, conseguir empréstimos e auxílios. Ao mesmo tempo, Covas continua sem cobrar as dívidas de grandes bancos e empresas como o BANESPA, a faculdade UNIMEED e o Itaú. Juntos, só esses grupos devem mais de 7,5 bilhões! Não cobrar uma dívida é o mesmo que dar o dinheiro. A diferença é apenas a direção em que você olha, mas o efeito é o mesmo! Ou seja, é como se o município estivesse dando bilhões de reais a grandes empresas, sem dar nada ao trabalhador comum e aos microempreendedores. Isso também é uma escolha política, em favor das elites e contra o restante da população.

Se os especialistas realmente tivessem sido ouvidos, São Paulo teria feito um lockdown sério e rígido no começo da pandemia, ao mesmo tempo que garantiria renda a toda a população. Teria saído mais barato, e a essa altura as coisas estariam bem mais tranquilas. Mas houve, desde cedo, uma pressão considerável de grandes empresas e bancos em São Paulo (por coincidência alguns dos mesmos que devem milhões) para não fazer o lockdown. A razão é muito simples: com o lockdown as pessoas diminuiriam suas capacidades de consumo e paralisariam alguns setores da economia, implicando em perdas para estes grandes grupos. Isso os reis da mina e da fornalha não iriam permitir. Já algo como uma antecipação de feriado, para empresas com capital acumulado não é visto como algo negativo. Pelo contrário, algumas empresas podem até ver como um bom negócio: 2021 será um ano com muito menos descansos aos trabalhadores, e portanto menos interrupções nas linhas de produção. Mas o microempresário e o trabalhador, que não tem capital acumulado, estes pagam a conta.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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Bruno Covas quer cancelar ônibus!

Bruno Covas quer cancelar ônibus!

Saiba porque o transporte público corre risco!

São Paulo precisa diminuir aglomeração por causa da pandemia! Qual a ideia “brilhante” de Bruno Covas? Diminuir a frota de ônibus, justamente quando ela é mais necessária! Isso mesmo, justamente neste momento tão crítico, Covas insinua diminuir a frota de ônibus em 46%. A essa altura, quem for sair de casa (por necessidade ou irresponsabilidade) não vai deixar de fazer isso por causa da frota reduzida. O que significa que a redução implicaria em maior aglomeração! 

Mesmo com menos pessoas saindo de casa, em respeito ao isolamento social, deveríamos ter o maior contingente possível de ônibus, a fim de garantir que todas as pessoas (idealmente) consigam ficar sentadas, e sem ninguém sentado do lado! Você pega ônibus e não conseguiu lugar para sentar? Ou só consegue sentar se for grudado em outra pessoa? Então não estamos com ônibus o suficiente! Muitas pessoas continuam precisando sair de casa. Seja por causa do trabalho, seja para fazer compras. Outros, ainda, são irresponsáveis e saem de casa sem precisar. Mas não é por causa de menos ônibus que essas pessoas vão deixar de sair!

São Paulo precisa do ônibus!

Atualmente a demanda por transporte público equivale a cerca de 46% da demanda antes da pandemia. Covas disse que pretende reduzir a frota de ônibus, tomando o dado como justificativa. Oras, se há menor demanda para ônibus temos a possibilidade de ofertar um transporte mais espaçado, com maior possibilidade de distanciamento! E não reduzir a frota para fazer o esquema de transporte “lata de sardinhas” em um momento de pandemia!

Outra questão para considerar, é se os subsídios para as grandes empresas de ônibus vai diminuir na mesma proporção da diminuição da frota (em medidas parecidas, no passado, isso não se verificou). O correto, na verdade, seria São Paulo sempre, independente de pandemia, ser capaz de prover um transporte de qualidade, e com conforto à população. Mas neste momento de crise, o sacrifício dos que permanecem em casa pode ajudar a situação daqueles que precisam sair. A questão é se o Estado se comportará como algoz, ou se permitirá que o próprio povo se ajude com base no pouco que é oferecido. Se diminuirá as migalhas cedidas com base na pandemia, ou se, incompetente demais para ajudar, pelo menos não irá atrapalhar.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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AINDA TEM DÚVIDAS SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL?

AINDA TEM DÚVIDAS SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL?

Se você ainda tem dúvidas sobre o auxílio emergencial, checa só esse guia:

Quem não recebeu em 2020 poderá receber em 2021?

A nova rodada do auxílio emergencial deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício até dezembro de 2020. Governo não vai abrir novo cadastro para quem perdeu emprego formal, não tem mais a proteção do seguro-desemprego e ainda não conseguiu se recolocar.

Tem direito ao auxílio quem:

for maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos os seguintes requisitos:
esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social; trabalhador Informal.
Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda familiar de até três salários mínimos.
Recebeu auxílio emergencial até dezembro de 2020.

Não tem direito ao Novo Auxílio quem:

Não recebeu auxílio até dezembro de 2020;
Está empregado formalmente;
Renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
Está recebendo Seguro Desemprego;
Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
Recebeu rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70 ou isentos acima de R$ 40 mil, ou ainda mantido posse ou propriedade de bens em valor superior a R$ 300 mil.
Foi incluído, em 2019, como dependente no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) como cônjuge, companheiro, filho ou enteado de contribuinte que desrespeite critério acima.
Está preso em regime fechado, nem receber auxílio-reclusão.
Possui indicativo de óbito nas bases do governo ou CPF atrelado à concessão de pensão por morte.
É estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do MEC ou do CNPQ, ou outras bolsas de estudo.

Quais são os valores?

R$ 150 para famílias com uma única pessoa
R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa
R$ 375 para famílias em que a mãe é a única provedora

Como será pago?

Apenas um benefício por família, diferentemente de 2020, quando até duas pessoas na mesma família poderiam ser contempladas.
Será excluído quem deixou de movimentar os valores depositados na poupança digital em 2020

Como receber o Auxílio Emergencial?

Quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar.
As pessoas que não estão cadastradas no Cadastro Único, mas que têm direito ao Auxílio, poderão se cadastrar no aplicativo ou site do Auxílio Emergencial.
Assim que o pagamento for efetuado, o usuário pode acessar a sua Conta Poupança Social pelo aplicativo CAIXA TEM.
Os valores disponíveis nas contas digitais podem ser transferidos ou sacados, de acordo com o calendário de pagamentos

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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Você conhece a #CaravanaDaEducação?

Carta aberta Toninho: Quando as diferenças não custam vidas

Por um ensino público, gratuito, laico e de qualidade

Só quem conhece o chão da escola é capaz de compreender os problemas e as oportunidades da Educação Pública. Conduzida pelo vereador e professor da rede municipal, Toninho Vespoli, a #CaravanadaEducação é formada por um time de nove profissionais da educação com experiências como ATE, docência da rede infantil, gestão, sindicalismo, entre outras. 

Para além de uma equipe, somos um MOVIMENTO com um objetivo comum: a valorização da educação pública de São Paulo. Com a parceria de profissionais da educação da rede municipal, visitamos unidades escolares para ESCUTAR os servidores enquanto que Toninho FISCALIZA problemas estruturais, insumos básicos, alimentação e segurança, entre outras questões. Usamos o mandato parlamentar como plataforma para COBRAR diretamente a Secretaria Municipal de Educação, para DENUNCIAR em órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas e para LEGISLAR apresentando projetos de lei para a Educação. 

O que queremos?

  • Valorização de todos os profissionais de Educação. Só existe serviço público de qualidade com servidor público valorizado e bem remunerado.
  • Escolas públicas sob administração municipal.  É preciso infraestrutura adequada que atenda às necessidades pedagógicas. 
  • Convocação imediata dos aprovados em concurso.  Profissionais concursados possuem estabilidade e direitos trabalhistas garantidos.

No que acreditamos?

“Se a educação sozinha, não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, afirmou nosso patrono Paulo Freire. E é na escola que aprendemos a viver em comunidade e entendemos qual nosso papel e o da nossa família. Educação é DIREITO DE TODOS e instrumento para um lugar mais justo.

 

Toninho Vespoli

Toninho Vespoli

Professor de matemática da rede pública municipal. Atualmente, ocupa cadeira de vereador em São Paulo pelo PSOL e está em seu terceiro mandato. Esteve na linha de frente contra a aprovação do Sampaprev e luta pela convocação de aprovados em concurso.

Luciana Xavier

Luciana Xavier

Professora de educação infantil na rede municipal de ensino desde 2004. Pedagoga, Feminista Classista , filiada ao Psol.

Vivian Alves

Vivian Alves

É diretora de escola na rede municipal, antes atuou como PEB II ( Estado), PEB I (Guarulhos), PEI e PEIF ( prefeitura de São Paulo). Historiadora, pedagoga e ativista.

Deborah Fasanelli

Deborah Fasanelli

Professora aposentada, 35 anos de carreira na rede pública municipal, atuando como professora de educação infantil, EJA, Sala de leitura, coordenadora pedagógica, Assistente de diretor de escola e diretora de escola . Atualmente, assessora parlamentar.

Alexandre Kombi

Alexandre Kombi

Foi servidor público municipal durante 4 anos, ocupando o cargo como ATE na EMEF João Pinheiro, EMEF Júlio de Grammount, EMEF Otávio Mangabeira e EMEF Frei Francisco de Mont'Alverne. Atualmente é assessor parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

Nelice Pompeu

Nelice Pompeu

Mãe, ativista pela educação, professora de ensino infantil da Rede Publica Municipal de SP em greve e ex-diretora sindical. Militante do PSOL, Raiz Popular, Coletivo Mulheres na Luta e membro da Caravana da Educação.

Renato Rodrigues

Renato Rodrigues

Professor da Rede Municipal e Estadual e integrante do coletivo Conspiração Socialista. Atua com mobilização da rede de professores de escolas públicas e é membro da Caravana da Educação.

Fale com a #CaravanaDaEducação no WhatsApp!

PSOL defende a inclusão de profissionais da educação e da assistência social na prioridade da vacinação!

PSOL defende a inclusão de profissionais da educação e da assistência social na prioridade da vacinação!

Entenda porque PSOL defende vacinas para professores!

A bancada de vereadores e vereadoras do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) defende que os profissionais da educação e da assistência social sejam priorizados na vacinação na cidade de São Paulo.

Na sessão desta quarta-feira (17/3), o PSOL apoiou o PL 123/2021 que autoriza a entrada da cidade de São Paulo no consórcio dos municípios para compra de vacinas. Diante do negacionismo genocida do governo Bolsonaro, o PSOL acredita que toda medida que visa garantir mais vacinas para a população deve ser apoiada.

No processo de votação, o partido apresentou uma emenda que visava incluir os profissionais de educação e assistência social dentre os grupos prioritários para receberem a vacina.

A emenda não foi aprovada e, diante de reações negativas à exposição pública do resultado da votação – princípio democrático que defendemos de dar publicidade ao que acontece na Câmara -,começaram ataques ao PSOL e divulgação de informações equivocadas nas redes sociais, publicamos essa nota para dar clareza aos fatos.

Em primeiro lugar, alguns seguem desinformando ao dizer que a cidade de São Paulo não pode alterar a ordem de vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI).A verdade é que a cidade pode escolher suas prioridades de vacinação. Após ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal incluiu os professores na lista de prioridade – conforme exposto no site do Ministério da Saúde – cabendo aos estados e municípios decidirem a ordem.

Em nota do Ministério da Saúde explica como funciona o PNI: “Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas”.

O Ministério da Saúde reconhece, portanto, que os estados e municípios podem adequar sua vacinação de acordo com as demandas e necessidades locais. A própria Constituição Federal no inciso II do art. 30 define que compete aos municípios legislar de forma suplementar às legislações estadual e federal, e tal entendimento para a saúde foi firmado pelo STF. Este decidiu que estados e municípios têm autonomia para implementar ações de combate à COVID-19.

A política de escolas abertas sem vacinação, adotada pelo prefeito Bruno Covas e pelo governador João Dória, foi responsável pela contaminação de ao menos 4 mil pessoas e a morte de pelo menos 21 pessoas – 19 profissionais da educação e 2 estudantes – , segundo dados da Secretaria Estadual que não levam em consideração os dados da rede municipal de São Paulo.

Os números, segundo entidades da educação, seriam ainda maiores. Levantamento da Apeoesp aponta 48 mortes de profissionais da educação e estudantes desde a volta das aulas presenciais. A Secretaria Municipal de Educação sequer conhece a situação da pandemia na rede municipal de ensino. O Secretário de Educação, Fernando Padula, ao ser indagado em reunião da comissão de educação da Câmara, não soube informar a quantidade de mortos e contaminados.

Não é por acaso, que depois de muita pressão, os governos estadual e municipal resolveram antecipar o recesso e fechar parcialmente as escolas. É necessário que o governo e a prefeitura fechem totalmente as escolas não obrigando funcionários do quadro de apoio e da gestão a irem para o ambiente escolar. Os dados mostram que a política de escolas abertas contamina e mata os profissionais, além de contribuir com o aumento exponencial da circulação do vírus na cidade.

As escolas públicas não têm condições de implementar as medidas de proteção. Nas escolas faltam água, ventilação e até profissionais da limpeza. O mesmo acontece nos Centros de Assistência Social. A vacinação dos profissionais da educação e dos assistentes sociais é uma medida básica e urgente, sem a qual, nas condições de hoje, é uma irresponsabilidade a discussão da volta às aulas.

Existem exemplos concretos de cidades que decidiram tomar a decisão de priorizar outros segmentos da população. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a Secretaria de Educação anunciou no dia 20 de fevereiro que os profissionais de educação terão prioridade na fila de vacinação. A Assembleia do Estado do Rio de Janeiro também aprovou lei autorizando o governo estadual a priorizar os profissionais da educação na vacinação.

Se a segunda maior cidade do país anunciou a antecipação da prioridade de vacinação para profissionais da educação é inadmissível que a cidade de São Paulo não inclua em seu programa de vacinação a priorização desses profissionais. Ao todo são 2,4 milhões de alunos e 150 mil professores do ensino infantil, fundamental e médio que podem voltar a circular pela cidade com as escolas abertas.

Vacinar os profissionais da educação e da assistência social, portanto, é uma política de defesa da vida de toda a sociedade. A política de vacinação dos profissionais da educação e da assistência social não é apenas sobre os profissionais da área, mas tem a ver com a cidade inteira. Escola aberta sem segurança sanitária é um risco para todos.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

bancada de vereadores e vereadoras do PSOL na Câmara Municipal

bancada de vereadores e vereadoras do PSOL na Câmara Municipal

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Dica de legislação #1 – Acúmulo de Cargos

Dica de legislação #1 - Acúmulo de Cargos

Conheça as regras sobre acúmulo de cargos, e lute pelos seus direitos!

Tem dúvidas sobre acúmulo de cargos? Nós estamos aqui para ajudar! Confira este guia!

Lei nº 14.660/07 de 27/12/07 – Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro de Profissionais da Educação, com as respectivas carreiras e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal.

Lei nº 14.876/09 de 27/03/09 – Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 14.660, entre outras leis.

Lei nº 14.912/09 de 27/03/09 – Confere nova redação ao §4º do art. 77 da Lei nº 1.229, de 26 de junho de 1992.

§ 4º o acúmulo pretendido pelo profissional do Ensino será analisado e, se em termos, autorizado por Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos instituída na Secretaria Municipal de Educação, no âmbito das Diretorias Regionais de Educação – DRE, cabendo ao Executivo dispor em decreto sobre:

I- a instituição de Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos em quantidade compatível com a necessidade do serviço;
II- a composição e as atribuições de cada Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos

Lei nº 11.229/92 de 26/06/92 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.

Decreto nº 33.196/93 de 17/05/93 – Regulamenta o funcionamento da Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, instituída pela Lei 11.229/92, e dá outras providências.

Decreto nº 50.833/09 de 02/09/09 – Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições das Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos.

Comunicado CAAC nº 02/09 de 25/02/09 – Declaração de acúmulo de cargos/funções dos Profissionais concursados e nomeados para cargos da carreira do Magistério Municipal.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Excelentíssimo Senhor Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo,

De acordo com o Plano Diretor Estratégico em vigor no Município de São Paulo, sua revisão está prevista para ser feita neste ano de 2021.

A ocasião é para a população da cidade apresentar seu diagnóstico: o que deu e o que não deu certo, e decidir sobre as correções necessárias.

A legitimidade para discutir e decidir é da população, conforme diretriz constitucional disciplinada pelo Estatuto da Cidade. A gestão participativa da cidade, construção da nossa Constituição Cidadã, demanda ampla discussão em debates, audiências e consultas públicas, com a devida divulgação, publicidade e transparência.

Ocorre que a situação de emergência, e o estado de calamidade pública, decorrentes da pandemia do novo coronavírus, exigem medidas excepcionais para a proteção da coletividade. O distanciamento social e a proibição de aglomerações são requerimentos das autoridades de saúde e do Poder Público Municipal. Leis e Decretos foram editados desde 2019 para garantir provimento às recomendações dos especialistas. Por enquanto essas medidas seguem sendo imperativas. Por conta do cenário atual, neste momento, não são viáveis as audiências públicas presenciais para garantir a ampla participação cidadã.

Audiências pela internet seriam inviáveis e pouco democráticas. Pesquisas mostram que na cidade de São Paulo o acesso à internet ainda não é universal, principalmente entre a população mais vulnerável. Neste grupo 25% das pessoas não poderiam acompanhar audiências online, segundo dados da Fundação Seade, agência de estatísticas do governo estadual, em parceria com o Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação). Fica claro, pois, que audiências públicas virtuais são exclusivas e não inclusivas, sobretudo para os cidadãos em vulnerabilidade social.

Neste contexto, a sociedade civil, comprometida com o processo participativo na sua dimensão constitucional e legal, entende que a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo deve ser adiada para ser iniciada quando cessarem a situação de emergência e o estado de calamidade pública, agora vigentes, e as condições de reunião forem plenamente restabelecidas com total segurança sanitária para todos.

 

Esta carta conta com o apoio das Entidades e coletivos:

Movimento Defenda São Paulo

Mandato do Vereador Toninho Vespoli

PROAM- Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

Icomos São Paulo . Conselho Internacional de Monumentos e Sítios

Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano

Movimento Parque Linear Caxingui

Associação de Amigos Jardim dos Jacarandás – AAJJ

Flor da Aroeira

Associação dos Moradores do City Lapa Canto Noroeste – AMOCITY

Associação de Moradores da Vila Mariana – AVM

Associação dos Moradores do Jardim da Saúde

Sociedade Amigos da Cidade Jardim

Zoneamento Mais Bairros Verdes

SAVIMA- Sociedade Amigos de Vila Madalena

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ROLINÓPOLIS – ASAJAR

Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência – AMAPAR

Coletivo de Pesquisa sobre Políticas, Lazer e Parques Urbanos

Associação dos Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA

Movimento Parque dos Arcos

Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC

Cidades Afetivas

GAE Luz do Amor

Sociedade Amigos do Jardim Londrina – SAJAL

Sociedade Amigos do City Boaçava – SAB

Associação dos moradores do conjunto residencial butantã -AMOCORE

Associação Cultural Vila Maria Zélia

Sampa Associação de Moradores e Amigos do Centro

SMB – Sociedade Moradores Butantã/ Cid. Universitária

Associação de Moradores do Jardim Guedala

MOVER – Movimento de Oposição à Verticalização Abusiva- Lapa

Comitê de Usuários da Praça Conde Francisco Matarazzo Junior

Associação Amigos do Jardim das Bandeiras – AAJB

Associação dos Moradores dos Jds. Petrópolis e dos Estados – SAJAPE

Ciranda Comunidade e Cidadania

Associação PIDS/BtSP

Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista – SAPP

ASSOCIAÇÃO VIVA PARAÍSO – AVP

Associação dos amigos da City Vila Inah e Jardim Leonor – SAVIAH

SAMAVA – SOCIEDADE AMIGOS DE VILA ALEXANDRIA

Coletivo das Vilas Beatriz, Ida e Jataí

Instituto 5 Elementos

Pompeia Sem Medo

Bixiga Sem Medo

SARPAC – Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental

Horta das Flores/Praça Alfredo DiCunto Mooca

Celina Cambraia Fernandes Sardao – Cades Pinheiros

Fundação Leonel Brizola São Paulo

AMAR – Associação dos Moradores e Amigos da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo

Comunidade City Pirajussara

Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro

Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU

SABABV – Associação do Bairro Alto da Boa Vista

SOJAL – Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia

Associação Amigos da Pascoal Leite

Movimento Acredito

Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Franca

Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa – Ricardo Marciano de Souza (Roterdã)

Conselheiro no CPM Pinheiros biênio 2020-2021 – Vitor Ricardo Ferreira Veloso

Associação Esporte, Lazer, Saúde e Cultura Premiano

Associação de Moradores do Jd Christie – AMOJAC

Associação dos Moradores do Bairro do Jardim Rizzo

AABCC – Associacão dos Amigos do Bairro City Caxingui

Legado Jorge Wilheim

Associação de Moradores e Comerciantes da Joaquim Antunes – AMJA

Associação dos Moradores do Bolsão Residencial Jardim Campo Grande

OËKOCIENTIA

Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Design do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo – Marcos Virgílio da Silva

MOVPAULISTA – movimento de moradores, prestadores de serviço e comerciantes da Avenida Paulista e entornos

Associação dos moradores do jaguare- SAJA

Rede Patrimônio Cultural Paulista

SAMORCC – Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira Cêsar (Consolação e Jardins)

Muda Ipiranga

Missão Ambiental

Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa – Antônio Vitoriano Sampaio

MAVA – Movimento Amigo da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz

Movimento Mooca Verde

FORUM VERDE PERMANENTE DE PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS VERDES

Movimento Parque Chácara do Jóquei

Associação Civil SOCIEDADE ALTERNATIVA

Associação Nacional Reggae

Vizinhança Solidária Chácara Klabin

ABOA – Associação Brasileira de Operadores Aeromédicos

Movimento de Moradores pela Preservação Urbanística do Campo Belo – MOVIBELO

Sociedade Amigos do Itaim Bibi

Associação dos Amigos das Praças da Rua Curitiba e Entorno – APRACE

CONSEG PARAÍSO/VILA MARIANA – Douglas Melhem Junior

Coletivo Flores pela Democracia

Associação dos Moradores de Vila Nova Conceição

Conselho gestor do Parque Previdência

ESPAÇO DE FORMAÇÃO ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO

CAU-SP – Carlos Eduardo Zahn

Por do sol sem cerca

Edifício Palazzo Ducalle

Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene

SAJEP – Sociedade Amigos dos Jardins América , Europa, Paulista e Paulistano

Movimento Acredito

Quintal Amendola

Movimento dos Moradores e Comerciantes do Planalto Paulista

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PAULISTA – SOVIPA

BAIRRO VIVO-AGÊNCIA DE PRESERVAÇÃO URBANA

VIVACORD – Associação dos Moradores da Vila Cordeiro

Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara – SAJAMA

ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO – AVC

Associação Jardim Rosa Maria

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, PROTETORES E USUÁRIOS DE IMÓVEIS TOMBADOS – APPIT

Viva Aclimação – Associação dos Moradores do Bairro da Aclimação

Movimento de Moradia Cohab Raposo Tavares

Sindicato dos geólogos no Estado de São Paulo

Mudança de Cena

Rede paulista de educação patrimonial REPEP

AMOSP – Associações de Moradores da Cidade de São Paulo

Associação de Bairro Ame Jardins

Associação Nossa Guarapiranga – ANG

Associação Preserva São Paulo

Também conta com outros apoios como:

Gilberto Natalini – Médico e Ambientalista

Deputada estadual Marina Helou (REDE Sustentabilidade)

Gomes Machado Arquitetos Associados – Lucio Gomes Machado – Prof. Dr. Arquitetura FAU – USP

Paulo Massato Yoshimoto

Cíntia M. Andrade

Lima Pinheiro Arquitetos Associados

Daniel Annenberg

André V Castellini

Eduardo Fernandes de Mello

Vintage produções artísticas ltda

Denise Boschetti

Gente boa Produções

Nancy Cardia

Antonio Brasiliano Fotografia

Flávio Scavasin

Evian Elias

Multon Jaques Sztrajtman

Ilma – Grupo Gestor da Operação Urbana Água Branca

Maria Cecília Guttilla

Caritas Relva Basso

Marli Meleti

José Roberto Lima Santos

Paula Nogueira

cecilia helena de moura campos

Oswaldo Sanchez Junior

Maria Laura Fogaca Zei

Antônio M J R Costa

Francisco Lima

Bernardete Marantes

Rosana Azevedo

Antônio M J R Costa

Valeria Sánchez Silva

Antônio Carlos de Lauro Castrucci

Marcelo Lins Pitel da Rosa

Suely Lopess

Gi Echeverria

Felipe Jorge Aoki Ribes

Cintia Ema Padovan

Gilberto Cavalieri Guimarães

Josē Carlos Belfort Furia.

Eduardo Panten

Dirce Piccoli

Alex Marchioratto

Mariluci A Oliveira

Rosana Azevedo

Rene costa

Denise Pessoa

Denise Xavier de Mendonça

Ricardo Lopes Crispino

Lauresto Couto Esher

Denise Antonucci

Sergio Abrahão

Fernando Rangel

Jacyra Costa Ravara

Luiza Nagib Eluf

Lauresto Couto Esher

Beatriz Torres

Ana Maria Sala Minucci

Fábio Fernandes Medeiros

Arbatax Arquitetura

Márcia Terlizzi

Débora Iacono

José Jacinto Mosquera Andrade

Ana Maria C de Araujo

Angela Oliveira Campo

Marcia Regina Figueiredo Vasques Azevedo

Sonia Rocha Marques

Maria do Carmo Ferreira Lotfi

Paulo Natali

Carmen Busana

Selma de Toledo

Caroline Garcia Pinto

Silvia Vitale

Edeleine Castro

Danielle Inigo de Almeida

Luíza Mafalda Guasco Peixoto

Regina Maria Rodrigplaues Soares

Roselene de Araújo Motta Ferreira Nogueira

Ciro Terencio Russomano Ricciardi

Tiberio Jatz

Maria Bonafé

Deilza Gomes Beserra

Monica Peres Menezes

João Pedro de Campos Bezerra Bittencourt Morales

Maria Beatriz Marcondes Helene

Beatriz Carmo Brejon

Leila Regina Diegoli

Solange Brandani Fonseca

José Vitor Mamede

Celso Magno de Andrade

Sidnei Ferreira Ramos

Washington Douglas Nunes Lira -Unifesp

Antonio Peixoto – Serra Verde Shopping Centers / Conselheiro Participativo Municipal – Pinheiros

 

 

 

 

Profissionais da Saúde e sofrimento mental diante da Covid-19

Profissionais da Saúde e sofrimento mental diante da Covid-19

Saiba como os profissionais da saúde estão sofrendo com a pandemia

O Brasil está entre os países mais afetados pela Covid-19, ocupando a segunda colocação entre os países com maior número de mortes por coronavírus, com cerca de 268 mil mortos, perdendo apenas para os Estados Unidos com mais de 522 mil mortos, também ocupando as primeiras posições entre os países onde, mais se morrem profissionais da saúde no combate à pandemia.

Os problemas estruturais na saúde pública brasileiro são constantes, sendo agravados ainda mais pela pandemia, onde a falta de recursos físicos e humanos ocupam os noticiários todos os dias. Estando os profissionais de saúde na linha de frente no cuidado, os impactos sobre a saúde mental desses profissionais, vem crescendo, muitos chegando a relatar esgotamento físico e emocional pela sobrecarga.

São constantes relatos de profissionais de saúde que perderam seus colegas/amigos para a Covid-19, sofrendo fortes impactos emocionais nas equipes, além do sentimento de medo que pode ser coletivo ou individual. Pois estes profissionais que se dedicam a cuidar dos outros, não perderam sua essencialidade como humanos e principalmente em relação ao sofrimento. Não são heróis, como se é popularizado nas grandes mídias e sim pessoas que estão diante de um grande desafio, e sim, sentem muito medo de serem as próximas vítimas ou pior contaminarem os seus familiares.

É necessário pensar em estratégias em apoio a saúde mental de quem está na linha de frente no combate a Covid-19, pois infelizmente ainda temos um processo de trabalho em Saúde, que nos relembra séculos anteriores, focados apenas em tarefas sem considerar quem irá executar as ações, simplesmente substituindo aqueles que adoecem, não identificando as causas do adoecimento mental e físico destes trabalhadores. Através da Divisão Técnica do Trabalho, que faz se necessário para organização de processos,também acabam sendo eliminadas a autonomia. E gerando cada vez mais grupos alienados em suas funções técnicas, como executores de tarefas e não como tomadores de decisões no processo de trabalho em sua maioria, e o que obviamente repercute na saúde ocupacional, principalmente dado o momento de considerável crescimento de mortes de trabalhadores da saúde, o adoecimento mental vem se evidenciado cada vez mais.

É necessário pensar em políticas públicas para proteção e promoção em Saúde Mental dos Profissionais da Saúde, para apoio psicológico de quem está na linha de frente, muitas vezes sem condições adequadas de trabalho, mas em respeito à vida não fogem da batalha diária. O adoecimento psíquico entre profissionais da saúde é real, porém muitas vezes é ignorado pelo poder público, sendo apenas considerados os casos mais graves e que requeiram atendimento especializado e afastamento desses profissionais. 

O Mandato do Professor e Vereador Toninho Vespoli, como um grande parceiro de lutas sociais, vem ampliando este espaço de diálogo e construção coletiva para os profissionais da saúde, sendo este canal uma importante ferramenta política em defesa dos Trabalhadores que atuam na Saúde pública e privada, sejam eles assistenciais ou administrativos.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo é Economista e Consultor em Saúde do Mandato Popular do
Professor Toninho Vespoli

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Carta aberta: Quando as diferenças não custam vidas

Carta aberta Toninho: Quando as diferenças não custam vidas

Amarelo ou azul, Parceira ou Direta, CEMEI ou CEI e EMEI, concurso ou contrato, voucher ou o produto. Podemos ter posicionamentos diferentes sobre a organização da Educação e da nossa cidade. Dessa forma é comum dentro do campo das ideias e das possibilidades institucionais defender o que se acredita com respeito, responsabilidade e legitimidade.

Dito isso é fundamental apontar que este não é um momento de simples discussão retórica de pontos de vista. Acompanhamos pronunciamentos oficiais sobre a incapacidade estrutural do governo em garantir leitos para todos que precisarem devido ao alto número de contaminação, em especial entre jovens, da nova variante do coronavirus, até por isso foram decretadas medidas mais restritivas na cidade de São Paulo.

Por que manter unidades abertas nos próximos dias?

Além disso, durante todo o ano de 2020 as escolas ficaram abertas. Já foi garantida a entrega de cartões e materiais para a comunidade. A população já foi orientada e a parceria e o uso de tecnologias já foi inserido (mesmo com tablets em quantidade insuficientes) como necessidade para garantir o acesso às aulas remotas por um número maior de estudantes.

Questiono-me então, por que manter as unidades escolares abertas nos próximos dias? Por que tratar de forma diferente gestão da rede direta e parceira, permitindo o teletrabalho para uma e o presencial para outra? Por que insistir em suscetibilizar os trabalhadores mais precarizados da Educação (limpeza, cozinha, quadro de apoio) no pior momento da pandemia até agora.

A vida é um sopro!

Independente de qualquer logística agora é hora de complementar propostas para garantir o bem maior. Todo o restante se ajusta, muita coisa se pode esperar. A vida é um sopro e é responsabilidade das instituições cuidarem do seu povo.

Outro ponto fundamental é a garantia de subsistência mínima. Muita gente adotando no discurso a dicotomia “vírus ou fome”. Trabalhadores da cozinha recebendo, por exemplo, um pouco mais de 400 reais na maior cidade do país é absurdo, transportadores escolares em desespero por medo de faltar o pão também.

Por fim, clamo à Pasta mais importante de todas que seja exemplo de escuta, cuidado, sensibilidade e humanidade que feche os equipamentos de Educação e estenda inicialmente o recesso a todos os trabalhadores, do analista à AVE, do agente escolar aos cargos técnicos para reduzirmos a disseminação do vírus e as mortes entre os nossos. É preciso ainda que “a última a fechar” também tenha prioridade real na vacinação, para que todos possam voltar o quanto antes à prática presencial que tanto amam e que todos aguardam.

Toninho Vespoli

Toninho Vespoli

Toninho Vespoli é Professor e Vereador da cidade de São Paulo

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