Mês: setembro 2021

O que significa o Dia Mundial Sem Carro?

Mobilidade Urbana Trem Metrô Carro

A data foi criada na França em 1997 junto com uma série de medidas para mitigar a poluição vinda dos automóveis.

No dia 22 de setembro se comemora o Dia Mundial Sem Carro. Em São Paulo, segundo o calendário da Prefeitura, o dia se encaixa na Semana da Mobilidade, que teve início no último domingo (19). As secretarias de Mobilidade e Trânsito, e Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana – CET, SPTrans e departamentos de Transportes Públicos (DTP) e de Operação do Sistema Viário (DSV) — são combinadas, para organizarem uma programação com atividades sobre segurança e convivência saudável entre os diferentes modais. E o que acontece no Dia Mundial Sem Carro? Qual o objetivo?
Ainda que por um dia, os munícipes tem alguma possibilidade de refletir sobre como seria o mundo sem carro, sobre o quanto são dependentes de algo que lhes inviabiliza a existência no planeta.
Andar de carro não parece um grande problema quando pensamos individualmente. Carro é, no discurso do senso comum, uma conquista: o sonho de quem depende de transporte público. Mas pensando em um nível social, é perceptível como a disposição do espaço nas cidades está em função do carro, e com isso, nossa qualidade de vida, tempo de deslocamento, e por que não, toda nossa economia.
Basta lembrar que na origem do carro, na fundação da Ford Motor Company em 1903, Henry Ford estava alterando para sempre as formas produtivas da sociedade americana. Logo, a preocupação não era apenas em aumentar “cientificamente” — e exponencialmente, a produção; mas também, assegurar que seus trabalhadores formassem uma classe média capaz de impulsionar o ciclo de consumo.
Depois dos carros causarem seu impacto, a oposição foi se formando lentamente. Primeiro na França em 1997, quando a proposta do Dia Sem Carro chegou ao ministério do meio ambiente junto a um pacote de medidas para mitigar a poluição do ar, entre outros problemas. A partir dos anos 2000, a data começou a ser adotada em diversas cidades da Europa. Em São Paulo, as atividades são realizadas desde 2003, graças à forte participação de coletivos de cicloativistas.
No atual contexto de avanço do capital sobre os direitos sociais, a prevalência do carro sobre os demais modais se torna cada vez mais real. Enquanto a sociabilidade do capital atrair o isolacionismo e afastar a solidariedade, será natural que a solução para o futuro dos transportes seja sempre individual. E isso agora é verdade até para viagens interplanetárias.
Se for por falta de consciência, estamos enfrentando um problema de percepções imediatas, contra compreensões totais. Quando um trabalhador liga seu carro de manhã para trabalhar, ele não sente a temperatura média da Terra aumentar 1,1º C. Mas ela aumentou, pouco a pouco, desde a revolução industrial.
E tudo contribui para a falta de consciência. Shell e outras grandes petroleiras esconderam por anos os estudos que comprovaram o efeito estufa, a virada do nosso karma ecológico. A aceitação do problema por parte do capital só será feita se ele também puder vender a solução.
Comprar vendido. Essas mesmas empresas petroleiras já são as maiores investidoras em energia “limpa”. Assim, o lucro do petróleo vai se transformando em lucro do capitalismo verde, e a “dívida” com a natureza fica para os despossuídos e refugiados climáticos.
De forma parecida, a mesma Prefeitura que coloca no calendário o Dia Sem Carro, também está há 5 anos sem implantar o Programa BikeSP, que iria remunerar os munícipes que trocassem o carro ou ônibus pela bicicleta para ir ao trabalho ou à escola. A mesma que direciona para os 80% dos investimentos em mobilidade urbana.

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo pela ECA USP e estagiário de comunicação no mandato do vereador Toninho Vespoli

Bolsonaro mentiu mais uma vez sobre o meio ambiente na ONU

Presidente Bolsonaro escondeu os desastres no meio ambiente e no seu governo.

Bolsonaro mais uma vez mentiu, descaradamente, em discurso na ONU, realizado na manhã desta terça-feira, 21 de Setembro, sobre a política ambiental brasileira, que passa por um desmonte desde que ele assumiu o mandato em 2018.

A gestão ambiental do governo brasileiro é considerada um dos principais motivos de críticas vindas da comunidade internacional. Mesmo assim, Bolsonaro destacou no seu discurso que o Brasil tem a melhor legislação ambiental do mundo e que o país respeita as regras de preservação da natureza.

Mentiu também,  ao dizer que o desmatamento na Amazônia está controlado, sendo que, de acordo  com o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), foram desmatados 1.606 km² de floresta na Amazônia em agosto de 2021, pior número para o mês em 10 anos, segundo o monitoramento do instituto.

Bolsonaro apresenta dados favoráveis sobre a gestão ambiental brasileira que não correspondem as suas ações. Por exemplo, sobre a vocação do país no mercado de energias renováveis e na nossa matriz energética limpa. 

Sem fazer qualquer tipo de distinção sobre os diversos modos de vida da população indígena, o Presidente, mais uma vez,  insistiu em sua tese de que os povos indígenas querem ter o mesmo tipo de vida dos não indígenas.

Considerando as dificuldades de se implementar uma boa gestão ambiental, destacamos, como exemplo, na cidade de São Paulo, os imensos desafios a serem enfrentados: a poluição das águas, do solo, visual e climática persistem na vida dos paulistanos. Somam-se a escassez das áreas verdes, a carência de arborização, em especial nas periferias, a imensa impermeabilização do solo urbano, a ocupação descontrolada e irregular dos bairros, e a imensa desigualdade social  que diminui a qualidade de vida da população. 

Avalia-se este momento de debates sobre a revisão do nosso Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo como uma oportunidade para o seu aprimoramento em aspectos fundamentais. A sua essência neoliberal de valorização da terra, de expulsão dos povos mais carentes para as franjas da cidade e incorporação da lente climática nas políticas urbanísticas da cidade, por meio de medidas de adaptação e mitigação ao planejamento, visando  evitar as ilhas de calor, inundações, escassez de água e alimentos e outros eventos extremos

No dia 25 de Outubro será realizada a 20ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, evento anual da Câmara Municipal de São Paulo, para refletir e planejar políticas públicas, campanhas de sensibilização e legislações para tornar a cidade de São Paulo mais sustentável.

 Com o tema “Mudanças Climáticas: Um código vermelho para o planeta”, o evento contará com uma palestra magna sobre Novo Relatório do IPCC – Painel Intercontinental sobre mudança do Clima e uma mesa de debates sobre quatro temas: Saúde Humana, Rios Urbanos, Cinturão Verde Guarani e Mobilidade Ativa.

Leonardo Maglio

Leonardo Maglio

Consultor Ambiental e Mestre em Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Atualmente é assessor de meio ambiente do vereador Toninho Vespoli e consultor ambiental na consultoria PPA - Política e Planejamento Ambiental. Especialidade nas áreas de Mudanças Climáticas, Planejamento Ambiental, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Por que Paulo Freire é tão odiado pela direita?

A ideologia bolsonarista importa menos pelas ideias absurdas, e mais pelas ações que essas ideias desencadeiam.

Depois de ser preso e exilado durante a ditadura militar, Paulo Freire viveu o período democrático com consciência de que sua imagem esteve sempre moldada pelo contexto histórico. Em uma entrevista para a Folha de S. Paulo em 1994, menos de três anos antes da sua morte, ele afirmava quase profeticamente:

“Você veja o que é a história. Hoje diriam apenas que sou um saudosista das esquerdas. O discurso da classe dominante mudou, mas ela continua não concordando, de jeito nenhum, que as massas populares se tornem lúcidas.”

Com o enfraquecimento da democracia depois do golpe operado sobre Dilma Rousseff, e a subsequente volta dos militares ao poder, a imagem de um dos maiores educadores do Brasil tomou rapidamente outro significado. Afinal, por que Paulo Freire é tão odiado pela direita hoje?
Como bem apontado na sua frase anterior, quem compõem o discurso vigente é a classe dominante, sempre mantendo constante seu desejo por alienar as massas de tudo que lhe possa dar autonomia e liberdade. E até mesmo para pensar a educação, um processo que hoje é considerado intrinsecamente libertador, a classe dominante enxergava nela um instrumento para alienação.
John Locke, por exemplo, enquanto figurava como um dos idealizadores do ensino público — que hoje defendemos arduamente —, era também um grande investidor do tráfico de escravos. Liberdade para escravizar. Locke via no ensino público, garantido pelo Estado burguês, a possibilidade de sempre contar com qualificação mínima para transformar qualquer um em um bom trabalhador fabril.
A forma mais moderna desse mesmo pensamento é a paixão dos neoliberais pelo tal “ensino técnico”:

“Então essa tara por diploma superior não pode existir. É bom? Sim, vamos ter nossos mestres, nossos doutores, sim. Mas se você no Ensino Médio colocar algo técnico, você melhora nossa economia.”

Essa frase de Bolsonaro em entrevista à GloboNews, antes mesmo de virar presidente, é uma ótima síntese do discurso que promove a liberdade apenas para oprimir e ser oprimido.
Ainda no processo de reciclagem do fascismo brasileiro, grandes figuras como Olavo de Carvalho misturavam o método freireano para alfabetização com uma subjetiva frouxidão moral, característica do diagnóstico fascista para explicar os males da sociedade.
A possibilidade do professor aprender com o aluno, e incorporar sua realidade na didática, virou um sinal de fraqueza. Era nesse sentido que os bolsonaristas, com sua memória extremamente seletiva, criticavam a “Lei da Palmada” aprovada durante o governo Dilma, que proíbe o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis e degradantes contra crianças e adolescentes.
No final das contas, a ideologia bolsonarista importa menos pelas ideias absurdas e mais pelas ações que essas ideias desencadeiam. No caso, tornar mais passiva ainda a predileção da maioria da população por um ensino técnico- instrumental, destinado à formação de empregados para manutenção do capitalismo, além de fazer os jovens perderem qualquer deslumbre com a educação.
Mesmo quando um setor da classe dominante tenta reapresentar a história de Paulo Freire, o faz com argumentos subservientes, afirmando as obras freireanas como referências nos sistemas de ensino de países europeus desenvolvidos. O Itaú Cultural, por exemplo, fará uma mostra dedicada à vida do pernambucano, que durará até 5 de dezembro.
E não é por menos. Já que a inovação trazida por Freire é na verdade uma leitura do espírito de seu tempo. “Vygotsky, inclusive, me influenciou antes que eu o lesse, nós dizemos coisas parecidas sobre o procedimento da prática da alfabetização.” dizia ele na entrevista de ‘94 para a Folha.

A mudança de perspectivas entre a posição de professor e aluno, foi fagocitada pelo capitalismo mais avançado e regurgitada para estabelecer novos paradigmas entre marca e cliente, rede social e usuário. Os produtos, agora mais do que nunca, levam em consideração um pouco da nossa realidade para nos atingir em cheio.

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo pelo ECA USP e estagiário da equipe de comunicação do mandato do Toninho Vespoli.

DICA DE LEGISLAÇÃO: Portaria CGRH-13 de 10 setembro 2021

Dica de legislação: Instrução Normativa nº 16 de 27 de maio de 2021

A Secretaria Estadual de Educação abriu inscrições para o processo anual de Atribuição de classes e aulas para 2022. Participarão desta fase docentes efetivos, não efetivos, categoria Ó com contrato ativo, candidatos com inscrição ativa válida no Banco de Talentos 2021.

  • A confirmação da inscrição e solicitação de recurso para os docentes efetivos e não efetivos será de 14/9/2021 até 24/9/2021;
  • A confirmação de inscrição e recurso para categoria Ó e de candidatos com processo seletivo vigente será de 30/9/2021 até 08/10/2021.

Após o processo de inscrições e recursos será gerado um listão que será respeitado para a atribuição de classes/aulas, programas e projetos.
*Os interessados em atuar na rede estadual de São Paulo a partir de 2022 devem aguardar a publicação de edital em diário oficial referente a novo processo seletivo.

Escola de formação geral e integral ou “escola de tempo integral”?

escola integral

Concepções de ideias distintas à formação dos educandos?

“Será que a aprendizagem conduz à auto-realização dos indivíduos como ‘indivíduos socialmente ricos’ humanamente, ou está ela a serviço da perpetuação, consciente ou não, da ordem social alienante e definitivamente incontrolável do capital?”

István Mészaros

Atualmente, no Brasil, as redes públicas de ensino estão discutindo a implantação do projeto de escola de tempo integral. Trata-se de uma política educacional recorrente, sobretudo, nas duas últimas décadas. No Estado de São Paulo, a situação não é diferente da realidade educacional tupiniquim. Recentemente, na rede estadual de ensino, inúmeras unidades escolares foram indicadas à adesão do Programa de Escola Integral – PEI, por meio do secretário de Educação Rossieli Soares. Situação semelhante ocorre no município de São Paulo, pois, está posto pela Secretaria Municipal de Educação – SME, a discussão da possibilidade de adesão ao “Programa de Escola de Tempo Integral” entre a unidades escolares da rede.
Nesse sentido, acreditamos na relevância da reflexão acerca da formação de nossos educandos e, sendo assim, produzirmos algumas perguntas, a saber. A Educação de Formação Integral é semelhante a  “Escola de Tempo Integral”? Há similitudes no campo das ideias entre Educação Integral e Escola de Tempo Integral? Temos um embate de concepções e ideias antagônicas no campo educacional? Vale ressaltar que as perguntas acima estão no bojo da discussão das políticas educacionais em todos os estados e municípios do Brasil. Logo, são urgentes as elucidações de cada paradigma educacional, de modo que seja visualizado, sem dificuldades, as propostas divergentes entre a “Escola de Ensino Integral” e a “Escola de Tempo Integral”. A nossa tentativa é cotejar as ideias para não sermos presas fáceis de conceitos e palavras utilizadas de forma hábil pelos governos liberais e privatistas. Ações na política educacional que passam por uma imagem de avanço para a educação, todavia, apresentam soluções péssimas, mas convincentes à população.
Com efeito, os fatos falam por si, a implantação de projetos de “Escolas de Tempo Integral” tem conduzido à degradação da educação básica por meio de retiradas sistemáticas do investimento na escola pública. É perceptível, por exemplo, a insuficiência no quadro de docentes concursados para atender a grade curricular das Escolas de Tempo Integral. Geralmente, são substituídos por docentes terceirizados e precarizados nas relações de trabalho.
A implantação do Projeto de “Escolas de Tempo Integral” na Rede Municipal de Ensino de São Paulo poderá inviabilizar o acesso a jornada de trabalho com formação docente. Desdobramentos com ações que geram detrimento das condições estruturais de trabalho da profissão docente. Projetos Pedagógicos desenvolvidos com êxito ao longo de anos poderão ser abalados e extintos. Concomitantemente, docentes terão que transpor novas barreiras para a composição de trabalho com formação – JEIF. Fica notório, a dificuldade em atender o princípio de formação continuada aos educadores que está vigente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96 e,  na Lei nº 14.660/2007 da Secretaria Municipal de Educação. Também, será um entrave para compatibilizar os horários dos professores que acumulam cargos.
A nossa defesa de avanço na qualidade do ensino integral está balizada no conceito de escola unitária, defendida pelo filósofo italiano Antonio Gramsci. Trata-se de uma escola única com oferta de cultura geral, humanista e formativa. É uma educação na busca de equilíbrio igualitário do desenvolvimento de capacidade e habilidade no trabalho técnico industrial e, também no desenvolvimento das atividades intelectuais.  No pensamento de Gramsci, a formação do educando deve ser sustentada numa escola única. Em suma, a formação técnica com aquisição de habilidades manuais e industriais não é dissociada da formação intelectual de cunho científico. Com efeito, trata-se de conhecimentos e saberes indissociáveis  e, sobretudo, os conhecimento técnicos e intelectuais são articulados e necessários para a formação do sujeito autônomo e emancipado. Trata-se, portanto, do rompimento da lógica capitalista da dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual.
O pensamento de Gramsci é um contributo para analisarmos a formação técnica, precarizada e com formação duvidosa contida nas “Escolas de Tempo Integral”. Esta formação técnica contemporânea, no entanto, surge como pseudo-democrática. Caracteriza-se uma forma de segregação social aos filhos das classes trabalhadoras ao condicioná-los exclusivamente à educação técnica desprovida do conhecimento intelectual científico. Nesse sentido, Gramsci aponta que “o aspecto mais paradoxal reside em que este novo tipo de escola aparece e é louvada como democrática, quando, na realidade, não só é destinada a perpetuar as diferenças sociais, como ainda a cristalizá-las em formas chinesas”.
Gramsci aponta no sentido de compreensão da verdadeira escola democrática. A necessidade de um pensamento crítico das classes menos favorecidas com vistas as lutas e reivindicações para que seja garantido o acesso à cultura no sentido amplo. Vale ressaltar que não se trata de cultura no âmbito de conhecimentos enciclopédicos assumido pela cultura burguesa. Para Gramsci, o conceito de cultura navega em elementos de apropriação da consciência e entendimento dos educandos de seus direitos e deveres na sociedade. A formação única de Gramsci estabelece “uma escola de liberdade e de livre iniciativa e não uma escola de escravidão e mecanicidade”, comumente presenciada em políticas educacionais de governos neoliberais.
Somente uma escola de caráter formativa com aquisição de conhecimentos técnicos e intelectuais, articulados de forma única, poderá contribuir para a elevação cultural das classes subalternas sustentadas na verdadeira tendência democrática. De acordo com Gramsci, a escola pode possibilitar a cada cidadão, condição de se tornar governante. Em linhas gerais, pressupõe que cada educando alcance a autonomia e emancipação. Por outro lado, num contexto de desregulamentação do Estado, terceirizações e sucateamento das redes públicas de educação, a “Escola de Tempo Integral” é um termo utilizado em larga escala por governos liberais que adotam o retorno sistemático do currículo tecnicista, acrítico e de formação em nível rebaixado para atender os filhos das classes trabalhadoras.
Com efeito, presenciamos nos últimos tempos, escolas que ampliaram as horas de permanência dos educandos entre os muros escolares. Geralmente, os educandos ficam confinados em ambientes precarizados nas “Escolas de Tempo Integral”, espaço, este, batizado de “Depósito de Crianças”. Por fim, a sociedade deve refletir acerca do modelo escolar a ser adotado e consolidado de forma democrática. O que nós, enquanto sociedade, queremos de fato para a educação brasileira? Concepções e paradigmas educacionais devem ser elucidados e discutidos com reflexão de forma recorrente.

A Educação, a tecnologia e o fracasso. E agora?

Homeschooling

Tá que o homeschooling é uma farsa e não funciona como política pública já era sabido. Que o remoto jamais será capaz de substituir o presencial de forma qualitativa também, inclusive que medidas de ampla vulgarização de equipamentos tecnológicos e de acesso à internet demoraram muito a ser implementadas. Igualmente, que os kits multimídia que prometiam as aulas síncronas em salas digitais estão parados há vários meses nas escolas. Além do mais que os chips dos tablets das crianças possuem acesso limitado e as operadoras não possuem ampla cobertura, assim como a pandemia revelou a invisibilidade e falta de acesso para cerca de 40% dos estudantes na maior cidade do país.
De repente, governos que tinham em suas plataformas eleitorais a “revolução tecnológica nas escolas” perceberam que não é tão simples assim a substituição do capital intelectual da sociedade e que mesmo com todas as descentralizações e parcerias que tanto defendem não é possível resolver de uma hora para outra tanto tempo de abandono e sucateamento na Educação e população mais pobre.
O país está de olho. Ano que vem tem eleição. A evasão aumenta. A Secretaria (completamente terceirizada) responsável pelo desenvolvimento social não dá conta de fazer a busca ativa e acompanhamento das famílias mais vulneráveis. E agora?
Agora aproveitam para propor mais Reformas que aprofundam os problemas apresentados e o discurso muda para a importância do ensino presencial a qualquer custo, mesmo sem o aumento de qualquer segurança estrutural.
Desta forma, o fracasso volta a ser responsabilidade da escola e de seus servidores. A responsabilidade de toda a capilaridade do Estado passa a ser de uma entidade. Cabe a bolsa, a cesta, a vacina, a busca, o apoio, a cobrança, o trabalho dobrado sem remuneração, a maior exposição e risco e, de lambuja, o título de inimigo da população atendida.
Desta forma, aos poucos tudo volta aos seus devidos lugares com olhos desfocados, mas com a propaganda à todo vapor!
Nada de novo, de novo!

Democracia sob risco!

Democracia sob risco!

Estão organizando um golpe. Quanto a isso não podem restar dúvidas. Neste dia 7 Bolsonaro anuncia organiza ações fascistas nas maiores cidades brasileiras. A retórica acompanha uma escalada nas declarações de Bolsonaro, em desrespeito ao STF e ao estado democrático de direito. Hoje, vimos mais uma mostra da gravidade das ameaças. Uma professora , em Cuiabá, foi suspensa de seu cargo apenas por emitir uma opinião contrária ao atual presidente. Houve resposta da comunidade escolar, em desacordo com a suspensão. Com o objetivo de intimidar os estudantes, um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública (comandada por Policiais Militares) sobrevoou a escola, enquanto expunha uma bandeira do Brasil. 

Assista o vídeo:

   

O objetivo era claramente intimidar os profissionais da educação, alunos e seus cuidadores. Preocupa ainda mais, quando consideramos que Bolsonaro tenta aliança com os militares em sua tentativa de golpe. É importante não nos intimidarmos, e respondermos à altura, estando presentes no dia 7 de setembro no ato no Anhangabaú em São Paulo. Em todo o Brasil, iremos organizar atos para barrar o fascismo, e impedir um golpe!

Emitir uma opinião contra um presidente, está em clara conformidade com a liberdade de expressão, assegurada pela Carta Magna de 1988. Uma professora ser suspensa em razão de declaração do tipo, já é um tremendo absurdo constitucional. Mas mais grave ainda é o que se seguiu: os militares mandaram um helicóptero para sobrevoar a escola de rasante, com o objetivo de intimidar a comunidade escolar. O que o caso demonstra é que os policiais militares estão fechados com o Bolsonaro, e arriscam tensionar as instituições democráticas participando de ações em defesa ao presidente!

Neste dia 7, Bolsonaro convoca os seus apoiadores fascistas para um ato, em que já deu todas as pistas de que pretende dar um golpe. Entre os grupos em que Bolsonaro é mais popular, estão policiais militares e milícias armadas. No contexto, a intenção é clara no sentido de organizar um golpe militar! O caso da escola em Cuiabá demonstra que não devem ser poucos entre os militares que apoiarão Bolsonaro em seus planos fascistas!

Por conta do cenário, a resistência se faz fundamental. Não podemos recuar! Se ficarmos inertes, Bolsonaro entenderá que as ruas estão abertas para serem tomadas pelos fascistas. Mas se resistirmos, poderemos barrar o golpe!

Contamos com o apoio de cada um de vocês, nesse dia 7 de setembro, no vale do Anhangabaú às 14 horas! Estejam presentes para lutar pela democracia!

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