Mês: novembro 2021

“Se votar, não volta”: como reverter os avanços do inimigo?

Votação Sampaprev 2

Qual a estratégia para os trabalhadores desviarem das bombas ideológicas e marcharem contra os inimigos da “primeira classe”?

Um espírito de derrota assombra as mentes dos trabalhadores de todo mundo. As dores se espalham em cascata seguindo os ataques dos inimigos da “primeira classe”, mas não desembocam em um sofrimento único e compartilhado. Primeiro a PEC 32 de Bolsonaro, depois o PLC 26 de Doria, para desaguar no Sampaprev 2 de Ricardo Nunes. Um respaldando o outro para ataques mais pesados.

O combo de horas de trabalho e de deslocamentos no transporte público rouba um tempo precioso de vida, favorecendo os ataques. Sequer sobra um momento com a família. Para pensar em política então… A dor só supera a anestesia quando “a água bate na bunda”. Aos que culpam os pobres por votarem nos ricos, é preciso perguntar: que escolha eles têm?

Leva tempo e muito trabalho para substituir o senso comum pelo bom senso na perspectiva dos oprimidos. Esse é um dos motivos que explica porque o grito dos servidores públicos municipais durante a votação do Sampaprev foi: “se votar, não volta”; e não “se votar, meto o pé” como queriam os grupos mais radicalizados.

Para o senso comum, política é coisa para os políticos, ou no máximo, algo que brota de quatro em quatro anos. É natural, então, que a maioria dos servidores espere dar o troco nos políticos que roubaram parte da sua aposentadoria por meio do voto, e não metendo os pés nos portões da Câmara.

O mais preocupante, porém, não é o debate tático — se será manifestação pacífica ou violenta, greve ou ocupação. Afinal, os servidores públicos formam um setor relativamente politizado entre os trabalhadores brasileiros. O que mais preocupa são as pessoas que sequer sentem a água batendo na bunda. Pelo contrário, são informados e direcionados o tempo todo para se afundar cada vez mais.

Um dos maiores especialistas em medicina do trabalho no Brasil, professor René Mendes, sempre faz questão de afirmar objetivamente em suas obras e palestras: trabalhar adoece. Uma das primeiras obras de Friedrich Engels, “As condições da classe trabalhadora na Inglaterra”, também mostrava que era possível descobrir que tipo de máquina cada trabalhador operava somente observando o seu mancar. À primeira classe, não há outra escolha a não ser glorificar a dor do trabalho, e convencer todos a gostar dela.

Então, qual a receita para escancarar as contradições da realidade do trabalhador? O caminho pode estar relacionado com uma estratégia predominante nos grupos feministas nos anos 70. Em uma das suas últimas aulas, transcrita no livro “Post Capitalist Desire” (Desejo pós-capitalista), ainda sem tradução, o filósofo Mark Fisher explicava qual o objetivo dessa estratégia:

“[…] em parte, o poder disso é sua simplicidade. Tudo o que você precisa são os membros do grupo juntos, e quando falam juntos, aberto e honestamente, eles começam a ver que têm problemas comuns e interesses comuns, e também que a causa desses problemas não são eles, mas outra coisa. Simplesmente, ‘não sou eu, é o patriarcado’ seria a revelação. ‘Eu não limpo a casa o suficiente; sempre me sinto mal por não fazer isso’. Bem, o problema não é que você não limpou a casa o suficiente. O problema é o conjunto de expectativas em volta daquele trabalho […]”. (Tradução livre)

Mais do que uma resposta pronta, Fisher destaca um método desenvolvido na luta política, capaz de fazer algo antes invisível — como a divisão sexual do trabalho e o papel subalterno da mulher nessa divisão  tornar-se algo óbvio e inegável para os oprimidos.

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo e estagiário no mandato popular e periférico do professor Toninho Vespoli.

Por que Clara é sim a heroína do filme Aquarius?

Sônia Braga Clara Aquarius

A personagem Clara feita por Sônia Braga não é essa “mesquinha” que o mercado imobiliário quer fazer parecer.

Perto da revisão do Plano Diretor, principal lei municipal que estabelece regras, parâmetros e incentivos para o desenvolvimento da cidade, o lobby do mercado imobiliário começa a circular meias ideias para dar base aos seus novos investimentos. Uma discussão que sempre volta — sinal de que sentiram a crítica — é sobre o papel de Sônia Braga no filme Aquarius (2016).

A personagem Clara, dirigida por Kleber Mendonça Filho (mesmo cineasta de Bacurau), é uma moradora de Recife resistindo à especulação imobiliária, como última moradora de um antigo prédio de frente para o mar, onde criou seus filhos e teceu inúmeras lembranças. Contra ela, está a Construtora Bonfim e seu herdeiro, Diego — uma caricatura dos mais novos gestores do capital brasileiro, formado em “bussiness”, em uma faculdade qualquer dos Estados Unidos.

Os amigos das construtoras querem nos convencer de que a beleza de Sônia Braga é uma armadilha, e que na verdade ela é uma anti-heroína. Afinal, as táticas de dissuasão e a multiplicidade de assédios implementadas pela Bonfim não passam de um meio incomum para o fim benevolente de aumentar a oferta de imóveis e contribuir para o adensamento urbano.

“Mas a ciência ensina que Clara é um perigo.” Uma mesquinha, dogmática, incapaz de perceber que tudo não passa de uma relação ganha-ganha, certo? Quanta fantasia! Essa ideia é mais fictícia que o filme.

Verticalização é diferente de adensamento

Isso porque o filme se baseia em uma disputa ardente e real na Cidade de Recife, cujo marco histórico é a criação do PREZEIS (Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social), criado em 1987 por iniciativa dos movimentos populares. Antes mesmo da constituição democrática, a luta por moradia já havia pressionado a administração municipal a reconhecer “o princípio de que a terra existe para morar e não para ser fonte de lucro e especulação.”

E contrariando as expectativas de quem acredita nas mágicas do mercado, existem bairros periféricos de Recife com mais habitantes por hectare (Alto Santa Terezinha – 245,74 hab/ha) do que o principal modelo de adensamento urbano de grandes arranha-céus, a ilha de Manhattan (272,27 hab/ha), em Nova York.

É claro, deve-se considerar que Manhattan tem áreas públicas e comerciais para acrescentar na conta, mas a comparação serve para nos perguntar: verticalização como, onde, para quê e para quem? Trazendo a questão para São Paulo, a urbanista Raquel Rolnik explica:

 

“Sem nenhum espigão, nossos bairros populares são muito mais densos que bairros nobres verticalizados. Mesmo bairros com muitos sobradinhos geminados, como o Bixiga ou o Rio Pequeno, são mais densos que um bairro “paliteiro” como Moema, por exemplo.”

 

Como está a revisão do Plano Diretor em São Paulo?

Depois de muita pressão dos movimentos sociais e ativistas pelo adiamento, em função da pandemia de covid-19, que impede participação ampla nas discussões, a Prefeitura apresentou à Câmara, uma proposta para prorrogar o prazo da discussão do Plano Diretor.

Segundo o gabinete de Ricardo Nunes, “a medida foi necessária diante da inviabilidade de cumprimento do prazo atual (31 de dezembro de 2021) para concluir a revisão.”

O atraso do prefeito é injustificável, desde quando o Ministério Público enviou-lhe parecer recomendando o adiamento das audiências públicas em agosto deste ano. O parecer também detalha como a Prefeitura falhou em cumprir uma série de requisitos para que a revisão pudesse acontecer de forma acessível a todos os paulistanos.

  

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo e estagiário no mandato popular e periférico do professor Toninho Vespoli.

O que foi aprovado com o Sampaprev 2

Tire todas as suas dúvidas sobre quais serão as mudanças da nova reforma da previdência municipal

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na madrugada desta quinta-feira (11), em segunda e definitiva votação, o Sampaprev 2. O projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) 07/2021 é mais uma reforma da previdência municipal em menos de três anos. Agora, a de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB) conseguiu ser mais impiedosa aos servidores públicos e vai penalizar também os aposentados.

Confira quais serão as novas regras e quando elas passarão a valer:

Confisco de 14% para toda a aposentadoria que ultrapassar o valor do salário mínimo (R$1.100)
Aumento da idade e do tempo de contribuição previdenciária para a aposentadoria de todos os servidores que estão em exercício, exceto aqueles que já possuem direito adquirido
Possibilidade de alíquota extra cobrada se a Prefeitura declarar déficit previdenciário
Criação dos:

  • Funfin (admitidos até 2018; nascidos após 31/12/1953 e os que não tenham aderido à previdência complementar)
  • Funprev (admitidos após 2018, nascidos até 31/12/1953 e os que tenham aderido à previdência complementar)
    novos procedimentos para o cálculo e a concessão de pensão e aposentadoria por deficiência.

E AS EMENDAS APROVADAS?

Também serão incluídas emendas aprovadas na última quinta ao texto final, que será redigido e validado na reunião da CCJ da Câmara Municipal na quarta-feira, dia 17/11. E tudo indica que a Lei será promulgada no dia seguinte, quinta-feira (18/11).

AS NOVAS REGRAS SERÃO:

  • Idade mínima na regra de transição: redução de um ano da idade mínima (57 anos para mulher e 62 para o homem a partir de 2022) para cada ano de contribuição que exceder 30 anos para mulher e 35 para homem;
  • Contribuições previdenciárias serão iguais para todos os servidores ativos, independente dos fundos que fazem parte;
  • Correção monetária de pensões e aposentadorias será baseada nos mesmos moldes do Regime Geral da Previdência Social;
  • Haverá contratação por chamamento público da instituição que administrará os fundos de investimento (legislação menos rigorosa que licitação);
  • A pensão por morte será a seguinte:
    • 100% do valor da aposentadoria que o servidor receberia ou teria direito se fosse aposentado por invalidez na data do óbito, desde que não ultrapasse 3 salários mínimos;
    • 50% do valor da aposentadoria que o servidor receberia ou teria direito se fosse aposentado por invalidez na data do óbito, se superior a 3 salários mínimos. Haverá acréscimo de cota familiar em 10 pontos percentuais por dependente, até atingir o teto de 100%.
    • Na hipótese de existir dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, o valor da pensão por morte será equivalente a: 100% da aposentadoria que o servidor receberia ou teria direito se fosse aposentado por incapacidade na data do óbito, até o limite máximo de benefício do regime geral;
    • Uma cota familiar de 50% acrescida de cotas de 10 pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% para o valor que supere o limite máximo geral de benefícios do regime geral da previdência

A PARTIR DE QUANDO PASSARÁ A VALER?

Após 120 dias da promulgação.

O QUE PODEMOS FAZER PARA BARRAR ESSE ABSURDO?

O vereador Prof. Toninho Vespoli e a bancada do PSOL entrarão na Justiça contra as inconstitucionalidades desse projeto, e lutaremos em todas as instâncias possíveis.

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