Mês: janeiro 2022

Naturalmente a chuva cai do céu; socialmente ela escorre pela terra

Parasita

Os desastres naturais que assolam a Bahia e Minas-Gerais nesse verão, são tão naturais como sociais.

Quem já assistiu o melhor filme de 2020, Parasita, tem plena noção dos diferentes impactos na vida do rico e do pobre frente a um fenômeno natural. Enquanto seus patrões, morando na parte alta da cidade em bairro planejado e arborizado, agradecem a chuva por amenizar a poluição; Kim, o protagonista que mora com a família em um apartamento subterrâneo, tem que ir ao trabalho mesmo tendo perdido tudo com a enchente.

O que sentimos assistindo essa cena é próximo do que sentimos na última semana do ano passado, quando o presidente do país estava dando suas “fugidas de jet ski”, ao mesmo tempo em que o sul da Bahia se afogava. As chuvas de verão, como fenômeno natural, são para todos — não importa a classe. Mas são nossos desígnios sociais que escolhem quem irá arcar com os prejuízos.

E não podemos nos enganar: ficará pior daqui para frente. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, em virtude das mudanças climáticas, eventos extremos estão — e se tornarão — ainda mais frequentes e letais.

Estado de alerta

A Defesa Civil do estado da Bahia contabilizou 850 mil pessoas atingidas pelos temporais. Dessas, 26 mil estão desabrigadas, ou seja perderam totalmente suas casas. E mais de 61 mil estão desalojadas, sem saber quando poderão voltar ao seu lar.

Pelas contas da Defesa Civil mineira, até a última segunda-feira (10), o estado tinha 13.734 desalojadas e 3.409 desabrigadas, enquanto 145 municípios permanecem em estado de alerta. Como outro motivo de preocupação — e evidência de que existe sim quem culpar pelo clima — há diversas barragens, de hidrelétricas e de rejeito de mineração, em iminência de rompimento ou transbordamento.

O município de Itatiaiuçu por exemplo, à 70 km de Belo Horizonte, está sob a ameaça do rompimento de barragens das siderúrgicas ArcelorMittal e Usiminas, com as comunidades de Lagoa das Flores e Vieiras isoladas, sem rota de fuga, por conta da inundação da área.

Ecologia e jardinagem

É preciso superar a noção de que não há controle sobre o clima, ou então de que toda a humanidade é responsável pela “vingança da natureza”. Só um olhar mais abrangente consegue identificar os verdadeiros culpados. Parafraseando o seringueiro, militante ambiental e sindicalista Chico Mendes:

“Ecologia sem luta de classe é jardinagem.”

Foi a classe burguesa que colocou os bens naturais em esgotamento. Foi ela quem colocou — e ainda coloca sempre que tem chance — os lucros acima do bem comum. E suas tentativas de reparação de cima para baixo são inócuas.

Uma bilionária como Luiza Trajano fazer doações de produtos Magalu para os desabrigados da Bahia, no valor aproximado de R$ 1,6 milhões, parece muita bondade. Mas se lembrarmos que seu patrimônio é de R$ 27 bilhões, isso seria o equivalente a um trabalhador que ganha um salário mínimo doar 6 centavos.

É hora de apresentar além dos culpados, um novo sistema produtivo. Um que substitua a exploração predatória incentivada pelo lucro, pelo extrativismo incentivado pela necessidade coletiva organizada e planejada democraticamente.

Não vamos combater o fogo com mais fogo, vamos combater com água; não vamos combater o capitalismo com outro tipo de capitalismo, vamos combater com ecossocialismo.

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo e estagiário no mandato popular e periférico do professor Toninho Vespoli.

Ricardo Nunes quer punir mais uma vez os lutadores da Educação; o que faremos para contra-atacar?

aula toninho

Prof. Toninho apresenta projeto para barrar ataque do prefeito contra os servidores públicos municipais da Educação.

 

Retirada de direitos

Em 29 de dezembro de 2021, o Diário Oficial da cidade de São Paulo trazia uma surpresa elaborada pelo chefe do executivo, Ricardo Nunes (MDB). Era o decreto nº 60.967/2021 que altera os critérios para o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE).

A primeira coisa no texto que chamou atenção das entidades representativas é o estabelecimento de critérios retroativos para calcular o pagamento. Ou seja, o decreto dava as regras do jogo depois do jogo ter sido jogado.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), a decisão do prefeito:

“[…] trata-se de uma ilegalidade, à medida que as servidoras e servidores da educação não tiveram acesso às regras e critérios para o recebimento do PDE desde a data estabelecida para a avaliação.”

Não bastasse isso, o texto também estabelece que 60% do valor total do PDE está vinculado à avaliação do que Ricardo Nunes considera como “presença” do profissional. Esse é um ataque explícito ao direito de greve dos lutadores que se manifestaram contra os confiscos da última “reforma administrativa”, o Sampaprev 2. E levando junto, injustificadamente, quem teve faltas abonadas e licença médica.

Lê-se no Artigo 5º do decreto:

“As faltas abonadas, justificadas, injustificadas, licenciamentos e outras ocorrências não previstas nos incisos deste artigo, ainda que considerados como de efetivo exercício, serão computadas como ausências para os fins deste decreto.”

Reação institucional

Imediatamente após o recesso legislativo, na última quinta-feira (6), o Professor Toninho Vespoli apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 3/2022) para sustar completamente todos os efeitos do decreto assinado pelo prefeito. “Ricardo Nunes travou escancaradamente uma guerra contra os servidores municipais”, afirmou o vereador. “Vamos contra-atacar nos espaços institucionais e também nas urnas, já que com certeza ele e seus aliados vão apoiar candidatos agora em 2022”, conclui.

Um projeto de decreto legislativo se diferencia de um projeto de lei por ser uma matéria de competência exclusiva do Poder Legislativo, e portanto exclui a necessidade de validação do prefeito — esse que causou a confusão em primeiro lugar.

Reação política

Embora Ricardo Nunes tenha escolhido mexer com os servidores, é ele que precisa de nós para fazer funcionar a cidade. O vagabundo no final das contas é ele.

Ainda que o prefeito cante vitória, e passe a retaliar os que mais se opuseram para facilitar o próximo ataque, a inversão desse quadro é uma questão de tempo. Um tempo em que todo funcionalismo vai adquirir a noção de sua potencialidade.

Para além de combater a Covid, vamos combater o neoliberalismo

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