Mês: março 2023

Dinheiro dos impostos: em que o Prefeito gastou?

Orçamento das subprefeituras

Maioria das subprefeituras de São Paulo não cumpriu orçamento de 2022.

O que você vai encontrar:

  • Para que servem as subprefeituras?
  • A subprefeitura mais prejudicada
  • A resposta da Prefeitura

Segundo levantamento da Agência Mural nos dados abertos da Prefeitura de São Paulo, 24 subprefeituras gastaram menos do que o planejado no orçamento para 2022. Onde foi parar esse dinheiro?

Para que servem as subprefeituras?

Criadas em 2002 pela gestão Marta Suplicy (ex-PT), as subprefeituras tinham o intuito de descentralizar a administração da cidade. No entanto, sua função real acabou sendo o estabelecimento de uma base de apoio parlamentar, deixando de lado o potencial de democratização e participação direta do povo na gestão municipal.

Nos últimos anos, sob Bruno Covas (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB), essas administrações locais fazem apenas serviços básicos de zeladoria. E ainda mesmo nessas áreas, por vezes, aparecem falhas, como indica a execução orçamentária de 2022.

A subprefeitura mais prejudicada

A Subprefeitura de Sapopemba foi a última a ser criada na cidade, em 2013, quando se separou do distrito da Vila Prudente. Dos R$ 45,8 milhões previstos para 2022, a subprefeitura realizou apenas R$ 26,8 milhões.

Orçamento das Subprefeituras

Falhas e buracos. Para intervenção, urbanização e melhoria de bairros foram orçados R$ 5,3 milhões; gastos R$ 1,5 milhão (20%).

Sapopemba é a região da capital com menor cobertura vegetal por habitante. De acordo com o Mapa da Desigualdade de 2019, da Rede Nossa São Paulo, Sapopemba tem 2,65m² de verde por morador. A Organização Mundial da Saúde recomenda 12m².

A subprefeitura de Sapopemba teve R$ 8,8 milhões orçados para a manutenção e operação de áreas verdes e gastou R$ 4,9 milhões (55%).

A resposta da Prefeitura

Em resposta a Agência Mural que fez esse levantamento, a Prefeitura justifica a diferença entre o prometido e o executado dizendo que o investimento regional também vem através das secretarias municipais, como de saúde e educação.

Esse conflito orçamentário acontece desde o surgimento das subprefeituras. As secretarias tem receio de perder o controle do orçamento para as administrações regionais, e travam o debate sobre um orçamento com mais participação direta, para além dos trabalhos de zeladoria e recapeamento. 

Ricardo Nunes, o sonegador de promessas

Ex-funcionário da gestão Bruno Covas confirma acordo para construção de moradias populares, que Ricardo Nunes agora tenta negar. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está acampado na frente da Prefeitura de São Paulo cobrando as casas da Vila Nova Palestina, ocupação na Zona Sul da capital.

Durante a gestão de Covas, foi firmado um acordo que previa que 30% do terreno fosse usado para a construção de moradias, e o restante, para a criação de um parque municipal ecológico.

À coluna da jornalista Mônica Bergamo, o ex-secretário da Casa Civil Orlando Faria confirma o acordo, relatando inclusive reuniões entre Bruno Covas e o agora deputado federal, Guilherme Boulos, para desapropriação do terreno.

Tudo mudou. Em entrevista à CNN, Ricardo Nunes cita um estudo da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para argumentar que a área deve ser dedicada integralmente à preservação ambiental, inclusive por estar próxima a represa Guarapiranga.

O Prefeito se esquece de citar que em 14 de outubro de 2021, em reunião com o MTST, já sob sua gestão na Prefeitura, ele reafirmou o compromisso. Fato também confirmado por Orlando Faria, ainda na chefia da Casa Civil.

Na mesma entrevista à CNN, o Prefeito ainda desceu o nível do debate, querendo figurar a manifestação do MTST como algo “político”.  Evidentemente, o MTST faz política. Mas quem adiantou a política eleitoral foi o Prefeito ao abdicar da sua promessa.

Toda solidariedade aos lutadores do MTST que pensam para além da disputa com o Prefeito e almejam uma política de habitação preocupada com o povo, e não com a eleição.

 

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