A Alimentação Escolar durante a quarentena

A Alimentação Escolar durante a quarentena

Entenda o descaso dos governantes com crianças que passam fome!

A pandemia de covid- 19, dentre outras coisas, escancarou um papel que as escolas ocupam: espaço responsável pelas principais refeições de muitos dos estudantes.
Não são incomuns os relatos de professores recebendo mensagens de estudantes perguntando sobre alimentação durante as interações online. Outra realidade é a dos profissionais em plantões nas escolas ( gestores e quadro de apoio) que atendem telefonemas ou pessoas batendo nas portas das escolas em busca de informações sobre o cartão- alimentação ou a possibilidade de doação de cestas básicas.

A realidade financeira de muitas das famílias mudou devido ao contexto da quarentena, muitos com salários reduzidos ou com a perda dos empregos, mesmo fora das listas de beneficiários de programas sociais governamentais.

Mesmo que o direito à alimentação esteja garantido na Declaração dos Direitos Humanos, PIDESC, Constituição e ECA, a fome ainda é uma realidade e agravada devido aos estudantes não terem o direito à alimentação escolar garantido. Pelo contrário, governantes têm caminhado no sentido oposto, levando a alimentação escolar como direito de alguns.

Alimentação não é caridade, é dever do Estado!

É indiscutível a relação da garantia da alimentação como preceito para aprendizagem. O Programa de Alimentação Escolar gratuita e universal representa a maior e mais abrangente experiência em Políticas Públicas de alimentação e nutrição na América do Sul, além de ser um dos mais antigos no mundo.

Desta forma, é incompreensível num momento de agravo social e sanitário, impor a privação ao direito dos estudantes de se alimentarem de forma adequada. Argumentar sob o véu da legalidade contratual, quando de fato dados da própria prefeitura apontam o gasto efetivo realizado de pouco mais de 10% do valor total a ser recebido do governo federal chega a ser irresponsável, pois se trata de direito e não de caridade para alguns que estão nos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação que nem sequer são os mesmos adotados pela Assistência Social, que tem como característica o atendimento da população em maior vulnerabilidade.

Se a alimentação escolar é um direito universal aos alunos, em atividades remotas todos continuam a serem alunos e, portanto devem receber o equivalente à refeição realizada na escola. Essa equivalência precisa inclusive levar em conta que o poder de compra do governo e avulsa são diferentes. Ofertar alimentos aos estudantes seguindo os preceitos da FNDE torna-se mais que urgente para garantir a segurança alimentar dos estudantes que já são tão vulneráveis e estão prejudicados por diversas políticas de governo que não estão considerando-os como sujeitos de direitos e que precisam ter a proteção e ações voltadas para a universalização e em condições de igualdade.

Vivian Alves

Vivian Alves

Vivian Alves é filósofa, diretora de escola e ativista pela educação. Atualmente ocupa o mandado do Vereador Toninho Vespoli.

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