A Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

A Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

Entenda porque tanto aliados do Maia como do Bozo no Supremo estão errados!

Estão debatendo no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de reeleição para cargos das Mesas legislativas (como o cargo de Presidente da Câmara e do Senado). O STF deveria ser guardião da Constituição. Quem diz isso é a própria Constituição Federal! Agora, Ministros do Supremo aliados do Rodrigo Maia,  atual presidente da Câmara dos deputados, e do Bolsonaro, estão se digladiando para passar por cima do texto constitucional. Os dois estão errados! Bolsonaro quer dar um jeitinho para permitir a reeleição de Alcolumbre, atual presidente do Senado e aliado da base governista. Já aliados do Maia querem dar um jeitinho para liberar geral de se reeleger. A Constituição simplesmente não permite reeleição para cargos internos do legislativo em uma mesma legislatura. Os dois lados estão errados nessa história: a Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

Os contorcionismos jurídicos propostos seriam cômicos se não fosse trágicos. Gilmar Mendes alega, dessa vez, não querer “interferir politicamente” em decisões do legislativo (risadas). Dessa maneira defende, basicamente, que o legislativo pode passar por cima da Constituição e decidir pela reeleição. Só que aí ele entra em contradição com ele próprio e defende o limite de uma reeleição para cargos de mesa. (Pera, não era para ser uma decisão do Legislativo?) Não contente ele ainda fabrica um limite de seu limite ao dizer que a regra de apenas uma reeleição só deve começar a valer a partir da próxima legislatura. Isso tudo porque? Para permitir que Maia, que já está no cargo pela segunda eleição consecutiva, se assim quiser, se reeleja presidente da Câmara dos Deputados.

Tribunal de Bozos e palhaços

Mas se Ministros alinhados com o Centrão do Congresso, como o Gilmar Mendes, fazem contorcionismos bizarros, o Ministro Kássio Nunes Marques leal, servo indicado pelo Bolsonaro, faz justiça ao apelido do Bozo propondo palhaçadas no Supremo. Ele também entende que a reeleição deveria ser permitida uma vez, porém acha que a medida tem que entrar em vigor imediato. Por defender a Constituição? Não inocente, por querer que o Acolumbre (ainda na sua primeira eleição) possa se reeleger, mas deixando o Rodrigo Maia (“inimigo” do Bozo) de fora da bonança.

Do ponto de vista jurídico nada disso faz o menor sentido! A Constituição é extremamente clara em seu Artigo 57 Parágrafo 4º: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente“. Não dava para ser mais explícito do que isso. Não pode reeleição em uma mesma legislatura pra Presidente nem da Câmara e nem do Senado. Ponto Final. Se alguém pensa de forma diferente, a única coisa a se fazer é propor uma PEC (Projeto de Emenda a Constituição) mudando o texto constitucional. Do contrário o Supremo, ao invés de ser guardião da Constituição, estará agindo como o seu fiador político, distorcendo-a e retorcendo-a conforme gostos pessoais. A Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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