Especial sobre o plano diretor!


 

Os interesses do mercado imobiliário, a submissão do governo Covas e o Plano Diretor

Entenda porque o povo deveria dirigir o plano diretor!

Você sente que os produtos na área em que você mora estão ficando cada vez mais caros? Percebe um monte de empresas e redes “moderninhas” chegando no bairro, enquanto lugares tradicionais fecham as portas? Talvez você seja uma vítima da especulação imobiliária. É quando imóveis passam a ser comprados, não pelos benefícios que ele pode trazer ao comprador, mas apenas pensando no valor de revenda. Isso aumenta os preços de maneira artificial, em um processo que expulsa as pessoas mais pobres para as periferias. Neste ano de 2021, haverá a revisão do plano diretor estratégico e da lei de zoneamento de São Paulo. Atualmente, as elites dirigem o plano diretor. Mas temos uma oportunidade única para colocarmos a especulação imobiliária em pauta e quebrar com a tradição da prefeitura de São Paulo de dar carta branca aos especuladores.

A elite transformou imóvel em banco

Conforme estudo realizado pela Transparência Internacional, muitos dos imóveis em São Paulo que fazem parte do processo de especulação imobiliária são comprados por empresas “offshore” internacionais, com o objetivo de servir de “reserva de capitais”. Tradução: gente rica no exterior usa os imóveis de São Paulo como se fossem “bancos”, reservas financeiras.

Quem paga a conta é a população. “A existência de um mercado deste tipo na cidade faz com que os moradores (que precisam de casas e de espaços comerciais, de serviços etc.) tenham que concorrer pela localização com o oligarca russo ou com o sheik do petróleo, que procuram imóveis não para morar, mas para deixar parte de suas fortunas seguras”, pontua a arquiteta Raquel Rolnik em texto de seu blog.

A moradia do povo acaba sendo negligenciada. Ao invés disso, apenas quem consegue concorrer com o capital predatório consegue adquirir imóveis em áreas com bons serviços públicos. Assim, serviços públicos decentes e disponibilidade de infraestrutura tornam-se sinônimo de “luxo” e com isso surge o processo de gentrificação. É quando as elites fundiárias compram imóveis em áreas, a princípio baratas, e constroem “mega empreendimentos” para atrair pessoas com mais dinheiro para a região.

O problema da gentrificação

O problema é que com pessoas com mais dinheiro morando em uma área, os comércios, aluguéis e até mesmo o IPTU acabam encarecendo muito para a população que já habitava o local. Essas pessoas muitas vezes se vêem sem como se sustentar. Às vezes não resta opção a não ser ir para periferias e favelas. A prefeitura municipal e o governo do Estado de São Paulo também têm culpa no cartório. Muitas vezes a criação de um equipamento público (como metrô, parque etc) ocorre em áreas de especulação imobiliária. O objetivo, na verdade, acaba sendo “agregar mais valor” aos imóveis dos especuladores. As melhorias não ocorrem na cidade inteira, para servir ao povo. E sim em zonas isoladas para servir ao capital.

Um instrumento importantíssimo para limitar a especulação imobiliária é o Plano Diretor. Em conjunto com a lei de zoneamento, o Plano Diretor delimita áreas de cada tipo de construção (comercial, residencial, hotel etc), define coisas como altura máxima de edifícios, e ainda determina normas de notificação de imóveis que não cumprem a função social.

Combatendo a especulação

Todos estes instrumentos, se bem usados, podem travar a especulação imobiliária. Zoneamentos podem ser definidos para garantir que certas áreas sejam apenas residenciais. Isso pode diminuir a pressão por aluguéis mais caros, pois o valor para alugar um espaço comercial sempre vai ser mais caro que o de um imóvel residencial. A altura máxima de edifícios pode dificultar a chegada de “mega empreendimentos” capazes de encarecer a vida dos habitantes de uma região. E por fim, instrumentos funcionais de multas e IPTU progressivo no tempo podem impedir imóveis ociosos, como os mantidos por empresas internacionais como reserva de capital.

O problema é que os instrumentos legais não são utilizados pelo bem do povo. As elites dirigem o Plano Diretor! As mesmas elites que lucram com a especulação! Este controle se dá de forma indireta, através, por exemplo, da doação de valores a campanhas políticas (o próprio Covas recebeu dinheiro de donos de construtoras), e mesmo de maneira direta, como quando construtoras processaram jornalistas por denunciarem a má gestão de imóveis em que é localizado o Parque Augusta. Seja politicamente, juridicamente, ou financeiramente, as elites fundiárias controlam a cidade. As elites dirigem o Plano Diretor!

Por um Povo Diretor!

Está na hora de mudar como as coisas são feitas! Está na hora do povo ser o diretor das coisas na cidade! E é por isso que Toninho Vespoli estará nos próximos meses consultando a população e alguns dos maiores especialistas em áreas como urbanismo, arquitetura e gestão pública. Para junto do povo construir uma cidade em que os especuladores não tenham vez! Vamos juntos?

#PovoDiretor

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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