Autor: Equipe Toninho Vespoli

O que significa o Dia Mundial Sem Carro?

Mobilidade Urbana Trem Metrô Carro

A data foi criada na França em 1997 junto com uma série de medidas para mitigar a poluição vinda dos automóveis.

No dia 22 de setembro se comemora o Dia Mundial Sem Carro. Em São Paulo, segundo o calendário da Prefeitura, o dia se encaixa na Semana da Mobilidade, que teve início no último domingo (19). As secretarias de Mobilidade e Trânsito, e Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana – CET, SPTrans e departamentos de Transportes Públicos (DTP) e de Operação do Sistema Viário (DSV) — são combinadas, para organizarem uma programação com atividades sobre segurança e convivência saudável entre os diferentes modais. E o que acontece no Dia Mundial Sem Carro? Qual o objetivo?
Ainda que por um dia, os munícipes tem alguma possibilidade de refletir sobre como seria o mundo sem carro, sobre o quanto são dependentes de algo que lhes inviabiliza a existência no planeta.
Andar de carro não parece um grande problema quando pensamos individualmente. Carro é, no discurso do senso comum, uma conquista: o sonho de quem depende de transporte público. Mas pensando em um nível social, é perceptível como a disposição do espaço nas cidades está em função do carro, e com isso, nossa qualidade de vida, tempo de deslocamento, e por que não, toda nossa economia.
Basta lembrar que na origem do carro, na fundação da Ford Motor Company em 1903, Henry Ford estava alterando para sempre as formas produtivas da sociedade americana. Logo, a preocupação não era apenas em aumentar “cientificamente” — e exponencialmente, a produção; mas também, assegurar que seus trabalhadores formassem uma classe média capaz de impulsionar o ciclo de consumo.
Depois dos carros causarem seu impacto, a oposição foi se formando lentamente. Primeiro na França em 1997, quando a proposta do Dia Sem Carro chegou ao ministério do meio ambiente junto a um pacote de medidas para mitigar a poluição do ar, entre outros problemas. A partir dos anos 2000, a data começou a ser adotada em diversas cidades da Europa. Em São Paulo, as atividades são realizadas desde 2003, graças à forte participação de coletivos de cicloativistas.
No atual contexto de avanço do capital sobre os direitos sociais, a prevalência do carro sobre os demais modais se torna cada vez mais real. Enquanto a sociabilidade do capital atrair o isolacionismo e afastar a solidariedade, será natural que a solução para o futuro dos transportes seja sempre individual. E isso agora é verdade até para viagens interplanetárias.
Se for por falta de consciência, estamos enfrentando um problema de percepções imediatas, contra compreensões totais. Quando um trabalhador liga seu carro de manhã para trabalhar, ele não sente a temperatura média da Terra aumentar 1,1º C. Mas ela aumentou, pouco a pouco, desde a revolução industrial.
E tudo contribui para a falta de consciência. Shell e outras grandes petroleiras esconderam por anos os estudos que comprovaram o efeito estufa, a virada do nosso karma ecológico. A aceitação do problema por parte do capital só será feita se ele também puder vender a solução.
Comprar vendido. Essas mesmas empresas petroleiras já são as maiores investidoras em energia “limpa”. Assim, o lucro do petróleo vai se transformando em lucro do capitalismo verde, e a “dívida” com a natureza fica para os despossuídos e refugiados climáticos.
De forma parecida, a mesma Prefeitura que coloca no calendário o Dia Sem Carro, também está há 5 anos sem implantar o Programa BikeSP, que iria remunerar os munícipes que trocassem o carro ou ônibus pela bicicleta para ir ao trabalho ou à escola. A mesma que direciona para os 80% dos investimentos em mobilidade urbana.

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo pela ECA USP e estagiário de comunicação no mandato do vereador Toninho Vespoli

Bolsonaro mentiu mais uma vez sobre o meio ambiente na ONU

Presidente Bolsonaro escondeu os desastres no meio ambiente e no seu governo.

Bolsonaro mais uma vez mentiu, descaradamente, em discurso na ONU, realizado na manhã desta terça-feira, 21 de Setembro, sobre a política ambiental brasileira, que passa por um desmonte desde que ele assumiu o mandato em 2018.

A gestão ambiental do governo brasileiro é considerada um dos principais motivos de críticas vindas da comunidade internacional. Mesmo assim, Bolsonaro destacou no seu discurso que o Brasil tem a melhor legislação ambiental do mundo e que o país respeita as regras de preservação da natureza.

Mentiu também,  ao dizer que o desmatamento na Amazônia está controlado, sendo que, de acordo  com o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), foram desmatados 1.606 km² de floresta na Amazônia em agosto de 2021, pior número para o mês em 10 anos, segundo o monitoramento do instituto.

Bolsonaro apresenta dados favoráveis sobre a gestão ambiental brasileira que não correspondem as suas ações. Por exemplo, sobre a vocação do país no mercado de energias renováveis e na nossa matriz energética limpa. 

Sem fazer qualquer tipo de distinção sobre os diversos modos de vida da população indígena, o Presidente, mais uma vez,  insistiu em sua tese de que os povos indígenas querem ter o mesmo tipo de vida dos não indígenas.

Considerando as dificuldades de se implementar uma boa gestão ambiental, destacamos, como exemplo, na cidade de São Paulo, os imensos desafios a serem enfrentados: a poluição das águas, do solo, visual e climática persistem na vida dos paulistanos. Somam-se a escassez das áreas verdes, a carência de arborização, em especial nas periferias, a imensa impermeabilização do solo urbano, a ocupação descontrolada e irregular dos bairros, e a imensa desigualdade social  que diminui a qualidade de vida da população. 

Avalia-se este momento de debates sobre a revisão do nosso Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo como uma oportunidade para o seu aprimoramento em aspectos fundamentais. A sua essência neoliberal de valorização da terra, de expulsão dos povos mais carentes para as franjas da cidade e incorporação da lente climática nas políticas urbanísticas da cidade, por meio de medidas de adaptação e mitigação ao planejamento, visando  evitar as ilhas de calor, inundações, escassez de água e alimentos e outros eventos extremos

No dia 25 de Outubro será realizada a 20ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, evento anual da Câmara Municipal de São Paulo, para refletir e planejar políticas públicas, campanhas de sensibilização e legislações para tornar a cidade de São Paulo mais sustentável.

 Com o tema “Mudanças Climáticas: Um código vermelho para o planeta”, o evento contará com uma palestra magna sobre Novo Relatório do IPCC – Painel Intercontinental sobre mudança do Clima e uma mesa de debates sobre quatro temas: Saúde Humana, Rios Urbanos, Cinturão Verde Guarani e Mobilidade Ativa.

Leonardo Maglio

Leonardo Maglio

Consultor Ambiental e Mestre em Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Atualmente é assessor de meio ambiente do vereador Toninho Vespoli e consultor ambiental na consultoria PPA - Política e Planejamento Ambiental. Especialidade nas áreas de Mudanças Climáticas, Planejamento Ambiental, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

DICA DE LEGISLAÇÃO: Portaria CGRH-13 de 10 setembro 2021

Dica de legislação: Instrução Normativa nº 16 de 27 de maio de 2021

A Secretaria Estadual de Educação abriu inscrições para o processo anual de Atribuição de classes e aulas para 2022. Participarão desta fase docentes efetivos, não efetivos, categoria Ó com contrato ativo, candidatos com inscrição ativa válida no Banco de Talentos 2021.

  • A confirmação da inscrição e solicitação de recurso para os docentes efetivos e não efetivos será de 14/9/2021 até 24/9/2021;
  • A confirmação de inscrição e recurso para categoria Ó e de candidatos com processo seletivo vigente será de 30/9/2021 até 08/10/2021.

Após o processo de inscrições e recursos será gerado um listão que será respeitado para a atribuição de classes/aulas, programas e projetos.
*Os interessados em atuar na rede estadual de São Paulo a partir de 2022 devem aguardar a publicação de edital em diário oficial referente a novo processo seletivo.

Escola de formação geral e integral ou “escola de tempo integral”?

escola integral

Concepções de ideias distintas à formação dos educandos?

“Será que a aprendizagem conduz à auto-realização dos indivíduos como ‘indivíduos socialmente ricos’ humanamente, ou está ela a serviço da perpetuação, consciente ou não, da ordem social alienante e definitivamente incontrolável do capital?”

István Mészaros

Atualmente, no Brasil, as redes públicas de ensino estão discutindo a implantação do projeto de escola de tempo integral. Trata-se de uma política educacional recorrente, sobretudo, nas duas últimas décadas. No Estado de São Paulo, a situação não é diferente da realidade educacional tupiniquim. Recentemente, na rede estadual de ensino, inúmeras unidades escolares foram indicadas à adesão do Programa de Escola Integral – PEI, por meio do secretário de Educação Rossieli Soares. Situação semelhante ocorre no município de São Paulo, pois, está posto pela Secretaria Municipal de Educação – SME, a discussão da possibilidade de adesão ao “Programa de Escola de Tempo Integral” entre a unidades escolares da rede.
Nesse sentido, acreditamos na relevância da reflexão acerca da formação de nossos educandos e, sendo assim, produzirmos algumas perguntas, a saber. A Educação de Formação Integral é semelhante a  “Escola de Tempo Integral”? Há similitudes no campo das ideias entre Educação Integral e Escola de Tempo Integral? Temos um embate de concepções e ideias antagônicas no campo educacional? Vale ressaltar que as perguntas acima estão no bojo da discussão das políticas educacionais em todos os estados e municípios do Brasil. Logo, são urgentes as elucidações de cada paradigma educacional, de modo que seja visualizado, sem dificuldades, as propostas divergentes entre a “Escola de Ensino Integral” e a “Escola de Tempo Integral”. A nossa tentativa é cotejar as ideias para não sermos presas fáceis de conceitos e palavras utilizadas de forma hábil pelos governos liberais e privatistas. Ações na política educacional que passam por uma imagem de avanço para a educação, todavia, apresentam soluções péssimas, mas convincentes à população.
Com efeito, os fatos falam por si, a implantação de projetos de “Escolas de Tempo Integral” tem conduzido à degradação da educação básica por meio de retiradas sistemáticas do investimento na escola pública. É perceptível, por exemplo, a insuficiência no quadro de docentes concursados para atender a grade curricular das Escolas de Tempo Integral. Geralmente, são substituídos por docentes terceirizados e precarizados nas relações de trabalho.
A implantação do Projeto de “Escolas de Tempo Integral” na Rede Municipal de Ensino de São Paulo poderá inviabilizar o acesso a jornada de trabalho com formação docente. Desdobramentos com ações que geram detrimento das condições estruturais de trabalho da profissão docente. Projetos Pedagógicos desenvolvidos com êxito ao longo de anos poderão ser abalados e extintos. Concomitantemente, docentes terão que transpor novas barreiras para a composição de trabalho com formação – JEIF. Fica notório, a dificuldade em atender o princípio de formação continuada aos educadores que está vigente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96 e,  na Lei nº 14.660/2007 da Secretaria Municipal de Educação. Também, será um entrave para compatibilizar os horários dos professores que acumulam cargos.
A nossa defesa de avanço na qualidade do ensino integral está balizada no conceito de escola unitária, defendida pelo filósofo italiano Antonio Gramsci. Trata-se de uma escola única com oferta de cultura geral, humanista e formativa. É uma educação na busca de equilíbrio igualitário do desenvolvimento de capacidade e habilidade no trabalho técnico industrial e, também no desenvolvimento das atividades intelectuais.  No pensamento de Gramsci, a formação do educando deve ser sustentada numa escola única. Em suma, a formação técnica com aquisição de habilidades manuais e industriais não é dissociada da formação intelectual de cunho científico. Com efeito, trata-se de conhecimentos e saberes indissociáveis  e, sobretudo, os conhecimento técnicos e intelectuais são articulados e necessários para a formação do sujeito autônomo e emancipado. Trata-se, portanto, do rompimento da lógica capitalista da dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual.
O pensamento de Gramsci é um contributo para analisarmos a formação técnica, precarizada e com formação duvidosa contida nas “Escolas de Tempo Integral”. Esta formação técnica contemporânea, no entanto, surge como pseudo-democrática. Caracteriza-se uma forma de segregação social aos filhos das classes trabalhadoras ao condicioná-los exclusivamente à educação técnica desprovida do conhecimento intelectual científico. Nesse sentido, Gramsci aponta que “o aspecto mais paradoxal reside em que este novo tipo de escola aparece e é louvada como democrática, quando, na realidade, não só é destinada a perpetuar as diferenças sociais, como ainda a cristalizá-las em formas chinesas”.
Gramsci aponta no sentido de compreensão da verdadeira escola democrática. A necessidade de um pensamento crítico das classes menos favorecidas com vistas as lutas e reivindicações para que seja garantido o acesso à cultura no sentido amplo. Vale ressaltar que não se trata de cultura no âmbito de conhecimentos enciclopédicos assumido pela cultura burguesa. Para Gramsci, o conceito de cultura navega em elementos de apropriação da consciência e entendimento dos educandos de seus direitos e deveres na sociedade. A formação única de Gramsci estabelece “uma escola de liberdade e de livre iniciativa e não uma escola de escravidão e mecanicidade”, comumente presenciada em políticas educacionais de governos neoliberais.
Somente uma escola de caráter formativa com aquisição de conhecimentos técnicos e intelectuais, articulados de forma única, poderá contribuir para a elevação cultural das classes subalternas sustentadas na verdadeira tendência democrática. De acordo com Gramsci, a escola pode possibilitar a cada cidadão, condição de se tornar governante. Em linhas gerais, pressupõe que cada educando alcance a autonomia e emancipação. Por outro lado, num contexto de desregulamentação do Estado, terceirizações e sucateamento das redes públicas de educação, a “Escola de Tempo Integral” é um termo utilizado em larga escala por governos liberais que adotam o retorno sistemático do currículo tecnicista, acrítico e de formação em nível rebaixado para atender os filhos das classes trabalhadoras.
Com efeito, presenciamos nos últimos tempos, escolas que ampliaram as horas de permanência dos educandos entre os muros escolares. Geralmente, os educandos ficam confinados em ambientes precarizados nas “Escolas de Tempo Integral”, espaço, este, batizado de “Depósito de Crianças”. Por fim, a sociedade deve refletir acerca do modelo escolar a ser adotado e consolidado de forma democrática. O que nós, enquanto sociedade, queremos de fato para a educação brasileira? Concepções e paradigmas educacionais devem ser elucidados e discutidos com reflexão de forma recorrente.

A Educação, a tecnologia e o fracasso. E agora?

Homeschooling

Tá que o homeschooling é uma farsa e não funciona como política pública já era sabido. Que o remoto jamais será capaz de substituir o presencial de forma qualitativa também, inclusive que medidas de ampla vulgarização de equipamentos tecnológicos e de acesso à internet demoraram muito a ser implementadas. Igualmente, que os kits multimídia que prometiam as aulas síncronas em salas digitais estão parados há vários meses nas escolas. Além do mais que os chips dos tablets das crianças possuem acesso limitado e as operadoras não possuem ampla cobertura, assim como a pandemia revelou a invisibilidade e falta de acesso para cerca de 40% dos estudantes na maior cidade do país.
De repente, governos que tinham em suas plataformas eleitorais a “revolução tecnológica nas escolas” perceberam que não é tão simples assim a substituição do capital intelectual da sociedade e que mesmo com todas as descentralizações e parcerias que tanto defendem não é possível resolver de uma hora para outra tanto tempo de abandono e sucateamento na Educação e população mais pobre.
O país está de olho. Ano que vem tem eleição. A evasão aumenta. A Secretaria (completamente terceirizada) responsável pelo desenvolvimento social não dá conta de fazer a busca ativa e acompanhamento das famílias mais vulneráveis. E agora?
Agora aproveitam para propor mais Reformas que aprofundam os problemas apresentados e o discurso muda para a importância do ensino presencial a qualquer custo, mesmo sem o aumento de qualquer segurança estrutural.
Desta forma, o fracasso volta a ser responsabilidade da escola e de seus servidores. A responsabilidade de toda a capilaridade do Estado passa a ser de uma entidade. Cabe a bolsa, a cesta, a vacina, a busca, o apoio, a cobrança, o trabalho dobrado sem remuneração, a maior exposição e risco e, de lambuja, o título de inimigo da população atendida.
Desta forma, aos poucos tudo volta aos seus devidos lugares com olhos desfocados, mas com a propaganda à todo vapor!
Nada de novo, de novo!

Democracia sob risco!

Democracia sob risco!

Estão organizando um golpe. Quanto a isso não podem restar dúvidas. Neste dia 7 Bolsonaro anuncia organiza ações fascistas nas maiores cidades brasileiras. A retórica acompanha uma escalada nas declarações de Bolsonaro, em desrespeito ao STF e ao estado democrático de direito. Hoje, vimos mais uma mostra da gravidade das ameaças. Uma professora , em Cuiabá, foi suspensa de seu cargo apenas por emitir uma opinião contrária ao atual presidente. Houve resposta da comunidade escolar, em desacordo com a suspensão. Com o objetivo de intimidar os estudantes, um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública (comandada por Policiais Militares) sobrevoou a escola, enquanto expunha uma bandeira do Brasil. 

Assista o vídeo:

   

O objetivo era claramente intimidar os profissionais da educação, alunos e seus cuidadores. Preocupa ainda mais, quando consideramos que Bolsonaro tenta aliança com os militares em sua tentativa de golpe. É importante não nos intimidarmos, e respondermos à altura, estando presentes no dia 7 de setembro no ato no Anhangabaú em São Paulo. Em todo o Brasil, iremos organizar atos para barrar o fascismo, e impedir um golpe!

Emitir uma opinião contra um presidente, está em clara conformidade com a liberdade de expressão, assegurada pela Carta Magna de 1988. Uma professora ser suspensa em razão de declaração do tipo, já é um tremendo absurdo constitucional. Mas mais grave ainda é o que se seguiu: os militares mandaram um helicóptero para sobrevoar a escola de rasante, com o objetivo de intimidar a comunidade escolar. O que o caso demonstra é que os policiais militares estão fechados com o Bolsonaro, e arriscam tensionar as instituições democráticas participando de ações em defesa ao presidente!

Neste dia 7, Bolsonaro convoca os seus apoiadores fascistas para um ato, em que já deu todas as pistas de que pretende dar um golpe. Entre os grupos em que Bolsonaro é mais popular, estão policiais militares e milícias armadas. No contexto, a intenção é clara no sentido de organizar um golpe militar! O caso da escola em Cuiabá demonstra que não devem ser poucos entre os militares que apoiarão Bolsonaro em seus planos fascistas!

Por conta do cenário, a resistência se faz fundamental. Não podemos recuar! Se ficarmos inertes, Bolsonaro entenderá que as ruas estão abertas para serem tomadas pelos fascistas. Mas se resistirmos, poderemos barrar o golpe!

Contamos com o apoio de cada um de vocês, nesse dia 7 de setembro, no vale do Anhangabaú às 14 horas! Estejam presentes para lutar pela democracia!

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A Pandemia, as redes sociais e os meios de comunicação de órgãos oficiais

A Pandemia, as redes sociais e os meios de comunicação de órgãos oficiais

Uma característica bem comum neste um ano e meio de pandemia tem sido a otimização da comunicação a partir de mídias sociais para atingir o máximo possível de pessoas da população em menos tempo.

Porém, num recorte específico de São Paulo, o que tem acontecido vai além de maior divulgação de informações para a população. É o desrespeito aos processos, à confiabilidade em pesquisas, ritos oficiais e informação inicial aos que servem ao público e que precisam orientar a população e organizar os encaminhamentos.

São muitos os exemplos que podem ser citados, como o pronunciamento de medidas a partir de coletivas de imprensa, pegando a todos de surpresa. De uma hora para a outra, o serviço público que precisa ser regido pela publicação oficial de Instruções Normativas e Decretos fica de mãos atadas para responder aos questionamentos do público atendido. Pois ao mesmo tempo todos ficam sabendo do pronunciamento da notícia, mas desconhecem as regras, os pormenores, o formato pois não há nada deliberado oficialmente sobre isso.

No cenário da Educação, tomemos como exemplo o anúncio de que viria uma “bolsa” como tentativa de diminuir a evasão de estudantes do ensino médio da rede estadual ou o retorno de 100% dos estudantes cujas famílias estivessem interessadas no retorno presencial. É instantânea a enxurrada de ligações, atendimentos nos guichês e questionamentos nas redes sociais das escolas. Mas até a publicação oficial, não se sabe mais do que o que foi dito no pronunciamento, o que causa situações de instabilidade, falta de confiança e animosidade.

Outro fator de alerta é que neste formato, não há a divulgação de minutas das propostas para que se possa construir coletivamente os caminhos e soluções para os problemas apontados. Assim, corre-se mais risco de tomada de decisões aleatórias como a mudança de rodízio de carros e em seguida a supressão da tomada de decisão.

São Paulo está parecendo “terra de ninguém”. É mais importante acompanhar as redes sociais dos governantes e Secretários do que as publicações oficiais. Na sanha de anunciar primeiro e de trazer protagonismo, o oficial está sendo deixado de lado de uma forma bem perigosa. Uma das maiores cidades do mundo não pode ser regida a partir do apalavrado, dos 140 caracteres, do líquido.

Especificamente sobre a pandemia, fazem o pronunciamento de entrada em uma fase (pacote de medidas restritivas para diminuir a circulação de pessoas durante a situação de emergência), mas já prevêem, não no sentido de estimativa, mas de certeza que dali há tantas semanas a flexibilização será maior. Tal postura faz parecer que as decisões são baseadas em instrumentos outros que não científicos.

Um caso palpável nessa situação foi o aumento de atendimento nas escolas de 100% dos estudantes em forma de rodízio no mês de agosto, e sem nenhum tipo de análise ou instrumento de observação, já avisarem o retorno diário de 100% diariamente com obrigatoriedade do presencial. Não há o que, cientificamente, mantenha esse anúncio, além do óbvio aumento de revolta e desinteligência entre a população que enxerga que a “normalidade” não chega logo por desorganização das escolas ou folga dos servidores.

É preciso que medidas neste sentido sejam tomadas para que a excepcionalidade não seja a regra e que a democracia seja garantida. O respeito à oficialidade não é preciosismo. É vida em sociedade organizada e com instituições consolidadas. Qualquer medida que vá além da preservação de vidas e que ainda pretenda a capitalização num contexto de pandemia não pode nem ser considerada como civilizada ou humana. Instituições não devem agir no instantâneo. Se dá tempo de organizar a imprensa aberta, tem que ter dado tempo de gerar minuta e informação a quem atende a população e publicação oficial.

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O apagamento da variante Delta e a volta às aulas

O apagamento da variante Delta e a volta às aulas

O último mês, concomitante ao aumento de contaminações e mortes em outros países pela variante Delta do vírus Covid-19, o Brasil tem anunciado o retorno presencial para 100% dos bebês e crianças nas escolas.

A chamada 3º onda tem sido anunciada por pesquisadores ainda no mês de setembro aqui no Brasil, o que pode aumentar de forma vertiginosa o número de internações e mortes, em especial entre a população não completamente vacinada. Mas afinal quem são os não-vacinados?

Justamente o público atendido nas escolas! Aliás, bebês e crianças de até 12 anos de idade não possuem nem sequer a expectativa de serem vacinados. Ou seja, mais uma vez, a experiência de outros países que poderia antecipar ações de combate ao vírus estão sendo ignoradas! E isso não tem partido, tem alinhamento político! Em São Paulo, por exemplo, apesar dos discursos um pouco distintos, as medidas negacionistas têm sido tomadas nas 3 esferas!

É fato recorrente a grande mídia e governo utilizarem argumentos de “especialistas” de que as perdas na aprendizagem escolar e isolamento são maiores para as crianças no contexto de pandemia. Isto é fato! Mas existe perda maior do que a vida? É proposital ignorar a ampla divulgação do número de internações, mortes e sequelas pós-Covid em cidadãos que, biologicamente e socialmente, ainda estão em fase de formação? A receita é simples: aumenta o risco pois aumenta a circulação, o contato e a transmissibilidade.

Uma analogia muito interessante feita pelo analista de dados Isaac Schrarstzhaupt é a de guerra: “se está havendo um bombardeio há um ano e meio, será que as pessoas vão perguntar se podem sair entre uma bomba e outra”?

Desde março de 2020 a maior cidade do país não conseguiu rever sequer o número de funcionários entre as equipes de limpeza, não conseguiu suprir as vagas de PAAIs e estagiários e nem oferecer máscaras adequadas em quantidade suficiente para funcionários e estudantes.

Além disso, pelo público atendido e número de estudantes por agrupamento, não há como esperar um “cenário perfeito” de cumprimento de protocolos. O distanciamento que vem sendo diminuído há cada novo documento norteador não é possível de ser realizado. Os profissionais ainda serão vacinados em segunda dose no mês de setembro e a imunização esperada será atingida somente após 28 dias da vacina (e com menor eficácia neste nova variante), lidando com um público não-vacinado e que todos podem continuar transmitindo… que tipo de resultado está sendo esperado com essa irresponsabilidade?

“Melhor” seria defender então tirar a decretação de situação de emergência e bancar as consequências do que estão fazendo mediante uma catástrofe anunciada com a população que deveria estar mais protegida e que carreguem o peso e assumam a carapuça do que realmente são: GENOCIDAS! Argumento chocante, não?

Plausível seria defender isso se não estivesse se falando em crianças e vidas e que existisse espaço para tentativa e erro. Assim sendo, enquanto não for controlada a pandemia e que a população em geral esteja vacinada, não há como defender com tranquilidade, amparado em qualquer argumento o retorno “normal” às aulas presenciais nas escolas sem que esteja em risco seja nosso bem mais precioso…

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Os “guardas da esquina” que podem melar a eleição

Violência Policial

Os ensaios de golpe do bolsonarismo ganham maior intensidade com as chances da reeleição diminuindo.

Na última segunda-feira (23), o Comando da Polícia Militar de São Paulo afastou das suas funções o coronel Aleksander Lacerda, do Comando de Policiamento do Interior (CPI) 7, por indisciplina, após uma reportagem do Estadão denunciar suas postagens com convocações para os atos bolsonaristas no dia 7 de setembro

Aleksander tinha sob suas ordens 7 batalhões da PM paulista, cuja tropa de cerca de 5 mil homens é desdobrada em 78 municípios da região de Sorocaba. O primeiro a se aproveitar da notícia do afastamento, e enfatizar a celeridade da punição foi o governador, João Doria, preocupado em estabelecer uma diferenciação com Bolsonaro para 2022.

O clima para um rompimento democrático parece mais presente do que nunca, com as pesquisas mostrando que Bolsonaro não é mais competitivo para a reeleição. Mas é preciso voltar mais no passado para prever os movimentos de um ator imprescindível no ensaio de um autogolpe: as Forças Armadas.

Em 2016, as análises mais otimistas já davam conta de que o verdadeiro rompimento institucional acontecera pelas mãos de Eduardo Cunha, quando deu procedimento ao impeachment de uma presidenta com base em uma lei orçamentária. A posse do vice de Dilma por si mesma já demonstrava quais forças compunham o golpe, e entre elas estavam os militares.

Ainda como interino, Michel Temer recriou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão de assessoramento da presidência para assuntos de segurança nacional. E colocou sob o comando da pasta o general Sergio Etchegoyen, velho crítico da Comissão da Verdade e protagonista da intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro.

A demonstração incontestável da volta dos militares ao poder político foi a nomeação do general Joaquim Silva e Luna para o Ministério da Defesa. Essa pasta foi criada em 1999, justamente para submeter os militares às ordens de civis, e desde a redemocratização até o governo Temer, nenhum militar tinha assumido o comando geral de todas as forças. 

De Temer para Bolsonaro, é possível perceber que não foi preciso muitos incentivos para os militares despertarem um desejo para escreverem sua própria história. Apesar dos mais de 30 anos de militância corporativista nas polícias, para as altas patentes, Bolsonaro ainda significava algo inconveniente na escalada ao poder.

Segundo uma ficha de informações produzida em 1983, quando o atual presidente passava por um processo no exército, ele era visto como um mau militar. “Necessita ser colocado em funções que exijam esforço e dedicação, a fim de reorientar sua carreira. Deu demonstrações de excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente”.

Assim como a grande mídia, o setor produtivo, e pessoas desesperadas pelo poder como Paulo Guedes, as altas patentes das Forças Armadas embarcaram na campanha do Messias esperando sua domesticação quando fosse a hora de implementar grandes projetos dependentes de amplo consenso.

A primeira figura mais representativa dessa ilusão foi o general Santos Cruz, que desembarcou do governo após desentendimentos com o “vereador federal” Carlos Bolsonaro; e uma das últimas, o ministro da Defesa Fernando Azevedo, que deu lugar a Braga Netto, mais afeito ao golpismo bolsonarista — incluindo o desfile de tanques em Brasília no dia da votação do voto impresso.

De acordo com o professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e autor do livro “Os militares e a crise brasileira”, João Roberto Martins Filho, o alto escalão das Forças Armadas pensa mesmo em uma terceira via. Em entrevista ao El País, ele citou a manifestação de alguns generais contra o julgamento que atestou a suspeição de Sergio Moro como comprovação dessa posição.

Quem já tem tudo, no mínimo, quer se manter onde está. No campo econômico, por exemplo, grandes players do mercado financeiro já escreveram seu manifesto colocando-se contra o entusiasmo autoritário do presidente. Nas Forças Armadas, a exposição à política já incomodou o suficiente, e não há privilégio maior a ser preservado do que os privilégios dos militares. O Ministério da Defesa já gasta meio bilhão por ano com pensões.

O que preocupa estudiosos como o professor, é a ideologia bolsonarista no “guarda da esquina”. O afastamento alardeado por Doria é um pequena exceção dentro de um universo de soldados pressionados pelo trabalho, ressentidos com a esquerda, e replicando o discurso bolsonarista, enquanto esperam algum tipo de reconhecimento. 

Até mesmo colegas do “destemido” coronel Aleksander Lacerda esperavam uma punição mais severa do que o afastamento. “Para uma instituição que se diz militar, o afastamento é punição muito tênue, quase insubsistente”, afirmou o coronel da reserva Glauco Carvalho, em entrevista ao Estadão. “Precisamos coibir essas ações com muita firmeza sob pena de termos no Brasil uma tomada de poder por instituições policiais, como na Bolívia.” 

O caso de Eduardo Pazuello, militar da ativa que assumiu participação em ato político, sem sofrer qualquer punição, é a verdadeira regra. É preciso revisitar e aplicar nesse contexto, a célebre frase do 03, Eduardo Bolsonaro, que vazou durante a campanha de 2018: “basta um cabo e um soldado para fechar o STF”.

Outros militares também estão convocando seus colegas para o ato no dia 7. O atual diretor-presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), coronel da reserva da PM de São Paulo, Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, fez vídeo com o uniforme da Rota apelando para a defesa do Presidente e do país, contra o “comunismo”.

Para fazer um aceno à categoria, Bolsonaro até pensou em facilitar o acesso dos militares à casa própria. Não através das milícias fluminenses, que levantam casas prontas para cair no subúrbio do Rio de Janeiro; mas sim através de financiamento subsidiado, um Minha Casa, Minha Vida dos militares.     

Enquanto isso, o regimento da polícia militar funciona apenas quando é para coibir ideais democráticos de adentrar na corporação. Neste mês, o capitão da Polícia Militar do Espírito Santo, Vinícius Sousa, que faz parte do movimento Policiais Antifascistas, recebeu uma notificação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela Corregedoria da PM, acusando-o de manchar a imagem da corporação.

“Me causa espanto permitirem esse nível de ousadia. Há publicações de policiais em manifestação antidemocrática, exaltando a tortura, em favor de violações desrespeitosas a pessoas públicas, ou não públicas”, disse ele à Ponte. “Isso é de conhecimento público, policiais fazendo postagens pelo fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição deveria responsabilizá-los por isso, eles sequer respondem por esses atos, não são impedidos e não são alvo de processo.”

SAMPAPREV 2 NÃO!

O Sampaprev é um dos mais nefastos projetos do governo contra os servidores municipais. Gerou greve, revolta e resistência da categoria e também muita violência e truculência por parte do governo. No fim, na calada da noite aprovaram a contribuição de 14% do salário dos servidores municipais de São Paulo. 

Pouquíssimo tempo depois já estão tentando introjetar uma versão mais agressiva de Reforma da Previdência Municipal com o “canto da sereia” de regime de previdência complementar para novos servidores e o que mais couber nesse “pacote”. 

O governo insiste em dizer que existe um rombo previdenciário, mas sinaliza como solução justamente a redução de servidores ingressantes no regime próprio de previdência. Como equilibrar essa conta e garantir os direitos adquiridos? 

Aproveitar o contexto de pandemia e de início de governo para aplicar mais um pacote de maldades contra os servidores não choca e é especialidade de governos tucanos e de Direita em São Paulo. 

Na audiência pública que ocorreu no ano passado sobre a LOA 2021 (Lei Orçamentária Anual) o secretário de fazenda, Philippe Duchateau, ao responder para servidores públicos sobre uma possível nova reforma da previdência já havia antecipado que ela ocorreria ainda nessa gestão, escondendo apenas o ano que tentariam essa manobra.

Para piorar, a categoria dos profissionais da Educação está saindo de uma greve de mais de 100 dias pela vida, afinal foram jogados pelo governo como linha de frente no enfrentamento da Covid e capilaridade do Estado diante da população, porém, sem vacinação e qualquer estrutura. A greve deverá ser paga até o final do ano de 2022, ou seja, a maior categoria do funcionalismo municipal está engessada e o governo sabe disso! 

Restará a organização das entidades representativas, dos servidores organizados e dos mandatos de oposição em tentar barrar essa, que ao que tudo indica, vai alinhar as perdas dos trabalhadores paulistanos como os da esfera nacional e estadual. 

O pior está por vir!

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