Autor: Equipe Toninho Vespoli

Golpe na Bolívia Contra a Democracia

Equipe de redação

Por Gabriel Junqueira

O Golpe Militar na Bolívia

Não é possível medir palavras. Houve um golpe militar na Bolívia contra o presidente eleito, Evo Morales. Há quem tente fingir que foi uma renúncia. Mas a casa incendiada da irmã do presidente eleito; as agressões à prefeita amiga de Evo, Patrícia Arce; e a prisão da presidenta do superior tribunal eleitoral … pelos militares são provas incontestáveis de que, na realidade, Evo Morales foi forçado a deixar o cargo, por uma milícia armada e terrorista.

A direita não soube perder. A votação deu vitória a Evo Morales, cujo partido também conseguiu dois terços do Congresso. Indignada com os resultados da urna, a oposição cismou haver manipulação. A OEA, Organização dos Estados Americanos, rapidamente se uniu ao coro de fraude. Até mesmo esperado de um órgão, na prática, manipulado pelos Estados Unidos.

O Golpe na Bolívia Traz a Possibilidade de Uma Guerra Civil

A reação de Evo Morales foi magnânima: preferiu declarar a realização de novas eleições. O líder, muito querido pelas parcelas indígenas e pobres da população, não queria calçar seu mandato sob o sangue de uma guerra civil. 

Mas a resignação da esquerda não foi o suficiente. A direita queria, mesmo, era assumir uma ditadura. Seguida a declaração de Morales de que iria fazer novo pleito, policiais e milicianos simpatizantes ao golpe prenderam grande parte dos juízes do Tribunal Superior Eleitoral, justamente o órgão que teria como objetivo garantir eleições justas. Com esses acontecimentos fica difícil esperar a ocorrência de novo pleito democrático. 

Os Novos Camisas Negras

No mesmo dia em que Evo Morales pediu novas eleições, a extrema direita saqueou e incendiou a casa de sua irmã, Ester Morales, indicando claro tom de ameaça ao presidente eleito. Preocupado, por um lado,nas ameaças aos seus familiares, e por outro de iniciar uma guerra civil, Morales foi forçado a renunciar a presidência.

O restante da linha de sucessão da presidência, aliada a Morales, seguiu a deixa: o vice presidente…, o presidente da Câmara…, e o presidente do senado… todos, também, renunciaram. Em cada caso há suspeitas de ameaças e coações por parte da direita fascista. 

A violência é o método de governo da extrema direita. Atualmente quem é simpatizante ao governo de Morales corre risco de ser vítima da banalização do mal. A prefeita eleita da cidade de Vinto, Patrícia Arce, por exemplo, foi covardemente atacada por milicianos de extrema direita. A líder, do mesmo partido de Evo Morales, foi agredida, teve o cabelo arrancado, e foi pintada de vermelho. A palavra que descreve o ocorrido é tortura.

Tal qual os camisas negras do período fascista italiano, esses milicianos parecem dispostos a qualquer coisa para trucidar a oposição. Ao mesmo tempo, dão sinais de serem ultra conservadores: pouco após a consumação do golpe, Fernando Camacho, líder da ala mais violenta da direita, invadiu o salão presidencial empunhando uma Bíblia. “Deus abençoe a Bolívia”, violando o princípio constitucional do Estado Laico. O mesmo Fernando havia, há alguns meses antes, se encontrado com o ministro das relações exteriores, o olavista, Ernesto Araújo.

Novos Golpes, Regras Velhas

Há razões para pensar em conspiração internacional. O apoio brasileiro, e da OEA, órgão controlado pelos Estados Unidos, podem ser indicadores de golpe planejado. Soma-se às suspeitas a existência de reservas de petróleo, gás natural e lítio no país (o último utilizado em baterias de carros elétricos). É bem conhecido o histórico de golpes violentos na América Latina apoiados pelos Estados Unidos. O país parece, também, disposto a qualquer coisa em nome de um pouco mais de riquezas. Inclusive se unir a setores racistas e fanáticos religiosos de uma determinada área de instabilidade. Foi exatamente isso que os Estados Unidos fizeram no Afeganistão, em uma aliança que, mais tarde, resultou na criação da Al Qaeda, conforme confirmam documentos liberados pelos próprios estadunidenses.

É difícil de saber se o mesmo ocorre com o Golpe militar na Bolívia contra Evo Morales.. Mas a extrema direita do país também parece se organizar em torno de ideais preconceituosos, conforme mostra os ataques contra as populações nativas da Bolívia. O presidente Evo Morales, ele próprio descendente dos primeiros povos, cumpriu o célebre papel de garantir a ascensão social da maioria indígena do país. Enquanto presidente ele convocou assembleias democráticas, para a produção de uma constituição que celebra a cultura indígena. O documento, admirado pela comunidade internacional, garante, entre outras coisas, o Sumak Kawsay das tribos quíchuas. Essa filosofia propõe a harmonia entre a natureza e o ser humano como fundamento para uma sociedade plena. Os fascistas, entretanto, parecem fazer a escolha trágica de ignorar o legado indianista: apoiadores do golpe já gravaram vídeos queimando a bandeira Wiphala, símbolo dos povos nativos Andinos.

A Morte da Democracia Após o Golpe na Bolívia

Quando comparado com o processo histórico do Brasil o espelho parece nítido: um político de origens humildes, de bases populares, é impedido de se tornar presidente graças a falcatruas políticas promovidas por uma direita fascista. Assim como o Lula, Evo Morales também foi traído pela classe média de seu país: antes mesmo do golpe de Estado, protestos saíram às ruas defendendo uma intervenção militar. A mesma classe média foi largamente beneficiada por políticas sociais dos presidentes. A Tragédia na Bolívia acompanha um contexto de turbulências em toda à América Latina.

O desfecho do golpe é incerto. Após o Golpe militar na Bolívia contra Evo Morales, o presidente legítimo clamou as ruas por uma resistência pacífica, sem mortes. Algumas horas depois, coagido por ameaças de morte, aceitou o asilo político oferecido pelo presidente do México, Obrador Lopes. Após um trajeto conturbado de avião, dificultado pela recusa de Peru em permitir a passagem do avião do presidente, Evo Morales chega ao México. “O Governo mexicano salvou a minha vida” declarou ele, após sua chegada.

Apesar de Morales estar salvo dos milicianos fascistas a Bolívia segue com rumos incertos. Não há clareza, ao menos, sobre quem deve assumir a presidência do país. Tampouco se restará ao menos algum resquício de democracia. A maioria do Congresso eleito é simpatizante de Evo Morales, mas os militares, bem como uma milícia informal, são bem capazes de frear qualquer tentativa de respeitar o sufrágio. Mais uma vez na América Latina, a democracia de um país parece perecer.

Toninho defende servidores públicos

Equipe redação

Por Edcarlos Bispo

O vereador Toninho Vespoli protocolou o Projeto de Lei 728/19 que garante 4 dias de licença no ano aos funcionário públicos municipais para que possam comparecer as reuniões bimestrais escolares dos filhos (uma folga por bimestre).
Atualmente o funcionário que precisa comparecer a reunião escolar do filho incorre a falta injustificada. Se aprovado, o PL vai garantir, mediante comprovação expedida pela escola, que os funcionários acompanhem a vida escolar dos filhos sem que seus vencimentos sejam prejudicados.
A preocupação dos pais com a educação dos seus filhos exige a sua presença nas reuniões bimestrais das escolas. O projeto ainda estipula que na folha de ponto deverá estar registrada a ausência do servidor, com a descrição do motivo e da Lei que o instituiu.
Esta vitória é importante já que garante aos professores da rede a possibilidade de acompanhar o rendimento dos filhos nas escolas. Pais poderão ausentar-se do trabalho para participar de reunião escolar do filho.
Assim, pensando em dar aos servidores a oportunidade de acompanhar de perto a educação de seus filhos, propomos o presente projeto de Lei e para isso contamos com o voto favorável dos nobres Pares.

Quem Foi Luiza Mahin

Redirecionado da Revista Cidadanista

Por Francis Duarte

Quem foi LUIZA MAHIN As mulheres negras nunca param de lutar

A luta nunca acaba para as mulheres negras! A conjuntura atual só reforça o quanto, no passado, mulheres negras, que sofreram inúmeras tentativas de silenciamento por uma história eurocêntrica, serão sempre um marco de resistência contra o genocídio que reverbera e sangra nas periferias, contra a exploração do latifúndio e na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

São as lideranças negras em ocupações e assentamentos espalhados pelo país, os arrimos de famílias, as trabalhadoras que lutam por seus direitos e os braços erguidos em coletivos na busca pela valorização da identidade e ancestralidade africana. São as vozes que ecoam na invisibilidade das ruas e tornam ainda mais vivas as lideranças negras e históricas como Luiza Mahin.

Luiza Mahin foi uma força combatente contra a escravidão no Brasil. Nasceu na Costa da Mina, África, de origem do povo Mahi, que lhe deu o sobrenome Mahin. Seu povo era de uma nação do Golfo do Benin, noroeste africano e que, no final do século XVIII, foi dominada pelos muçulmanos, vindos do Oriente Médio. Veio escravizada para o solo brasileiro, mas comprou sua alforria em 1812, passando a viver na Bahia.

Em Salvador, trabalhou de quituteira, mas jamais calou a mulher questionadora e dona de um olhar crítico aos escravocratas. Teve um filho, o abolicionista e poeta, Luís Gama, que a descreveu sendo uma mulher de estatura baixa, magra, bonita, de dentes “alvíssimos como a neve”, altiva, generosa, mas sofrida e vingativa aos horrores da escravidão no Brasil.

Há várias versões históricas de que Mahin teve um papel fundamental na Revolta dos Malês, em 1835, e na Sabinada, em 1837, com a sua voz de insubmissão às senzalas. Além disso, nossa guerreira negra esteve na articulação de todas as revoltas e levantes de escravos que movimentaram a província da Bahia, logo nas primeiras décadas do século XIX. Vale ressaltar que, de seu tabuleiro de quitutes, inúmeras mensagens em árabe eram distribuídas pelos meninos que compravam e entregavam seus doces, construindo, assim, a resistência.

“O destino de Luiza Mahin é apenas sugerido, quase um mistério, mas sua voz pode ser ouvida na luta de toda mulher negra que se ergue em insurreição pelo direito à vida,  à cidade e ao futuro”

Sofreu inúmeras perseguições, mas jamais se curvou, foi para o Rio de Janeiro, sendo obrigada a se separar de seu filho, com apenas 5 anos, e deixá-lo com o pai. Alguns relatos afirmam que Luiza Mahin foi presa e deportada para Angola. Porém, há uma versão heroica em que traz sua fuga das mãos do opressor e indo parar no Maranhão, onde teria desenvolvido o chamado “Tambor de Crioula”.

Mahin é um somatório de guerreira, um verdadeiro mito histórico, mulher à frente de seu tempo. Foi uma negra livre, da nação nagô, pagã, tendo seu corpo uma verdadeira fortaleza e que sempre recusou o batismo cristão que escravizava e obrigava os negros a abandonarem sua ancestralidade. O destino de Luiza Mahin é apenas sugerido, quase um mistério, mas sua voz pode ser ouvida na luta de toda mulher negra que se ergue em insurreição pelo direito à vida, à cidade e ao futuro. É memória viva e a certeza de que as mulheres negras nunca param de lutar!

Luiza Mahin, presente!

Ensinar e/ ou aprender

Redirecionado da Revista Cidadanista

Por Jane Aparecida Marques

Ensinar e/ ou aprender: potencialidades da teoria e da prática

Para falar em educação é necessário recuperar o educador e filósofo Paulo Freire, que defendia que “não há docência sem discência”, na obra Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa, cuja primeira edição foi publicada em 1996. Ambos os processos se complementam, e a prática docente consiste basicamente em se ter humildade de reconhecer que não se sabe tudo, e sabedoria de reconhecer que se aprende quando se transfere conhecimentos. 

A grande dificuldade atribuída aos que decidem pela carreira da docência, em especial aos que optam por atender ao ensino público, é a de instigar a curiosidade e o senso crítico dos discentes, cada vez mais apáticos frente às adversidades e às poucas perspectivas de um futuro melhor ou mais interessante. 

Mas o que pode motivar os mais jovens a aderirem ao processo de aprendizagem? Há muito tempo, a educação deixou de ser prioridade a muitos indivíduos, em alguns casos por falta de recursos financeiros, ou por ter outras prioridades, ou mesmo por não perceberem o quanto isso pode agregar valor, especialmente aos considerados millennials. Conforme definição adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Banco Mundial, estes se constituem em indivíduos que estão na faixa etária de 15 a 24 anos de idade. No Brasil, no entanto, jovem é todo aquele que está na idade entre 15 e 29 anos, de acordo com o Estatuto da Juventude, conforme Lei n. 12.852/2013. 

Embora se admita que as gerações não podem ser limitadas à idade do indivíduo, esta variável tem sido considerada para determinar o público-alvo em alguns estudos. Pesquisa do IBGE, como a pesquisa PNAD Contínua de 2017, apurou que 23% dos jovens na faixa etária de 15 a 29 anos nem trabalhavam, nem estudavam e nem buscavam uma colocação profissional. Esse percentual vem aumentando nos últimos anos, pois em 2016 era de 21,8%. Condições educacionais pouco atraentes aos alunos, por exemplo, têm favorecido a formação de uma geração conhecida por “nem, nem, nem”; ou seja, que nem estuda, nem trabalha, nem busca emprego. 

Outra pesquisa realizada na América Latina e no Caribe pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre 2017 e 2018, com jovens residentes em áreas urbanas, de 15 a 24 anos de idade, verificou a mesma condição de jovens ‘ociosos’, não que isso seja uma opção pessoal. Isso ocorre, em sua maioria, com mulheres, de baixa renda, baixa escolaridade e por esses atributos não conseguem “Entre ensinar e aprender é preciso cultivar as duas práticas!” uma colocação profissional. Entre nove países pesquisados pelo Ipea, os piores indicadores ficam com os brasileiros e chilenos. 

Para os jovens que nem estudam e nem trabalham, embora estejam na faixa economicamente ativa, resta depender de apoio familiar. E quanto menor a escolaridade dos pais, menos estes estimulam seus filhos para os estudos regulares e/ou técnicos para que possam conquistar sua independência financeira, o que resultaria em condições mais aprazíveis à família e mesmo para a economia local. 

Cabe ao professor garantir a atenção e interesses de jovens que se enquadram nesse contexto e frequentam a escola, em diferentes níveis, do Ensino Fundamental ao Superior. O docente tem de estar disposto a lidar com as diferenças individuais e entusiasmado a agregar conhecimentos; ao mesmo tempo que é desafiado a promover o interesse dos discentes, que nem sempre estão dispostos a adquirir novos hábitos. 

Para que isso se efetive, é preciso oferecer aos docentes melhor remuneração, mais oportunidades de qualificação, aquisição de conteúdos e aperfeiçoamentos (teorias), bem como autonomia para o exercício didático (práticas). Para reduzir as desigualdades não se pode também pensar a educação à parte do poder público, pois estão estreitamente relacionados, principalmente quando se pensa em inovação curricular associada ao desenvolvimento profissional. Entre ensinar e aprender é preciso cultivar as duas práticas!

Novas barricadas

Imagem de Carlos Figueroa – trabalho próprio. CC BY-SA 4.0

Equipe de redação

Por Gabriel Junqueira

“Nada a reportar”. Foram essas as últimas palavras escritas no diário do rei Luís XVI da França. Na tarde do mesmo dia a Bastilha seria invadida. À noite o rei se tornaria refém das massas, alguns dias mais tarde julgado pelos seus súditos. Tal qual um rei absolutista, o bilionário e presidente do Chile, Sebastian Piñera, anunciou dia 17 de outubro que o “Chile parece um oásis”, se referindo a uma suposta estabilidade política, social e econômica. No dia seguinte teve início, no país do cobre, o primeiro dia de uma onda de protestos. O estopim, o aumento das passagens de metrô no país. As causas, entretanto, são desgastes de longa data nos direitos e garantias sociais da população.

Sem dúvida, para quem analisasse apenas frios indicadores econômicos o país pareceria um oásis. A inflação se mostrava baixa, a economia estável, o desemprego em relativo controle, os salários considerados em ascensão… um sólido reino. O problema ocorre quando os indicadores são contrastados com o dia a dia da população chilena: graças ao sistema previdenciário de capitalização, sistema de poupança capaz de beneficiar apenas àqueles que ganharam salários altos o bastante para contribuir para a previdência, 80% dos aposentados recebem menos que o salário mínimo. Como anteriormente ao sistema de capitalização, os sistemas de educação e saúde públicos também contavam com recursos da seguridade social, o esvaziamento da pasta implicou, também, em cortes em toda a infraestrutura social. Talvez uma das maiores falhas das políticas neoliberais seja a sua aparente incapacidade de considerar o cenário social complexo vivido pela população. 

O Povo Revida aos Novos Tiranos

De maneira semelhante, no Equador, o presidente aliado à ala neoliberal de seu país foi, também, incapaz de ter a sensibilidade necessária para considerar os impactos de suas medidas. Em gesto de obediência ao FMI, instituição muito influenciada pelos Estados Unidos, o presidente Lenin Moreno anunciou, por decreto, junto a outras medidas liberalizantes, o fim dos subsídios do diesel. No papel a medida poderia parecer tentadora: permitiria uma economia bilionária aos cofres públicos equatorianos, além de resolver um antigo problema de contrabando internacional do diesel barato. Entretanto os números frios dificilmente revelam a realidade completa: a agricultura do Equador, largamente produzida pelas populações nativas, depende muito do transporte por caminhões movidos a diesel. O decreto declarando o fim dos subsídios tornou o transporte de alimentos mais custoso, elevando o preço de alimentos, e até causando inflação.

Em ambas as nações as respostas do povo a tanto descaso foi lotar as ruas. Mas o Governo, conforme a infeliz tradição latino-americana, respondeu com brutalidade e truculência. O “oásis” chileno foi, pela primeira vez desde a redemocratização, ocupado por tanques e pelas forças nacionais, manifestantes foram brutalmente agredidos, foi instituído toque de recolher e várias escolas tiveram as aulas canceladas. Igualmente, no Equador, as tropas também invadiram as ruas, prendendo, batendo e matando. Até agora são pelo menos 15 mortos no Chile e 7 mortos no Equador, embora algumas ONGs sejam céticas quanto aos números oficiais. 

Precisaremos de mais Terrores?

Ao mesmo tempo, na Argentina, o que se tem é um claro desgaste do Governo Neoliberal de Macri. Os frios remédios neoliberais, não foram capazes de atender às necessidades e desejos reais da população. O desemprego passa de 30%, e no país que mais lê livros na América Latina, a fome volta a ser um problema. De certa forma o principal impulsionador da candidatura à presidência de Alberto Fernandez e Cristina Kirchner é a própria oposição popular às desastrosas políticas econômicas de Macri.

Outros países da América Latina também passam por desgastes: em Honduras a farsa do Governo conservador de Juan Orlando Hernández se desfaz com as condenações na justiça de seu irmão (também político) por narcotráfico. ao mesmo tempo no Haiti, pela quinta semana consecutiva, o povo toma as ruas exigindo a renúncia do presidente liberal Jovenel Moïse. Por grande parte da América Latina a mensagem parece ser clara: Estão cansados do conto de fadas neoliberal.

Nem com violência o governo Chileno foi capaz de reprimir os massivos protestos. Em resposta aos atos, Piñera teve que suspender os aumentos da tarifa. Mas talvez tenha sido tarde demais para ele: não há clareza se os protestos irão arrefecer ou não. Já no Equador, o presidente, também incapaz de dispersar os protestos, aceitou negociar as medidas com lideranças indígenas. As reuniões foram transmitidas em rede nacional, e resultaram no adiamento do corte dos subsídios do diesel. E na Argentina, a perda de Macri é certa, e tudo indica o retorno a um Governo formado por chapa com a ex-presidente Cristina Kirchner. Enfim, neoliberalismo parece estar cedendo às forças populares. Apenas o tempo dirá se os pregadores do autoritarismo capitalista aprenderam que o povo é soberano, ou então se outros terrores e praças de greve serão necessários para ensinar umas duras lições.

É Vez do Brasil

No Brasil a situação é um pouco mais trágica. Os podres poderes parecem não aprender, nem com o passado brasileiro, nem com o presente latino-americano. A casa grande se sente livre para apertar o cabresto do povo oprimido tanto quanto desejar. Talvez seja em parte a tragédia de o Brasil ser o único país que passou por anos de chumbo sem, contudo, lidar com os entulhos da ditadura. A população é ensinada a servir, sem questionar. E os donos do poder são ensinados a continuar reprimindo, sem hesitar. 

Mas as coisas não dão sinais claros de melhora. Os preços das passagens de metrô e de ônibus continuam a aumentar; o Governo finaliza a aprovação de uma reforma draconiana da previdência; as reformas trabalhistas já fazem a população ser forçada a empregos precários e terceirizados. Talvez seja tempo de pararmos de virar nossas costas para o restante da América Latina e aprender com os exemplos de luta e resistência de nossos hermanos. A hora de lutarmos pelos nossos direitos é agora. Que a nova onda de retrocessos sirva, ao menos, como estopim para barricadas no Brasil também subirem! De repente os rostos de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro parecem interessantes adornos para uma bela cesta.

O Dória e a violência nas escolas…

Equipe Redação

Por Vivian Alves

Nos últimos dias as redes sociais e grande mídia foram tomadas com a divulgação de um vídeo em que estudantes aparecem depreciando patrimônio público e em ações agressivas com a professora que estava em sala, inclusive a profissional está em afastamento por motivos médicos.

A violência é uma realidade no nosso país, em especial nas periferias. Quando se tem um triste estopim como o divulgado pelo vídeo é preciso que se reconheça que existem motivos que levaram até aquele fato e que isso não pode ser considerado como natural.

Ninguém mais do que jovens de periferia sabem reconhecer situações de desrespeito: são agredidos e privados de direitos fundamentais o tempo inteiro e a única presença de Estado que conhecem é a escola. Escola essa que vem sendo sucateada a cada dia mais com falta de recursos e profissionais.

As escolas estaduais possuem um programa de mediação de conflitos, em que o principal papel desse professor é ouvir e ajudar os estudantes a resolverem os problemas a partir do diálogo. Tal função se mostra muito necessária, diante do cenário atual e de tantas ações violentas nas escolas.

Assim como em todo o resto da Rede Estadual, a função do professor mediador foi precarizada a partir da Resolução nº 1/2019 em que o governador João Dória decretou que os profissionais designados em outras funções voltassem para a sala de aula. Ora, não tem professor nem mesmo para cobrir as aulas regulares, muito menos para suprir as necessidades de mediação das escolas. Tal medida fez com que o número de escolas com o recurso da Mediação de Conflitos diminuísse e os resultados já são vistos imediatamente com grandes casos de violência tendo repercussão na grande mídia em escolas estaduais.

Apoiamos e defendemos que as atitudes dos estudantes precisam ter consequências, afinal, são meios de aprendizagem e a legislação precisa ser cumprida, inclusive sobre patrimônio público, mas quem cuida dos direitos que a Rede de Proteção e a legislação não garantem?

A indisciplina não é fruto de pessoas que nascem más. O que tem sido feito por esses estudantes (com histórico de retenção e de problemas com regras e autoridades)? Que outras estratégias e apoio estão sendo garantidos? Quais as condições de trabalho que essa professora (e todos os outros) tem para trabalhar? Quais os projetos desenvolvidos nas escolas? Que outros recursos estão sendo oferecidos?

A Educação precisa ser levada a sério, com estrutura e investimentos, enquanto não for prioridade de fato no nosso Estado, infelizmente a profissão de professor ficará cada vez mais escassa e crianças e jovens serão culpabilizadas por atitudes que são fruto de falta do Estado cumprir o seu papel.

Tem-se a compreensão da Unidade Educacional como um espaço privilegiado de convivência, que possibilita aprender a lidar com a diversidade dos sujeitos e que não está isolada no território em que se insere. É, inclusive, nas relações com ele, que ela ganha vida e movimento e imbui de sentido sua luta. Portanto, assumir esta corresponsabilidade, como educadores, reafirma o reconhecimento de que a construção de uma sociedade mais justa e humana perpassa por um trabalho coletivo.

Não é fácil erradicar as violências da sociedade. Por serem suas causas complexas e de caráter estrutural, não está ao alcance do governo municipal eliminá-las das Unidades Educacionais ou de qualquer outro lugar. No entanto, é possível e necessário criar políticas públicas para o enfrentamento e superação dos mecanismos que as geram, reduzindo seus efeitos.

A questão da violência não é da escola, é da cidade, do país, do mundo. Diante disso, muitas vezes a primeira pergunta que surge é: o que a escola tem a ver com isso? Possibilitar instrumentos e recursos humanos dentro das unidades educacionais não é custo, é investimento.

Educação Moral Fascista!

Equipe Redação

Por Amilton Harley

As tentativas de reinserir no currículo escolar as disciplinas de Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) são reflexos do atraso no pensamento educacional e do total descaso em relação aos reais problemas que afetam a educação no País.

Qualquer pessoa minimamente engajada na defesa de uma educação pública e de qualidade para todos sabe que os problemas educacionais não são resolvidos com mudanças de currículo. Do que adianta inserir esta ou aquela disciplina se continuamos com salas superlotadas, professores desvalorizados, falta de equipamentos, de materiais e bibliotecas? Que efeito na aprendizagem produzirá uma disciplina no currículo de uma escola que sequer tem banheiro? Que sentido fará uma “nova” disciplina na vida de um aluno que não vive em condições dignas de moradia? Quem busca “resolver” os problemas educacionais por meio apenas de mudanças curriculares prova seu descaso pela educação pública.

Quer imputar nos alunos e professores os fracassos do governo diante da questão educacional. Além disso, a Educação Moral e Cívica foi uma disciplina obrigatória implementada por decreto (Lei 869 de 1968) por um governo autoritário em substituição às matérias de Filosofia e Sociologia, ou seja, buscava privilegiar o ensino informativo em detrimento da análise e reflexão. Em 1993, a Educação Moral e Cívica foi retirada do currículo escolar como resultado de amplos debates que reconheceram o caráter negativo dessa disciplina, sendo, inclusive, condenada  pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996.

O Homeschooling é um absurdo!

Equipe Redação

Por Amilton Harley

A discussão sobre a educação domiciliar ganhou centralidade nos debates sobre as políticas educacionais no atual governo federal o que tem reverberado nos estados e municípios. Essa centralidade, do ponto de vista pragmático, é completamente injustificável. Num contexto de mais de 48 milhões de matriculados na educação básica em todo o Brasil, a reivindicação de cerca de 5 mil famílias pelo “direito à educação domiciliar” não pode pautar os rumos da educação nacional. Nos termos que tal discussão tem sido tomada, há um evidente desrespeito à Constituição Federal, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação e à todos os profissionais e especialistas de Educação neste país.

Além da inconstitucionalidade da implementação da educação domiciliar como uma modalidade de ensino, devemos refletir quais são as reais condições de uma família garantir as aprendizagens necessárias.É improvável que uma família tenha os recursos cognitivos, metodológicos e pedagógicos suficientes para educar seus filhos de forma equivalente e correspondente à complexidade do processo educativo escolar como um todo. Dificilmente, uma família dispõe dos múltiplos recursos educativos para ensinar, sobretudo a partir do ensino fundamental 2, quando os conteúdos específicos de diversas áreas passam a ser aprofundados. Um pai, uma mãe ou responsável pela família não dispõe, inclusive, de conteúdos suficientes nas áreas Matemática, Física, Química, Biologia ou História que possam garantir uma aprendizagem satisfatória. Basta perguntar a si mesmo se você teria condições de oferecer um ensino de qualidade nessas áreas ao seus filhos.

Não estamos discutindo a capacidade que cada família tem de educar seus filhos ou não, pois reconhecemos que há uma dimensão educativa que está sob a responsabilidade da família. Estamos sim reafirmando o que há décadas vem sendo defendido pelos especialista da área da educação: a escola tem um dimensão de aprendizagem que é incapaz de ser assumida por outra instituição. É de se presumir que na modalidade de educação domiciliar as lacunas do ensino e aprendizagem sejam latentes e que o preenchimento delas exigiria a contratação de professores particulares. Ora, sabemos que a maioria da população brasileira não dispõe de recursos para tal investimento na educação dos filhos. O resultado da educação domiciliar seria, sem dúvida, uma drástica diminuição das oportunidades educativas de crianças e adolescentes e, por consequência, o agravamento das desigualdades educacionais.

Agora, o ponto nevrálgico da problemática da educação domiciliar pode ser desdobrado em duas dimensões fundamentais: de um lado, além da diminuição das oportunidades educativas, essa modalidade de ensino pode levar crianças e adolescentes à restrição dramática das aprendizagem no campo das relações humanas. Sabemos que a escola é um espaço fundamental de socialização na qual os indivíduos aprendem, inclusive, a viver em sociedade. De outro lado, a educação domiciliar abre um perigoso precedente que pode desobrigar o Estado a garantir educação pública para todos e todas. Estamos falando de um precedente que pode esfacelar o direito à educação.

A discussão sobre a educação domiciliar, dada a equivocada centralidade que ganhou neste governo, desvia o foco de um dos principais objetivos da política educacional: garantir ensino público de qualidade para todas e todos, por meio da constante valorização do magistério, do enfrentamento dos problemas estruturais que afetam às escolas públicas em todo país, da adoção de uma política efetiva de financiamento da educação com ampliação do investimento no custo aluno.

Nosso mandato repudia em sua totalidade as diretrizes políticas para educação que foram adotadas pelo Ministério da Educação e permanecemos na luta por uma educação pública de qualidade para todos e todas.

Não querem limpar o córrego!

Equipe Redação

Por Juliana Ghizzi

Quem mora ou passa pelo Córrego do Oratório já deve ter percebido que obras estão sendo realizadas no rio. O desejável é que toda a extensão recebesse a limpeza e a construção dos muros, mas o órgão estatal responsável por esses serviços não quer terminar o trabalho. Ele alega que a culpa é das moradias localizadas nas margens, pois “atrapalham” a entrada das máquinas necessárias para as obras. Alguns dos bairros afetados são Vila Rosa e Mangue. Na realidade, isso é falta de vontade e descaso com a população.

Entenda o caso

Os problemas da região são vários, entre eles, a habitação inadequada e a falta de saneamento básico. A luta por melhorias não é de hoje. Em 2017, o vereador Professor Toninho Vespoli entrou com uma ação judicial no Ministério Público para que o Departamento de Águas e Energia (DAEE), órgão do Estado de São Paulo, fizesse a limpeza e obras de contenção no Córrego do Oratório. E, no ano passado, a promotoria acatou o pedido e intimou o DAEE para que o órgão fizesse o serviço.

Só em abril de 2019 que as obras começaram. Como medida para evitar o desbarrancamento das margens foram construídos os chamados muros de gabião, que são constituídos por gaiolas metálicas “recheadas” de pedras. Além disso, está sendo realizada a limpeza das águas.  Porém, em muito trechos o DAEE não quer realizar o serviço, alegando que as moradias das margens, a maioria de palafita,  prejudicam a entrada das máquinas. Nosso mandato entrou em contato com técnicos e engenheiros,  que afirmaram que há outros modos para que as máquinas possam realizar o trabalho e que as casas não são um impedimento.

ISSO É PAPO FURADO, AJUDE A DENUNCIAR

Toninho Vespoli está pressionando, mas se você e seus vizinhos encherem a caixa de reclamações do DAEE, conseguiremos. Ligue para a ouvidoria do DAEE  (11) 3293 8463 e solicite a limpeza completa do rio, os muros de contenção e a construção de piscinões.

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Prefeitura assedia professores!

Equipe Redação

Por Edcarlos Bispo

Professor Toninho Vespoli aciona Ministério Público e Tribunal de Contas contra tentativa de intimidação e assedio da Prefeitura. Questionário enviado aos pais dos alunos da Educação Infantil é uma demonstração da incompetência dessa gestão que nada dialoga com a base e vê no profissional da educação um inimigo. Não permitiremos.

Bruno Covas e Bruno Caetano atacam a educação pública municipal. De forma absurda, e sem consulta as DREs, houve um envio de um “Questionário de avaliação” para ser enviado aos pais dos alunos da Educação Infantil.

O que tem indignado a equipe educacional é o teor das perguntas, que são formuladas já pressupondo uma ineficiência da unidade e, principalmente, das professoras. Isso abre brecha para a culpabilização e intimidação das professoras e incentiva a desconfiança sobre o trabalho da equipe gestora.

São perguntas como: EMEI/CEI toma providências imediatas quando há desrespeito às crianças como castigos, beliscões, tapas, gritos, xingamentos ou manifestações de raiva devido a coco e xixi etc?; As professoras atendem de imediato as crianças em suas necessidades básicas?; As professoras criam oportunidades para que as crianças façam contagens e classificações de coisas e animais em jogos e histórias?; As professoras organizam mais de uma atividade ao mesmo tempo para a criança escolher a de sua preferência?.

Há que se levar em conta, ainda, que já existe a realização periódica da pesquisa “Indicadores de Qualidade na Educação Infantil”, que tem como objetivo a avaliação por toda a comunidade escolar, incluindo pais, alunos, professores, etc., de diversos fatores que compõem o ensino infantil, incluindo a estrutura e a responsabilidade da própria Secretaria Municipal de Educação. Ora, inexiste base legal ou necessidade de se proceder a um novo procedimento avaliatório, que na realidade pode levar a erro aquele que o responde, de modo a macular o resultado da pesquisa.

Há, nitidamente, indícios de desperdício de recursos públicos mediante a contratação de entidade para elaboração de questionário que objetiva avaliar algo que a própria Municipalidade já avalia. Foram gastos, para tanto, R$ 6.481.306,71 (seis milhões quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e seis reais e setenta e um centavos).

O professor Toninho Vespoli solicita providências no sentido de promover as medidas necessárias para apurar a ação da Prefeitura, afim de que reste esclarecido se esta se deu de forma regular e legal e de modo a não ocasionar lesão ao erário, tendo-se em vista o alto valor dispendido para pagamento dos serviços contratados, que não se mostram razoáveis e adequados.

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