Autor: Equipe Toninho Vespoli

Servidores Públicos respeitados e valorizados

A partir do processo de escuta realizado pelo Professor Toninho Vespoli, elaboramos propostas para um cidade que valorize o funcionalismo público municipal e também os serviços públicos da cidade. A seguir estão os pontos propositivos reunidos em nossa carta manifesto que busca orientar o futuro mandato popular em São Paulo.

  • Abertura e chamamento de concursos públicos

Existe falta de servidores em subprefeituras, secretarias entre outros. A Prefeitura deveria abrir e chamar mais concursos públicos e fortalecer equipes da gestão pública ao invés de expandir contratações terceirizadas.

  • Reposição e reajuste salarial dos servidores

O 0,01 não dá mais. Ideia mencionada várias vezes. Além da apenas reposição inflacionária é preciso de uma política séria e sem arrocho salarial.

  • Gestão menos abusiva e eleitoreira dos servidores da base

Os líderes do executivo pressionem os servidores para cumpriir metas eleitorais ao mesmo tempo que sucateiam e maltratam o funcionalismo público. O serviços de ouvidoria do 156 é um exemplo disso, com alta demanda e sem equipe para atendimento correto à população.

  • Exposição dos abusos sofridos pelos servidores

São sugeridas campanhas, ações com a mídia, e mesmo uso de horário político, para expor coisas como pedidos cancelados (item 3), salários da maioria dos servidores, déficits de contratação… enfim, o lado dos servidores públicos.

  • Mais ações coletivas para receber reajustes retroativo

A exemplo da ADIN realizada pelo mandato, Psol e diveras outras organizações contra a Prefeitura, fazer mais ações públicas para garantia de direitos dos vencimentos do funcionalismo de todas as categorias

  • Lei para servidor trabalhar próximo do equipamento público

Sugestão de um projeto de lei que reduzisse o tempo de trajetos dos servidores públicos e seus locais de trabalho, com a possibilidade de pedidos de remoção e transferência ou ainda um projeto de descentralização do serviço público espalhados pela cidade.

  • Proposta de plano de evolução funcional para carreiras de servidores

Projeto que visa atender um plando de carreira e evolução funcional dos trabalhadores da Prefeitura em suas carreiras. O objetivo visa equilibrar a disparidade entre os funcionários por meio de gratificações, por exemplo.

  • Oferta de cursos em universidades para aperfeiçoamento profissional

A ideia seria disponibilizar cursos em universidades públicas para mestrado e doutorado onde o servidor pudesse cursar sem contar falta, desde que não prejudicasse seu trabalho junto a população.

  • Mobilização da rede para campanha digital em favor dos servidores públicos.

Ideia de organização de campanha digital feita pelos servidores públicos para conscientização da população sobre a importância dos serviços públicos e dos servidores.


Propostas elaboradas por grupo de trabalho formado em processo de escuta com a população da cidade feita pelo mandato popular do Professor e Vereador Toninho Vespoli entre os dias 17 e 22 de Agosto de 2020

Manifesto dos(as) condutores(as) escolares

Na maior metrópole da América do Sul, o transporte é central no que se refere à vida em suas mais diferentes dimensões e pode facilitar ou atrapalhar a vida da população dos extremos até o centro de cada bairro e de toda a cidade. E o transporte escolar não fica fora disso. A educação em São Paulo mobiliza milhões de estudantes todos os dias e milhares de condutores(as) e monitores(as) escolares que atuam junto com os(as) demais profissionais dentro e fora das escolas para garantir o direito de crianças e adolescentes.

Enfrentando uma pandemia que já vitimou milhares de pessoas em São Paulo, o transporte escolar foi justamente uma das primeiras áreas que parou primeiro e que deve ser a última a voltar a funcionar. Afinal, temos de priorizar o cuidado de estudantes, de nós profissionais e de nossas famílias. O transporte escolar que garante a chegada de alunos e alunas às escolas não pode ser mais um canal de transmissão deste vírus que está vitimando muitos(as) de nossa população.

Neste cenário, a categoria tem sofrido diretamente. Condutores(as) tem deixado a profissão, a ampla maioria tem se endividado para manter o pagamento de monitores(as) e o sustento de todas as famílias envolvidos neste processo. Diante disso, nós somos obrigados a lidar com o desespero da sobrevivência e com o oportunismo de bancos que nos exploram ainda mais com juros abusivos neste momento de crise. E a categoria se pergunta todos os dias: quem poderá ajudar os cerca de 2.500 condutores(as) escolares do Transporte Escolar Gratuito (TEG) da Prefeitura de São Paulo e os cerca de 12.000 condutores(as) escolares privados que atendem tanto escolas públicas quanto escolas privadas.

Algumas das reivindicações urgentes da categoria são:

1- Auxílio mensal emergencial, uma vez que 97% da categoria está sem ganhar nada, desde abril.

2 – Fomento a crédito facilitado já que além de ficarmos sem renda, continuamos pagando pagamento de monitores(as), prestação de vans, acumulando saldo negativo junto a cartões de créditos, aluguéis de casa, etc.

Este recurso precisaria ser na faixa de 0,35% ao mês (Pronampe), com carência no mínimo de 12 meses, uma vez que acumulamos dívidas e sem perspectiva de retorno ao trabalho neste ano de 2020

3 – Separação do Transporte Escolar Gratuito do Transporte Escolar Particular, visto que hoje se estimula a concorrência entre profissionais em detrimento do direito ao sustento.

E o momento pré-eleitoral é decisivo. Precisamos mobilizar em torno de candidaturas que sejam de fato comprometidas com os nossos direitos e com o cuidado com a população.


Propostas elaboradas por grupo de trabalho formado em processo de escuta com a população da cidade feita pelo mandato popular do Professor e Vereador Toninho Vespoli entre os dias 17 e 22 de Agosto de 2020

Por mais Cultura para o povo e nas Periferias

 

Quando o Município se trata da cidade de São Paulo, é inevitável pensarmos de uma maneira ampla, com uma infinita gama de variáveis e necessidades prementes, tanto olhando para dentro do sistema que temos, como para sua relevância global.

Pré-pandemia, São Paulo figurava entre as 6 cidades com maior atividade cultural do planeta e grande parte gratuita e de baixo custo.

O que tínhamos aqui era algo inacreditável para o próprio país e esperamos voltar a este patamar rapidamente, incluindo os novos protocolos e formatos de visibilidade

Mesmo diante de um número tão grande de atividades, jamais isto significou que estava sendo atendidas, nem de perto, às necessidades de acesso à cultura dos 12 milhões de pessoas, já que grande parte desta produção sempre ficou concentrada no quadrilátero central da cidade, com poucas inserções para acesso de mais de 65% da população que vive na periferia ou entornos.

Nesta outra realidade das regiões periféricas da cidade de SP, encontramos  pouquíssimos equipamentos culturais em relação à sua população local.

Cada equipamento ainda se apresenta pouco valorizado, utilizado e até conhecido pela própria comunidade e praticamente sem recursos e acesso a toda essa grande produção oferecida.

Esta visão corroborada por outros descritivos sinceros do setor cultural está consolidada no material a seguir, documento resultado da construção coletiva do processo de escuta do “Toninho Escuta a Cultura de SP”. As propostas vem de pessoas que atuam e se dedicam intensamente a estes locais importantes de trabalho cultural e atendimento a este público e deixa claro que a construção de um plano de mandato deve ter um olhar que considere estratégias de atuação que possam atender a esta grande diversidade e demanda buscando focos específicos de soluções para maior efetividade.

Com base nessa construção propositiva, esperamos estabelecer um plano de política estratégica do setor cultural que inclua:

 

Exigir política transparente de distribuição de verbas pelas sub-prefeituras Com a criação de um plano de atuação para cada atividade e espaço cultural público.

Definir metas de atendimento da população de seu entorno Promovendo atividades a serem distribuídas e a metodologia e recursos para estes fins

Tornar a troca dos espaços públicos uma política de desenvolvimento social Fazendo com que os espaços centrais se responsabilizem em criar datas e oportunidades para a apresentação das atividades periféricas, como parte de uma política democrática de acesso.

Maior integração entre escolas e equipamentos culturais Promover maior integração dos programas e garantir que arte educadores já atuantes nos programas municipais atuem diretamente nas unidades escolares a fim de aproximar os saberes formais à realidade cultural local dos estudantes.

Promover concursos públicos para agentes públicos do setor cultural Equipamentos culturais encontram-se com déficit de funcionários. Para revitaliza-los seria importante garantir mais pessoal como bibliotecários e agentes de apoio.

Proposta de orçamento na cultura objetivando 2% Luta por LOA e LDO que prevejam esse percentual para o setor cultural da cidade

Fiscalização continua do executivo no cumprimento das leis da cultura Muitas leis não são seguidas ou são distorcidas. Pensar em formas de se mobilizar enquanto rede de agentes culturais para fiscalizar os poderes.

Mapear territórios e coletivos e propor criação de espaços culturais Analisar áreas carentes de espaços culturais e converter espaços públicos em espaços culturais, fazendo a transformação a partir de áreas da periferia em conjunto com coletivos culturais locais

Fomentar Oficinas de Formação para as diversas funções da categoria Usar escolas durantes fim de semanas para efetivar essas oficinas com processo de ocupação dos espaços resultando em núcleos de lazer, especialmente na periferia

Fortalecimento das Casas de Cultura com gestão feita por coletivos  As casas de cultura poderiam ser fortalecidas transformando-as em locais onde a população se sentiria motivada a frequentar. Mudar a gestão de equipamentos culturais para que estes passem a ser geridos por coletivos culturais autônomos

Propostas que garantem o fortalecimento do samba de rua e popular Tornar alguns grupos de samba patrimônio imaterial da cidade de São Paulo (samba da vela, samba da laje, samba da Maria Zélia, samba da treze etc)

Virada cultural melhor planejada com análise orçamentária e descentralizada É necessário, além dos palcos grandes nos centros, outros descentralizados nas periferias. A rubrica deve ser revista, pois trata-se de um único evento tomando uma parte considerável do orçamento da cultura.

Mais ruas fechadas em finais de semana, inclusive na periferia (no modelo paulista fechada) Ao invés de manter em um modelo elitizado, apenas na paulista, expandir o projeto para cada vez mais bairros.

Descentralização do orçamento da cultura por distritos  Com participação ativa de gestores da cultura com eleições regionais para subprefeitos

 

E Mais: 

  • Fomentar parcerias entre equipamentos culturais e grupos e coletivos de cultura,
  • Destinar orçamento para as festas literárias das periferias.
  • Construção coletiva de uma política pública para o graffiti e arte de rua
  • Mapear datas culturais importantes nos bairros e conscientização da população
  • Implantação integral do Centro Cultural Cidade Tiradentes
  • Fomentar o Hip Hop com as Casas de Hip Hop
  • Repensar a lei de fomento à dança com editais abertos à população mais pobre
  • Aumentar o número de convocados pelo programa VAI
  • Criação da Noite Cultural para novos talentos da Cultura Popular Brasileira
  • Criação do CRPR (Centro de Referência e Patrimônio Reggae) na cidade.
  • Criação de residências artísticas em CEUs e Centros Culturais
  • Retomada do Projeto Vocacional e programas de formação
  • Criar editais para apresentações artísticas para o público infantil.
  • Reestruturar programas culturais dos CEUs
  • Criação de quotas raciais entre alunos e professores de dança e expansão das escolas para áreas periféricas em formatos de dança menos eurocentristas

    Propostas elaboradas por grupo de trabalho formado em processo de escuta com a população da cidade feita pelo mandato popular do Professor e Vereador Toninho Vespoli entre os dias 17 e 22 de Agosto de 2020

Conselho Municipal de Saúde propõe a revogação do decreto da COVISA

Especial Correios Parte 1: A verdade sobre os subsídios

Confira documento na íntegra:

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO PAULO – CMSSP

RESOLUÇÃO Nº  /2020 – CMS-SP, de 20/08/2020

 O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, em sua 6ª Reunião Plenária Extraordinária realizada em 20 de agosto de 2020, no cumprimento da Lei Municipal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Art 1º, parágrafo 2º e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 12.546 de 07 de janeiro de 1998, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53.990 de 13 de junho de 2013;

No cumprimento da Constituição da República Federativa do Brasil, do Título VIII, Capítulo II, Seção II – Da Saúde, a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990, da Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 e o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012;

 Considerando:

  1. que a Portaria nº 319/2020 – SMS.G, publicada em D.O.M. em 14 de agosto de 2020, removendo os trabalhadores de COVISA para as regiões, sem a apresentação de um Plano de Trabalho Técnico consistente que atenda a proposta de descentralização;
  1. que a Secretaria de Saúde do Município não realizou um debate com os trabalhadores na perspectiva de discutir as adequações da estrutura e ambiência de trabalho dos locais de eventual transferências dos funcionários, dimensionando aspectos como aproveitamento da capacidade técnica, critérios técnicos e anuência dos trabalhadores para estas remoções
  1. que a Secretaria de Saúde não apresentou nenhum Plano de Trabalho ao Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, como prevista no art. 198, III, da Constituição Federal, que garante a participação da comunidade na execução e fiscalização das políticas públicas de saúde.
  2. que a proposta não foi discutida e aprovada no PPA (Programa Anual de Saúde);
  1. que compete legalmente ao Conselho Municipal de Saúde analisarem e se posicionarem previamente sobre a ações que alterem e/ou possam causar prejuízo ao atendimento prestado aos (às) usuários(as), posto que esta ação poderá impactar vários setores, com pleno prejuízo para a população de São Paulo, entre eles:
  1. Preparação e capacitação de profissionais da rede de atenção básica e urgência e emergência;
  2. Orientação a entidades de classe, outras secretarias e órgãos representativos para o melhor enfrentamento da pandemia;
  3. Elaboração de documentos técnicos para subsidiar as ações de enfrentamento;
  4. Monitoramento de casos leves, graves e óbitos por meio dos sistemas de informação oficiais e realizando investigação conjunta com as Unidades de Vigilância em Saúde – UVIS;
  5. Controle e monitoramento de surtos institucionais;
  6. Apoio às ações no território com reuniões semanais com as Diretorias Regionais de Vigilância em Saúde – DRVS;
  7. Realização de visitas a hospitais para adequação de protocolo de biossegurança e de controle dos casos visando diminuir riscos;
  8. Coordenação dos inquéritos sorológicos no Município de São Paulo para adultos e escolares e elaborando os relatórios de análise;
  9. Análises epidemiológicas e de vigilância sanitária para subsidiar o plano de reabertura;
  10. Fornecimento de informações diárias atualizadas para a Secretaria Municipal de São Paulo acerca da evolução da situação epidemiológica na cidade e oferecendo apoio técnico para composição de boletins informativos;
  11. Elaboração de boletins epidemiológicos no mínimo semanais para subsidiar as ações das 27 UVIS – Unidades de Vigilância em Saúde do MSP.;
  12. Ações sanitárias fiscalizatórias / educativas para a verificação do cumprimento dos protocolos de reabertura pelos estabelecimentos comerciais e da utilização de máscaras de proteção pelos transeuntes, trabalhadores e consumidores, nas zonas comerciais da cidade de São Paulo.
  13. Dentre os outros vários serviços e ações executadas pelas equipes da Coordenadoria de Vigilância em Saúde do município, nas diversas áreas das vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e de saúde dos trabalhadores.

RESOLVE:

 

  • Propor que à gestão formalize a proposta através de apresentação ao Conselho Municipal de Saúde de São Paulo documento detalhando o plano de reestrututação da Coordenação da Covisa para que todos possam conhecer qual é a estratégia e descentralização da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde;
  • Que a gestão revogue imediatamente o Decreto 59.685, de 13/08/2020 e a Portaria 319/2020- SMS-G
  • O Conselho Municipal de Saúde exige o imeditato retorno dos funcionários as suas bases originais de trabalho.

 

“Uma negra chargista?” Sim, estou aí

Conheça Janete: a chargista negra que veio para quebrar padrões!

Já reparou quão raras são personagens negras na mídia? Seja em séries de televisão, filmes, livros ou mesmo em charges de revista e jornais. O Gênero feminino também não recebe destaque. Os papeis reservado a elas costumam ser subservientes, coadjuvantes. É para quebrar esses padrões que a chargista Janete começou a atuar. Negra, mulher e empoderada, protagoniza charges críticas e muito bem humoradas. O Blog 2 Litrão teve prazer em entrevistar essa incrível mulher! A entrevista foi realizada por e-mail. No final da matéria você encontra Facebook, Twitter, Instagram e Youtube dessa já grande chargista!

2 Litrão: O que a motiva?

Janete: O que me motiva é a militância. Sempre fiz charges e guardava para mim. Com as mídias sociais, amigos me incentivaram a publicar. Era só publicar. Experimentei e a coisa pegou.

2 Litrão: Na sua opinião, como a visibilidade negra, (nas artes, filmes, livros etc) se relaciona com o racismo na sociedade brasileira?

Janete: Não tem como ser negra sem passar pelo preconceito. Mas fazemos um papel importante de abrir fronteiras, ocupar espaços com talento. Recentemente morreram duas grandes atrizes, Ruth de Souza e a Chica Xavier. E assim no cenário das artes temos grandes talentos, literatura, música, poesia. E compomos a base da brasilidade, isso é fértil para as crianças negras, seus sonhos, seus ímpetos, suas lutas. Para mim é a base de um mundo melhor.

2 Litrão: O gênero Charge costuma ser bastante crítico, e é muitas vezes produzido e propagado por pessoas de esquerda, consideradas progressistas. Ainda assim são raras as personagens negras nesse tipo de veículo. Na sua opinião, isso reflete falhas dentro do próprio campo progressista?

Janete: Não sei se são falhas. Lembro que no campo “branco” (rs) quando o Guga [renomado tenista brasileiro, Gustavo Kuerten] chegou lá, explodiram as escolas de tênis para a criançada. Isso no país do futebol. Sempre tivemos grandes escritores e poetas negros. Mas o nome não revela a origem, e os livros de história pintavam de branco. Nas charges, também não aparecia a origem, só o nome artístico, tirando alguns amigos que fizeram sua bandeira, como o grande Pestana, militante chargista do movimento negro. No geral não nos identifica. E veja que também não temos muitas mulheres. Então os modelos inspiram e apontam caminhos, espero servir disso. Espero inspirar não só meninas negras, mas meninas (japonesas, chinesas, índias…) e porque não meninos negros? A arte costuma transcender a raça, que assim seja, mas que sejam inspirados também pelo humanismo, pelo respeito, pela democracia (porque temos sim humoristas de direita, e pagos para posar ao lado do presidente).

2 Litrão: De que maneira você acha que a sua presença e atividade podem ajudar o movimento negro?

Janete: Minha presença ajuda o movimento negro sendo uma negra que faz, que ocupa espaço, que procura fazer bem feito. “Uma negra chargista?” Sim, estou aí. Que venham mais.

2 Litrão: De que forma você entende a onda de protestos, nos Estados Unidos e no mundo, em resposta ao racismo de nossa sociedade?

Janete: Essa onda é muito importante, embora muitas vezes eles não se ocupem da causa primária, o racismo serve para a exploração do homem pelo homem, precisamos ligar as coisas. Mas é um começo, Me entristece que o Brasil se comove com mortes de negros americanos, muito mais do que com negros brasileiros, mas não vim pra chorar, vim para bater no preconceito, escandalizar com nossas mortes.

2 Litrão: Na sua opinião, existe espaço de luta para pessoas brancas no movimento racial?

Janete: Existe e devemos lutar juntos, conheço muitos branco, orientais, seriamente comprometidos contra o racismo. Para mim não faz sentido lutar para o negro também ter empregada doméstica, funcionários explorados. O preconceito só acaba se também abrimos as chances de sermos iguais, termos acesso à cultura, estudo, e cidadania. O direito só de ser rico é mesquinho e não muda muita coisa. O negro americano conquistou o direito a riqueza, e ainda se mata negros… Precisamos ver o outro como irmão, como semelhante. Dentro do meu cristianismo canhestro, acredito muito que nossa espécie só terá mais chances se amarmos o próximo como a nós mesmos.

2 Litrão: Que dicas você daria para uma criança negra na sociedade em que vivemos?

Janete: Quais dicas? Aí estaria falando para uma parcela pequena, que tem pão na mesa. Essa precisa de dica de como chegar, e chegará mesmo sem dica, pois essa é a marca do artista. Ele chega por atrevimento, por iniciativa própria. Que escola fez Tim Maia, Jorge Ben, Ruth de Souza. Em teatro se passa por escola, mas sem isso, sem essa rebeldia, não se vira artista. Mas em vez de dica, eu peço a vocês que estão me entrevistando, a quem está lendo. Lute pela escola pública e de qualidade para todos, para a democratização da arte, dos espaços artísticos, eles que forjam os artistas. E mesmo que x negrinhx não queria ser artista, o acesso a cultura, à arte, à cidadania permitirá que ele se realize onde for. Viva o FUNDEB, viva o ECA, que se cumpram, que se materializem. Lutemos por isso, pelas garantias sociais, pelas proteções às minorias, por escola de qualidade para todos. O direito de ser gente, dessas crianças de famílias ou sem famílias abandonadas pelo estado, Elas precisam mais do que dica, precisam disso, precisam da nossa luta por essas coisas.

Janete nas Redes: 

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Um mandato popular!

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saúde também é afeto

saiba sobre os desafios emocionais da volta às aulas

estamos numa encruzilhada entre a manutenção de um ensino remoto e uma volta às escolas com restrições seríssimas de convívio. se por um lado o ensino de forma remota descaracteriza o que é a educação, por outro, a possibilidade de reabertura das escolas públicas e privadas trará o impedimento do que significa ser criança e adolescente.

como arteterapeuta, vejo os protocolos de retorno muito danosos à saúde emocional de estudantes e profissionais da educação que, além do risco de contágio, pode destruir profundamente o emocional e mental de quem estará na escola sem poder vivenciá-la como um todo. nós adultes temos apresentado muita dificuldade em cumprir o distanciamento social de forma responsável mesmo tendo condições para compreender o que isso significa. 

se para nós não poder abraçar ou estar com pessoas queridas é massacrante, o que significa isso na cabeça de uma criança? o que é a adolescência sem seu grupo, sem o estar de mãos dadas? qualquer pessoa que observe a vida escolar sabe que o brincar, correr, abraçar, ir junto ao banheiro, os namoricos da adolescência e os “bandos” amontoados são mais que um simples comportamento, são uma maneira de existir e até sobreviver aos muitos anos escolares da nossa vida.

quem não teve alguém na escola que fazia tudo junto? a solidão interna da descoberta do eu na adolescência é apaziguada pelas tantas outras solidões que se encontram e se transformam em grupo. as demonstrações de carinho na infância são o porto seguro de pequenas pessoas que sentem saudade de casa e da família e encontram no abraço a segurança para se desenvolver.

Não só de conteúdo vive uma escola

não só de conteúdo vive uma escola. é essencial que falemos disso. pois num mundo de produção excessiva, lucro e mercado de trabalho, é fácil esquecer nossa humanidade. portanto, se somarmos o medo do COVID-19 e da morte à proibição do correr, abraçar, brincar, praticar esporte, estar pertinho, ou seja, da essência do ser criança e adolescente, estaremos negando a própria humanidade na escola ao não poder vivenciar traços tão importantes da nossa cultura.

retornar presencialmente às escolas trará, além de mais casos de COVID-19, uma nova espécie de luto, a do existir. e com isso tenho a certeza que veremos também um aumento nos casos de depressão, isolamento interno, apatia, raiva, violência, automutilação e até suicídio. é importante que tenhamos a consciência de que, se escolhermos e permitirmos aulas presenciais neste momento, estaremos assassinando a nossa humanidade e a humanidade dessas crianças e adolescentes. você tem coragem de assumir essa responsabilidade?

ainda que o ensino remoto seja uma péssima alternativa, pois a impossibilidade do encontro é em si uma grande violência, ele é infinitamente mais seguro neste momento e para isso precisamos de ações verdadeiramente emergenciais, como o direito ao isolamento, acesso à internet e equipamentos para o seu uso, saneamento básico, alimentação, auxílio financeiro para as famílias, um acompanhamento pedagógico e afetivo de toda comunidade escolar, tempo de planejamento, reestruturação física das escolas…

defender a vida é defender a saúde emocional!

eu sei que a lista é grande, mas ela é a verdadeira emergência. não um projeto de lei hipócrita e privatista como o 452/2020 da prefeitura de São Paulo! e com certeza não é a obrigação de reabertura das escolas particulares sob a ameaça de demissão em massa de profissionais da educação. nós defendemos as aulas presenciais e queremos volta, mas não às custas da humanidade de estudantes, profissionais da educação pública e privada, e de nossas famílias.

defender a vida é defender o direito à saúde física, emocional, afetiva e mental da população. é direito de todes e é dever do poder público que nos representa garantir isso.

*Marília Moreno é professora da rede pública da cidade de São Paulo,
arteterapeuta, escritora, militante do gênero neutro e da minúscula no início
da frase e pode ser encontrada na internet pelo @textosdemarilia.

Marília Moreno

Marília Moreno é professora da rede pública da cidade de São Paulo, arteterapeuta, escritora, militante do gênero neutro e da minúscula no início da frase e pode ser encontrada na internet pelo @textosdemarilia.

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Um mandato popular!

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URGENTE! É votado HOJE PL de retomada escolar!

Especial Correios Parte 1: A verdade sobre os subsídios

Ainda não é hora de voltar! Saiba mais:

Será votado hoje, dia 05/08, o projeto de lei do Covas que quer retomar as aulas, apesar da pandemia correr riscos de voltar com força! O projeto “aproveita” para fazer negócios com os direitos da população. O executivo incluiu no protesto a aprovação de sistema de vouchers pra rede privada, precarização dos serviços prestados ao aluno, e ainda contratos nebulosos para a compra de uniformes e materiais escolares. O vereador Toninho Vespoli não deixou barato. protocolou um substitutivo ao PL.

O substitutivo de Toninho não coloca vidas inocentes em risco. Ao invés disso condiciona qualquer retomada das atividades à liberação de vacinas para as crianças. Os jovens são o futuro do nosso país. Não podemos arriscar as suas vidas desse jeito!

Por ter sido professor de chão de escola, e conhecer bem como as coisas funcionam na prática, o Toninho sabe que o melhor jeito de fazer qualquer coisa na educação é ouvindo os profissionais, os alunos e os pais e mães. Por isso o seu Substitutivo, também determina que qualquer esforço de retomada tenha essas pessoas no centro das decisões.

O Substitutivo do Toninho também diferencia por determinar que profissionais concursados e que ainda não foram efetivados sejam chamados antes de qualquer contratação temporária. Além disso, acaba com ideias absurdas como oferecimento de vouchers aos alunos como solução para a educação pública, ou contratações de limpeza, uniformes e materiais escolares a toque de caixa.

Não é hora de retomar as atividades. Muitas vidas correm risco. A educação pode ser recuperada. Vidas de crianças não!

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Um mandato popular!

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Entenda como você pode suspender o pagamento do FIES

Está sem grana e não consegue pagar as mensalidades do FIES? Você sabia que pode requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas? 

Poderão ser suspensas duas parcelas dos contratos em fase de utilização ou carência e quatro para aqueles em amortização. A medida só é válida para os estudantes que em situação de adimplência com seus contratos, até dia 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública no País.

Tire suas dúvidas!

Mas vão ser cobrados juros?

Não serão cobrados juros de mora ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas.

Como e onde posso fazer isso ? 

Se o seu  empréstimo foi feito no o Banco do  Brasil basta pedir a suspensão pelo aplicativo BB. Para isso, basta que o financiado acesse sua conta, efetuando login, clique em ‘Menu’, em seguida em ‘Solução de Dívidas’ e selecione ‘Suspensão FIES’.

Já se foi feito na Caixa Econômica você deve entrar na página eletrônica SIFES-Web (http://sifesweb.caixa.gov.br), fazer login e acessar a opção ‘Contrato FIES’, ‘Contrato’ e em seguida  selecionar ‘Pausar Contrato’, aceitar o termo de compromisso e clicar em ‘Solicitar Pausa’.

Preciso ir na agencia assinar contrato ? 

Não, a solicitação de suspensão será efetivada de forma simples, sem assinatura de termo aditivo e sem necessidade da presença de fiador. 

Até que dia posso solicitar a suspensão? 

O prazo de adesão aos interessados em realizar a suspensão das parcelas é  31 de dezembro de 2020.

Depois que requerer a suspensão, o banco poderá negativar meu nome? 

Não, o estudante que pedir o benefício de suspensão do pagamento do Fies não poderá ser inscrito em cadastro de inadimplente e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fundo.

É IMPORTANTE SABER QUE : 

As parcelas trimestrais ou de amortização suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante financiado, nos termos e condições contratados. 

O pagamento das parcelas trimestrais deverá ser retomado a partir do mês seguinte ao término da suspensão, mantido o cronograma de vencimento das demais parcelas. 

A amortização também precisa voltar a ser feita a partir do mês seguinte ao fim do prazo de suspensão, sendo que o vencimento final do contrato do estudante será acrescido pelo mesmo período.

ENTENDA MELHOR

Utilização: período de duração do curso, no qual o estudante paga a cada três meses até R$ 150, valor referente a juros incidentes sobre o financiamento;

Carência: os 18 meses seguintes à conclusão do curso, no qual também há pagamentos de até R$ 150 a cada três meses, valor referente a juros (somente em contratos firmados até 2017);

Amortização: encerrada a fase de carência, o saldo devedor do estudante é parcelado em até três vezes o período financiado da duração regular do curso.

E pra quem está com o pagamento atrasado há mais tempo ? 

Infelizmente nesse caso, a suspensão não se aplica, mas você pode requerer inclusão no Programa Especial de Regularização do Fies (sistema de refinanciamento), criado pela mesma lei. 

O estudante beneficiário que tenha débitos vencidos e não pagos até o dia 10/07/2020 poderá pagá-lo mediante a adesão ao Programa Especial de Regularização do Fies:

Pagamento em parcela única realizada até 31 de dezembro de 2020, com redução de 100% (cem por cento) dos encargos moratórios;

Pagamento em 4 parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022, ou 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, com redução de 60% (sessenta por cento) dos encargos moratórios, com vencimento a partir de 31 de março de 2021;

Pagamento em até 145 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2021, com redução de 40% (quarenta por cento) dos encargos moratórios;

Ou pagamento em até 175 (cento e setenta e cinco) parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2021, com redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos encargos moratórios.

Para requerer o refinanciamento você deve comparecer a sua agência bancária. 

Fontes: 

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-38-de-22-de-maio-de-2020-258261813

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.024-de-9-de-julho-de-2020-266124102

http://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/13732-cerca-de-960-mil-estudantes-podem-pedir-suspens%C3%A3o-de-pagamentos-do-fies

https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2020/07/fies-estudantes-podem-solicitar-suspensao-do-pagamento-de-parcelas

 

Ingrid Silva

Ingrid Silva

Advogada

O abismo entre o idealizar e o realizar!

O abismo entre o idealizar e o realizar!

Estamos a todo momento ouvindo, seja pelos noticiários ou por especialistas em saúde, que não é momento de flexibilização, que ainda não atingimos o platô de contaminação e que não é hora de retomada das atividades presenciais. Trago para a reflexão, nesse contexto de pandemia, a minuta apresentada pela SME, de protocolo de volta às aulas. O abismo entre o idealizar e o realizar!

Ao promover a escuta e assegurar que todos os segmentos da sociedade sejam ouvidos, é gritante o abismo entre o idealizar, pensado sob à ótica da teoria desvinculada da prática de quem realiza.  Contudo, é preciso vencer o estigma do senso comum, sair da zona de conforto e realizar um debate reflexivo embasado por pesquisas sérias que de fato sejam fundamentadas e significativas.

“Vygotsky afirma que o bom ensino é aquele que se adianta ao desenvolvimento, ou seja, que se dirige às funções psicológicas que estão em vias de se completarem.” (Rego, 2001)

Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) é um conceito elaborado por Vygotsky, e define a distância entre o nível de desenvolvimento real, determinado pela capacidade de resolver um problema sem ajuda e o Nível de desenvolvimento potencial determinado através de resolução de um problema sob a orientação de um adulto ou em colaboração com outro companheiro.

E, justamente numa dessas conversas on-line, trocava figurinha com uma das minhas companheiras de jornada terrena, Celia Cristina, profa. de Educação Infantil da Rede Municipal, falávamos sobre as concepções de aprendizagens, a EAD na infância, a realidade excludente, a questão do ano letivo e a falta de diálogo por parte de SME. Adoro ouví-la, e ela me fez apontamentos importantíssimos para pensarmos sobre a minuta apresentada pelos idealizadores e, como nós, profissionais da Educação, faremos para realizar…

Ela aponta justamente para esse abismo, da dicotomia de uma teorização elaborada por pessoas há tempos distanciadas das práticas de sala de aula, elencando apenas os aspectos do que se considera ideal, desconsiderando, ou ignorando, de fato a realidade.
A minuta evidencia diversas controvérsias, numa leitura tecnicista. Ora fala em distanciamento, ora fala em acolhimento…

Ora! Afinal como será feito?

Os documentos que norteiam a educação infantil municipal são pautados nas interações das relações, ou seja, nas trocas previstas num currículo integrador.
É um olhar de quem não acompanha uma atuação efetiva ou não está presente no chão de uma escola pública!

Se transpormos esse olhar para o ensino fundamental, do processo da construção da alfabetização até seu ciclo final, bem como as especificidades do aluno da educação de jovens e adultos, que em sua grande maioria é formada por trabalhadores da nossa população mais carente, que por ser periférica e por um governo sem uma política pública que leve em consideração esse cidadão, não teve direito ao isolamento social, precisa fazer uso do transporte público lotado pois precisam se deslocar até seus locais de trabalho. Isso aos que ainda detém seus empregos, pois uma grande parcela já se encontrava desempregada, e com a pandemia, essa parcela apresentou uma elevação gigantesca…

Sem uma higienização minuciosa, tão crucial nesse momento, obrigaremos o aluno trabalhador a permanecer nas escolas sem tal, depois de um longo dia de trabalho e o percurso realizado para esse tramite.

Assim, vemos igualmente tamanhas contradições por não respeitar o sujeito de direito em seu processo de aprendizagens em todas as etapas e desconsiderar seu protagonismo nesse espaço tão vivo que é a escola.

A quem vai servir essa minuta?

Esse protocolo reconhece as limitações impostas a um espaço que até então era rico em vivências e explorações?Espaço que oportunizava as relações humanas, às vezes a única que a criança vivia na rotina do seu dia-a-dia, pois tratamos aqui das regras e não das exceções. Um espaço agora limitado de potêncialidade e oportunidades!

A criança NÃO poderá ser criança! Seu direito cerceado!

SME diz que o plano foi montado sob orientação da saúde. Coloca situações que, na imensa maioria, são de difícil aplicação prática, jogando toda a responsabilidade para as escolas, inclusive questões estruturais, que envolvem verbas e manutenção e dependem das DREs e da SME. Sanitários, por exemplo, a diretriz é não deixar faltar material de higiene e garantir vasos e pias sem defeito, mas em nenhum local está dito que a SME garantirá manutenção das unidades com problemas estruturais, suprimento de materiais de higiene, a necessidade de funcionários, em número insuficiente, essa falta é algo crônico. Aproveito para abordar a homologação dos concursos de Auxiliar Técnico de Educação e Coordenadores Pedagógicos, além das chamadas dos que aguardam para os cargos de diretores de escola e Supervisores Escolares e o fornecimento de ítens de segurança. Fazemos um adendo aqui, pois no caso das máscaras, dá a entender que é problema de cada aluno e profissional.

Me causa a sensação de que o plano da prefeitura junto à SME, está montado para que, se algo der errado, o problema seja de falta de gerência da equipe escolar, que será responsabilizada por orientar adequadamente os profissionais, os alunos e as famílias. Garantir uma organização em relação ao fluxos de entrada e saída, intervalos e refeições será quase impossível em muitas unidades.

O Secretário de Educação, vem tardiamente a se reunir com os Sindicatos e de forma unilateral. Isso não é diálogo! É fundamental assegurar que nossa representatividade seja efetivada pelos sindicatos com empenho e ações pontuais, pensando em todos os segmentos de profissionais da Educação, cobrando de SME e demais órgãos, um canal permanente de diálogo das demandas da rede, bem como negociação por valorização da carreira. ]

E por isso enfatizo a importância em articular e fortalecer um conselho de escola participativo, atuante e que busque legitimar a voz da comunidade nos CRECEs regionais e central.

Termino com o seguinte questionamento:
-QUEM IRÁ RESPONDER PELAS VIDAS CEIFADAS?

Deborah Fasanelli

Deborah Fasanelli

Deborah Fasanelli é professora de educação infantil e ensino fundamental; pedagoga e Psicopedagoga Pós graduada em Direito Educacional. Atualmente ocupa o mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli

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Retomada às aula? O que devemos considerar!

Foi realizada pelo site da Câmara Municipal de São Paulo, uma audiência pública, quando houve a explanação do Dr. Gonçalo Vecina, médico sanitarista, prof da USP, fundador da ANVISA e ex-secretário da Saúde, o qual foi enfático, com total fundamentação, a não retomada às aulas e a não reabertura das escolas.
Durante sua fala, fez importantes pontuações, como a questão das crianças serem vetores em potencial de transmissão da COVID 19, além da questão de não apresentarem sintomas e assim colaborarem para um aumento significativo nos números de pessoas contaminadas…

Citou que, de 1000 pessoas, entre 0 a 40 anos, 2 são contaminadas, e acima dos 80 anos, são 5 entre 100, vindo a óbito. Outro fato importante foi a questão de que, mesmo que seja garantindo o distanciamento físico e que não haja nenhum tipo de contato, o vírus pode ser propagado por via aérea, pelas
gotículas que são emitidas, de material biológico.

Um exemplo lúdico dessa situação é quando realizamos alguma atividade envolvendo tinta, glitter ou purpurina, o/a professor(a) realiza a atividade com sua turma e todas as demais crianças daquele turno parecem ter participado dessa atividade… Vão todas “enfeitadas” para casa! E assim se dará uma possível contaminação em massa, pois um professor ou um aluno contaminado, dentro de uma sala de aula, poderá contaminar, segundo dados apresentados, outras 5 pessoas… E assim se propagará esse ciclo de contaminação à diversas famílias.

Além do que, há outros fatores preponderantes quando falamos na realidade de uma escola pública:

  • Como assegurar o distanciamento físico necessário?
  • O uso contínuo e adequado das máscaras, sendo que nem o adulto realiza de forma correta?
  •  A questão da higienização do ambiente escolar, é outro grande nó para quem conhece essa realidade, sempre foi uma preocupação efetivar a limpeza dos espaços nas escolas públicas, levando em conta o fluxo contínuo de pessoas nesse lugar até a questão da redução no número de funcionários das equipes de limpeza, deixando óbvio que, aquilo que já se apresentava insuficiente, ficou de fato insalubre e não há uma eficácia que o  espaço esteja desinfectado.
  •  Na minuta de protocolo para o retorno às aulas, fica evidenciado o quanto dependerá de recursos humanos, o que não temos disponível na rede, seja pela defasagem no quadro de cada segmento, até mesmo por falta de homologação dos concursos vigentes ou chamada dos demais que aguardam para  tomar posse. Em tempo, destaco que todos esses concursos se tratam de cargos que já apresentavam um grande número de vagas, tanto que legitimaram um concurso público para o preenchimentos delas, pois esses cargos compõe segmentos de profissionais que estão trabalhando, em regime de plantão, as escolas permanecem abertas, cada hora sob uma justificativa, cartão alimentação, material Trilhas de aprendizagens, cestas básicas… Enfim, não se justifica o atraso na homologação do concurso de ATEs e CPs, e menos ainda na chamada de diretores e supervisores.
  • Fica notório que não houve diálogo entre as equipes que construíram os protocolos pedagógicos com os da saúde, aliás é evidente que não há por parte dessa gestão, uma construção pautada na escuta de quem está na linha de frente desse enfrentamento e conhece o chão da escola. A ambiguidade entre o idealizar e o realizar!
  •  A falta em ouvir a categoria tem um custo elevado, desde a elaboração das atividades pedagógicas, que demonstram desconsiderar principalmente a infância, seus repertórios e saberes com suas especificidades, até a realidade de nossos estudantes em seus territórios, causando uma lacuna enorme entre o real e o ideal, escancarando de forma nua e crua as desigualdades sociais e o quanto elas são excludentes. Se a EAD deve assegurar, um vínculo educacional ao mínimo, evitando a evasão escolar, se não houver um investimento para esse acesso em sua totalidade, ao contrário do que queríamos, podemos de fato acelerar esse processo de ruptura.
  •  Enquanto uma parte dos profissionais são mantidos como guardas patrimoniais ou assistentes sociais, em serviço nas escolas, quadro de apoio e o trio gestor, em trabalho remoto temos os professores, ensandecidos com uma cobrança desumana, plataforma complexa que exige um empenho descomunal, além de arcar com esse ônus, são punidos com redução salarial.

Prefeitura irresponsável

O descaso proposital do Secretário de Educação do Município ao participar da Audiência Pública somente ao término da fala do médico sanitarista, mostra o quanto desconsidera as orientações de especialistas em saúde, faz um discurso robotizado, descontextualizado, sem apresentar respostas e soluções aos questionamentos elencados, usando-se de uma narrativa política “empreendedora”, sem argumentos convincentes, diz que ouvirá os representantes de cada setor da educação por DREs e os respectivos sindicatos, mas apresenta de forma concluída os requisitos para uma possível retomada. Inquietudes que nos causam grande indignação! Contudo, existe algo que de fato é pior do que todo o relato descrito até agora. Trata-se da abordagem de uma parte da mídia,  que deveria assegurar uma informação séria e real dos fatos, mas que de forma tendenciosa, induz à fala numa indagação leviana de onde a população deixará seus filhos para irem trabalhar, demonstrando total desconhecimento com o real papel institucional da escola e os marcos legais ao direito à educação por parte dos estudantes, mascarando a realidade de um governo sem políticas públicas que obriga às escolas ao cumprimento de um papel de assistencialismo indevido, além de imputar aos profissionais da educação uma culpabilidade por algo que ocorreu de forma generalizada e mundialmente, que em nenhum país do mundo fora realizado de outra forma a não ser pelo fechamento das escolas e suspensão das aulas presenciais…

Como dizia nosso mestre Paulo Freire, de fato “Não basta saber ler que Eva viu a uva… É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem LUCRA com esse trabalho…”, in Pedagogia do Oprimido. Por isso pergunto:

_ É ,de fato, seguro voltar?

_ Será que os responsáveis, pais e mães, pelas crianças e adolescentes se sentem seguros em mandar seus filhos de volta à escola? E se foram ouvidos em todas as angústias?

Porque, para além das questões pertinentes sobre o ano letivo e as aprendizagens, a real pergunta que ecoa é:
_ E, seu eu perder minha vida em prol do ano letivo, terá valido a pena?

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Deborah Fasanelli

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Deborah Fasanelli é professora de educação infantil e ensino fundamental; pedagoga e Psicopedagoga Pós graduada em Direito Educacional. Atualmente ocupa o mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli

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