Auxílio de Bolsonaro corta da educação!

Auxílio de Bolsonaro corta da educação!

Entenda porque programa de renda de Bolsonaro não é transferência de renda!

Bolsonaro quer cortar 8 bilhões da educação de 17 milhões de crianças pobres! A nova proposta de cortes no FUNDEB é a contrapartida que Bolsonaro propõe para a criação de bolsa auxílio (continuação do abandonado Renda Brasil). Além disso, Bolsonaro estuda, também, acabar com a porcentagem mínima de 25% de investimento na educação, e com o piso da aposentadoria de 1 salário mínimo. Todas essas politicas beneficiam, principalmente, a população mais pobre. Ou seja, em um país em que as 6 pessoas mais ricas tem mais que a metade mais pobre, do jeito que está sendo proposto, auxílio de Bolsonaro corta da educação dos mais pobres!

O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), é política fundamental de transferência de renda na educação. Ocorre que muitos estados e municípios não conseguem financiar o ensino básico. Aí que entra o FUNDEB: o programa garante um investimento mínimo por pessoa na educação básica, o que diminui as desigualdades regionais e sociais na infância. O programa tem sido fundamental para a formação do povo brasileiro. Sem ele os mais pobres começariam sua educação com mais dificuldades ainda!

Pacote de cortes!

Os mínimos constitucionais na educação são, também, importantíssimos para garantir educação aos mais pobres. Nenhum país conseguiu reduzir suas desigualdades sem investimentos massivos na educação! A constituição federal prevê tanto mínimos nos investimentos federais na educação (18%) quanto mínimos municipais (25%). Se a educação pública melhorou nas últimas décadas em São Paulo, e em outras cidades, é em grande medida por causa desses mínimos! Sob a tutela do “guru da economia” Paulo Guedes, Jair Bolsonaro considera acabar com esses mínimos para colocar mais dinheiro no programa de bolsa auxílio.

Outra coisa que Bolsonaro quer fazer para financiar o auxílio é acabar com o mínimo na aposentadoria! Apesar do desmonte que Bolsonaro fez na reforma da previdência, ainda está previsto um mínimo de um salário mínimo para todos os aposentados. Paulo Guedes já tentou tirar isso na reforma previdenciária. A forte oposição, nas ruas e na política, foi o que barrou essa mudança. Agora Guedes quer aproveitar que as atenções estão todas no coronavírus, para acabar com esse mínimo! Como é de se imaginar, essa política na aposentadoria pública beneficia, principalmente, aqueles que não conseguiram contribuir bastante para o INSS, ou seja, os mais pobres.

O que Bolsonaro propõe não é transferência de renda!

Isso que está sendo proposto não é transferência de renda! Transferência de Renda ocorre quando mecanismos fiscais são usados para tirar dos mais ricos para dar aos mais pobres. O que Bolsonaro propõe é que seja tirado dos mais pobres para dar para os mais pobres. E no processo desmontar a educação básica para os mais necessitados! É um erro tremendo achar que esse é o único jeito de se criar uma renda básica para toda a população. No brasil 6 pessoas tem praticamente a mesma riqueza que a metade mais pobre. Mas ao invés de taxar deles, Bolsonaro pretende fazer política eleitoreira e insustentável de auxílio emergencial. O  auxílio de Bolsonaro corta da educação! Não podemos deixar isso acontecer!

Nós somos a favor, sim, de um programa de renda básica! Muitos não sabem disso, mas já existe até lei prevendo renda básica para todas e todos os brasileiros. O problema é que a lei virou letra morta. Os políticos não tem a coragem necessária para implementar, por que sabem que isso significaria tirar dos mais ricos. Mecanismos, inclusive já previstos na constituição federal, como taxação de grandes fortunas e taxação dos lucros e dividendos poderiam ser fontes de um programa de renda básica de cidadania para toda a população! Outras coisas, como imposto sobre transações bancárias acima de 5 mil reais, e imposto sobre grandes heranças, também poderiam ser usadas para o programa. Ao invés disso o que Bolsonaro prefere buscar recursos em programas que beneficiam os mais pobres (o que dá na mesma que taxar os mais pobres!).

O objetivo é se manter no poder!

A razão por trás dessas propostas é uma só: fazer política eleitoreira em preparação para as eleições de 2022. Bolsonaro tem sofrido com perda no apoio popular. Ele sabe que no campo das ideias ele não convence o povo. Por isso propõe o programa de auxílio. Não há nada de errado em expandir o Bolsa Família, ou mesmo criar outros programas de distribuição de renda. O que deveria ser feito é taxar dos que tem mais para dar aos que tem menos. Mas esse programa de auxílio de Bolsonaro corta da educação! para Bolsonaro é mais fácil tirar dos pobres do que enfrentar os interesses dos bilionários no Congresso e fazer uma distribuição de renda verdadeira. E quem sofre com tudo isso é, como sempre, os mais pobres!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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