Bolsonaro é um genocida

O que que é mais perigoso, o Bolsonaro ou a pandemia? Entenda porque a resposta, infelizmente, não é óbvia

A Câmara dos Deputados Federais hoje aproveitou a pandemia como desculpa para aprovar a MP 905/2020 convertida em projeto de lei. Passaram de qualquer limite! Eu sei que se diz muito isso sobre o Congresso e o Bolsonaro, mas dessa vez a coisa é ridícula! A MP faz mais do que tirar direitos dos trabalhadores, ela cria uma nova categoria de subempregados sem garantias trabalhistas, e com um salário MÁXIMO! Isso mesmo, a antítese do salário mínimo. Garantia de proteção ao patrão e de miséria ao empregado! Nem há o que falar: Bolsonaro é um genocida, assim como a maioria dos deputados federais!

Absurdo constitucional!

A MP cria uma nova categoria de trabalhador: um que só poderá ganhar até 1.558,50, ou um salário mínimo e meio. Ainda mais, uma categoria que não terá direito de receber metade do salário correspondente até o fim do contrato, contrariando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pensa que já acabou? Ainda não. Os contratos de trabalho ficarão isentos de qualquer contribuição previdenciária, recolherão 25% a menos do FGTS e ainda não incluirão acidente de carro como acidente de trabalho, a exceção de ser um carro da empresa contratada. Óbvio que tudo isso é inconstitucional. Mas quando isso foi um impeditivo para a gestão de Bolsonaro?! Sabemos que nunca, Bolsonaro é um genocida.

As empresas estarão limitadas a contratar até 25% do pessoal em novos contratos no regime. Mas isso só aumentará a competitividade nociva entre os empregados, além de incentivar que empresas mantenham suas portas abertas em plena pandemia! Afinal, que outra razão uma empresa teria para contratar novos empregados a não ser continuar as operações? A medida, ainda, define idades entre 18 e 29 anos e acima de 55 anos para a contratação no regime. Ou seja, quem é idoso com emprego talvez seja forçado a fazer novo contrato e mudar para esta modalidade, e continuar tendo que sair em meio da crise do coronavírus!

O Brasil dos dominadores

Chamam a Medida de “carteira verde e amarela” (🤮). Como ousam eles?! Como ousam a tentar disfarçar políticas genocidas de nacionalismo?! Como ousam a atentar contra as cores nacionais em nome do genocídio e da dominação?! Como ousam a ser contra às nossas raízes que soerguem a terra invadida pelos dominadores com gritos de miseráveis em tom de samba e axé, sangue e resistência?!

Esses tão temerosos líderes que temos são um insulto ao nosso país! São um insulto à brasilidade! São um insulto às milhões de mulheres pobres que carregam nosso país nas costas em duplas jornadas de trabalhos forçados! São um insulto aos pelintras e malandros que buscam no som do candomblé alívio contra as opressões diárias dos dominadores modernos! São um insulto à memória de Marielle Franco, Milton Santos, Zilda Arns, Aziz Ab ‘Sáber, Machado de Assis, Olga Benário, Irmã Dulce, Moraes Moreira e tantas outras brasileiras e brasileiros que dedicaram as suas vidas a construção de nossa nação!

O Projeto foi aprovado com maioria expressa do Congresso (322 a favor e 153 contrários). O PSOL, lógico, votou contra, assim como a maioria do PSB, PDT, PT e PCdoB. Agora o projeto deve ir para o Senado, onde, infelizmente deve ser aprovado. Torcemos, ao menos, para que o Supremo Tribunal de Justiça tenha a decência de vetar o absurdo moral, constitucional e social que é a medida.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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