2LITRÃO

“Se votar, não volta”: como reverter os avanços do inimigo?

Votação Sampaprev 2

Qual a estratégia para os trabalhadores desviarem das bombas ideológicas e marcharem contra os inimigos da “primeira classe”?

Um espírito de derrota assombra as mentes dos trabalhadores de todo mundo. As dores se espalham em cascata seguindo os ataques dos inimigos da “primeira classe”, mas não desembocam em um sofrimento único e compartilhado. Primeiro a PEC 32 de Bolsonaro, depois o PLC 26 de Doria, para desaguar no Sampaprev 2 de Ricardo Nunes. Um respaldando o outro para ataques mais pesados.

O combo de horas de trabalho e de deslocamentos no transporte público rouba um tempo precioso de vida, favorecendo os ataques. Sequer sobra um momento com a família. Para pensar em política então… A dor só supera a anestesia quando “a água bate na bunda”. Aos que culpam os pobres por votarem nos ricos, é preciso perguntar: que escolha eles têm?

Leva tempo e muito trabalho para substituir o senso comum pelo bom senso na perspectiva dos oprimidos. Esse é um dos motivos que explica porque o grito dos servidores públicos municipais durante a votação do Sampaprev foi: “se votar, não volta”; e não “se votar, meto o pé” como queriam os grupos mais radicalizados.

Para o senso comum, política é coisa para os políticos, ou no máximo, algo que brota de quatro em quatro anos. É natural, então, que a maioria dos servidores espere dar o troco nos políticos que roubaram parte da sua aposentadoria por meio do voto, e não metendo os pés nos portões da Câmara.

O mais preocupante, porém, não é o debate tático — se será manifestação pacífica ou violenta, greve ou ocupação. Afinal, os servidores públicos formam um setor relativamente politizado entre os trabalhadores brasileiros. O que mais preocupa são as pessoas que sequer sentem a água batendo na bunda. Pelo contrário, são informados e direcionados o tempo todo para se afundar cada vez mais.

Um dos maiores especialistas em medicina do trabalho no Brasil, professor René Mendes, sempre faz questão de afirmar objetivamente em suas obras e palestras: trabalhar adoece. Uma das primeiras obras de Friedrich Engels, “As condições da classe trabalhadora na Inglaterra”, também mostrava que era possível descobrir que tipo de máquina cada trabalhador operava somente observando o seu mancar. À primeira classe, não há outra escolha a não ser glorificar a dor do trabalho, e convencer todos a gostar dela.

Então, qual a receita para escancarar as contradições da realidade do trabalhador? O caminho pode estar relacionado com uma estratégia predominante nos grupos feministas nos anos 70. Em uma das suas últimas aulas, transcrita no livro “Post Capitalist Desire” (Desejo pós-capitalista), ainda sem tradução, o filósofo Mark Fisher explicava qual o objetivo dessa estratégia:

“[…] em parte, o poder disso é sua simplicidade. Tudo o que você precisa são os membros do grupo juntos, e quando falam juntos, aberto e honestamente, eles começam a ver que têm problemas comuns e interesses comuns, e também que a causa desses problemas não são eles, mas outra coisa. Simplesmente, ‘não sou eu, é o patriarcado’ seria a revelação. ‘Eu não limpo a casa o suficiente; sempre me sinto mal por não fazer isso’. Bem, o problema não é que você não limpou a casa o suficiente. O problema é o conjunto de expectativas em volta daquele trabalho […]”. (Tradução livre)

Mais do que uma resposta pronta, Fisher destaca um método desenvolvido na luta política, capaz de fazer algo antes invisível — como a divisão sexual do trabalho e o papel subalterno da mulher nessa divisão  tornar-se algo óbvio e inegável para os oprimidos.

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo e estagiário no mandato popular e periférico do professor Toninho Vespoli.

Por que Clara é sim a heroína do filme Aquarius?

Sônia Braga Clara Aquarius

A personagem Clara feita por Sônia Braga não é essa “mesquinha” que o mercado imobiliário quer fazer parecer.

Perto da revisão do Plano Diretor, principal lei municipal que estabelece regras, parâmetros e incentivos para o desenvolvimento da cidade, o lobby do mercado imobiliário começa a circular meias ideias para dar base aos seus novos investimentos. Uma discussão que sempre volta — sinal de que sentiram a crítica — é sobre o papel de Sônia Braga no filme Aquarius (2016).

A personagem Clara, dirigida por Kleber Mendonça Filho (mesmo cineasta de Bacurau), é uma moradora de Recife resistindo à especulação imobiliária, como última moradora de um antigo prédio de frente para o mar, onde criou seus filhos e teceu inúmeras lembranças. Contra ela, está a Construtora Bonfim e seu herdeiro, Diego — uma caricatura dos mais novos gestores do capital brasileiro, formado em “bussiness”, em uma faculdade qualquer dos Estados Unidos.

Os amigos das construtoras querem nos convencer de que a beleza de Sônia Braga é uma armadilha, e que na verdade ela é uma anti-heroína. Afinal, as táticas de dissuasão e a multiplicidade de assédios implementadas pela Bonfim não passam de um meio incomum para o fim benevolente de aumentar a oferta de imóveis e contribuir para o adensamento urbano.

“Mas a ciência ensina que Clara é um perigo.” Uma mesquinha, dogmática, incapaz de perceber que tudo não passa de uma relação ganha-ganha, certo? Quanta fantasia! Essa ideia é mais fictícia que o filme.

Verticalização é diferente de adensamento

Isso porque o filme se baseia em uma disputa ardente e real na Cidade de Recife, cujo marco histórico é a criação do PREZEIS (Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social), criado em 1987 por iniciativa dos movimentos populares. Antes mesmo da constituição democrática, a luta por moradia já havia pressionado a administração municipal a reconhecer “o princípio de que a terra existe para morar e não para ser fonte de lucro e especulação.”

E contrariando as expectativas de quem acredita nas mágicas do mercado, existem bairros periféricos de Recife com mais habitantes por hectare (Alto Santa Terezinha – 245,74 hab/ha) do que o principal modelo de adensamento urbano de grandes arranha-céus, a ilha de Manhattan (272,27 hab/ha), em Nova York.

É claro, deve-se considerar que Manhattan tem áreas públicas e comerciais para acrescentar na conta, mas a comparação serve para nos perguntar: verticalização como, onde, para quê e para quem? Trazendo a questão para São Paulo, a urbanista Raquel Rolnik explica:

 

“Sem nenhum espigão, nossos bairros populares são muito mais densos que bairros nobres verticalizados. Mesmo bairros com muitos sobradinhos geminados, como o Bixiga ou o Rio Pequeno, são mais densos que um bairro “paliteiro” como Moema, por exemplo.”

 

Como está a revisão do Plano Diretor em São Paulo?

Depois de muita pressão dos movimentos sociais e ativistas pelo adiamento, em função da pandemia de covid-19, que impede participação ampla nas discussões, a Prefeitura apresentou à Câmara, uma proposta para prorrogar o prazo da discussão do Plano Diretor.

Segundo o gabinete de Ricardo Nunes, “a medida foi necessária diante da inviabilidade de cumprimento do prazo atual (31 de dezembro de 2021) para concluir a revisão.”

O atraso do prefeito é injustificável, desde quando o Ministério Público enviou-lhe parecer recomendando o adiamento das audiências públicas em agosto deste ano. O parecer também detalha como a Prefeitura falhou em cumprir uma série de requisitos para que a revisão pudesse acontecer de forma acessível a todos os paulistanos.

  

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo e estagiário no mandato popular e periférico do professor Toninho Vespoli.

O que foi aprovado com o Sampaprev 2

Tire todas as suas dúvidas sobre quais serão as mudanças da nova reforma da previdência municipal

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na madrugada desta quinta-feira (11), em segunda e definitiva votação, o Sampaprev 2. O projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) 07/2021 é mais uma reforma da previdência municipal em menos de três anos. Agora, a de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB) conseguiu ser mais impiedosa aos servidores públicos e vai penalizar também os aposentados.

Confira quais serão as novas regras e quando elas passarão a valer:

Confisco de 14% para toda a aposentadoria que ultrapassar o valor do salário mínimo (R$1.100)
Aumento da idade e do tempo de contribuição previdenciária para a aposentadoria de todos os servidores que estão em exercício, exceto aqueles que já possuem direito adquirido
Possibilidade de alíquota extra cobrada se a Prefeitura declarar déficit previdenciário
Criação dos:

  • Funfin (admitidos até 2018; nascidos após 31/12/1953 e os que não tenham aderido à previdência complementar)
  • Funprev (admitidos após 2018, nascidos até 31/12/1953 e os que tenham aderido à previdência complementar)
    novos procedimentos para o cálculo e a concessão de pensão e aposentadoria por deficiência.

E AS EMENDAS APROVADAS?

Também serão incluídas emendas aprovadas na última quinta ao texto final, que será redigido e validado na reunião da CCJ da Câmara Municipal na quarta-feira, dia 17/11. E tudo indica que a Lei será promulgada no dia seguinte, quinta-feira (18/11).

AS NOVAS REGRAS SERÃO:

  • Idade mínima na regra de transição: redução de um ano da idade mínima (57 anos para mulher e 62 para o homem a partir de 2022) para cada ano de contribuição que exceder 30 anos para mulher e 35 para homem;
  • Contribuições previdenciárias serão iguais para todos os servidores ativos, independente dos fundos que fazem parte;
  • Correção monetária de pensões e aposentadorias será baseada nos mesmos moldes do Regime Geral da Previdência Social;
  • Haverá contratação por chamamento público da instituição que administrará os fundos de investimento (legislação menos rigorosa que licitação);
  • A pensão por morte será a seguinte:
    • 100% do valor da aposentadoria que o servidor receberia ou teria direito se fosse aposentado por invalidez na data do óbito, desde que não ultrapasse 3 salários mínimos;
    • 50% do valor da aposentadoria que o servidor receberia ou teria direito se fosse aposentado por invalidez na data do óbito, se superior a 3 salários mínimos. Haverá acréscimo de cota familiar em 10 pontos percentuais por dependente, até atingir o teto de 100%.
    • Na hipótese de existir dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, o valor da pensão por morte será equivalente a: 100% da aposentadoria que o servidor receberia ou teria direito se fosse aposentado por incapacidade na data do óbito, até o limite máximo de benefício do regime geral;
    • Uma cota familiar de 50% acrescida de cotas de 10 pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% para o valor que supere o limite máximo geral de benefícios do regime geral da previdência

A PARTIR DE QUANDO PASSARÁ A VALER?

Após 120 dias da promulgação.

O QUE PODEMOS FAZER PARA BARRAR ESSE ABSURDO?

O vereador Prof. Toninho Vespoli e a bancada do PSOL entrarão na Justiça contra as inconstitucionalidades desse projeto, e lutaremos em todas as instâncias possíveis.

Indicados políticos ganham aumento maquiavélico de Ricardo Nunes

Campanha Sampaprev 2

O PL 651 aprovado nesta terça-feira (26), em sessão extraordinária, dobra o salário de comissionados, e dá aumento a subprefeitos, secretários-adjuntos e chefes de gabinete.

O autor de “O Príncipe” (1513), Nicolau Maquiavel, escreveu o tratado com intenção de exercer um cargo público na corte de um Duque italiano. Ironicamente, ele não foi contratado. Mas os ensinamentos contidos na obra influenciam as decisões de governantes até hoje. Em particular, a determinação de que “é bem mais seguro ser temido, do que amado”.

No caso do Prefeito de São Paulo, esse cálculo entre amor e temor é evidente. Àqueles cuja relação de amor é impossível, os servidores municipais, cabe o susto, o ataque surpresa, as sessões extraordinárias, o congresso de comissões, a fim de gerar pânico; aos mais chegados, os que têm posições de poder para revidar seus ataques, cabe o amor — ou melhor, a bajulação.

Não à toa, o PL 651/2021, que dobra o salário de comissionados, e dá aumento a subprefeitos, secretários-adjuntos e chefes de gabinete, está sendo votado junto com ataques à classe trabalhadora. É a compensação, em capital financeiro, de uma perda inevitável de capital político, quando se cogita descontar 14% de aposentadorias do tamanho de um salário mínimo.

O tempo também é essencial para minimizar as perdas e evitar mais compensações. Um dos gritos mais difundidos nesta segunda mobilização dos servidores para manter sua previdência, é o “se votar, não volta!”. Ricardo Nunes corre para aprovar seus projetos na Câmara antes que esse grito seja conhecido por mais munícipes.

Pragmatismo político

Apesar de hoje em dia, o adjetivo maquiavélico estar impregnado de julgamento moral, Maquiavel foi inovador por sobrepor o pragmatismo político aos valores éticos e morais. Da mesma forma, Nunes não se preocupa se o aumento de indicados políticos irá piorar o serviço, ou indignamente permitirá que a corrupção passe despercebida.

Outro valor incontestável da atual sociedade sob o neoliberalismo, a necessidade de se controlar gastos dentro do Estado, incluído como argumento para o Sampaprev 2, também é atropelado pelos aumentos para os “amados” do Prefeito.

Sentido do pragmatismo 

Se o pragmatismo passa por cima de tudo que é valor, onde vai parar? Ou melhor, qual o seu sentido? 

Para um político de carreira como Ricardo Nunes, o sentido é a sobrevivência política. Mas em um contexto geral, não importando se o Prefeito está consciente dele, o sentido é a acumulação e reprodução do capital.

Faça-se a pergunta, para que arriscar tanto desgaste político se a missão dele é sobreviver politicamente? A quem pode agradar um projeto esse?

A resposta está camuflada entre diversos ataques aos servidores. Incentivando a transição do modelo solidário, para um modelo de capitalização, o projeto do Sampaprev 2 é a chance que os grandes bancos têm de meter a mão na aposentadoria dos servidores da maior cidade da América do Sul. E assim, ele torna-se para o Prefeito, uma chance de demonstrar força, e se tornar mais amado ainda pelos poderosos.

O sentido do nosso pragmatismo

Longe de se prender a meros dogmas morais, a luta política dos servidores contra Ricardo Nunes, em um contexto geral (e nesse caso, é melhor que isso venha à consciência), também pode atropelar tudo, mas no sentido contrário.

Se de um lado, a intenção é a valorização do valor por si, aumento da média dos lucros, a reprodução do capital; do outro, deve-se ter a noção de que a luta é pela valorização do que cria tal valor, do responsável por transformar a natureza, o trabalho e a vida dos trabalhadores.

Parece agora que estamos brigando para manter alguns “trocados” na aposentadoria, faltas abonadas, benefícios, etc. Mas o espírito que habita nossos lutadores é a antiga e irrefreável vontade do proletariado de ter o que merece pelo seu trabalho.

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo pela ECA USP e estagiário de comunicação no mandato do vereador Toninho Vespoli.

TCM afirma: Sampaprev 2 é inconstitucional

Projeto de Reforma da Previdência de Ricardo Nunes se sustenta em várias inconstitucionalidades.

A pedido do professor Toninho Vespoli, o Tribunal de Contas do Município (TCM) elaborou um estudo sobre o Sampaprev 2. Em resumo, foi constatado aquilo que o vereador Toninho e sua equipe jurídica já vem denunciando desde o protocolo do PLO 7, há várias inconstitucionalidades nesse projeto de maldades do prefeito.

O TCM começa o relatório destacando que a equipe do executivo não sabe sequer escrever:

“Desse modo, em uma primeira leitura do texto do PLO nº 07/2021 é possível verificar que não foi aplicada uma técnica legislativa adequada, de acordo com as regras básicas estabelecidas pela LC nº 95/1998, restando, assim, prejudicada a clareza necessária a um texto de lei”.

Nas conclusões o Tribunal destaca as inconstitucionalidades do PLO 7, bem como o fato de que os estudos são mentirosos e feitos com dados parciais e frágeis.

Baixe o documento completo do Relatório do TCM clicando aqui.

Ações para o meio ambiente paulistano que não podem esperar

Conferência P+L

Saiba o acúmulo das discussões na XX Conferência P+L, e os projetos que estão prontos para entrarem em prática.

Ao término dessa 20ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo nos sentimos mais uma vez realizados por termos compartilhado com todos vocês momentos de aprendizado e conhecimento sob um tema que faz parte das grandes preocupações mundiais, as mudanças climáticas.

A cidade de São Paulo já sofre os impactos da Emergência Climática. A frequência e a intensidade dos eventos climáticos extremos é cada vez maior na cidade com longos períodos de estiagem, aumento da frequência e da intensidade das chuvas e um aquecimento climático médio acima de 3ºC.

Precisamos nos unir e nos fortalecer propondo diretrizes e estratégias para tornar São Paulo menos vulnerável e mais resiliente às mudanças climáticas, cobrando o cumprimento das leis existentes, as quais muitas vem sendo descumpridas, sobretudo a Lei de Mudanças Climáticas e a redução das emissões de GEE.

No que diz respeito a mobilidade ativa, vamos continuar lutando para estabelecer percentuais mínimos de investimentos dos recursos municipais para mobilidade ativa e transporte coletivo. Na cidade, segundo a Pesquisa Origem e Destino 2017 do Metrô de São Paulo, mais de 70% das viagens diárias são feitas por meio de mobilidade ativa ou coletiva. Isso significa que o uso por uma grande parte da população requer que investimentos em segurança viária e melhoria do trânsito priorizem essas formas de deslocamentos.

Para tal, vamos lutar pela aprovação do PL  352/2021 , de autoria da vereadora Renata Falzoni e coautoria minha, que destina parte dos recursos provenientes da exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo Zonal Azul ao Sistema Cicloviário do Município de São Paulo.

Além disso, ressalto que temos que continuar cobrando e denunciando o atraso na implementação da Lei nº 16802/18 sobre mudança da matriz energética dos ônibus na cidade de São Paulo e metas de redução de emissões de gases de efeito estufa na cidade. Segundo pesquisa do ISS feita em 2019 na qual uma das autoras é a Evangelina (palestrante), a poluição decorrente do diesel causará 13 mil mortes até 2025 na Região Metropolitana de São Paulo, ou seja, 1.741 mortes anuais evitáveis, 5 diárias, a um custo em perda de produtividade de R$ 6 bilhões.

Quanto a rede hídrica ambiental da cidade, vamos trabalhar para aprovação da PL 719/2021, de minha autoria, que dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no município de São Paulo. Quando um rio é poluído ou degradado, mas se suas nascentes estão preservadas, há boas chances de recuperação de todo corpo hídrico. Por outro lado, se as nascentes forem destruídas, pouco se pode fazer. Dessa maneira, temos que trabalhar para tornar a rede hídrica um dos elementos estruturadores do ordenamento, territorial e de resiliência das águas urbanas na revisão do PDE.

Finalmente, faço outro destaque importante que é a continuidade da nossa incansável cobrança de providências do Poder Público em ações de defesa do meio ambiente, tais como:

  • Conter o desmatamento dos remanescentes de Mata Atlântica do Município com recursos humanos e materiais para garantir uma fiscalização adequada;
  • Aprovar a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental e Cultural de Terras Indígenas cujo objetivo é garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das Terras Indígenas que incidem no município de São Paulo(PL Nº 181/2016), que também sou coator;
  • Criar o Parque Ecológico YARY TY (CEYTY) e o Memorial da Cultura Guarani no Jaraguá (29/2020) do vereador Gilberto Natalini.
  • Revisar o PDE 2014 com ampla participação popular que recupere seus objetivos sociais e de sustentabilidade ambiental.

Tenho certeza de que com essas políticas públicas, juntos construiremos uma cidade mais sustentável, justa e inclusiva e adaptada para enfrentar as mudanças climáticas.

Veja as apresentações

De olho na COP-26: alerta de emergência climática

Tempestade de areia

Conheça o contexto de criação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e as expectativas para o evento deste ano.

Água é transparente. Pelo menos em pequena quantidade. Mas o gelo não é tão transparente assim. Quando tiramos do freezer um cubinho de gelo, é possível perceber que a luz não o atravessa perfeitamente, refletindo uma cor branca. Isso que interfere na luz é o ar, que estava preso na água e não teve tempo de sair até o congelamento. É com esse princípio físico-químico que a natureza guardou a história do clima no nosso planeta.

Esconder tudo ao máximo

Em agosto de 1975, o paleoclimatologista — alguém que pesquisa as mais profundas e antigas camadas de gelo do planeta, entre outros registros do clima —, Wallace Smith Broecker, publicou um artigo intitulado “Mudança climática: estamos à beira de um aquecimento global?”[1], o primeiro a fazer referência ao fenômeno. Demorou muito até que chamasse atenção.

Na década de 80, quando estudos sobre o clima global ainda estavam limitados a um nicho científico, um dos primeiros modelos matemáticos prevendo a catástrofe climática foi desenvolvido, justamente, por quem mais queria esconder os fatos. Marty Hoffert, responsável pelo modelo, enquanto funcionário da petroleira Exxon, pôde assistir os executivos da multinacional americana usando seus pronunciamentos para colocar dúvidas sobre os dados científicos. 

A ideia era classificar tudo como uma mera teoria, e através da incerteza garantir que os negócios não fossem afetados. Estratégia emprestada das companhias tabagistas quando as ligações do produto com o câncer começaram a aparecer.

O mundo capitalista só saiu do armário, quanto às mudanças climáticas, quando lhe foi propício. O enterro da União Soviética, no início dos anos 90, marcado pela derrubada do muro de Berlim, trouxe ares de “fim da história” e abriu oportunidade para falar de outro inimigo global. Não é à toa, que um dos primeiros líderes a discursar para as Nações Unidas sobre o aquecimento global foi a premier inglesa e ícone do liberalismo, Margaret Thatcher.

A primeira COP

Desde então o tema começou a ganhar relevância no contexto global, e em 1992, a Conferência das Nações sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro (Rio-92),  deu origem à Conferência das Partes (COP, na sigla em inglês) como órgão supremo da Convenção do Clima.    

Para selar o fim da disputa ideológica característica da Guerra Fria, a primeira COP aconteceu em Berlim no ano de 1995. Mas só na terceira Conferência, dois anos depois, é que um acordo robusto entre os países desenvolvidos, para frear as emissões de gases de efeito estufa, foi fechado. O já ultrapassado Protocolo de Kyoto.

Até então, a Conferência não incluía a participação dos países periféricos, e um dos maiores contribuidores para o aquecimento global, os Estados Unidos não se comprometia com as metas de redução.

Só na COP-21 em Paris que os americanos resolveram tomar responsabilidade. O Acordo de Paris substituiu o Protocolo de Kyoto, e foi até comemorado por alguns ambientalistas ao estabelecer metas rígidas, incluindo a questão do financiamento, a fim de manter um aquecimento, pelo menos, mais controlado.

Ação coordenada global

Como uma extensão da desigualdade promovida pelo sistema capitalista, os efeitos das mudanças climáticas recaem com mais intensidade sobre aqueles que menos contribuíram para tal catástrofe. Daí a importância de fóruns internacionais que estendam a solidariedade dos países centrais à periferia do sistema.

Um dos pilares que fundamenta essa solidariedade, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), apresentou em seu último relatório uma questão de urgência, não para amanhã, ou para hoje — mas para ontem. Estamos correndo contra o tempo perdido para manter a meta de aumento em 1,5 ºC, enquanto cientistas afirmam não saber o que esperar caso atinjamos um aumento de 2 ºC.

Apesar desse mesmo sistema construir subjetivos cada vez mais acostumados a reconhecer indivíduos, e esquecer agrupamentos maiores como classe, gênero, raça e até a própria sociedade, já é possível que cada um sinta na pele o alerta do planeta.

No último mês, por exemplo, além da falta de chuvas intrinsecamente ligada ao desmatamento, o interior de São Paulo presenciou algo jamais visto na região: uma tempestade de areia, digna de uma região desertificada.

É preciso conectar essas experiências individuais e localizadas a ações políticas globais, que deem conta do fenômeno como um todo, sem ignorar as desigualdades tecnológicas, financeiras e culturais, como devem ser as propostas elaboradas pela Conferência do Clima deste ano.  

Tensão Geopolítica 

Por conta da pandemia de Covid-19, a conferência anual não aconteceu no ano passado, sendo adiada para este ano. A COP-26 começa no dia 31 de outubro, em Glasgow, na Escócia, e vai até 12 de novembro, sob presidência do Reino Unido.

A principal preocupação dos analistas está na recente tensão geopolítica entre Estados Unidos e China. Expressa também no nível militar pelo controle do mar chinês, a disputa reaparece na corrida tecnológica por energia limpa, intensificada após a eleição do presidente Joe Biden.

Conferência Produção+Limpa e Mudanças Climáticas

Como preparação para a COP-26, a Conferência P+L e Mudanças Climáticas apresenta o debate para o âmbito municipal. Afinal, a cidade de São Paulo já sofre impactos perceptíveis, principalmente, pela população periférica. Longos períodos de estiagem, calor extremo, aumento da frequência e da intensidade das chuvas e um aquecimento climático médio acima de 3ºC.

O tema do evento será “Mudanças Climáticas: Um código vermelho para o planeta”, e acontecerá em formato online no dia 25 de outubro, das 18h às 21h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site: https://materiais.toninhovespoli.com.br/conferencia-clima-sp      

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo pela ECA USP e estagiário de comunicação no mandato do vereador Toninho Vespoli

Sampaprev 2: saiba tudo sobre o PLO 7/2021

 Entenda porque o projeto é um verdadeiro confisco no salário dos servidores e como está sua tramitação na Câmara Municipal

Quem ainda se lembra? Passaram-se apenas três anos desde quando o Prefeito Bruno Covas resolveu confiscar o salário dos servidores municipais congelado há anos, aumentando a taxa de contribuição para a aposentadoria. Inicialmente, o tributo  sairia de 11% para 19%. Mas no fim, o aumento ficou nos 14%. Alguém ainda se lembra do que aconteceu para que ele recuasse dos 19%?

Mais de 100 mil pessoas na frente da Câmara Municipal. A truculência do governo Covas — tanto na forma de golpes regimentais para acelerar a tramitação do projeto, como na força física dos GCMs que foram para cima dos servidores — foi respondida com a solidariedade de outras categorias. Não houve vitória, mas a demonstração de que a luta tem seus efeitos e por isso vale muito a pena!

Conjuntura desfavorável

Agora o sucessor de Covas, o emedebista Ricardo Nunes, de novo quer pagar o desastre financeiro advindo de anos e anos das privatizações tucanas com o bolso dos servidores públicos paulistanos. Quem poderia imaginar que a substituição dos concursados por terceirizados, que não contribuem para o regime próprio de previdência (RPPS), geraria um déficit atuarial, não é mesmo?!

Anos de experiência na velha política garantem ao Prefeito discernimento para escolher o melhor momento de atacar. Note: a categoria mais ativa do funcionalismo, os professores, estão em um momento difícil, tendo que repor uma greve valendo suas vidas, já que foram jogados para a linha de frente da pandemia. As escolas, depois de muita luta, ainda reabriram em agosto, enquanto a própria Câmara Municipal está fechada até hoje, sob alegação de proteção contra a Covid-19.

Por outro lado, a pressa é grande para evitar que os postulantes a cargos federais não percam votos no município.O “timing” perfeito vem acompanhado de uma confusão jurídica. Além do PLO 7, o Executivo enviou à Câmara outros projetos que incluem reestruturação de quadros, e até reorganização de cargos comissionados.

O alívio para os servidores é que por ser um Projeto de Lei Orgânica (PLO), o prefeito Ricardo Nunes vai precisar de 37 votos dos 55 vereadores da Câmara. A oposição com orientação certamente contrária ao projeto, vereadores do PT e PSOL, somam 14 votos. Ou seja, se mais cinco vereadores votarem contrariamente, o Sampaprev 2 será barrado.

Servidores vão pagar a conta 

Mas afinal, quais são os motivos para ser contra o Sampaprev 2? A desconfiança em um Prefeito investigado em um esquema envolvendo creches conveniada para fazer uma “reforma” previdenciária às vezes não é o bastante. Então, talvez, ler a justificativa do projeto acenda algum alerta:

“Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a fim de ser submetido ao exame e deliberação dessa Egrégia Câmara, o incluso Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo, que tem por objeto a proposição de alterações necessárias à reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), nos moldes estabelecidos pela Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, que alterou o sistema de previdência social e estabeleceu as respectivas regras de transição e disposições transitórias.”

É isso mesmo: a justificativa do Prefeito para o Sampaprev 2 é adequar o regime de previdência do município à nefasta Reforma da Previdência federal, idealizada pelo golpista Michel Temer, e levada à frente pelo governo federal.

O salário do aposentado vai diminuir

Mas nada é pior do que o confisco nos valores de quem já está aposentado. Hoje, apenas os aposentados que recebem acima do teto de R $6.433,57 são taxados em 14%. Nunes quer estender a cobrança dessa alíquota para qualquer aposentadoria que ultrapasse um salário mínimo (R$1.100,00).  É certo isso, os servidores fazerem dupla contribuição?

Caso o Sampaprev 2 seja aprovado, um aposentado que recebe R$ 3.000,00 passará a ter um desconto de R$ 266,00. A conta é a seguinte: 

R$ 3.000,00 – R$ 1.100,00 (salário mínimo) = R$ 1900,00 (valor que excede ao salário mínimo)

R$ 1900,00 * 0,14 (taxa de 14%) = R$ 266 

R$ 3000,00 – R$ 266 = R$ 2734,00 (valor final da aposentadoria)

Para facilitar essa conta, fizemos uma calculadora. Acesse aqui. 

Trabalhar mais para se aposentar

 Hoje, se aposentam os servidores homens com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, e as mulheres com 57 anos e 30 anos de contribuição. Caso o Sampaprev 2 seja aprovado, a idade mínima será aumentada. As mulheres passam de 55 anos para 62, e os homens de 60 para 65 anos, mesmo que isso não vá de acordo com a expectativa de vida dos trabalhadores.

 Piora no cálculo para o valor das aposentadorias

No regime atual, considera-se como base da aposentadoria a média de 80% das maiores contribuições desde julho de 1994. O Sampaprev 2 vai usar uma base que considera 60% da média de todas as contribuições (ou seja, inclui salários menores) acrescida de 2% para cada ano após 20 anos de trabalho. O resultado é que para ter uma aposentadoria de 100% com o Sampaprev 2, o servidor terá de trabalhar por pelo menos 40 anos!

Capitalização dos fundos

A inspiração nos ideais liberais mais radicais de Paulo Guedes também está escancarada na proposta de dividir os servidores em dois fundos de contribuição. O PLO 7 pretende criar o FunFin e o FunPrev, separando os servidores conforme a data de ingresso. O FunPrev funcionará como um regime de capitalização, ou seja, uma terceirização da previdência. Dá para imaginar que os vereadores que defendem o rentismo estão ouriçados com a possibilidade dos bancos abocanharem essa grana.

Aumento do confisco

O Sampaprev 2 também prevê a criação de uma contribuição extra, que vai além dos 14% que hoje já é descontado de ativos, aposentados e pensionistas.

Pensão por morte

Até no dinheiro dos mortos o prefeito Ricardo Nunes quer mexer. Sua proposta vai reduzir de 70% para 50% a pensão por morte com acréscimo de 10% para cada dependente, com teto limite de 100% O que acontecerá com as famílias que dependem unicamente do benefício?

Tramitação

Como no caso do Sampaprev 1, a tramitação desse projeto é recheada de manobras com regimento da Câmara. Quem dita a maioria das regras é o intocável presidente Milton Leite, sempre ao lado do governo. 

Os vereadores governistas não se importam se o projeto é bom ou ruim, sequer devem ter lido as centenas de páginas  pacote enviado à Câmara. Eles querem saber o que ganham com isso, e os prêmios podem ser baratos como chocolate e uísque, vide o que aconteceu em 2018.

Mas dessa vez a oposição está melhor articulada e com mais votos. Os pedidos de vista (solicitação feita pelos vereadores com o intuito de examinar projetos, adiando, portanto, sua votação),  feitos pelo vereador professor Toninho Vespoli (PSOL) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a constitucionalidade do projeto, ajudaram no acúmulo de forças.

A relatoria do projeto do Sampaprev 2 está com o vereador Rubinho Nunes, que tem interesse em aprová-lo para provavelmente satisfazer seus financiadores no mercado de capitais, ansiosos pela aprovação do Funprev. 

Para a próxima sessão da CCJ, na quarta-feira (13), o Fórum das Entidades representativas dos servidores já convocou uma manifestação dando total prioridade. Por experiência, sabemos que a luta e a unidade farão diferença!

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo pela ECA USP e estagiário de comunicação no mandato do vereador Toninho Vespoli

O que significa o Dia Mundial Sem Carro?

Mobilidade Urbana Trem Metrô Carro

A data foi criada na França em 1997 junto com uma série de medidas para mitigar a poluição vinda dos automóveis.

No dia 22 de setembro se comemora o Dia Mundial Sem Carro. Em São Paulo, segundo o calendário da Prefeitura, o dia se encaixa na Semana da Mobilidade, que teve início no último domingo (19). As secretarias de Mobilidade e Trânsito, e Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana – CET, SPTrans e departamentos de Transportes Públicos (DTP) e de Operação do Sistema Viário (DSV) — são combinadas, para organizarem uma programação com atividades sobre segurança e convivência saudável entre os diferentes modais. E o que acontece no Dia Mundial Sem Carro? Qual o objetivo?
Ainda que por um dia, os munícipes tem alguma possibilidade de refletir sobre como seria o mundo sem carro, sobre o quanto são dependentes de algo que lhes inviabiliza a existência no planeta.
Andar de carro não parece um grande problema quando pensamos individualmente. Carro é, no discurso do senso comum, uma conquista: o sonho de quem depende de transporte público. Mas pensando em um nível social, é perceptível como a disposição do espaço nas cidades está em função do carro, e com isso, nossa qualidade de vida, tempo de deslocamento, e por que não, toda nossa economia.
Basta lembrar que na origem do carro, na fundação da Ford Motor Company em 1903, Henry Ford estava alterando para sempre as formas produtivas da sociedade americana. Logo, a preocupação não era apenas em aumentar “cientificamente” — e exponencialmente, a produção; mas também, assegurar que seus trabalhadores formassem uma classe média capaz de impulsionar o ciclo de consumo.
Depois dos carros causarem seu impacto, a oposição foi se formando lentamente. Primeiro na França em 1997, quando a proposta do Dia Sem Carro chegou ao ministério do meio ambiente junto a um pacote de medidas para mitigar a poluição do ar, entre outros problemas. A partir dos anos 2000, a data começou a ser adotada em diversas cidades da Europa. Em São Paulo, as atividades são realizadas desde 2003, graças à forte participação de coletivos de cicloativistas.
No atual contexto de avanço do capital sobre os direitos sociais, a prevalência do carro sobre os demais modais se torna cada vez mais real. Enquanto a sociabilidade do capital atrair o isolacionismo e afastar a solidariedade, será natural que a solução para o futuro dos transportes seja sempre individual. E isso agora é verdade até para viagens interplanetárias.
Se for por falta de consciência, estamos enfrentando um problema de percepções imediatas, contra compreensões totais. Quando um trabalhador liga seu carro de manhã para trabalhar, ele não sente a temperatura média da Terra aumentar 1,1º C. Mas ela aumentou, pouco a pouco, desde a revolução industrial.
E tudo contribui para a falta de consciência. Shell e outras grandes petroleiras esconderam por anos os estudos que comprovaram o efeito estufa, a virada do nosso karma ecológico. A aceitação do problema por parte do capital só será feita se ele também puder vender a solução.
Comprar vendido. Essas mesmas empresas petroleiras já são as maiores investidoras em energia “limpa”. Assim, o lucro do petróleo vai se transformando em lucro do capitalismo verde, e a “dívida” com a natureza fica para os despossuídos e refugiados climáticos.
De forma parecida, a mesma Prefeitura que coloca no calendário o Dia Sem Carro, também está há 5 anos sem implantar o Programa BikeSP, que iria remunerar os munícipes que trocassem o carro ou ônibus pela bicicleta para ir ao trabalho ou à escola. A mesma que direciona para os 80% dos investimentos em mobilidade urbana.

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo pela ECA USP e estagiário de comunicação no mandato do vereador Toninho Vespoli

Bolsonaro mentiu mais uma vez sobre o meio ambiente na ONU

Presidente Bolsonaro escondeu os desastres no meio ambiente e no seu governo.

Bolsonaro mais uma vez mentiu, descaradamente, em discurso na ONU, realizado na manhã desta terça-feira, 21 de Setembro, sobre a política ambiental brasileira, que passa por um desmonte desde que ele assumiu o mandato em 2018.

A gestão ambiental do governo brasileiro é considerada um dos principais motivos de críticas vindas da comunidade internacional. Mesmo assim, Bolsonaro destacou no seu discurso que o Brasil tem a melhor legislação ambiental do mundo e que o país respeita as regras de preservação da natureza.

Mentiu também,  ao dizer que o desmatamento na Amazônia está controlado, sendo que, de acordo  com o IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), foram desmatados 1.606 km² de floresta na Amazônia em agosto de 2021, pior número para o mês em 10 anos, segundo o monitoramento do instituto.

Bolsonaro apresenta dados favoráveis sobre a gestão ambiental brasileira que não correspondem as suas ações. Por exemplo, sobre a vocação do país no mercado de energias renováveis e na nossa matriz energética limpa. 

Sem fazer qualquer tipo de distinção sobre os diversos modos de vida da população indígena, o Presidente, mais uma vez,  insistiu em sua tese de que os povos indígenas querem ter o mesmo tipo de vida dos não indígenas.

Considerando as dificuldades de se implementar uma boa gestão ambiental, destacamos, como exemplo, na cidade de São Paulo, os imensos desafios a serem enfrentados: a poluição das águas, do solo, visual e climática persistem na vida dos paulistanos. Somam-se a escassez das áreas verdes, a carência de arborização, em especial nas periferias, a imensa impermeabilização do solo urbano, a ocupação descontrolada e irregular dos bairros, e a imensa desigualdade social  que diminui a qualidade de vida da população. 

Avalia-se este momento de debates sobre a revisão do nosso Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo como uma oportunidade para o seu aprimoramento em aspectos fundamentais. A sua essência neoliberal de valorização da terra, de expulsão dos povos mais carentes para as franjas da cidade e incorporação da lente climática nas políticas urbanísticas da cidade, por meio de medidas de adaptação e mitigação ao planejamento, visando  evitar as ilhas de calor, inundações, escassez de água e alimentos e outros eventos extremos

No dia 25 de Outubro será realizada a 20ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, evento anual da Câmara Municipal de São Paulo, para refletir e planejar políticas públicas, campanhas de sensibilização e legislações para tornar a cidade de São Paulo mais sustentável.

 Com o tema “Mudanças Climáticas: Um código vermelho para o planeta”, o evento contará com uma palestra magna sobre Novo Relatório do IPCC – Painel Intercontinental sobre mudança do Clima e uma mesa de debates sobre quatro temas: Saúde Humana, Rios Urbanos, Cinturão Verde Guarani e Mobilidade Ativa.

Leonardo Maglio

Leonardo Maglio

Consultor Ambiental e Mestre em Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Atualmente é assessor de meio ambiente do vereador Toninho Vespoli e consultor ambiental na consultoria PPA - Política e Planejamento Ambiental. Especialidade nas áreas de Mudanças Climáticas, Planejamento Ambiental, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

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