2LITRÃO

Por que as pessoas com deficiência querem adiar a revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo?

Por que as pessoas com deficiência querem adiar a revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo?

Saiba porque fazer as audiências do plano diretor agora, durante a pandemia, é um atentado contra a democracia e as pessoas deficiência

O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, aprovado em 2014, pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) deveria ser revisado até 2024 e, visando que não coincidisse com o ano de eleição municipal, houve por bem na ocasiao que essa revisão fosse antecipada para 2021.

Contudo, ninguém imaginaria que desde o início de 2020 passaríamos por uma pandemia com as proporções avassaladoras da COVID-19, que deverá ser mininamente arrefecida com a maior vacinação em termos mundiais apenas em 2022, quando a população poderá ocupar as ruas de forma mais similar ao que ocorria anteriormente.

Isso posto, nós, do segmento de pessoas com deficiência, entendemos não haver qualquer condição de que a revisão ocorra em um momento como o atual, em que não podemos sair às ruas sequer para conversar, só saindo para as atividades absolutamente necessárias à nossa própria sobrevivência, uma vez que somos as pessoas mais sujeitas a ser infectadas, por necessitarmos tocar e sermos tocados em maior frequencia, em diversas situações.

O Plano Diretor, por definição legal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que trata da oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. Um Plano Diretor bem elaborado é fundamental para que não se deteriore ainda mais a vida nas cidades e, pelo contrário, permita melhorar as condições urbanas, podendo promover políticas habitacionais, priorizar modais de transporte e a determinar a função social dos imóveis.

A nossa Constituição Federal, em seu art. 182, preconiza que “a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”.
A revisão de um instrumento cidadão de tão elevada magnitude como o Plano Diretor não pode ser executada sem que hajam plenas condições para tal, ouvida a população como um todo e, nesse processo, cabe ao governo garantir a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população, dos vários segmentos sociais, incluindo as pessoas com deficiência.

A duras penas temos conquistado melhores condições nos diversos campos sob o manto da acessibilidade, sendo que nossas conquistas também acabam se tornando importantes para outros segmentos, como o das pessoas idosas, das deficiências temporárias ou mesmo para mães no puerpério ou com crianças de colo.
A invisibilidade de nosso segmento– que não é nada pequeno, segundo o Censo de 2010 – é tão patente que ainda se ouve, mesmo em tom jocoso, que “ninguém jamais viu um enterro de anão”, sem saber que as dificuldades são tantas que provavelmente alguns ainda duvidem de um número tão vultoso ou até da existência de outras pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltipla. As cidades, em especial as brasileiras, têm ainda muito a melhorar para melhor acolhimento de grande parte dos seus cidadãos.

Não podemos, portanto, permitir que, diante de uma revisão tão importante, haja ainda maior invisibilidade desse segmento, que ainda praticamente inexiste para grande parte dos que constituem e concentram o poder econômico em uma país tão desigual como o nosso, que diuturnamente atacam e buscam o retrocesso de conquistas efetuadas quando essas signifiquem algum obstáculo a maiores lucros, ignorando a própria NBR 9050, de grande importância para o nosso segmento, sendo que a acessibilidade é essencial para o nosso pleno exercício da cidadania.

A revisão do Plano Diretor não pode acontecer neste momento em que estamos privados de um contato presencial, sobretudo junto aos vereadores que votarão o projeto e, diferente dos que se opôem contrários aos nossos desejos de uma cidade melhor, não temos outras armas senão os argumentos e a tentativa de convencimento pessoal, algo que não se faz por uma reunião por aplicativo na internet, em que sequer somos vistos por inteiro.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Flávio Scavasin

Flávio Scavasin

Meu nome é Flávio Scavasin, militante da área das pessoas com deficiência e da área ambiental do PSOL.

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GREVE DO METRÔ: Comunicado do Sindicato dos Metroviários

GREVE DO METRÔ: Comunicado do Sindicato dos Metroviários

Caros Companheiros

Nós metroviarios de São Paulo, estamos em campanha salarial.

Nossa categoria tem trabalhado durante toda a pandemia, transportando principalmente aqueles que estão arriscando a vida no combate da mesma.

Entre nós não é diferente, nossas vidas e de nossos familiares, estão sendo espostas no objetivo de salvar vidas infectadas.

Já temos quase mil infectados entre nós, e já tivemos 28 companheiros que faleceram vítimas da COVID-19.

Apesar de tudo isto, o governo de São Paulo na figura do senhor João Dória, e a direção do Metro, vieram para a mesa de negociação com a proposta de redução de todos os direitos conquistados por nós, ao longo de muitos anos de luta.

Além disso, o terreno onde está situada a nossa sede, palco de várias lutas dos movimentos sindicais, sociais e políticos, é um terreno que nos foi concedido na década de 80, e que agora o metro nos enviou carta solicitando o mesmo para leilão.

Em contra partida, o metro e o governo do estado, deram 1 milhão de reais para CCR, dinheiro este que ela utilizou para comprar duas linhas da CPTM.

Dão dinheiro para a iniciativa privada, e atacam os trabalhadores que arriscam suas vidas, no combate à pandemia.

Diante destes fatos, mesmo sabendo da responsabilidade que temos diante ao combate à pandemia, iremos a luta, estamos com greve marcada a partir das 0 hora do dia 13/05.

A responsabilidade da maior capital da América Latina ficar sem transporte, será do senhor Dória e da direção do metro.

Pedimos seu apoio e da instituição que representa, nesta luta que não entendemos ser só nossa, mas de todos que defendem a luta e a liberdade de lutar.
Grande abraço.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Sindicato dos Metroviários

Sindicato dos Metroviários

É um dos Sindicatos mais combativos e democráticos do Brasil. Possuí força e competência na luta pelos direitos da categoria.

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Prestação de contas do mandato!

Saiba como Toninho Vespoli luta em conjunto com a população para construir um mandato aberto e transparente!

Dia 27 de abril, o vereador Toninho Vespoli organizou uma assembleia virtual de prestação de contas do seu mandato parlamentar. O objetivo declarado da assembleia foi, nas palavras do assessor e moderador do evento, Peterson Prates, ser “um momento de escuta, um momento de trocas; e também de prestação de contas”. Participaram do evento, além do vereador Toninho Vespoli, historiadores e artistas.

Durante o evento, Toninho Vespoli ponderou seu entendimento sobre a limitação do formato, em razão do formato online. Ainda assim frisou a importância de haver tal espaço para críticas e ponderações a respeito das atividades do mandato. A essência da mensagem do vereador era sobre a necessidade de ponderar o momento difícil vivido em razão da pandemia, com a necessidade de, em suas palavras, “jogar as sementes da esperança e comemorar a vida”. Toninho lamentou não poder, em razão da pandemia, dirigir o devido agradecimento pessoal a todos os coletivos essenciais para a vitória do mandato nas urnas, ponderando, entretanto, empenho em atentar aos grupos assim que as condições sanitárias permitirem. Finalizou pronunciando algumas das ações do mandato em nome de suas principais pautas de luta: periferia, educação, transportadores escolares, pessoas com deficiência, pauta animal, cultura, saúde, questão ambiental e urbanismo.

Peterson explicou que, além de lutar por uma educação pública gratuita e de qualidade, o mandato também luta há anos pela saúde pública. Revelou aos presentes o fato de que a maioria das emendas parlamentares de Toninho Vespoli, têm como objetivo reformar e melhorar aparelhos de saúde populares.

O artista Caio Muniz, além de apresentar canções e poemas, elogiou a capacidade do mandato de Toninho Vespoli de abraçar causas bastante diversas, e no processo aproximar pessoas em lutas por uma nova sociedade.

Casimiro, morador de favela na zona norte de São Paulo, elogiou a capacidade do mandato de escutar, e de lutar em conjunto com a população marginalizada. O professor Luís Pinto, morador do extremo Leste Paulista, concordou com Casimiro, adicionando que admira a capacidade do mandato de se organizar em conjunto com escolas periféricas da rede pública, com destaque às ações de escuta, zeladoria e apoio às greve. Luís finalizou a fala lembrando sobre os riscos, em alguns casos mortais, de se retomar as aulas em escolas públicas antes da pandemia ser controlada, posição respaldada nas posturas de Toninho enquanto parlamentar.

Elisângela, mulher negra, evangélica, feminista e moradora do Grajaú, elogiou bastante a atuação de Toninho Vespoli, em especial a sua capacidade de ajudar a população diretamente. Constratou a proatividade de Toninho com a inação de outros parlamentares. 

Katiuscy Silva, membro do setorial de segurança pública do PSOL, agradeceu as ações do mandato pela limpeza em nascentes de rios no Parque São Lucas. Ressaltou o apoio contínuo de Toninho, e sua capacidade de articular com o Ministro Público. Sugeriu, por fim, a criação de grupo de trabalho no mandato para debater a possibilidade de criar grupos de mediação de conflitos entre alunos e docentes nas escolas, como alternativa à ação policial, às vezes requisitada. Lembrou que a ação policial pode muitas vezes ser truculenta e desproporcional, e defendeu a busca, junto ao mandato, por estratégias mais pacíficas, e baseadas no diálogo. Sugeriu, também, em consonância com proposta da campanha de Guilherme Boulos para prefeito, que o mandato busque estratégias para aproximar a Guarda Civil Metropolitana da população, em busca de maior humanidade das ações policiais.

Gleice Vasconcelos aproveitou a sua fala para sugerir ações a fim de trazer unidades da Rede Bom Prato para regiões na periferia, a fim de não exigir a locomoção por grandes distâncias para quem possui dificuldades para se alimentar. Também defendeu maior interação com líderes comunitários nas periferias, incluindo auxílio digital na busca por direitos e benefícios públicos. Finalizou sugerindo administração coletiva e descentralizada dos parques e praças públicos, a fim de garantir uma gestão mais democrática e popular dos bens públicos. 

Ivan Carvalho, professor municipal e um dos integrantes da banda alternativa Trupicalhada, agradeceu ao apoio de Toninho para protegê-lo de ameaças de morte sofridas no seu ofício, em razão de suas posições políticas. 

O tom geral do encontro virtual foi de celebração e esperança pelo terceiro mandato do vereador Toninho Vespoli. Trabalhadores da educação, moradores da periferia, profissionais da saúde e transformadores culturais foram todos em favor da continuação do mandato popular.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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A Pandemia e os sacrifícios das mães

A Pandemia e os sacrifícios das mães

Saiba como mães estão lutando por dignidade em meio à pandemia!

A pandemia de Covid-19 escancarou abismos existentes na maior cidade do país. Ficou comprovado que mais de 40% dos estudantes não possuem acesso à internet, que a segurança alimentar é uma questão muito séria, que famílias mudaram a realidade financeira;

Dentro desse cenário também ficou vulgarizado para toda a população um programa de reinserção no mercado de trabalho para famílias mais vulneráveis. Na Educação conhecido como “Mães POT”.

É importante lembrar que mesmo antes do coronavírus, ainda em 2019, foi amplamente denunciado que as escolas municipais tiveram cortes de até 75% no número de funcionários nas equipes de limpeza. Ressalte-se também que após a aprovação da Reforma Trabalhista, em resumo, se os trabalhadores destas equipes não renderem o que é esperado pelas empresas, simplesmente são desligados sem qualquer intervenção de entidades representativas. Imaginem só 3 trabalhadores darem conta do trabalho de 12!

Dessa forma, com a chegada da pandemia e dos protocolos apresentados para garantir o mínimo de segurança nas escolas, ao invés de resolver o problema de insuficiência no processo de higienização e ventilação das Unidades, criaram uma nova categoria de profissionais: as mães!

Aliás, pouco se fala da carga que foi empregada nessas mulheres que muitas vezes são o arrimo, a chefia e a segurança das famílias que a rede municipal atende. Colocou-se uma responsabilidade nessas mães com dicotomias impensáveis em sociedades sérias como: assine um termo e seja responsável se seu filho ficar doente e morrer em decorrência de contaminação na escola; Trabalhe na escola presencialmente como uma sub trabalhadora num ambiente insalubre, sem orientação, sem apoio e sobreviva!

O desrespeito é tão grande que com a previsão de pagamento para o dia 15 de cada mês até agora não conseguiram prever sequer a necessidade de abertura de contas bancárias! O jogo de empurra-empurra na gestão tucana é conhecido, não é culpa das Secretarias, não é culpa dos bancos; No fim a culpa deve ser de novo da classe trabalhadora.

O governo finge que se preocupa com a vulnerabilidade dessas famílias e uma vez ao ano lembra que é importante enviar 1 cesta básica. Simula que está ajudando na questão financeira das famílias quando na verdade está expondo ao risco na condição de subemprego mães e alunos da rede. Em meio à greve pela vida, ver famílias em desespero aceitando fazer uma tarefa insalubre e impossível por diversos motivos já elencados nos últimos 13 meses é vergonhoso, absurdo e constrangedor.

Lutemos por renda, segurança e dignidade ao nosso povo! Toda solidariedade às mães da rede municipal!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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Organização Social paga 80 mil reais por mês para Superintendente do Hospital Regional de Cotia-SP

Organização Social paga 80 mil reais por mês para Superintendente do Hospital Regional de Cotia-SP

Saiba como os profissionais da saúde são precarizados e deixados em segundo plano, enquanto políticos corruptos e empresas gananciosas acabam lucrando com a desgraça

Quando o assunto é, Organizações Sociais na saúde, existem muitas opiniões divergentes entre a prestação direta dos serviços públicos pelo poder público ou prestação do serviço por empresas privadas, porém no eixo central do debate estão os profissionais da saúde, que de fato independente do vínculo tem compromisso com a população, pois são eles que direta ou indiretamente fazem com que os serviços cheguem a população. Poderíamos entrar no debate sobre o papel do servidor público X Trabalhadores privados, porém esse não é o nosso objetivo, pois além de ser polêmico é um elemento para dividir ainda mais a classe trabalhadora, ou seja, não chegaremos a lugar nenhum.

As armadilhas da terceirização

No âmbito do Sistema Único de Saúde, que é um dos maiores sistemas do mundo em inclusão social ao direito a saúde, a divisão da força de trabalho é marcada por vínculos cada vez mais precários, vide as terceirizações, quarteirizações e pejotizações, fato que se agravou ainda mais após a Reforma Trabalhista promovida pelo setor economicamente dominante em 2017 e com avanços progressivos atualmente na retirada de direitos aos trabalhadores.  Essa precarização na saúde é de fácil observação, aonde em um único Hospital por exemplo existem dezenas de prestadores de serviços terceirizados, gerando até mesmo conflitos internos devido a essa diversificação, que obviamente enfraquece a forma de organização dos trabalhadores, seja por sindicatos ou associações com um único propósito de representatividade.

Por um Regime Jurídico Único!

Entendo que uma das formas mais eficazes de resolvermos esta situação seria a criação de um Regime Jurídico Único para a contratação dos profissionais da saúde, que garantisse os direitos trabalhistas a quem se arrisca tanto em benefício da população, fortalecendo as organizações e lutas dos trabalhadores. Porém sabemos que para isso será necessário muita vontade política, que de fato no momento não é algo tão próximo e nem visível. Ou seja para conseguirmos entender este processo de precarização, precisamos entender que todos os que atuam no SUS são profissionais do SUS, que sim deveriam ser Profissionais habilitados a atuar no SUS a nível federal, independente de Estado ou Cidade, obviamente que vários critérios poderiam ser adotados para assim fazer funcionar um Regime Jurídico Único em benefício dos trabalhadores e da nossa população.

Os amigos do Doria ficam com a bolada

Bom, mas longe estamos da realidade desejada, e o pior, é que a nossa realidade é ainda mais cruel, por enquanto a força de trabalho na saúde é intensificada por mais horas trabalhadas e menores salários, grupos empresariais e políticos abocanham os escassos recursos da saúde.  Um exemplo muito sucinto é o escândalo da Gestão do Atual Governador de São Paulo João Dória, que através de uma parceria com a Organização Social SECONCI ( Serviço da Construção Civil),isso mesmo você não leu errado, Serviço da Construção Civil, que é responsável pela Gestão do Hospital Regional de Cotia-SP, tendo salários para os cargos de direção com cerca de 349% acima do mercado, como apontou o Tribunal de Contas Estadual em 2020, chegando o salário mensal do Superintendente da Unidade ao valor de cerca de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), sendo que os valores praticados no mercado ao mesmo cargo estão em torno de R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais). É fato notório  a prática de altos salários nas Organizações sociais na saúde para os gestores do alto escalão e baixos salários aos profissionais assistenciais, ou seja nesta guerra os que perdem sempre, são os profissionais que fazem o Sistema Público Saúde funcionar, e além de toda precarização na relação entre os vínculos trabalhistas, muitas vezes a relação entre os prestadores acaba não sendo nada amigável, pois gera competições entre a própria força de trabalho operacional.

Por um SUS como direito!

E como já era de se esperar, o problema está lá na ponta que toma as decisões e os seus interesses, que na maioria das vezes não é nada relacionada ao direito a saúde da população e sim a uma forma de obter lucros rapidamente com saúde e precarizando das relações trabalhistas.

Precisamos de fato defendermos o SUS como um direito de toda a população, mas o SUS é movido todos os dias por gente, gente que trabalha para que esse sistema funcione mesmo com todas as suas limitações. Não pensar que todos aqueles que prestam serviço de saúde pública no Brasil são de fato Profissionais SUS, não nos faz chegar a lugar nenhum, certo que ainda é um sonho, mas precisamos sonhar para que se torne realidade um dia o reconhecimento do Profissional SUS através de um Regime Jurídico Único, sem atravessadores que precarizam a vida de quem quer salvar vidas.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

     Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo, é Economista, Pós-Graduando em Saúde Pública e consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Pelo Povo Unido Contra os Cortes!

Pelo Povo Unido Contra os Cortes!

Saiba como Bolsonaro está desmontando a saúde educação e meio ambiente, e o que você pode fazer para lutar contra o desmonte!

Hoje foi sancionada, pelo presidente, a Lei Orçamentária Anual de 2021. A direita brasileira, incluindo o centrão e a base de Bolsonaro, fizeram aprovar uma lei que corta a educação, o meio ambiente, e até mesmo a saúde pública! Alguns talvez estejam, com razão, estranhando a aprovação tardia. O ano começou já faz 4 meses, e só aprovaram agora! Não foi por acaso. A direita esperou distância das eleições de 2020, para quando o povo estivesse menos atento. Os caras se safaram com os cortes porque, em meio à pandemia, a população estava preocupada demais com problemas graves e imediatos, para prestar atenção e fiscalizar a ação pública! Os parasitas do Congresso, portanto, se aproveitaram da crise que passamos para ferrar ainda mais o povo! Para mudar a lei será necessária ação popular. Pelo povo unido contra os cortes!

Cortes em áreas sociais e ambientais!

A lei sancionada coleciona absurdos. A começar com as áreas que sofreram cortes. A pasta da educação perdeu quase 27 bilhões de reais! A pauta ambiental também não foi poupada. Literalmente no dia seguinte após prometer para 40 países que dobraria o valor cedido à luta contra o desmatamento, Bolsonaro sancionou corte de 294 milhões de reais na pasta. É o menor valor desde 2010! Se comparado ao valor em 2018, um ano antes de Bolsonaro assumir, houve uma perda de cerca de 30%! Nem mesmo a saúde, em plena pandemia, foi poupada pela tesoura do presidente. O ministério da saúde perdeu mais de 35 bilhões de reais!

A maioria destes cortes se deram por veto presidencial. Ou seja, o próprio Bolsonaro cortou os valores. Ele não merece o “mérito” todo, no entanto. Os cortes foram, em grande medida, combinados com o centrão. Basicamente alguns deputados não queriam ficar ruins na fita. Querem enganar o povo fingindo que são contra os cortes. Por isso combinaram de ter sugestões de aumento em áreas do orçamento aprovadas no Congresso, já sabendo que seriam, depois, vetadas pelo Bolsonaro.

Contos para boi dormir

Uma das “justificativas” dos cortes foi um suposto respeito à regra do teto dos gastos. É história da carochinha por várias razões. Primeiro porque cada vez mais economistas questionam quão ruim é de fato expandir o déficit público. Em meio à pandemia, vários países (inclusive os ditos “civilizados”) aumentaram o déficit. Para a ojeriza dos economistas neoliberais os aumentos não foram acompanhados por alta na inflação nem alta nos juros. Mais um prego no caixão funesto dos economistas de direita.

Outra mostra de que a desculpa não cola é pensar que, ao mesmo tempo que Bolsonaro corta de áreas sociais, ele perdoa dívidas de empresas multibilionárias. Só recentemente, Bolsonaro praticamente deu de presente 1,6 bilhões de reais para as empresas Coca-Cola e Ambev (a dona da Brahma, Skol, Guaraná Antártida entre várias outras). Mas isso é uma gota no oceano perto dos 80 bilhões de reais por ano que o Brasil deixa de cobrar de dívidas de grandes empresas. Isso tudo para não entrar nos mais de 400 bilhões perdidos em esquemas bilionários de evasão fiscal, e das fontes de renda não regulamentadas em lei, mas previstas na Constituição, como taxação de grandes fortunas. Em suma, Bolsonaro é austero com o povo, e gastão com os mega ricos.

A saída é a luta!

Vários grupos, partidos e entidades da sociedade civil estão se organizando para tentar contestar os cortes em áreas sociais na justiça. De um lado, é bem possível que os cortes na educação e na saúde desrespeitem os percentuais mínimos do orçamento previstos na Constituição Federal. Além disso, entidades estão se mobilizando pela falta de previsão no orçamento sobre verbas específicas para o combate à pandemia. Mais uma vez, Bolsonaro mostra seu negacionismo: nega a covid até no orçamento!

Há muito a ser feito, mas é provável que nada vá mudar se o povo não se mobilizar. Apesar da covid, infelizmente talvez seja necessário, mais uma vez, que o povo vá às ruas. Não podemos aceitar que cortem da saúde, da educação e do meio ambiente! Pelo povo unido contra os cortes! Os ricos deveriam pagar a sua parte, e o povo deveria estar no poder!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima

10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima

Conheça algumas das mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima

Hoje, Bolsonaro discursou na Cúpula de Líderes sobre Clima. O evento, organizado nos Estados Unidos, tem o objetivo de estabelecer acordos e metas para a redução da devastação ambiental e para o combate contra o aquecimento global. Já era de se esperar que o discurso fosse recheado de mentiras. Mas a surpresa foi perceber que quase todas as falas no discurso de 7 minutos continham alguma distorção ou imprecisão. Confira aqui 10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima.

  1. “O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa (…) No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais”.

    O “1%” citado por Bolsonaro leva em consideração apenas as emissões ligadas a veículos à combustão. Mas no Brasil, as principais causas de emissões de gases do efeito estufa são o desmatamento de áreas para a indústria agropecuária, e a criação de gado bovino. Um estudo canadense da renomada Universidade de Concordia indica que as emissões totais do Brasil, entre 1800 e 2005, teriam contribuído para 7% das emissões mundiais, sendo assim o quarto país a poluir mais. Hoje em dia, de fato, as emissões totais do Brasil estão em cerca de 3%. O número ainda é alto, e coloca o Brasil em sexto lugar entre os maiores poluidores. Ainda assim, houve reduções nas emissões, mas estas se devem, principalmente, aos esforços feitos pela gestão Lula/Dilma de 2003 à 2017. Entre 2018 e 2020 (gestão de Temer e Bolsonaro) as emissões voltaram a crescer drasticamente.

     

  2. “No campo promovemos uma revolução verde a partir da ciência e inovação”.

    A fala sugere que a agricultura brasileira seria pouco nociva ao meio ambiente, devido a avanços tecnológicos vindos da assim chamada “revolução verde”. Trata-se, em suma, da criação de agrotóxicos e fertilizantes, em teoria, capazes de facilitar o cultivo de gêneros agrícolas. Os problemas com a fala são vários. Em primeiro lugar, com ou sem uso de agrotóxicos, o plantio em grandes áreas (no Brasil, principalmente para a produção e exportação de ração para porcos e vacas, na forma de soja e milho) ainda requer desmatamento. O segundo problema é que os dados a respeito da suposta diminuição do uso de terras em face da “revolução verde” são controversos. Pesquisadores estimam que o plantio orgânico (sem agrotóxicos e fertilizantes) necessitaria de entre 10 e 20% mais terra que plantio com uso de agrotóxicos. Mas o plantio em larga escala implica em desafios logísticos que resultam em desperdícios de cerca de 35% da produção. Grande parte do desperdício não ocorreria em plantio orgânico em pequenas propriedades. Mas o principal problema com a fala de Bolsonaro é desconsiderar o imenso impacto ambiental do uso de agrotóxicos e fertilizantes. Apenas a título de exemplo dos desastres pode-se considerar a morte de abelhas e outros insetos, fundamentais para a polinização da mata nativa, por conta dos agrotóxicos. Isso para não entrar na poluição dos lençóis freáticos, no esgotamento das terras submetidas a plantio intensivo com agrotóxicos, e mesmo nos males à saúde humana provocados pelo consumo de vegetais criados com agrotóxicos.

     

  3. “Produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura uma das mais sustentáveis do planeta”.

    O Brasil é o terceiro maior consumidor de agrotóxicos do mundo. A atividade agropecuária corresponde a 25% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Além disso, o desmatamento no Brasil (que em regra possui como objetivo abrir áreas para a exploração agropecuária) corresponde a 44% das nossas emissões. Isso tudo sem entrar no fenômeno da  desertificação no Brasil, em que áreas verdes são empobrecidas, principalmente, devido ao uso agropecuário intensivo. É um disparate pensar na nossa agricultura como “uma das mais sustentáveis do planeta”.

     

  4. “Temos orgulho de conservar 84% do nosso bioma amazônico”.

    O número é um conjunto de distorções em série. Provavelmente os redatores do discurso aumentaram os dados do INPE, que sugerem 80,3% da Amazônia em pé. Mas mesmo este número não conta toda a história! Cerca de 20% dessa área já sofreu degradação por fogo ou atividade de madereiras. Se considerado o dado, a área de fato intacta se revela de cerca de 65%. Acha ainda muito? Considere então que o desmatamento no Brasil só aumenta! Entre 2019 e 2020 as perdas de mata foram recordes!

     

  5. “continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima”.

    Bolsonaro possui histórico de recusar ajuda, e mesmo atacar ONGs internacionais focadas no combate ao desmatamento. Em 2020 chegou ao cúmulo de acusar o ator, e ativista ambiental Leonardo DiCaprio de financiar ONGs, segundo ele responsáveis pelas queimadas na Amazônia. As queimadas, na realidade, foram fruto do enfraquecimento da gestão bolsonarista no combate a queimadas e desmatamentos na Amazônia. Dadas as denúncias das ONGs contra o desastre ambiental da gestão de Bolsonaro, o presidente retaliou bloqueando verbas federais dirigidas a ONGs (inclusive internacionais) no combate ao desmatamento ilegal.

     

  6. “Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e reafirmar uma NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões de 37% até 2025 e de 40% até 2030”.

    A NDC, sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas, é um compromisso assinado por países em reduzir as emissões climáticas. Tal compromisso foi de fato assinado pelo Brasil, mas durante a gestão de Dilma Rousseff. No que pese o compromisso, segundo relatório do Observatório do clima, o Brasil deve produzir 400 milhões de toneladas de gases do efeito estufa a mais do que o previsto no acordo. Com as novas medidas de Bolsonaro, que incentivam o desmatamento ilegal para a produção agropecuária, as metas assinadas tornam-se cada vez mais improváveis.

     

  7. “Destaco aqui o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% as nossas emissões até essa data”.

    O número 50% não consta no Plano Operativo 2020-2023 para controle do desmatamento. Além disso, Bolsonaro não deu indicativos de como cumpriria a promessa. Na contramão do discurso, o Ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Rodrigo Salles, assinou em abril deste ano norma que paralisa o sistema de multas a crimes ambientais. A norma foi denunciada por inúmeros órgãos, ONGs e movimentos sociais, inclusive de funcionários do próprio IBAMA. Ao que tudo indica, a medida de Salles deve aumentar o desmatamento ilegal na Amazônia.

     

  8. “Determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”.

    Simplesmente mentira. A Lei Orçamentária de 2021, proposta pelo Executivo, prevê corte em 27,4% dos recursos destinados para a fiscalização ambiental.

     

  9. “Devemos (…) tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Este deve ser um esforço que contemple os interesses de todos os brasileiros. Inclusive indígenas e comunidades tradicionais”.

    Bolsonaro cortou canais de contato com povos originários. Segundo a ativista e nativa-brasileira Sônia Guajajara “Até agora não houve sequer um diálogo desse governo com os povos indígenas para enfrentamento às invasões de nossas terras”. Além disso, segundo Biko Rodrigues, articulador nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), durante a gestão Bolsonaro “o reconhecimento de comunidades quilombolas caiu ao menor patamar da história”. Ou seja, Bolsonaro não possui interesse algum em ouvir os interesses de indígenas e das comunidades tradicionais.

     

  10. “Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática”.

    Os créditos de carbono, defendidos por Bolsonaro, são tentativas capitalistas de mercantilizar a destruição da natureza. A ideia é que empresas, e mesmo países poluidores, poderiam comprar “créditos de carbono” de países menos poluidores para continuarem poluindo. Segundo publicação em site da ONG de luta contra aquecimento global “Earth.org”, este método é pouco eficiente, e gera resultados (quando gera) lentos demais, em face da iminente catástrofe climática. Um sistema de taxação de carbono (em que empresas e grandes fazendas poluidoras pagassem uma taxa por poluírem, revertida em dinheiro à população) tem se mostrado muito mais eficiente (para não dizer mais barato) para lutar contar emissões climáticas.

Talvez com estas 10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima fique ainda mais claro o descompromisso de Bolsonaro em lutar contra a emissão de gases do efeito estufa.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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Pandemia e o Negacionismo

Pandemia e o Negacionismo

Saiba como o Bolsonaro estimulou o negacionismo, e entenda uma possível saída para o desastre em que estamos!

Em meio a maior crise dos últimos 100 anos, aonde só no Brasil chegamos a quase 362 mil mortos pela Covid-19, e no comando central está um governo federal que não sabe o que fazer, e o que faz, é desastroso. É um absurdo que um país que tem um dos sistemas de saúde mais completos do mundo, amargure a triste colocação de segundo país aonde as pessoas mais morrem no mundo, nesta pandemia.

Enfrentar a Pandemia requer além do discurso a prática de ações em defesa da vida, em sintonia com as demandas sociais que durante uma grave crise como a atual, se tornam muito mais evidentes e que o Estado é além de um tomador de decisões, é também o executor de políticas públicas em defesa de uma nação. Mas no Brasil o negacionismo vem tomado conta do discurso político de quem está no poder, ignorando o que diz a ciência e fazendo vista grossa para as demandas sociais.

O Brasil se tornou uma ameaça para o mundo pelo descontrole da Covid-19, com um avanço tímido da vacinação e batendo quase todos os dias o recorde de mais de 4 mil mortos em 24hs, a gripezinha que o Presidente da República disse já destruiu milhares de lares, além de não estimular a população a prevenção pelo uso de máscaras e distanciamento social, sendo ele o próprio exemplo, é um líder que faz tudo o que a ciência não recomenda e com isso também estimula aos seus seguidores ao próprio exemplo e o resultado está aí, para todos verem, um verdadeiro desastre para a humanidade.

O fato é que infelizmente muitas pessoas iriam morrer por Covid-19 no Brasil, seja por diversos motivos como o agravamento em quem é portador de doenças crônicas. Mas quantas mortes poderiam ser evitadas se simplesmente seguíssemos as recomendações técnicas? Sim, o negacionismo do Governo Federal ceifou milhares de vidas, mas o pior é que em meio a esse caos de um desgoverno, assim como Hitler obteve apoiadores, Bolsonaro ainda se mantém com muitos seguidores iludidos pelo antipetismo, e ainda pode ser reeleito em 2022. Mesmo diante da maior farsa política eleitoral que foram as eleições de 2018, aonde através das fakenews e de um golpe arquitetado pela classe dominante, movida pelo antipetismo e demonização das lutas socias, o Brasil elegeu um ser totalmente despreparado para ocupar o cargo de presidente, seja por falta de conhecimento, como também nas questões morais.

Agora o desafio é, unificar os campos progressistas, muito além das vaidades e sim pensar realmente nas causas coletivas, além dos discursos. O SUS, a Educação, os Direitos trabalhistas, a Assistência Social e tantos os outros campos de lutas sociais estão sendo brutalmente atacados em benefício dos interesses do grande capital Nacional e estrangeiro. A submissão do Governo Bolsonaro aos interesses não é à toa, tem sim relação com o complexo de vira lata que as elites brasileiras têm em sua raiz, tudo lá fora é melhor do que aqui, inclusive a nossa Amazônia, e assim seguimos afundados em uma crise sanitária e social com milhares de mortos, desempregos e famintos. Óbvio isso gera mão de obra barata para o grande capital Nacional e estrangeiro, quanto mais miseráveis tivermos, mais seremos competitivos para o mercado nacional e internacional de exploração de mão de obra barata.

É necessário construirmos uma saída para o barco não afundar de vez, e essa saída é unir as forças políticas que pensam no socialismo e progresso como uma forma de revolução, além do discurso político acadêmico que pouco faz pela sociedade se não for colocado em prática. O Campo progressista precisa sim construir um nome capaz de enfrentar tudo o que está sendo feito e isso passa sim por romper vaidades e  fazermos o que falamos e pregamos, que é a união e o respeito a quem pensa igual e a quem pensa diferente, deixando o extremismo para quem defende os interesses de submissão de um povo.

Ao serem recuperados os direitos eleitorais do ex presidente Lula, uma força já então construída na sociedade, ganha fôlego e voz, pois comprova que embora acertos e erros que tivemos na era petista, uma força social se consolidou. E para combater essa força social, somente um golpe poderia ser capaz de destruir o que fora conquistado, e isso se materializou com a eleição de um presidente despreparado em 2018, quando aquele que liderava as pesquisas foi preso injustamente para garantir que os planos da grande fraude eleitoral tivessem sucesso. Agora o desafio é recuperar as forças sociais que lá em meados de 2001 elegeram um torneiro mecânico, com pouco estudo e que durante os seus dois mandatos como presidente foi considerado pelos índices de aprovação o melhor presidente da história democrática brasileira.

A Força social que elegeu Lula precisa ser recuperada, pois somente com ela conseguiremos mudar o destino trágico que o Brasil segue nas mãos de um governo negacionista e despreparado. E para isso, não cabe vaidades e sim uma construção que coloque quem é do povo novamente no poder, independente de qual seja o nome nas eleições de 2022, urge a necessidade do campo progressista construir uma solução coletiva e que resgate o poder do povo e os seus direitos.

Douglas Cardozo é Economista, Pós-Graduando em Saúde Pública e Consultor em Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo é Economista, Pós-Graduando em Saúde Pública e Consultor em Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

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Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Excelentíssimo Senhor Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo,

De acordo com o Plano Diretor Estratégico em vigor no Município de São Paulo, sua revisão está prevista para ser feita neste ano de 2021.

A ocasião é para a população da cidade apresentar seu diagnóstico: o que deu e o que não deu certo, e decidir sobre as correções necessárias.

A legitimidade para discutir e decidir é da população, conforme diretriz constitucional disciplinada pelo Estatuto da Cidade. A gestão participativa da cidade, construção da nossa Constituição Cidadã, demanda ampla discussão em debates, audiências e consultas públicas, com a devida divulgação, publicidade e transparência.

Ocorre que a situação de emergência, e o estado de calamidade pública, decorrentes da pandemia do novo coronavírus, exigem medidas excepcionais para a proteção da coletividade. O distanciamento social e a proibição de aglomerações são requerimentos das autoridades de saúde e do Poder Público Municipal. Leis e Decretos foram editados desde 2019 para garantir provimento às recomendações dos especialistas. Por enquanto essas medidas seguem sendo imperativas. Por conta do cenário atual, neste momento, não são viáveis as audiências públicas presenciais para garantir a ampla participação cidadã.

Audiências pela internet seriam inviáveis e pouco democráticas. Pesquisas mostram que na cidade de São Paulo o acesso à internet ainda não é universal, principalmente entre a população mais vulnerável. Neste grupo 25% das pessoas não poderiam acompanhar audiências online, segundo dados da Fundação Seade, agência de estatísticas do governo estadual, em parceria com o Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação). Fica claro, pois, que audiências públicas virtuais são exclusivas e não inclusivas, sobretudo para os cidadãos em vulnerabilidade social.

Neste contexto, a sociedade civil, comprometida com o processo participativo na sua dimensão constitucional e legal, entende que a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo deve ser adiada para ser iniciada quando cessarem a situação de emergência e o estado de calamidade pública, agora vigentes, e as condições de reunião forem plenamente restabelecidas com total segurança sanitária para todos.

 

Esta carta conta com o apoio das Entidades e coletivos:

Movimento Defenda São Paulo

Mandato do Vereador Toninho Vespoli

PROAM- Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

Icomos São Paulo . Conselho Internacional de Monumentos e Sítios

Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano

Movimento Parque Linear Caxingui

Associação de Amigos Jardim dos Jacarandás – AAJJ

Flor da Aroeira

Associação dos Moradores do City Lapa Canto Noroeste – AMOCITY

Associação de Moradores da Vila Mariana – AVM

Associação dos Moradores do Jardim da Saúde

Sociedade Amigos da Cidade Jardim

Zoneamento Mais Bairros Verdes

SAVIMA- Sociedade Amigos de Vila Madalena

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ROLINÓPOLIS – ASAJAR

Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência – AMAPAR

Coletivo de Pesquisa sobre Políticas, Lazer e Parques Urbanos

Associação dos Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA

Movimento Parque dos Arcos

Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC

Cidades Afetivas

GAE Luz do Amor

Sociedade Amigos do Jardim Londrina – SAJAL

Sociedade Amigos do City Boaçava – SAB

Associação dos moradores do conjunto residencial butantã -AMOCORE

Associação Cultural Vila Maria Zélia

Sampa Associação de Moradores e Amigos do Centro

SMB – Sociedade Moradores Butantã/ Cid. Universitária

Associação de Moradores do Jardim Guedala

MOVER – Movimento de Oposição à Verticalização Abusiva- Lapa

Comitê de Usuários da Praça Conde Francisco Matarazzo Junior

Associação Amigos do Jardim das Bandeiras – AAJB

Associação dos Moradores dos Jds. Petrópolis e dos Estados – SAJAPE

Ciranda Comunidade e Cidadania

Associação PIDS/BtSP

Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista – SAPP

ASSOCIAÇÃO VIVA PARAÍSO – AVP

Associação dos amigos da City Vila Inah e Jardim Leonor – SAVIAH

SAMAVA – SOCIEDADE AMIGOS DE VILA ALEXANDRIA

Coletivo das Vilas Beatriz, Ida e Jataí

Instituto 5 Elementos

Pompeia Sem Medo

Bixiga Sem Medo

SARPAC – Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental

Horta das Flores/Praça Alfredo DiCunto Mooca

Celina Cambraia Fernandes Sardao – Cades Pinheiros

Fundação Leonel Brizola São Paulo

AMAR – Associação dos Moradores e Amigos da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo

Comunidade City Pirajussara

Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro

Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU

SABABV – Associação do Bairro Alto da Boa Vista

SOJAL – Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia

Associação Amigos da Pascoal Leite

Movimento Acredito

Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Franca

Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa – Ricardo Marciano de Souza (Roterdã)

Conselheiro no CPM Pinheiros biênio 2020-2021 – Vitor Ricardo Ferreira Veloso

Associação Esporte, Lazer, Saúde e Cultura Premiano

Associação de Moradores do Jd Christie – AMOJAC

Associação dos Moradores do Bairro do Jardim Rizzo

AABCC – Associacão dos Amigos do Bairro City Caxingui

Legado Jorge Wilheim

Associação de Moradores e Comerciantes da Joaquim Antunes – AMJA

Associação dos Moradores do Bolsão Residencial Jardim Campo Grande

OËKOCIENTIA

Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Design do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo – Marcos Virgílio da Silva

MOVPAULISTA – movimento de moradores, prestadores de serviço e comerciantes da Avenida Paulista e entornos

Associação dos moradores do jaguare- SAJA

Rede Patrimônio Cultural Paulista

SAMORCC – Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira Cêsar (Consolação e Jardins)

Muda Ipiranga

Missão Ambiental

Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa – Antônio Vitoriano Sampaio

MAVA – Movimento Amigo da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz

Movimento Mooca Verde

FORUM VERDE PERMANENTE DE PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS VERDES

Movimento Parque Chácara do Jóquei

Associação Civil SOCIEDADE ALTERNATIVA

Associação Nacional Reggae

Vizinhança Solidária Chácara Klabin

ABOA – Associação Brasileira de Operadores Aeromédicos

Movimento de Moradores pela Preservação Urbanística do Campo Belo – MOVIBELO

Sociedade Amigos do Itaim Bibi

Associação dos Amigos das Praças da Rua Curitiba e Entorno – APRACE

CONSEG PARAÍSO/VILA MARIANA – Douglas Melhem Junior

Coletivo Flores pela Democracia

Associação dos Moradores de Vila Nova Conceição

Conselho gestor do Parque Previdência

ESPAÇO DE FORMAÇÃO ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO

CAU-SP – Carlos Eduardo Zahn

Por do sol sem cerca

Edifício Palazzo Ducalle

Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene

SAJEP – Sociedade Amigos dos Jardins América , Europa, Paulista e Paulistano

Movimento Acredito

Quintal Amendola

Movimento dos Moradores e Comerciantes do Planalto Paulista

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PAULISTA – SOVIPA

BAIRRO VIVO-AGÊNCIA DE PRESERVAÇÃO URBANA

VIVACORD – Associação dos Moradores da Vila Cordeiro

Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara – SAJAMA

ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO – AVC

Associação Jardim Rosa Maria

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, PROTETORES E USUÁRIOS DE IMÓVEIS TOMBADOS – APPIT

Viva Aclimação – Associação dos Moradores do Bairro da Aclimação

Movimento de Moradia Cohab Raposo Tavares

Sindicato dos geólogos no Estado de São Paulo

Mudança de Cena

Rede paulista de educação patrimonial REPEP

AMOSP – Associações de Moradores da Cidade de São Paulo

Associação de Bairro Ame Jardins

Associação Nossa Guarapiranga – ANG

Associação Preserva São Paulo

Também conta com outros apoios como:

Gilberto Natalini – Médico e Ambientalista

Deputada estadual Marina Helou (REDE Sustentabilidade)

Gomes Machado Arquitetos Associados – Lucio Gomes Machado – Prof. Dr. Arquitetura FAU – USP

Paulo Massato Yoshimoto

Cíntia M. Andrade

Lima Pinheiro Arquitetos Associados

Daniel Annenberg

André V Castellini

Eduardo Fernandes de Mello

Vintage produções artísticas ltda

Denise Boschetti

Gente boa Produções

Nancy Cardia

Antonio Brasiliano Fotografia

Flávio Scavasin

Evian Elias

Multon Jaques Sztrajtman

Ilma – Grupo Gestor da Operação Urbana Água Branca

Maria Cecília Guttilla

Caritas Relva Basso

Marli Meleti

José Roberto Lima Santos

Paula Nogueira

cecilia helena de moura campos

Oswaldo Sanchez Junior

Maria Laura Fogaca Zei

Antônio M J R Costa

Francisco Lima

Bernardete Marantes

Rosana Azevedo

Antônio M J R Costa

Valeria Sánchez Silva

Antônio Carlos de Lauro Castrucci

Marcelo Lins Pitel da Rosa

Suely Lopess

Gi Echeverria

Felipe Jorge Aoki Ribes

Cintia Ema Padovan

Gilberto Cavalieri Guimarães

Josē Carlos Belfort Furia.

Eduardo Panten

Dirce Piccoli

Alex Marchioratto

Mariluci A Oliveira

Rosana Azevedo

Rene costa

Denise Pessoa

Denise Xavier de Mendonça

Ricardo Lopes Crispino

Lauresto Couto Esher

Denise Antonucci

Sergio Abrahão

Fernando Rangel

Jacyra Costa Ravara

Luiza Nagib Eluf

Lauresto Couto Esher

Beatriz Torres

Ana Maria Sala Minucci

Fábio Fernandes Medeiros

Arbatax Arquitetura

Márcia Terlizzi

Débora Iacono

José Jacinto Mosquera Andrade

Ana Maria C de Araujo

Angela Oliveira Campo

Marcia Regina Figueiredo Vasques Azevedo

Sonia Rocha Marques

Maria do Carmo Ferreira Lotfi

Paulo Natali

Carmen Busana

Selma de Toledo

Caroline Garcia Pinto

Silvia Vitale

Edeleine Castro

Danielle Inigo de Almeida

Luíza Mafalda Guasco Peixoto

Regina Maria Rodrigplaues Soares

Roselene de Araújo Motta Ferreira Nogueira

Ciro Terencio Russomano Ricciardi

Tiberio Jatz

Maria Bonafé

Deilza Gomes Beserra

Monica Peres Menezes

João Pedro de Campos Bezerra Bittencourt Morales

Maria Beatriz Marcondes Helene

Beatriz Carmo Brejon

Leila Regina Diegoli

Solange Brandani Fonseca

José Vitor Mamede

Celso Magno de Andrade

Sidnei Ferreira Ramos

Washington Douglas Nunes Lira -Unifesp

Antonio Peixoto – Serra Verde Shopping Centers / Conselheiro Participativo Municipal – Pinheiros

 

 

 

 

O que você precisa saber sobre a antecipação do recesso escolar

O que você precisa saber sobre a antecipação do recesso escolar

9 Perguntas e Respostas Sobre a Antecipação do Recesso Escolar

1) Quem está trabalhando presencialmente pode usar a liminar para não trabalhar presencialmente segunda e terça?

  • Liminar não é uma decisão definitiva, cabe recurso dessa decisão. Não pode ser usada nesta segunda e terça-feira, pois o Município/Estado precisa ser intimado, só assim uma liminar pode ser cumprida.

2) É preciso quebrar a greve? A SME pode iniciar um processo de faltas com 30 dias de greve?

  • A greve é direito constitucional dos trabalhadores. Exceto poucas categorias, como militares, todos possuem esse direito. Se uma greve não está caracterizada como ilegal, não há processo de faltas.

3) Como está o processo movido por seis entidades sindicais que proibia a convocação de profissionais filiados durante a fase vermelha?

  • A Fazenda Estadual recorreu dessa sentença, e requereu o não cumprimento da sentença até o final do processo. Portanto, as escolas continuam abertas.

4)  Mesmo se uma escola não aderir à greve, um servidor pode aderir individualmente?

  • Sim. A decretação de greve feita pelos sindicatos pode ser atendida por qualquer servidor da categoria, independente da adesão da sua escola ou repartição.

5) Como será feita a negociação dos dias parados?

  • Após a greve as entidades sindicais negociam com o governo. Em geral é feito o pagamento dos dias parados mediante o compromisso da categoria com a comunidade escolar em fazer a reposição dos dias.

6) Como ficam as escolas particulares?

  • De acordo com a Instrução Normativa n° 7, unidades privadas deverão seguir a determinação de suspensão de atividades presenciais e organizar atividades online, podendo, a seu critério, reorganizar o calendário escolar.

7) É possível manter declarada greve durante o recesso?

  • Em tese não há greve no recesso (aos professores), mas não é preciso acabar com a greve. O movimento provavelmente se estenderá após esse período. Se a lei não fala que não pode fazer, então pode. O importante é sempre seguir as deliberações das entidades sindicais.

8) O que foi decidido pelos sindicatos na sexta (12/03)?

  • Manutenção da greve, dentre outras coisas, pela vida, por trabalho remoto para os gestores educacionais, quadro de apoio e analistas dos CEUs, durante e após o recesso.

9) Como fica a situação das escolas das redes parceira e indireta?

  • Recesso de 17 de março até 1º de abril, mantendo a equipe gestora em teletrabalho, podendo ser convocada para atividade presencial, se necessário.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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