2LITRÃO

Pátria ou morte! Venceremos.

Imagem: Adalberto Roque/AFP

O que está acontecendo em Cuba? 

Alguns manifestantes em Cuba, com possível apoio dos Estados Unidos, atentam contra a revolução. Graças ao embargo econômico levado a diante pelo próprio Estados Unidos, a pequena ilha caribenha enfrenta dificuldades econômicas graves. Basicamente, os Estados Unidos, além de recusarem a ter relações comerciais com Cuba, punem outros países que quiserem tê-las. Isso, somado a um cenário de crise pandêmica, colocou a ilha em uma situação difícil. Manifestantes liderados e incentivados por alas neoliberais da sociedade, aproveitaram o momento de fragilidade para atentar contra a revolução.

Primeiro é importante que fique dito: no momento Cuba passa por problemas econômicos e sociais graves, assim como passa o Brasil e o resto do mundo. A fome, aqui como lá, destrói a vida do povo. Apesar dos esforços do governo cubano (que, não obstante as dificuldades econômicas conseguiu manter um dos maiores IDHs da América Latina), a persistência do embargo econômico, junto à crise pandêmica, que diminuiu o turismo, fazem o país hoje passar por dificuldades. Assim sendo, é compreensível que partes da população se sintam descontentes.

A Covid lá, também, deixou algum impacto, mas as forças do governo revolucionário foram eficientes em contornar a pandemia. Na verdade, enquanto o Brasil nega vacinas de todo o mundo, Cuba desenvolveu 5 vacinas, sendo duas delas, a Abdala e a Soberana, de eficácia comprovada, e com um dos menores índices de óbitos.

A verdade é que muitos dos problemas enfrentados pelo país se devem, não a defeitos do Governo cubano (que, como em qualquer sociedade, existem), mas às condições inevitavelmente difíceis pelas quais o país passa. Os manifestantes adotam uma estética neoliberal, e se unem, muitas vezes, em pautas comuns à direita, como Estado mínimo e privatizações. Nós já vimos este filme no Brasil.

O momento pede, mais do que tudo, solidariedade. Solidariedade em nome do povo cubano, e do Governo que tenta proteger as conquistas sociais da revolução. O momento pede uma severa crítica ao governo americano que aumentou o bloqueio, principalmente alimentar, e mandou uma missão “humanitária” repleta de agentes que instigaram sim, esses últimos atos.

Por isso nos solidarizamos com Cuba e com a revolução. Contra mais esse ataque do imperialismo e contra esse vergonhoso embargo. Pela soberania do povo cubano para que ele decida os rumos de seu país sem interferências dos EUA e de seus lacaios.

Ricardo Nunes quer jogar democracia no lixo

Ricardo Nunes quer jogar democracia no lixo

Entenda como Ricardo Nunes está pisando em cima do Estado Democrático de Direito, ao ignorar a separação dos três poderes

Ricardo Nunes acha que a Câmara Municipal é a pastelaria dele! Geralmente para um projeto de lei ser votado, deve primeiro ser debatido junto aos vereadores, e obedecer às prioridades discutidas na casa. Ricardo Nunes acha que não. Para ele os projetos de lei devem ser votados, praticamente sem debate, segundo suas próprias prioridades! Através de seu aliado na casa, o Presidente da Câmara Milton Leite, Ricardo Nunes está passando à rodo projetos cabulosos para serem votados. Toninho não vai deixar que fique assim, e já começou a obstruir as sessões da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara!

Primeiro um pouquinho de filosofia política. Toda a política moderna se baseia no pensamento do filósofo Charles Montesquieu. O pensador propõe a existência de 3 poderes autônomos para organizar uma sociedade: o poder executivo, o judiciário, e o legislativo, representados em São Paulo, e respectivamente, pelo prefeito, os juízes, e os vereadores. É uma simplificação mas para os fins deste artigo é o bastante. O executivo executa as leis, o judiciário julga crimes com base nas leis, e o legislativo propõe e aprova as leis. Por fim, modernamente, debate-se a respeito do povo organizado (por exemplo, em movimentos sociais e de pressão) formando uma espécie de quarto poder, um tipo de “poder moderador”.

O sistema, mesmo que não perfeito, propõe uma espécie de “equilíbrio” entre as forças governantes. Um poder tensionaria o outro, evitando, assim, abusos. O judiciário teria o poder de analisar se o legislativo e o executivo cumprem com as prerrogativas legais; o executivo, na execução das leis, indicaria (indiretamente) formas esperadas delas serem julgadas, a depender das prioridades da gestão, além de demonstrar, no decorrer da execução, quais leis poderiam ser aprovadas ou revogadas; o legislativo teria controle sobre as leis que embasam as ações do judiciário e do executivo; e o povo interessado teria a prerrogativa de fiscalizar e pressionar por posturas em cada um dos poderes (à exceção, para alguns pensadores, do poder judiciário, que em princípio, para estes, deveria permanecer imparcial frente às opiniões do povo.) Em resumo, é o tal do sistema de “pesos e contrapesos”.

Pois bem, e daí? E daí que Ricardo Nunes está querendo jogar tudo isso no lixo! Ao invés de dialogar com o legislativo (Câmara Municipal) e com a população para definir as prioridades para a cidade, Ricardo Nunes está atropelando tudo na Câmara, colocando projetos de seu interesse para serem aprovados sem grandes debates, e sem a devida repercussão pública. A razão pela qual ele consegue fazer isso é porque o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, é aliado direto da base governista. Cabe a ele definir a pauta das votações de projetos de lei. A princípio, isso deveria ser feito em conjunto com as principais lideranças da Câmara. Mas na prática, Nunes está agindo como pau mandado do executivo. Ou seja, o prefeito está controlando, além do executivo, a forma em que as leis são votadas no legislativo. Ou como o cantor e poeta Criolo coloca em versos da música Boca de Lobo. “Se três ‘poder’ vira balcão, governo vira biqueira”

Alguns projetos preocupantes estão sendo colocados em votação sem o devido debate. Um deles, o PL 445/2021, propõe a contração de um empréstimo pelo município de São Paulo no valor de 5,5 bilhões de reais. O projeto não explica de onde virá o empréstimo, nem para onde o dinheiro irá. Ou seja, carta branca para os bancos enfiarem a faca nos juros do dinheiro público. O mesmo projeto propõe, ainda, 500 milhões de dólares (cerca de 2,6 bilhões de reais) em empréstimos no exterior! No mínimo um projeto assim deveria ser debatido antes de ser votado!

Outro projeto é o 723/2015. Prevê uma daquelas mega operações urbanas no Tamanduateí. Este tipo de projeto tem que ser analisado com muito cuidado, pois dependendo do que estiver nele pode levar à gentrificação e urbanização da região afetada. Ou em outras palavras, pode aumentar os preços das propriedades e serviços da região, forçando os habitantes atuais a se deslocarem para as periferias. Aprovar isso, em uma gestão amiga dos especuladores imobiliários, e sem o devido debate e repercussão pública, é um problema na certa.

Um terceiro projeto, o 447/2021, a princípio parece bastante positivo. Propõe a reforma (o tal do retrofit) em prédios públicos do centro, para servirem de moradia popular. A proposta a princípio é boa, tanto que foi um dos carros chefes da campanha de Boulos para prefeito. Mas o problema é que o próprio plano diretor prevê que propostas do tipo sejam debatidas por conselhos urbanos e urbanísticos do município, a fim de garantir que não haverão grandes problemas para a cidade. Não dá para “pular” o debate e a democracia. Quem entende de desenvolvimento urbano (organizado nos conselhos) tem que ter sua voz garantida!

Outro dos pls, o 435/2021, faria com que os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) fossem indicados diretamente pelo executivo, e não pelo legislativo. Lembra há alguns parágrafos atrás o que dizia sobre a separação dos poderes? Pois bem, este projeto concentraria ainda mais poderes no executivo. E ainda em uma área tão importante, e para a qual o PSDB historicamente demonstra tanto descaso, como a Secretaria de Assistência Social! E mais uma vez, querem fazer isso sem ao menos dialogar com os vereadores, com a sociedade civil, ou, no caso, com os atuais conselheiros do COMAS.

O último projeto sendo colocado a toque de caixa, a gente já tem até texto detalhando os problemas: propõe criar cargos comissionados (indicados pelo executivo) para dar pitaco na atuação dos profissionais da educação. Ainda com o requinte de que os cargos não exigem formação técnica alguma!

São muitos os absurdos sendo enfiados goela abaixo. Toninho Vespoli, mais uma vez, mostra que não foge à luta, e lidera a obstrução dos projetos na Comissão de Constituição e Justiça. A comissão tem o objetivo de averiguar a constitucionalidade (ou não) de cada projeto sendo votado, e é a única das comissões pela qual todos os projetos têm que passar. Ou seja, representa um poder fazendo o que deve, e fiscalizando os outros! Com Toninho na luta, os desmandos e projetos autoritários não passarão!

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Máfia da merenda em SP?

Máfia da merenda em SP?

Saiba da nova polêmica envolvendo as merendas escolares!

O PSDB já é conhecido por “brincar” com o dinheiro da merenda escolar. Tanto a nível estadual como municipal já houveram várias denúncias a respeito da máfia das merendas. Além disso, Doria tentou, enquanto prefeito, implementar a tal da “farinata” (quase uma espécie de ração humana) nas merendas escolares municipais. A última “farra” com o dinheiro pode estar se dando, agora, nos repasses para as empresas que preparam as merendas nas escolas. Além de aumentar os valores dos repasses, a prefeitura está sendo conivente com a substituição de merendas nutritivas por lanches ultraprocessados. Seria a nova máfia da merenda em SP?

A princípio a história parece até bonita: em período de pandemia a prefeitura combinou com as empresas das merendas que estas iriam aproveitar os excedentes da alimentação escolar para dar para os alunos levarem a comida às suas casas. A proposta, em si, é positiva. Em decorrência da crise do coronavírus muitas famílias estão lutando para pôr comida na mesa. Garantir o aproveitamento dos excedentes, dando para as crianças levarem para casa, seria uma forma de ajudar a combater a insegurança alimentar. Mas o diabo mora nos detalhes.

Acontece que, em visita a escolas, Toninho Vespoli descobriu que os alimentos sendo levados para casa eram muito diferentes dos alimentos distribuídos nas merendas. Em uma das escolas que Toninho visitou, o prato do dia era macarrão frango e salada. Mas o alimento distribuído para as crianças levarem foi um bolinho recheado (desses bem baratos de pacotinho), uma maçã amassada e um suco de caixinha. Daí com isso bate a dúvida, o que ocorre é máfia da merenda em SP?

As supostas “merendas” estão em desacordo, inclusive, com o que foi publicado no Diário Oficial. No contrato celebrado com as empresas que preparam as marmitas diz que “(…) a Contratada deverá preparar e distribuir alimentação balanceada (…) em conformidade com padrão determinado pela CODAE através de cardápio pré-estabelecido, sendo que o excedente das refeições (…) será distribuído (…)”. O tal do padrão CODAE faz referência às normas estabelecidas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar, órgão da prefeitura de São Paulo que, a partir da opinião de nutricionistas e outros especialistas, define os cardápios das merendas. A equipe atua no sentido de sempre evitar alimentos ultraprocessados, e priorizar o consumo de alimentos in natura. 

Uma das bases do planejamento dos cardápios é a garantia às crianças de segurança alimentar. O termo é definido pela lei federal 11.346 de 2006: “A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.” Traduzindo do portguês para o português, segurança alimentar significa alimentação nutritiva, de qualidade, e com respeito aos costumes e tradições locais! Agora, em que mundo um bolinho e um suco ultraprocessados, junto com uma maçã amassada, garantiria isso? bolinho não é merenda! A prática viola o que o próprio contrato define!

Trecho do contrato das merendas escolares. (Contrato Nº 60/SME/CODAE/2019)

Para somar ao absurdo não há clareza quanto ao que está sendo pago por essas “marmitas” industrializadas. Será o mesmo valor que a prefeitura repassa por marmita normal? Isso não foi divulgado. Toninho Vespoli entrou com um pedido no Tribunal de Contas do Município pedindo esclarecimentos.

Em paralelo a isso tudo, as crianças estão percebendo as qualidades das marmitas escolares diminuírem, sendo que os valores dos repasses foram aumentados em 3,75% por marmita. Em dias em que o cardápio previa pratos mais caros, como carnes, os pratos oferecidos foram substituídos por itens mais baratos, como ovos. Isso tudo sem dar maiores satisfações às crianças e seus guardiões legais. Ocorreria uma máfia da merenda em SP?

A razão mais provável para o aumento é uma tentativa da prefeitura de São Paulo de garantir o lucro das empresas que fornecem as merendas. Acontece que, devido à pandemia, a ocupação das escolas está em 35%. As empresas recebem por merenda oferecida. Isso significa que os repasses, naturalmente, tiveram que diminuir durante o começo do retorno. Aumentar o valor dos repasses, enquanto piora a qualidade dos alimentos, parece uma tentativa de garantir o lucro dessas empresas. Ou seja, dinheiro para empresas amigas há, já para coisas emergenciais, como auxílio financeiro às famílias vulneráveis, daí exigem que o povo faça “sacrifícios”.

A farra com o dinheiro público não pode continuar desse jeito! Se você está insatisfeito com a qualidade das merendas entregues para viagem, ou se percebeu mudanças súbitas no cardápio das merendas, use o botão do WhatsApp aqui embaixo para fazer a sua denúncia. Toninho já protocolou no Tribunal de Contas do Município um pedido para entender o que ocorre, mas denúncias de professores, cuidadores e alunos podem ajudar a fundamentar outras ações do mandato! Junto a Toninho Vespoli, iremos chegar ao fim disso tudo!

Antivacinas são genocidas

Antivacinas são genocidas

Entenda porque é fundamental que TODOS se vacinem!

O Brasil parece fazer questão de acompanhar o resto do mundo quando o assunto é “modinhas” desastrosas. Foi assim que acabamos com apoiadores de ideias terríveis entre os nossos, como os que negam o aquecimento global, os defensores do neoliberalismo, e os jogadores de Fortnite. Ok, talvez uma dessas modinhas seja um pouco menos terrível. Mas brincadeiras à parte, a última delas é a recusa em reconhecer a eficácia científica das vacinas. O famoso movimento antivacina, ou em inglês, os “antivaxers”. Este tipo de comportamento está colocando vidas em jogo. E não só as das pessoas que recusam as vacinas. A saúde de todos está em risco. A verdade é que os antivacinas são genocidas!

Primeira coisa importante de se entender: vacinas funcionam. E não é uma questão de “acreditar”. As vacinas para serem disponibilizadas, mesmo que em regime emergencial, passam por rigorosos testes e controles de qualidade. Quando se trata do coronavírus, existem basicamente dois tipos principais de vacina (na verdade três, mas para simplificar aqui eu trato junto das vacinas de adenovírus e coronavírus inativado): o primeiro, e mais tradicional, se resume à inserção de pedaços do vírus na corrente sanguínea. O procedimento induz uma reação em quem recebe a vacina que estimula a produção de anticorpos capazes de combater o vírus. Dá pra pensar que é como se fosse uma daquelas simulações de incêndio. O corpo humano seria o prédio, e as pessoas seriam as células e os anticorpos. Quando o incêndio é simulado, as pessoas aprendem o que tem que fazer para se salvarem em caso de ameaças reais. Da mesma forma, os pedaços de vírus servem como um alarme falso, mas que “ensina” o corpo como se preparar para uma ameaça real. A tecnologia é segura, e funcionou para controlar e erradicar uma porção de doenças no mundo, como a febre amarela e a peste bubônica.

O segundo tipo de vacina é mais recente, porém igualmente seguro. Partículas microscópicas criadas em laboratório passam “instruções” para o núcleo das células fabricarem proteínas capazes de lutar contra o vírus. A tecnologia é inovadora, e pode, no futuro, ser utilizada para tratar, e mesmo curar, doenças como a AIDS e alguns tipos de câncer.

Ambos os tipos de vacina funcionam. Mas nenhuma delas funciona 100% das vezes. É possível, embora seja raro, uma pessoa vacinada ainda assim se infectar. Mas as chances são uma fração do que seriam se a pessoa não tivesse se vacinado. No entanto, para evitar riscos, é importante que, mesmo após a vacina, enquanto durar a pandemia, as pessoas que foram vacinadas continuem usando máscaras, evitando sair de casa sem necessidade e lavando as mãos sempre que possível.

Apesar de não existirem dúvidas sérias quanto ao funcionamento e segurança das vacinas, um número preocupante de brasileiros diz que não pretende tomá-las . Segundo pesquisa do Datafolha, 8% das pessoas não querem tomar a vacina. Alguns podem até achar bonito. Afinal, o cara só vai estar arriscando a sua vida, certo? Mas aí é que está. Não é bem assim. A pessoa que se vacina não está apenas se protegendo. Está, também, ajudando a proteger toda a sociedade. Acontece que quem não se vacina e se infecta com o vírus, corre o risco de transmiti-lo a outras pessoas que não puderam ainda se vacinar. Ou seja, se ainda não chegou o seu momento de se vacinar, as outras pessoas que forem receber a vacina estarão, também, diminuindo as suas chances de se contaminar. Do contrário, aquele que recusar a vacina estará atentando, mesmo, contra a vida de todos os outros que não a receberam ainda! Ou seja, os antivacinas são genocidas, na medida em que contribuem para a continuação da pandemia 

Mas você talvez diga “mas eu já me vacinei, então que se dane!” Também não é bem assim. Acontece que se o vírus ficar circulando por muito tempo, mesmo que fosse apenas entre as pessoas que se recusassem a tomar a vacina, aumentaria o risco de ocorrerem mutações no vírus, capazes de torná-lo resistente às vacinas já desenvolvidas. Até agora isso não parece ter ocorrido. Felizmente, todas as vacinas parecem ser eficazes contra todas as variantes descobertas até o momento. Mas não há garantia de que esse será sempre o caso. Há razão para se preocupar.

Em um mundo ideal este texto não seria necessário. Vacinas salvam vidas, e são a melhor arma contra a covid-19. Mas graças ao fanatismo ideológico vindo de setores anti ciência da extrema direita, torna-se necessário lembrar do óbvio. Quando chegar a sua vez, vacine-se. E se conhecer alguém que se recusa a se vacinar, fale com essa pessoa. Explica que não é apenas sobre ela, mas também sobre a saúde de toda a nação. Explica que os  antivacinas são genocidas. Não precisamos de mais mortes por uma doença que já tem cura.

 

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O dia do Hospital

O dia do Hospital

Hoje 2 de Julho é comemorado o dia do Hospital, uma data simbólica para homenagear essas instituições e aos seus profissionais, que tem um papel fundamental na sociedade organizada. Os espaços criados mais parecidos com Hospitais na antiguidade, foram criados a princípio para isolar os indivíduos doentes, e não para curar as pessoas, porém com o avançar das guerras, o papel destes espaços passaram, a ser destinados a atender os feridos em guerras e restabelecendo os para o combate.

No Brasil o primeiro Hospital a ser criado foi a Santa Casa de Misericórdia de Santos em 1543, pelo então fidalgo português Brás Cubas, sendo que naquela época no Brasil ainda não existiam médicos no Brasil, sendo a missão do cuidar dos doentes realizada pelos sacerdotes e irmãos leigos jesuítas. Atualmente no Brasil temos cerca de 6.730 Hospitais, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES 2019).

Segundo a definição do Ministério da Saúde do Brasil: “O termo hospital se refere a um conjunto muito heterogêneo de estabelecimentos de saúde, unidades de diferentes portes, que podem oferecer uma variada gama de serviços e atividades e desempenhar funções muito distintas no âmbito da rede de atendimento à saúde.”

O SUS é uma Conquista Social e a sua funcionalidade cada vez mais é visível, em destaque na atual crise sanitária causada pela Covid-19, aonde os recursos do SUS que foram direcionados para o bem dos interesses privados, através do teto de gastos, se tornaram gritantes para o atendimento da nossa população. Sendo os Hospitais públicos. A esperança de milhares de brasileiros infectados pelo coronavírus, que já ceifou  milhares de vidas por ser uma doença grave e de pouco conhecimento inicial no seu combate, e que somente agora em 2021 as vacinas começaram a ter um papel relevante na redução da transmissão do vírus, que vale lembrar que no Brasil estamos em muito atrasados na vacinação da população.

Como a própria definição do Ministério da Saúde, os Hospitais são os locais aonde uma variada gama de serviços e atividades são oferecidos, e se tratando dos hospitais públicos brasileiro, sabemos a imensa dificuldade que a nossa população encontra em receber um atendimento especializado, o que gera maior tempo de internação nas unidades hospitalares, além de um custo maior para os cofres públicos em manter doentes na fila de espera por atendimento, seja para avaliação ou procedimentos.

No dia do Hospital, que simbolicamente no Brasil é comemorado no dia 2 de Julho, e mundialmente no dia 14 de Julho, é importante destacarmos que o Brasil, no quesito saúde pública ainda tem muito a melhorar, principalmente no financiamento e gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde, que atende a mais de 70% da nossa população, em sua maioria sus dependente, ou seja dependem exclusivamente do SUS como alternativa de prevenção ao processo de cura. O retrato dos Hospitais públicos brasileiro infelizmente é, em sua grande maioria de locais superlotados e com condições bem precárias seja, em estruturas físicas quanto em déficit de Recursos Humanos.

Um atendimento mais humanizado, não pode apenas ficar no discurso, é preciso comprometimento dos Governos e políticos eleitos pela população, através de um financiamento adequado e uma gestão direta e eficiente do Ministério e Secretarias da Saúde em todo Brasil, e que tragam resultados melhores a nossa população. E não existe outro caminho para aqueles que defendem o SUS e os seus Hospitais, que não seja a luta popular por saúde e dignidade, desde o atendimento da atenção primária até a alta complexidade.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

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Nenhuma terra a menos!

Saiba porque a sua ajuda é importante para ajudar os povos das florestas

Ontem, dia 24 de junho, foi aprovado o desastroso projeto de lei 490/2007. O projeto, criado por ruralistas, reduz reservas indígenas e as abre para a ação de hidrelétricas e garimpos. Em luta contra o projeto, há dias povos originários protestam em Brasília e por todo o Brasil. Em São Paulo, os povos do pico do Jaraguá, da zona Norte da cidade, passaram o dia de hoje protestando no quilômetro 21 da rodovia dos Bandeirantes. A luta é fundamental, e o apoio de todos também. Temos que lutar! Nenhuma terra a menos!

O europeu é o invasor. A princípio, tudo deveria ser do nativo. Mas o homem branco adentrou mata a dentro com armas, germes e aço em estupro esplêndido. A grande maioria dos povos foram dizimados. Os que restaram foram, em muitos casos, expulsos de suas terras para as cidades grandes, ou confinados em reservas cercadas de ruralistas e garimpeiros.

A situação é menos que justa. Depois de séculos de exploração tudo o que os nativos pedem é o direito de cuidar das florestas brasileiras. Os nativos são os maiores defensores das florestas, e um dos principais responsáveis pela Amazônia ainda estar em pé. Mas para os ruralistas e garimpeiros isso é um “mau negócio”. Preferem destruir, poluir e desmatar tudo o que vêem pela frente. O lucro capitalista fala mais alto.

Foram esses os interesses escusos que trouxeram o PL 490/2007. O projeto, cujo o relator é o ruralista Arthur Maia (DEM/BA), determina que somente serão válidas terras indígenas declaradas até 1988. Amém disso torna o congresso (e não mais o executivo) responsável pela demarcação de novas terras, e ainda abre a possibilidade de atividades ruralistas, de mineração (incluindo o garimpo), estradas e mesmo hidrelétricas serem instaladas nas poucas reservas indígenas.

Em suma, o projeto reduz as reservas, dificulta que novas sejam criadas, e faz que as restantes possam ser ameaçadas por atividades predatórias. Não podemos aceitar isso! Juntos aos nativos precisamos lutar por nenhuma terra a menos!

Em resposta a tantos absurdos, a comunidade nativo brasileira reagiu. Organizou protestos em todo o Brasil contra a aprovação do projeto de lei. Entre as iniciativas, uma das mais marcantes é o acampamento indígena em Brasília, na Praça dos Três Poderes, próximo ao Congresso Nacional. Cerca de 500 nativos acampam, há 15 dias, em barracas no local.

Apesar dos esforços dos nativos, o Projeto de Lei foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A grande mídia burguesa, e mesmo partes de movimentos sociais, estão sendo omissos aos esforços dos povos nativos. Enquanto falamos, milhares de indígenas ao redor do Brasil arriscam suas vidas em protestos contra o projeto de lei aprovado. Além de serem alvos fáceis para a polícia, são ainda vítimas de garimpeiros que querem silenciá-los. Eles precisam da sua ajuda! Por isso é importante que cada leitor se mantenha informado. Pesquise sobre as aldeias locais que estejam se organizando e, se possível, esteja presente em solidariedade.

Em São Paulo, os povos do pico do Jaraguá, da zona Norte da cidade, protestaram no quilômetro 21 da rodovia dos Bandeirantes. Eles estão lutando, como sempre lutaram, pelas suas casas e pela Mãe Terra. Ajude você também! Preste solidariedade, visite as aldeias de sua cidade e conheça as lideranças. Seja humilde e pergunte como você pode ajudar. Sem o empenho de cada um, eles perderão suas casas. E o Brasil e o mundo podem perder a Amazônia. Somente juntos

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Povo nas ruas: Bolsonaro vai cair!

ovo nas ruas: Bolsonaro vai cair!

Saiba como ajudar o Bolsonaro a cair!

Sábado, 19 de junho, ocorreu o segundo grande ato contra o Bolsonaro! Protestos ocorreram no Brasil e no mundo inteiro! Em São Paulo, o ato foi imenso, contando com a participação de cerca de 100 mil pessoas! Com o povo nas ruas: Bolsonaro vai cair! Temos que continuar protestando e ocupando as ruas! Sempre, é claro, tomando o cuidado de usar máscaras, lavar as mãos, e mesmo no protesto buscando algum distanciamento entre os camaradas.

Bolsonaro é um genocida. Isso já está estabelecido. São muitas posturas que custaram vidas. A negação dele em comparar vacinas disponibilizadas, a postura dele completamente contrária à ciência e ao isolamento social, para não entrar na insistência dele em utilizar a cloroquina, medicamento que não funciona contra a covid e aumenta risco de ataque cardíaco! E não é só “intriga da oposição” não. Um estudo recente assinado por cientistas da USP e de Harvard, e publicado na renomada revista Science, revela Bolsonaro como um dos maiores responsáveis pelas mortes do coronavírus.

Enquanto Bolsonaro continuar no poder, mais ações desastrosas ocorrerão, e mais vidas serão perdidas à toa! E o povo sabe disso! Por isso que estamos indo às ruas! Para tirar este genocida do poder!

Os protestos, que estão sendo puxados junto ao PSOL pela Frente Povo Sem Medo, articularam ativistas no mundo inteiro! Além de em mais de 400 cidades brasileiras, houveram manifestações em Berlim, Londres, Lisboa, Amsterdã, Dublin entre outras!

A mensagem está mais do que dada: Bolsonaro tem que cair! E se mais pessoas continuarem se unindo aos protestos, ele irá cair! Por isso, convidamos vocês a se unirem ao próximo ato, previsto para o dia 24 de julho! Em São Paulo a concentração ocorrerá à tarde, em frente ao MASP. Queremos o povo nas ruas: Bolsonaro vai cair!

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O Controle Social na saúde e o papel dos Conselheiros

O Controle Social na saúde e o papel dos Conselheiros

Entenda sobre a importância de se ter democracia e participação social no SUS!

Os Conselhos de Saúde, criados através da Lei 8.142/1990, que regulamenta no SUS o Controle Social através da participação democrática e paritária dos usuários, trabalhadores e gestores, descentralizando as tomadas de decisões, que anteriormente ao SUS eram centralizadas e sem a participação da sociedade, ou seja dos principais interessados, sendo um dos grandes avanços a criação do SUS com a participação popular através da Constituição Cidadã de 1988/89. Sendo criado através da Lei 8.142/1990, os Conselhos de Saúde em todas as esferas com caráter permanente e deliberativo, assim como as Conferências de Saúde a serem realizados de 4 em 4 anos.

E foi na 8° Conferência Nacional de Saúde, que os movimentos de reforma sanitária encontraram espaço no final do período de Regime Militar implantado no Brasil, para a construção de saúde como um direito humano, sendo somente na 9° Conferência Nacional de Saúde que a participação social e paritária foi conquistada, sendo em sua representatividade composta por 50% dos usuários do SUS, 25% de Trabalhadores e 25% de Gestores. Um grande avanço para a sociedade que conforme a Constituição Federal já então em vigor, traz em sua essência que o poder emana do povo e que os direitos humanos são fundamentais em uma democracia participativa.

E hoje, após 30 anos da criação do SUS e a resistência da população e movimentos sociais organizados, o nosso Sistema Público de Saúde continua sendo uma grande conquista dos brasileiros, mesmos que durante todo este período, sofreu centenas de ataques para a sua desconstrução em benefício do setor privado, que se apodera do Estado Brasileiro através do financiamento de campanhas políticas multimilionárias, com a finalidade de ampliação de mercado e lucro, através do controle legislativo executivo,  e diminuição da participação popular na saúde.

Quando pensamos nos Conselhos de Saúde como um lugar para tomada de decisões e fiscalização das políticas de saúde, inclusive a execução financeira dos recursos, entendemos o quão importante é a participação do controle social. Pois é através do Controle Social que o SUS existe e por ele foi criado, pois lembramos que para se criar o nosso sistema de saúde, foi necessário que a sociedade se organizasse, exercendo assim uma forma de controle social, buscando a descentralização e inclusão de quem utiliza e trabalha nos serviços de saúde, não só como usuários ou executores, mas como agentes permanentes de participação. Atualmente os Conselhos de saúde estão presentes nos 26 Estados Brasileiros e Distrito Federal, sendo um importante instrumento de luta social e garantia de direitos, porém o seu papel em nem todos os municípios e Estados é realizado, marcado pela falta de interesse e investimento do executivo e legislativo, sendo muitos conselhos marcados pela velha política de clientelismo e influência política.

Um dos pontos centrais está na própria atuação dos Conselheiros, que são eleitos pelos seus pares, porém muitos não recebem a formação necessária para a sua atuação, e vale lembrar que os conselheiros não recebem salários e nenhuma bonificação para atuarem, dependendo apenas de sua atuação voluntária, mas que a sua atuação necessita de tempo e estudo. E assim o Controle social sofre um prejuízo gigante, pois onde deveria ser um espaço de atuação democrática e representativa, acaba sendo um espaço de vício político, principalmente do famoso clientelismo.

É necessário pensarmos em Conselhos de Saúde que executem o seu papel dentro do SUS conforme está na legislação brasileira, e para isso é sim necessário pensar em como tornar esse importante papel social dos Conselheiros de Saúde como uma ferramenta eficiente, e sim é preciso investir em formação no Controle Social, valorizar a atuação de quem é Conselheiro de Saúde, não apenas no discurso, mas que esses sejam realmente os representantes dos interesses sociais e não dos interesses individuais. O Nosso desafio é fazer sim com que os brasileiros realmente se interessem em debater saúde e políticas públicas, e através do controle social exerçam o poder de fiscalizar e deliberar o que é para o bem coletivo. Essa é a luta de quem defende o SUS, um Sistema que tem em sua essência o direito a saúde da população.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

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Sobre o PL das antenas…

SOBRE O PL DAS ANTENAS…

Saiba um pouco sobre os “jacarés” do PL das antenas!

Está para ser votado o PL 347/221 na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto visa facilitar a instalação de Estações Rádio Base, em essência, antenas de celular. Sem dúvida, o cerne da proposta é positivo, haja vista que grandes áreas de São Paulo possuem internet móvel de baixa qualidade. No entanto, a permissividade para a construção de antenas prevista no Projeto, e a falta de clareza quanto a incentivos para a construção das antenas em periferias, suscitam algumas queixas razoáveis.

A começar, o Projeto de Lei não é claro quanto aos incentivos necessários para garantir a construção de antenas na periferia. O texto, de fato, diz, em seu artigo 25, que para cada antena construída em áreas não prioritárias, deverá ser construída outra em áreas prioritárias. No entanto, faz pouco caso para definir o que seriam as “áreas prioritárias”. Em entrevista dada na Câmara Municipal de São Paulo, o Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cezar Azevedo, deu a entender que estas determinações ficariam a cargo do executivo, e seriam resolvidas “por decreto”. Oras, sendo a prefeitura tão comprometida com os interesses de grandes empresas, e às vezes tão relapsa quanto aos interesses do povo, torna-se difícil de se assinar tal cheque em branco.

O PSOL, a fim de sanar esta lacuna, propôs uma emenda que garante, de forma mais enfática, a instalação de antenas em áreas prioritárias, e estabelece critérios técnicos para a suas definições, com base em pesquisas e audiências públicas.

Outro ponto curioso, é um valor ínfimo para as multas de empresas de telecomunicação que descumprirem as normas previstas em lei: 10 mil reais. Sendo que falamos de empresas bilionárias que devem mais de 46 milhões de reais ao município de São Paulo! Este valor tem que ser revisto!

Ainda em sentido similar, a lei é pouco clara quanto a barreiras para a instalação de antenas por empresas que devam ao município. Quando questionado sobre isso, o Secretário foi ambíguo quanto aos requerimentos legais. Deu, genericamente, a entender que a questão poderia ser mais bem definida pela Secretaria, ou seja, basicamente disse “deixa quieto que a gente resolve”.

O PSOL sugeriu uma emenda deixando explícito que, para a concessão de direito de construção, as empresas teriam que, primeiro, sanar suas dívidas com o município. Os valores das multas pagas, deverão, pela emenda, ir para o Fundo Municipal de Inclusão Digital, a fim de fomentar políticas públicas capazes de garantir o acesso à internet a todos.

Outro ponto particularmente polêmico do projeto, diz respeito ao uso de ocupação do solo. Ocorre que antenas não são, pela legislação, consideradas “construções”, e sim “equipamentos”. Isso significa que as normas de construção e de uso do solo seriam diferentes. Mas diferentes, como? Poderia uma antena ser construída em zona urbana em que prédios altos não são permitidos? Se sim, quantas antenas na região? Tornaria-se toda a cidade de São Paulo um mar de antenas? E quanto a normas ambientais? As antenas, mesmo as mais modernas, necessitam de uma base de concreto sólida no chão. Normas contra a impermeabilização em construções seriam ignoradas nos “equipamentos”? Pelo texto atual, seriam. O Artigo 4º explicitamente isenta as antenas de terem de respeitar as quotas ambientais! Queremos mais antenas, mas o preço disso não pode ser mais alagamentos! Uma solução estudada pelo PSOL seria determinar a instalação de hortas urbanas nas bases das antenas (ao invés de cimenta-las).

Ainda mais, poderia, por exemplo, um “prédio” de escritórios, mas em que o projeto previsse a construção de uma antena no topo ser considerado um “equipamento” e, assim, responder a legislação diferente? Se houver ambiguidade, não é difícil de perceber como as imobiliárias poderiam usar de “jeitinhos” para, na prática, burlar a lei.

No mesmo sentido, antenas, pelo texto do projeto, poderiam ser colocadas em prédios já construídos. Em que locais estas antenas poderiam ser “penduradas”? Diferente de outras cidades que aprovaram projetos parecidos, como Porto Alegre, Rio de Janeiro e Santo André; o PL de São Paulo não prevê normas urbanísticas mínimas a serem respeitadas. Ainda mais, estes prédios com antenas “deixariam de ser” construção para se tornarem “equipamentos”? A resposta do Secretário a estes questionamentos foi bastante preocupante. Ele chegou a afirmar que “os detentores das antenas deverão ingressar com um novo pedido na Secretaria para a análise e regularização destas antenas, uma vez que a interpretação destes equipamentos deixa de ser construção e passa a ser equipamentos“.

Dependendo da interpretação da fala, o caso abriria um precedente preigoso! Poderiam prédios irregulares, devendo dinheiro ao município, e descumprindo normas ambientais e de segurança, ter o regime de construção modificado em novo alvará? Se sim, isso representaria, na prática, a anistia de prédios irregulares em São Paulo pela simples instalação de uma antena! E, pelo texto atual, ainda podendo passar a desrespeitar normas de uso do solo!

Certamente, haverão regras para estes alvarás de “equipamentos”. Mas quando questionado quais seriam estas regras o Secretário afirmou que seriam definidas, você adivinhou, por decretos! É difícil de confiar que estes “decretos” seriam responsáveis o bastante com a cidade de São Paulo.

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Por que a internet não pega na periferia?

por que a internet não pega na periferia?

Entenda como o lobby das empresas de telefone funciona como trava para o sinal nas periferias

Já reparou como o 4G  pega melhor no centro do que na periferia? Já se perguntou por que a internet não pega na periferia? A razão disso é porque faltam antenas de celular. Talvez alguns leitores estejam pensando naquelas mega antenas, prédios imensos com uma “ponta” no topo em formato piramidal. Na verdade, hoje em dia, as antenas são bem menores, e podem, em teoria, ser instaladas com muito mais facilidade. O problema é que um complô entre o lobby de telefonia das operadoras e atores políticos corruptos, somados à cara de pau das empresas de telefonia em quererem descontos em impostos em “troca” de pagar pela infraestrutura, fazem com que as antenas sejam poucas e concentradas em bairros de rico!

Já há décadas que as pressões regulatórias relacionadas às antenas de celular giram em torno das empresas de telefonia. A questão é como dificultar o surgimento de novas concorrentes, enquanto acordam entre si as parcelas de mercado destinadas a cada uma.

Justamente por formarem um oligopólio, elas não querem que mais antenas sejam instaladas! Fazem lobby, em todas as esferas do poder, para dificultar a instalação de mais antenas. por que a internet não pega na periferia? Por que as empresas de celular não querem! Percebe-se a hipocrisia das elites: defendem a “livre concorrência” como regramento máximo para a sociedade, mas apenas enquanto não entrar nos negócios delas!

Oras, se mais empresas pudessem instalar antenas de celular, ficaria fácil para novas empresas menores entrarem no jogo! Por isso a situação é delicada: se, por um lado, a empresa que instalar mais antenas teria vantagem sobre a concorrência, por outro, a única forma de conseguir esta vantagem seria facilitando o surgimento de concorrentes. Até hoje, as empresas preferiram resolver as coisas com base em “acordos”: a Claro, por exemplo, negocia com a Tim o uso de suas próprias antenas, e em troca a Tim, que tem menos antenas, fica quietinha! Mas o equilíbrio de forças é sutil. A chegada do 5G cria uma vantagem muito grande para a empresa que construir novas antenas, mais modernas, capazes de transmitir o novo sinal. Por isso que tem aumentado a pressão para a construção de novas antenas.

Ninguém é santo, no entanto. Os mesmos que agora querem mais antenas, querem que o governo pague pela infraestrutura. Mas não para ser do governo, e sim para ser propriedade das próprias empresas! Defendem isso, em verdade, de forma indireta, pressionando por isenções fiscais “em troca” da instalação de antenas. Argumentam ser infraestrutura de interesse geral. Como se elas não tivessem interesse em criá-las! É incrível como os ricos abraçam os argumentos da “livre iniciativa” e da “concorrência” sempre pela metade: são contra a intervenção do Governo, exceto a que lhes beneficie!

A cara de pau é, ainda, particularmente grande considerando a imensa dívida dessas empresas com o Estado. Segundo CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) feita para investigar as dívidas das empresas de telefonia, apenas as 5 maiores empresas de telefonia (Vivo, Claro, Oi, Tim e Nextel), podem dever à cidade perto de 38 milhões de reais! O suficiente para mais de 63 mil auxílios de 600 reais. São estas as empresas pedindo ajuda do município para construir as antenas!

É preciso, sim, pensar em formas de facilitar a instalação de antenas de celular em São Paulo. Internet não pode ser apenas para bairros ricos! Mas isso tem que ser pensado com malícia. Alguns dos que defendem “menos burocracia” hoje serão os primeiros a defenderem mais barreiras para a instalação se eles se tornarem hegemônicos! Deve haver facilidade para a instalação, mas facilidade para todos, com lobby ou sem lobby.

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