2LITRÃO

uma estátua vale mais que uma vida?

incendiaram estátua do bandeirante, e escravizador Borba Gato. A reação ao caso faz pensar: uma estátua vale mais que uma vida?

O mesmo prefeito que nega auxílio a um povo que volta a passar fome, lamenta o incêndio da estátua de um escravizador (o bandeirante Borba Gato). Em meio a isso somos forçados a nos perguntar, uma estátua vale mais que uma vida?

É importante, primeiro, entender quem foi Borba Gato. A figura icônica, homenageada com a obra de gosto duvidoso na avenida Santo Amaro, foi um bandeirante, que organizava ações para escravizar povos nativos e quilombolas. No processo de captura era comum o estupro de mulheres, e assassinato de crianças. Antes de mais nada, é importante questionarmos como vivemos em uma sociedade em que figuras terríveis assim sejam homenageadas?! Seria quase o equivalente a manter uma estátua de Hitler em Berlim!

Infelizmente, no entanto, desastres assim são comuns. Na Argentina, em Buenos Aires, uma praça é enfeitada com o busto do facínora ditador Juan Domingos Perón; na Inglaterra, monumentos ao racista, e antissemita Whinston Churchill, brotam dos chãos de espaços públicos por todo o país; no Peru, até 2016, uma estátua homenageava o ditador sanguinário Alfredo Stroessner; e para além do Borba Gato, aqui em São Paulo, são muitas as homenagens a genocidas: o Monumento às Bandeiras, próximo ao Parque Ibirapuera; o Monumento da Independência, na praça de mesmo vulgo; a obra presente do próprio Mussolini, o Monumento aos heróis da travessia do Atlântico; entre tantas outras!

O que ocorre é que a história é construída sobre o sangue dos derrotados, e os vitoriosos, tão sedentos por sangue e poder, sempre se apressam em criar monumentos capazes de inflar seus próprios egos. Servem também de aviso aos que pensarem em se rebelar: da última vez que tentaram acabaram enterrados sobre as pedras de nossas estátuas!

Alguns se revoltam contra tantos símbolos de opressão. Recusam-se a aceitar que devem apenas se resignar enquanto verdadeiros genocidas são aclamados em praça pública! uma estátua vale mais que uma vida? Para estes manifestantes não! Assim manifestantes britânicos picham “genocida” em estátua de Churchill, além de arrancarem a estátua homenageando o traficante de escravos Edward Colston; no Peru a estátua de Stroessner, em 2016, foi destruída por manifestantes, e mais tarde recuperada em nova obra/alerta, que o mostra esmagado por uma pedra, tentando voltar do passado; em junho deste ano argentinos derrubaram uma estátua do estuprador sanguinário Cristóvão Colombo; e assim parte do povo busca formas de se revoltar.

Foto de nova “versão” de estátua do ditador peruano Alfredo Stroessner. Obra foi feita pelo artista Carlos Colombiano, com destroços de estátua anterior, feita em homenagem ao ditador. Ocupa, hoje, a Praça dos Desaparecidos. Fonte da foto: https://twitter.com/delucca/status/1419051049592184835

Impressiona, muito, que o horror à queima do símbolo de um traficante de escravos, seja tão superior ao horror cedido à população brasileira que volta a passar fome, ou que o horror cedido ao povo negro e periférico quando vítima de ações da polícia militar. Ou seja, o que pessoas como o prefeito Ricardo Nunes revelam, na verdade, é que ao invés de se chocarem com o genocídio do povo pobre e negro, que continua no Brasil através da fome e violência sistêmica, preferem a indignação em favor de símbolos do genocídio ao longo da história! O mesmo prefeito que nega auxílio emergencial ao povo pobre paulistano, faz drama em favor da estátua de um ser horrível! Irônico pensar que faz parte da direita que defende “tolerância zero” contra assassinos e estupradores.

Impressiona, ainda mais, pensar que a destruição de estátuas feitas em memória aos oprimidos, não são alvo de tanto apreço pelas mídias oficiais, ou pelos políticos “defensores da ordem”. Em 1988, foi inaugurado o monumento de Oscar Niemeyer, Memorial 9 de Novembro, em homenagem a 3 operários mortos pelas forças do Estado durante greve no mesmo ano. Os reacionários nem deram 24 horas para a estátua estreiar! Na madrugada do dia seguinte à inauguração explodiram o monumento. A polícia não reagiu para prender os neofascistas. A mídia quase nada falou. A obra ficou quase toda destruída. Oscar Niemeyer optou por deixa-la assim, como lembrete de que as conquistas são sempre frágeis, e merecem ser vigiadas.

Outra obra, do mesmo Oscar Niemeyer, o Monumento Eldorado Memória, inaugurada em 1996, lembrava os nomes dos pequenos agricultores mortos a mando do Estado no mesmo ano. Agiam representando os interesses da elite agrária do Pará. Só demorou 15 dias para ruralistas da região destruírem a obra. A polícia não fez nada. E a cobertura da mídia foi ínfima. Ou seja o Estado, a polícia, a mídia, e as elites capitalistas estão dispostas a defender a memória de genocidas, mas não de heróis do povo que lutaram por vidas dignas!

Tamanha hipocrisia, força a questão: uma estátua vale mais que uma vida? É correto nos darmos ao luxo de nos indignar com a queima de um símbolo genocida enquanto enfrentamos a continuação do mesmo processo vil? De que lado Ricardo Nunes está? Do genocida, ou das vítimas?

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Fraude nas eleições: quando o PSDB fará a autocrítica? 

Fraude nas eleições: quando o PSDB fará a autocrítica? 

2021 e o presidente do Brasil – eleito pelas urnas eletrônicas em 2018 – insiste na cantilena de que “se não houver voto impresso ou auditável, não haverá eleições”.

Boa parte de seus seguidores, como um rebanho de gado aplaude, baba e ovaciona o tal mito como se ele estivesse dizendo algo extraordinário, como se tivesse descoberto a solução de todos os nossos problemas.

Bolsonaro tem mais de 30 anos de vida pública, boa parte desse tempo eleito através do voto na urna eletrônica, porém só agora começa a questionar as urnas e ameaçar a nossa democracia.

Bolsonaro já disparou que não haverá eleições em 2022 e que cogita não concorrer se os deputados não aprovarem o tal voto impresso ou auditável. O imoral presidente tensiona a democracia e os poderes, juntamente com os militares, para ver até onde pode levar suas ameaças.

É preciso cortar a cabeça da serpente imediatamente. Bolsonaro precisa sofrer alguma sanção por suas bravatas, não é hora de apostar se ele e os militares cumprirão as ameaças que fazem, a hora é de punir o presidente para que essa ideia torpe de fraude eleitoral não avance.

Voltando um pouco na história, precisamos dar crédito a quem merece pela idiota ideia de questionar as eleições: o PSDB de Aécio Neves e sua turma.

Isso mesmo que você leu, para quem tem a memória curta, em 2014 quando perdeu a eleição presidencial para Dilma, os tucanos lançaram dúvida sobre a idoneidade do nosso sistema eleitoral e das nossas urnas eleitorais.

Aquela emblemática foto da equipe de Aécio reunida acompanhando as eleições e as caras de frustração… dali, diante de mais uma derrota para o PT – a quarta consecutiva – veio a brilhante ideia de questionar as eleições e as urnas eleitorais.

Ali, naquele momento se desenhava todos os problemas que temos até hoje no Brasil. Ali, naquele momento era gestado o golpe que derrubou Dilma Rousseff, bem como jogou o Brasil na situação que vivemos hoje.

O PSDB, com amplo espaço e apoio da grande mídia, foi a todas as instâncias para desestabilizar o governo recém eleito e questionar o resultado das urnas. Assim como Bolsonaro, sem provas, e baseado somente em achismos.

O PSDB é pai dessa ideia absurda que agora Bolsonaro propaga como uma verdade absoluta. O PSDB não fará a sua autocrítica?

Cobra-se tanto autocrítica da esquerda, tanto autocrítica da esquerda que por alguns minutos esquecemos quem nos trouxe até a situação lastimável que vivemos hoje.

“Por conta disso, não é possível concluir se houve ou não fraude nas eleições. Não porque o sistema eleitoral brasileiro, nas palavras do líder Carlos Sampaio, ‘é inviolável, mas sim porque o sistema implantado pelo TSE é inaferível, inauditável’”, destaca o texto escrito no site do PSDB (leia o artigo completo aqui…)

Sei que alguns dirão “ain, não é hora de criticar os tucanos. Eles estão do nosso lado pelo fora Bolsonaro”, tenho lá minhas dúvidas. Os tucanos gestaram o golpe, pagaram pelo golpe (Janaína recebeu 45 mil pra escrever o pedido de impeachment de Dilma) e depois foram para o governo, tanto o Temer como até um dia desses no governo Bolsonaro.

Então, não há o que esquecer da prática tucana. O PSDB não sabe perder e começou esse discurso de questionamento das eleições e das urnas eletrônicas. Até agora não rolou autocrítica, não rolou um pedido de desculpas, não rolou um ‘erramos’.

Esse foi o início da degeneração que vivemos hoje. O início do discurso tucano, na boca do lunático Bolsonaro, jogou o Brasil na situação que vemos hoje com um risco de ruptura institucional em 2022.

Por isso fica a pergunta: quando o assunto é fraude eleitoral, quando o PSDB fará sua autocrítica?

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Doria usa a Educação e a pandemia pra fazer marketing 

Doria usa a Educação e a pandemia pra fazer marketing 

Saiba o que está realmente por trás do “bolsa educação” de Doria

João Doria é um governador incansável. Verdade seja dita, ele não cansa e não desiste nunca de buscar maneiras marketeiras de se promover e enganar a população de São Paulo.

A bola da vez, mais uma vez na verdade, é a Educação. Antes de mais nada é preciso lembrar que Doria não criou nenhuma renda emergencial paulista para atender as pessoas nessa pandemia. Nenhum programa de atendimento aos mais pobres, desempregados ou aos micro e pequenos empresários que estão sofrendo com a Covid-19.

Agora, no desejo voraz de retomar as aulas presenciais, mesmo com os dados de morte na pandemia, o governador anunciou um programa chamado “Bolsa do Povo Educação”. Mais um nome bonito para o marketing do governo, mas sem muito efetividade.

A tal “Bolsa do Povo Educação” é uma iniciativa que irá contratar 20 mil responsáveis de alunos da rede estadual de ensino para prestar apoio geral às escolas, para o retorno das aulas presenciais, com um benefício mensal de R$ 500 por mês durante seis meses.

De acordo com o governo do estado, os pais contratados irão atuar principalmente no acompanhamento de protocolos sanitários, garantindo o retorno presencial seguro para estudantes e funcionários.

Tudo muito bonito. Porém temos que colocar algumas coisas em pratos limpos.

A questão dos protocolos sanitários não deveria se tratar apenas de uma pessoa cuidando da atenção ao protocolo, mas da melhoria de toda a estrutura das escolas estaduais e aí que está o pulo do gato.

A gestão Doria gastou somente 5% de verba para melhorar a rede física de escolas de SP em 2021. De acordo com a execução orçamentária estadual, de R$ 567 milhões orçados para melhorias, manutenção e ampliação da rede física escolar, R$ 29 milhões foram liquidados até agora.

Para se ter uma ideia é uma visão que essa prática tucana não é algo isolado, mas um projeto de ataque e destruição da Educação, a administração encerrou o ano de 2020 com gastos em mais de R$ 80 milhões abaixo do orçado para esse mesmo fim.

Ou seja, você pode colocar alguém na entrada das unidades oferecendo álcool em gel, mas no banheiro pode não ter pia, ou torneira ou água na torneira. É o famoso jogar a sujeira para debaixo do tapete.

Além disso, vale destacar que contratos emergenciais não resolvem o problema da falta de concurso para a rede estadual de Educação. Contratos emergenciais de pais de alunos, máscara o principal problema de sucateamento da escola pública que os tucanos promovem no estado.

Por isso, esse programa do Doria não passa de um nome bonito, com boa intenção. Mas como dizem os antigos “de boas intenções o inferno está cheio”, e conhecendo bem quem é João Doria e como são suas práticas, sabemos que ele não está preocupado com os pais, alunos ou com a Educação, a ideia dele e ter programas com nomes bem chamativos e marketeiros para usar em sua propaganda eleitoral em 2022.

 

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Semipresidencialismo por que?

     Semipresidencialismo por que?

Entenda a verdade por trás da proposta de “semipresidencialismo”

Enquanto a popularidade de Bolsonaro e derrete, e fica cada vez mais provável a vitória em 2022 de um candidato mais alinhado a causas progressistas, Arthur Lira, tenta “estancar a sangria” da direita, e já arma uma proposta de semipresidencialismo para diminuir os poderes presidenciais. Nós já vimos este filme antes: em 1961, com a posse do presidente João Goulart, a direita e os militares impuseram o parlamentarismo no Brasil, com o fim de diminuir os poderes do presidente (visto como uma figura alinhada à centro-esquerda). Assim como naquela época, agora as elites se mobilizam para limitar o poder do próximo presidente, que de acordo com as últimas pesquisas deve estar mais alinhado, pelo menos à centro esquerda. Neste cenário, para além de debater sobre os diferentes modelos de gestão, é importante entender a quem os modelos servem. Semipresidencialismo por que?

O atual regime brasileiro é o tal do “presidencialismo de coalizão”. Para resumir bem, significa que o presidente possuí relativa liberdade para governar como quiser, mas que o parlamento possui vários instrumentos para quebrar as pernas do executivo se ele não dançar de acordo com a música tocada pelas elites. O sistema tem falhas óbvias, a maior, possivelmente, sendo que não dá abertura real para o povo ajudar a decidir questões práticas da gestão. Mas as “soluções”  sugeridas para o presidencialismo raramente resolvem algo de verdade. Geralmente, ao contrário, as propostas simplesmente colocam mais poderes nas mãos dos parlamentares.

Oras, no Brasil, segundo pesquisa do instituto Big Data de 2018, quase 80% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para o Congresso! E não é à toa: quase toda a cobertura da mídia gira em torno dos candidatos a presidente. Do outro lado, é mais fácil para o cidadão comum rastrear e fiscalizar uma pessoa do que um Congresso inteiro. A maioria das pessoas não tem tempo para acompanhar as pautas de votação de cada sessão do Congresso. Agora, acompanhar como aquele que recebeu a maioria simples dos votos em uma eleição, acaba sendo uma tarefa muito mais simples.

No outro sentido, e pela mesma razão, é razoável imaginar que o presidente esteja mais vulnerável à opinião do público do que o Congresso. Justamente pelo público acompanhar mais as ações do presidente, a possibilidade de pressão organizada acaba sendo maior. Nesse cenário, aumentar os poderes dos parlamentares, significaria, na prática, tornar mais difícil para o povo acompanhar o dia a dia da política institucional. Ou seja, Semipresidencialismo por que? Para tornar o processo mais difícil do povo acompanhar.

Na verdade este debate é antigo, e já foi levado ao sufrágio universal. Em 1963, em resposta à imposição do parlamentarismo pelas elites e pelos militares, João Goulart realizou um plebiscito perguntando ao povo brasileiro em qual regime preferia viver. Incríveis 82% dos votantes apoiaram o presidencialismo! Agora, Artur Lira organiza a Câmara para jogar a opinião popular no lixo, e aprovar de cima para baixo um sistema que daria mais poderes… Bem, ao próprio Congresso que Lira preside!

Não podemos ignorar o contexto em que isto acontece. Bolsonaro percebe sua popularidade derretendo a cada dia! É bem possível que ele ainda venha a ser impichado. E mesmo que quem assuma então seja seu vice, o General Hamilton Mourão, é cada vez mais provável que quem saia vitorioso nas próximas eleições seja alguém mais alinhado à esquerda ou à centro-esquerda.

Neste cenário, o objetivo de Lira é limitar os poderes do próximo presidente. Note que nada assim foi pensado enquanto Bolsonaro aprovava medidas cada vez mais destrutivas ao povo brasileiro. O grosso do estrago que Bozo poderia fazer ele já fez. No entanto o Congresso foi sempre cúmplice nos horrores. Ou seja, não se trata de garantir os interesses do povo. Se trata de garantir os interesses dos congressistas, que são, em suma, os mesmos interesses das elites brasileiras! O que eles não querem tolerar é um presidente que tenha uma ação minimamente em favor do povo pobre! Preferem ter o poder todo para eles! Semipresidencialismo por que? Para que os de cima continuem mandando!

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Os bugalhos do SUS

Os bugalhos do SUS

O SUS que é uma conquista da população Brasileira, desde o seu início sofre com um financiamento inadequado para todos os seus objetivos, óbvio que em um Estado Capitalista, aonde os interesses privados sobrepõem aos interesses coletivos, o SUS é uma prova de resistência da luta de um povo por melhores condições de vida, e não ficaria de fora dos ataques daqueles que defendem os interesses privados capitalistas.

Mas aqueles socialistas que sonharam com um Sistema de saúde que garantisse o atendimento a quem mais precisava, não como um favor e sim como um direito, já sabiam que deveriam empoderar aqueles que mais precisavam do SUS, e para isso o controle social foi criado, como uma peça-chave que mantém este sistema funcionando até hoje, o controle social traz o direito a sociedade para decidir e fiscalizar o que realmente precisam e como estão sendo executadas as políticas de saúde pública.

A lei orgânica do SUS, que a partir de 1990, regulamentam o funcionamento e repasse de verbas para todos os entes federativos, ao longo desses anos vem sofrendo diversas alterações em destaque em 2007, aonde dar se a criação dos repasses fundo a fundo, divididos em diversos blocos de financiamento, desde a atenção básica a alta complexidade, em destaque as alterações nos últimos anos, que mudaram a forma de repasses fundo a fundo e o controle destes gastos em saúde, que obviamente favoreceu aos gestores deste fundos, que são os próprios secretários de saúde, podendo alocar os recursos sem tantas amarras como falam. Enfim com a EC 95 que congelou os investimentos no SUS principalmente, o buraco nas contas públicas na garantia de direitos da nossa população foi ampliado.

Mas, aí em 2020 surge uma pandemia que de forma não esperada, até mesmo para aqueles que defendem os interesses egoístas de uma pequena camada da nossa população, a fim obviamente do lucro, também foram afetados com milhares de mortes, gerando uma catástrofe mundial. E adivinhem aonde os brasileiros conseguiram amparo? Sim, foi nele, o SUS, sucateado e subfinanciado que sobrepôs os interesses egoístas e mostrou que a força em benéfico do coletivo é o grande trunfo de uma população.

Em 2021, até aqueles mesmos que condenavam o SUS, diga-se de passagem o grande “ Guru” da ultra direita Olavo de Carvalho, que sem recursos financeiros para continuar seu tratamento de saúde no tão elogiado Estados Unidos, volta ao Brasil para recorrer a quem? Sim, a ele novamente, o nosso SUS. Será que quem condenava o SUS pode mudar de lado? Não sei, mas que o SUS tem o lado socialista do povo brasileiro isso eu não tenho dúvidas. E você já defendeu o SUS hoje?

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

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Tem dinheiro pra politicagem mas não tem para o auxílio!

Tem dinheiro pra politicagem mas não tem para o auxílio!

Saiba quem foram os políticos de São Paulo que votaram A FAVOR do fundão eleitoral, e saiba porque o PSOL votou CONTRA!

Foi aprovada lei que quase triplica o fundo eleitoral para 5,7 bilhões de reais! Isso mesmo, significa que em meio a uma pandemia com mais de meio milhão de mortos e 33,2 milhões sem emprego, a prioridade de Bolsonaro é comprar apoio do centrão com verbas eleitorais. Para ele, isso é mais importante que, por exemplo, pagar auxílio emergencial à população pobre! Este movimento ocorre, na verdade, porque ele quer se blindar de um processo de impeachment. A mensagem que Bolsonaro manda é clara: tem dinheiro pra politicagem mas não tem para o auxílio!

Milhões de brasileiros estão se sacrificando. 33,2 milhões de brasileiros estão desocupados, a fome volta a assolar o país com mais de 115 milhões de brasileiros com alguma dificuldade para pôr comida na mesa. Quem é pobre já está se sacrificando. Os ricos, e parte da elite política, por outro lado, parecem mais focados em garantir seus próprios interesses. Só durante a pandemia o número de bilionários saltou de 45 para 65! Enquanto o povo se sacrifica, os ricos fazem a festa! Estes caras têm que ser atacados, e o mandato do Toninho Vespoli está sempre atento e crítico a este tipo de absurdo!

Mas reconhecer o banquete dos ricos não pode nos impedir de olhar para o que ocorre nas cúpulas partidárias. O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da República foi aprovado, e prevê um aumento em 3,7 bilhões de reais para o fundo eleitoral, totalizando 5,7 bilhões! Ou seja, quer dizer que durante uma pandemia mortal, em que toda a hora falam que “não tem dinheiro” para programas sociais, os caras querem praticamente triplicar verbas para propaganda! Tem dinheiro pra politicagem mas não tem para o auxílio! Só o valor do aumento seria o suficiente para mais de 6 milhões de rendas emergenciais de 600 reais cada! É imoral um aumento assim durante um período tão frágil para o país!

O PSOL, como sempre, representou os interesses do povo. Os deputados de São Paulo pelo partido, a Luiza Erundina, o Ivan Valente, e a Sâmia Bomfim, votaram todos contra o aumento imoral! No Twitter Sâmia Bomfim denunciou o absurdo, ainda aproveitando para cutucar a base fascista de Bolsonaro “O Congresso Nacional votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com o aumento do fundão eleitoral para quase R$6 BILHÕES, no meio de uma crise econômica, em que o povo brasileiro sequer tem dinheiro pra comer. E adivinha quem votou SIM? A tropa do Bolsonaro. PSOL votou contra!”

E trás muito estranhamento a postura da turma do Bozo. Os caras se elegeram dizendo que iriam “acabar com o fundo eleitoral”. Mas na hora de comprar apoio de políticos eles aumentam de bom grado o valor! Acompanha a lista dos deputados federais de São Paulo que votaram A FAVOR de triplicar o fundão!

Abou Anni (PSL-SP)

Alex Manente (Cidadania-SP)

Alexandre Leite (DEM-SP)

Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

Bozzella (PSL-SP)

Bruna Furlan (PSDB-SP)

Capitão Augusto (PL-SP)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Celso Russomanno (Republicanos-SP)

Cezinha Madureira (PSD-SP)

Coronel Tadeu (PSL-SP)

David Soares (DEM-SP)

EduardoBolsonaro (PSL-SP)

Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

EuclydesPettersen (PSC-MG)

Fausto Pinato (PP-SP)

General Peternelli (PSL-SP)

Geninho Zuliani (DEM-SP)

Guiga Peixoto (PSL-SP)

Guilherme Mussi (PP-SP)

Henrique Paraíso (Republicanos-SP)

Herculano Passos (MDB-SP)

Jefferson Campos (PSB-SP)

Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Marcio Alvino (PL-SP)

Marco Bertaiolli (PSD-SP)

Marcos Pereira (Republicanos-SP)

Maria Rosas (Republicanos-SP)

Miguel Lombardi (PL-SP)

Paulo Freire Costa (PL-SP)

Policial Sastre (PL-SP)

Pr Marco Feliciano (Republicanos-SP)

Renata Abreu (Podemos-SP)

Ricardo Izar (PP-SP)

Ricardo Silva (PSB-SP)

Roberto Alves (Republicanos-SP)

Vanderlei Macris (PSDB-SP) 

Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)

Vitor Lippi (PSDB-SP)

O PSOL, diferentemente, possui uma postura muito consistente. Sempre foi favorável a algum tipo de verba eleitoral, capaz de garantir acesso a verbas para campanha para aqueles que não podem pagar por isso. Mas em meio a uma pandemia, um valor obsceno de quase 6 bilhões é um insulto ao povo que volta a passar fome! Quando se trata de comprar apoio, Bolsonaro deixa clara as suas prioridades: tem dinheiro pra politicagem mas não tem para o auxílio!

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MP pede investigação de Golpismo de Bozo

MP pede investigação de Golpismo de Bozo
Crédito: cartunista Bira Dantas

Entenda como ofício de Conselheiros do MP pode colocar mais um prego no caixão na gestão de Bolsonaro!

Não é segredo, nem teoria da conspiração dizer que Bolsonaro quer dar um golpe. Ele afirmou literalmente isso em 1994 quando concorreu à presidência pela primeira vez, não poupa elogios ao regime golpista e ditatorial do período militar, e mais recentemente afirmou que “se não tiver voto impresso, é sinal de que não vai ter eleição“. Além da própria retórica, as ações de Bolsonaro indicam um preparo para um golpe miliciano. O presidente estimula manifestações pedindo golpe militar, recusa entrevistas e coletivas com a imprensa (um dos rituais mais importantes da democracia), e dificulta, naquilo dentro de seus poderes, a ação de quaisquer figuras políticas que o critiquem. Bolsonaro é autoritário, genocida, ditatorial, ou, em uma palavra, fascista! Mas em ofício, MP pede investigação de Golpismo de Bozo. Isto pode resultar na impugnação da eleição!

Bolsonaro coleciona atentados antidemocráticos. Felizmente, ao menos, este compilado de falas e posturas foi o bastante para preocupar representantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Estes encaminharam ofício para a Procuradoria Geral da República, recentemente, pedindo uma espécie de pré-investigação nas ações do presidente atentatórias contra a democracia. A depender dos resultados, pode ocorrer, até mesmo, uma eventual impugnação da candidatura de Bolsonaro!

O ofício foi assinado por 5 dos 10 membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, além de três Subprocuradores da República. A ideia é realizar um “procedimento preparatório” a fim de “identificar e coletar elementos potencialmente evidenciadores de abuso de poder de autoridade, atentatórios à existência e à normalidade da eleição presidencial de 2022” (conforme trecho do ofício).

Evidentemente, não se pretende impugnar a candidatura de Bolsonaro antes mesmo desta ser oficializada. Isto feriria as normas e procedimentos previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O que se propõe, por enquanto, é apenas que seja feita uma investigação preliminar. Os resultados desta investigação podem ser usados para lastrear um pedido futuro pela inlegibilidade do atual presidente! E deveras, afinal tudo o que o Bolsonaro fez e disse até o momento seria o suficiente para justificar o seu afastamento em vários países.

Para os assinantes do ofício, a gota d’água foi a declaração do presidente indicando que não aceitaria resultado das eleições, se não tiver voto impresso. Bolsonaro age com o objetivo claro de gerar instabilidades. Ele provavelmente sabe que o voto impresso é seguro, e mais ainda que a proposta de voto impresso, mesmo que razoável (o que não é) levaria tempo para ser votada, regulamentada e implementada; provavelmente não sendo utilizada em 2022 (mesmo que aprovada em lei). Ou seja, o verdadeiro fim da afirmação é criar uma narrativa (particularmente sem noção) para “justificar” um golpe após sua provável derrota nas urnas. Ou seja, o ofício do MP pede investigação de Golpismo de Bozo.

Apesar da notícia ser animadora, ainda há um processo longo para que gere frutos. O Procurador Geral da República continua senso Augusto Aras, capacho de Bolsonaro. O que os procuradores e membros do MP esperam é “forçar” a mão de Aras. Ele vai ceder? Difícil de ter certeza. O barco de Bolsonaro parece que vai afundar. Quando isso ocorrer é possível que outras figuras próximas a Bolsonaro sejam investigadas. Se Ara quiser, ainda dá tempo de pular do barco.

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Pátria ou morte! Venceremos.

Imagem: Adalberto Roque/AFP

O que está acontecendo em Cuba? 

Alguns manifestantes em Cuba, com possível apoio dos Estados Unidos, atentam contra a revolução. Graças ao embargo econômico levado a diante pelo próprio Estados Unidos, a pequena ilha caribenha enfrenta dificuldades econômicas graves. Basicamente, os Estados Unidos, além de recusarem a ter relações comerciais com Cuba, punem outros países que quiserem tê-las. Isso, somado a um cenário de crise pandêmica, colocou a ilha em uma situação difícil. Manifestantes liderados e incentivados por alas neoliberais da sociedade, aproveitaram o momento de fragilidade para atentar contra a revolução.

Primeiro é importante que fique dito: no momento Cuba passa por problemas econômicos e sociais graves, assim como passa o Brasil e o resto do mundo. A fome, aqui como lá, destrói a vida do povo. Apesar dos esforços do governo cubano (que, não obstante as dificuldades econômicas conseguiu manter um dos maiores IDHs da América Latina), a persistência do embargo econômico, junto à crise pandêmica, que diminuiu o turismo, fazem o país hoje passar por dificuldades. Assim sendo, é compreensível que partes da população se sintam descontentes.

A Covid lá, também, deixou algum impacto, mas as forças do governo revolucionário foram eficientes em contornar a pandemia. Na verdade, enquanto o Brasil nega vacinas de todo o mundo, Cuba desenvolveu 5 vacinas, sendo duas delas, a Abdala e a Soberana, de eficácia comprovada, e com um dos menores índices de óbitos.

A verdade é que muitos dos problemas enfrentados pelo país se devem, não a defeitos do Governo cubano (que, como em qualquer sociedade, existem), mas às condições inevitavelmente difíceis pelas quais o país passa. Os manifestantes adotam uma estética neoliberal, e se unem, muitas vezes, em pautas comuns à direita, como Estado mínimo e privatizações. Nós já vimos este filme no Brasil.

O momento pede, mais do que tudo, solidariedade. Solidariedade em nome do povo cubano, e do Governo que tenta proteger as conquistas sociais da revolução. O momento pede uma severa crítica ao governo americano que aumentou o bloqueio, principalmente alimentar, e mandou uma missão “humanitária” repleta de agentes que instigaram sim, esses últimos atos.

Por isso nos solidarizamos com Cuba e com a revolução. Contra mais esse ataque do imperialismo e contra esse vergonhoso embargo. Pela soberania do povo cubano para que ele decida os rumos de seu país sem interferências dos EUA e de seus lacaios.

Ricardo Nunes quer jogar democracia no lixo

Ricardo Nunes quer jogar democracia no lixo

Entenda como Ricardo Nunes está pisando em cima do Estado Democrático de Direito, ao ignorar a separação dos três poderes

Ricardo Nunes acha que a Câmara Municipal é a pastelaria dele! Geralmente para um projeto de lei ser votado, deve primeiro ser debatido junto aos vereadores, e obedecer às prioridades discutidas na casa. Ricardo Nunes acha que não. Para ele os projetos de lei devem ser votados, praticamente sem debate, segundo suas próprias prioridades! Através de seu aliado na casa, o Presidente da Câmara Milton Leite, Ricardo Nunes está passando à rodo projetos cabulosos para serem votados. Toninho não vai deixar que fique assim, e já começou a obstruir as sessões da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara!

Primeiro um pouquinho de filosofia política. Toda a política moderna se baseia no pensamento do filósofo Charles Montesquieu. O pensador propõe a existência de 3 poderes autônomos para organizar uma sociedade: o poder executivo, o judiciário, e o legislativo, representados em São Paulo, e respectivamente, pelo prefeito, os juízes, e os vereadores. É uma simplificação mas para os fins deste artigo é o bastante. O executivo executa as leis, o judiciário julga crimes com base nas leis, e o legislativo propõe e aprova as leis. Por fim, modernamente, debate-se a respeito do povo organizado (por exemplo, em movimentos sociais e de pressão) formando uma espécie de quarto poder, um tipo de “poder moderador”.

O sistema, mesmo que não perfeito, propõe uma espécie de “equilíbrio” entre as forças governantes. Um poder tensionaria o outro, evitando, assim, abusos. O judiciário teria o poder de analisar se o legislativo e o executivo cumprem com as prerrogativas legais; o executivo, na execução das leis, indicaria (indiretamente) formas esperadas delas serem julgadas, a depender das prioridades da gestão, além de demonstrar, no decorrer da execução, quais leis poderiam ser aprovadas ou revogadas; o legislativo teria controle sobre as leis que embasam as ações do judiciário e do executivo; e o povo interessado teria a prerrogativa de fiscalizar e pressionar por posturas em cada um dos poderes (à exceção, para alguns pensadores, do poder judiciário, que em princípio, para estes, deveria permanecer imparcial frente às opiniões do povo.) Em resumo, é o tal do sistema de “pesos e contrapesos”.

Pois bem, e daí? E daí que Ricardo Nunes está querendo jogar tudo isso no lixo! Ao invés de dialogar com o legislativo (Câmara Municipal) e com a população para definir as prioridades para a cidade, Ricardo Nunes está atropelando tudo na Câmara, colocando projetos de seu interesse para serem aprovados sem grandes debates, e sem a devida repercussão pública. A razão pela qual ele consegue fazer isso é porque o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, é aliado direto da base governista. Cabe a ele definir a pauta das votações de projetos de lei. A princípio, isso deveria ser feito em conjunto com as principais lideranças da Câmara. Mas na prática, Nunes está agindo como pau mandado do executivo. Ou seja, o prefeito está controlando, além do executivo, a forma em que as leis são votadas no legislativo. Ou como o cantor e poeta Criolo coloca em versos da música Boca de Lobo. “Se três ‘poder’ vira balcão, governo vira biqueira”

Alguns projetos preocupantes estão sendo colocados em votação sem o devido debate. Um deles, o PL 445/2021, propõe a contração de um empréstimo pelo município de São Paulo no valor de 5,5 bilhões de reais. O projeto não explica de onde virá o empréstimo, nem para onde o dinheiro irá. Ou seja, carta branca para os bancos enfiarem a faca nos juros do dinheiro público. O mesmo projeto propõe, ainda, 500 milhões de dólares (cerca de 2,6 bilhões de reais) em empréstimos no exterior! No mínimo um projeto assim deveria ser debatido antes de ser votado!

Outro projeto é o 723/2015. Prevê uma daquelas mega operações urbanas no Tamanduateí. Este tipo de projeto tem que ser analisado com muito cuidado, pois dependendo do que estiver nele pode levar à gentrificação e urbanização da região afetada. Ou em outras palavras, pode aumentar os preços das propriedades e serviços da região, forçando os habitantes atuais a se deslocarem para as periferias. Aprovar isso, em uma gestão amiga dos especuladores imobiliários, e sem o devido debate e repercussão pública, é um problema na certa.

Um terceiro projeto, o 447/2021, a princípio parece bastante positivo. Propõe a reforma (o tal do retrofit) em prédios públicos do centro, para servirem de moradia popular. A proposta a princípio é boa, tanto que foi um dos carros chefes da campanha de Boulos para prefeito. Mas o problema é que o próprio plano diretor prevê que propostas do tipo sejam debatidas por conselhos urbanos e urbanísticos do município, a fim de garantir que não haverão grandes problemas para a cidade. Não dá para “pular” o debate e a democracia. Quem entende de desenvolvimento urbano (organizado nos conselhos) tem que ter sua voz garantida!

Outro dos pls, o 435/2021, faria com que os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) fossem indicados diretamente pelo executivo, e não pelo legislativo. Lembra há alguns parágrafos atrás o que dizia sobre a separação dos poderes? Pois bem, este projeto concentraria ainda mais poderes no executivo. E ainda em uma área tão importante, e para a qual o PSDB historicamente demonstra tanto descaso, como a Secretaria de Assistência Social! E mais uma vez, querem fazer isso sem ao menos dialogar com os vereadores, com a sociedade civil, ou, no caso, com os atuais conselheiros do COMAS.

O último projeto sendo colocado a toque de caixa, a gente já tem até texto detalhando os problemas: propõe criar cargos comissionados (indicados pelo executivo) para dar pitaco na atuação dos profissionais da educação. Ainda com o requinte de que os cargos não exigem formação técnica alguma!

São muitos os absurdos sendo enfiados goela abaixo. Toninho Vespoli, mais uma vez, mostra que não foge à luta, e lidera a obstrução dos projetos na Comissão de Constituição e Justiça. A comissão tem o objetivo de averiguar a constitucionalidade (ou não) de cada projeto sendo votado, e é a única das comissões pela qual todos os projetos têm que passar. Ou seja, representa um poder fazendo o que deve, e fiscalizando os outros! Com Toninho na luta, os desmandos e projetos autoritários não passarão!

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Máfia da merenda em SP?

Máfia da merenda em SP?

Saiba da nova polêmica envolvendo as merendas escolares!

O PSDB já é conhecido por “brincar” com o dinheiro da merenda escolar. Tanto a nível estadual como municipal já houveram várias denúncias a respeito da máfia das merendas. Além disso, Doria tentou, enquanto prefeito, implementar a tal da “farinata” (quase uma espécie de ração humana) nas merendas escolares municipais. A última “farra” com o dinheiro pode estar se dando, agora, nos repasses para as empresas que preparam as merendas nas escolas. Além de aumentar os valores dos repasses, a prefeitura está sendo conivente com a substituição de merendas nutritivas por lanches ultraprocessados. Seria a nova máfia da merenda em SP?

A princípio a história parece até bonita: em período de pandemia a prefeitura combinou com as empresas das merendas que estas iriam aproveitar os excedentes da alimentação escolar para dar para os alunos levarem a comida às suas casas. A proposta, em si, é positiva. Em decorrência da crise do coronavírus muitas famílias estão lutando para pôr comida na mesa. Garantir o aproveitamento dos excedentes, dando para as crianças levarem para casa, seria uma forma de ajudar a combater a insegurança alimentar. Mas o diabo mora nos detalhes.

Acontece que, em visita a escolas, Toninho Vespoli descobriu que os alimentos sendo levados para casa eram muito diferentes dos alimentos distribuídos nas merendas. Em uma das escolas que Toninho visitou, o prato do dia era macarrão frango e salada. Mas o alimento distribuído para as crianças levarem foi um bolinho recheado (desses bem baratos de pacotinho), uma maçã amassada e um suco de caixinha. Daí com isso bate a dúvida, o que ocorre é máfia da merenda em SP?

As supostas “merendas” estão em desacordo, inclusive, com o que foi publicado no Diário Oficial. No contrato celebrado com as empresas que preparam as marmitas diz que “(…) a Contratada deverá preparar e distribuir alimentação balanceada (…) em conformidade com padrão determinado pela CODAE através de cardápio pré-estabelecido, sendo que o excedente das refeições (…) será distribuído (…)”. O tal do padrão CODAE faz referência às normas estabelecidas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar, órgão da prefeitura de São Paulo que, a partir da opinião de nutricionistas e outros especialistas, define os cardápios das merendas. A equipe atua no sentido de sempre evitar alimentos ultraprocessados, e priorizar o consumo de alimentos in natura. 

Uma das bases do planejamento dos cardápios é a garantia às crianças de segurança alimentar. O termo é definido pela lei federal 11.346 de 2006: “A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.” Traduzindo do portguês para o português, segurança alimentar significa alimentação nutritiva, de qualidade, e com respeito aos costumes e tradições locais! Agora, em que mundo um bolinho e um suco ultraprocessados, junto com uma maçã amassada, garantiria isso? bolinho não é merenda! A prática viola o que o próprio contrato define!

Trecho do contrato das merendas escolares. (Contrato Nº 60/SME/CODAE/2019)

Para somar ao absurdo não há clareza quanto ao que está sendo pago por essas “marmitas” industrializadas. Será o mesmo valor que a prefeitura repassa por marmita normal? Isso não foi divulgado. Toninho Vespoli entrou com um pedido no Tribunal de Contas do Município pedindo esclarecimentos.

Em paralelo a isso tudo, as crianças estão percebendo as qualidades das marmitas escolares diminuírem, sendo que os valores dos repasses foram aumentados em 3,75% por marmita. Em dias em que o cardápio previa pratos mais caros, como carnes, os pratos oferecidos foram substituídos por itens mais baratos, como ovos. Isso tudo sem dar maiores satisfações às crianças e seus guardiões legais. Ocorreria uma máfia da merenda em SP?

A razão mais provável para o aumento é uma tentativa da prefeitura de São Paulo de garantir o lucro das empresas que fornecem as merendas. Acontece que, devido à pandemia, a ocupação das escolas está em 35%. As empresas recebem por merenda oferecida. Isso significa que os repasses, naturalmente, tiveram que diminuir durante o começo do retorno. Aumentar o valor dos repasses, enquanto piora a qualidade dos alimentos, parece uma tentativa de garantir o lucro dessas empresas. Ou seja, dinheiro para empresas amigas há, já para coisas emergenciais, como auxílio financeiro às famílias vulneráveis, daí exigem que o povo faça “sacrifícios”.

A farra com o dinheiro público não pode continuar desse jeito! Se você está insatisfeito com a qualidade das merendas entregues para viagem, ou se percebeu mudanças súbitas no cardápio das merendas, use o botão do WhatsApp aqui embaixo para fazer a sua denúncia. Toninho já protocolou no Tribunal de Contas do Município um pedido para entender o que ocorre, mas denúncias de professores, cuidadores e alunos podem ajudar a fundamentar outras ações do mandato! Junto a Toninho Vespoli, iremos chegar ao fim disso tudo!

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