2LITRÃO

Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Excelentíssimo Senhor Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo,

De acordo com o Plano Diretor Estratégico em vigor no Município de São Paulo, sua revisão está prevista para ser feita neste ano de 2021.

A ocasião é para a população da cidade apresentar seu diagnóstico: o que deu e o que não deu certo, e decidir sobre as correções necessárias.

A legitimidade para discutir e decidir é da população, conforme diretriz constitucional disciplinada pelo Estatuto da Cidade. A gestão participativa da cidade, construção da nossa Constituição Cidadã, demanda ampla discussão em debates, audiências e consultas públicas, com a devida divulgação, publicidade e transparência.

Ocorre que a situação de emergência, e o estado de calamidade pública, decorrentes da pandemia do novo coronavírus, exigem medidas excepcionais para a proteção da coletividade. O distanciamento social e a proibição de aglomerações são requerimentos das autoridades de saúde e do Poder Público Municipal. Leis e Decretos foram editados desde 2019 para garantir provimento às recomendações dos especialistas. Por enquanto essas medidas seguem sendo imperativas. Por conta do cenário atual, neste momento, não são viáveis as audiências públicas presenciais para garantir a ampla participação cidadã.

Audiências pela internet seriam inviáveis e pouco democráticas. Pesquisas mostram que na cidade de São Paulo o acesso à internet ainda não é universal, principalmente entre a população mais vulnerável. Neste grupo 25% das pessoas não poderiam acompanhar audiências online, segundo dados da Fundação Seade, agência de estatísticas do governo estadual, em parceria com o Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação). Fica claro, pois, que audiências públicas virtuais são exclusivas e não inclusivas, sobretudo para os cidadãos em vulnerabilidade social.

Neste contexto, a sociedade civil, comprometida com o processo participativo na sua dimensão constitucional e legal, entende que a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo deve ser adiada para ser iniciada quando cessarem a situação de emergência e o estado de calamidade pública, agora vigentes, e as condições de reunião forem plenamente restabelecidas com total segurança sanitária para todos.

 

Esta carta conta com o apoio das Entidades e coletivos:

Movimento Defenda São Paulo

Mandato do Vereador Toninho Vespoli

PROAM- Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

Icomos São Paulo . Conselho Internacional de Monumentos e Sítios

Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano

Movimento Parque Linear Caxingui

Associação de Amigos Jardim dos Jacarandás – AAJJ

Flor da Aroeira

Associação dos Moradores do City Lapa Canto Noroeste – AMOCITY

Associação de Moradores da Vila Mariana – AVM

Associação dos Moradores do Jardim da Saúde

Sociedade Amigos da Cidade Jardim

Zoneamento Mais Bairros Verdes

SAVIMA- Sociedade Amigos de Vila Madalena

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ROLINÓPOLIS – ASAJAR

Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência – AMAPAR

Coletivo de Pesquisa sobre Políticas, Lazer e Parques Urbanos

Associação dos Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA

Movimento Parque dos Arcos

Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC

Cidades Afetivas

GAE Luz do Amor

Sociedade Amigos do Jardim Londrina – SAJAL

Sociedade Amigos do City Boaçava – SAB

Associação dos moradores do conjunto residencial butantã -AMOCORE

Associação Cultural Vila Maria Zélia

Sampa Associação de Moradores e Amigos do Centro

SMB – Sociedade Moradores Butantã/ Cid. Universitária

Associação de Moradores do Jardim Guedala

MOVER – Movimento de Oposição à Verticalização Abusiva- Lapa

Comitê de Usuários da Praça Conde Francisco Matarazzo Junior

Associação Amigos do Jardim das Bandeiras – AAJB

Associação dos Moradores dos Jds. Petrópolis e dos Estados – SAJAPE

Ciranda Comunidade e Cidadania

Associação PIDS/BtSP

Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista – SAPP

ASSOCIAÇÃO VIVA PARAÍSO – AVP

Associação dos amigos da City Vila Inah e Jardim Leonor – SAVIAH

SAMAVA – SOCIEDADE AMIGOS DE VILA ALEXANDRIA

Coletivo das Vilas Beatriz, Ida e Jataí

Instituto 5 Elementos

Pompeia Sem Medo

Bixiga Sem Medo

SARPAC – Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental

Horta das Flores/Praça Alfredo DiCunto Mooca

Celina Cambraia Fernandes Sardao – Cades Pinheiros

Fundação Leonel Brizola São Paulo

AMAR – Associação dos Moradores e Amigos da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo

Comunidade City Pirajussara

Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro

Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU

SABABV – Associação do Bairro Alto da Boa Vista

SOJAL – Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia

Associação Amigos da Pascoal Leite

Movimento Acredito

Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Franca

Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa – Ricardo Marciano de Souza (Roterdã)

Conselheiro no CPM Pinheiros biênio 2020-2021 – Vitor Ricardo Ferreira Veloso

Associação Esporte, Lazer, Saúde e Cultura Premiano

Associação de Moradores do Jd Christie – AMOJAC

Associação dos Moradores do Bairro do Jardim Rizzo

AABCC – Associacão dos Amigos do Bairro City Caxingui

Legado Jorge Wilheim

Associação de Moradores e Comerciantes da Joaquim Antunes – AMJA

Associação dos Moradores do Bolsão Residencial Jardim Campo Grande

OËKOCIENTIA

Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Design do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo – Marcos Virgílio da Silva

MOVPAULISTA – movimento de moradores, prestadores de serviço e comerciantes da Avenida Paulista e entornos

Associação dos moradores do jaguare- SAJA

Rede Patrimônio Cultural Paulista

SAMORCC – Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira Cêsar (Consolação e Jardins)

Muda Ipiranga

Missão Ambiental

Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa – Antônio Vitoriano Sampaio

MAVA – Movimento Amigo da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz

Movimento Mooca Verde

FORUM VERDE PERMANENTE DE PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS VERDES

Movimento Parque Chácara do Jóquei

Associação Civil SOCIEDADE ALTERNATIVA

Associação Nacional Reggae

Vizinhança Solidária Chácara Klabin

ABOA – Associação Brasileira de Operadores Aeromédicos

Movimento de Moradores pela Preservação Urbanística do Campo Belo – MOVIBELO

Sociedade Amigos do Itaim Bibi

Associação dos Amigos das Praças da Rua Curitiba e Entorno – APRACE

CONSEG PARAÍSO/VILA MARIANA – Douglas Melhem Junior

Coletivo Flores pela Democracia

Associação dos Moradores de Vila Nova Conceição

Conselho gestor do Parque Previdência

ESPAÇO DE FORMAÇÃO ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO

CAU-SP – Carlos Eduardo Zahn

Por do sol sem cerca

Edifício Palazzo Ducalle

Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene

SAJEP – Sociedade Amigos dos Jardins América , Europa, Paulista e Paulistano

Movimento Acredito

Quintal Amendola

Movimento dos Moradores e Comerciantes do Planalto Paulista

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PAULISTA – SOVIPA

BAIRRO VIVO-AGÊNCIA DE PRESERVAÇÃO URBANA

VIVACORD – Associação dos Moradores da Vila Cordeiro

Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara – SAJAMA

ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO – AVC

Associação Jardim Rosa Maria

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, PROTETORES E USUÁRIOS DE IMÓVEIS TOMBADOS – APPIT

Viva Aclimação – Associação dos Moradores do Bairro da Aclimação

Movimento de Moradia Cohab Raposo Tavares

Sindicato dos geólogos no Estado de São Paulo

Mudança de Cena

Rede paulista de educação patrimonial REPEP

AMOSP – Associações de Moradores da Cidade de São Paulo

Associação de Bairro Ame Jardins

Associação Nossa Guarapiranga – ANG

Associação Preserva São Paulo

Também conta com outros apoios como:

Gilberto Natalini – Médico e Ambientalista

Deputada estadual Marina Helou (REDE Sustentabilidade)

Gomes Machado Arquitetos Associados – Lucio Gomes Machado – Prof. Dr. Arquitetura FAU – USP

Paulo Massato Yoshimoto

Cíntia M. Andrade

Lima Pinheiro Arquitetos Associados

Daniel Annenberg

André V Castellini

Eduardo Fernandes de Mello

Vintage produções artísticas ltda

Denise Boschetti

Gente boa Produções

Nancy Cardia

Antonio Brasiliano Fotografia

Flávio Scavasin

Evian Elias

Multon Jaques Sztrajtman

Ilma – Grupo Gestor da Operação Urbana Água Branca

Maria Cecília Guttilla

Caritas Relva Basso

Marli Meleti

José Roberto Lima Santos

Paula Nogueira

cecilia helena de moura campos

Oswaldo Sanchez Junior

Maria Laura Fogaca Zei

Antônio M J R Costa

Francisco Lima

Bernardete Marantes

Rosana Azevedo

Antônio M J R Costa

Valeria Sánchez Silva

Antônio Carlos de Lauro Castrucci

Marcelo Lins Pitel da Rosa

Suely Lopess

Gi Echeverria

Felipe Jorge Aoki Ribes

Cintia Ema Padovan

Gilberto Cavalieri Guimarães

Josē Carlos Belfort Furia.

Eduardo Panten

Dirce Piccoli

Alex Marchioratto

Mariluci A Oliveira

Rosana Azevedo

Rene costa

Denise Pessoa

Denise Xavier de Mendonça

Ricardo Lopes Crispino

Lauresto Couto Esher

Denise Antonucci

Sergio Abrahão

Fernando Rangel

Jacyra Costa Ravara

Luiza Nagib Eluf

Lauresto Couto Esher

Beatriz Torres

Ana Maria Sala Minucci

Fábio Fernandes Medeiros

Arbatax Arquitetura

Márcia Terlizzi

Débora Iacono

José Jacinto Mosquera Andrade

Ana Maria C de Araujo

Angela Oliveira Campo

Marcia Regina Figueiredo Vasques Azevedo

Sonia Rocha Marques

Maria do Carmo Ferreira Lotfi

Paulo Natali

Carmen Busana

Selma de Toledo

Caroline Garcia Pinto

Silvia Vitale

Edeleine Castro

Danielle Inigo de Almeida

Luíza Mafalda Guasco Peixoto

Regina Maria Rodrigplaues Soares

Roselene de Araújo Motta Ferreira Nogueira

Ciro Terencio Russomano Ricciardi

Tiberio Jatz

Maria Bonafé

Deilza Gomes Beserra

Monica Peres Menezes

João Pedro de Campos Bezerra Bittencourt Morales

Maria Beatriz Marcondes Helene

Beatriz Carmo Brejon

Leila Regina Diegoli

Solange Brandani Fonseca

José Vitor Mamede

Celso Magno de Andrade

Sidnei Ferreira Ramos

Washington Douglas Nunes Lira -Unifesp

Antonio Peixoto – Serra Verde Shopping Centers / Conselheiro Participativo Municipal – Pinheiros

 

 

 

 

O que você precisa saber sobre a antecipação do recesso escolar

O que você precisa saber sobre a antecipação do recesso escolar

9 Perguntas e Respostas Sobre a Antecipação do Recesso Escolar

1) Quem está trabalhando presencialmente pode usar a liminar para não trabalhar presencialmente segunda e terça?

  • Liminar não é uma decisão definitiva, cabe recurso dessa decisão. Não pode ser usada nesta segunda e terça-feira, pois o Município/Estado precisa ser intimado, só assim uma liminar pode ser cumprida.

2) É preciso quebrar a greve? A SME pode iniciar um processo de faltas com 30 dias de greve?

  • A greve é direito constitucional dos trabalhadores. Exceto poucas categorias, como militares, todos possuem esse direito. Se uma greve não está caracterizada como ilegal, não há processo de faltas.

3) Como está o processo movido por seis entidades sindicais que proibia a convocação de profissionais filiados durante a fase vermelha?

  • A Fazenda Estadual recorreu dessa sentença, e requereu o não cumprimento da sentença até o final do processo. Portanto, as escolas continuam abertas.

4)  Mesmo se uma escola não aderir à greve, um servidor pode aderir individualmente?

  • Sim. A decretação de greve feita pelos sindicatos pode ser atendida por qualquer servidor da categoria, independente da adesão da sua escola ou repartição.

5) Como será feita a negociação dos dias parados?

  • Após a greve as entidades sindicais negociam com o governo. Em geral é feito o pagamento dos dias parados mediante o compromisso da categoria com a comunidade escolar em fazer a reposição dos dias.

6) Como ficam as escolas particulares?

  • De acordo com a Instrução Normativa n° 7, unidades privadas deverão seguir a determinação de suspensão de atividades presenciais e organizar atividades online, podendo, a seu critério, reorganizar o calendário escolar.

7) É possível manter declarada greve durante o recesso?

  • Em tese não há greve no recesso (aos professores), mas não é preciso acabar com a greve. O movimento provavelmente se estenderá após esse período. Se a lei não fala que não pode fazer, então pode. O importante é sempre seguir as deliberações das entidades sindicais.

8) O que foi decidido pelos sindicatos na sexta (12/03)?

  • Manutenção da greve, dentre outras coisas, pela vida, por trabalho remoto para os gestores educacionais, quadro de apoio e analistas dos CEUs, durante e após o recesso.

9) Como fica a situação das escolas das redes parceira e indireta?

  • Recesso de 17 de março até 1º de abril, mantendo a equipe gestora em teletrabalho, podendo ser convocada para atividade presencial, se necessário.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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Um mandato popular!

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O Lula se tornou elegível. E agora Brasil?

MAIS UMA VEZ LULA. E A TERRA GIRA, É CLARO.

Entenda o que está por trás da revogação das condenações de Lula

Com decisão de Fachin, as condenações contra Lula foram anuladas. No caso, a justiça prevaleceu. As acusações contra Lula eram, sem dúvida, frágeis e injustas. Mas muita coisa ainda está pouco clara: por que Fachin anulou as decisões? Por que agora? Acabou tudo e o Lula foi declarado inocente? E como fica o Moro, ele vai escapar impune? E por fim, fica ainda a reflexão: por que a justiça continua sem ser a mesma para muitos?

O que aconteceu?

Primeiro é importante entender o que aconteceu: o Edson Fachin, ministro do STF, decidiu que o juiz Sérgio Moro não era juiz legítimo para decidir sobre as acusações contra Lula. Segundo Fachin, Moro tinha poderes de decisão apenas para processos ligados à Operação Lava Jato. As condenações de Lula, por outro lado, relacionam-se a acusações sobre a compra do triplex no Guarujá, sobre a compra do sítio em Atibaia, e sobre doações do Instituto Lula, nenhum dos casos ligados à Operação Lava Jato. O Fachin não se posicionou sobre a validade, ou não, das acusações, e sim sobre a ilegitimidade de Sergio Moro para decidi-las.

As motivações da decisão

Alguns afirmam que a decisão se deu justamente para evitar uma decisão do STF quanto às ações de Sergio Moro, enquanto juiz encarregado das decisões da Operação Lava Jato. Ocorre que ainda tramita um pedido de suspeição das acusações contra Lula, mas baseado na parcialidade de Sergio Moro (e não em vício de iniciativa). Se julgado procedente, o pedido poderia anular grande parte das decisões durante o curso da operação Lava Jato, por o juiz ser considerado parcial e inapto a julgar casos envolvendo políticos.

Se foi essa a intenção, parece que o objetivo não foi alcançado: neste dia 9 o STF decidiu, por 4 votos, continuar julgamento contra Moro. Fachin foi voto vencido.

Medindo as vitórias

De uma forma ou de outra, é importante entender que os processos contra Lula ainda serão reavaliados por juízes federais do Distrito Federal. Ou seja, o que foi revogada foi a condenação, mas o processo continua em trâmite. Será sorteado um juiz para reapreciar o caso Lula.

Independentemente do que ocorrer, houve já uma vitória em favor da democracia. Ninguém deve ser considerado culpado a não ser que provado o contrário. Moro, definitivamente, não era juiz apto a julgar o caso. Reconhecer isso é um triunfo da justiça! É apenas uma pena pensar que o trâmite jurídico parece favorecer a alguns mais bem equipados. Há 521 anos os menos privilegiados vem sendo presos torturados e mortos sem direito a todos os recursos justos (mesmo quando a lei os prevê). O que ocorreu foi, sim, a correção de uma injustiça. Mas há ainda um grande histórico de correções pela frente, antes que os 521 anos de dominação e injustiça possam ser considerados sanados. Vale lembrar: Rafael Braga ainda não foi inocentado.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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Um mandato popular!

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5 pontos para entender a segunda onda da covid

6 pontos para entender a segunda onda da covid

Entenda o que mudou da primeira para a segunda onda da covid:

Estamos no meio de uma segunda onda da covid. MAs o que isso significa na prática? Veja aqui 5 pontos para entender a segunda onda da covid:

1. A vacina é esperança, mas a batalha ainda não está ganha!

Apesar da ingerência política dos mandantes de São Paulo e do Brasil, existe uma chance boa de que a vacinação em massa ocorra logo mais. Mas até lá, é importante não baixarmos a guarda! Inclusive porque as novas cepas da Covid-19 ainda não são bem compreendidas. Existe chance da vacina não ser eficaz para as novas cepas! Por isso mesmo, é especialmente importante que o menor número possível de pessoas esteja contaminado com a nova variante. Nós não podemos morrer na praia!

2. O que é bom ter em casa na luta contra o vírus?

Hoje nós temos mais clareza de que qualquer um sentindo os sintomas da covid (febre, tosse seca, cansaço, dificuldade de respirar ou falta de ar, dor ou pressão no peito, perda de fala ou movimento) deve procurar atendimento médico. Mas sabemos que em muitos lugares as unidades de saúde estão super lotadas, tornando lento e pouco realista o atendimento médico instantâneo, especialmente para quem vive em regiões pobres da cidade. É bom manter em casa dipirona, paracetamol e xarope para tosse. Pode ser interessante, também, manter uma suplementação de vitamina D (mais informações no item 6 da lista). Nenhum desses medicamentos curam a covid, mas são capazes de aliviar os sintomas e dificultar a transmissão da doença. Ainda assim é importante frisar: se possível, prefira sempre ir ao hospital, UPA ou UBS!

3. Qual máscara usar?

Todo mundo já está cansado de saber que deve sempre usar máscara quando precisar sair. Mas há ainda muita dúvida sobre qual máscara é a melhor. Em um primeiro momento, no começo da pandemia, a instrução era para usar máscaras apenas se estivesse com sintomas. A instrução diferente se deu porque haviam poucas máscaras disponíveis no mercado brasileiro. Hoje a situação mudou: há máscaras para todos. Além disso quem não pode comprar máscaras pode fazer sua própria máscara com panos de prato não tóxicos. Apesar da população hoje saber disso, há ainda muita dúvida sobre qual o melhor tipo de máscara. Segundo especialistas, as máscaras N95 e PFF2 parecem ser as mais eficientes no combate À transmissão da covid. São um pouco mais caras, mas oferecem proteção e conforto mais completos. Veja aqui como identificar cada uma dessas máscaras, e não ser enganado na hora da compra.

4. Álcool em gel ou álcool em spray?

Mais barato do que o álcool em gel, e mais rápido de aplicar, o álcool 70% em garrafas com borrifador é uma opção interessante para quem quer se manter protegido. É importante saber, apenas, que o álcool sem ser em gel evapora mais rápido, o que significa que ele tem menos tempo para matar os patógenos em sua mão. Isso pode ser resolvido aplicando uma dose maior de álcool em spray do que seria aplicado de álcool em gel. Além disso, se você possuí uma pele sensível, algumas marcas de álcool em gel podem ser mais interessantes por conterem hidratantes em sua composição. Por outro lado, o álcool em spray pode ser mais conveniente, especialmente se usado em pequenos frascos de spray (50 ou 100 mililitros), fáceis de serem transportados, e de rápida aplicação.

5. Posso pegar transporte coletivo?

Como todo mundo sabe, se possível , o ideal é ficar em casa. Mas para muitos isso não é uma opção. Há, no entanto, pesquisas animadoras mostrando que o uso de máscaras é mais eficiente do que se pensava no combate à covid. Um estudo recente do renomado Instituto MITRE, mostra que se todos no ônibus estiverem de máscara, e as janelas do ônibus forem mantidas abertas, o número de patógenos inalados pode diminuir em até 93%. Isso não significa que já dá para sair em rolezinhos. Mas se precisar sair de ônibus, saiba que usar máscaras e manter as janelas abertas é um caminho para se manter protegido (na medida do possível).

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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