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Bolsonaro e Guedes: os maiores inimigos da Educação

Bolsonaro e Guedes

Presidente Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes bloqueiam, sem qualquer planejamento, R$ 3 bilhões em recursos do Ministério da Educação.

 

Enquanto o “orçamento secreto” continua a jorrar, os investimentos em educação, e até o dinheiro para manutenção e funcionamento das universidades e institutos federais, estão bloqueados. O Ministério da Economia, comandado por um dos maiores inimigos da educação e que recomendou os cortes, coloca tudo na conta do “teto de gastos”.

Onde estava o teto de gastos quando o governo decidiu aumentar o “auxílio brasil” há poucos meses da eleição?

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a trava, que representará 5,8% do orçamento nas instituições , o equivalente a R$ 328,5 milhões, impossibilitará o empenho (reserva para gasto) de despesas das universidades, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

De todo contingenciamento imposto pelo governo federal para cumprir o teto de gastos, a Educação representa 30%. Quer tentar chutar qual o segundo ministério com mais cortes? Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,722 bilhão). Perto disso fica o corte na Saúde (R$ 1,570 bilhão).

É ou não é um desmonte? Um cenário de terra arrasada.

Mesm0 que um novo governo assuma com apoio da ampla maioria dos brasileiros, está imposto no orçamento do país uma inversão de prioridades que não vai se reverter apenas no voto. A educação, ciência e tecnologia e saúde são os escolhidos justamente porque deixam o país sem capacidade produtiva própria. Fica tudo aberto para os parasitas do capital privado.

Não tem professor na faculdade pública? Na faculdade privada tem. Não tem médico no posto de saúde? No convênio tem.

Segue à todo vapor o projeto de privatizar tudo, e nos deixar privados de tudo!

Como mexer no orçamento da cidade?

CCJ Toninho

Lei de Diretrizes Orçamentárias será votada em segundo turno na Câmara Municipal na próxima quarta-feira (6)

Você paga impostos. Não só você, mas todo mundo. Pagam taxas e contribuições que formam o orçamento público. Esse dinheiro paga o caminhão de lixo, a luz do poste, o salário da enfermeira, do assistente social, do prefeito e seus assessores.  

Esse dinheiro poderia pagar mais médicos, recapeamento das ruas fora do ano de eleição, ou uma empresa pública de transporte urbano gratuito. Por que não? Quem diz onde esse dinheiro será gasto?

Orçamento anual previsto de São Paulo (SP)

  • 2021: R$ 67,9 bilhões
  • 2022: R$ 82,7 bilhões
  • 2023: R$ 90,1 bilhões

Você vota. Não só você, mas todo mundo. Votam para eleger representantes que vão escolher a destinação do orçamento público. Esses votos aumentam o salário do prefeito em 46%, dos seus secretários em 53%, enquanto tira 14% da aposentadoria dos servidores.

Isso não te revolta? Quer saber como isso acontece sem que ninguém faça nada? Vamos aprender os processos burocráticos que escondem essa injustiça!

Orçamento fácil / Agência Senado

Do PPA a LOA

Uma analogia com o futebol. Se o orçamento público fosse um jogo de futebol, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seria as regras do jogo; o Plano Plurianual (PPA) seria a organização do campeonato; e a Lei Orçamentária Anual (LOA) o jogo em si.

Primeiro vem o planejamento a médio prazo. A cada 4 anos, o PPA é apresentado pelo executivo e aprovado pelo legislativo. O PPA define as grandes metas a serem cumpridas durante este prazo. Com base no PPA aprovado, todo ano é preciso votar a LDO, que é a base que estipula prioridades e metas para o orçamento em si, a LOA. Ou seja, a LDO direciona para onde deve ter mais investimento no orçamento do ano seguinte. Sendo assim, a LOA vai fixar quanto poderá ser gasto em cada item e dizer de onde virão os recursos para bancar essas despesas. 

Como mexer no orçamento?

O Prefeito não quer te ouvir. Nem os vereadores puxa-sacos. Mas suponhamos que você conheceu um vereador interessado em apoiar suas demandas. Ele se chama Toninho Vespoli. Como ele pode te ajudar?

Toninho pode (r)emendar os textos que definem a LDO e LOA, antes deles serem aprovados na Câmara. Suas (r)emendas vão para apreciação dos outros vereadores. Como a maioria deles nunca ouviu a população, eles podem até achar razoável a sua proposta e dar um voto favorável.

Pronto. Foi assim que quem está com Toninho conseguiu reformar a UBS do bairro, transformou o terreno baldio da sua região em praça, ou limpou o córrego que passa no fundo da sua casa. 

Propostas de emendas do Toninho na LDO 2023

Ìndice

Ambiental | Mobilidade | Educação | Saúde | Servidores | Animal | Cultura | Direitos Humanos

Ambiental

  • Construção de mais Parques Públicos (Nº 100325);
  • Contratação de um sistema de Monitoramento de Mudanças Climáticas (Nº 100342);
  • Ampliar os recursos públicos para a fiscalização e controle ambiental (Nº 100420);
  • Ampliar os recursos públicos para o plantio de 150 mil árvores na cidade de São Paulo nas áreas mais críticas destacadas pelo Planpavel e Plano de Arborização (Nº 100767);

 

Mobilidade

  • Criação de mais ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas (Nº 100344);
  • Priorizar e ampliar os investimentos de recursos em mobilidade urbana (Nº 100810);

 

Educação

  •  Construção de novas escolas e ampliação das reformas nas unidades escolares (Nº 100430);
  • Aumentar a banda de internet nas escolas (Nº 100492);
  • Valorização e aperfeiçoamento do serviço público e servidores da Educação pública da rede municipal (Nº 100494);
  • Investimentos em atendimento psicológico e de assistência social como auxílio aos alunos e suas famílias (Nº 100756);
  • Instituir política pública de alfabetização de adultos (Nº 100762);
  • Ampliar os recursos públicos para investimentos na rede direta de educação infantil (Nº 100782);

 

Saúde

  • Aumentar o programa Melhor em Casa, formando equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (Nº 100765);
  • Aumentar o investimento no programa NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) (Nº 100766);
  • Ampliar os recursos públicos para construção de mais Unidades Básicas de Saúde (Nº 100779);
  • Ampliação da rede de Casas de Parto (Nº 100820);

 

Servidores

  • Aumentar os recursos para formação continuada dos servidores públicos municipais (Nº 100701);
  • Ampliar os investimentos no canal 156 (Nº 100702);
  • Recursos para revisão salarial dos servidores públicos ativos e aposentados do município (Nº 100704);
  • Ampliar investimento no setor de atendimento e marcação de consulta do Hospital do Servidor Público Municipal (Nº 100705);
  • Aumentar investimentos no Hospital do Servidor Público Municipal (Nº 100706);
  • Reestruturação das inspetorias da Guarda Civil Metropolitana (Nº 100707);
  • Aumentar recursos para realização de concursos públicos (Nº 100709);
  • Aumentar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana (Nº 100710)

 

Animal

  • Investimentos na assistência para resgate e locomoção de animais em situação de abandono (Nº 100699);
  • Fortalecer os recursos para a aquisição de medicamento aos protetores independentes (Nº 100700);
  • Garantir recursos ao programa “Banco de Ração do Município de São Paulo” (Nº 100761);

 

Cultura

  • Reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura com ampliação e qualificação do quadro dos servidores (Nº 100711);
  • Ampliar o quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal de Cultura a partir de carreiras existentes, realização de concursos públicos e política de estágios (Nº 100712);
  • Requalificação dos equipamentos culturais atendendo às normas de segurança, acessibilidade e conectividade (Nº 100714);
  • Fortalecer investimentos em circuitos de exposições para difusão dos acervos existentes nas artes visuais (Nº 100716);
  • Implementar centros de memórias nos equipamentos culturais (Nº 100717);
  • Adquirir e renovar permanentemente os acervos bibliográfico (Nº 100718);
  • Ampliação, aprimoramento e consolidação dos programas, oficinas e cursos de iniciação artística e cultural (Nº 100720);
  •  Promover a formação continuada de artistas, orientadores e oficineiros dos programas de formação livres descentralizados para estimular e atrair novos talentos (Nº 100721);
  • Fortalecer o programa Jovem Monitor Cultural para formação profissional em gestão cultural e ampliar o número de vagas (Nº 100725);
  • Criar o programa agentes de leitura com o objetivo de promover o acesso à leitura, junto à comunidade do entorno dos espaços de leitura municipais (Nº 100728);
  • Fortalecer o projeto Ônibus-biblioteca ampliando os roteiros distribuídos pela cidade (Nº 100730);
  • Ampliação do fomento às culturas periféricas e de base comunitária para a diversificação do acesso às políticas culturais (Nº 100731);
  • Mapear, valorizar e fortalecer as culturas indígenas (Nº 100732);
  • Fortalecer a formação artística e profissionalizante nas Escolas Municipais de Música e Dança de São Paulo (Nº 100733);
  • Criar uma sede na Galeria Olido para a Cia Jovem EDASP (Escola de Dança de São Paulo) (Nº 100734);
  •  Ampliar o orçamento da Lei de Fomento à Dança (Nº 100736);
  • Readequação do parque tecnológico das bibliotecas com compra de novos computadores, tablets e acesso à internet veloz (Nº 100739);
  • Ampliação da vigilância diurna e noturna em todas as bibliotecas (Nº 100740);
  • Atenção ao contrato de manutenção dos elevadores, para garantir a acessibilidade em bibliotecas (Nº 100741);
  • Desenvolvimento de serviços de cultura e informação para autistas e pessoas com deficiência não visíveis (Nº 100743);
  • Desenvolvimento de acervos literários em diversos idiomas para estimular a diversificação de idiomas acessados pela população e atender o público imigrante (Nº 100744);
  • Reforma dos prédios das bibliotecas (Nº 100746)
  • Recursos específicos para preservação e digitalização e serviços de pesquisa nos acervos históricos e especiais presentes nas bibliotecas (Nº 100748);
  • Comissão de seleção e aquisição de acervos que envolva representantes da sociedade civil, escritores, editores (Nº 100749);
  • Concursos públicos para a formação de equipes multidisciplinares, associando os conhecimentos de bibliotecários a os de outros profissionais e artistas (Nº 100750);
  • Fortalecer a formação artística e profissionalizante nas Escolas Municipais de Música e Dança de São Paulo (Nº 100752);
  • Ampliação da equipe profissional Fundação Theatro Municipal e de apoio das Escolas (Nº 100753);
  • Criação do Ateliê EDASP para a confecção dos uniformes e figurinos dos alunos, onde será aberto espaço para a colaboração das mães (Nº 100754);
  • Ampliar o investimento de recursos para criação de mais opções de lazer e cultura na periferia (Nº 100812);
  •  

 

Direitos humanos

  • Desenvolvimento de serviços de informação que contribuam para a diminuição das desigualdades sociais e para a ampliação do acesso aos serviços públicos (Nº 100737);
  • Tornar o programa “Paraoficina Móvel” permanente e em pontos fixos na cidade de São Paulo (Nº 100763);
  • Aumentar os Serviços de Atendimento Especial (ATENDE) e Atende+ (Nº 100764);
  • Ampliação do número de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) (Nº 100778);
  • Prevenir e reduzir os índices de violência contra as mulheres, promovendo mudanças culturais, garantindo e protegendo os direitos das mulheres em toda a sua diversidade (Nº 100806);
  • Regularização das áreas ocupadas por pessoas sem teto garantindo a permanência de todos que não estejam em locais de risco (Nº 100808);
  • Fortalecimento das estruturas e ampliação do número de Conselhos Tutelares (Nº 100816);
  • Aumentar recursos para regularização fundiária (Nº 100846)
  • Aumentar recurso para limpeza de córregos e construção de piscinões (Nº 100848).
Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo e estagiário no mandato popular e periférico do professor Toninho Vespoli.

Por mais Glaubers na política

Glauber Braga

Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado | Tirada em 4 de setembro de 2018

Um dos maiores quadros do Psol está com o mandato ameaçado por Arthur Lira

Glauber Braga é um dos melhores e maiores quadros do PSOL! Um cara coerente, de fala forte, pausada e combativa. Acertadamente, acatou a decisão do PSOL de apoiar Lula já no primeiro turno e manteve sua candidatura à reeleição de deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Nas ruas ou no parlamento, Glauber é voz forte que não tem medo de colocar o dedo na cara dos canalhas e dizer aquilo que uma esquerda combativa como o PSOL deve dizer.  Por falar a verdade, está sofrendo um processo de cassação do seu mandato, protocolado pelo PL, o partido de Bolsonaro.

A ação foi movida  depois do bate boca com Lira na sessão de terça-feira (31.mai). O congressista do PSOL usava o tempo de orientação da bancada durante a votação da Medida Provisória 1.095, quando questionou: “o senhor não tem vergonha?”, ao presidente da Casa.  

Lira desligou o microfone do congressista e eles começaram a discutir. O presidente da Casa disse que Braga responderia ao Conselho de Ética e ameaçou “medidas mais duras para retirá-lo do plenário”.  Quando conseguiu voltar o microfone, utilizando o tempo de liderança do Psol, o deputado criticou Lira pelas declarações.

Uma andorinha só, não faz verão

Glauber é uma pedra no sapato daqueles que fazem a política bolsonarista no Congresso Nacional, mas é apenas um.

Para derrotar o bolsonarismo precisamos de mais Glaubers.

As eleições de 2022 são uma grande oportunidade de mudarmos o Congresso.

Se tivéssemos mais deputados do nosso campo e aliados nas nossas lutas, Dilma não teria sido cassada.

Se tivéssemos mais deputados do nosso campo e aliados nas nossas lutas, as reformas trabalhista e previdenciária não teriam sido aprovadas.

Enquanto a disputa ao executivo (presidente e governadores) é vista com uma lente de aumento, mais de uma centena de picaretas ludibriam o povo para tentar uma cadeira ou no Senado, na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas Brasil afora.

Precisamos combater essa lógica!

O Brasil vive hoje um semi presidencialismo, sem ter votado neste modelo de governo. Lira e o centrão sequestraram um fraco e medíocre presidente. A Câmara dos deputados, dominada pelo centrão, legisla em busca dos seus próprios interesses e na manutenção dos seus privilégios.

A grande imprensa não quer, de fato, ajudar a politizar ou aprofundar o debate político-eleitoral brasileiro, por isso focam apenas na cobertura no executivo, transformando a coisa quase que num reality show grotesco.

Precisamos, de agora até o dia da eleição, explicar para as pessoas que a derrota de Bolsonaro, do bolsonarismo e de sua política de morte passa por colocar nos parlamentos pessoas comprometidas com a revogação e a mudança de tudo que foi feito.

Eleger senadores, deputados federais e estaduais comprometidos com a causa do povo mais pobre, com as trabalhadoras e trabalhadores, com as mulheres e as LGBTQIA+ é uma forma de derrotar o bolsonarimos que se estranhou no nosso país.

Precisamos retomar as Casas Legislativas do país. Em grande ou médio grau é preciso combater a política de morte que viola direitos e a dignidade das pessoas.

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo é ativista, jornalista e assessor do mandato do Vereador Toninho Vespoli.

Escolas públicas com gestão pública!

Sala de aula

Foto: Caco Argemi / CPERS – Sindicato

Tramita na Câmara projeto para privatizar a equipe gestora das escolas municipais.

Quero falar mais da apresentação de um projeto de lei de uma colega vereadora sobre a privatização da equipe gestora.

Por mais que a vereadora tenha feito um esforço sobre-humano para tentar convencer os pares que este PL não privatiza nada, a realidade é outra.

Se a nobre vereadora, tão preocupada em mandar as pessoas lerem o seu projeto, tivesse visitado algumas escolas e visto de perto a realidade e o trabalho da rede — coisa que não está escrita em PL algum — não teria proposto esse projeto.

Vereadora, de forma bem honesta e respeitosa, a partir do momento que vossa excelência quer que a gestão da escola, atualmente feita de forma direta por funcionários concursados que possuem anos de experiência, — vou usar um termo que vocês liberais adoram — “expertise” e vivência da escola são substituídos por funcionários de entidades, não seria privatização?

Quero falar do modus operandi que tem infestado o Legislativo nas três esferas, com uma gana pela privatização da Educação Básica. É sempre importante lembrar que a Educação tem verba carimbada e um monte de institutos e bancos “inocentemente” preocupados com isso.

O processo de privatização segue uma lógica

Primeiro aconteceu a precarização e a terceirização dos cargos de limpeza, cozinha e vigilância. Sabemos bem como está a situação desses serviços nas escolas e as inúmeras denúncias de superexploração e ineficiência desse formato.

Agora estão na fase de oferecer formação de institutos organizados por grupos financistas da seguinte forma:

Privatiza-se “mantendo a proposta” enquanto a lógica mercantil influencia o processo pedagógico e a organização da escola pública. Nesse caso, o privado assume a direção das políticas educativas e define a produção e apropriação do conhecimento.

Também ocorre ao mesmo tempo na execução e direção, pois instituições privadas definem o conteúdo da Educação e também executam sua proposta por meio da formação, da avaliação e do monitoramento, premiação e sanções que permitem um controle sobre a execução de seu produto.

Investimento pelas empresas privadas na formação dos professores e gestores, e alteração da lógica de gestão, de DEMOCRÁTICA para GERENCIAL. É componente chave da maioria das versões de privatização, ameaçando alterar tanto a forma, quanto o conteúdo do trabalho na escola, agindo diretamente na cultura escolar e na relação estabelecida entre toda a comunidade no que se refere ao processo de aprendizagem.

Um método, uma apostila e um chicote na mão prometem fazer milagres na saga por resultados sem investimento no que são de fato os maiores problemas.

Mais do que nunca, a bandeira da escola pública precisa ser atualizada. Não basta mais sua defesa, agora temos que defender a escola pública com gestão pública!

Toninho Vespoli

Toninho Vespoli

Professor de matemática da rede municipal de São Paulo e Vereador no 4º mandato

Mau-caratismo ou só dificuldade de interpretação de texto?

Un estuprador en su camino

Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo

Versão em português de “Um violador en tu camino” – Um estuprador em seu caminho

O patriarcado é um juiz
Que nos julga ao nascer
E nosso castigo é
A violência que não se vê

O patriarcado é um juiz
Que nos julga ao nascer
E nosso castigo é
A violência que já se vê

É o feminicídio
Impunidade para o assassino
É e desaparecimento
É a violação

E a culpa não era minha
Nem onde estava
em como me vestia (4x)
O estuprador é você (2x)

São os policiais
Os juízes
O Estado
O Presidente

O Estado opressor
É um macho estuprador (2x)

O estuprador é você (2x)

Se sente, se sente
Marielle está presente (2x)
O assassino dela
É amigo do presidente (2x)

O texto acima causou um certo rebuliço na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo, na última quarta-feira (25/05). Surpreendendo um total de zero pessoas, a turminha fundamentalista, da bancada da bala e o ex-MBL bolsonarista foram à tribuna para fazer aquele costumeiro showzinho de indignação diante do “ataque às nossas crianças”.

Tudo isso, porque segundo a vereadora que primeiro apresentou o caso, o texto foi trabalhado em um CEU do município. A vereadora indignada bradava as frases do texto questionando o absurdo, segundo ela, dos estudantes lerem um texto que chama juízes, policiais, o presidente e o Estado de estupradores.

Aqui eu volto ao título do texto: será mau-caratismo ou só dificuldade de interpretação de texto?

Mau-caratismo

Em uma pesquisa rápida no Google, são várias as notícias de mulheres vítimas de violência sexual cometida por policiais. Em um dos casos mais emblemáticos, no estado de São Paulo, uma jovem foi estuprada em uma viatura por dois policiais, no município de Praia Grande, litoral do estado.

Para piorar, no julgamento dos dois policiais, feito pela Justiça Militar, o juiz escreveu em sua sentença que a vítima “nada fez para se ver livre da situação” e que “não reagiu”. No entendimento do magistrado, assim, “não houve violência”, segundo a sentença. “Não houve nenhuma violência ou ameaça”, escreveu ele. “A vítima poderia sim resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez”.

A cultura do estupro é algo que está entranhado em nossa sociedade e sustenta as bases da nossa cultura. A mulher, vista como coisa ou produto, é fruto de uma política de Estado que até umas décadas atrás não tratava a mulher como um sujeito de direitos, ou como foi noticiado recentemente, não permitia nem mesmo que uma mulher coloque um DIU sem a autorização do marido.

Dificuldade de interpretação

Ao analisar o texto, entende-se porque ele é usado na sala de aula de uma escola. O texto, busca provocar os estudantes acerca da realidade das mulheres na nossa sociedade. E dizer que o estupro é uma prática de Estado que não busca criar mecanismos para combater e punir quem o pratica.

Porque o Estado, o Juiz, a Polícia e o Presidente? Na maioria das vezes, esses são cargos ocupados por homens. Homens que mesmo diante das evidências quando acontece um crime sexual, preferem culpar a mulher a dar um suporte que a ajude a superar a violência que ela sofreu.

Uma cortina de fumaça

No fundo, as vozes indignadas com o uso de um texto na sala de aula, não busca refletir os problemas reais da escola. Falta de estrutura, de reconhecimento, de boa remuneração para os profissionais de Educação e salas superlotadas.

Dos vereadores que usaram a tribuna, apenas 1 votou contra o Sampaprev 2. Todos os outros votaram por um desconto maior do salário dos servidores públicos, bem como votam anualmente favorável a política do 0,01%.
Esses vereadores não estão preocupados de fato com a Educação ou com nossos estudantes, apenas querem acenar para suas bases conservadoras que se alimentam dessas polêmicas vazias.

Tribuna da Câmara como palanque eleitoral

Ao fim e ao cabo, o interesses de certos parlamentares é usar a tribuna da Câmara Municipal como palanque eleitoral nas eleições de outubro. Um deles, o mais teatral de todos, gritou, gesticulou, interpretou o parlamentar representante da família brasileira indignado com a Educação de nossas crianças e jovens.

Balela! O bolsonarista não tão arrependido assim, foi sinalizar para a sua turminha que continua fiel a suas pautas bizarras e conservadoras. Aproveitou para dizer que defende o tal homeschooling e o escola sem partido, pautas dos lunáticos que não cansam a atacar a Educação pública.

Un violador en tu camino

 Un violador en tu camino (em português: Um estuprador em seu caminho), também conhecida como O estuprador é você, é uma performance feminista que protesta sobre a violência contra a mulher. O número já foi apresentado na América Latina, nos Estados Unidos e na Europa. O nome da performance é uma referência ao slogan Un amigo en tu camino, utilizado pela polícia ostensiva Carabineiros do Chile na década de 1990.

Baseada no trabalho de Rita Laura Segato, a obra foi criada pelo coletivo feminista de Valparaíso Las Tesis, para ser apresentado no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, em 25 de novembro de 2019. Vídeos da performance se tornaram virais. Apresentações semelhantes foram realizadas no México, Colômbia, França, Espanha e Reino Unido. Milhares de mulheres apresentaram a peça na Praça da Constituição, no México, em 29 de novembro de 2019.

Por que ser contra o ‘homeschooling’?

homeschooling

50 milhões de alunos na Educação Básica; só 15 mil estão interessados na proposta

O ensino domiciliar ou homeschooling está tramitando em diferentes parlamentos pelo país. A proposta tem ganhado força novamente, inclusive com aprovações regionais. Explico ponto a ponto aqui os motivos de sermos contrários a esta modalidade, tomando como norte os argumentos que justificam a propositura:

A Educação é garantia do direito do SUJEITO. Não é do pai ou da família.

Convivência

O ensino domiciliar é alternativa excludente da escola, promove o individualismo e prejudica o desenvolvimento emocional e social das crianças e adolescentes, já que a convivência e interações nas escolas são fundamentais. Os estudantes ficam expostos a discursos homogêneos acarretando graves prejuízos ao desenvolvimento social desses alunos, devido à ausência de interações e convivências diversas.

Estudantes com deficiência

Defender que estudantes com deficiência devam ficar novamente fora da escola é um atraso secular! Está mais que comprovado que as interações são necessárias para a aprendizagem e boa convivência de todos! Não existem dois mundos. Todos precisam conviver, se respeitar e se relacionar. Aprendemos com o diverso e todos são capazes de aprender e devem estar em sociedade.

Periferia e desigualdade social

A iniciativa do homeschooling é oportunismo de grupos conservadores. Muitas famílias vivem em número superior a quatro pessoas dividindo um ou dois cômodos. Qual é o espaço adequado destinado ao estudo? Qual o tempo do responsável para acompanhar todas as tarefas de cada uma das crianças após o turno de trabalho, deslocamento e todas as outras tarefas domésticas? Como essa criança consegue estudar?

Gênero e trabalho

Na sociedade atual qual é o trabalhador que tem a disponibilidade, não de ajudar nas tarefas de casa, mas de ensinar de fato aos filhos todas as áreas do conhecimento? E mais, de quem seria essa atribuição em 1º lugar quando uma família opta pelo pelo ensino doméstico? No caso do Brasil talvez tiraria mulheres de outras atividades profissionais.

Avaliação baseada na BNCC

A transferência da responsabilidade do ensino às famílias coloca em risco a garantia do direito e acesso à Educação, já que não há diretrizes que garantam como será feita a devida fiscalização como ocorre nas escolas regulares. Será que uma avaliação trimestral ou anual dá conta de todo o diagnóstico e acompanhamento ao longo das aprendizagens das crianças? O Brasil não consegue nem fazer o recenseamento dos estudantes todo ano e garantir vagas com um número adequado por turmas no ano seguinte. Vai conseguir acompanhar essa especificidade de uma parte tão pequena da população?

Pais com ensino superior

Pais não podem ser responsáveis pela educação formal. Pais e mães têm sido convidados a refletir ainda mais sobre a educação dos filhos. A formação específica em uma área do conhecimento não faz com que os responsáveis sejam qualificados para exercer o papel de educador. Alguém consegue saber de tudo em todas as áreas específicas do conhecimento, ter metodologia e garantir as interações e a diversidade proporcionada pelas escolas regulares? As escolas clamam por maior participação das famílias no processo de formação das crianças em todas as classes sociais. O que se vê na verdade é uma transferência de responsabilidade da educação dos filhos para a escola. Aumentar a participação na vida escolar e conhecer documentos que norteiam o trabalho nas escolas já daria conta de resolver várias das inquietudes de famílias que desejam o ensino domiciliar.

Acompanhamento pelo conselho tutelar

Infelizmente esse é o ponto mais triste de toda essa história. A escola é o principal ponto de denúncia inicial sobre violência doméstica, exploração infantil e violência sexual. A escola é tradicionalmente um espaço em que as crianças e jovens encontram segurança e escuta ativa. O Conselho Tutelar está absolutamente precarizado e mal dá conta de dar devolutivas sobre as demandas de denúncias que recebe. Qualquer pessoa que conheça a realidade das escolas e dos Conselhos entende que esse argumento não possui aplicabilidade e no fim, é sabido que essas crianças estarão fora da escola e dos olhos da rede de proteção.

Perto de 50 milhões de alunos na Educação Básica; cerca de 15 mil interessados. 0.3% de interessados apressando uma discussão que não remete a interesses coletivos amplos. O fanatismo religioso e elitismo não podem pautar a política nacional. A pressa em retomar esse tipo de projeto tem um lema: criança rica em casa! Não dá pra desatrelar as tentativas de desvinculação de verba e a retirada de recursos da Educação com esse tipo de proposta.

Custo de vida está cada vez mais caro e a culpa é do Bolsonaro!

Bolsocaro

Volta da fome impõe tarefa política de derrotar o bolsonarismo de todas as formas.

A crise que vivemos é sem precedentes. Um compilado das notícias dos principais veículos de comunicação do país revelam um cenário devastador para o povo brasileiro. E não é artigo de luxo que encareceu. Comer está mais caro no Brasil.

O brasileiro está sem dinheiro para comer e em alguns casos passando fome!

O custo de vida está cada vez mais caro e a culpa é do Bolsonaro!

Jair Bolsonaro vai terminar seu mandato em dezembro de 2022 como o primeiro presidente, desde o Plano Real, a deixar o salário mínimo valendo menos do que quando entrou. Nenhum governante neste período, seja no primeiro ou segundo mandato, entregou um mínimo que tivesse perdido poder de compra.

E o cenário é desalentador.

No IPCA 15 de abril, 78% dos itens subiram. É o mais alto desde fevereiro de 2003. Ou seja, a inflação está disseminada, os serviços estão subindo, os bens industriais estão subindo. É uma inflação que não se restringe ao alimento.

Com o mês de março registrando o maior índice de inflação para o período desde 1994, o brasileiro viu seu poder de compra cada vez mais corroído. Atualmente sobram apenas R$ 74 do salário mínimo após a compra de uma cesta básica, e pela prévia do IPCA-15, com a inflação disseminada, deve sobrar ainda menos nos próximos meses.

Em levantamento de março do Dieese, o preço da cesta básica aumentou em 17 capitais pesquisadas, chegando a passar de R$ 760. As maiores altas ocorreram no Rio de Janeiro (7,65%), em Curitiba (7,46%) e em São Paulo (6,36%).

Em São Paulo, 12 dos 13 produtos que compõem a cesta básica ficaram mais caros em março, com destaque para o aumento nos preços do tomate (35,36%), batata (15,36%), feijão carioquinha (8,62%), café em pó (8,31%), óleo de soja (6,69%), leite integral (6,64%), farinha de trigo (4,70%), arroz agulhinha (4,07%), carne bovina de primeira (3,32%) e pão francês (2,78%).

Para as famílias de baixa renda, o preço da cesta básica de alimentos chega a comprometer, na média entre as 17 capitais, 58,57% do salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%). Em algumas capitais, já equivale a mais de 65% do salário mínimo.

Com base na cesta mais cara do país, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 6.394,76 em março, o que corresponde a 5,28 vezes o piso nacional vigente (R$ 1.212). O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.

Mesmo para quem tem emprego o cenário está lastimável

O preço do prato feito subiu 23% em um ano e os brasileiros, que têm visto o vale-refeição acabar antes do mês, mudam o cardápio para economizar nas refeições fora de casa.

Elaborada pelo Ibre-FGV, a inflação do prato feito leva em conta a variação de dez itens: arroz, feijão-carioca, feijão-preto, alface, batata-inglesa, cebola, tomate, frango em pedaços, ovos e carnes bovinas. A maior alta foi a do tomate, que mais que dobrou de preço no período.

Entre maio do ano passado e abril de 2022, o preço médio dos produtos que compõem o prato feito acumula alta de mais de 23%. Já o IPC-M do mesmo instituto, subiu 10,37% no mesmo período. E o IPCA-15, inflação medida pelo IBGE, a alta é de 12,03% até abril.

E só vai piorar já que os combustíveis que impactam diretamente na alta dos preços dos alimentos não param de subir.

O diesel teve mais uma alta. Preço médio do litro vendido para as distribuidoras vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de 8,87%. Com o novo reajuste, o diesel já acumula no ano alta de 47% nas refinarias da Petrobras.

Na semana passada, o preço da gasolina subiu pela quarta semana seguida, e voltou a marcar um novo recorde nos postos de combustíveis do país, segundo dados da ANP o preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 7,295 nesta semana, o que representa uma alta de 0,16% em relação ao levantamento anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

Com informações da Folha de SP, G1 e O Globo

O 5º Ministro da Educação em menos de 4 anos

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Escolha de Bolsonaro mantendo o interino Victor Godoy Veiga indica continuação da gestão de Milton Ribeiro.

“Tem que ser alguém que entenda daquele assunto. Assim como na Defesa vai ter um oficial quatro estrelas, no Itamaraty, alguém do Itamaraty, na Agricultura, alguém que venha indicado pelo setor produtivo, com a educação, não é diferente. A gente está escolhendo por critérios técnicos, né? Competência, autoridade, patriotismo e iniciativa”

Jair Bolsonaro candidato à presidência (2018)

A promessa de Jair Bolsonaro de manter indicações com critérios técnicos continua sendo apenas isso — promessa. No caso do novo Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, não faltam tecnicalidades: graduação, duas especializações e 15 anos de serviço público. Mas nenhuma delas tem a ver com educação.

Ele se formou em Engenharia de Redes de Comunicação de Dados pela Universidade de Brasília (UnB), e desde 2004, era auditor de Finanças e Controle na Controladoria Geral da União (CGU). Fez pós-graduação em Globalização, Justiça e Segurança Humana, e especialização em Defesa Nacional pela Escola Superior de Guerra.

Irônico. Durante essa especialização, o ministro Veiga produziu uma monografia com o tema “competência dos órgãos públicos no combate à corrupção”. Agora ele substitui Milton Ribeiro, que se demitiu após vir à tona o esquema dos pastores no MEC.

 

Homem de confiança

Desde a saída do ex-ministro Abraham Weintraub, Veiga era o número 2 no comando do MEC, secretário-executivo, homem de confiança do ex-ministro Ribeiro. Sua oficialização no comando do ministério representa um continuísmo.

Com um dos maiores orçamentos do governo federal, o MEC estava em forte disputa desde a demissão de seu quarto ministro na gestão Bolsonaro. Os demais candidatos estavam em forte campanha pela nomeação: de um lado, o reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Anderson Correia; do outro, um nome do Centrão, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante.

Como disse Bolsonaro: “O Milton, eu boto minha cara no fogo por ele”. Nada mais coerente, então, do que continuar com alguém no Ministério que faria a mesma coisa.

 

Cara queimada

Um caso emblemático expõe a confiança dos homens do governo em Veiga. Começando pela investigação de uma fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que teria ocorrido no curso de biomedicina da Unifil, de Londrina (PR).

Servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) apontaram indícios, com comprovação estatística, de fraude depois que a coordenadora de graduação teve acesso à prova e às respostas com antecedência.

Detalhes importantes: 1) a instituição de ensino tem ligação com a Igreja Presbiteriana Central de Londrina; 2) além de presbiteriano, Milton Ribeiro é pastor.

O ex-ministro tratou o caso pessoalmente, inclusive fazendo viagens para Londrina. Depois adiou ao máximo o encaminhamento da investigação para a esfera criminal através da Polícia Federal.

Para estancar a investigação no Inep, resolveu ameaçar de demissão os servidores. Quem passou o recado da ameaça? Victor Godoy Veiga, até então secretário-executivo. Três fontes do alto escalão no ministério confirmam a história, conforme reportagem da Folha de S. Paulo. 

A lealdade de Veiga se provou até o último momento. Esteve com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura — acusados de operar um gabinete paralelo — tanto em eventos no MEC, como em reuniões acompanhando o ex-ministro Ribeiro.

Se for apostar, aposte que o novo ministro Veiga não escreveu nada sobre tráfico de influência na sua monografia sobre corrupção.

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo e estagiário no mandato popular e periférico do professor Toninho Vespoli.

Entenda o esquema do Bolsonaro com o Centrão no MEC

Bolsonaro e Ciro Nogueira

Indicações do presidente em cargos chave como o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começaram na crise da pandemia

O que é FNDE?

i. O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) é uma autarquia do Ministério da Educação (MEC).

Ou seja, é uma organização com relativa independência (archo, comando + autós, a si), criada em 1968 por lei federal, funcionando como intermediário na relação entre estados e municípios e o MEC.

ii.  Em 2022, o orçamento previsto do fundo é de cerca de R$ 42 bilhões.

Apenas 4,2% desse dinheiro tem uso destravado segundo decisão do ministro da educação, junto com o presidente do FNDE. Isso porque passam pela execução do fundo grandes programas nacionais como: o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD/R$ 2,8 bi), e de Alimentação Escolar (PNAE/R$ 3,9 bi).

Organograma do FNDE

Organograma do FNDE presidido por Marcelo Lopes da Ponte

Qual o esquema?

i. Presidente Bolsonaro coloca nomes do centrão para o comando do FNDE.

  • (Maio de 2020) Garigham Amarante Pinto para o cargo de diretor de Ações Educacionais do FNDE;
    • ex-assessor do deputado Wellington Roberto, líder do Partido Liberal (PL) na Câmara.
  • (Junho de 2020) Marcelo Lopes da Ponte para o cargo de presidente do FNDE;
    • ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, do partido Progressistas.

ii. Recursos atravessam o ministério para as bases aliadas com superfaturamento.

(Estadão/2 de abril) “Uma licitação bilionária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), marcada para a próxima terça-feira, prevê a compra de ônibus
escolares com preços inflados.”

Segundo documentos obtidos pelo jornal, o governo estava comprando ônibus escolar por R$ 480 mil cada um. O preço de acordo com a área técnica do fundo seria no máximo R$ 270,6 mil.

iii. O FNDE também é usado para campanha antecipada do Governo Federal.

(Estadão/10 de abril) Apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há
anos, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de outras 2 mil
unidades.

O esquema chamado de “escolas fake” serve apenas para os aliados falarem no palanque. No Instagram, o deputado Zé Mário (MDB-GO) diz que conseguiu R$ 6,93 milhões para construir uma escola rural no interior do
município de Morrinhos, Goiás. Com recursos do FNDE. E o governo só liberou R$ 30 mil, sem previsão para mais.

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo e estagiário no mandato popular e periférico do professor Toninho Vespoli.

Fascistas e a exaltação da tortura

dilma-tortura

O ataque à Miriam Leitão deve ser repudiado, embora seja preciso pontuar que o fascismo e a exaltação à tortura não começaram agora.

O filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, voltou a ser um dos assuntos mais comentados nas redes sociais no domingo (03/04) e na segunda-feira (04/04), após ter feito um tweet em que ataca a jornalista Miriam Leitão e debocha da tortura que ela sofreu.

A jornalista e comentarista de política e economia, foi torturada durante a ditadura militar. Grávida, Miriam foi colocada em um quarto escuro com cobras. Alguém que debocha ou zomba dessa situação não tem o menor apreço pela democracia, pela liberdade ou por qualquer valor que norteia as relações humanas.

Mas Eduardo Bolsonaro, mais conhecido como Dudu Bananinha não é muito diferente do seu pai. Vale recordar, já que parcela da população parece ter a memória curta para certas questões, que durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff o então deputado Jair Bolsonaro usou o microfone da Câmara dos Deputados para exaltar “Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff” vociferou o cramunhão.

Qualquer manifestação de repúdio ou rechaço às palavras de Eduardo Bolsonaro são sempre importantes, mas muitas dessas pessoas, principalmente na grande imprensa sempre fizeram vistas grossas ou minimizaram as falas do pai, o agora presidente Jair Bolsonaro.

O fruto não cai longe da árvore!

A lista de impropérios, absurdos e apologias a tortura e a ditadura de Jair Bolosnaro são intermináveis, seus filhos e apoiadores diante da certeza da impunidade e até mesmo da possibilidade de ganhar mais destaque, como aconteceu com a besta fera mor, agem abertamente dessa forma.

Um problema histórico

O que alimenta a certeza da impunidade desses cidadãos e até mesmo a sanha de alguns generais que já deveriam estar de pijama e longe da caserna foi a anistia geral e irrestrita. Se os bandidos militares tivessem pago por seus crimes e abusos durante a ditadura, hoje, certamente, haveria mais medo ao tentar defender um regime que destruiu o país.

Ao tratar aqueles que lutavam contra a ditadura, àqueles que usaram o Estado para perseguir, prender, exilar e matar opositores. A anistia geral e irrestrita igualou dois lados que são inigualáveis e encheu de sobrevida um grupo de milicos parasitas que ficam rondando a máquina pública, prontos para colocar suas garras novamente.

Jair Bolsonaro é um exemplo disso. Um cabo medíocre que a vida toda flertou com golpes, insubordinação e uma paixão incontrolável pelo autoritarismo. Se limites e responsabilização de todos envolvidos com a ditadura tivesse acontecido, cenas e publicações lamentáveis como essas não existiriam.

Há ainda medidas para proibir que militares da reserva ou da ativa assumam cargos públicos e se decidam por ingressar na vida política do país que percam suas funções e aposentadorias. Há uma epidemia de militares em cargos políticos ou combatemos isso com força ou a tão nova democracia brasileira vai pro ralo.

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo é ativista, jornalista e assessor do mandato do Vereador Toninho Vespoli.

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