Opinião

Os Bastidores do Próximo Golpe

Os Bastidores do Próximo Golpe

Entenda os riscos de se diminuir o controle sobre a polícia militar

O Congresso arrisca dar ainda mais impunidade a fardados que cometerem crimes. Esta seria uma consequência provável (e trágica) de dois projetos de lei sendo negociados nos anais do congresso. As medidas diminuiriam o controle civil da polícia militar, dificultariam (ainda mais) investigações de abusos de oficiais, e criariam conselhos nacionais com pouco controle cidadão local para controlar as polícias civis. Em um país em que a polícia já é extremamente criminosa, e em que o presidente é declaradamente favorável a um golpe militar, essas mudanças na lei são muito preocupantes. Anunciam os bastidores do próximo golpe.

Cada mudança proposta cria uma preocupação. Existe uma razão para a Constituição Federal prever que as polícias sejam controladas por chefes civis de poderes locais. “Art. 144, § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.” A ideia é simples: os militares não podem ter licença para fazerem o que bem entenderem. Devem ser controlados por um poder civil, eleito pelo povo. Dessa maneira há, ao menos em teoria, a capacidade de controle civil e social sobre aquilo que deveria ser o “monopólio do uso da força”.

Ao mesmo tempo, a Constituição proíbe controle centralizado da polícia militar e civil em autoridades federais. A ideia é que Brasília não mande, sozinha, no uso da força do país inteiro. Os constituintes entenderam que o poder de prender deve ser compartilhado, decentralizado e sob controle civil. Verdadeiro marco frente ao regime militar, anterior, em que os militares decidiam tudo a portas fechadas a partir do centro do país. Nada disso é o suficiente para garantir, sozinho, uma polícia verdadeiramente íntegra, e comprometida em proteger (e não em matar) o povo brasileiro. Mas voltar atrás nesses pontos agravaria, ainda mais, os problemas ligados às nossas polícias.

É, portanto, um grande retrocesso o que se discute hoje em Brasília. Uma das medidas propostas permitiria que os próprios oficiais da polícia militar indicassem o comandante da polícia em cada estado. O Governador poderia, apenas, indicar um nome de uma lista tríplice, enviada pelos próprios milicos. Uma tremenda trava ao controle civil da polícia. Além disso, os projetos debatidos dificultariam, bastante, a exoneração de comandantes da polícia militar. Por fim, quanto a investigações da polícia civil, debate-se proibir que os governos divulguem dados frutos de quebra de sigilo, facilitando, assim, casos de corrupção no interior da corporação.

Isoladas, as medidas podem parecer pouco relevantes. Mas é importante pensar, mais do que nunca, no valor simbólico das propostas: O Bolsonaro está polemizando, cada vez mais, com governadores do Brasil inteiro, mirando as reeleições de 2022. O Bolsonaro é bem capaz de perder no voto popular. Mas se ele seguir os passos de um de seus ídolos, o Donald Trump, que perdeu o pleito para as eleições Estadunidenses, ele é bem capaz de tentar liderar algo parecido com o que ocorreu recentemente no Capitólio dos Estados Unidos: um golpe movido por seus apoiadores mais fanáticos. Assim fica claro o que pode ser os bastidores do próximo golpe.

Se nos Estados Unidos a tentativa foi, ao que tudo indica frustrada, no Brasil o Bolsonaro conta com apoio expressivo de militares na maioria dos estados. Ou seja, se ele tentar um golpe, é bem capaz que os militares apoiem. A medida debatida no Congresso seria quase que uma luz verde para a polícia. Algo como “vocês não precisam obedecer aos governadores e ao poder civil”. A campanha para presidência já começou no Brasil faz tempo. Mas pelo menos um candidato não parece comprometido em seguir a voz das urnas.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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A “roleta russa” da volta às aulas presenciais

O anúncio da volta às aulas presenciais feita a pouco pelo prefeito e o novo Secretário de Educação de São Paulo, mostram a toada do que se deve esperar deste governo tucano pelos próximos quatro anos na nossa cidade.

Há poucos dias foi anunciado por representantes de entidades sindicais que o Secretário teria dito que o retorno aconteceria apenas após a autorização da Secretaria de Saúde.

Com um número de mortes perto de 50 mil pessoas, o Estado de São Paulo erra em anunciar a volta e, como tem sido desde que assumiu a prefeitura, Covas segue a vontade de seu padrinho político e brinca com a vida dos estudantes, trabalhadores da Educação e seus familiares.

É ridículo que esse público não esteja como prioritário na campanha de vacinação contra o Covid-19. É absurdo que a pressão de grupos privados seja maior que a preservação da vida. E absolutamente ninguém duvida que se o número de casos é enorme com as aulas presenciais suspensas e que disparará com essa retomada de atendimento presencial aos estudantes sem a imunização. Uma verdadeira roleta russa!

Por outro lado fica cada vez mais evidente o papel fundamental das escolas e da Educação. Não há tecnologia que substitua o afeto, não há apostila que substitua o professor; Isso foi constatado a duras penas e de forma inesperada a todos, inclusive aos defensores de homeschooling; Infelizmente dezenas de milhares de famílias em São Paulo também aprenderam que a vida não tem preço.

Durante praticamente todo o ano de 2020 temos debatido e ouvido diferentes especialistas afirmando o risco desse retorno sob as atuais circunstâncias. O prédio continua o mesmo, as equipes de limpeza continuam reduzidas, o módulo de servidores continua o mesmo, a vivacidade e características próprias das crianças continuam as mesmas. Infelizmente o prefeito continua o mesmo…

Não existe preciosismo quando o que está é jogo é o nosso bem maior, não existe excesso de zelo com a vida. O detrimento do direito à vida, proteção e saúde é uma triste constatação que falhamos enquanto cidade educadora e como sociedade.

F0#@-$& a Ford!

F0#@-$& a Ford!

Entenda porque a Ford está traindo e explorando o Brasil

A mídia tradicional não se cansa de chorar as mágoas pela saída da Ford no Brasil. Na verdade a empresa empregava pouca gente perto dos subsídios e empréstimos entregues pela federação. O setor automobilístico, como um todo, saqueou as contas públicas em troca de benefícios que não vieram até agora. É bem possível, ainda que, mesmo sem os auxílios, as montadoras teriam ficado no Brasil do mesmo jeito. Essas empresas fazem lobby no Congresso enquanto financiam o marketing de grandes grupos como a Rede Globo. Tudo para conseguir dar o mínimo ao povo brasileiro, enquanto retiram o máximo possível. Se aproxima, em verdade, bastante das ações coloniais de grupos ocidentais na África e nas Américas. Agora, em um momento em que milhares de micro e pequenas empresas fecham as portas, com aumentos recordes no desemprego no país, querem fazer parecer que é tudo sobre a Ford. F0#@-$& a Ford! Quem sustenta o país são os micro e pequenos, e não os grande e mega empresários!

Nem empregos e nem PIB! A Ford não cumpre o seu lado do acordo!

Alguns talvez tenham ouvido que o setor automobilístico é um dos que mais empregam no Brasil. Isso é tecnicamente verdade, mas apenas porque os empregos no Brasil estão muito pulverizados, principalmente entre micro e pequenas empresas. As montadoras e concessionárias empregavam, todas juntas, menos de 150 mil pessoas em 2015 (o número diminuiu desde então). Enquanto isso, em 2019, 75% dos empregos formais vinham de micro e pequenas empresas. Ou seja, os empregos do setor automobilístico são uma gota no oceano.

Outros talvez se impressionem ao ouvir que as montadoras são responsáveis por 22% do PIB industrial do país. De novo, a informação é incompleta: acontece que o PIB industrial representa apenas 22% do PIB total. Ou seja, se você fizer os cálculos, o setor inteiro é responsável por, ao todo, 4,84% do PIB (0,22 X 0,22). Para efeitos de comparação, o setor de serviços, que é composto principalmente pelas micro e pequenas empresas, corresponde a mais de 70% do PIB nacional! É desproporcional essa preocupação com a Ford em contraste com quase que um silenciamento da mídia e das autoridades sobre os empregos vindos das empresas menores.

A conta não fecha! Ford recebe muito e entrega pouco!

Isso tudo sem nem entrar nos subsídios e empréstimos que o país deu ao setor automobilístico nos últimos anos. Ao todo essas cifras giram em torno de 50 bilhões de reais, de acordo com a própria Globo. Segundo análise feita por bacharel do curso de Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal do Paraná, a conta não fecha. O Brasil cedeu mais do que recebeu da indústria automobilística. Além disso, segundo o mesmo estudo, não há indícios de que as políticas de incentivo tenham feito alguma empresa realmente se instalar no Brasil. São empregos e imposto que o Brasil poderia ter de qualquer jeito.

Por fim, não foi por falta de submissão do Brasil que a Ford decidiu fechar as portas das fábricas brasileiras. A medida, provavelmente, está muito mais relacionada com a decisão da montadora de focar, praticamente, apenas na produção de SUVs e picapes; produção, esta, já bem instalada em outros países latino-americanos, como a Argentina. Basicamente, a Ford está recebendo em subsídios e empréstimos do Governo e se eximindo da contrapartida: ajudar com a economia  e com os empregos no Brasil.

Fica muito pouco para o Brasil

Sobre aqueles que acreditam que a Ford, e outras montadoras, ajudariam na inovação e produção tecnológica no Brasil, trata-se, também, de definitivo engano. Os grandes conhecimentos técnicos foram desenvolvidos em outros países (como os Estados Unidos), além de serem, em grande medida, patenteados. Além disso, fica tudo sobre controle direto das fábricas e montadoras. É muito pouco que, realmente, “sobra” para o Brasil.

Apesar de bem menos relevante que as microempresas que fecham as portas, não por liberalidade ou opção de negócios, mas pela grave crise econômica que passamos, a Ford, ainda assim, sai do Brasil deixando 5 mil desempregados, após ter recebido fortunas do governo em forma de subsídios e empréstimos. Mas a Ford é, também, uma grande e importante anunciante da Globo e de outros grandes veículos de imprensa (junto com outras montadoras). Talvez isso, mais do que verdadeira relevância econômica e social, explique o alarde feito pela mídia. Querem mostrar serviço a seus financiadores.

“Custo Brasil” subsidiado!

É triste ter que assistir a Andreia Sadi (suposta progressista, e jornalista da Globo) anunciando, em tom emotivo, como a Ford seria mais uma vítima do “custo Brasil”. A verdade é que a Ford obteve pesados descontos no tal do “custo Brasil”, enquanto micro e pequenos empreendimentos foram colocados em segundo plano nas políticas econômicas do país. Apenas a título de exemplo a Ford recebeu sozinha, entre 2004 e 2019, cerca de 5,5 bilhões de reais a título de empréstimos do BNDES, fora dezenas de bilhões de reais em subsídios fiscais. As micro e pequenas empresas, por outro lado, são as que menos recebem verbas do BNDES. Ou seja, os pequenos negócios, efetivamente, subsidiam o custo Brasil dos grandes empreendimentos!

A verdade é que não precisamos da Ford! F0#@-$& a Ford! O que gera tecnologia, conhecimento e economia é investir em universidades e em micro, pequenas e médias empresas em ramos tecnológicos, como produção de eletrônicos ou de máquinas utilizadas na produção industrial. Lógico que esses são setores da economia que o Bolsonaro negligencia. Mas se o Brasil quiser crescer de verdade, não vai ser graças a empresas gringas explorando o nosso capital!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Apoio a Baleia ou candidatura própria, uma falsa polêmica

Apoio a Baleia ou candidatura própria, uma falsa polêmica

Entenda porque nem Baleia nem Lira estão do lado do povo

Desde a eleição de Bolsonaro, a principal discussão dos progressistas no país é a composição de frentes amplas para derrotar o bolsonarismo. Essa discussão, tem se tornado um tema tão central no debate que é comum vermos os ditos analistas levantarem a bola de Doria, Moro, Huck, Mandetta e Maia como nomes ilibados para unirem o país contra o bolsonarismo.

Essa conversa vem crescendo como uma bola de neve e levado muita gente a acreditar que esse é o único caminho para 2022. O fim das eleições municipais de 2020 e o quadro de crescimento ou queda dos partidos colocou mais lenha nessa fogueira, mas nada se compara com a eleição para presidente da Câmara Federal que acontecerá em 1º de fevereiro.

A eleição pra presidência da Câmara dos deputados se tornou um ensaio para a eleição da presidência da república em 2022, e o que fica nítido é que querem empurrar uma escolha entre a direita fascista e a direita liberal e relegar a esquerda ou centro esquerda um papel de coadjuvante de todo esse processo.

Maia, uma falsa oposição a Bolsonaro

A afirmação desse intertítulo deve ser o que nos norteia. De fato, que oposição Rodrigo Maia fez a Bolsonaro? E podemos ir além, Doria, Moro, Huck e Mandetta, que estiveram no palanque bolsonarista até um dia desses que oposição fizeram, efetivamente, a esse governo?

Maia votou e aprovou todos os projetos de desmonte do Estado propostos por Bolsonaro, sem vergonha ou constrangimento tocou o projeto bolsonarista com orgulho. Agora, no apagar das luzes de seu mandato de presidente, banca o opositor fazendo críticas no twitter e xingando o presidente. Maia e Bolsonaro são dois lados de uma mesma moeda. A moeda do neoliberalismo entreguista, que ataca direitos sociais e os mais pobres para beneficiar os poderosos empresários.

Lira e Baleia, farinhas do mesmo saco

O deputado Arthur Lira é o candidato de Bolsonaro, porém, é Baleia Rossi, candidato de Maia quem mais votou favoravelmente aos projetos encaminhados por Bolsonaro a Câmara dos Deputados. Querem impor as esquerdas um candidato que sequer defendeu os interesses do povo contra as medidas do presidente nesses últimos dois anos de mandato.

De acordo com um levantamento feito pela consultoria ArkoAdvice, em 2019 Baleia votou a favor do governo em 90,24% das votações e contra em 9,75%. No mesmo ano, Lira votou a favor em 86,29% das vezes e contra em 13,70% das ocasiões. Portanto podemos cravar categoricamente: não há distinção entre Lira e Baleia. Maia sabe disso e apresenta Baleia como seu sucessor numa tentativa de constranger as esquerdas e dar o tom da eleição de 2022.

O que a esquerda deveria fazer? 

Essa é a pergunta do século, e não vale apenas para esse momento, mas diante do cenário nacional e internacional, essa é a pergunta que deve virar o mantra da esquerda: O que devemos fazer?

Antes de mais nada admitir que há uma tentativa de silenciamento e escanteamento do nosso campo por parte da grande mídia e dos liberais e neoliberais. Esses tentam fazer parecer que a culpa do estado bizarro de coisas que vivemos no país é da esquerda e, portanto, apenas eles ou uma aliança ampla e global pode salvar o país.

Não assumem que Bolsonaro e essa política de desmonte do Estado é fruto das ações de todos esses que agora bancam de salvadores da pátria. Temos que denunciar o genocídio de Bolsonaro, mas temos que igualmente denunciar Doria, Moro, Huck, Mandetta e Maia. Temos que denunciar o Estadão e seus colunistas que dias antes da eleição apregoavam o editorial: Uma escolha difícil.

É nosso papel enquanto esquerda permanecer aglutinando militantes e movimentos sociais na defesa da construção de um outro projeto político. Que caminhe ao lado da luta parlamentar, mas que entenda que o jogo de cena do Congresso Nacional é uma falsa dicotomia. Nem Lira e nem Baleia defenderão os interesses do povo quando isso for posto em pauta. Ambos defenderão o grande capital e seu representante.

A esquerda deveria defender outro projeto!

Por isso é necessário que a esquerda ocupe o espaço da candidatura a presidência da mesa diretora da Câmara dos Deputados e dialogue com a população para dizer o que ela defende. Sabemos que o voto para presidente das Casas Legislativas não é direto, são os parlamentares eleitos que elegem, entre seus pares, quem conduzirá o trabalho daquela instituição. Porém, ao ocupar um espaço entre as candidaturas postas, a esquerda conseguirá mais uma vez mostrar que defende um outro projeto.

A despeito disso, é necessário ressaltar que a eleição para a Câmara dos Deputados acontece em dois turnos, portanto ainda que, por hora, não tenhamos uma candidatura competitiva e com possibilidade de vitória, a eleição será decidida apenas no segundo turno, momento sim que podemos apoiar ou dar o voto crítico ao candidato que representa uma oposição maior ao bolsonarismo.

A esquerda deve apresentar o seu candidato, mostrar a sua cara o seu programa. Debater pra dentro e pra fora do parlamento a importância de frearmos o bolsonarismo, mas não para cair no canto da sereia do liberal moderado e sim, para caminharmos para um outro projeto social de país.

Toninho Vespoli

Toninho Vespoli

Toninho Vespoli é Professor e Vereador pelo PSOL em São Paulo.

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QUEM CANCELA QUEM? JONES MANOEL E EDUARDO SUPLICY ESTÃO SOPRANDO NO VENTO

QUEM CANCELA QUEM? JONES MANOEL E EDUARDO SUPLICY ESTÃO SOPRANDO NO VENTO

Adicione o texto do seu título aqui

Durante o ano de 2020 tivemos super bate-papos com pessoas inspiradoras que nos tocaram com ensinamentos e reflexões sobre cultura, politica, esportes e sociedade em geral. Depois de cada conversa sempre foi muito difícil segurar a pena e registrar um tanto daquilo que nos entregaram de tão bom grado, por culpa da rotina que consome o tempo e impede um texto possível transmitir a altura o recado.

Esse artigo se inspira dentre tantas trocas de ideias em duas que vieram mais ao final do ano; uma com o Ver. Eduardo Suplicy e outra com Jones Manoel. Duas personalidades que à primeira vista cheios de diferenças e até antagônicos – quando mal compreendidos nas distorções que se produzem ao olhar menos atento – Mas, mentes e corações que se tocam no ideal de uma sociedade mais justa e solidaria e na radicalidade de fazê-la real, já, agora, sem subterfúgios, sem rodeios e sem tramas de bastidores. E eles estão soprando esperança nos ouvidos de quem queira ouvir e escutar de verdade, sem medo do tão cancelado contraditório, essencial ao bom debate.

Faz parte de qualquer processo político a luta pela hegemonia de uma corrente, de um partido ou de um conjunto de ideias. Mente ou se equivoca grosseiramente quem nega isso. Ou é profundamente ignorante sobre as lutas políticas que são travadas no interior de movimentos sociais, partidos, sindicatos, ou seja, lá o que for. E, é claro, há diversas estratégias parra atingir tais finalidades. Com as quais podemos ou não concordar.

Não acho nada demais que a um ano e meio da eleição de 2022 partidos, candidatos e movimentos façam seus jogos, coloquem suas cartas na mesa e façam suas apostas. Isso é da democracia e do jogo democrático.

O que me preocupa, não obstante, é a luta feroz pelo protagonismo no interior do movimento progressista, onde partidos, grupos e indivíduos parecem não fazer distinção entre adversários e inimigos de classe. Entre as diferentes estratégias dentro desse campo, não percebendo ou não querendo perceber as diferenças entre os socialistas que divergem das suas estratégias e dos agentes parasitas e venais da classe dominante. Pior. Às vezes, para destruir – ou “cancelar” – o outro lado, aliam-se até mesmo aos inimigos de classe. Lembremos que Lula, às vésperas de ser injustamente encarcerado, abraçou Renan Calheiros e criticou publicamente o PSOL. Ou de algumas figuras do PSOL, que acreditaram nas “jornadas de 2013” ou saudaram o lavajatismo.

Quem duvida e quiser vivenciar a estupidez política no seu estado mais primitivo, proponho consultar as páginas nas redes sociais daquelas seitas minúsculas que acusam todo mundo, a não ser eles próprios, os iluminados da revolução, de alimentarem tendências pequenos burgueses a serviço da direita. Ou pior, equiparar todos à direita mais retrógrada. Mas esse mal não assola apenas grupúsculos sem importância. Infelizmente.

Num jogo mais alto, ou seja, na primeira divisão da política eleitoral, temos os partidários de Ciro Gomes, que tentam impor a todos o seu candidato, proclamado como “a melhor opção progressista”. Para quem, cara pálida? Ou a guerrilha surda (e cega!) entre o PT e o PSOL, que parecia ter sido abandonada ou abrandada nas eleições de 2020. E vamos falar sério: em todos os campos há gente demais alimentando essas disputas. Inclusive – principalmente! – na tal centro-direita, que adoraria lançar um candidato “de centro”, de união nacional, apoiado pelos progressistas de estimação. E que estilhaçasse a esquerda socialista

Aí entramos na conhecida seara do vale-tudo. Jogo perigoso no qual o grão tucanato mergulhou desde 2014 e o resultado foi, não um governo formado pelas aves de rica plumagem, mas o triunfo da confraria dos abutres milicianos e fascistas. Que a direita faça isso não é surpresa. Mesmo a direita gourmet que agora faz ligeira mea culpa por “não perceber” – Ingênua essa gente! – o perigo que o milico fascista e sua corja representavam para o país. Como já disse antes, não espero nada daqueles que sempre foram privilegiados e não fazem nada além de preservar seus privilégios ancestrais. Mas sempre se espera mais daqueles que almejam por mudanças.

É engraçado como ativistas que discutem ideias, das quais se pode obviamente discordar, como Jones Manoel, da noite para o dia, passaram a ser atacados, tanto pelas seitas de extrema esquerda quanto pela “esquerda institucional”, aquela que se empolgou com a Operação Lava a Jato e a imolação do PT e de Lula. Ou seja, a credulidade num cafajeste midiático como Moro é perdoável, mas não a discussão franca de ideias e conceitos acerca das estratégias socialistas!

Não sou nenhum ingênuo e tenho certeza de que nem “todas as ideias” possuem o mesmo valor! Racismo, homofobia, machismo e ideais fascistas devem ser mesmo combatidos. Até mesmo com uso da força, sempre que necessário. Ou alguém acha que fascistas estão abertos ao diálogo? Mas não deveríamos dialogar mais no campo da esquerda? Não deveríamos debater nossas táticas e estratégias para derrotar o fascismo ao invés da imposição pela fo0rça da ofensa, da infâmia, da calúnia e do cancelamento burro daqueles que divergem de nós dentro do mesmo campo? A resposta, meu amigo, como diria Bob Dylan – e Eduardo Suplicy – está soprando no vento.

E o mais duro saber é que ela está soprando, assim, com aquele hálito fétido da corja miliciana, bem distante do suplicyano aviso sincero e corajoso de quem nunca fugiu a luta.

Texto publicado originalmente em https://sbpconection.blogspot.com/2021/01/o-que-sopra-no-vento-ou-quem-cancela.html 

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Benedito Carlos dos Santos

Benedito Carlos dos Santos

Benê Santos (Benedito Carlos dos Santos), paulistano do Imirim, professor de História, corintiano e socialista. Da equipe do programa Super Bate-papo da rádio Comunitária Cantareira e membro do Coletivo Caminho Luminoso.

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Vacinar no SUS é um direito de todas e todos e um dever do Estado

Neste momento de crise sanitária internacional e nacional devido à pandemia de
Covid-19 – somos o segundo país do mundo em número de mortos por essa
doença –, é fundamental nos concentrarmos na luta pela vacinação já, com
equidade. A equidade é importante como a garantia de justiça social, mas
também como requisito para o tão esperado controle da pandemia. Que seja,
portanto, garantida igualdade de acesso às cidadãs e cidadãos brasileiros na
vacinação contra a Covid-19.

O Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS) tem
um histórico de grande sucesso, com experiência bem-sucedida em campanhas
de âmbito nacional e com reconhecimento internacional. Somente o pleno apoio e
adequado incentivo financeiro e operacional ao PNI pode garantir equidade no
acesso efetivo e seguro da população à vacina.

Devido à magnitude desta campanha de vacinação que tem como meta cobrir
toda a população e a limitação da oferta de vacinas no mercado internacional,
países como o Brasil têm definido um modelo de prioridades para sua
implementação com base em critérios epidemiológicos e de vulnerabilidade social.
Somente o SUS, por intermédio do PNI, poderá garantir a vacinação de toda a
população brasileira com base nesses critérios. Seringas, agulhas, insumos de
biossegurança e adequada logística e competência são necessárias para
atingirmos este objetivo. As vacinas objetos dos acordos de compra e
transferência de tecnologia já estabelecidos com as empresas Sinovac e
AstraZeneca devem formar a espinha dorsal da campanha de vacinação no País
sob a coordenação do PNI.

Numa sociedade como a nossa, marcada por grotescas desigualdades sociais, é
moralmente inaceitável que a capacidade de pagar seja critério para acesso
preferencial à vacinação contra a Covid-19. Caso isso ocorra, uma fila com base
em riscos de se infectar, adoecer e morrer será desmontada. É inadmissível,
portanto, permitir que pessoas com dinheiro pulem a fila de vacinação por meio
da compra de vacinas em clínicas privadas.

Assim, causa preocupação o anúncio feito no dia 3 de janeiro que clínicas
privadas negociam a importação de 5 milhões de doses de vacinas em
desenvolvimento na Índia pelo laboratório Bharat Biotech.
No Reino Unido, para evitar a ocorrência de desigualdade social no acesso à
vacina contra a Covid-19, governo e empresas elaboram acordos para não
permitir que vacinas sejam compradas por clínicas privadas, pelo menos
enquanto uma grande parte da população não tiver sido vacinada pelo Sistema
Nacional de Saúde (NHS). Este é o exemplo que podemos seguir.

Consequências nefastas da venda de vacinas contra a Covid-19 por clínicas
privadas, como as destacadas abaixo, vão além do aprofundamento do abismo
social brasileiro:

 Num momento de imensa necessidade de fortalecimento do SUS, renunciase ao seu potencial para vacinar a população brasileira com equidade,
efetividade, eficiência e segurança, em prol do fortalecimento do mercado
setor privado de saúde.

 O detalhado acompanhamento da cobertura vacinal e a farmacovigilância
para o monitoramento de eventos adversos, de grande importância
principalmente no caso das vacinas contra a Covid-19 com aprovação pelas
agências reguladoras em prazos recordes, tornam-se mais difíceis ou
mesmo se inviabilizam.

 O aumento do número de pessoas com doses incompletas de vacina (sem
tomar as duas doses) tem maior probabilidade de ocorrer entre as pessoas
vacinadas no setor privado, diminuindo a eficácia e a efetividade da
vacinação.

A sociedade brasileira e suas instituições democráticas estão alertas. A
abertura da vacinação para clínicas privadas pode impactar negativamente o
controle da pandemia, aumentar as desigualdades sociais na saúde e os riscos
inerentes ao prolongamento da circulação do vírus na população. A
mercantilização da vacina não será tolerada por um Brasil que luta pela vida,
por um país mais justo e solidário.

#VacinaçãoJÁ #VacinaparaTodaseTodos #VacinaçãoSomentenoSUS
#ObrasilprecisadoSUS

05 de janeiro de 2021

Entidades signatárias:
Associação Brasileira de Economia de Saúde – Abres
Associação Brasileira de Educação Médica – Abem
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Abrato
Associação Brasileira Rede Unida – Rede Unida
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
Conselho Nacional de Saúde – CNS
Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar
Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMP
Sociedade Brasileira de Bioética – SBB
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC

Carta aos homens 2: Calar é consentir

Mais uma vez quero aqui falar com os homens. Maridos, pais, irmãos, filhos, namorados… Quando no caso Mariana Ferrer, escrevi nesse blog uma Carta Aberta aos homens. Nela destacava a importância de que nós homens nos engajemos na luta feminista. É nossa obrigação ensinar e ajudar outros homens a entender o que é a Cultura do Estupro e como combatê-la. 

“Pra você que como eu, segue na desconstrução do machismo de cada dia, tem a obrigação de não apenas twittar uma hasgtag, mas de defender publicamente Mariana, conversar com os seus amigos sobre a cultura do estupro. Você precisa conversar com seus filhos, seus irmãos, seu pai, seu vizinho e falar sobre machismo, sobre a cultura do estupro e denunciar isso. Somos responsáveis e precisamos defender e lutar junto das mulheres, porque essa cultura, essa violência toda que a Mariana e tantas outras mulheres estão passando fomos nós que criamos. De que lado você está?”, escrevi naquele texto (que pode ser lido clicando aqui). 

Os corpos femininos não são públicos

Pouco mais de 1 mês depois, as imagens de um deputado passando a mão no corpo de uma deputada na Assembleia Legislativa de São Paulo me fazem voltar a escrever nesse espaço para mais uma vez tentar dialogar com os homens e destacar a importância de combatermos a cultura do estupro. 

Sim, assédio ou importunação sexual compõem a cultura do estupro. Uma cultura tão enraizada em nossa sociedade que quando a deputada Isa Penna do PSOL quis reproduzir o vídeo no plenário da ALESP ela foi proibida pelo presidente da Casa com a justificativa que isso desrespeitava o regimento. O regimento é respeitado, o corpo de uma mulher, não. 

A vítima precisa ser ouvida e respeitada

As cenas mostram o deputado Fernando Cury do Cidadania conversando com um bolinho de deputados, ele ri e conversa ao pé do ouvido. Então se dirige até Isa Penna e toca seu corpo. A abraça por trás. Escroto, nojento, bizarro. O que mais incomoda, para além do assédio em si, é o silêncio dos outros deputados. O silêncio ensurdecedor do consentimento.  

Em sua defesa, durante fala em plenário, o deputado Cury vai para o caminho comum de todo homem que é pego. Dá a entender que a vítima é histérica, deslegitimando sua denúncia, recorre a velha história de “tenho até amigos que são…”, se apresenta como um homem de família que é cristão, casado e pai e, por fim, reafirma a violência destacando que não vê nada de errado no que fez. 

O ciclo de violência não se encerra aí. Outro deputado, um lunático-bolsonarista e negacionista, tomando as dores de Cury, usa o microfone do plenário da ALESP e deslegitima a denúncia de assédio ou importunação sexual e ainda age com mais violência com as deputadas que tentam defender Isa Penna. 

Calar é apoiar

E os outros deputados? 

Assistem a tudo calados. Com raras exceções que se manifestam condenando a atitude do deputado Fernando o Cury, os demais ficam mais uma vez em silêncio. O silêncio ensurdecedor do consentimento.  

É hora de quebrarmos o ciclo de violência e de silêncio. Homens, vamos erguer nossas vozes junto às vozes da mulher e denunciar. É hora de parar de passar pano para assediadores e estupradores, sejam eles quem forem e onde estiverem.

Não podemos e não vamos nos calar! Não vamos consentir com a cultura do estupro! 

Professor Toninho Vespoli

Professor Toninho Vespoli

Toninho Vespoli é Professor e Vereador pelo PSOL em São Paulo

A Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

A Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

Entenda porque tanto aliados do Maia como do Bozo no Supremo estão errados!

Estão debatendo no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de reeleição para cargos das Mesas legislativas (como o cargo de Presidente da Câmara e do Senado). O STF deveria ser guardião da Constituição. Quem diz isso é a própria Constituição Federal! Agora, Ministros do Supremo aliados do Rodrigo Maia,  atual presidente da Câmara dos deputados, e do Bolsonaro, estão se digladiando para passar por cima do texto constitucional. Os dois estão errados! Bolsonaro quer dar um jeitinho para permitir a reeleição de Alcolumbre, atual presidente do Senado e aliado da base governista. Já aliados do Maia querem dar um jeitinho para liberar geral de se reeleger. A Constituição simplesmente não permite reeleição para cargos internos do legislativo em uma mesma legislatura. Os dois lados estão errados nessa história: a Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

Os contorcionismos jurídicos propostos seriam cômicos se não fosse trágicos. Gilmar Mendes alega, dessa vez, não querer “interferir politicamente” em decisões do legislativo (risadas). Dessa maneira defende, basicamente, que o legislativo pode passar por cima da Constituição e decidir pela reeleição. Só que aí ele entra em contradição com ele próprio e defende o limite de uma reeleição para cargos de mesa. (Pera, não era para ser uma decisão do Legislativo?) Não contente ele ainda fabrica um limite de seu limite ao dizer que a regra de apenas uma reeleição só deve começar a valer a partir da próxima legislatura. Isso tudo porque? Para permitir que Maia, que já está no cargo pela segunda eleição consecutiva, se assim quiser, se reeleja presidente da Câmara dos Deputados.

Tribunal de Bozos e palhaços

Mas se Ministros alinhados com o Centrão do Congresso, como o Gilmar Mendes, fazem contorcionismos bizarros, o Ministro Kássio Nunes Marques leal, servo indicado pelo Bolsonaro, faz justiça ao apelido do Bozo propondo palhaçadas no Supremo. Ele também entende que a reeleição deveria ser permitida uma vez, porém acha que a medida tem que entrar em vigor imediato. Por defender a Constituição? Não inocente, por querer que o Acolumbre (ainda na sua primeira eleição) possa se reeleger, mas deixando o Rodrigo Maia (“inimigo” do Bozo) de fora da bonança.

Do ponto de vista jurídico nada disso faz o menor sentido! A Constituição é extremamente clara em seu Artigo 57 Parágrafo 4º: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente“. Não dava para ser mais explícito do que isso. Não pode reeleição em uma mesma legislatura pra Presidente nem da Câmara e nem do Senado. Ponto Final. Se alguém pensa de forma diferente, a única coisa a se fazer é propor uma PEC (Projeto de Emenda a Constituição) mudando o texto constitucional. Do contrário o Supremo, ao invés de ser guardião da Constituição, estará agindo como o seu fiador político, distorcendo-a e retorcendo-a conforme gostos pessoais. A Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Toninho Boulos e Erundina Vão Virar o Jogo!

Toninho Boulos e Erundina Vão Virar o Jogo!

Entenda por que esse trio é fundamental para virar o jogo em São Paulo!

Toninho Vespoli 50650 foi o primeiro vereador eleito pelo PSOL em São Paulo. Foi muito grande a alegria de poder acolher Guilherme Boulos no partido. Toninho está entusiasmado para poder continuar o seu trabalho de décadas ao lado de Erundina! Toninho 50650 Segurou por 8 anos a barra na Câmara Municipal como vereador de luta e resistência. Agora com Boulos e Erundina prefeito chegou a hora do jogo virar de vez, e da periferia virar centro!

A história de Toninho Vespoli 50650 e Erundina vem de longa data. Os dois trabalharam juntos para impedir o sucateamento do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos). O programa tinha sido uma das maiores conquistas de Luiza Erundina enquanto prefeita de São Paulo. Mas as gestões coxinhas de Doria e Covas tentaram por tudo a perder! Quiseram extinguir o programa! Toninho Vespoli 50650 ajudou sua querida amiga Erundina, e entrou na justiça para impedir Covas de acabar com o MOVA. Quando pouco tempo depois, tentaram acabar com CECCO (Centros de Convivência e Cooperativa), outra conquista de Erundina, mais uma vez Toninho barrou o tucanato com outra ação na justiça! Toninho e Erundina tiveram sucesso em ambos os casos!

Toninho acolheu Boulos no PSOL

Boulos sempre foi uma liderança de movimentos sociais que Toninho admirava! Toninho vespoli 50650, morador de Sapopemba na periferia de Zona Leste, entende que a mudança só poderá vir de baixo para cima, da periferia para o centro. É essa uma das coisas que Toninho mais admira em Boulos: o cara desistiu da vida fácil em bairro chique no centro para viver ao lado do povo. Primeiro em ocupações, e depois na periferia no Campo Limpo. “enquanto tiver gente morando na rua, eu continuarei lutando” é uma frase que Boulos costuma dizer para Toninho Vespoli.

Os dois são lideranças incríveis, principalmente na área de moradia. Erundina revolucionou a cidade com a proposta de mutirões. Nada de projetos com empreiteiras bilionárias que superfaturam. Ao invés disso fez projeto com o povo, olho no olho. Nos mutirões as pessoas na periferia trabalharam na construção de  suas próprias casas! “façamos nós com nossas mãos, tudo que a nós nos diz respeito!”. Boulos segue a mesma linha. O cara ocupa terrenos abandonados para transforma-los em moradia popular. Uma tem a sabedoria que vem da experiência. O outro a paixão e garra que vem da juventude!

Toninho sempre admirou os dois, e esteve do lado deles para mudar São Paulo da periferia para o centro. Enquanto líder do PSOL na Câmara Municipal, acolheu Boulos no partido, e lhe deu o espaço necessário para se transformar na liderança política que é hoje! Junto esse trio, Toninho, Boulos e Erundina, vão colocar a periferia no centro da tomada de decisões! O jogo virou!

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Reflexões do Grupo JUPIC (S. Paulo Apóstolo IV Centenário) sobre o Cuidado com a Casa Comum

São Paulo, 17 de setembro de 2020

O Homem é a mais insana das espécies. Adora um Deus invisível e mata a natureza visível

Sem perceber que a Natureza que ele mata é o Deus invisível que adora.
Hubert Reeves

Nós, integrante do Grupo JUPIC (Justiça, Paz e Integridade da Criação), da Paróquia São Paulo Apóstolo, Região Belém, reunidos em 14 de setembro de 2020, rezando e refletindo sobre as queimadas ilegais e o desmatamento, a realidade dos povos indígenas e outras agressões as nossa Mãe Terra, resolvemos externar a nossa indignação e soltar o nosso grito de SOS, por meio deste documento.

Estamos vivendo de 01/09 a 04/10 o Tempo da Criação, onde somos convidados a refletir que todos somos filhos e filhas da Terra. Mais ainda, como humanos, somos a própria Terra em seu momento de sentimento, de pensamento, de amor e de veneração, e, portanto, temos o compromisso de Cuidar da Casa Comum com responsabilidade, pois tudo está interligado!

Mas, infelizmente, nos colocamos na contramão deste compromisso e estamos colocando em risco não somente as vidas futuras, mas todas as formas da vida presente. Nos alerta a Carta Encíclica Laudato Si, 8: “Quando os seres humanos destroem a biodiversidade na criação de Deus; quando os seres humanos comprometem a integridade da terra e contribuem para a mudança climática, desnudando a terra das suas florestas naturais ou destruindo as suas zonas úmidas; quando os seres humanos contaminam as águas, o solo, o ar tudo isso é pecado. Porque, um crime contra a natureza, é um crime contra nós mesmos e um pecado contra Deus”.

“Estas situações provocam gemidos da irmã terra, que se unem aos gemidos dos abandonados do mundo, como um lamento que reclama de nós outro rumo. Nunca maltratamos e ferimos a nossa casa comum como nos últimos dois séculos”. LS 6

No Brasil vivemos um total descaso com o cuidado da Casa Comum. Tem aumentado demasiadamente o desmatamento, nossa casa está pegando fogo, em função de tantas queimadas criminosas. Quantos pássaros não poderão mais voar? Quantos animais não poderão mais correr, pular? Quantos peixes não poderão mais nadar? Quanta água contaminada? Quantos indígenas assassinados e sem a floresta? Quantos ribeirinhos sem trabalho? Quantos pessoas sem qualidade de vida? Quanto ar poluído? Quanta fauna e flora destruída?

Lamentamos e denunciamos o silêncio cumplice governamental. A omissão deste governo com a preservação do meio ambiente incentiva a queimada e o desmatamento ilegais. O sangue corre em suas mãos, como correu na mão de Caim que matou Abel. Gen, 4,10. É preocupante quando o centro não é a vida, mas o mercado pautado no lucro a qualquer custo. E em nome do lucro se mata, se vende, se cala, se corrompe, não se implementam políticas públicas, não se homologa a terra dos povos originários, não se faz a Reforma Agrária, e muitos ficam impunes diante de tantas atrocidades cometidas. Até quando o dinheiro estará acima da vida?

Queremos outra Economia, outra de verdade, radicalmente alternativa, não simplesmente de “reformas econômicas”. A Outra Economia não pode ser somente econômica. Há de ser integral, ecológica, intercultural, a serviço do Bem Viver, na construção da plenitude humana, desmontando a estrutura econômica atual que está exclusivamente a serviços do mercado total, homicida de pessoas, genocida de povos, destruidora da Casa Comum.

Quando morrer a utopia, quando morrer a utopia, toda canção, toda paixão, morrerão.
Quando morrer a utopia, quando morrer a utopia, terra e céu, tombarão.
Quem cuidará das estrelas, quem velará pelas flores, no coração em nosso chão? Quando morrer a utopia?

Conclamamos a tua solidariedade para que na solidariedade universal possamos resguardar todas as formas de Vida.

Exigimos da esfera governamental atitudes concretas que possam barrar os crimes ambientais e medidas emergenciais, com o uso de todos os recursos necessários para apagar os incêndios que destroem, neste momento, a Floresta Amazônica, o Pantanal e outros biomas brasileiros.

Exigimos dos demais poderes da república e das forças políticas, religiosas e sociais deste país posicionamentos firmes que levem as autoridades públicas a extrapolarem o normal e fazerem o extraordinário, para alterar o atual quadro de morte de nossa fauna, flora e dos povos indígenas.

Solicitamos de cada cidadão e irmão cristão a atitude de encaminhar este documento aos parlamentares, autoridades públicas e religiosas que possam interferir para a mudança do cenário atual.

“Nossa Senhora de todas as dores! Lava em tuas lagrimas a fumaça que nos sufoca e liberta o voo que nos roubaram! Que não nos anestesiem para que encaremos, lúcidos, o atiçador do irmão fogo”

 

Abraços fraternos !

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Padre Norbert H. C. Foerster

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Liz Mari da Silva Marques

 

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Flariston Francisco da Silva

JUPIC - Paróquia São Paulo Apóstolo -  IV Centenário

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