Opinião

O Dória e a violência nas escolas…

Equipe Redação

Por Vivian Alves

Nos últimos dias as redes sociais e grande mídia foram tomadas com a divulgação de um vídeo em que estudantes aparecem depreciando patrimônio público e em ações agressivas com a professora que estava em sala, inclusive a profissional está em afastamento por motivos médicos.

A violência é uma realidade no nosso país, em especial nas periferias. Quando se tem um triste estopim como o divulgado pelo vídeo é preciso que se reconheça que existem motivos que levaram até aquele fato e que isso não pode ser considerado como natural.

Ninguém mais do que jovens de periferia sabem reconhecer situações de desrespeito: são agredidos e privados de direitos fundamentais o tempo inteiro e a única presença de Estado que conhecem é a escola. Escola essa que vem sendo sucateada a cada dia mais com falta de recursos e profissionais.

As escolas estaduais possuem um programa de mediação de conflitos, em que o principal papel desse professor é ouvir e ajudar os estudantes a resolverem os problemas a partir do diálogo. Tal função se mostra muito necessária, diante do cenário atual e de tantas ações violentas nas escolas.

Assim como em todo o resto da Rede Estadual, a função do professor mediador foi precarizada a partir da Resolução nº 1/2019 em que o governador João Dória decretou que os profissionais designados em outras funções voltassem para a sala de aula. Ora, não tem professor nem mesmo para cobrir as aulas regulares, muito menos para suprir as necessidades de mediação das escolas. Tal medida fez com que o número de escolas com o recurso da Mediação de Conflitos diminuísse e os resultados já são vistos imediatamente com grandes casos de violência tendo repercussão na grande mídia em escolas estaduais.

Apoiamos e defendemos que as atitudes dos estudantes precisam ter consequências, afinal, são meios de aprendizagem e a legislação precisa ser cumprida, inclusive sobre patrimônio público, mas quem cuida dos direitos que a Rede de Proteção e a legislação não garantem?

A indisciplina não é fruto de pessoas que nascem más. O que tem sido feito por esses estudantes (com histórico de retenção e de problemas com regras e autoridades)? Que outras estratégias e apoio estão sendo garantidos? Quais as condições de trabalho que essa professora (e todos os outros) tem para trabalhar? Quais os projetos desenvolvidos nas escolas? Que outros recursos estão sendo oferecidos?

A Educação precisa ser levada a sério, com estrutura e investimentos, enquanto não for prioridade de fato no nosso Estado, infelizmente a profissão de professor ficará cada vez mais escassa e crianças e jovens serão culpabilizadas por atitudes que são fruto de falta do Estado cumprir o seu papel.

Tem-se a compreensão da Unidade Educacional como um espaço privilegiado de convivência, que possibilita aprender a lidar com a diversidade dos sujeitos e que não está isolada no território em que se insere. É, inclusive, nas relações com ele, que ela ganha vida e movimento e imbui de sentido sua luta. Portanto, assumir esta corresponsabilidade, como educadores, reafirma o reconhecimento de que a construção de uma sociedade mais justa e humana perpassa por um trabalho coletivo.

Não é fácil erradicar as violências da sociedade. Por serem suas causas complexas e de caráter estrutural, não está ao alcance do governo municipal eliminá-las das Unidades Educacionais ou de qualquer outro lugar. No entanto, é possível e necessário criar políticas públicas para o enfrentamento e superação dos mecanismos que as geram, reduzindo seus efeitos.

A questão da violência não é da escola, é da cidade, do país, do mundo. Diante disso, muitas vezes a primeira pergunta que surge é: o que a escola tem a ver com isso? Possibilitar instrumentos e recursos humanos dentro das unidades educacionais não é custo, é investimento.

Educação Moral Fascista!

Equipe Redação

Por Amilton Harley

As tentativas de reinserir no currículo escolar as disciplinas de Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) são reflexos do atraso no pensamento educacional e do total descaso em relação aos reais problemas que afetam a educação no País.

Qualquer pessoa minimamente engajada na defesa de uma educação pública e de qualidade para todos sabe que os problemas educacionais não são resolvidos com mudanças de currículo. Do que adianta inserir esta ou aquela disciplina se continuamos com salas superlotadas, professores desvalorizados, falta de equipamentos, de materiais e bibliotecas? Que efeito na aprendizagem produzirá uma disciplina no currículo de uma escola que sequer tem banheiro? Que sentido fará uma “nova” disciplina na vida de um aluno que não vive em condições dignas de moradia? Quem busca “resolver” os problemas educacionais por meio apenas de mudanças curriculares prova seu descaso pela educação pública.

Quer imputar nos alunos e professores os fracassos do governo diante da questão educacional. Além disso, a Educação Moral e Cívica foi uma disciplina obrigatória implementada por decreto (Lei 869 de 1968) por um governo autoritário em substituição às matérias de Filosofia e Sociologia, ou seja, buscava privilegiar o ensino informativo em detrimento da análise e reflexão. Em 1993, a Educação Moral e Cívica foi retirada do currículo escolar como resultado de amplos debates que reconheceram o caráter negativo dessa disciplina, sendo, inclusive, condenada  pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996.

O Homeschooling é um absurdo!

Equipe Redação

Por Amilton Harley

A discussão sobre a educação domiciliar ganhou centralidade nos debates sobre as políticas educacionais no atual governo federal o que tem reverberado nos estados e municípios. Essa centralidade, do ponto de vista pragmático, é completamente injustificável. Num contexto de mais de 48 milhões de matriculados na educação básica em todo o Brasil, a reivindicação de cerca de 5 mil famílias pelo “direito à educação domiciliar” não pode pautar os rumos da educação nacional. Nos termos que tal discussão tem sido tomada, há um evidente desrespeito à Constituição Federal, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação e à todos os profissionais e especialistas de Educação neste país.

Além da inconstitucionalidade da implementação da educação domiciliar como uma modalidade de ensino, devemos refletir quais são as reais condições de uma família garantir as aprendizagens necessárias.É improvável que uma família tenha os recursos cognitivos, metodológicos e pedagógicos suficientes para educar seus filhos de forma equivalente e correspondente à complexidade do processo educativo escolar como um todo. Dificilmente, uma família dispõe dos múltiplos recursos educativos para ensinar, sobretudo a partir do ensino fundamental 2, quando os conteúdos específicos de diversas áreas passam a ser aprofundados. Um pai, uma mãe ou responsável pela família não dispõe, inclusive, de conteúdos suficientes nas áreas Matemática, Física, Química, Biologia ou História que possam garantir uma aprendizagem satisfatória. Basta perguntar a si mesmo se você teria condições de oferecer um ensino de qualidade nessas áreas ao seus filhos.

Não estamos discutindo a capacidade que cada família tem de educar seus filhos ou não, pois reconhecemos que há uma dimensão educativa que está sob a responsabilidade da família. Estamos sim reafirmando o que há décadas vem sendo defendido pelos especialista da área da educação: a escola tem um dimensão de aprendizagem que é incapaz de ser assumida por outra instituição. É de se presumir que na modalidade de educação domiciliar as lacunas do ensino e aprendizagem sejam latentes e que o preenchimento delas exigiria a contratação de professores particulares. Ora, sabemos que a maioria da população brasileira não dispõe de recursos para tal investimento na educação dos filhos. O resultado da educação domiciliar seria, sem dúvida, uma drástica diminuição das oportunidades educativas de crianças e adolescentes e, por consequência, o agravamento das desigualdades educacionais.

Agora, o ponto nevrálgico da problemática da educação domiciliar pode ser desdobrado em duas dimensões fundamentais: de um lado, além da diminuição das oportunidades educativas, essa modalidade de ensino pode levar crianças e adolescentes à restrição dramática das aprendizagem no campo das relações humanas. Sabemos que a escola é um espaço fundamental de socialização na qual os indivíduos aprendem, inclusive, a viver em sociedade. De outro lado, a educação domiciliar abre um perigoso precedente que pode desobrigar o Estado a garantir educação pública para todos e todas. Estamos falando de um precedente que pode esfacelar o direito à educação.

A discussão sobre a educação domiciliar, dada a equivocada centralidade que ganhou neste governo, desvia o foco de um dos principais objetivos da política educacional: garantir ensino público de qualidade para todas e todos, por meio da constante valorização do magistério, do enfrentamento dos problemas estruturais que afetam às escolas públicas em todo país, da adoção de uma política efetiva de financiamento da educação com ampliação do investimento no custo aluno.

Nosso mandato repudia em sua totalidade as diretrizes políticas para educação que foram adotadas pelo Ministério da Educação e permanecemos na luta por uma educação pública de qualidade para todos e todas.

Não querem limpar o córrego!

Equipe Redação

Por Juliana Ghizzi

Quem mora ou passa pelo Córrego do Oratório já deve ter percebido que obras estão sendo realizadas no rio. O desejável é que toda a extensão recebesse a limpeza e a construção dos muros, mas o órgão estatal responsável por esses serviços não quer terminar o trabalho. Ele alega que a culpa é das moradias localizadas nas margens, pois “atrapalham” a entrada das máquinas necessárias para as obras. Alguns dos bairros afetados são Vila Rosa e Mangue. Na realidade, isso é falta de vontade e descaso com a população.

Entenda o caso

Os problemas da região são vários, entre eles, a habitação inadequada e a falta de saneamento básico. A luta por melhorias não é de hoje. Em 2017, o vereador Professor Toninho Vespoli entrou com uma ação judicial no Ministério Público para que o Departamento de Águas e Energia (DAEE), órgão do Estado de São Paulo, fizesse a limpeza e obras de contenção no Córrego do Oratório. E, no ano passado, a promotoria acatou o pedido e intimou o DAEE para que o órgão fizesse o serviço.

Só em abril de 2019 que as obras começaram. Como medida para evitar o desbarrancamento das margens foram construídos os chamados muros de gabião, que são constituídos por gaiolas metálicas “recheadas” de pedras. Além disso, está sendo realizada a limpeza das águas.  Porém, em muito trechos o DAEE não quer realizar o serviço, alegando que as moradias das margens, a maioria de palafita,  prejudicam a entrada das máquinas. Nosso mandato entrou em contato com técnicos e engenheiros,  que afirmaram que há outros modos para que as máquinas possam realizar o trabalho e que as casas não são um impedimento.

ISSO É PAPO FURADO, AJUDE A DENUNCIAR

Toninho Vespoli está pressionando, mas se você e seus vizinhos encherem a caixa de reclamações do DAEE, conseguiremos. Ligue para a ouvidoria do DAEE  (11) 3293 8463 e solicite a limpeza completa do rio, os muros de contenção e a construção de piscinões.

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Prefeitura assedia professores!

Equipe Redação

Por Edcarlos Bispo

Professor Toninho Vespoli aciona Ministério Público e Tribunal de Contas contra tentativa de intimidação e assedio da Prefeitura. Questionário enviado aos pais dos alunos da Educação Infantil é uma demonstração da incompetência dessa gestão que nada dialoga com a base e vê no profissional da educação um inimigo. Não permitiremos.

Bruno Covas e Bruno Caetano atacam a educação pública municipal. De forma absurda, e sem consulta as DREs, houve um envio de um “Questionário de avaliação” para ser enviado aos pais dos alunos da Educação Infantil.

O que tem indignado a equipe educacional é o teor das perguntas, que são formuladas já pressupondo uma ineficiência da unidade e, principalmente, das professoras. Isso abre brecha para a culpabilização e intimidação das professoras e incentiva a desconfiança sobre o trabalho da equipe gestora.

São perguntas como: EMEI/CEI toma providências imediatas quando há desrespeito às crianças como castigos, beliscões, tapas, gritos, xingamentos ou manifestações de raiva devido a coco e xixi etc?; As professoras atendem de imediato as crianças em suas necessidades básicas?; As professoras criam oportunidades para que as crianças façam contagens e classificações de coisas e animais em jogos e histórias?; As professoras organizam mais de uma atividade ao mesmo tempo para a criança escolher a de sua preferência?.

Há que se levar em conta, ainda, que já existe a realização periódica da pesquisa “Indicadores de Qualidade na Educação Infantil”, que tem como objetivo a avaliação por toda a comunidade escolar, incluindo pais, alunos, professores, etc., de diversos fatores que compõem o ensino infantil, incluindo a estrutura e a responsabilidade da própria Secretaria Municipal de Educação. Ora, inexiste base legal ou necessidade de se proceder a um novo procedimento avaliatório, que na realidade pode levar a erro aquele que o responde, de modo a macular o resultado da pesquisa.

Há, nitidamente, indícios de desperdício de recursos públicos mediante a contratação de entidade para elaboração de questionário que objetiva avaliar algo que a própria Municipalidade já avalia. Foram gastos, para tanto, R$ 6.481.306,71 (seis milhões quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e seis reais e setenta e um centavos).

O professor Toninho Vespoli solicita providências no sentido de promover as medidas necessárias para apurar a ação da Prefeitura, afim de que reste esclarecido se esta se deu de forma regular e legal e de modo a não ocasionar lesão ao erário, tendo-se em vista o alto valor dispendido para pagamento dos serviços contratados, que não se mostram razoáveis e adequados.

Contra a privatização da educação

Equipe de redação

Por Edcarlos Bispo

Na Câmara Municipal tramitam mais de cinco projetos que tentam atacar ou privatizar a Educação Infantil. Os textos são os mais diversos, porém a ideia de fundo é sempre a mesma: o desmonte da educação. Pra eles não basta impor a rede indireta no ensino infantil – CEIs. O que eles querem é o desmonte da educação pública, gratuita, laica e de qualidade.

Por exemplo, quarta-feira (22/05), na CCJ da Câmara Municipal, inimigos da educação passaram o PL 240/2018 de um vereador do PRB. A proposta é um grande retrocesso na educação pública, na forma do fracassado programa de vouchers para atendimento de estudantes de creches em escolas particulares. Com objetivos semelhantes, há ainda os PLs 68/2017; 528/2018; 240/2018; 328/2017; 379/2019.

A sugestão não é novidade no Brasil: Com a obrigatoriedade, desde 2016, de matricular crianças de 4 e 5 anos, diversas regiões passaram a suprir a escassez de vagas no ensino público na lógica falha de contratar a iniciativa privada. Sabemos que a educação infantil é um balão de ensaio para estender essa medida a todas as etapas do ensino básico.

Tais projetos são um absurdo! Favorecem o sucateamento e privatização da educação numa lógica ultrapassada da cartilha neoliberal. O Estado precisa investir na educação pública! Quantas escolas foram construídas nos últimos anos? O que a prefeitura tem feito para resolver (de verdade) os problemas de vagas nos CEIs? Injetar dinheiro público em Instituições que lucram com o sucateamento da educação não resolve!

Nosso mandato luta pela educação pública e de qualidade em todas as esferas de atendimento, em especial na Educação Infantil e Ensino Fundamental, objeto primeiro do Município. Estaremos, sempre, na linha de frente da luta contra o sucateamento da educação. A educação tem que ser pública, de qualidade e ofertada pelo município! Defendemos educação pública, e com recursos e gestão pública.

Jesus estava do lado dos pobres!

Equipe de redação

Por Gabriel Junqueira

Ameaçaram o padre Ticão de morte! Tudo o que ele fez foi debater, em Ermelino Matarazzo, como colocar a palavra de Jesus na prática. Queria conversar sobre como acabar com o ódio, a intolerância e o racismo na sociedade. Como construir um mundo em que homens e mulheres, brancos e negros, jovens e adultos, todos possam viver com paz e dignidade.

Do lado de fora da igreja um grupo protestava contra o encontro. Com terços em suas mãos, gritavam “Salve Roma” em plena zona Leste. Bradavam ameaças em tom ofensivo. Pregavam o ódio e se diziam seguidores de Deus!

O padre Ticão há algum tempo é alvo de ameaças de morte, por defender a tolerância e a piedade como valores cristãos. Defende que todos devemos nos ajudar. E que ninguém deveria ser apedrejado, crucificado, linchado; em vala, estaca ou poste algum. 

O que se tem é a disputa entre duas visões de cristianismo: de um lado alguns que defendem a empatia, a caridade e o amor. Defendem que, assim como Jesus Cristo, todos os fiéis deveriam se ajudar. Praticar o perdão e a solidariedade. Que todos deveriam amar e se amar. Do outro lado estão aqueles que defendem apenas frios dogmas religiosos, doutrinas corrompidas pelo poder opressor e a fria letra da lei. 

Uma minoria barulhenta, pouco afeita aos trabalhos paroquiais cotidianos e ao compromisso com o pobre e o sofredor, resgatam os termos e símbolos da idade média, se julgam santos e salvadores da Igreja e da fé. Pobres almas. Esquecem-se de Francisco – tanto o de Assis como o de Roma.

Aos padres Ticão da zona leste, de São Paulo, do Brasil, da América latina e do mundo. Aos lutadores e sonhadores da civilização do amor e do Reino do moreno de Nazaré deixo o grande ensinamento de Mário Quintana: Todos esses que aí estão. Atravancando meu caminho, eles passarão… Eu passarinho!

O que é Ecossocialismo

Redirecionada da Revista Cidadanista

Por RAiZ Movimento Cidadanista

Pensamento é uma convergência entre ecologia e socialismo e um dos eixos fundamentais do movimento RAiZ Cidadanista

Ecossocialismo é uma reflexão crítica que resulta da convergência entre reflexão ecológica, reflexão socialista e reflexão marxista. O capitalismo é insustentável, sua lógica de reprodução e lucro não prevê limites, extraindo tudo e todos à sua frente, incluindo sonhos. Caso siga o atual modelo de consumo, o planeta estará definitivamente exaurido em poucas gerações. Não temos o direito de seguir roubando o futuro dos que estão por vir. Para reverter esse processo, o único caminho é a Revolução Ecológica, cuja necessidade histórica parte de três premissas básicas:

A)  estamos em meio a uma crise ambiental global e de tal enormidade que a teia da vida de todo  o planeta está ameaçada e com isto o futuro da civilização; 

B)  a crítica ao modelo capitalista  vigente e ao consumismo predatório e desenfreado; 

C)  a crítica às revoluções sociais do século XX que tiveram por matriz ideológica  o socialismo real, mas que apenas reproduziram o produtivismo predatório do modo capitalista“ de produção.

A proposta de uma Revolução Ecológica baseada no ecossocialismo representa, ao mesmo tempo, o resgate dos ideários emancipatórios construídos pelos movimentos sociais contestatórios e a rejeição às ilusões dos que pretendem apenas reformar o sistema vigente. Ela incorpora os valores de convivência solidária do Tekó Porã (Bem Viver) e Ubuntu, com valores éticos profundos do comum, visando à construção de uma cidadania ativa e solidária. 

O atual sistema capitalista é incapaz de regular, muito menos superar, as crises que deflagra; isso porque fazê-lo implicaria pôr limites ao processo de acumulação do capital, uma opção inaceitável para um sistema baseado na regra “cresça ou morra”. É da lógica do sistema preferir “crescer e matar”. E assim estão matando o planeta, pois o sistema capitalista mundial é, na linguagem da ecologia, profundamente insustentável e, para que haja futuro, deve ser ultrapassado e substituído. 

O ecossocialismo passa pela formação de cadeias produtivas locais, aproximando produção e consumo e, sobretudo, aproximando gente e distribuindo renda. No lugar de seguir subsidiando a indústria automobilística, com créditos e incentivos fiscais para um transporte individual, de baixa escala e poluente, o incentivo ao transporte público, limpo, de qualidade e eficiente. Trens e hidrovias integrando o Brasil, metrôs, bondes e ciclovias, em transporte seguro, rápido e barato. Ônibus elétricos de nova geração, silenciosos, confortáveis. Tecnologias sustentáveis para o saneamento básico, com água limpa e esgoto tratado, para todos, em um Brasil em que ainda há muito por fazer nesta área. 

Em vez de usinas de energia, destruindo rios e florestas ou poluindo a atmosfera com suas fumaças e radiações, unidades autossustentáveis, com matriz energética diversificada, limpa e renovável; até edifícios e casas podem produzir a energia que consomem, assim como é necessário estabelecer novos padrões de eficiência no consumo energético, bem como na geração, transmissão e distribuição de energia. 

Com a Revolução Ecológica baseada no ecossocialismo, decrescemos na concentração, na ostentação, no supérfluo e crescemos apenas onde é necessário. Tudo isso gera riqueza, cria empregos, tecnologia, conhecimentos e solidariedade.

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