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10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima

10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima

Conheça algumas das mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima

Hoje, Bolsonaro discursou na Cúpula de Líderes sobre Clima. O evento, organizado nos Estados Unidos, tem o objetivo de estabelecer acordos e metas para a redução da devastação ambiental e para o combate contra o aquecimento global. Já era de se esperar que o discurso fosse recheado de mentiras. Mas a surpresa foi perceber que quase todas as falas no discurso de 7 minutos continham alguma distorção ou imprecisão. Confira aqui 10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima.

  1. “O Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas de gases de efeito estufa (…) No presente, respondemos por menos de 3% das emissões globais anuais”.

    O “1%” citado por Bolsonaro leva em consideração apenas as emissões ligadas a veículos à combustão. Mas no Brasil, as principais causas de emissões de gases do efeito estufa são o desmatamento de áreas para a indústria agropecuária, e a criação de gado bovino. Um estudo canadense da renomada Universidade de Concordia indica que as emissões totais do Brasil, entre 1800 e 2005, teriam contribuído para 7% das emissões mundiais, sendo assim o quarto país a poluir mais. Hoje em dia, de fato, as emissões totais do Brasil estão em cerca de 3%. O número ainda é alto, e coloca o Brasil em sexto lugar entre os maiores poluidores. Ainda assim, houve reduções nas emissões, mas estas se devem, principalmente, aos esforços feitos pela gestão Lula/Dilma de 2003 à 2017. Entre 2018 e 2020 (gestão de Temer e Bolsonaro) as emissões voltaram a crescer drasticamente.

     

  2. “No campo promovemos uma revolução verde a partir da ciência e inovação”.

    A fala sugere que a agricultura brasileira seria pouco nociva ao meio ambiente, devido a avanços tecnológicos vindos da assim chamada “revolução verde”. Trata-se, em suma, da criação de agrotóxicos e fertilizantes, em teoria, capazes de facilitar o cultivo de gêneros agrícolas. Os problemas com a fala são vários. Em primeiro lugar, com ou sem uso de agrotóxicos, o plantio em grandes áreas (no Brasil, principalmente para a produção e exportação de ração para porcos e vacas, na forma de soja e milho) ainda requer desmatamento. O segundo problema é que os dados a respeito da suposta diminuição do uso de terras em face da “revolução verde” são controversos. Pesquisadores estimam que o plantio orgânico (sem agrotóxicos e fertilizantes) necessitaria de entre 10 e 20% mais terra que plantio com uso de agrotóxicos. Mas o plantio em larga escala implica em desafios logísticos que resultam em desperdícios de cerca de 35% da produção. Grande parte do desperdício não ocorreria em plantio orgânico em pequenas propriedades. Mas o principal problema com a fala de Bolsonaro é desconsiderar o imenso impacto ambiental do uso de agrotóxicos e fertilizantes. Apenas a título de exemplo dos desastres pode-se considerar a morte de abelhas e outros insetos, fundamentais para a polinização da mata nativa, por conta dos agrotóxicos. Isso para não entrar na poluição dos lençóis freáticos, no esgotamento das terras submetidas a plantio intensivo com agrotóxicos, e mesmo nos males à saúde humana provocados pelo consumo de vegetais criados com agrotóxicos.

     

  3. “Produzimos mais utilizando menos recursos, o que faz da nossa agricultura uma das mais sustentáveis do planeta”.

    O Brasil é o terceiro maior consumidor de agrotóxicos do mundo. A atividade agropecuária corresponde a 25% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Além disso, o desmatamento no Brasil (que em regra possui como objetivo abrir áreas para a exploração agropecuária) corresponde a 44% das nossas emissões. Isso tudo sem entrar no fenômeno da  desertificação no Brasil, em que áreas verdes são empobrecidas, principalmente, devido ao uso agropecuário intensivo. É um disparate pensar na nossa agricultura como “uma das mais sustentáveis do planeta”.

     

  4. “Temos orgulho de conservar 84% do nosso bioma amazônico”.

    O número é um conjunto de distorções em série. Provavelmente os redatores do discurso aumentaram os dados do INPE, que sugerem 80,3% da Amazônia em pé. Mas mesmo este número não conta toda a história! Cerca de 20% dessa área já sofreu degradação por fogo ou atividade de madereiras. Se considerado o dado, a área de fato intacta se revela de cerca de 65%. Acha ainda muito? Considere então que o desmatamento no Brasil só aumenta! Entre 2019 e 2020 as perdas de mata foram recordes!

     

  5. “continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima”.

    Bolsonaro possui histórico de recusar ajuda, e mesmo atacar ONGs internacionais focadas no combate ao desmatamento. Em 2020 chegou ao cúmulo de acusar o ator, e ativista ambiental Leonardo DiCaprio de financiar ONGs, segundo ele responsáveis pelas queimadas na Amazônia. As queimadas, na realidade, foram fruto do enfraquecimento da gestão bolsonarista no combate a queimadas e desmatamentos na Amazônia. Dadas as denúncias das ONGs contra o desastre ambiental da gestão de Bolsonaro, o presidente retaliou bloqueando verbas federais dirigidas a ONGs (inclusive internacionais) no combate ao desmatamento ilegal.

     

  6. “Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e reafirmar uma NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões de 37% até 2025 e de 40% até 2030”.

    A NDC, sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas, é um compromisso assinado por países em reduzir as emissões climáticas. Tal compromisso foi de fato assinado pelo Brasil, mas durante a gestão de Dilma Rousseff. No que pese o compromisso, segundo relatório do Observatório do clima, o Brasil deve produzir 400 milhões de toneladas de gases do efeito estufa a mais do que o previsto no acordo. Com as novas medidas de Bolsonaro, que incentivam o desmatamento ilegal para a produção agropecuária, as metas assinadas tornam-se cada vez mais improváveis.

     

  7. “Destaco aqui o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso, reduziremos em quase 50% as nossas emissões até essa data”.

    O número 50% não consta no Plano Operativo 2020-2023 para controle do desmatamento. Além disso, Bolsonaro não deu indicativos de como cumpriria a promessa. Na contramão do discurso, o Ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Rodrigo Salles, assinou em abril deste ano norma que paralisa o sistema de multas a crimes ambientais. A norma foi denunciada por inúmeros órgãos, ONGs e movimentos sociais, inclusive de funcionários do próprio IBAMA. Ao que tudo indica, a medida de Salles deve aumentar o desmatamento ilegal na Amazônia.

     

  8. “Determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”.

    Simplesmente mentira. A Lei Orçamentária de 2021, proposta pelo Executivo, prevê corte em 27,4% dos recursos destinados para a fiscalização ambiental.

     

  9. “Devemos (…) tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Este deve ser um esforço que contemple os interesses de todos os brasileiros. Inclusive indígenas e comunidades tradicionais”.

    Bolsonaro cortou canais de contato com povos originários. Segundo a ativista e nativa-brasileira Sônia Guajajara “Até agora não houve sequer um diálogo desse governo com os povos indígenas para enfrentamento às invasões de nossas terras”. Além disso, segundo Biko Rodrigues, articulador nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), durante a gestão Bolsonaro “o reconhecimento de comunidades quilombolas caiu ao menor patamar da história”. Ou seja, Bolsonaro não possui interesse algum em ouvir os interesses de indígenas e das comunidades tradicionais.

     

  10. “Os mercados de carbono são cruciais como fonte de recursos e investimentos para impulsionar a ação climática”.

    Os créditos de carbono, defendidos por Bolsonaro, são tentativas capitalistas de mercantilizar a destruição da natureza. A ideia é que empresas, e mesmo países poluidores, poderiam comprar “créditos de carbono” de países menos poluidores para continuarem poluindo. Segundo publicação em site da ONG de luta contra aquecimento global “Earth.org”, este método é pouco eficiente, e gera resultados (quando gera) lentos demais, em face da iminente catástrofe climática. Um sistema de taxação de carbono (em que empresas e grandes fazendas poluidoras pagassem uma taxa por poluírem, revertida em dinheiro à população) tem se mostrado muito mais eficiente (para não dizer mais barato) para lutar contar emissões climáticas.

Talvez com estas 10 mentiras de Bolsonaro na Cúpula do Clima fique ainda mais claro o descompromisso de Bolsonaro em lutar contra a emissão de gases do efeito estufa.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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AINDA TEM DÚVIDAS SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL?

AINDA TEM DÚVIDAS SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL?

Se você ainda tem dúvidas sobre o auxílio emergencial, checa só esse guia:

Quem não recebeu em 2020 poderá receber em 2021?

A nova rodada do auxílio emergencial deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício até dezembro de 2020. Governo não vai abrir novo cadastro para quem perdeu emprego formal, não tem mais a proteção do seguro-desemprego e ainda não conseguiu se recolocar.

Tem direito ao auxílio quem:

for maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos os seguintes requisitos:
esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social; trabalhador Informal.
Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda familiar de até três salários mínimos.
Recebeu auxílio emergencial até dezembro de 2020.

Não tem direito ao Novo Auxílio quem:

Não recebeu auxílio até dezembro de 2020;
Está empregado formalmente;
Renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
Está recebendo Seguro Desemprego;
Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
Recebeu rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70 ou isentos acima de R$ 40 mil, ou ainda mantido posse ou propriedade de bens em valor superior a R$ 300 mil.
Foi incluído, em 2019, como dependente no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) como cônjuge, companheiro, filho ou enteado de contribuinte que desrespeite critério acima.
Está preso em regime fechado, nem receber auxílio-reclusão.
Possui indicativo de óbito nas bases do governo ou CPF atrelado à concessão de pensão por morte.
É estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do MEC ou do CNPQ, ou outras bolsas de estudo.

Quais são os valores?

R$ 150 para famílias com uma única pessoa
R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa
R$ 375 para famílias em que a mãe é a única provedora

Como será pago?

Apenas um benefício por família, diferentemente de 2020, quando até duas pessoas na mesma família poderiam ser contempladas.
Será excluído quem deixou de movimentar os valores depositados na poupança digital em 2020

Como receber o Auxílio Emergencial?

Quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar.
As pessoas que não estão cadastradas no Cadastro Único, mas que têm direito ao Auxílio, poderão se cadastrar no aplicativo ou site do Auxílio Emergencial.
Assim que o pagamento for efetuado, o usuário pode acessar a sua Conta Poupança Social pelo aplicativo CAIXA TEM.
Os valores disponíveis nas contas digitais podem ser transferidos ou sacados, de acordo com o calendário de pagamentos

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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A “roleta russa” da volta às aulas presenciais

O anúncio da volta às aulas presenciais feita a pouco pelo prefeito e o novo Secretário de Educação de São Paulo, mostram a toada do que se deve esperar deste governo tucano pelos próximos quatro anos na nossa cidade.

Há poucos dias foi anunciado por representantes de entidades sindicais que o Secretário teria dito que o retorno aconteceria apenas após a autorização da Secretaria de Saúde.

Com um número de mortes perto de 50 mil pessoas, o Estado de São Paulo erra em anunciar a volta e, como tem sido desde que assumiu a prefeitura, Covas segue a vontade de seu padrinho político e brinca com a vida dos estudantes, trabalhadores da Educação e seus familiares.

É ridículo que esse público não esteja como prioritário na campanha de vacinação contra o Covid-19. É absurdo que a pressão de grupos privados seja maior que a preservação da vida. E absolutamente ninguém duvida que se o número de casos é enorme com as aulas presenciais suspensas e que disparará com essa retomada de atendimento presencial aos estudantes sem a imunização. Uma verdadeira roleta russa!

Por outro lado fica cada vez mais evidente o papel fundamental das escolas e da Educação. Não há tecnologia que substitua o afeto, não há apostila que substitua o professor; Isso foi constatado a duras penas e de forma inesperada a todos, inclusive aos defensores de homeschooling; Infelizmente dezenas de milhares de famílias em São Paulo também aprenderam que a vida não tem preço.

Durante praticamente todo o ano de 2020 temos debatido e ouvido diferentes especialistas afirmando o risco desse retorno sob as atuais circunstâncias. O prédio continua o mesmo, as equipes de limpeza continuam reduzidas, o módulo de servidores continua o mesmo, a vivacidade e características próprias das crianças continuam as mesmas. Infelizmente o prefeito continua o mesmo…

Não existe preciosismo quando o que está é jogo é o nosso bem maior, não existe excesso de zelo com a vida. O detrimento do direito à vida, proteção e saúde é uma triste constatação que falhamos enquanto cidade educadora e como sociedade.

Vacinar no SUS é um direito de todas e todos e um dever do Estado

Neste momento de crise sanitária internacional e nacional devido à pandemia de
Covid-19 – somos o segundo país do mundo em número de mortos por essa
doença –, é fundamental nos concentrarmos na luta pela vacinação já, com
equidade. A equidade é importante como a garantia de justiça social, mas
também como requisito para o tão esperado controle da pandemia. Que seja,
portanto, garantida igualdade de acesso às cidadãs e cidadãos brasileiros na
vacinação contra a Covid-19.

O Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS) tem
um histórico de grande sucesso, com experiência bem-sucedida em campanhas
de âmbito nacional e com reconhecimento internacional. Somente o pleno apoio e
adequado incentivo financeiro e operacional ao PNI pode garantir equidade no
acesso efetivo e seguro da população à vacina.

Devido à magnitude desta campanha de vacinação que tem como meta cobrir
toda a população e a limitação da oferta de vacinas no mercado internacional,
países como o Brasil têm definido um modelo de prioridades para sua
implementação com base em critérios epidemiológicos e de vulnerabilidade social.
Somente o SUS, por intermédio do PNI, poderá garantir a vacinação de toda a
população brasileira com base nesses critérios. Seringas, agulhas, insumos de
biossegurança e adequada logística e competência são necessárias para
atingirmos este objetivo. As vacinas objetos dos acordos de compra e
transferência de tecnologia já estabelecidos com as empresas Sinovac e
AstraZeneca devem formar a espinha dorsal da campanha de vacinação no País
sob a coordenação do PNI.

Numa sociedade como a nossa, marcada por grotescas desigualdades sociais, é
moralmente inaceitável que a capacidade de pagar seja critério para acesso
preferencial à vacinação contra a Covid-19. Caso isso ocorra, uma fila com base
em riscos de se infectar, adoecer e morrer será desmontada. É inadmissível,
portanto, permitir que pessoas com dinheiro pulem a fila de vacinação por meio
da compra de vacinas em clínicas privadas.

Assim, causa preocupação o anúncio feito no dia 3 de janeiro que clínicas
privadas negociam a importação de 5 milhões de doses de vacinas em
desenvolvimento na Índia pelo laboratório Bharat Biotech.
No Reino Unido, para evitar a ocorrência de desigualdade social no acesso à
vacina contra a Covid-19, governo e empresas elaboram acordos para não
permitir que vacinas sejam compradas por clínicas privadas, pelo menos
enquanto uma grande parte da população não tiver sido vacinada pelo Sistema
Nacional de Saúde (NHS). Este é o exemplo que podemos seguir.

Consequências nefastas da venda de vacinas contra a Covid-19 por clínicas
privadas, como as destacadas abaixo, vão além do aprofundamento do abismo
social brasileiro:

 Num momento de imensa necessidade de fortalecimento do SUS, renunciase ao seu potencial para vacinar a população brasileira com equidade,
efetividade, eficiência e segurança, em prol do fortalecimento do mercado
setor privado de saúde.

 O detalhado acompanhamento da cobertura vacinal e a farmacovigilância
para o monitoramento de eventos adversos, de grande importância
principalmente no caso das vacinas contra a Covid-19 com aprovação pelas
agências reguladoras em prazos recordes, tornam-se mais difíceis ou
mesmo se inviabilizam.

 O aumento do número de pessoas com doses incompletas de vacina (sem
tomar as duas doses) tem maior probabilidade de ocorrer entre as pessoas
vacinadas no setor privado, diminuindo a eficácia e a efetividade da
vacinação.

A sociedade brasileira e suas instituições democráticas estão alertas. A
abertura da vacinação para clínicas privadas pode impactar negativamente o
controle da pandemia, aumentar as desigualdades sociais na saúde e os riscos
inerentes ao prolongamento da circulação do vírus na população. A
mercantilização da vacina não será tolerada por um Brasil que luta pela vida,
por um país mais justo e solidário.

#VacinaçãoJÁ #VacinaparaTodaseTodos #VacinaçãoSomentenoSUS
#ObrasilprecisadoSUS

05 de janeiro de 2021

Entidades signatárias:
Associação Brasileira de Economia de Saúde – Abres
Associação Brasileira de Educação Médica – Abem
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Abrato
Associação Brasileira Rede Unida – Rede Unida
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
Conselho Nacional de Saúde – CNS
Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar
Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMP
Sociedade Brasileira de Bioética – SBB
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC

Covas, o radicalmente mentiroso

Ao rei e seus amigos, tudo; aos verdadeiros trabalhadores do município, nada

Não, São Paulo não é uma monarquia, mas os tucanos e seus satélites tratam como se assim fosse. Mandam e desmandam, fazem e desfazem sem ligar para a justiça ou opinião pública, essas tão responsáveis e culpadas pelo que o tucanato faz na cidade e no estado.

A base governista na Câmara Municipal resolveu votar um aumento para o prefeito, por mais que fique em silêncio Bruno Covas não foi pego de surpresa e, provavelmente, foi quem pediu e autorizou a colocação desse projeto em votação, até porque para que ele entre em vigor é necessário a sanção do executivo.

Entenda essa votação absurda

Vamos aos fatos: na sexta-feira (18/12) foi convocada sessão extraordinária para segunda-feira (21/12). Na pauta o projeto 173/2018 que versava sobre reajuste anual dos servidores da Casa. Obviamente, conhecendo o andamento da Câmara isso já era motivo para ficar atentos, já que a correção inflacionária é ação da mesa diretora e consenso entre a maioria dos funcionários e um PL de 2020 seria aprovado sem problemas.

Acontece que a Câmara tem a estranha mania de votar, no final do ano civil e do ano legislativo, leis que atacam frontalmente certas categorias da sociedade e, por outro lado, projeto que concedem benefícios a eles próprios e ao prefeito. Por exemplo, em 2016 os vereadores aprovaram o aumento dos seus próprios salários. Já em 2018 votaram pelo confisco salarial dos servidores públicos. Ambos os casos em dezembro desses anos.

Como 2020 foi um ano atípico, tinha-se a crença que os legisladores pegariam leve. Iam entender o recado da sociedade dado nas urnas e respeitar o fato que o poder de compra do povo caiu, inflação subiu, desemprego está em alta e por isso não iriam votar coisas em benefício próprio. Estávamos enganados.

Desrespeito com quem está na linha de frente contra a Covid-19

Durante o ano o professor Toninho Vespoli lutou para que fosse dado um abono aos profissionais de saúde e das demais carreiras do funcionalismo que estão na linha de frente do combate a Covid-19. A base do governo nem deu importância. A alegação era sempre falta de dinheiro em caixa.

Toninho propôs e a Câmara até aprovou que hotéis ociosos acolhessem a população em situação de rua, ou até mesmo fossem usados para abrigar os profissionais de saúde para que ficassem mais próximo aos seus postos de trabalho, mais uma vez não saiu do papel. Quem estava na linha de frente da luta contra o coronavírus ficou a mercê da própria sorte. Algumas vezes até sem equipamento de proteção.

Desrespeito com todo o funcionalismo  

A justificativa para o reajuste de 46 % para Covas, Ricardo Nunes e os secretários municipais é que se trata de reposição inflacionária. A mesma reposição que o Tribunal de Contas do Município (TCM) mostrou que a Prefeitura não paga a inúmeras carreiras do funcionalismo.

Veja a matemática de Bruno Covas: o prefeito fez sobrar dinheiro, pagando 0,01% anuais para quase metade do funcionalismo e confiscando 3% dos salários e aposentadorias, com o Sampaprev. De 2008 a 2019, a receita da Prefeitura cresceu cerca de 175%. A inflação, pela FIPE, 86%. O TCM mostrou que, para quase metade do funcionalismo, desde 2008, houve perda de cerca de 45%. Pertinho dos 46% do reajuste!

Covas ainda pagou, ferindo a lei 13.303/2002 e a Constituição, só 0,01% anuais para todos estes servidores, mas hoje a Câmara aprova aumento de 46 % no seu salário, do vice e secretários. Apesar de diminuir o salário real e a aposentadoria dos servidores, a Receita cresceu, durante sua gestão, mais de 30 %, mais que o dobro da inflação. Em breve, vai dizer que precisará de um novo Sampaprev, pois gasta muito com o funcionalismo. Uma grande mentira, pois só gasta 35 % com pessoal direto.

Covas, o radicalmente mentiroso 

Passado o período eleitoral e vitória sacramentada, Covas mostra, de fato, quem é o mentiroso e radical em questão. Aquele que mentiu aos trabalhadores das conveniadas dizendo que daria aumento pra elas e nada até agora. O prefeito que segurou os dados de contágio na cidade e dizia que era “fake News” que a cidade teria uma segunda onda e teria que retroceder para a fase amarela do Plano São Paulo.

Covas e sua base mostram agora que são mentirosos e radicais demais e aumentam em 46% o próprio salário. Olha quanta radicalidade.

Com informações da Anis

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo

Edcarlos é jornalista e assessor do mandato do professor Toninho Vespoli

Toninho Vespoli na luta pelo orçamento

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Ordinária da quinta-feira (10/12), o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta prevê a LOA (Lei Orçamentária Anual) do município para 2021, que estima a receita e fixa as despesas da capital paulista. A segunda votação da Lei Orçamentária Anual acontecerá na terça (22/12). De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a estimativa da receita para o ano que vem é de R$ 67,5 bilhões.

De forma proposital, a população não é envolvida e pouco fica sabendo das discussões que envolvem a LOA. Os debates são centralizados e conduzido pelos mesmos de sempre e da mesma forma, sem buscar inovar ou colocar as necessidades da população no centro. Diante desse cenário, a Lei Orçamentária se torna uma peça de ficção, que só atende aos interesses do executivo.

Para tentar fazer com que a LOA coloque os interesses dos paulistanos no centro de sua formulação, o professor Toninho Vespoli apresentou diversas emendas que buscam melhorar o orçamento destinado a cultura, saúde, educação, servidores públicos e no atendimento as mulheres e o combate ao racismo.

Vale ressaltar que o executivo destinou um alto valor para questões que não devem ser prioridades nesse momento, como por exemplo a Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos já que este equipamento que era público está em vias de ser privatizado, já que a prefeitura abriu mão do autódromo, por que ainda vai injetar valores tão altos de manutenção? Mais uma vez vemos a prática do governo tucano e seus aliados de enviar dinheiro público para a iniciativa privada.

Veja as emendas apresentadas pelo professor Toninho Vespoli:

 

CULTURA

– Retira 200 mil da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para a Programação de Atividades e Eventos da Cultura Reggae

– Retira R$ 4 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para a Construção de Casas de Cultura

– Retira R$ 2 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para a Manutenção e Operação de Bibliotecas Públicas

– Retira R$ 1 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para a Programação de Atividades Culturais nas Bibliotecas Públicas

– Retira R$ 1 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para o Programa Piá

– Retira R$ 500 mil da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para o Programa Vocacional

– Retira R$ 1 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para o Fomento e Difusão do Forró

– Retira R$ 500 mil da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para o Centro de Referência da Dança

– Retira R$ 2 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para o Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo

– Retira R$ 1 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para o Fomento às Linguagens Artísticas

– Retira R$ 500 mil da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para a Escola Municipal de Educação Artística -EMIA

– Retira R$ 1 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para o Programa Aldeias

– Retira R$ 500 mil da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para o Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop)

– Retira R$ 1 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para a Lei de Fomento à Dança

– Retira R$ 1 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para a Lei de Fomento ao Teatro

– Retira R$ 1 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para as Rádios Comunitárias – Lei nº 16.572/2016

– Retira R$ 60 mil da Reserva de Contingência e destina para a execução de Projeto de memória e resgate histórico do In. Formar Cultura e Educação Popular, pelo Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas – IIEP.

– Retira R$ 60 mil da Reserva de Contingência e destina para a realização da “FELITA – Feira Literária”, “Dia da Comunidade” e “Fórum da Periferia” todos executados pela CIFA – Centro Itaquerense de Famílias Amigas

– Retira R$ 50 mil da Reserva de Contingência e destina para a realização de atividades culturais, oficinas, rodas de conversa e apresentações artísticas pela Associação Centro de Arte São Mateus em Movimento

– Retira R$ 80 mil da Reserva de Contingência e destina para a Curso de Formação e Comunicação a ser Executado pelo FICAS – Fundo Internacional Sociambiental

– Retira R$ 70 mil da Reserva de Contingência e destina para a realização da 5º edição do Concurso Literário “Pode Pá Que É Nóis Que Tá” pela Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco

– Retira R$ 50 mil da Reserva de Contingência e destina para a realização de atividades culturais, oficinas, rodas de conversa e apresentações artísticas no formato Festival on-line pelo Grêmio Recreativo Sportivo e Cultural Banda do Candinho

– Retira R$ 70 mil da Reserva de Contingência e destina para a realização do projeto Arte e Cultura na Kebrada no fomento a cultura Hip Hop

– Retira R$ 30 mil da Reserva de Contingência e destina para a realização de atividades de mapeamento da cultura popular na cidade de São Paulo com criação de plataforma digital

– Retira R$ 200 mil da Reserva de Contingência e destina para a realização de eventos de cultura, esporte e lazer na periferia de São Paulo

– Retira R$ 50 mil da Reserva de Contingência e destina para a realização de peça teatral em unidades escolares pela CIA de Teatro Letra Jovem

MULHERES

– Retira R$ 2.500 mi de Publicidade Institucional e destina para a Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos voltados ao atendimento de Mulheres

IGUALDADE RACIAL

– Retira R$ 1.871 mi de Publicidade Institucional e destina para a Manutenção e Operação de Equipamentos Públicos Voltados à Promoção da Igualdade Racial

– Retira R$ 5 mi de Ações de Desestatização e destina para a promoção de igualdade racial

TRANSPORTE ESCOLAR

– Retira R$ 56 mi de Ações de Desestatização e destina para o Transporte Escolar – Ensino Fundamental

– Retira R$ 10 mi de Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para o Transporte Escolar – Educação Especial

– Retira R$ 31 mi de Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para o Transporte Escolar – Educação Infantil

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

– Retira R$ 2 mi de Ações de Desestatização e destina para Políticas, Programas e Ações para a População em Situação de Rua

CONSELHOS TUTELARES

– Retira R$ 36 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para a Administração dos Conselhos Tutelares

– Retira R$ 36 mi da Ampliação, Reforma e Requalificação do Autódromo de Interlagos e destina para a Administração dos Conselhos Tutelares

ZELADORIA

– Retira R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destina para a Reforma da quadra e sala cultural CDC UNIVERSO (Vila Cleonice)

– Retira R$ 140 mil da Reserva de Contingência e destina para a construção de quadra na Rua Giovanni Nasco, 377 – Conj. Hab. Teotônio Vilela

– Retira R$ 50 mil da Reserva de Contingência e destina para a reforma da quadra – Praça inominada entre as ruas João Carlos Ferreira e Floriano Miranda – Pq Boa Esperança.

– Retira R$ 200 mil da Reserva de Contingência e destina para a revitalização do local e implementação de quadra pública – R. Lisa Ansorge com R. Umari

– Retira R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destina para a reforma, revitalização e equipamentos de ginástica para Praça do Cobra Futebol Clube, no Jardim Ângela

– Retira R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destina para o Asfaltamento de via entre a Rua Fruta de Guariba e Rua Jacarandá Preto

– Retira R$ 50 mil da Reserva de Contingência e destina para a reforma e implementação de Equipamento de Ginástica em Praça inominada entre Rua Leandro de Servilha e Travessa Maria José de Mello, no Lar Nacional.

– Retira R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destina para a revitalização da pista de skat e quadra esportiva na Praça Sidney Marcondes Rabello, na Vila Industrial

– Retira R$ 50 mil da Reserva de Contingência e destina para o capeamento da Rua Gonzaga de Campo, na Vila Industrial

– Retira R$ 120 mil da Reserva de Contingência e destina para obra de contenção de morro (Jateamento de concreto) na Rua Cabo Walmir Ernesto Holder, em Sapopemba

– Retira R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destina para o recapeamento da R. Srg. Hermínio Aurélio Sampaio – Fazenda da Juta

– Retira R$ 70 mil da Reserva de Contingência e destina para a Implementação de Equipamento de Ginástica em Área inominada entre a Rua Lauro Loyola e R. Ângelo Sampaio, no Jardim São João

– Retira R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destina para a revitalização da Praça José C Gualtieri Junior, ao lado da CEI Helena Pereira de Moraes, no Jardim Helena

– Retira R$ 40 mil da Reserva de Contingência e destina para a implementação de Equipamento de Ginástica em Área inominada entre a Rua Orlando Chiodi e Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na Vila União

– Retira R$ 200 mil da Reserva de Contingência e destina para a revitalização do Largo da Vila Alpina

– Retira R$ 80 mil da Reserva de Contingência e destina para a revitalização da Praça inominada na Av. Pedro Cardoso do Prado, 639, à margem do Córrego Cipoaba

– Retira R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destina para a revitalização da Praça inominada entre a R. Gáspar Becerra e R. Emílio Retrosi, no Jd. Marilu

– Retira R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destina para a reforma da Quadra Esportiva na Praça Gilberto Reis Possani, no Parque São Rafael

– Retira R$ 70 mil da Reserva de Contingência e destina para a revitalização e implementação de aparelhos de ginásticas na área verde situada na Rua Adevaldo de Moraes – Conj. Promorar Sapopemba

– Retira R$ 30 mil da Reserva de Contingência e destina para a construção de um bicicletário em um terreno público em frente a EMEF Álvares de Azevedo – Rua Formio, Parque São Lucas

– Retira R$ 1.5 mi do Serviço da Dívida Pública Interna e destina para a Reforma e Acessibilidade em Passeios Públicos

– Retira R$ 640 mi do Serviço da Dívida Pública Interna – Refinanciamento e destina para a Reforma e Requalificação de Áreas Públicas

– Retira R$ 200 mil de Ações de Desestatização e destina para a Pavimentação e Recapeamento de Vias

– Retira R$ 200 mil de Ações de Desestatização e destina para a Pavimentação e Recapeamento de Vias

SAÚDE

– Retira R$ 3 mi de Ações de Desestatização e destina para a Ampliação, Reforma e Requalificação de Hospitais

– Retira R$ 200 mil da Reserva de Contingência e destina para a reforma na UBS Reunidas 1, STS VP/SB

– Retira R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destina para a compra de mobiliário para UBS São Lucas, STS VP/SB

– Retira R$ 80 mi da Reserva de Contingência e destina para a pintura e reforma na UBS Madalena, STS VP/SB.

– Retira R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destina para a compra de equipamentos odontológicos para UBS Fazenda da Juta 1

– Retira R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destina para a construção de Sala de Agentes de Saúde na UBS Hélio Moreira Salles, STS VP/SB

– Retira R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destina para a reforma, instalação de elevador e compra de equipamento na UBS Pastoral, STS VP/SB

– Retira R$ 50 mil da Reserva de Contingência e destina para a reforma e compra de equipamentos da UBS Teotônio Vilela

– Retira R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destina para a pintura e reforma da UBS Jardim Guairaca, STS VP/SB

– Retira R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destina para a reforma no CAPS AD Vila Prudente, STS VP/SB

– Retira R$ 70 mi da Serviço da Dívida Pública Interna – Refinanciamento e destina para a Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde

– Retira R$ 118 mi da Serviço da Dívida Pública Interna e destina para a Manutenção e Operação de Vigilância em Saúde

SEGURANÇA ALIMENTAR

– Retira R$ 80 mil da Reserva de Contingência e destina para a execução de Projeto de capacitação sobre Segurança Alimentar e Nutricional pelo Movimento de Integração Campo Cidade – MICC

– Retira R$ 70 mil da Reserva de Contingência e destina para a realização de ações de comunicação/educação alimentar e nutricional e fortalecendo o Projeto Viva Agroecologia na cidade de São Paulo pelo Insituto Kairós – Ética e Atuação Responsável

CONCURSOS

– Retira R$ 21 mi de Publicidade Institucional e destina para a o chamamento dos concursados da carreira de Auxiliar Técnico de Educação

– Retira R$ 19 mi de Publicidade Institucional e destina para a o chamamento dos de concursados da carreira de Professor de Educação Infantil

SERVIDORES

– Retira R$ 1 bi do Serviço da Dívida Pública Interna e destina para o cumprimento das revisões salariais em razão da ADI nº 2088794-41.2015.8.26.0000, que declarou a inconstitucionalidade de disposições da Lei nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, do Município de São Paulo.

– Retira R$ 2 mi de Publicidade Institucional e destina para a complementação remuneratória dos servidores públicos admitidos

– Retira R$ 1 bi do Serviço da Dívida Pública Interna – Refinanciamento e destina para o cumprimento das revisões salariais em razão da ADI nº 2240655-74.2015.8.26.0000, que declarou a inconstitucionalidade de disposições da Lei Municipal nº 16.122, de 15 de Janeiro de 2015, do Município de São Paulo

– Retira R$ 980 mi do Serviço da Dívida Pública Interna e destina para a reposição inflacionária de 4% para todas as carreiras do funcionalismo público municipal

LGBTQIA+

– Retira R$ 3 mi de Ações de Desestatização e destina para a manutenção e Operação dos Equipamentos Públicos voltados ao atendimento da População LGBTI

MEIO AMBIENTE

– Retira R$ 10 mi de Ações de Desestatização e destina para a Construção e Implantação de Parques e Unidades de Conservação

– Retira R$ 500 mil de Ações de Desestatização e destina para a Construção e Implantação de Parques e Unidades de Conservação

– Retira R$ 500 mil de Ações de Desestatização e destina para a Construção e Implantação de Parques e Unidades de Conservação

MOBILIDADE URBANA

– Retira R$ 2 mi do Serviço da Dívida Pública Interna – Refinanciamento e destina para a Ampliação de Recursos para Construção de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrota

EDUCAÇÃO

– Retira R$ 100 mi do Serviço da Dívida Pública Interna e destina para a Construção de Centros de Educação Infantil – CEI

– Retira R$ 100 mi do Serviço da Dívida Pública Interna – Refinanciamento e destina para a Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)

MORADIA

– Retira R$ 200 mi do Serviço da Dívida Pública Interna e destina para a Regularização Fundiária

PAUTA ANIMAL

– Retira R$ 800 mi do Serviço da Dívida Pública Interna – Refinanciamento e destina para a Manutenção e Operação de Hospital Veterinário

PCD

– Retira R$ 620 mi do Ações de Desestatização e destina para a Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à Pessoa com Deficiência

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo é jornalista e assessor do vereador Toninho Vespoli

Carta aos homens 2: Calar é consentir

Mais uma vez quero aqui falar com os homens. Maridos, pais, irmãos, filhos, namorados… Quando no caso Mariana Ferrer, escrevi nesse blog uma Carta Aberta aos homens. Nela destacava a importância de que nós homens nos engajemos na luta feminista. É nossa obrigação ensinar e ajudar outros homens a entender o que é a Cultura do Estupro e como combatê-la. 

“Pra você que como eu, segue na desconstrução do machismo de cada dia, tem a obrigação de não apenas twittar uma hasgtag, mas de defender publicamente Mariana, conversar com os seus amigos sobre a cultura do estupro. Você precisa conversar com seus filhos, seus irmãos, seu pai, seu vizinho e falar sobre machismo, sobre a cultura do estupro e denunciar isso. Somos responsáveis e precisamos defender e lutar junto das mulheres, porque essa cultura, essa violência toda que a Mariana e tantas outras mulheres estão passando fomos nós que criamos. De que lado você está?”, escrevi naquele texto (que pode ser lido clicando aqui). 

Os corpos femininos não são públicos

Pouco mais de 1 mês depois, as imagens de um deputado passando a mão no corpo de uma deputada na Assembleia Legislativa de São Paulo me fazem voltar a escrever nesse espaço para mais uma vez tentar dialogar com os homens e destacar a importância de combatermos a cultura do estupro. 

Sim, assédio ou importunação sexual compõem a cultura do estupro. Uma cultura tão enraizada em nossa sociedade que quando a deputada Isa Penna do PSOL quis reproduzir o vídeo no plenário da ALESP ela foi proibida pelo presidente da Casa com a justificativa que isso desrespeitava o regimento. O regimento é respeitado, o corpo de uma mulher, não. 

A vítima precisa ser ouvida e respeitada

As cenas mostram o deputado Fernando Cury do Cidadania conversando com um bolinho de deputados, ele ri e conversa ao pé do ouvido. Então se dirige até Isa Penna e toca seu corpo. A abraça por trás. Escroto, nojento, bizarro. O que mais incomoda, para além do assédio em si, é o silêncio dos outros deputados. O silêncio ensurdecedor do consentimento.  

Em sua defesa, durante fala em plenário, o deputado Cury vai para o caminho comum de todo homem que é pego. Dá a entender que a vítima é histérica, deslegitimando sua denúncia, recorre a velha história de “tenho até amigos que são…”, se apresenta como um homem de família que é cristão, casado e pai e, por fim, reafirma a violência destacando que não vê nada de errado no que fez. 

O ciclo de violência não se encerra aí. Outro deputado, um lunático-bolsonarista e negacionista, tomando as dores de Cury, usa o microfone do plenário da ALESP e deslegitima a denúncia de assédio ou importunação sexual e ainda age com mais violência com as deputadas que tentam defender Isa Penna. 

Calar é apoiar

E os outros deputados? 

Assistem a tudo calados. Com raras exceções que se manifestam condenando a atitude do deputado Fernando o Cury, os demais ficam mais uma vez em silêncio. O silêncio ensurdecedor do consentimento.  

É hora de quebrarmos o ciclo de violência e de silêncio. Homens, vamos erguer nossas vozes junto às vozes da mulher e denunciar. É hora de parar de passar pano para assediadores e estupradores, sejam eles quem forem e onde estiverem.

Não podemos e não vamos nos calar! Não vamos consentir com a cultura do estupro! 

Professor Toninho Vespoli

Professor Toninho Vespoli

Toninho Vespoli é Professor e Vereador pelo PSOL em São Paulo

Orçamento 2021 – Toninho apresenta emendas para as periferias da Zona Leste

Você sabia que todo fim de ano a Câmara Municipal vota a Lei Orçamentária Anual (LOA) da cidade de São Paulo? A LOA define qual será o caixa do município que estará disponível em 2021, ou seja, quais são as estimativas de receitas e despesas da Prefeitura.  De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a estimativa da receita para o ano que vem é de R$ 67,5 bilhões. Portanto, os vereadores irão decidir para onde e para o quê serão usados esses impostos em 2021. 

Esse instrumento é muito importante e, com certeza, deveria ter participação da sociedade, o que na prática não acontece. Dessa forma, o vereador professor Toninho Vespoli apresentou emendas no orçamento para que o dinheiro do município seja utilizado para melhorar a vida das pessoas, principalmente aquelas que moram nas periferias. 

Essa lista de indicações depende de votação da Câmara Municipal, que vai acontecer no dia 22/12. Confira quais foram os apontamentos de Toninho Vespoli para a região da Zona Leste de São Paulo

– Retirar R$ 200 mil da Reserva de Contingência e destinar para a reforma na UBS Reunidas 1, STS VP/SB

– Retirar R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destinar para a compra de mobiliário para UBS São Lucas, STS VP/SB

– Retirar R$ 80 mil da Reserva de Contingência e destinar para a pintura e reforma na UBS Madalena, STS VP/SB.

– Retirar R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destinar para a compra de equipamentos odontológicos para UBS Fazenda da Juta 1

– Retirar R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destinar para a construção de Sala de Agentes de Saúde na UBS Hélio Moreira Salles, STS VP/SB

– Retirar R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destinar para a reforma, instalação de elevador e compra de equipamento na UBS Pastoral, STS VP/SB

– Retirar R$ 50 mil da Reserva de Contingência e destinar para a reforma e compra de equipamentos da UBS Teotônio Vilela

– Retirar R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destinar para a pintura e reforma da UBS Jardim Guairaca, STS VP/SB

– Retirar R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destinar para a reforma no CAPS AD Vila Prudente, STS VP/SB

– Retirar R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destinar para a Reforma da quadra e sala cultural CDC UNIVERSO (Vila Cleonice)

– Retirar R$ 140 mil da Reserva de Contingência e destinar para a construção de quadra na Rua Giovanni Nasco, 377 – Conj. Hab. Teotônio Vilela

– Retirar R$ 50 mil da Reserva de Contingência e destinar para a reforma da quadra – Praça inominada entre as ruas João Carlos Ferreira e Floriano Miranda – Pq Boa Esperança.

– Retirar R$ 200 mil da Reserva de Contingência e destinar para a revitalização do local e implementação de quadra pública – R. Lisa Ansorge com R. Umari

– Retirar R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destinar para a reforma, revitalização e equipamentos de ginástica para Praça do Cobra Futebol Clube, no Jardim Ângela

– Retirar R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destinar para o Asfaltamento de via entre a Rua Fruta de Guariba e Rua Jacarandá Preto

– Retirar R$ 50 mil da Reserva de Contingência e destinar para a reforma e implementação de Equipamento de Ginástica em Praça inominada entre Rua Leandro de Servilha e Travessa Maria José de Mello, no Lar Nacional.

– Retirar R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destinar para a revitalização da pista de skat e quadra esportiva na Praça Sidney Marcondes Rabello, na Vila Industrial

– Retirar R$ 50 mil da Reserva de Contingência e destinar para o recapeamento da Rua Gonzaga de Campo, na Vila Industrial

– Retirar R$ 120 mil da Reserva de Contingência e destinar para obra de contenção de morro (Jateamento de concreto) na Rua Cabo Walmir Ernesto Holder, em Sapopemba

– Retirar R$ 150 mil da Reserva de Contingência e destinar para o recapeamento da R. Srg. Hermínio Aurélio Sampaio – Fazenda da Juta

– Retirar R$ 70 mil da Reserva de Contingência e destinar para a Implementação de Equipamento de Ginástica em Área inominada entre a Rua Lauro Loyola e R. Ângelo Sampaio, no Jardim São João

– Retirar R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destinar para a revitalização da Praça José C Gualtieri Junior, ao lado da CEI Helena Pereira de Moraes, no Jardim Helena

– Retirar R$ 40 mil da Reserva de Contingência e destinar para a implementação de Equipamento de Ginástica em Área inominada entre a Rua Orlando Chiodi e Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na Vila União

– Retirar R$ 200 mil da Reserva de Contingência e destinar para a revitalização do Largo da Vila Alpina

– Retirar R$ 80 mil da Reserva de Contingência e destinar para a revitalização da Praça inominada na Av. Pedro Cardoso do Prado, 639, à margem do Córrego Cipoaba

– Retirar R$ 100 mil da Reserva de Contingência e destinar para a reforma da Quadra Esportiva na Praça Gilberto Reis Possani, no Parque São Rafael

– Retirar R$ 70 mil da Reserva de Contingência e destinar para a revitalização e implementação de aparelhos de ginásticas na área verde situada na Rua Adevaldo de Moraes – Conj. Promorar Sapopemba

– Retirar R$ 30 mil da Reserva de Contingência e destinar para a construção de um bicicletário em um terreno público em frente a EMEF Álvares de Azevedo – Rua Formio, Parque São Lucas

A quem interessa o PL 126/2017

Holiday o representante dos empresários

A quem interessa criar um projeto de lei que “dispõe sobre auditoria externa para avaliação de servidores públicos municipais”? Quais interesses financiam o legislador que se acha no direito e na função de perseguir e atacar servidores públicos municipais? Qual motivo, um vereador escolhe os servidores públicos como seus principais inimigos e, com isso, busca legislar para desmerecer e atacar a categoria? 

Talvez você que nos lê, posso se perguntar: Mas que mal há em uma auditoria externa de avaliação dos servidores municipais? 

Taxativamente eu respondo: Nenhum, entretanto o leitor precisa considerar e saber que os servidores públicos municipais passam anualmente por avaliações de desempenho, que inclusive é utilizado para aferição de gratificação, ou seja, a famosa meritocracia tão defendida por alguns parlamentares, o qual inclui o próprio autor do Projeto de Lei. 

Já existe avaliação dos servidores

Não apenas isso, você sabia que os servidores públicos concursados já passam por diversos processos de avaliações, desde seu ingresso no serviço público, como o período de estágio probatório, em que após 3 (três) anos, uma comissão avalia sua efetivação definitiva ou não? A partir desse momento, todos os anos, o desempenho dos servidores efetivos são avaliados pelas chefias imediatas.

Além disso, aqui vale destacar que a maioria das reclamações realizadas pela sociedade refere-se aos serviços prestados por parceiras, normalmente executados pelas Organizações Sociais – OSs. Sobre esses serviços, o nobre vereador permanece em silêncio e até de forma dissimulada é, na Câmara Municipal, um dos grandes defensores da privatização e do fim do serviço público.

O PL 126/2017, de autoria de Fernando Holiday, é flagrantemente uma medida discriminatória e de caráter persecutório. Holiday, relator do Sampaprev, segue a linha do bolsonarista Paulo Guedes: eleger os servidores públicos como inimigos e colocar sobre seus ombros a responsabilidade dos problemas financeiros da união, estados e municípios. 

O que eles querem é mais dinheiro para a iniciativa privada

Holiday que sempre flertou com a iniciativa privada quer jogar fora a expertise que o serviço público tem de autoavaliação e autogestão para contratar empresas privadas e entregar mais rios de dinheiro na mão de empresas de auditoria que demonizarão o serviço público, e em sua maioria não constatam erros, como exemplo, os 48 milhões gastos pelo Planalto em Auditoria com o BNDES, que teve relatório que não apontou nenhuma evidência direta de corrupção, mas aumentou significativamente o caixa da empresa que prestou o serviço. 

O grupelho do qual o vereador faz parte e tem apoio, é o mesmo que recebe dinheiro de empresas privadas, algo nebuloso e não transparente. Por exemplo, algo já fartamente noticiado pela grande imprensa, o Ministério Público de São Paulo denunciou Renan dos Santos, um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre), sob acusação de tráfico de influência e acusou nomes ligados à Fipe e à Imprensa Oficial de SP por suspeita de fraude em licitação. Na mesma peça, um empresário que seria coligado ao MBL responde sob acusação de fraude em licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além disso, dois empresários ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) foram presos sob a acusação de desviarem mais de R$ 400 milhões de empresas: Carlos Augusto de Moraes Afonso, conhecido nas redes sociais como Luciano Ayan, e Alessander Mônaco Ferreira. A Operação Juno Moneta foi desencadeada pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pela Receita Federal em São Paulo.

Fernando Holiday poderia se debruçar para ajudar os servidores que sofrem por péssimas condições de trabalho e que, por vezes, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para comprar equipamentos ou material de trabalho.

Diante desse cenário só vemos o silêncio cínico e canalha do vereador.

Mil dias depois e uma pergunta permanece sem resposta

Mil dias depois e uma pergunta permanece sem resposta

Por que se recusam a responder essa pergunta?

Mil dias!

Mil dias são 24 mil horas e cerca de 33 meses. Nesses mil dias, contados a partir de 14 de março de 2018, muita coisa mudou no Brasil e no mundo. Bolsonaro foi eleito presidente do país, já Trump foi derrotado nos EUA. Vimos surgir uma pandemia e, em tempo recorde, várias tentativas de produção de vacinas.

Mas uma coisa não mudou nesses mil dias, uma pergunta segue até hoje, mesmo depois de tanto tempo, sem respostas: Quem mandou matar Marielle e Anderson?

A noite de 14 de março de 2018 fez surgir essa pergunta que dia após dia não é respondida. E hoje, 8 de dezembro de 2020, mil dias depois, seguimos com esse questionamento: Quem mandou matar Marielle e Anderson?

Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ninguém sabe as respostas. As investigações chegaram nos autores do crime, mas ainda nada dos mandantes. No meio do caminho queimas de arquivo, mas nada do mandante.

Quantos dias mais teremos que conviver com essa pergunta que parece não ter resposta? Quantos dias mais teremos que esperar que seja descoberto quem mandou matar Marielle e Anderson?

Na esteira desse crime, ainda sem resposta, vemos aumentar no Brasil as ameaças contra outras mulheres eleitas. A deputada federal do PSOL RJ, Talíria Petrone, teve que se mudar e passou a andar de carro blindado e escolta armada, já a vereadora Carol Dartora (PT), primeira mulher negra eleita vereadora de Curitiba, publicou print das ameaças que vem sofrendo. A mesma coisa acontece com a prefeita eleita da cidade de Bauru, Suéllen Rosim (PATRIOTA), que está sofrendo com ataques racistas e ameaças de morte após denunciar as falas preconceituosas de seus opositores políticos.

Por que mulheres negras incomodam tanto?

Com exceção de Suéllen, eleita por um partido de direita, vemos que a eleição de mulheres negras, feministas e militantes de movimentos sociais tem causado um tremendo medo nas velhas milícias políticas de sempre.

Não! Não aceitaremos ver mais corpos de mulheres negras serem assassinados covardemente. Denunciaremos essas ameaças e tentativas de silenciamento.

“Eles combinaram de nos matar. E nós combinamos de não morrer.” Conceição Evaristo.

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo

Edcarlos Bispo é jornalista e assessor do Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli

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