Economia

As coisas não podem voltar ao normal!

As coisas não podem voltar ao normal!

Entenda porque o "normal" não é bom, e porque as coisas deveriam ser diferentes

A crise que vivemos é terrível. Milhões de pessoas morrerão, outras tantas irão para a extrema pobreza. Mas a crise ao menos nos lembra o quanto errada é a nossa sociedade. “Tudo vai voltar ao normal” tranquiliza campanha publicitária de um grande banco. Mas o normal não é bom. Em meio a crise é importante entendermos a necessidade de consertar o nosso país! Criar um país melhor em que todos tenham um sistema de saúde de qualidade. Em que ninguém tenha que escolher entre manter um emprego que ponha sua vida em risco, ou a fome. Em que a fortuna, o conforto e isolamento de uns poucos não exista apenas a custo da miséria de muitos. Essa crise vai passar, mas os nossos problemas não. Ao final os ricos continuarão enriquecendo, e os pobres empobrecendo. A não ser que façamos diferente. As coisas não podem voltar ao normal!

Se esquecem da Constituição!

O primeiro passo é seguir a constituição. Hoje isso parece batido, clichê. E talvez não seja o suficiente para conseguirmos uma sociedade realmente justa. Mas é um começo. Na constituição está escrito de forma clara, a previsão da taxação de grandes fortunas. Mas graças à influência de alguns banqueiros e empresários, a norma constitucional nunca foi efetivada. Virou “letra morta” O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Muito se diz sobre como pagar pela crise, mas o que nunca é falado é que 5% da população mais rica do Brasil tem tanto dinheiro quanto os 95% mais pobres! Segundo economistas um imposto sobre grandes fortunas renderia ao menos 100 bilhões de reais por ano! Só isso já seria quase o suficiente para pagar os 600 reais da bolsa auxílio por três meses

Outra coisa que a constituição prevê é a redução das desigualdades sociais e o fim da miséria. Hoje, com a crise do corona, mais do que nunca falta dinheiro para quem mais precisa! Se a nossa sociedade não fosse tão desigual, o povo não estaria sofrendo tanto. Mas não dá para chorar pelo leite derramado. O momento pede união. Contra o corona, mas também contra os problemas que o vírus causa. Ao invés de dar bilhões de reais de incentivo para grandes e ricos latifundiários continuarem envenenado o Brasil e o mundo com vegetais lotados de agrotóxicos, deveríamos colocar dinheiro em quem mais precisa.

A saúde tem que ser para todos!

A Constituição também prevê a saúde como direito de todos, e não apenas de uma minoria com dinheiro para pagar por bons planos. Ocorre que seguradoras privadas fazem lobby em todas as esferas do poder para fazer com que pouco dinheiro vá para o SUS. Tudo para que consigam continuar cobrando preços altíssimos em planos de saúde, na maioria das vezes, de qualidade duvidosa. Para o capitalismo selvagem o marketing vale mais do que o serviço entregue. Assim, muitas vezes, os serviços oferecidos pelas seguradoras privadas nem são bons. Vale lembrar: uma das principais razões para não sabermos o número certo de infectados e mortos pelo covid-19, é justamente o fato de hospitais particulares e seguros privados não quererem divulgar os dados inteiros, temendo como suas imagens podem ser afetadas.

A Espanha, um dos países que mais sofreram com a crise até agora, já percebeu a necessidade de nacionalizar os hospitais particulares, garantindo, assim, serviços para um número maior de pessoas. Na cidade de Niteroi, no Rio de Janeiro, a prefeitura já fez o mesmo. Cabe a nós decidirmos se respeitaremos o valor moral da vida, ou se priorizaremos os lucros de alguns poucos hospitais e seguradoras.

Não é o suficiente

Seguir, enfim, a constituição federal garantiria melhoras imensas, e que menos pessoas morressem em função da covid-19! Mas não seria o suficiente. Qualquer medida aprovada pode ser desfeita, tão logo as pressões por mudança parem. Por isso é importante nunca baixarmos a guarda! Precisamos pressionar (por ora de dentro de casa) os nossos políticos. Escrever e-mails, fazer ligações e denunciar em redes sociais e jornais. Mas a pressão não pode acabar junto com o corona. Tão logo a crise passe precisamos nos organizar em nome de um programa que faça sentido para o povo brasileiro! Um programa feito a muitas mãos, por todos dispostos a somar! Um programa manifesto, com pé na rua e cabeça nos céus! a pressão constante de um povo que tome as rédeas de seu destino! O corona vai passar. Mas as coisa s não podem voltar ao normal! Nós não podemos deixar que voltem!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Sou diarista, tenho direito ao R$ 1.200 do governo?

Sou diarista, tenho direito ao R$ 1.200 do governo?

Tire todas suas dúvidas sobre a renda básica emergencial

Sob pressão da Câmara Federal e o Senado, o  governo federal sancionou nesta quarta-feira (1º) a liberação do auxílio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda, que será concedido durante a crise ocasionada pela pandemia do coronavírus. 

Entre os trabalhadores informais, mais de 30 atividades serão contempladas pelo auxílio, como taxistas, motoristas de aplicativos, cabeleireiros, manicures, diaristas, entre outros. No entanto, vale atentar para alguns critérios para receber o auxílio. Por exemplo, serão beneficiários apenas aqueles que têm uma renda familiar entre meio salário mínimo (R$ 522,50) e três salários (R$ 3.135). 

O valor do benefício é de R$ 600 por pessoa, sendo R$ 1.200 para mães que sustentam sozinhas suas famílias. A princípio o pagamento será feito durante três meses e o calendário ainda será divulgado pelo governo. A previsão é de que a liberação se inicie a partir da segunda semana deste mês.  

Quem recebe Bolsa Família e já possuem cartão de recebimento do governo serão os primeiros a acessar o auxílio de R$ 600. Em seguida, os trabalhadores informais que estão no Cadastro Único (CadÚnico) receberão os pagamentos. OS MEI e autônomos, que contribuem para o INSS recebem em seguida e os informais não cadastrados serão os últimos.

A seguir, confira as principais perguntas e respostas sobre a renda básica emergencial. 

Posso receber o auxílio emergencial?

A pessoa deve ser um trabalhador informal, autônomo ou microempreendedor individual (MEI).  Podem receber, por exemplo, motoristas de aplicativo, vendedores, ambulantes, manicures, diaristas, demais profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que pagam o INSS.

Tem algum outro pré-requisito? 

Sim. É preciso ser maior de 18 anos, não ter emprego formal, como contratação via CLT, não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.

Existe algum limite de renda para receber o benefício? 

Sim. Só terão acessos as pessoas que tiverem renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). 

Além disso, não pode ter recebido rendimentos tributáveis (como salários e outros benefícios), no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Eu preciso me cadastrar para receber o benefício?

Se não estiver inscrito em cadastros do governo, como MEI ou CadÚnico, e não contribuir para a Previdência Social (não paga o INSS), você precisará fazer uma autodeclaração na Caixa Econômica Federal. O site ainda não disponibilizado.  

Como saber se estou no Cadastro Único?

Acesse o portal do CadÚnico (acesse o link aqui) e preença as informações pedidas. Também é possível baixar o aplicativo do CadÚnico (baixe aqui) ou ligar no número 0800 707 2003, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h, e aos finais de semana e feriados entre as 10h e 16h.

Quando vou receber o dinheiro? 

Segundo o  ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, quem recebe o Bolsa Família e os que estiverem no Cadastro Único serão os primeiros a receber o auxílio. A previsão é que o pagamento se inicie no dia 10 de abril. Aqueles que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento.

Posso receber R$ 1.200? 

Se você for mulheres e chefe de família, sim. Você receberá duas cotas automaticamente – o que totalizará R$ 1.200. Se você já receber algum benefício do Bolsa Família, precisará escolher entre um benefício ou outro. 

Famílias que estejam no Bolsa Família só será permitido que duas pessoas acumulem os benefícios: um receberá o pagamento emergencial e o outro o recebimento do programa do governo. 

Além disso, apenas duas pessoas por família, ou seja dois trabalhadores informais, poderão receber o auxílio emergencial.

Onde vai cair esse dinheiro?

O dinheiro será disponibilizado pelo governo federal pela Caixa em conta-poupança. O valor poderá ser sacado na agência ou nas casas lotéricas. 

Por quanto tempo o benefício vai ser pago? 

Inicialmente, o benefício será pago por três meses. Porém, o período é prorrogável. 

Juliana Ghizzi

Juliana Ghizzi

Juliana Ghizzi é Jornalista pela PUC-SP. Atualmente, trabalha como assessora de comunicação do Mandato Popular do Vereador Toninho Vespoli

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93% das empresas são ignoradas pelo Bozo!

93% das empresas são ignoradas pelo Bozo!

Entenda porque o Bolsonaro não liga para as empresas brasileiras!

O governo federal anunciou linha de crédito para empresários pagarem salários de seus funcionários. Quem lê pensa que foi uma rara luz por parte da Administração federal. Mas aí você lê a letra miúda e descobre que o auxílio só vale para empresas com faturamento entre 360 mil e 10 milhões! Ou seja, 93% das empresas são ignoradas pelo Bozo!

É curioso que os especialistas do mercado sempre se referem a “micro e pequenas empresas” como se fossem uma coisa só. A verdade, no entanto, é que existe uma imensa diferença entre os dois tipos de empreendimentos: as micro empresas faturam entre 81 mil e 360 mil reais por mês, e as “pequenas” levam entre 360 mil e 4,8 milhões! O benefício do governo despreza as microempresas, beneficiando, ao invés, iniciativas com um faturamento maior e com mais possibilidade de sustentarem salários durante a crise.

Além disso, as microempresas são cerca de 6,3 milhões, ou 93% das empresas do Brasil (desconsiderando as MEIs), segundo os últimos dados de relatório da SEBRAE/DIEESE! Também são as empresas que empregam a maioria da população brasileira. Ou seja, no fim o empréstimo do governo só vai beneficiar a uma pequena parcela dos empresários e da população.

As MEIs também são ignoradas!

Isso tudo sem nem entrar nas MEIs (microempresas individuais), que são as que faturam até 81 mil reais. Essas já são 8,1 milhões no Brasil. São os empreendedores mais vulneráveis e com mais instabilidade! Em momentos de crise, como o que vivemos, o faturamento das MEIs, que já é baixíssimo, corre o risco de chegar próximo de zero! E como o governo responde? Dando empréstimos para empresas milionárias! Nem as MEIs, nem as microempresas vão receber qualquer tipo de empréstimo, pelos programas anunciados!

Em face disso tudo, alguns poderiam achar que a Globo, Folha e outros grupos da mídia tradicional iriam cobrar das autoridades. De fato, a mídia tradicional tem buscado aumentar suas audiências surfando na crescente desaprovação do presidente. Mas é neste tipo de momento que ela volta a mostrar sua verdadeira cara. Parabenizaram o programa, ainda tentando pintá-lo como algo que beneficiaria aos mais pobres. Mentira! Alguns dos que receberão o benefício devem até estar passando por algumas dificuldades, mas nada perto do que as microempresas e MEIs estão tendo que enfrentar. Sobre isso a mídia diz nada ou muito pouco! na verdade, a mídia também não liga que 93% das empresas sejam ignoradas pelo Bozo!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Quarentena e renda básica

Quarentena e Renda Básica

Entenda porque o Governo não está ajudando aos mais pobres

Texto de POEMA – Politica Econômica da Maioria

Em tempos de pandemia, o mínimo que se espera dos governantes é que tomem medidas que assegurem condições de sobrevivência e bem-estar da população, sobretudo em um país com quase 12 milhões de desempregados e quase 40 milhões na informalidade.

Neste cenário, ao se decretar uma quarentena, é preciso garantir uma renda básica para as pessoas que não têm emprego ou mesmo um vínculo formal de trabalho, pois o trabalhador informal será severamente impactado pelas necessárias medidas de restrição de circulação de pessoas para conter o novo coronavírus.

De onde virá o dinheiro?

Mas será possível o governo conseguir distribuir pelo menos um salário mínimo para a parcela da população mais necessitada? De onde virá o dinheiro?

Sim, é possível, é uma questão de vontade política e de inversão de prioridades: primeiro o povo trabalhador, depois os donos do dinheiro. E não faltam recursos públicos para isso.

No nível Federal, o Congresso Nacional ligou a “impressora” de dinheiro para o governo Bolsonaro ao acolher a decretação de calamidade pública. Assim, o governo poderá gastar sem a necessidade de cumprir as metas fiscais irracionais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, podendo abrir quantos créditos orçamentários extraordinários forem necessários para fazer frente às necessidades de saúde pública e às necessidades econômicas da população, inclusive por cima do teto de gastos (CF, ADCT, art. 107, §6º, II). Se não o fizer, é pura e simplesmente porque não quer.

Ao se falar em ampliar a Dívida Pública Federal, logo soam as trombetas do apocalipse tocadas ou por gente de má-fé ou por gente ignorante. Mas a verdade é que a experiência internacional nos mostra que ampliar a proporção da dívida sobre o PIB, ainda mais em uma situação como essa, não significa absolutamente nada, posto que a dívida pública interna é tão somente expressão da soberania monetária dos países. E, adicionalmente, o Banco Central pode baixar ainda mais a taxa básica de juros, seguindo o exemplo dos demais bancos centrais do mundo, para tornar o impacto distributivo deste aumento de dívida pública ainda mais inofensivo. Além disso, o governo federal dispões de mais de R$ 1,4 trilhão de saldo na Conta Única do Tesouro, dinheiro que também deve ser colocado à inteira disposição das necessidades do povo trabalhador.

As suspeitas dívidas de São Paulo

No Estado de São Paulo, o Governador determinou a suspensão da cobrança da dívida ativa por 90 dias. Os grandes devedores agradecem, São Paulo tem mais de R$ 340 bilhões a receber. Por outro lado, Doria conseguiu suspender o pagamento das parcelas da dívida do estado com a União por 6 meses. Segundo o próprio governo, cada parcela custa R$ 1,2 bilhão. Este dinheiro será destinado exclusivamente ao combate da pandemia de coronavírus.

No âmbito da Prefeitura de São Paulo, de acordo com os dados de 2019, o município paga à União cerca de R$ 250 milhões por mês como juros e amortizações de uma dívida pra lá de suspeita, herança da dupla Maluf/Pitta, e que já foi paga mais de duas vezes em relação ao seu valor original. O Prefeito Bruno Covas poderia seguir o exemplo do Governador do Estado e também pleitear a suspensão dos pagamentos dessa dívida.

A CPI da Sonegação Tributária

Lembrando que, nos últimos anos, a gestão Bruno Covas, por intermédio da CPI da Dívida Ativa e também da CPI da Sonegação Tributária, fez acordos com os grandes devedores de impostos à Prefeitura, concedendo descontos bilionário nos débitos, o que terá impacto nas ações de saúde.

Por fim, também seria importante pautar ao governo federal uma melhora na estrutura tributária brasileira, estabelecendo a taxação de grandes fortunas, a tributação de lucros e dividendos, etc. Por princípio do direito tributário, isto não teria efeito imediato, passando a valer apenas a partir do ano seguinte, caso as medidas fossem efetivamente tomadas. Mas, de todo caso, a crise econômica terá efeitos duradouros e uma melhora na nossa distribuição de renda, cobrando mais de quem tem mais e menos de quem tem menos, não deixará de ter grande valor, inclusive para facilitar a recuperação da economia.

Garantir uma renda básica para trabalhadores informais e desempregados, além de assegurar os investimentos necessários em saúde pública, é urgente! Assim, esperamos, com este breve texto, deixar claro que o problema não é e não poderia ser falta de dinheiro, em todos os níveis da federação.

Este é um texto de opinião de um(a) autor(a) convidado(a). As opiniões aqui presentes não necessariamente refletem as visões do vereador Toninho Vespoli, ou de sua equipe.

POEMA - Política Econômica da Maioria

POEMA - Política Econômica da Maioria

Coletivo sem vínculos partidários que luta por uma agenda econômica que garanta o financiamento dos direitos sociais e o pleno emprego

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