Direitos Humanos

#ApoioBrequeDosAPPs

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Saiba como ajudar na Greve dos Entregadores de Aplicativos!

É tempo de pandemia, e pra quase toda a população as coisas tem sido bem difíceis. Mas alguns puderam contar com o conforto e o luxo de ter tudo o que precisam entregue nas portas de suas casas. Trabalhadores de aplicativos viajam por toda a São Paulo diariamente entregando compras e comidas. Ao mesmo tempo muitos deles passam fome. As coisas não podem continuar assim. Por isso nós apoiamos a greve dos motoristas de aplicativo na próxima quarta dia 01/07. Pedimos para você também aderir ao movimento. Para isso é bem simples: não peça delivery AMANHÃ. Deixe para pedir hoje ou depois. Além disso poste nas suas redes sociais a #ApoioBrequeDosAPPs e avalie negativamente os aplicativos de delivery nas lojas de aplicativo.

cobrimos neste blog quão difíceis as coisas tem sido para os entregadores de aplicativo. Mas eles estão se organizando. A liderança Paulo Lima, mais conhecido como “Galo”, está organizando o Movimento dos Entregadores Antifascistas. A iniciativa ecoa o grito de “FOME”, e a busca de que as empresas garantam aos trabalhadores condições mínimas de vida.

Confira as principais demandas:

  1. Aumento do preço mínimo: a garantia de um valor mínimo e justo para o entregador ter em cada entrega.

  2. Aumento do preço por quilômetro rodado: recebendo as mixarias que recebem, muitos entregadores passam fome. Seria uma forma de aumentar seus ganhos.

  3. EPI: apesar do marketing, empresas como a Rappi e a iFood estão falhando em providenciar aos entregadores Equipamento de Proteção Individual, como máscaras e álcool em gel para os entregadores.

  4. Seguro de roubo, acidente e vida: atualmente se um entregador furar o pneu, for assaltado ou perder a vida a empresa não tem que arcar com nada! Isso é um absurdo e tem que mudar já!

  5.  Fim dos bloqueios indevidos: tudo é desculpa para os aplicativos bloquearem um entregador. Até coisas como um pneu furado ou uma tempestade inesperada podem custar ao entregador o direito de trabalhar por dias e até semanas.

Como VOCÊ pode ajudar!

Apesar de formada a pouco tempo o movimento já conta com núcleos e organização em dezenas de cidades brasileiras. Esse dia primeiro será histórico: os trabalhadores se levantarão para frear décadas de retrocesso e de uberização das condições trabalhistas! 

Faça você a sua parte, neste fim dia primeiro não compre de aplicativos. Respeite a greve, respeite os trabalhadores e mostre que você não vai aceitar que as pessoas te entregando comida estejam passando fome! Veja como ajudar:

  1. Não use o aplicativo amanhã (dia 01/07)

  2. Poste nas suas redes sociais a #ApoioBrequeDosAPPs

  3. Deixe uma avaliação ruim nas lojas de aplicativo em que você baixou pois apps de entrega. Aproveite para deixar um comentário falando que você não acha certo os entregadores passarem fome enquanto entregam comida. Use também a #ApoioBrequeDosAPPs

Importante: não é para deixar de usar os aplicativos indefinidamente. De acordo com o próprio Galo isso acabaria atingindo principalmente os trabalhadores. Mas se todas e todos, amanhã, deixarmos de usar os aplicativos estaremos mandando um recado claro em nome de dignidade, proteção social e comida para todas e todos!

“Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!”

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico

6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico

Entenda o desastre da privatização da água!

Que o saneamento básico no Brasil não funciona todo mundo já sabe: 60% das população não tem saneamento e esgoto adequado. Alguns insistem em achar que a solução para tudo seja a privatização. Tal fetiche privatista está a todo o vapor no Brasil, levando a aprovação no senado, nesta quarta feira, dia 24/06, de lei que privatiza o saneamento básico. Mas o fato é que países e cidades ao redor do mundo que privatizaram o saneamento estão se arrependendo (e muito!). Na verdade, estudo citado pelo relator especial das Nações Unidas sobre o tema, o brasileiro Leo Heller; evidencia quão nefasta pode ser a privatização. Aqui mostramos apenas 6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico. Explicaremos, também, o que poderia ser feito para melhorar o saneamento no país.

  1. Cidade de Atlanta, Estados Unidos: Lá a privatização do saneamento já começou com demissão de metade dos funcionários. A empresa privada, ligando apenas para o lucro, aumentou as tarifas de saneamento e piorou a prestação dos serviços. A água, antes bem tratada, começou a sair amarelada nas casas da população. Foram necessários 4 anos de péssima gestão para a cidade reestatizar os serviços. 

  2. Paris, e outras cidades na  França: a privatização da água na França remonta a desde o século 19. No entanto, cidades podem optar por gerir o serviço publicamente. O que se percebe no país, como um todo, é que as cidades com menores tarifas e maiores coberturas na gestão dos serviços hídricos, tem sempre o controle da água pela gestão pública. Em Paris, especificamente, em 2010 a cidade reestatizou o saneamento. O resultado foi uma economia de 35 milhões de euros por ano, e uma redução em 8 % da tarifa no próximo ano! 

  3. Berlim, Alemanha: na cidade o controle da água se dava de forma mista, com participação majoritária do setor privado. A presença e fiscalização do poder público, entretanto, diminuía a capacidade da gestão privada de aumentar as tarifas e pegar mais dinheiro do povo. Ainda assim, em 2010, a população de Berlim decidiu que não queria mais correr riscos, e votou em um plebiscito exigindo o controle público da água, e redução de 15% nas tarifas. A votação passou com 98% dos votos favoráveis à municipalização. 

  4.  Manaus, Brasil: para quem acha que o texto só vale para os gringos, aqui no Brasil temos exemplos do fracasso da privatização. Em Manaus, o serviço privatizado de saneamento lidera ranking nacional de reclamações! Além disso, o serviço abastece apenas 12% da população da cidade, e tem sucessivos aumentos nas tarifas! Há urgência, na cidade, de municipalização. 

  5. Uruguai: depois de anos de água privatizada, o país mudou sua constituição para determinar que a água somente pode ser controlada pela gestão pública. Os resultados estão sendo diminuição nos custos de operação, e mais investimentos no aumento da cobertura do serviço. 

  6. São Paulo, Brasil: aqui, na nossa casinha, quem controla a água é a famosa Sabesp. A empresa é controlada por empresa privada cotada na bolsa de Nova York. A partir de 2014 houve, no estado, uma grande crise hídrica. Uma das principais razões: falta de investimentos em infraestrutura na captação de água. E pasmem: em plena crise hidra a empresa teve lucros recordes: 11,5% de aumento com relação ao ano anterior. Mas a infraestrutura do Estado não chegou a ver esse dinheiro.

Porque privatização não funciona?

O fracasso desses 6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico, são apenas alguns entre tantos casos. Não é mero acidente, mas parte de como o capitalismo funciona. Já ouviu falar no termo “conflito de interesses”? É o que ocorre quando, por exemplo, os donos de uma empresa tem interesses muito diferentes daqueles da população a que empresa deveria servir. Uma empresa de saneamento vai ter o objetivo de aumentar seus lucros. Isso significa aumentar os preços, e diminuir a cobertura para apenas aqueles que possam pagar. A população não tem escolha senão aceitar os abusos, uma vez que ninguém vive sem água. 

Como Solucionar?

Quase todos os países, estados e municípios que tiveram sucesso em uma gestão pública do saneamento básico tiveram algumas coisas em comum: 1) a intensa participação popular, com pelo menos alguns mecanismos de gestão inspirados em democracia direta; 2) transparência nos gastos e prestação dos serviços 3) grandes investimentos públicos para garantir a prestação de serviços a toda população; e 4) integração dos serviços de saneamento com outros serviços públicos, como saúde, e assistência social. Este é o caminho a ser seguido se quisermos um saneamento capaz de atender a toda a população com qualidade e preço justo. E não a privatização!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é estudante de Direito, ativista pelo clima e estagiário do mandato do vereador Toninho Vespoli

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Tira o racista ou o fascista da minha rua

Tira o fascista da minha rua

Saiba como mudar o nome de sua rua!

Depois de séculos de exploração, tortura e assassinato do povo negro, a população enfim começa a reconhecer a gravidade do racismo em nossa sociedade. Ainda há muito a ser feito, e não há medida mágica ou estética que vai resolver o problema. É preciso de luta, e luta séria! Mas isso não significa que esteja tudo bem manter ruas homenageando racistas e fascistas! Precisamos mudar o panorama de nossa cidade enfeitada com nomes de algozes. Alguns vão achar pouco, e talvez seja mesmo. Mas é um passo a ser dado, uma medida pedagógica para ajudar a conscientizar a sociedade sobre séculos de discriminação. Por isso queremos te ajudar. É só mandar “Tira o fascista da minha rua!” que a gente te ajuda no zap!

A primeira coisa a fazer é pesquisar o nome da sua rua. É bom que dessa forma você aprende mais sobre a história da cidade, mas também fundamental para o segundo passo, que é comunicar o restante da comunidade.

Manda um zap pra gente e nós te ajudaremos em cada passo do processo, inclusive passando todos os modelos de documentos!

Pela lei municipal a única forma de mudar o nome de uma rua é a partir de abaixo assinado com metade dos moradores dela (temos um modelinho pronto!). Mas não desanima não! Dessa forma você também estará educando a sua comunidade sobre a história do racismo e do fascismo no Brasil! Talvez mais importante que a mudança do nome, é a luta popular que vem pela mudança!

Faça uma pesquisa na rua sobre o nome de um novo homenageado (também temos um modelo para pesquisa!). Aproveita para conversar com a comunidade sobre lideranças incríveis do nosso passado! Sugerimos que procure pessoas negras importantes, ou que deram suas vidas no combate ao racismo e ao fascismo!

Daí é só mandar pra gente (a pesquisa e o abaixo assinado) que nós faremos uma justificativa e protocolaremos o PL na Câmara! A partir daí é só aguardar o trâmite legislativo!

Vale ressaltar que o trâmite legislativo é bem moroso, o projeto é protocolado, passa pelas comissões até ser votado ou no plenário físico ou no plenário virtual. Por isso, é preciso uma pressão popular pelas redes sociais da Câmara e dos demais vereadores para que ajudem na aprovação dos projetos.

Nós estamos nessa luta há anos!

Por exemplo, fizemos uma colaboração junto com a Faculdade Zumbi dos Palmares, para mudar o nome da rua Jorge Velho (algoz de Zumbi) para Rua Zumbi dos Palmares, próxima à faculdade. Também lançamos em 2016, lutando junto à comunidade negra do bairro Vila Brasilândia, um projeto de lei para homenagear a Mãe Manaundê, primeira Yalorixa de São Paulo, com o nome de uma rua na região.

Por fim, nós não fazemos só isso para ajudar na luta contra o genocídio do povo negro. Nós cumprimos a nossa obrigação enquanto mandato combativo, e propomos PLs mais efetivos; como o que cria penas graves para quem depredar peças sagradas para praticantes de religiões de matriz africana, ou o que que institui a semana de conscientização e combate ao genocídio negro. Também lutamos para garantir cotas raciais na composição dos conselhos de Participação e Controle Social em São Paulo, entre outras medidas enquanto mandato comprometido! Mas os nomes das ruas também são um problema. Reescrevem de maneira sutil e constante a história aí relacionar algozes a heróis! Não podemos deixar que as coisas continuem assim precisamos esquecer os nomes dos tiranos e nos lembrar dos nomes dos heróis! #lembremseusnome

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é estudante de Direito, ativista pelo clima e estagiário do mandato do vereador Toninho Vespoli

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O tucanato criou a PM assassina!

O tucanato criou a PM assassina!

Entenda como o PSDB criou, ao longo de décadas no poder, uma das polícias mais letais do mundo!

A polícia militar ainda continua torturando e matando a população. Mas por trás disso estão décadas de lavagem cerebral dos policiais, e de incitação à violência por parte dos governadores. O balanço do Estado de São Paulo depois de mais de 25 anos anos de governo tucano é o de uma polícia mal paga, mal treinada, constantemente humilhada pelo Estado e doutrinada para matar negros, pobres e periféricos. O tucanato criou a PM assassina!

O histórico de incitação à violência não é recente em São Paulo. Em 2002, 2 anos após Geraldo Alckmin (PSDB) ter assumido o governo do estado, a violência policial aumentou como não visto em 9 anos. A maior parte das vítimas, como sempre, foram pessoas pobres e negras de periferia. Quando questionado por jornalistas sobre os números, Alckmin foi categórico “Em São Paulo, bandido tem dois destinos: prisão ou caixão”. Só que mais violência vinda por parte da polícia nunca está associado a mais segurança e menores índices de violência. Na verdade, São Paulo na época passava por uma baixa histórica no número de roubos, furtos e homicídios. E um aumento na violência policial não resultou em mais segurança para a população.

De Alckmin à Doria

A tendência infeliz do populismo de guerra não parou no Governo de Alckmin. Pelo contrário, se fortaleceu no decorrer dos anos. O José Serra, por exemplo, enquanto Governador de São Paulo, mandou os policiais militares trocarem tiros com os policiais civis da capital do estado. Acontece que a polícia civil estava em greve pedindo melhores condições de trabalho. A greve era legítima, e havia sido convocada após várias tentativas de negociação com o município, em meio a salários e equipamentos defasados.

Ao invés do diálogo, Alckmin optou por mandar atirar. Por sorte ninguém morreu, mas pelo menos 32 investigadores, delegados, escrivães e peritos da Polícia Civil ficaram feridos. José Serra aproveitou o caos para posar para foto com militares em campo de tiro, e ainda acusou “políticos e sindicalistas” de incitarem o confronto com fins eleitorais. Ou seja, quem é contra ele seria criminoso que merece ser alvejado.

A transformação do inimigo político em “criminoso”

Essa mesma lógica de “criação do inimigo”, foi usada por Geraldo Alckmin, em seu terceiro mandato de governador, para reprimir manifestantes em 2013. Só que dessa vez os manifestantes tinham uma nova arma: as câmeras de celular. Pela primeira vez no Brasil os ataques e a truculência dos policiais foi sistematicamente registrada em dezenas de momentos diferentes. Ficou claro e escancarado para quem quisesse ver. E por mais que a Globo tentasse abafar os protestos, todos foram obrigados a reconhecer: nossa polícia é uma das mais violentas do mundo!

Infelizmente esse novo conhecimento não foi o bastante para parar a violência da polícia militar. Em 2018 dois fascistas foram eleitos: um para o governo de São Paulo e outro para a presidência da república. E os dois se assemelham (demais). Ainda antes de ser eleito Doria chegou a níveis bolsonaristas de incitação à violência. Disse que quando assumisse ia ser política do tipo “ou se rendem ou vão para o chão. […] a polícia atira. E atira para matar”(sic.). ]

Ciclo de violência que mata pobres e negros

Por trás dos discursos fortes do populismo de guerra se perpetua um ciclo de violência que deixa, não apenas a população civil, como também militares mortos. Eu já cobri em outro artigo com mais detalhes, mas o ponto é que o treinamento dos policiais militares é feito para torná-los violentos, sanguinários. Ocorre uma lavagem cerebral para que eles pensem que a violência é a única solução.

Soma-se a isso constantes humilhações e salários baixíssimos, mesmo se comparados aos salários em outros estados brasileiros, e o resultado acaba sendo uma polícia violenta, desesperada e com uma série de traumas mentais.

E quem mais sofre com todo esse descaso são as populações pobres, negras e periféricas. Como no caso recente caso de Guilherme Silva Guedes. O jovem de apenas 16 anos, foi assassinado com dois tiros na cabeça na madrugada do dia 14. Difícil prever o que acontecerá com os policiais envolvidos. Mas a seguir a tendência da corregedoria da PM em São Paulo, é pouco provável que se venha a ter justiça. Fica claro que desde que o tucanato criou a PM assassina as coisas não devem funcionar pelo bem do povo.

É preciso que as coisas mudem. Precisamos de uma polícia eficiente, comunitária e capaz de prezar pela vida (e não pela morte) da população. A polícia que temos precisa acabar. E no lugar uma nova deve surgir, com salários dignos, treinamento correto e fiscalização por uma corregedoria forte e independente.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Tem Gente com Fome!

Tem Gente com Fome!

Saiba porque os entregadores estão lutando por comida!

Já dizia o poema, mais tarde musicado, do poeta negro Solano Trindade “Trem sujo da Leopoldina; Correndo, correndo, parece dizer; Tem gente com fome, tem gente com fome […]”. O Poeta do Povo não tinha como saber, mas seus versos hoje se mostram tão atuais quanto os nossos smartphones: entregadores de aplicativos vão correndo pela cidade carregando em suas mochilas comida para aqueles que podem pagar. Mas eles próprios passam fome. São forçados à humilhação de ter que entregar comida de estômagos vazios. Recentemente, com a nova onda de protestos, alguns entregadores têm se levantado contra a opressão. Exigem o mínimo: que lhes dêem comida!

A situação para esses trabalhadores é avassaladora. Segundo pesquisa da Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas), entregadores que trabalham por 12 horas por dia ganham em média míseros 936 reais por mês! Nós já cobrimos em outro texto como essas empresas de aplicativo se safam dessa, chamando trabalhador precarizado de “empreendedor”.

Os trabalhadores se unem!

Mas agora os trabalhadores estão se voltando contra os patrões. Paulo Lima, conhecido como “Galo”, é uma das lideranças do novo movimento dos entregadores. Em fala impressionante de apenas um minuto, durante protesto na capital paulistana, conseguiu resumir o que pensadores e intelectuais não souberam falar em discursos e comícios de horas de duração. E em formato olho no olho, feito para chamar seus colegas para ação. “A gente precisa de vocês meus companheiros! Ninguém aqui é empreendedor de porra nenhuma! Nós é força de trabalho!” Diz ele em um momento marcante no vídeo que em 5 dias já teve mais de 500 mil visualizações. Atrás dele, durante a fala, colegas de trabalho erguem o punho em sinal de protesto. Todos com mochilas de entregadores.

Paulo Lima é nascido no bairro Jardim Guaraú, bairro de periferia da zona norte de São Paulo. Lá ele conta, em entrevista ao jornal UOL, que aprendeu política com o rap. “Ali, vi que os rappers eram respeitados porque eram inteligentes. Porque cada letra de rap é uma aula de política. As músicas são cheias de referências. Quando ganhei o livro do Malcolm X, fiquei feliz porque estava curioso para descobrir quem era esse cara.” Comentou Galo durante a entrevista. Ele próprio encarou o compromisso. Foi buscar conhecimento, foi buscar poder. E a cada livro que lia foi escrevendo um rap novo.

RAP é Compromisso

A escola popular é a escola da poesia. Dos saraus, dos slams, do rap. Já dizia Sabotage “rap é compromisso”. Compromisso dos mais pobres, dos miseráveis, contra a classe dos opressores. E assim Galo dá vazão à luta. Organiza a sua classe contra os patrões da “indústria 4.0”.

Galo conta que ainda enfrenta preconceito dos seus companheiros. “Fui falar com um, e ele me mandou ir para Cuba. Beleza. Fui falar com um segundo, e ele me mandou ir para Cuba também. Aí, irmão, George Orwell tinha que estar lá comigo para poder escrever um livro sobre aquele momento”. Na verdade Galo hoje luta pelo mínimo “Comida, comida, comida, comida, comida. Nós só temos essa pauta. A gente só pede o básico do básico para o ser humano viver bem”. Comenta ele sobre o objetivo de fazer com que as empresas de aplicativo forneçam algum tipo de auxílio para alimentação.

Movimento de Pensadores

E mesmo com o preconceito de alguns colegas, Galo não abaixa a cabeça. Continua indo firme pra briga. “Eu sei que o caminho é esse, é empoderar essas pessoas. Tem que fazer a galera pensar. Os entregadores antifascistas é pra ser isso: um movimento de pensadores”

Se Solano Trindade ainda estivesse vivo, sofreria ao ver o quanto ainda ficou por fazer. Mas ver Galo e outros Poetas do Povo se organizarem lutando pela comida que lhes é negada, talvez fizesse Trindade manter a fagulha de esperança acesa.

“Se tem gente com fome, dá de comer”
Solano Trindade.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Lembrem os seus nomes!

Lembrem os seus nomes!

Entenda porque o racismo e o fascismo estão presente em nossos monumentos e ruas

Dia 7 de junho em Bristol, Inglaterra, ativistas negros arrancaram a estátua de um antigo racista e comerciante de escravos, e jogaram-na no rio que corta a cidade. O que ocorreu foi o desdobramento de um processo já de anos de campanha contra aquela estátua e o que ela representava. Os ativistas negros britânicos não queriam um monumento ao ódio é à escravidão. Esgotadas as vias pacíficas, arrancaram a estátua em bravo ato de heroísmo. Ocorre que no Brasil também temos monumentos e nomes de ruas homenageando, não apenas racistas, como também ditadores e apoiadores de regimes opressores. Já passou da hora de deixarmos esse assunto de lado. Durante a onda de levantes que o Brasil está enfrentando, precisamos parar de homenagear fascistas e racistas!

O assunto não é exatamente novo no Brasil. O vereador Toninho Vespoli, por exemplo, em parceria com a faculdade Zumbi dos Palmares, no projeto “ZUMBI RESISTE”, propôs que o nome da Rua Jorge Velho, no Bom Retiro, fosse mudado para Rua Zumbi de Palmares. Para quem não sabe, Jorge Velho foi o militar e escravagista que matou o líder quilombola Zumbi dos Palmares. Trocar esse nome seria não apenas uma forma de nos desvencilharmos da figura de um racista maldito, mas também uma forma de reparação histórica, em homenagem ao heróico Zumbi! Em outro projeto semelhante Toninho busca que uma rua no bairro da Brasilândia, seja denominada Rua Manaudê, nome da primeira Yalorixá (sacerdote de candomblé) em São Paulo! O atual nome, não homenageia nenhuma figura abjeta da nossa história, mas homenagear a Mãe Manaude é fazer memória a uma mulher negra e de luta.

Os fascistas e racistas são homenageados por toda a São Paulo

Temos em São Paulo muitas homenagens a racistas e fascistas. Pega por exemplo o Monumento às Bandeiras, um dos principais cartões postais da cidade. Muitos não sabem, mas os bandeirantes eram caçadores de índios e negros. Os capturavam para vendê-los como escravos! Além desse monumento, podemos citar: a imensa estátua do bandeirante Borba Gato, monumento a Anhanguera e a Pedro Álvares Cabral.

Muitos questionamentos surgem nesse momento sobre o que deveria ser feito. São propostas que vão desde demolir as imagens, ou remover para um outro espaço e colocar uma placa no local dizendo o que existia ali e para onde foi removida e até mesmo manter o monumento e colocar uma placa explicando quem foi aquela personalidade. Independente das propostas e das ideias do que fazer, precisamos urgentemente começar um debate sério e amplo sobre essa questão.

Tristes homenagens enfeitam as ruas de São Paulo

Outras tantas tristes homenagens enfeitam as ruas de São Paulo. A Avenida Castelo Branco homenageia o fascista que liderou o golpe militar no Brasil. A rua Dr. Sergio Fleury tem o nome de um dos maiores torturadores dos anos de chumbo. A rua Barão de Itapetininga se refere ao Barão Joaquim José dos Santos, comerciante de escravos negros! Essas ruas tem que cair. E no lugar devem se erguer ruas que representem a diversidade do povo paulistano! Pelo menos 37% da população paulistana é negra (pretos ou pardos na denominação do IBGE). No entanto, a cidade parece preferir homenagear fascistas, racistas, torturadores e assassinos!

Um dos gritos de guerra mais repetidos nos protestos contra o racismo nos Estados Unidos é “say their names!” (digam os seus nomes!) Não é só uma questão de dizer, temos também que lembrar. Lembrem os seus nomes! Justamente porque  que lembrar dos nomes dos heróis caídos é uma forma de construir a memória, sem a qual a mudança não pode acontecer. Não podemos deixar que os únicos nomes falados sejam os nomes dos opressores. Digam os seus nomes! Lembrem os seus nomes!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Vidas Negras Importam!

Vidas Negras Importam!

Como são colocados os alvos nos corpos de crianças e jovens negros?

Escrevo este texto ao pensar em como as ações de pessoas brancas contribuem com o colocar destes alvos todos os dias. Duas mortes de jovens no Rio de Janeiro nos últimos dois dias ganham pouquíssima repercussão nacional, mas evidenciam mais e mais uma vez uma realidade que atravessa o peito e que reforça a urgência da ação antirracista: o genocídio de crianças e jovens pretos.

Mas como estes se tornam os corpos classificados como matáveis não só pelo Estado, mas pela sociedade brasileira privilegiada?
Para além de falar sobre a atuação precária e limitada da polícia (não só a militar), escrevo aqui para refletir como a sociedade civil branca contribui para que alvos sejam colocados dia a dia sobre os corpos destas meninas e meninos negros. Afinal, você branco ou branca, já parou para pensar como é construída esta realidade em que eles e elas são desumanizados, negligenciados e caracterizados como matáveis?

Além da necessidade óbvia de justiça nestes casos em específico, é urgente que toda a sociedade se responsabilize, principalmente brancos privilegiados como eu.

Quando um corpo negro é classificado como “matável”

Um corpo negro é classificado como “matável” toda vez que uma mesa de debates (mesmo as organizadas pelo campo do terceiro setor) exclui mulheres ou homens negros.

Um corpo negro é classificado como “matável” toda vez que um processo seletivo histórica e recorrentemente seleciona exclusivamente pessoas brancas (mesmo a população negra sendo a maioria no Brasil).

Um corpo negro é classificado como “matável” quando é visto como o outro, quando brancos e brancas continuam – mesmo que muitas vezes com uma suposta perspectiva solidária – restringindo-os a espaços de fala sobre diversidade, inclusão ou mesmo desigualdades.

Um corpo negro é classificado como “matável” quando uma pessoa nunca leu ou mal consegue lembrar de ter lido um livro escrito por uma pessoa negra

Um corpo negro é classificado como “matável” quando autores negros e negras sequer são lembrados enquanto pesquisadores ou cientistas pelas invenções que fizeram e revolucionaram a humanidade.

Não basta não ser racista. E preciso ser antirracista!

O que aconteceu com João Pedro, Ágatha, João Victor e muitos outros e outras não diz respeito somente à realidade das comunidades vulneráveis do país. O genocídio de crianças e jovens negros – que acontece todos os dias no Brasil – diz respeito ao que nós, brancos prioritariamente, escolhemos ou deixamos de escolher nos nossos espaços de privilégio e poder financeiro, político, social, acadêmico, cultural, etc.

Lembremos eu e você (brancos desta rede social) que é urgente ser antirracista sempre, mas principalmente hoje, agora! Uma luta de todo dia e em que devemos estar alertas, em ação contínua e permanente.

#RacismoMata #JoãoPedro #VidasNegrasImportam

Gabriel Maia Salgado

Gabriel Maia Salgado

Gabriel Maia Salgado é jornalista, especialista em sociologia e coordenador de projetos sociais

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Bolsonaro é um genocida!

Bolsonaro é um genocida

O que que é mais perigoso, o Bolsonaro ou a pandemia? Entenda porque a resposta, infelizmente, não é óbvia

A Câmara dos Deputados Federais hoje aproveitou a pandemia como desculpa para aprovar a MP 905/2020 convertida em projeto de lei. Passaram de qualquer limite! Eu sei que se diz muito isso sobre o Congresso e o Bolsonaro, mas dessa vez a coisa é ridícula! A MP faz mais do que tirar direitos dos trabalhadores, ela cria uma nova categoria de subempregados sem garantias trabalhistas, e com um salário MÁXIMO! Isso mesmo, a antítese do salário mínimo. Garantia de proteção ao patrão e de miséria ao empregado! Nem há o que falar: Bolsonaro é um genocida, assim como a maioria dos deputados federais!

Absurdo constitucional!

A MP cria uma nova categoria de trabalhador: um que só poderá ganhar até 1.558,50, ou um salário mínimo e meio. Ainda mais, uma categoria que não terá direito de receber metade do salário correspondente até o fim do contrato, contrariando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pensa que já acabou? Ainda não. Os contratos de trabalho ficarão isentos de qualquer contribuição previdenciária, recolherão 25% a menos do FGTS e ainda não incluirão acidente de carro como acidente de trabalho, a exceção de ser um carro da empresa contratada. Óbvio que tudo isso é inconstitucional. Mas quando isso foi um impeditivo para a gestão de Bolsonaro?! Sabemos que nunca, Bolsonaro é um genocida.

As empresas estarão limitadas a contratar até 25% do pessoal em novos contratos no regime. Mas isso só aumentará a competitividade nociva entre os empregados, além de incentivar que empresas mantenham suas portas abertas em plena pandemia! Afinal, que outra razão uma empresa teria para contratar novos empregados a não ser continuar as operações? A medida, ainda, define idades entre 18 e 29 anos e acima de 55 anos para a contratação no regime. Ou seja, quem é idoso com emprego talvez seja forçado a fazer novo contrato e mudar para esta modalidade, e continuar tendo que sair em meio da crise do coronavírus!

O Brasil dos dominadores

Chamam a Medida de “carteira verde e amarela” (🤮). Como ousam eles?! Como ousam a tentar disfarçar políticas genocidas de nacionalismo?! Como ousam a atentar contra as cores nacionais em nome do genocídio e da dominação?! Como ousam a ser contra às nossas raízes que soerguem a terra invadida pelos dominadores com gritos de miseráveis em tom de samba e axé, sangue e resistência?!

Esses tão temerosos líderes que temos são um insulto ao nosso país! São um insulto à brasilidade! São um insulto às milhões de mulheres pobres que carregam nosso país nas costas em duplas jornadas de trabalhos forçados! São um insulto aos pelintras e malandros que buscam no som do candomblé alívio contra as opressões diárias dos dominadores modernos! São um insulto à memória de Marielle Franco, Milton Santos, Zilda Arns, Aziz Ab ‘Sáber, Machado de Assis, Olga Benário, Irmã Dulce, Moraes Moreira e tantas outras brasileiras e brasileiros que dedicaram as suas vidas a construção de nossa nação!

O Projeto foi aprovado com maioria expressa do Congresso (322 a favor e 153 contrários). O PSOL, lógico, votou contra, assim como a maioria do PSB, PDT, PT e PCdoB. Agora o projeto deve ir para o Senado, onde, infelizmente deve ser aprovado. Torcemos, ao menos, para que o Supremo Tribunal de Justiça tenha a decência de vetar o absurdo moral, constitucional e social que é a medida.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Demissão na Pandemia

Demissão na Pandemia

Conheça os seus DIREITOS durante a pandemia!

É legítima a preocupação dos trabalhadores em relação a rescisão do contrato de trabalho no atual cenário de calamidade. No entanto, é importante se atentar para o fato de que as normas do trabalho em nada mudaram em relação a dispensa com ou sem justa causa. Trabalhadores demitidos durante a pandemia do novo coronavírus  possuem os mesmos direitos de empregados demitidos em qualquer situação. 

Os trabalhadores demitidos sem justa causa tem direito a todas as verbas rescisória, ou seja, os mesmos direitos caso fossem demitidos antes da pandemia. 

Cumpre destacar que o cenário atual de pandemia não caracteriza justa causa para demissão de trabalhadores, as previsões na legislação trabalhistas são taxativas e objetivas, sendo assim, as causas de justa causa não podem diferentes das elencadas no artigo 482 da CLT. Frise-se, a pandemia não está no artigo 482 da CLT.

Coronavírus não justifica justa causa!

Destaca-se também que o afastamento, em decorrência do diagnóstico de Covid-19 também não é razão de demissão por justa causa, inclusive, pelo período que durar o afastamento médico, o empregado não poderá ser demitido. Entretanto, finalizado o tempo do atestado o trabalhador pode ser demitido com ou sem justa causa.

Infelizmente,a pandemia também não é causa de estabilidade. Assim como as situações que autorizam a demissão por justa causa, as estabilidades são situações previstas na lei e duram pelo período em que permanecer a situação que dá ensejo a estabilidade, exemplo é o caso da trabalhadora gestante.

Tendo em vista a especificidade de cada caso é muito importante e recomendável que o trabalhador que se sentir lesado, demitido ou não, durante a pandemia busque orientações sobre sua situação com um advogado ou seu sindicato.

A Medida Provisória 927 de 2020, em suas disposições trouxe mecanismos para facilitar a situação dos empregadores e não dos trabalhadores, no atual cenário de crise. Porém a referida MP também não autoriza novos tipos de demissões por justa causa, além das previstas na CLT.

Por fim, a  Lei nº 13.979, de fevereiro de 2020, também não alterou as regras para demissão de trabalhadores.

 

Toninho Vespoli busca justiça na ONU

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Toninho pede À ONU que se pronuncie contra os desmandos do Bolsonaro

É triste ter que afirmar, mas as ações do presidente eleito Bolsonaro estão custando vidas. Não é possível continuar a aturar tanto negacionismo. A COVID-19 (ou novo coronavírus), é uma epidemia facilmente transmitida. Apesar da taxa de mortalidade ser relativamente baixa (em comparação com outras infecções que o mundo enfrentou), uma grande parte dos infectados (cerca de 12,9%) chegam a precisar atendimento hospitalar, sem o qual correm risco de sequelas permanentes, ou até mesmo de morte. A única forma apontada por especialistas para diminuir a a velocidade da infecção é o isolamento e quarentenada da população. Infelizmente, o presidente Bolsonaro se recusa a permitir que seja feito o que é necessário. Diante de tão triste performance do presidente, o vereador Toninho Vespoli busca justiça na ONU por meio de carta enviada à OMS. Toninho não age por desejo ou prazer mas por senso de responsabilidade frente à catástrofe global.

Seria o ideal ter uma liderança capaz de ouvir aos anseios, tanto do povo como dos especialistas. Que entendesse que vidas devem vir antes da economia, e que a única forma de superarmos este momento será através da solidariedade e do isolamento social. Mas as coisas não assim. Em 2017, a população elegeu o presidente Jair Bolsonaro. Famoso por suas falas polêmicas e por sua admiração da ditadura militar, Bolsonaro já declarou, em inúmeras vezes, o seu descaso com a vida humana. “O grande erro da ditadura foi torturar e não matar” (sic.), disse o Bolsonaro certa vez em entrevista. Agora o presidente mostra, mais uma vez, estar disposto a trocar vidas humanas por ganhos políticos. Por diversas vezes ignorou a opinião da maioria dos especialistas, inclusive de seu ministro da saúde, se posicionando contrário ao isolamento social e à quarentena, em face do novo coronavírus.

Em face aos absurdos de Bolsonaro, Toninho Vespoli busca justiça na ONU

Apesar de inegáveis os danos à economia que serão consequência do isolamento, não é possível ser tão indiferente aos infectados. Ao invés de trabalhar junto à sociedade e aos especialistas no planejamento de programas de assistência aos que se verão afastados de seus trabalhos, Bolsonaro insiste em uma retórica genocida. Foi por isso que o vereador Toninho Vespoli se viu obrigado a enviar uma carta à Organização Mundial da Saúde pedindo que o órgão, ligado à ONU, se manifeste no sentido de frear as posturas do presidente. Não se trata de meras diferenças políticas, comuns e saudáveis em uma democracia. Tanto que outras lideranças, de outros partidos, ecoam a mesma súplica a órgãos internacionais. Trata-se, sim, da necessidade de fazer o possível para parar um líder que insiste em uma retórica política que deverá tomar muitas vidas.

O envio da carta não foi feito com pouco pesar. É, na verdade, constrangedor perceber a impotência de nosso país em lidar com este tipo de problemas. Não trás felicidade a ninguém ser forçado a reconhecer que nenhuma força no Brasil, do judiciário ao legislativo, teria força para frear as ações destrutiva do presidente. na verdade, todo o escândalo mostra a fragilidade de nossas instituições, a necessidade de uma estrutura em que o líder do executivo não concentre, em si, tantos poderes. Mas mesmo que resignado, o vereador não vê outro curso de ação que não este. Torcemos para que internacionalmente haja a ponderação necessária para enfrentar lideranças como o Bolsonaro. Mais que isso, torcemos pelo dia em que não seja necessário que lideranças como o vereador Toninho Vespoli busquem justiça na ONU.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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