Educação

Uniformes escolares: o problema é transferido, a solução é pior

Uniformes escolares: o problema transferido a solução é pior

uniformes escolares: o problema é transferido e a solução adotada é pior.

A prefeitura de São Paulo não deixa de dar “amostras grátis” da sua incompetência. Agora, o exemplo fica por conta dos uniformes escolares. Um dos pontos da Educação na perspectiva inclusiva é pensar além do oferecimento da vaga, essa criança precisa ter um calçado para as aulas de Educação Física, uma alimentação de qualidade, um transporte que garanta a frequência na escola. Nesse sentido, o oferecimento dos uniformes é um direito que interfere diretamente na qualidade e permanência dos estudantes nas escolas. A prefeitura pretende terceirizar os problemas, ou para as diretorias ou para os pais. É evidente a incompetência no manejo dos uniformes escolares: o problema é transferido e a solução adotada é pior.

Assine a nossa

Os poderosos não vão descansar. Nós também não. Acompanhe a nossa luta por uma cidade popular!

Os uniformes são utilizados pelos estudantes de CEMEIs, EMEIs, EMEFs EMEFMs (para os alunos do Fund I e II) e EMEBs. Tomando como desculpa o fato de as empresas estarem tramando entre si para oferecer uniformes com qualidade inferior, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, ventilou a possibilidade de diminuir as exigências da prefeitura no processo de licitação. A situação está sendo apurada pela Controladoria Geral do Município. 

Saiba Mais

A verba municipal destinada à Educação é de 31% do orçamento da cidade. Desse montante , um recorte de 6% é voltado à questão da educação inclusiva. Dentre os destinos está, por exemplo, a compra de uniformes escolares para os estudantes.

Os uniformes são utilizados pelos estudantes de CEMEIs, EMEIs, EMEFs EMEFMs (para os alunos do Fund I e II) e EMEBs. Tomando como desculpa o fato de as empresas estarem tramando entre si para oferecer uniformes com qualidade inferior, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, ventilou a possibilidade de diminuir as exigências da prefeitura no processo de licitação. A situação está sendo apurada pela Controladoria Geral do Município. Face a esse impasse, a solução então apontada pela prefeitura seria a de um “plano B”: repassar a responsabilidade de compra dos materiais às APMs das escolas.

É inadmissível que uma gestão municipal que tem por dever usar o processo de licitação para negociar preço, qualidade e prazo, especule o caminho de repassar uma obrigação do poder executivo aos, já atarefados diretores de escola por meio das APMs.

Saiba Mais

As APMs são Associações de Pais e Mestres, colegiados compostos por servidores e a comunidade escolar. Possui dentre os seus objetivos gerir os recursos enviados para as Unidades Escolares. Cada composição do colegiado fica por dois anos.

A licitação tem um valor de quase R$ 130 milhões de reais para a compra de 660 mil kits (para acompanhar a enquete feita pela prefeitura sobre o uso dos uniformes e qualidade do material distribuído, entre neste link.)

Isso já seria péssimo, mas a prefeitura surpreendeu mais uma vez: anunciou que vai oferecer no início do ano ainda mais um voucher. R$215,00 para cada família fazer a compra do uniforme de acordo com os próprios critérios. Parece piada! E obviamente por um valor que não bate com os R$130 milhões da licitação. Isso é fazer gestão com zelo pela verba pública? Os cartões serão enviados para as escolas que ficarão responsáveis pela entrega aos pais. Até o momento o kit entregue pela Prefeitura contempla: 5 camisetas, 5 pares de meia, 1 jaqueta, 1 calça, 1 blusão, 1 bermuda e 1 par de tênis.

Dizer que uma família que negocia 1, 2 ou 3 uniformes pode ser mais capaz que alguém que negocia mais de meio milhão de uniformes é escancarar a própria incompetência. Mais que isso, é repassar o ônus para as famílias e escolas que já têm tanta tarefa e responsabilidade.

Uniformes escolares: o problema é transferido e a solução é pior

A transferência de responsabilidade da compra não resolve o problema apontado pelo prefeito, somente transfere a situação. Covas mente quando diz que essa ação torna o processo mais transparente. Pelo contrário: não há garantia de que o valor destinado para os uniformes será devidamente utilizado. Além disso, a conta não fecha: a somatória da compra estimada com esse processo é de cerca de R$ 142 milhões, enquanto a licitação prévia era de R$ 130 milhões. Outro ponto de dúvida recai sobre o cancelamento da licitação. Os motivos e critérios aplicados para não aprovar as 20 empresas serão os mesmos usados para avaliar as “credenciadas”?. Uma coisa não se pode negar sobre a “gestão” tucana: o trabalho é transparente! Deixam claro e translúcido que só sabem repassar responsabilidades, quer seja com a privatização ou terceirização do que é seu dever!

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves é diretora de escola na Rede Municipal de Educação, historiadora, pedagoga e ativista. Atualmente faz parte da caravana da educação do Professor Vereador Toninho Vespoli.

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Bruno Covas fecha centros para crianças!

Equipe de redação

Por Gabriel Junqueira

Bruno Covas vai fechar alguns Centros de Crianças e Adolescentes (CCAs) e fazer cortes em pelo menos outros 38! Estes centros, ligados à Secretaria de Assistência Social, têm a função de ser um espaço de convivência e aprendizado aos jovens de 4 a 15 anos depois da escola. Sem estes espaços muitos jovens não terão onde ir, e ficarão à deriva nas ruas, ficando expostos a todos os tipos de más influências.
Os CCAs cumprem papel importantíssimo e insubstituível. Desde os 4 anos até os 15 anos jovens encontram nesses espaços um local para socializarem e aprenderem. Atividades culturais e lúdicas são realizadas, permitindo que os jovens tenham momentos de diversão e socialização. Em várias das unidades são realizados cursos profissionalizantes, capazes de preparar os jovens para o mercado de trabalho.

Além disso muitas mães e pais não têm com quem deixar seus filhos após o período escolar. Com o fechamento de unidades muitos jovens poderão acabar ou em casa desacompanhados, ou ainda nas ruas. Mais que isso: segundo a legislação é ilegal crianças com menos de 16 anos ficarem desacompanhadas. Tirar esse espaço para os jovens ficarem, poderia significar forçar muitas mães e pais a terem que escolher entre quebrar a lei ou desistirem de ter um emprego para poderem cuidar de seus filhos!

Entenda melhor:

É tudo parte do “remanejamento” promovido pelo prefeito Bruno Covas. Sob a desculpa de passar a gestão dos CCAs da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria da Educação, o prefeito está “aproveitando” para cortar equipamentos públicos! A decisão de sucatear os centros foi comunicada, dia 20 de agosto , por uma mensagem de Whatsapp. Não houve nem um mínimo de organização para administrar com antecedência como os cortes deveriam ser realizados!

Essa “gestão” além de danosa para a população é também incompetente! Segundo a coordenadora do Fórum de Assistência Social, Regina Santos, as entidades que cuidam dos CCAs estão muito confusas “Estamos buscando diálogo com a secretaria. Não dá para diminuir vagas aleatoriamente” Os administradores e educadores lamentam muito “como eu vou escolher 90 crianças? Vai ser muito cruel!” comenta funcionária de um CCA, informada de que o centro em que trabalha perderia recursos para 90 vagas.

Problemas com os CCAs (e com toda a administração) de São Paulo já são comuns na gestão do Bruno Covas. No CCA de Santo Amaro na zona sul, por exemplo, pais estão fazendo vaquinhas para comprar alimentos para a unidade. Não estão nem dando comida
para as crianças direito! O problema de falta de comida já é comum, também, em escolas e creches! Um total descaso com as crianças e jovens da cidade!

Faça parte da nossa rede