Educação

A educação pública corre o risco de acabar!

A educação pública corre o risco de acabar!

Entenda porque a educação pública corre risco!

A educação pública corre o risco de acabar! Hoje, na Câmara Municipal de São Paulo, as únicas coisas impedindo o desmonte da educação pública são a mobilização e engajamento dos servidores da educação, e o Professor Vereador Toninho Vespoli 50650. Foi Toninho Vespoli 50650 uma das principais pessoas na denúncia da máfia das merendas. Esquema terrível de corrupção em que creches privadas desviaram dinheiro público das merendas escolares. Sem Toninho é bem possível que o esquema não teria sido desmontado. É também Toninho um dos poucos vereadores realmente preocupados em garantir que a educação pública continue sendo pública. Russomano e Covas querem acabar com a educação em São Paulo. Os dois estão comprometidos em privatizar e terceirizar a educação. Só Boulos prefeito e Toninho Vespoli 50650 vereador são capazes de frear esses que querem acabar com a educação!

Quem tá no chão da escola sabe como as últimas gestões têm ameaçado e intimidado a educação pública municipal. Covas só aumenta os gastos com a rede terceirizada. O plano dele é, no futuro, começar a desligar a rede direta, deixando todas as crianças à mercê do livre mercado. Escola não é mercadoria! A rede parceira é mal fiscalizada, e dá pouca satisfação sobre o que é feito com o dinheiro público. Mais que isso: quem monta uma escola para receber da prefeitura está, muitas vezes, só querendo fazer dinheiro. Mamar nas tetas do governo, às vezes chegando a desviar dinheiro público para se enriquecer! É essa a lógica do setor privado, e todos os grandes escândalos de corrupção no Brasil ocorreram quando dinheiro público foi colocado na mão de grupos públicos. Não dá certo. Mas é nisso que acreditam Bruno Covas e Russomano.

Covas e Russomano odeiam professores!

Covas veio tentar fazer os servidores engolirem goela baixo o Sampaprev, reforma da previdência que acabaria sendo paga, principalmente, pelos servidores públicos de base, que ganham os menores salários. Gente, por exemplo, que está no chão da escola! O objetivo é piorar as condições de trabalho na rede direta, para beneficiar grupos da rede indireta e parceira na hora das contratações de funcionários! Toninho Vespoli Não deixou! liderou os protestos contra o Sampaprev! Teve sucesso: conseguiu barrar o Sampaprev!

Russomano é outro que é contra a educação. É afilhado político de Bolsonaro, presidente que quer tirar dinheiro do FUNDEB e das universidades federais! O cara já reconhece no seu plano de governo que quer aumentar a rede indireta, terceirizada, na educação. O Crivella paulistano fala pouco ou quase nada sobre propostas concretas, mas pelo seu histórico é fácil perceber que ele está do lado dos poderosos. Votou contra a renda emergencial em São Paulo e é a favor da reforma administrativa de Paulo Guedes, ministro de Bolsonaro.

Se Boulos ou Covas virarem prefeito é difícil saber o que será da educação em São Paulo. Se Toninho 50650 não for reeleito, São Paulo, também, perderá um dos mais importantes pontos de resistência pela educação pública gratuita e de qualidade. A educação pública corre o risco de acabar! Por isso é fundamental que ele seja eleito. Junto com Boulos e Erundina 50, Toninho Vespoli vai poder continuar a sua luta por uma educação de primeiro mundo em São Paulo!

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Bruno Covas faz vagas fakes!

Bruno Covas faz vagas fakes!

Até as vagas são fakes na gestão de Covas!

Bruno Covas se faz de milagreiro. Inventou agora o “milagre da multiplicação das vagas”. Bruno Covas faz vagas fakes! Olha o pensamento mágico: para que criar vaga em creche para as crianças, se pode fingir que criou? É essa a forma de pensar da direita paulistana. São uns farsantes interessados em enganar o povo!

O problema da falta de vagas em creches se arrasta há muito tempo. Bruno Covas traz ao problema duas soluções que não solucionam: 1) amplia as parcerias com creches terceirizadas. Iniciativas difíceis de fiscalizar, sem o cuidado garantido com as crianças. 2) tanto na rede direta quanto na indireta, “cria” vagas que na realidade não existem. O resultado é a continuação do problema! Bruno Covas faz vagas fakes!

Uma das possibilidades é que as vagas fantasmas estejam sendo usadas para desviar dinheiro da educação, através das creches terceirizadas. Não é a primeira vez que a rede conveniada fica sob suspeita de desviar dinheiro público! Há poucos anos, em zz, o vereador Toninho Vespoli 50650 liderou denúncias na Câmara Municipal contra desvios nas merendas de creches conveniadas.

É isso que acontece quando a direita tucana toma conta da educação. Apenas Guilherme Boulos, candidato a prefeito, e o vereador Toninho Vespoli 50650, são capazes de mudar esse panorama. Juntos essa dupla pode ser capaz de combater a máfia das creches, e garantir a conquista de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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saúde pública é desviada por grupos privado!

saúde pública é desviada por grupos privado!

Entenda como grupos privados podem ser corruptos!

Saiu até no Fantástico! Empresas terceirizadas desviaram 500 milhões de reais da saúde pública! Na prática a saúde pública é desviada por grupos privado! Em esquema de desvios, grupos privados manipularam as contratações de hospitais para se favorecerem. Em São Paulo coisas parecidas acontecem, porém nem sempre são cobertas pela mídia. Toninho Vespoli é um dos poucos vereadores que fiscalizam esses esquemas. Investigando de pertinho, nem Bruno Covas sai ileso.

O esquema padrão de desvio funciona assim: um grupo de pilantras cria uma OS (Organização Social) para oferecer um serviço essencial à população, digamos saúde. OSs são organizações privadas, em teoria sem fins lucrativos, que “vendem” a prestação de serviços essenciais para o setor público. Então, por exemplo, uma UBS pode ser administrada por uma OS de um grupo privado contratado pelo setor público. Mas o problema é que, muitas vezes, essas OSs desviam o dinheiro do povo. Emitem nota fiscal fria, lavam dinheiro, falsificam prestação de serviços… E tudo isso, quase sempre, com a ajuda de parte dos políticos, que pegam uma comissão!

Em São Paulo também!

Na matéria que deu até no Fantástico, o esquema foi feito no estado do Pará, principalmente na cidade de Agulhos. Foram cerca de 500 milhões de reais desviados! Mas existem esquemas assim acontecendo em São Paulo também! Por exemplo, em caso investigado pelo Vereador Toninho Vespoli, OSs que administram creches parecem se envolver em esquemas no desvio de dinheiro de merendas! Assim como no caso no Pará, o serviço essencial (no caso a educação das creches) é oferecido por OSs (ou seja, grupos privados), no atendimento do público. Só que as creches estavam desviando dinheiro destinado à compra de merendas! Dinheiro para comprar comida para crianças acaba indo para as mãos de OSs corruptas!

Toninho Vespoli denunciou esse caso, e liderou esforços na Câmara Municipal para a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das merendas. A Comissão busca investigar as creches, aparentemente envolvidas no escândalo de corrupção. Não se sabe, por enquanto, até que ponto esse escândalo vai, mas um dado choca de cara: o valor empenhado em OSs e outros grupos privados na educação variou de 1,75 bilhões, para 2,7 bilhões entre 2016 (ano antes de Bruno Covas assumir) e 2019! Ou seja, aumentou em quase 1 bilhão o valor direcionado para OSs desde que Bruno Covas assumiu a prefeitura!

Importante ressaltar que nem todas as OSs são corruptas. Mas em São Paulo, assim como em todo o Brasil, grupos privados em parceira com o governo são porcamente fiscalizados. Inclusive, mais mal fiscalizados do que os grupos da rede direta! Ou seja, é uma área perfeita para a atuação de grupos corruptos. Assim foi no Pará. Provável que assim seja em São Paulo.

Saúde paulistana ameaçada!

Na saúde paulistana, também, grupos privados podem estar desviando dinheiro público. Por exemplo, em compra contestada pelo Vereador Toninho Vespoli, a prefeitura de São Paulo comprou 5,4 mi de máscaras por um valor de compra quase 10 vezes maior do que o valor de mercado! A compra que era para ter custado 2 milhões, saiu por 20 milhões! Por hora, é muito cedo para afirmar qualquer coisa de concreto. Mas o padrão do esquema no Pará pode estar se repetindo: uma empresa privada é contratada para oferecer um produto comprado por acima do razoável, para suprir um serviço essencial. No caso o serviço seria máscaras para médicos durante a pandemia de coronavírus. E tudo isso com a assinatura e aval do Bruno Covas! Ou seja, a saúde pública é desviada por grupos privado!

Muitas OSs são uma tremenda de uma cilada! Os grupos prometem eficiência, mas muitas vezes entregam desvios e corrupção! O povo não merece essa robalheira! E Toninho Vespoli segue na luta contra a corrupção, seja pública ou privada!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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O silêncio ao desmonte da educação inclusiva

O silêncio ao desmonte da educação inclusiva

Saiba como o governo está destruindo a educação inclusiva no Brasil!

Na organização da posse do atual presidente fizeram questão de uma palinha de libras com a primeira-dama e a sinalização de que a Educação de pessoas com deficiência seria uma preocupação real. Nem é preciso entrar em detalhes com o que temos visto na pasta dos Direitos Humanos e na Educação, inclusive com o Fundeb sempre ameaçado e, na prática, a demonstração de verdadeiro ódio pelos temas. Nos últimos dias foi publicado o decreto 10502∕20 e que já é considerado o maior retrocesso na Educação Inclusiva, ou seja, para todos.

Desde 2008 com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de Educação Inclusiva foi resguardado o direito dos diferentes conviverem e aprenderem juntos. Ora não existe um mundo para o público da Educação Especial e um mundo para os ditos “normais”. O mundo é um só e o direito de todos precisa ser garantido, observadas as especificidades, mas com a grandeza da troca, do afeto e dos desafios provocados pelos diferentes.

Outros caminhos…

Antigamente era comum ouvir profissionais da Educação dizerem que não estavam preparados; relatos de crianças que não queriam ser “da sala especial” nas escolas com horário diferente, intervalo diferente e com os olhares apreensivos; famílias que literalmente escondiam os filhos em casa; Hoje falta sim melhorar estrutura e acessibilidade de alguns locais, luta para aumentar o número de AVEs nas Unidades e de estagiários nas escolas. Mas quem hoje olha aquele pequeno com paralisia pulando corda com os colegas no intervalo, outro correndo para jogar a bola para a colega cadeirante ou as apresentações nas festividades com todos juntos, com suas potencialidades valorizadas e suas diferenças respeitadas e entende que esse não é o caminho?

O referido decreto propõe o retorno de escolas específicas ( chamadas de centros especializados ou pólos) para receberem público da Educação especial, categorizando e promovendo a segregação, pintadas com um fundo de cuidado.

Tal medida é inconstitucional, fere a dignidade humana, fortalece a terceirização da Educação Especial e nos ataca enquanto sociedade civilizada.

Propor e decretar algo nessa linha só não nos surpreende tratando-se do contexto político que vivemos. Mas entristece e indigna quem conhece e luta por uma sociedade com inclusiva e humana. Será que existe fim esse poço? O presidente parece mais um Midas (personagem mitológico que transformava tudo o que tocava em ouro) ao contrário…

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves é diretora de escola na Rede Municipal de Educação, historiadora, pedagoga e ativista. Atualmente faz parte da caravana da educação do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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TCM suspeita de compra de Covas

TCM suspeita de compra de Covas

Entenda o que está por trás da compra milionária de Bruno Covas!

Há cerca de um mês a prefeitura de São Paulo anunciou uma gigantesca compra de tablets para estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos da rede municipal. Nenhuma novidade em ano eleitoral que costuma vir cheio de ideias mirabolantes quando se tem dinheiro em caixa por ter “economizado” em algo que não se deve: Educação.

A princípio anunciar esse tipo de aquisição de quase meio milhão de equipamentos após mais de 5 meses de pandemia e nenhum tipo de ação nesse sentido como liberar wifi das escolas para a comunidade, aquisição de chips para os estudantes ou até mesmo liberação de equipamentos aos servidores em teletrabalho surpreende pela morosidade. Mas não é uma ideia de todo ruim!

Pensando na prática deste governo em fazer anúncios pela mídia sem antes dialogar com a categoria, entidades representativas e até mesmo com a Comissão de Educação da Câmara Municipal, resolvemos enviar um documento para a Secretaria Municipal de Educação.

A solicitação de informações pontuava sobre os aplicativos com fins pedagógicos do dispositivo, dados pessoais dos estudantes, armazenamento de dados, custos, controle auditável, responsabilidade pelo comodato dos tablets, conselhos populares participativos relativamente à adoção de tecnologias no âmbito do município e contemplação dos alunos do MOVA.

Não há cálculos apresentados!

Também preocupado com essa questão, o Tribunal de Contas do Município fez um relatório preliminar de acompanhamento de edital para verificar a regularidade do mesmo.
Após exame realizado concluíram que o pregão não reúne condições para prosseguimento. Dentre os argumentos, não está previsto no plano diretor, não há prazo inicial para ofertar o objeto, não tem a especificação da necessidade da memória e aplicativos, não há no edital a previsão de solução, uma vez constatado pelo usuário, de problema técnico no equipamento relacionado ao seu uso, não há película de proteção e o mais grave, é preciso que a SME embase a justificativa pela opção de aquisição dos equipamentos por meio de estudos ou cálculos.

Ora, não é de se espantar que itens básicos como os citados não estejam contemplados, uma vez que este governo tenha como premissa a questão de terceirizar responsabilidades e apoiar seus parceiros empresários em detrimento do interesse público.

A contradição da gestão do PSDB é tão grande que num momento dizem não ter dinheiro para coisas básicas como alimentação para todos e em outro surgem 180 milhões para comprar tablets simples faltando menos de 2 meses para as eleições municipais e final do ano letivo. Parece até mágica! E como não tem previsão para entrega inicial, também serve como propaganda.

A mão amiga de empresários…

É importante salientar que a Educação básica é presencial, porém todo recurso que possa amparar as TICs ( tecnologias de informação e comunicação) são bem-vindos, aliás, poderiam começar com a tecnologia assistiva que não é garantida na rede. Mas é preciso que se faça tudo com transparência e responsabilidade e não como uma mão amiga ao empresariado em época de eleições.

Sem qualidade nos equipamentos e sem assistência, para dizer o mínimo, tais objetos podem se tornar obsoletos antes mesmo de atingirem a todos os estudantes e servirem apenas como desperdício de recurso público e propaganda política.

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves é diretora de escola na Rede Municipal de Educação, historiadora, pedagoga e ativista. Atualmente faz parte da caravana da educação do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Auxílio de Bolsonaro corta da educação!

Auxílio de Bolsonaro corta da educação!

Entenda porque programa de renda de Bolsonaro não é transferência de renda!

Bolsonaro quer cortar 8 bilhões da educação de 17 milhões de crianças pobres! A nova proposta de cortes no FUNDEB é a contrapartida que Bolsonaro propõe para a criação de bolsa auxílio (continuação do abandonado Renda Brasil). Além disso, Bolsonaro estuda, também, acabar com a porcentagem mínima de 25% de investimento na educação, e com o piso da aposentadoria de 1 salário mínimo. Todas essas politicas beneficiam, principalmente, a população mais pobre. Ou seja, em um país em que as 6 pessoas mais ricas tem mais que a metade mais pobre, do jeito que está sendo proposto, auxílio de Bolsonaro corta da educação dos mais pobres!

O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), é política fundamental de transferência de renda na educação. Ocorre que muitos estados e municípios não conseguem financiar o ensino básico. Aí que entra o FUNDEB: o programa garante um investimento mínimo por pessoa na educação básica, o que diminui as desigualdades regionais e sociais na infância. O programa tem sido fundamental para a formação do povo brasileiro. Sem ele os mais pobres começariam sua educação com mais dificuldades ainda!

Pacote de cortes!

Os mínimos constitucionais na educação são, também, importantíssimos para garantir educação aos mais pobres. Nenhum país conseguiu reduzir suas desigualdades sem investimentos massivos na educação! A constituição federal prevê tanto mínimos nos investimentos federais na educação (18%) quanto mínimos municipais (25%). Se a educação pública melhorou nas últimas décadas em São Paulo, e em outras cidades, é em grande medida por causa desses mínimos! Sob a tutela do “guru da economia” Paulo Guedes, Jair Bolsonaro considera acabar com esses mínimos para colocar mais dinheiro no programa de bolsa auxílio.

Outra coisa que Bolsonaro quer fazer para financiar o auxílio é acabar com o mínimo na aposentadoria! Apesar do desmonte que Bolsonaro fez na reforma da previdência, ainda está previsto um mínimo de um salário mínimo para todos os aposentados. Paulo Guedes já tentou tirar isso na reforma previdenciária. A forte oposição, nas ruas e na política, foi o que barrou essa mudança. Agora Guedes quer aproveitar que as atenções estão todas no coronavírus, para acabar com esse mínimo! Como é de se imaginar, essa política na aposentadoria pública beneficia, principalmente, aqueles que não conseguiram contribuir bastante para o INSS, ou seja, os mais pobres.

O que Bolsonaro propõe não é transferência de renda!

Isso que está sendo proposto não é transferência de renda! Transferência de Renda ocorre quando mecanismos fiscais são usados para tirar dos mais ricos para dar aos mais pobres. O que Bolsonaro propõe é que seja tirado dos mais pobres para dar para os mais pobres. E no processo desmontar a educação básica para os mais necessitados! É um erro tremendo achar que esse é o único jeito de se criar uma renda básica para toda a população. No brasil 6 pessoas tem praticamente a mesma riqueza que a metade mais pobre. Mas ao invés de taxar deles, Bolsonaro pretende fazer política eleitoreira e insustentável de auxílio emergencial. O  auxílio de Bolsonaro corta da educação! Não podemos deixar isso acontecer!

Nós somos a favor, sim, de um programa de renda básica! Muitos não sabem disso, mas já existe até lei prevendo renda básica para todas e todos os brasileiros. O problema é que a lei virou letra morta. Os políticos não tem a coragem necessária para implementar, por que sabem que isso significaria tirar dos mais ricos. Mecanismos, inclusive já previstos na constituição federal, como taxação de grandes fortunas e taxação dos lucros e dividendos poderiam ser fontes de um programa de renda básica de cidadania para toda a população! Outras coisas, como imposto sobre transações bancárias acima de 5 mil reais, e imposto sobre grandes heranças, também poderiam ser usadas para o programa. Ao invés disso o que Bolsonaro prefere buscar recursos em programas que beneficiam os mais pobres (o que dá na mesma que taxar os mais pobres!).

O objetivo é se manter no poder!

A razão por trás dessas propostas é uma só: fazer política eleitoreira em preparação para as eleições de 2022. Bolsonaro tem sofrido com perda no apoio popular. Ele sabe que no campo das ideias ele não convence o povo. Por isso propõe o programa de auxílio. Não há nada de errado em expandir o Bolsa Família, ou mesmo criar outros programas de distribuição de renda. O que deveria ser feito é taxar dos que tem mais para dar aos que tem menos. Mas esse programa de auxílio de Bolsonaro corta da educação! para Bolsonaro é mais fácil tirar dos pobres do que enfrentar os interesses dos bilionários no Congresso e fazer uma distribuição de renda verdadeira. E quem sofre com tudo isso é, como sempre, os mais pobres!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Por creches públicas e de qualidade!

Por creches públicas e de qualidade!

Saiba por que as creches municipais em São Paulo deveriam ser acessíveis para todas as crianças!

As creches são parte fundamental da educação das crianças. Não são apenas um lugar onde as crianças podem ser “deixadas” enquanto os pais trabalham. Muito mais que isso, são espaços de aprendizagem e desenvolvimento físico e mental para as crianças. É importante lutar pelas creches. E por creches públicas e de qualidade!

As creches são feitas para cuidar das crianças em muitas áreas! Aqui em São Paulo muito do formato de organização das creches se baseia nos trabalhos do poeta, escritor, filósofo, ativista e professor Mario de Andrade. Além de ser renomado escritor, famoso por escrever o livro Macunaíma, Mário de Andrade foi um grande estudioso sobre técnicas pedagógicas para o público infantil. Ele criou, enquanto secretário da educação, os Parques Infantis, verdadeiros centros de convívio em que as crianças eram estimuladas a desenvolver suas habilidades com atividades artísticas, jogos, conversas, rodas de história e mesmo só “ficando de boa” com os colegas

Os Parques Infantis e as creches em São Paulo

Muito da perspectiva dos Parques Infantis foi aproveitada para desenvolver os sistemas de creche em São Paulo. Para além do mero desenvolvimento infantil, o enfoque desse modelo coloca peso na autonomia das crianças, a capacidade de se tornarem senhores de seus próprios destinos! Essas técnicas e práticas foram frutos de décadas de pesquisa estudo e experimentação. Hoje o conhecimento acumulado das cuidadoras e cuidadores em creche é patrimônio impressionante, fundamental para o desenvolvimento adequado das crianças em nossa sociedade!

Covas vai na contramão desse patrimônio. Favorece um outro modelo de creche. Um modelo baseado na privatização e terceirização. Ele prefere usar o dinheiro público para financiar projetos de creches, muitos deles duvidosos, e ainda com pouca fiscalização. Toninho Vespoli sabe disso, e por isso luta, ativamente, por uma educação livre, libertária e transformadora, capaz de transformar seres em seres pensantes! Luta por creches públicas e de qualidade!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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A destruição do serviço público estável

Especial Correios Parte 1: A verdade sobre os subsídios

Entenda como Bolsonaro está destruindo o serviço público!

A Reforma Administrativa proposta por Bolsonaro e Guedes e apoiada por Rodrigo Maia, é o ato final de destruição do serviço público estável, condição para políticas sociais universais, de qualidade e constituídas como direito. Ela viabiliza, ao menos de duas formas, os interesses do grande capital, que se apropria dos recursos públicos. O esquema da dívida pública, que transfere a rentistas, obscuramente, cerca de metade de todo orçamento federal, e a transformação em mercadoria, sem limites, dos serviços sociais.

Ao mesmo tempo, as prestações públicas serão tornadas residuais, descontínuas, objeto de benemerência e, sobretudo, ingrediente de reprodução da política clientelista e corrompida que controla o Estado Brasileiro. O fim do funcionalismo estável é o fim de toda proteção aos direitos sociais, individuais, ao ambiente sustentável, que será apropriado por máfias politicas e milicias.

Como fiadores do desmonte definitivo dos direitos dos servidores e dos cidadãos, serão precisamente preservados os privilégios dos dirigentes dos poderes, em especial os do Judiciário e Legislativo, estes preservados como “carreiras de Estado”.

E não bastasse a esmagadora maioria dos servidores viverem de salários e aposentadorias decrescentes, muito baixos ou miseráveis, pois 96 % destes sequer alcançam o teto do INSS, ainda são intencionalmente confundidos com aqueles privilegiados, que serão intocados, como parte da campanha de difamação sistemática a que estão submetidos, sem direito sequer de resposta.

A reforma, contudo, é epílogo, não começo.

A título de exemplo, hoje, fora do quadro da Educação, temos somente cerca de um terço de servidores concursados em atividade, na PMSP. Aproximadamente 40 mil, num universo de quase 120 mil vagas. E já estamos nos referindo a um quadro bastante defasado, de cerca de três décadas, que não acompanhou o crescimento da população. Destes que restam em atividade, a maioria já está em condições de se aposentar ou no final da carreira.

A Reforma Administrativa é só a pá de cal formal do extermínio do funcionalismo, como fixado na Constituição de 88. A terceirização já fez o trabalho de liquidação, promovida pela maioria das forças políticas e seus governos, nas duas últimas décadas, com o aval pleno do Judiciário.

Agora, a conta deve ser suportada pela maioria de aposentados e pela minoria de ativos que, provavelmente, sequer se aposentará, com aumentos sucessivos de idades mínimas e alíquotas suplementares sobre salários e proventos, formas de cruel confisco que também já foram convalidadas pelo Judiciário.

 

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Manifestação do Conselho Municipal de Educação de São Paulo contra o homescooling

O Conselho Municipal de Educação de São Paulo – CME SP, em defesa da educação pública de qualidade e diante das responsabilidades de normatização e proposições para melhoria constante da qualidade da educação, manifesta-se contrário ao PL 84/2019, que “Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos e dá outras providências”.

A importância do acesso à escola, como garantia do direito fundamental à educação, nunca se mostrou tão imprescindível quanto nesse momento de pandemia e isolamento. São muitos os dados, pesquisas, constatações e diversas situações abordadas pela imprensa (Anexo) que corroboram para a relevância da escola e do convívio social e evidenciam o surgimento ou agravamento da depressão entre as crianças e jovens, as dificuldades das famílias em garantir as aprendizagens em ambientes domésticos, a valorização do trabalho do professor, o aumento da violência doméstica.

A Legislação e o Ensino Domiciliar

No que diz respeito à Legislação Federal, o Superior Tribunal Federal concluiu que o ensino domiciliar não encontra apoio constitucional para sua efetivação. O STF julgou a matéria em 2018, ficando à época o recurso extraordinário desprovido, por não existir direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, sendo inexistente na legislação brasileira.

A Constituição Federal de 1.988 estabelece que a educação é direito fundamental subjetivo, devendo ser garantida pelo Estado e pela família. Nos deveres do Estado está incluída sua oferta com qualidade e de forma gratuita, além da obrigação de zelar, junto à família, pela frequência à escola.

Do mesmo modo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) disciplina que a educação escolar, se desenvolve por meio do ensino, em instituições próprias.

Cabe lembrar que a Lei no 12.796/2013 alterou a LDB e ao propor o ensino obrigatório entre os 4 e 17 anos, estabeleceu o dever dos pais ou responsáveis em efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. No tocante à obrigatoriedade de matrícula e frequência, o PL 84/2019 fere ainda, a recente Lei Federal n.o 13.803/2019 que altera dispositivo da Lei no 9.394/1996, ao obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei, considerados os 200 dias letivos.

Além disso, diversas instituições e órgãos renomados, nacional e internacionalmente, posicionaram-se contra o ensino domiciliar, pela ausência de legislação necessária: o Fórum Nacional da Educação, a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), O Conselho de Educação do Distrito Federal, entre outros (Anexo).

Educação Escolar: parceria entre a família e a escola

Não se trata de polarizar de quem é o dever de Educar, uma vez que a educação envolve diferentes atores e diversos espaços educativos. Tanto as famílias como as escolas têm papeis fundamentais e responsabilidades, algumas distintas e outras compartilhadas. Os documentos curriculares da Cidade de São Paulo defendem a articulação entre escola e famílias há bastante tempo.

Nesse sentido, os Conselhos de Escola, os Grêmios Estudantis, as Associações de Pais e Mestres, os colegiados referendados e legalizados existem para promover ações democráticas que garantam que a Educação Escolar desenvolva-se de forma equânime e participativa e gere desenvolvimento e aprendizagens para todos. Destacamos que as famílias podem e devem exercer seus direitos de participação, colaborando para construção de uma escola de qualidade.

A defesa é pela multiplicidade de vivências e de experiências, oportunizadas pelos encontros e interações vividos no ambiente escolar, valendo-se de toda a riqueza relacional entre as diferentes instituições, e especialmente entre escola e família. O Currículo da Cidade, elaborado por educadores e com a participação de 43655 estudantes, destaca o poder das interações e da convivência entre diferentes pessoas nos processos de desenvolvimento e na construção das aprendizagens.

Além de não haver evidência científica acerca da maior eficácia do ensino domiciliar, o isolamento social recente revelou a dificuldade da maioria das famílias em trabalhar pedagogicamente os componentes curriculares, principalmente os dos anos finais do ensino fundamental e os do ensino médio. A polivalência, ainda que não impossível, é muito rara e requer uma ampla formação acadêmica.

O ensino escolar apoia-se em profissionais formados em áreas específicas além de conhecimentos de pedagogia e psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem, fundamentais para a garantia de um ensino de qualidade, conforme propõe as Diretrizes Curriculares para a Formação Inicial e Continuada de Professores.

As construções das aprendizagens na escola são mediadas pelos educadores, contemplando a pluralidade de ideias e concepções. Essas interações com o adulto educador acabam por constituir referenciais importantes na formação de crianças e jovens.

Propor o ensino domiciliar é defender o distanciamento dos estudantes de todo esse contexto relacional, estudado e construído por muitos anos pelos educadores e pelas famílias, tão primordial para aprendizagem e para a vivência da cidadania.

O papel da escola na garantia de direitos e proteção das crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) determina que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, e que esses direitos aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de qualquer tipo.

Entretanto, os Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, mostram que violências e acidentes são as maiores causas das mortes de crianças, adolescentes e jovens de 1 a 19 anos, no Brasil. Entre as chamadas causas externas, as agressões são as que mais matam crianças e adolescentes, a partir dos 10 anos.

Documentos do Ministério da Saúde destacam que a violência mais atendida nas Unidades de Saúde, contra crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, é o estupro, que ocorre, em 58% dos casos, na própria casa da vítima. Entre aqueles com 10 a 19 anos, a violência sexual é igualmente a mais sofrida, na maioria contra as meninas. Os agressores são na maior parte os próprios pais, padrastos, familiares ou pessoas conhecidas das vítimas.

Dados mundiais assemelham-se a esta realidade, visto que 90% das adolescentes de diversas nacionalidades, vítimas de violência sexual, denunciam que o autor da primeira violação era alguém próximo ou conhecido.
Além do abuso sexual, a violência contra crianças e adolescentes abrange os maus tratos físicos e emocionais e a negligência.

No mundo, uma média de uma em cada quatro crianças é vítima de maus tratos físicos, segundo a Organização Mundial da Saúde.
São muitos os números do drama social que abatem vidas e trajetórias daqueles mais frágeis e vulneráveis em nossas sociedades, contrariamente ao proposto no artigo 227 da Constituição Federal de proteção à criança.

Diariamente, educadores estão diante das inúmeras manifestações da exposição destas vidas a injustas condições de existência.
Assim, é importante destacar, que em meio a este contexto desolador, a escola tem papel preponderante e lugar fundamental na rede de proteção e garantia de direitos de bebês, crianças e adolescentes. Portanto, a escola é um dos instrumentos mais efetivos de proteção e direitos das crianças previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ao apresentarmos essa breve exposição de motivos, manifestamo-nos contra o ensino domiciliar na Rede Municipal de Ensino, previsto no PL 084/2019, evidenciando suas consequências preocupantes e desastrosas ao colocar em risco as crianças e jovens e desrespeitar o debate coletivo e democrático necessário para a construção de uma escola pública de qualidade, em favorecimento de determinado grupo ou classe social.

 

saúde também é afeto

saiba sobre os desafios emocionais da volta às aulas

estamos numa encruzilhada entre a manutenção de um ensino remoto e uma volta às escolas com restrições seríssimas de convívio. se por um lado o ensino de forma remota descaracteriza o que é a educação, por outro, a possibilidade de reabertura das escolas públicas e privadas trará o impedimento do que significa ser criança e adolescente.

como arteterapeuta, vejo os protocolos de retorno muito danosos à saúde emocional de estudantes e profissionais da educação que, além do risco de contágio, pode destruir profundamente o emocional e mental de quem estará na escola sem poder vivenciá-la como um todo. nós adultes temos apresentado muita dificuldade em cumprir o distanciamento social de forma responsável mesmo tendo condições para compreender o que isso significa. 

se para nós não poder abraçar ou estar com pessoas queridas é massacrante, o que significa isso na cabeça de uma criança? o que é a adolescência sem seu grupo, sem o estar de mãos dadas? qualquer pessoa que observe a vida escolar sabe que o brincar, correr, abraçar, ir junto ao banheiro, os namoricos da adolescência e os “bandos” amontoados são mais que um simples comportamento, são uma maneira de existir e até sobreviver aos muitos anos escolares da nossa vida.

quem não teve alguém na escola que fazia tudo junto? a solidão interna da descoberta do eu na adolescência é apaziguada pelas tantas outras solidões que se encontram e se transformam em grupo. as demonstrações de carinho na infância são o porto seguro de pequenas pessoas que sentem saudade de casa e da família e encontram no abraço a segurança para se desenvolver.

Não só de conteúdo vive uma escola

não só de conteúdo vive uma escola. é essencial que falemos disso. pois num mundo de produção excessiva, lucro e mercado de trabalho, é fácil esquecer nossa humanidade. portanto, se somarmos o medo do COVID-19 e da morte à proibição do correr, abraçar, brincar, praticar esporte, estar pertinho, ou seja, da essência do ser criança e adolescente, estaremos negando a própria humanidade na escola ao não poder vivenciar traços tão importantes da nossa cultura.

retornar presencialmente às escolas trará, além de mais casos de COVID-19, uma nova espécie de luto, a do existir. e com isso tenho a certeza que veremos também um aumento nos casos de depressão, isolamento interno, apatia, raiva, violência, automutilação e até suicídio. é importante que tenhamos a consciência de que, se escolhermos e permitirmos aulas presenciais neste momento, estaremos assassinando a nossa humanidade e a humanidade dessas crianças e adolescentes. você tem coragem de assumir essa responsabilidade?

ainda que o ensino remoto seja uma péssima alternativa, pois a impossibilidade do encontro é em si uma grande violência, ele é infinitamente mais seguro neste momento e para isso precisamos de ações verdadeiramente emergenciais, como o direito ao isolamento, acesso à internet e equipamentos para o seu uso, saneamento básico, alimentação, auxílio financeiro para as famílias, um acompanhamento pedagógico e afetivo de toda comunidade escolar, tempo de planejamento, reestruturação física das escolas…

defender a vida é defender a saúde emocional!

eu sei que a lista é grande, mas ela é a verdadeira emergência. não um projeto de lei hipócrita e privatista como o 452/2020 da prefeitura de São Paulo! e com certeza não é a obrigação de reabertura das escolas particulares sob a ameaça de demissão em massa de profissionais da educação. nós defendemos as aulas presenciais e queremos volta, mas não às custas da humanidade de estudantes, profissionais da educação pública e privada, e de nossas famílias.

defender a vida é defender o direito à saúde física, emocional, afetiva e mental da população. é direito de todes e é dever do poder público que nos representa garantir isso.

*Marília Moreno é professora da rede pública da cidade de São Paulo,
arteterapeuta, escritora, militante do gênero neutro e da minúscula no início
da frase e pode ser encontrada na internet pelo @textosdemarilia.

Marília Moreno

Marília Moreno é professora da rede pública da cidade de São Paulo, arteterapeuta, escritora, militante do gênero neutro e da minúscula no início da frase e pode ser encontrada na internet pelo @textosdemarilia.

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