#PovoDiretor!

Por que as pessoas com deficiência querem adiar a revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo?

Por que as pessoas com deficiência querem adiar a revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo?

Saiba porque fazer as audiências do plano diretor agora, durante a pandemia, é um atentado contra a democracia e as pessoas deficiência

O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, aprovado em 2014, pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) deveria ser revisado até 2024 e, visando que não coincidisse com o ano de eleição municipal, houve por bem na ocasiao que essa revisão fosse antecipada para 2021.

Contudo, ninguém imaginaria que desde o início de 2020 passaríamos por uma pandemia com as proporções avassaladoras da COVID-19, que deverá ser mininamente arrefecida com a maior vacinação em termos mundiais apenas em 2022, quando a população poderá ocupar as ruas de forma mais similar ao que ocorria anteriormente.

Isso posto, nós, do segmento de pessoas com deficiência, entendemos não haver qualquer condição de que a revisão ocorra em um momento como o atual, em que não podemos sair às ruas sequer para conversar, só saindo para as atividades absolutamente necessárias à nossa própria sobrevivência, uma vez que somos as pessoas mais sujeitas a ser infectadas, por necessitarmos tocar e sermos tocados em maior frequencia, em diversas situações.

O Plano Diretor, por definição legal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que trata da oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. Um Plano Diretor bem elaborado é fundamental para que não se deteriore ainda mais a vida nas cidades e, pelo contrário, permita melhorar as condições urbanas, podendo promover políticas habitacionais, priorizar modais de transporte e a determinar a função social dos imóveis.

A nossa Constituição Federal, em seu art. 182, preconiza que “a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”.
A revisão de um instrumento cidadão de tão elevada magnitude como o Plano Diretor não pode ser executada sem que hajam plenas condições para tal, ouvida a população como um todo e, nesse processo, cabe ao governo garantir a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população, dos vários segmentos sociais, incluindo as pessoas com deficiência.

A duras penas temos conquistado melhores condições nos diversos campos sob o manto da acessibilidade, sendo que nossas conquistas também acabam se tornando importantes para outros segmentos, como o das pessoas idosas, das deficiências temporárias ou mesmo para mães no puerpério ou com crianças de colo.
A invisibilidade de nosso segmento– que não é nada pequeno, segundo o Censo de 2010 – é tão patente que ainda se ouve, mesmo em tom jocoso, que “ninguém jamais viu um enterro de anão”, sem saber que as dificuldades são tantas que provavelmente alguns ainda duvidem de um número tão vultoso ou até da existência de outras pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltipla. As cidades, em especial as brasileiras, têm ainda muito a melhorar para melhor acolhimento de grande parte dos seus cidadãos.

Não podemos, portanto, permitir que, diante de uma revisão tão importante, haja ainda maior invisibilidade desse segmento, que ainda praticamente inexiste para grande parte dos que constituem e concentram o poder econômico em uma país tão desigual como o nosso, que diuturnamente atacam e buscam o retrocesso de conquistas efetuadas quando essas signifiquem algum obstáculo a maiores lucros, ignorando a própria NBR 9050, de grande importância para o nosso segmento, sendo que a acessibilidade é essencial para o nosso pleno exercício da cidadania.

A revisão do Plano Diretor não pode acontecer neste momento em que estamos privados de um contato presencial, sobretudo junto aos vereadores que votarão o projeto e, diferente dos que se opôem contrários aos nossos desejos de uma cidade melhor, não temos outras armas senão os argumentos e a tentativa de convencimento pessoal, algo que não se faz por uma reunião por aplicativo na internet, em que sequer somos vistos por inteiro.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Flávio Scavasin

Flávio Scavasin

Meu nome é Flávio Scavasin, militante da área das pessoas com deficiência e da área ambiental do PSOL.

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Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Carta aberta pelo adiamento da Revisão do Plano Diretor Estratégico para assegurar a plena participação popular

Excelentíssimo Senhor Bruno Covas, Prefeito do Município de São Paulo,

De acordo com o Plano Diretor Estratégico em vigor no Município de São Paulo, sua revisão está prevista para ser feita neste ano de 2021.

A ocasião é para a população da cidade apresentar seu diagnóstico: o que deu e o que não deu certo, e decidir sobre as correções necessárias.

A legitimidade para discutir e decidir é da população, conforme diretriz constitucional disciplinada pelo Estatuto da Cidade. A gestão participativa da cidade, construção da nossa Constituição Cidadã, demanda ampla discussão em debates, audiências e consultas públicas, com a devida divulgação, publicidade e transparência.

Ocorre que a situação de emergência, e o estado de calamidade pública, decorrentes da pandemia do novo coronavírus, exigem medidas excepcionais para a proteção da coletividade. O distanciamento social e a proibição de aglomerações são requerimentos das autoridades de saúde e do Poder Público Municipal. Leis e Decretos foram editados desde 2019 para garantir provimento às recomendações dos especialistas. Por enquanto essas medidas seguem sendo imperativas. Por conta do cenário atual, neste momento, não são viáveis as audiências públicas presenciais para garantir a ampla participação cidadã.

Audiências pela internet seriam inviáveis e pouco democráticas. Pesquisas mostram que na cidade de São Paulo o acesso à internet ainda não é universal, principalmente entre a população mais vulnerável. Neste grupo 25% das pessoas não poderiam acompanhar audiências online, segundo dados da Fundação Seade, agência de estatísticas do governo estadual, em parceria com o Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação). Fica claro, pois, que audiências públicas virtuais são exclusivas e não inclusivas, sobretudo para os cidadãos em vulnerabilidade social.

Neste contexto, a sociedade civil, comprometida com o processo participativo na sua dimensão constitucional e legal, entende que a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo deve ser adiada para ser iniciada quando cessarem a situação de emergência e o estado de calamidade pública, agora vigentes, e as condições de reunião forem plenamente restabelecidas com total segurança sanitária para todos.

 

Esta carta conta com o apoio das Entidades e coletivos:

Movimento Defenda São Paulo

Mandato do Vereador Toninho Vespoli

PROAM- Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

Icomos São Paulo . Conselho Internacional de Monumentos e Sítios

Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano

Movimento Parque Linear Caxingui

Associação de Amigos Jardim dos Jacarandás – AAJJ

Flor da Aroeira

Associação dos Moradores do City Lapa Canto Noroeste – AMOCITY

Associação de Moradores da Vila Mariana – AVM

Associação dos Moradores do Jardim da Saúde

Sociedade Amigos da Cidade Jardim

Zoneamento Mais Bairros Verdes

SAVIMA- Sociedade Amigos de Vila Madalena

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ROLINÓPOLIS – ASAJAR

Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência – AMAPAR

Coletivo de Pesquisa sobre Políticas, Lazer e Parques Urbanos

Associação dos Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA

Movimento Parque dos Arcos

Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC

Cidades Afetivas

GAE Luz do Amor

Sociedade Amigos do Jardim Londrina – SAJAL

Sociedade Amigos do City Boaçava – SAB

Associação dos moradores do conjunto residencial butantã -AMOCORE

Associação Cultural Vila Maria Zélia

Sampa Associação de Moradores e Amigos do Centro

SMB – Sociedade Moradores Butantã/ Cid. Universitária

Associação de Moradores do Jardim Guedala

MOVER – Movimento de Oposição à Verticalização Abusiva- Lapa

Comitê de Usuários da Praça Conde Francisco Matarazzo Junior

Associação Amigos do Jardim das Bandeiras – AAJB

Associação dos Moradores dos Jds. Petrópolis e dos Estados – SAJAPE

Ciranda Comunidade e Cidadania

Associação PIDS/BtSP

Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista – SAPP

ASSOCIAÇÃO VIVA PARAÍSO – AVP

Associação dos amigos da City Vila Inah e Jardim Leonor – SAVIAH

SAMAVA – SOCIEDADE AMIGOS DE VILA ALEXANDRIA

Coletivo das Vilas Beatriz, Ida e Jataí

Instituto 5 Elementos

Pompeia Sem Medo

Bixiga Sem Medo

SARPAC – Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental

Horta das Flores/Praça Alfredo DiCunto Mooca

Celina Cambraia Fernandes Sardao – Cades Pinheiros

Fundação Leonel Brizola São Paulo

AMAR – Associação dos Moradores e Amigos da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo

Comunidade City Pirajussara

Associação de Preservação do Cambuci e Vila Deodoro

Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU

SABABV – Associação do Bairro Alto da Boa Vista

SOJAL – Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia

Associação Amigos da Pascoal Leite

Movimento Acredito

Sociedade dos Moradores e Amigos do Jardim Franca

Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa – Ricardo Marciano de Souza (Roterdã)

Conselheiro no CPM Pinheiros biênio 2020-2021 – Vitor Ricardo Ferreira Veloso

Associação Esporte, Lazer, Saúde e Cultura Premiano

Associação de Moradores do Jd Christie – AMOJAC

Associação dos Moradores do Bairro do Jardim Rizzo

AABCC – Associacão dos Amigos do Bairro City Caxingui

Legado Jorge Wilheim

Associação de Moradores e Comerciantes da Joaquim Antunes – AMJA

Associação dos Moradores do Bolsão Residencial Jardim Campo Grande

OËKOCIENTIA

Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Design do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo – Marcos Virgílio da Silva

MOVPAULISTA – movimento de moradores, prestadores de serviço e comerciantes da Avenida Paulista e entornos

Associação dos moradores do jaguare- SAJA

Rede Patrimônio Cultural Paulista

SAMORCC – Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira Cêsar (Consolação e Jardins)

Muda Ipiranga

Missão Ambiental

Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa – Antônio Vitoriano Sampaio

MAVA – Movimento Amigo da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz

Movimento Mooca Verde

FORUM VERDE PERMANENTE DE PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS VERDES

Movimento Parque Chácara do Jóquei

Associação Civil SOCIEDADE ALTERNATIVA

Associação Nacional Reggae

Vizinhança Solidária Chácara Klabin

ABOA – Associação Brasileira de Operadores Aeromédicos

Movimento de Moradores pela Preservação Urbanística do Campo Belo – MOVIBELO

Sociedade Amigos do Itaim Bibi

Associação dos Amigos das Praças da Rua Curitiba e Entorno – APRACE

CONSEG PARAÍSO/VILA MARIANA – Douglas Melhem Junior

Coletivo Flores pela Democracia

Associação dos Moradores de Vila Nova Conceição

Conselho gestor do Parque Previdência

ESPAÇO DE FORMAÇÃO ASSESSORIA E DOCUMENTAÇÃO

CAU-SP – Carlos Eduardo Zahn

Por do sol sem cerca

Edifício Palazzo Ducalle

Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene

SAJEP – Sociedade Amigos dos Jardins América , Europa, Paulista e Paulistano

Movimento Acredito

Quintal Amendola

Movimento dos Moradores e Comerciantes do Planalto Paulista

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PAULISTA – SOVIPA

BAIRRO VIVO-AGÊNCIA DE PRESERVAÇÃO URBANA

VIVACORD – Associação dos Moradores da Vila Cordeiro

Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara – SAJAMA

ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO – AVC

Associação Jardim Rosa Maria

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, PROTETORES E USUÁRIOS DE IMÓVEIS TOMBADOS – APPIT

Viva Aclimação – Associação dos Moradores do Bairro da Aclimação

Movimento de Moradia Cohab Raposo Tavares

Sindicato dos geólogos no Estado de São Paulo

Mudança de Cena

Rede paulista de educação patrimonial REPEP

AMOSP – Associações de Moradores da Cidade de São Paulo

Associação de Bairro Ame Jardins

Associação Nossa Guarapiranga – ANG

Associação Preserva São Paulo

Também conta com outros apoios como:

Gilberto Natalini – Médico e Ambientalista

Deputada estadual Marina Helou (REDE Sustentabilidade)

Gomes Machado Arquitetos Associados – Lucio Gomes Machado – Prof. Dr. Arquitetura FAU – USP

Paulo Massato Yoshimoto

Cíntia M. Andrade

Lima Pinheiro Arquitetos Associados

Daniel Annenberg

André V Castellini

Eduardo Fernandes de Mello

Vintage produções artísticas ltda

Denise Boschetti

Gente boa Produções

Nancy Cardia

Antonio Brasiliano Fotografia

Flávio Scavasin

Evian Elias

Multon Jaques Sztrajtman

Ilma – Grupo Gestor da Operação Urbana Água Branca

Maria Cecília Guttilla

Caritas Relva Basso

Marli Meleti

José Roberto Lima Santos

Paula Nogueira

cecilia helena de moura campos

Oswaldo Sanchez Junior

Maria Laura Fogaca Zei

Antônio M J R Costa

Francisco Lima

Bernardete Marantes

Rosana Azevedo

Antônio M J R Costa

Valeria Sánchez Silva

Antônio Carlos de Lauro Castrucci

Marcelo Lins Pitel da Rosa

Suely Lopess

Gi Echeverria

Felipe Jorge Aoki Ribes

Cintia Ema Padovan

Gilberto Cavalieri Guimarães

Josē Carlos Belfort Furia.

Eduardo Panten

Dirce Piccoli

Alex Marchioratto

Mariluci A Oliveira

Rosana Azevedo

Rene costa

Denise Pessoa

Denise Xavier de Mendonça

Ricardo Lopes Crispino

Lauresto Couto Esher

Denise Antonucci

Sergio Abrahão

Fernando Rangel

Jacyra Costa Ravara

Luiza Nagib Eluf

Lauresto Couto Esher

Beatriz Torres

Ana Maria Sala Minucci

Fábio Fernandes Medeiros

Arbatax Arquitetura

Márcia Terlizzi

Débora Iacono

José Jacinto Mosquera Andrade

Ana Maria C de Araujo

Angela Oliveira Campo

Marcia Regina Figueiredo Vasques Azevedo

Sonia Rocha Marques

Maria do Carmo Ferreira Lotfi

Paulo Natali

Carmen Busana

Selma de Toledo

Caroline Garcia Pinto

Silvia Vitale

Edeleine Castro

Danielle Inigo de Almeida

Luíza Mafalda Guasco Peixoto

Regina Maria Rodrigplaues Soares

Roselene de Araújo Motta Ferreira Nogueira

Ciro Terencio Russomano Ricciardi

Tiberio Jatz

Maria Bonafé

Deilza Gomes Beserra

Monica Peres Menezes

João Pedro de Campos Bezerra Bittencourt Morales

Maria Beatriz Marcondes Helene

Beatriz Carmo Brejon

Leila Regina Diegoli

Solange Brandani Fonseca

José Vitor Mamede

Celso Magno de Andrade

Sidnei Ferreira Ramos

Washington Douglas Nunes Lira -Unifesp

Antonio Peixoto – Serra Verde Shopping Centers / Conselheiro Participativo Municipal – Pinheiros

 

 

 

 

por uma cidade com direito ao verde!

São Paulo já é bem conhecida como a “cidade cinza”. E não é à toa: quem sai na rua não vê uma árvore. São apenas prédios atrás de prédios. Os parques são escassos e concentrados no centro. Um luxo, para poucos. E o problema vai ainda mais além: parques são fundamentais para impedir alagamentos. Cidades muito asfaltadas, como São Paulo, não deixam a água ser absorvida pelo solo. O resultado é essa nossa situação, em que qualquer chuvinha inunda a cidade. Não podemos aceitar viver desse jeito! Parques deveriam ser um direito de todos! Na revisão deste ano do Plano Diretor Estratégico, Toninho irá se unir aos maiores especialistas da cidade e ao povo da periferia para lutar por uma cidade com direito ao verde!

O problema é antigo. 

O problema vem desde que São Paulo começou a ser ocupada, a escolha foi asfaltar as ruas e esconder os rios. Era a lógica da “ordem e progresso”, do desenvolvimento industrial, da locomotiva São Paulo. Nessa lógica não há tempo para se considerar a natureza. Diminuíram e concretaram várias partes do Rio Tietê, enquanto asfaltaram e impermeabilizaram toda a cidade. Mas a água tem seu próprio caminho, sua própria lógica. Quando chove, a água tem que ir a algum lugar. Se os rios e a terra estão tapados, a água é obrigada a inundar a cidade.

Outras cidades grandes enfrentaram problemas parecidos. Paris, por exemplo, optou por incorporar o seu principal rio, o Sena, na arquitetura e urbanismo da cidade. Lá às vezes ocorrem alagamentos, mas eles demoram mais para inundar os centros, são mais previsíveis e controláveis. Isso porque o Rio Sena foi, em alguma medida, respeitado. Se as chuvas são muito fortes, o Sena recebe a maioria da água. O Rio compensa ainda mais o respeito cedido: como o esgoto é tratado e o Sena se estende por toda a cidade, a navegação pelo lindo Rio é possível. O Rio se torna meio de transporte. No entorno de todo o Rio há vários parques com áreas de terra que respeitam suas margens. Os parques públicos se espalham por Paris, permitindo momentos de lazer aos trabalhadores da cidade. 

É uma questão de respeitar a natureza

A cidade de Londres teve que optar por medidas mais drásticas. A ocupação inicial do solo urbano não respeitou a natureza. Os alagamentos eram comuns, e uma ameaça ao bem estar da cidade. A solução foi radical: o Estado confiscou propriedades próximas ao centro para criar parques e praças públicas. Sempre com grandes áreas verdes capazes de absorver o excesso de água mandado pela chuva.

Em última e primeira análise é uma questão de respeitar a natureza – a presente no ambiente ao redor, e também a presente dentro de nós mesmos. Não é saudável abandonarmos o verde. Segundo pesquisa da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) morar próximo a parques reduz chances da pessoa sofrer estresse, ansiedade e até depressão.

São Paulo não aprende a lição

O pior é perceber que São Paulo não aprendeu sua lição: ano passado Bruno Covas gastou mais de 100 milhões para reformar o Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo. Para além de um projeto higienista de expulsão das pessoas em situação de rua da região, foi um projeto cinza, sem vida, feio. A área foi toda asfaltada, impermeabilizada. Às vezes a natureza manda um sinal, uma advertência. No dia de inauguração da praça uma chuva (nem particularmente forte) deixou a área inteira alagada.

O problema ocorre no centro, mas ainda com mais força nas periferias. A maioria dos parques de São Paulo atendem áreas nobres. Para quem é pobre parque é visto como um luxo. Não deveria ser assim!

Não precisa ser assim. 

É possível um planejamento urbano inteligente, feito junto à periferia de São Paulo. Um projeto que impeça os alagamentos, tão constantes em nossa cidade, e que garanta ao povo o direito ao verde! É isso que debateremos esse ano, na revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo e da Lei de Zoneamentos. Juntas, essas duas leis definem como é feito o uso do solo, e o planejamento fluvial em São Paulo. Toninho se juntará aos maiores especialistas em urbanismo de São Paulo, e à sociedade civil para lutar por uma cidade em que o verde não seja um privilégio!

Especial sobre o plano diretor!


 

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Mobilidade e o plano diretor

Especial sobre o plano diretor!

Mobilidade e o plano diretor

Já percebeu na rua a quantidade de carros? Se você olhar nas janelas talvez perceba que a maioria dos carros levam apenas uma ou duas pessoas. E mais: o grosso dessas pessoas está indo para o mesmo lugar (regiões centrais de São Paulo). Este uso do espaço é ineficiente. É um tipo de mobilidade urbana que prioriza grandes distâncias e trabalhos centralizados no centro da cidade. Quem paga o pato é a periferia, que tem que gastar até 3 horas e meia por dia apenas para ir ao trabalho. Além disso, como a prioridade é carro, pessoas com deficiência que usam transporte público acabam prejudicadas. Este ano, teremos a chance de pautar a mobilidade e o Plano Diretor de São Paulo. É a chance para construir uma cidade em que o transporte possa ser feito por todos de maneira confortável!

Desastre planejado!

A mobilidade em São Paulo prioriza o uso de carros. Mas o mais bizarro é que isso não é por acaso, foi planejado. A Prefeitura de São Paulo apostou em um desenvolvimento centrado no transporte individual e com concentração de empregos no centro da cidade. Isso foi feito através do sucateamento do transporte público (com direito à criação da máfia dos transportes), pela construção corrupta e superfaturada de viadutos e infraestrutura apenas para carros (inclusive, no começo sem nem corredor de ônibus), e pela negligência total com a infraestrutura na periferia (para que as pessoas fossem forçadas a trabalhar e frequentar o centro).

É difícil rastrear, exatamente, as influências econômicas e culturais que fizeram São Paulo optar por um desenvolvimento centrado em carros. Havia, de um lado, um fetiche pela modernidade, já desde a década de 20. O automóvel era visto como símbolo do avanço… É até irônico pensar que o resultado do modelo foi uma cidade com bastante congestionamento e lentidão.

Quem lucra com o trânsito?

Ao mesmo tempo, é inegável reconhecer que montadoras de carros lucraram bastante com um desenvolvimento assim. O efeito preciso do lobby das montadoras, no entanto, é difícil de precisar, pois faltam estudos sobre o tema.

Mas outro fator decisivo foi, também, a corrupção. Maluf, talvez seja um dos melhores exemplos possíveis: era (e ainda é) fácil superfaturar grandes obras. O próprio Maluf já foi até preso por desviar dinheiro na construção de viadutos. Para um corrupto deve ser tentador demais fazer obras faraônicas.

Quem tem grana é mais beneficiado!

Mas sejam quais forem as origens das gestões fanáticas por carros, o fato é que o modelo beneficia mais quem tem mais dinheiro, enquanto dificulta a vida de quem é pobre. Carros, afinal, são caros. As pessoas pobres, que tendem, inclusive, a viver mais longe dos locais em que trabalham, são as que menos podem pagar pelo transporte individual. Segundo pesquisa encomendada pela Rede Nossa São Paulo, em 2018, apenas 24% dos paulistanos usavam carro como principal meio de transporte (ante 66% que usavam transporte público). Ainda mais, segundo a mesma pesquisa, o uso de carro é maior entre pessoas que ganham mais de 5 salários mínimos, e o de transporte público é maior entre quem ganha menos que 2 salários mínimos.

O resultado acaba sendo vias lotadas de carros para pessoas com dinheiro, enquanto as pessoas mais pobres são forçadas a gastar horas todos os dias para irem e voltarem do trabalho! Não é bom para ninguém! A mobilidade e o Plano Diretor foram planejados de forma a prejudicar a vida de todos!

A economia é centralizada

Grande parte do problema se dá pelo fato do governo de São Paulo não investir em transporte público de qualidade, preferindo, historicamente, megaempreendimentos focados em carros. Mas parte do problema também é o fato de São Paulo não ter investido em economia descentralizada. Segundo pesquisa de professor da USP (Universidade de São Paulo), o centro expandido de São Paulo concentra cerca de 43% dos empregos. Apesar disso, a área do centro expandido corresponde a apenas 12,5% da cidade!

Em alguma medida, existe uma tendência natural para cidades formarem centros urbanos. Mas no caso de São Paulo a coisa claramente passou do limite. Uma prefeitura consciente investiria mais em empregos nas periferias, permitindo à população trabalhar mais perto de suas casas, tendo que se locomover menos. Isso, junto a uma política de valorização do transporte público, significaria ruas menos movimentadas, períodos de locomoção menores, sem falar em um meio ambiente menos poluído!

A prefeitura está do lado dos ricos!

O problema é que a Prefeitura não está do lado do povo. Historicamente, faz políticas que beneficiam os mais ricos, planejando as vias pensando nos carros. Dá para ser de outro jeito! A Luiza Erundina, enquanto prefeita de São Paulo, fez uma gestão focada em descentralização da oferta de empregos, e em diversificação de meios de transportes. É isso que precisamos resgatar para a mobilidade e o Plano Diretor de São Paulo!

Para construir um plano popular democrático, o vereador Toninho Vespoli já está debatendo com alguns dos maiores especialistas em mobilidade de São Paulo. Também criará espaços abertos e seminários para consulta e participação popular. Juntos, iremos retomar a cidade de São Paulo, com o #PovoDiretor!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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As elites dirigem o plano diretor!

Especial sobre o plano diretor!


 

Os interesses do mercado imobiliário, a submissão do governo Covas e o Plano Diretor

Entenda porque o povo deveria dirigir o plano diretor!

Você sente que os produtos na área em que você mora estão ficando cada vez mais caros? Percebe um monte de empresas e redes “moderninhas” chegando no bairro, enquanto lugares tradicionais fecham as portas? Talvez você seja uma vítima da especulação imobiliária. É quando imóveis passam a ser comprados, não pelos benefícios que ele pode trazer ao comprador, mas apenas pensando no valor de revenda. Isso aumenta os preços de maneira artificial, em um processo que expulsa as pessoas mais pobres para as periferias. Neste ano de 2021, haverá a revisão do plano diretor estratégico e da lei de zoneamento de São Paulo. Atualmente, as elites dirigem o plano diretor. Mas temos uma oportunidade única para colocarmos a especulação imobiliária em pauta e quebrar com a tradição da prefeitura de São Paulo de dar carta branca aos especuladores.

A elite transformou imóvel em banco

Conforme estudo realizado pela Transparência Internacional, muitos dos imóveis em São Paulo que fazem parte do processo de especulação imobiliária são comprados por empresas “offshore” internacionais, com o objetivo de servir de “reserva de capitais”. Tradução: gente rica no exterior usa os imóveis de São Paulo como se fossem “bancos”, reservas financeiras.

Quem paga a conta é a população. “A existência de um mercado deste tipo na cidade faz com que os moradores (que precisam de casas e de espaços comerciais, de serviços etc.) tenham que concorrer pela localização com o oligarca russo ou com o sheik do petróleo, que procuram imóveis não para morar, mas para deixar parte de suas fortunas seguras”, pontua a arquiteta Raquel Rolnik em texto de seu blog.

A moradia do povo acaba sendo negligenciada. Ao invés disso, apenas quem consegue concorrer com o capital predatório consegue adquirir imóveis em áreas com bons serviços públicos. Assim, serviços públicos decentes e disponibilidade de infraestrutura tornam-se sinônimo de “luxo” e com isso surge o processo de gentrificação. É quando as elites fundiárias compram imóveis em áreas, a princípio baratas, e constroem “mega empreendimentos” para atrair pessoas com mais dinheiro para a região.

O problema da gentrificação

O problema é que com pessoas com mais dinheiro morando em uma área, os comércios, aluguéis e até mesmo o IPTU acabam encarecendo muito para a população que já habitava o local. Essas pessoas muitas vezes se vêem sem como se sustentar. Às vezes não resta opção a não ser ir para periferias e favelas. A prefeitura municipal e o governo do Estado de São Paulo também têm culpa no cartório. Muitas vezes a criação de um equipamento público (como metrô, parque etc) ocorre em áreas de especulação imobiliária. O objetivo, na verdade, acaba sendo “agregar mais valor” aos imóveis dos especuladores. As melhorias não ocorrem na cidade inteira, para servir ao povo. E sim em zonas isoladas para servir ao capital.

Um instrumento importantíssimo para limitar a especulação imobiliária é o Plano Diretor. Em conjunto com a lei de zoneamento, o Plano Diretor delimita áreas de cada tipo de construção (comercial, residencial, hotel etc), define coisas como altura máxima de edifícios, e ainda determina normas de notificação de imóveis que não cumprem a função social.

Combatendo a especulação

Todos estes instrumentos, se bem usados, podem travar a especulação imobiliária. Zoneamentos podem ser definidos para garantir que certas áreas sejam apenas residenciais. Isso pode diminuir a pressão por aluguéis mais caros, pois o valor para alugar um espaço comercial sempre vai ser mais caro que o de um imóvel residencial. A altura máxima de edifícios pode dificultar a chegada de “mega empreendimentos” capazes de encarecer a vida dos habitantes de uma região. E por fim, instrumentos funcionais de multas e IPTU progressivo no tempo podem impedir imóveis ociosos, como os mantidos por empresas internacionais como reserva de capital.

O problema é que os instrumentos legais não são utilizados pelo bem do povo. As elites dirigem o Plano Diretor! As mesmas elites que lucram com a especulação! Este controle se dá de forma indireta, através, por exemplo, da doação de valores a campanhas políticas (o próprio Covas recebeu dinheiro de donos de construtoras), e mesmo de maneira direta, como quando construtoras processaram jornalistas por denunciarem a má gestão de imóveis em que é localizado o Parque Augusta. Seja politicamente, juridicamente, ou financeiramente, as elites fundiárias controlam a cidade. As elites dirigem o Plano Diretor!

Por um Povo Diretor!

Está na hora de mudar como as coisas são feitas! Está na hora do povo ser o diretor das coisas na cidade! E é por isso que Toninho Vespoli estará nos próximos meses consultando a população e alguns dos maiores especialistas em áreas como urbanismo, arquitetura e gestão pública. Para junto do povo construir uma cidade em que os especuladores não tenham vez! Vamos juntos?

#PovoDiretor

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Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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