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Pátria ou morte! Venceremos.

Imagem: Adalberto Roque/AFP

O que está acontecendo em Cuba? 

Alguns manifestantes em Cuba, com possível apoio dos Estados Unidos, atentam contra a revolução. Graças ao embargo econômico levado a diante pelo próprio Estados Unidos, a pequena ilha caribenha enfrenta dificuldades econômicas graves. Basicamente, os Estados Unidos, além de recusarem a ter relações comerciais com Cuba, punem outros países que quiserem tê-las. Isso, somado a um cenário de crise pandêmica, colocou a ilha em uma situação difícil. Manifestantes liderados e incentivados por alas neoliberais da sociedade, aproveitaram o momento de fragilidade para atentar contra a revolução.

Primeiro é importante que fique dito: no momento Cuba passa por problemas econômicos e sociais graves, assim como passa o Brasil e o resto do mundo. A fome, aqui como lá, destrói a vida do povo. Apesar dos esforços do governo cubano (que, não obstante as dificuldades econômicas conseguiu manter um dos maiores IDHs da América Latina), a persistência do embargo econômico, junto à crise pandêmica, que diminuiu o turismo, fazem o país hoje passar por dificuldades. Assim sendo, é compreensível que partes da população se sintam descontentes.

A Covid lá, também, deixou algum impacto, mas as forças do governo revolucionário foram eficientes em contornar a pandemia. Na verdade, enquanto o Brasil nega vacinas de todo o mundo, Cuba desenvolveu 5 vacinas, sendo duas delas, a Abdala e a Soberana, de eficácia comprovada, e com um dos menores índices de óbitos.

A verdade é que muitos dos problemas enfrentados pelo país se devem, não a defeitos do Governo cubano (que, como em qualquer sociedade, existem), mas às condições inevitavelmente difíceis pelas quais o país passa. Os manifestantes adotam uma estética neoliberal, e se unem, muitas vezes, em pautas comuns à direita, como Estado mínimo e privatizações. Nós já vimos este filme no Brasil.

O momento pede, mais do que tudo, solidariedade. Solidariedade em nome do povo cubano, e do Governo que tenta proteger as conquistas sociais da revolução. O momento pede uma severa crítica ao governo americano que aumentou o bloqueio, principalmente alimentar, e mandou uma missão “humanitária” repleta de agentes que instigaram sim, esses últimos atos.

Por isso nos solidarizamos com Cuba e com a revolução. Contra mais esse ataque do imperialismo e contra esse vergonhoso embargo. Pela soberania do povo cubano para que ele decida os rumos de seu país sem interferências dos EUA e de seus lacaios.

Direito público e privado na saúde

Direito público e privado na saúde

Entenda como os princípios do direito público e privado, cruzam com os interesses do capitalismo e a busca incessante do lucro, trazendo um grande conflito de interesses entre o Estado de Direito e o funcionamento do poder judiciário.

No Brasil através da Constituição cidadã de 1988/1989, os direitos sociais são incorporados a população como uma forma de garantir que a população tenha acesso ao mínimo necessário para sua sobrevivência, porém como esse direito é aplicado, traz a luz a quem realmente o Estado de direito está servindo. Um grande exemplo é no direito à saúde, onde está previsto que a saúde tem que ser garantida pelo Estado ao cidadão, mas ao buscar o cidadão a justiça o direito público entra em conflito com o direito privado, sendo esse direito privado protegido pelos interesses do capitalismo.

Os acontecimentos no Brasil a partir de 2015, colocam em evidência através de um grande golpe com apoio de personagens do poder judiciário, que em apoio a pautas políticas e sobre o domínio do poder econômico, conseguiram articular as eleições de 2018 e colocar na Presidência do Brasil Jair Bolsonaro, mesmo ele se recusando a participar dos debates como uma estratégia política para não expor as suas reais intenções, patrocinadas pelo mercado, este conteúdo histórico e traumático ao povo brasileiro. Vindo somente agora em 2021/2020 muitos fatos a serem esclarecidos, aquilo que os movimentos sociais e políticos já anunciavam bem antes, evidenciando  uma desmoralização do significado do poder judiciário e sua imparcialidade.

O desafio atual é garantir que os direitos sociais não sejam sucumbidos pelos interesses do capital, que sempre estiveram em conflito com aquilo que é público, pois é a garantia de um direito social, que afeta o lucro do capital. O Sistema Único de Saúde é um grande exemplo de resistência, onde historicamente o capital luta para afirmar que a saúde é uma mercadoria, e os movimentos sociais que defendem o SUS gritam que não é um produto de mercado e sim um direito essencial a vida, e portanto não deve obedecer a ótica do mercado. E este conflito entre o público e o privado está no palco de muitas representações no poder judiciário quando se trata de saúde, porém o que nos faz pensar é sobre a quais interesses este poder atende, ao que é público, garantindo o direito privado, ou o privado revestido no direito público.

A ótica da reprodução social do lucro dentro do Estado Capitalista é pela opressão, estando o Estado a favor dos interesses do capital e não dos interesses coletivos da sociedade, pois o sistema invisível ou mão, está ali representado por quem se apodera do que é público para permitir ao privado sua livre circulação através de barganhas políticas. Para romper as forças opressoras deste sistema é preciso antes de tudo gerar conscientização de quem é oprimido, pois o fetichismo do capital rompe o entendimento daquilo que é uma conquista social, como a exemplo o SUS e os direitos garantidos na Constituição cidadã brasileira e atualmente tão atacados e até mesmo com apoio de muitos cidadãos dependentes  do mesmo.

Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo

Douglas Cardozo é Economista, Pós Graduando em Saúde Pública e Consultor de Saúde do Mandato Popular do Professor Toninho Vespoli

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Bolsonaro sai, vacina fica!

Bolsonaro sai, vacina fica!

Entenda porque Bolsonaro tem que ser removido se quisermos ter vacina para todas e todos!

Bolsonaro não quer que o povo se vacine! Para ele, tudo se resume a ego, politicagem e incompetência. Uma política externa irresponsável da gestão, pode ter custado ao Brasil a compra de vacinas vindas da Índia e da China. Além disso, Pazuello, o ministro da saúde, é completamente incapaz de se organizar em uma agenda em prol da saúde brasileira. Antes mesmo dos estudos das vacinas saírem, já havia uma boa ideia sobre quais seriam os insumos necessários para a fabricação em massa. Um governo minimamente responsável teria se organizado para ter expressivos estoques de insumos, para fabricação local. Soma-se a isso tudo um corpo mole tremendo para garantir oxigênio aos hospitais em Manaus e Pará, ante a uma nova cepa da Covid-19. Desse jeito não dá pra ficar! Bolsonaro sai, vacina fica!

Em importante votação da OMC (Organização Mundial do Comércio) a gestão Bolsonaro não apoiou a quebra de patentes das vacinas da Covid-19. Foi a mudança de uma postura histórica do Brasil de sempre votar de forma favorável a quebra de patentes em remédios fundamentais em situações críticas. Ao agir dessa forma, Bolsonaro votou junto dos países ricos, como os Estados Unidos, França e Israel. Ou seja, ficou junto com aqueles com mais verbas e recursos para a compra e fabricação de vacinas a preços mais elevados. Mais que isso, países como a Índia e a China estavam contando com o apoio do Brasil (que poderia ter sido decisivo) para aprovar a quebra das patentes. O desastre diplomático hoje custa caro: a Índia agora, como represália, dificulta a venda de vacinas para o Brasil. Só essa medida pode custar 2 milhões de vacinas ao Brasil, ou fazer com que elas sejam entregues de forma atrasada!

Mas as tragédias da gestão Bolsonaro vêm desde antes. Não era para o Brasil estar tão desesperado assim por vacinas de outros países. Nós poderíamos estar fabricando as nossas próprias vacinas! Mesmo antes de começarem os testes das vacinas, já se tinha uma boa ideia sobre quais seriam os insumos provavelmente necessários para a fabricação em massa. Mas Pazuello, ministro da saúde de Bolsonaro, preferiu esperar até que fosse tarde demais! Preferiu gastar tempo em rixas infantis com Doria. Além disso, deixou para fabricar agulhas e seringas encima da hora! O Brasil sabe fabricar agulhas! Era só uma questão de organizar e intensificar a fabricação! Mas Pazuello não fez nada! Talvez ele estivesse esperando pela “hora H e o dia D”.

Enquanto essa gestão incompetente tropeça nos próprios pés, milhares de vidas estão sendo perdidas! Agora, outro fruto da incompetência Bolsonarista, é a crise de falta de oxigênio em Manaus e no Pará! Como coberto em outro texto do blog, Pazuello sabia da crise, pelo menos, desde o dia 8 de Janeiro! Suas respostas foram próximas de nulas!

Tudo isso culmina em um fato incontestável: enquanto Bolsonaro for presidente, a vacina não chegará a todos que precisarem. Ele não vai mudar! É, por larga margem, o pior presidente da história desse país! Ele tem que ser removido do poder o quanto antes! Por isso que nós apoiamos o pedido de impeachment de Bolsonaro no Congresso Federal. Bolsonaro sai, vacina fica!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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O Centro de Educação Infantil e seus profissionais frente ao PL 68/2017

Ousamos afirmar que a primeira infância é a fase mais importante da vida em relação a construção de saberes, por isso requer do Professor de Educação Infantil, além de um olhar peculiar à criança, muito mais que o cuidar e educar, a compreensão de todas as especificidades pelas quais essas crianças passarão para a construção de aprendizagens significativas, criativas e produtivas.

O papel do professor nessa construção é de fundamental importância, uma vez que requer dele uma concepção da infância protagonista, bem como conhecimento de todo os processos que a criança irá percorrer para sua  formação enquanto sujeito de direito.

O presente PL 68/ 2017 visa:

_ Disposição da Lei Federal 11.738, que destina porcentagem do total da jornada docente para hora/aula;
_ Superar tratamento distinto quanto à composição da jornada de trabalho, propiciando isonomia entre os professores de Educação Infantil, em exercício e lotados nos CEIs aos demais docentes lotados e em exercício nas EMEIs/EMEFs, integrantes do Quadro do Magistério Municipal;
_  Opção de Jornadas de trabalho a partir da transfornação do cargo;
_ Permitir a movimentação de seus profissionais por entre todas as unidades da rede direta do ensino municipal;

Mediante o exposto, questionamos:

_ Como se dará a compatibilidade entre a jornada docente em relação ao  período de atendimento de bebês e crianças, uma vez que o período da duração de ambos, são diferenciados?
_ Como se dará a organização das turmas, em relação à linha do tempo durante o atendimento dos bebês e das crianças, em virtude das diferentes jornadas docentes e a institucionalização se ocorrer a sobreposição para a regência dessas turmas?
_ A questão das jornadas em relação à remuneração docente, pois hoje um professor pode ser J30 em seu cargo no CEI e se for de EMEI/EMEF, optar por JEIF ;
_ Se a opção por JEIF somente é efetiva quando em regência de aula, e esse PL não traz a garantia de ter JEIF para todos como opção de jornada independente da regência de classe/ aulas, poderá haver prejuízo aos optantes pelo PL, ou gerando gastos extras no orçamento do erário?
_ Como será a organização das unidades de CEIs em relação aos seus horários coletivos de formação docente, tendo optantes e não optantes ao PL?
_ O atual professor de CEI, se efetivou mediante um concurso que detém suas especificidades, pois trata-se de um olhar voltado pontualmente à primeira infância, portanto, qual a garantia de que nessa transformação pretendida teremos uma equidade no trânsito por todas as unidades da rede direta do municiípio, sem prejuízo aos CEIs?
_ Adequações pontuais em relação aos espaços físicos bem como às rotinas dos CEIs.

Se todas essas questões pontuadas não forem muito bem definidas e alinhadas, esse PL pode significar APENAS o desmonte e a precarização dos CEIs, levando a terceirização total da rede da primeira infância da cidade de São Paulo.

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA NEM NOSSAS CRIANÇAS SÃO MOEDA DE TROCA!

Deborah Fasanelli

Deborah Fasanelli

Deborah Fasanelli é professora de educação infantil e ensino fundamental; pedagoga e Psicopedagoga Pós graduada em Direito Educacional. Atualmente ocupa o mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli

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Boulos Rumo ao Segundo Turno!

Boulos Rumo ao Segundo Turno!

Saiba porque Boulos está rumo ao segundo turno!

Mais uma vez Boulos se aproxima da prefeitura! Agora ele está EMPATADO com Russomano na margem de erro! Continuando o seu crescimento, é Boulos rumo ao segundo turno! Segundo os resultados da última pesquisa do Datafolha, Russomano está desidratado com 16%, enquanto Boulos está na cola, estatisticamente empatado, com 14%! Além disso estamos em segundo na pesquisa espontânea, com 8%! (Russomano só tem 6%). Ou seja, quem já sabe da gente vota com empolgação! Boulos nunca esteve tão próximo de ir para o segundo turno! A máquina de Fake News do Russomano já entrou em ação. O cara tentou culpar Boulos até por conta dos prédios que desabaram no centro! Mas Boulos e Erundina não estão com medinho! Junto ao vereador Toninho Vespoli 50650 na Câmara Municipal, São Paulo vai virar voto, virar o jogo, e trazer a periferia para o centro!

Luiza Erundina no Erundinamóvel!

Campanha intensa!

Os últimos dias de campanha tem sido intensos! Teve caminhada com Boulos e Toninho em Sapopembareunião com lideranças da pauta animal, clipe de música com pisadinha para o Guilherme Boulos, e até a Luiza Erundina, melhor prefeita de São Paulo, veio pra virar votos no famoso Erundinamóvel (adaptação de carro que permite Erundina estar presente em eventos protegida por telas de acrílico)! Mas o que mais empolga é a participação popular! O telefone no comitê de campanha do Toninho Vespoli 50650 não para de tocar com gente querendo ajudar na panfletagem para eleger Toninho, Boulos e Erundina! O bonde do Celtinha pegou tração! Agora é Boulos no segundo turno!

Russomano está ficando assustado. Mudou o tom da campanha e começou a inventar mentiras contra o Boulos. Imitando o seu padrinho, o presidente Bolsonaro, Russomano recria um gabinete do ódio em São Paulo. E tudo funcionando a milhão para tentar parar Boulos. O cara inventou de insinuar que Boulos seria responsável pelos prédios do centro que desabaram em 2018 (o que, obviamente, é mentira). Boulos não baixou a guarda! Foi logo na justiça exigir um direito de resposta. E conseguiu! 1 minuto de televisão no horário eleitoral descontados do tempo de TV do Russomano! Boulos escolheu usar esse tempo para dar espaço a Cleide Cruz, atendente de supermercado humilhada por Celso Russomano em seu programa “Patrulha do Consumidor”.

 

 

O amor vencerá o ódio!

Cleide Cruz é poetisa da periferia! Respondeu com arte e estilo mostrando que Russomano não está do lado do povo pobre e periférico! Mas isso quem conhece Russomano já sabia. O vereador Toninho Vespoli 50650, por exemplo, morador há 40 anos na periferia, em Sapopemba, sempre soube que gente como o Russomano só liga para o próprio umbigo. Tenta seguir os passos do padrinho Bolsonaro. Mas não vai dar certo. Aqui não! O amor vencerá o ódio com Boulos rumo ao segundo turno!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Transporte Caro e Ruim

Entenda porque o transporte público em São Paulo é tão ruim!

A tarifa de ônibus está com preço astronômico! 4,40 reais é o preço da viagem! Valor absurdo para um transporte caro e ruim que não passa da ponte pra atender direito as periferias de São Paulo! A medida só é boa para a máfia do transporte, que acumula aumento no faturamento acima da inflação! Entenda porque você tem que lutar contra esses abusos, e somar na luta por um transporte digno e para todos!

O que acontece é que para as empresas de ônibus é mais negócio cobrar caro de poucas pessoas, do que barato de todo mundo. Quem mais precisa de ônibus no dia a dia é quem mora mais longe do centro, nas periferias. Pessoas que saem cedo de casa todos os dias para irem trabalhar em regiões mais centrais. Mas as linhas que levam a periferia para o centro são também as mais caras para manter (por viajarem as maiores distâncias). 

Pensando só no dinheiro as empresas preferem um modelo com menos linhas, menos usuários e com uma tarifa mais cara. Acaba compensando mais pra quem só pensa no lucro. Não é à toa que todo o aumento de passagem vem acompanhado com tentativas de corte de linhas de ônibus que atendem a periferia. O objetivo deles é, cada vez mais, criar uma espécie de ônibus “gourmetizado”, em que só quem tem dinheiro e mora perto do centro, consiga utilizar! Para quem é pobre, entretanto, resta um transporte caro e ruim!

Nem sempre foi assim!

Já foi de outro jeito em São Paulo. Durante a prefeitura da Luiza Erundina as empresas de ônibus eram compensadas pela prefeitura pelas distâncias percorridas. Ou seja, a empresa de ônibus que criasse mais linhas percorrendo as distâncias mais longas, e servindo a mais áreas de São Paulo ganhavam mais. 

É lógico que essa máfia dos transportes não quis que as coisas ficassem assim. Lutaram contra isso, e até ajudaram a eleger o corrupto Paulo Maluf nas eleições de 1992 para prefeito. Maluf serviu bem aos interesses das empresas. Implementou o modelo que a gente já conhece: remuneração da prefeitura não pelas distâncias, e sim pelo número de passageiros. É mais fácil meter um monte de gente dentro de menos linhas servindo menos áreas do que fazer um transporte decente capaz de servir às demandas de toda a população!

Só a luta muda a vida!

Podemos ter um transporte que valha a pena para toda a população! Esta é uma das razões para Luiza Erundina ser pré-candidata à vice-prefeita de São Paulo! Junto com Guilherme Boulos, ela pretende revolucionar o como a política é feita em São Paulo, e acabar com a máfia dos transportes! Mas para isso eles vão precisar da ajuda de todas e todos!

Uma das pessoas ajudando é o vereador Toninho Vespoli. O vereador já entrou na justiça (e ganhou!) contra a máfia dos transportes, impedindo falcatruas nas licitações com as empresas de ônibus. Juntos esse trio, Toninho, Boulos e Erundina, podem ser capazes de fazer um transporte realmente popular e periférico, e que atenda todo mundo! Se todos nós nos unirmos por isso, será, sim, possível!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Doria é um Mau Gestor!

Doria é um Mau Gestor!

Entenda porque na realidade Doria só governa para os ricos!

Em 2 de Outubro de 2016, João Doria é eleito prefeito de São Paulo. Seu principal slogan: “eu não sou um político, eu sou um gestor”. O então prefeito se referia ao seu passado na iniciativa privada. Não é um passado muito glorioso: foi organizador de eventos  para os mega ricos, e editor de revistas para a classe A (seu maior sucesso na área, a revista “Caviar”). Ou seja, foi gestor de negócios que serviam aos mais abastados. Já para o povo, Doria é um mau gestor!

De certa forma ele cumpriu seu slogan. Continuou sendo um gestor comprometido com o mesmo público. Isto é, serviu aos mais ricos. Desde cedo propôs a venda de serviços e propriedades públicas para o setor privado. Logo em seu segundo dia, anunciou que criaria a Secretaria Municipal de Desestatização, objetivando vender serviços públicos para empresários e “amigos” abastados. Foram anunciados parques, estádios, o sistema de bilhetagem do transporte públicos, e até cemitérios e crematórios. Tudo a preço de banana.

A grande maioria dos serviços anunciados, se privatizados, seriam piorados. Parques e praças, por exemplo, para dar lucro à iniciativa privada precisariam começar a cobrar taxas de entrada, como chegou a ser debatido para o parque Ibirapuera; A verdadeira razão para empresas desejarem comprar o sistema de bilhetagem seria conseguir dados pessoais dos passageiros de ônibus, quebrando assim a privacidade dos paulistanos; a privatização dos cemitérios e crematórios, concluída recentemente na gestão do Bruno Covas, já está produzindo efeitos desastrosos chegando a ser proposto que milhares de mortos sejam queimados juntos!

Doria piorou tudo em São Paulo!

Os erros de Doria não se resumem à área das privatizações desastrosas. Seu governo foi recheado de escândalos. Ele tirou 30 milhões de reais obras contra enchentes, preferindo torrar esse dinheiro com “empresas de consultoria”; cortou em 50% as verbas do programa Leve Leite em São Paulo; propôs um remanejamento do ensino público que pioraria ainda mais o Ensino Médio no Estado; fez de tudo para cortar da previdência do Estado em uma reforma que tiraria dos servidores públicos; guerreou contra artistas e grafiteiros… 

Daria para encher um livro com absurdos na gestão Doria. Mas no atual contexto os absurdos dele na pandemia merecem destaque. O Governador, no Estado mais rico do país, se recusou a criar programa de renda emergencial, capaz de suplementar a renda federal e garantir que todos os paulistas pudessem permanecer em casa. Já em agosto desse ano, ou seja, depois da pandemia estourar, tentou acabar com órgãos como a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), fundamental para controlar infecções como a covid. 

A quarentena que Doria, junto a Bruno Covas, propôs para São Paulo foi meia boca, e feita de forma que não permitia ao pobre permanecer em isolamento. Agora, depois da lição de casa mal feita, João Doria insiste na volta às aulas antecipada. Não é momento para isso! O corona ainda segue solto, ceifando milhares de vidas todos os dias! Para Doria não importa. Prefere arriscar a vida de crianças para “fazer a economia voltar”. Doria é um mau gestor!

A verdade é que João Doria é um péssimo gestor. Não fez em São Paulo nada que servisse direito à população, e tentou, ativamente, passar medidas que piorariam as vidas dos paulistas! Doria só gere bem para alguns: os super ricos. Para o restante, ele impõe a barbárie!

Gabriel Junqueira

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Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Conselho Municipal de Saúde propõe a revogação do decreto da COVISA

O silêncio ao desmonte da educação inclusiva

Confira documento na íntegra:

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO PAULO – CMSSP

RESOLUÇÃO Nº  /2020 – CMS-SP, de 20/08/2020

 O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, em sua 6ª Reunião Plenária Extraordinária realizada em 20 de agosto de 2020, no cumprimento da Lei Municipal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Art 1º, parágrafo 2º e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 12.546 de 07 de janeiro de 1998, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 53.990 de 13 de junho de 2013;

No cumprimento da Constituição da República Federativa do Brasil, do Título VIII, Capítulo II, Seção II – Da Saúde, a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990, da Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 e o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012;

 Considerando:

  1. que a Portaria nº 319/2020 – SMS.G, publicada em D.O.M. em 14 de agosto de 2020, removendo os trabalhadores de COVISA para as regiões, sem a apresentação de um Plano de Trabalho Técnico consistente que atenda a proposta de descentralização;
  1. que a Secretaria de Saúde do Município não realizou um debate com os trabalhadores na perspectiva de discutir as adequações da estrutura e ambiência de trabalho dos locais de eventual transferências dos funcionários, dimensionando aspectos como aproveitamento da capacidade técnica, critérios técnicos e anuência dos trabalhadores para estas remoções
  1. que a Secretaria de Saúde não apresentou nenhum Plano de Trabalho ao Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, como prevista no art. 198, III, da Constituição Federal, que garante a participação da comunidade na execução e fiscalização das políticas públicas de saúde.
  2. que a proposta não foi discutida e aprovada no PPA (Programa Anual de Saúde);
  1. que compete legalmente ao Conselho Municipal de Saúde analisarem e se posicionarem previamente sobre a ações que alterem e/ou possam causar prejuízo ao atendimento prestado aos (às) usuários(as), posto que esta ação poderá impactar vários setores, com pleno prejuízo para a população de São Paulo, entre eles:
  1. Preparação e capacitação de profissionais da rede de atenção básica e urgência e emergência;
  2. Orientação a entidades de classe, outras secretarias e órgãos representativos para o melhor enfrentamento da pandemia;
  3. Elaboração de documentos técnicos para subsidiar as ações de enfrentamento;
  4. Monitoramento de casos leves, graves e óbitos por meio dos sistemas de informação oficiais e realizando investigação conjunta com as Unidades de Vigilância em Saúde – UVIS;
  5. Controle e monitoramento de surtos institucionais;
  6. Apoio às ações no território com reuniões semanais com as Diretorias Regionais de Vigilância em Saúde – DRVS;
  7. Realização de visitas a hospitais para adequação de protocolo de biossegurança e de controle dos casos visando diminuir riscos;
  8. Coordenação dos inquéritos sorológicos no Município de São Paulo para adultos e escolares e elaborando os relatórios de análise;
  9. Análises epidemiológicas e de vigilância sanitária para subsidiar o plano de reabertura;
  10. Fornecimento de informações diárias atualizadas para a Secretaria Municipal de São Paulo acerca da evolução da situação epidemiológica na cidade e oferecendo apoio técnico para composição de boletins informativos;
  11. Elaboração de boletins epidemiológicos no mínimo semanais para subsidiar as ações das 27 UVIS – Unidades de Vigilância em Saúde do MSP.;
  12. Ações sanitárias fiscalizatórias / educativas para a verificação do cumprimento dos protocolos de reabertura pelos estabelecimentos comerciais e da utilização de máscaras de proteção pelos transeuntes, trabalhadores e consumidores, nas zonas comerciais da cidade de São Paulo.
  13. Dentre os outros vários serviços e ações executadas pelas equipes da Coordenadoria de Vigilância em Saúde do município, nas diversas áreas das vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e de saúde dos trabalhadores.

RESOLVE:

 

  • Propor que à gestão formalize a proposta através de apresentação ao Conselho Municipal de Saúde de São Paulo documento detalhando o plano de reestrututação da Coordenação da Covisa para que todos possam conhecer qual é a estratégia e descentralização da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde;
  • Que a gestão revogue imediatamente o Decreto 59.685, de 13/08/2020 e a Portaria 319/2020- SMS-G
  • O Conselho Municipal de Saúde exige o imeditato retorno dos funcionários as suas bases originais de trabalho.

 

O abismo entre o idealizar e o realizar!

O abismo entre o idealizar e o realizar!

Estamos a todo momento ouvindo, seja pelos noticiários ou por especialistas em saúde, que não é momento de flexibilização, que ainda não atingimos o platô de contaminação e que não é hora de retomada das atividades presenciais. Trago para a reflexão, nesse contexto de pandemia, a minuta apresentada pela SME, de protocolo de volta às aulas. O abismo entre o idealizar e o realizar!

Ao promover a escuta e assegurar que todos os segmentos da sociedade sejam ouvidos, é gritante o abismo entre o idealizar, pensado sob à ótica da teoria desvinculada da prática de quem realiza.  Contudo, é preciso vencer o estigma do senso comum, sair da zona de conforto e realizar um debate reflexivo embasado por pesquisas sérias que de fato sejam fundamentadas e significativas.

“Vygotsky afirma que o bom ensino é aquele que se adianta ao desenvolvimento, ou seja, que se dirige às funções psicológicas que estão em vias de se completarem.” (Rego, 2001)

Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) é um conceito elaborado por Vygotsky, e define a distância entre o nível de desenvolvimento real, determinado pela capacidade de resolver um problema sem ajuda e o Nível de desenvolvimento potencial determinado através de resolução de um problema sob a orientação de um adulto ou em colaboração com outro companheiro.

E, justamente numa dessas conversas on-line, trocava figurinha com uma das minhas companheiras de jornada terrena, Celia Cristina, profa. de Educação Infantil da Rede Municipal, falávamos sobre as concepções de aprendizagens, a EAD na infância, a realidade excludente, a questão do ano letivo e a falta de diálogo por parte de SME. Adoro ouví-la, e ela me fez apontamentos importantíssimos para pensarmos sobre a minuta apresentada pelos idealizadores e, como nós, profissionais da Educação, faremos para realizar…

Ela aponta justamente para esse abismo, da dicotomia de uma teorização elaborada por pessoas há tempos distanciadas das práticas de sala de aula, elencando apenas os aspectos do que se considera ideal, desconsiderando, ou ignorando, de fato a realidade.
A minuta evidencia diversas controvérsias, numa leitura tecnicista. Ora fala em distanciamento, ora fala em acolhimento…

Ora! Afinal como será feito?

Os documentos que norteiam a educação infantil municipal são pautados nas interações das relações, ou seja, nas trocas previstas num currículo integrador.
É um olhar de quem não acompanha uma atuação efetiva ou não está presente no chão de uma escola pública!

Se transpormos esse olhar para o ensino fundamental, do processo da construção da alfabetização até seu ciclo final, bem como as especificidades do aluno da educação de jovens e adultos, que em sua grande maioria é formada por trabalhadores da nossa população mais carente, que por ser periférica e por um governo sem uma política pública que leve em consideração esse cidadão, não teve direito ao isolamento social, precisa fazer uso do transporte público lotado pois precisam se deslocar até seus locais de trabalho. Isso aos que ainda detém seus empregos, pois uma grande parcela já se encontrava desempregada, e com a pandemia, essa parcela apresentou uma elevação gigantesca…

Sem uma higienização minuciosa, tão crucial nesse momento, obrigaremos o aluno trabalhador a permanecer nas escolas sem tal, depois de um longo dia de trabalho e o percurso realizado para esse tramite.

Assim, vemos igualmente tamanhas contradições por não respeitar o sujeito de direito em seu processo de aprendizagens em todas as etapas e desconsiderar seu protagonismo nesse espaço tão vivo que é a escola.

A quem vai servir essa minuta?

Esse protocolo reconhece as limitações impostas a um espaço que até então era rico em vivências e explorações?Espaço que oportunizava as relações humanas, às vezes a única que a criança vivia na rotina do seu dia-a-dia, pois tratamos aqui das regras e não das exceções. Um espaço agora limitado de potêncialidade e oportunidades!

A criança NÃO poderá ser criança! Seu direito cerceado!

SME diz que o plano foi montado sob orientação da saúde. Coloca situações que, na imensa maioria, são de difícil aplicação prática, jogando toda a responsabilidade para as escolas, inclusive questões estruturais, que envolvem verbas e manutenção e dependem das DREs e da SME. Sanitários, por exemplo, a diretriz é não deixar faltar material de higiene e garantir vasos e pias sem defeito, mas em nenhum local está dito que a SME garantirá manutenção das unidades com problemas estruturais, suprimento de materiais de higiene, a necessidade de funcionários, em número insuficiente, essa falta é algo crônico. Aproveito para abordar a homologação dos concursos de Auxiliar Técnico de Educação e Coordenadores Pedagógicos, além das chamadas dos que aguardam para os cargos de diretores de escola e Supervisores Escolares e o fornecimento de ítens de segurança. Fazemos um adendo aqui, pois no caso das máscaras, dá a entender que é problema de cada aluno e profissional.

Me causa a sensação de que o plano da prefeitura junto à SME, está montado para que, se algo der errado, o problema seja de falta de gerência da equipe escolar, que será responsabilizada por orientar adequadamente os profissionais, os alunos e as famílias. Garantir uma organização em relação ao fluxos de entrada e saída, intervalos e refeições será quase impossível em muitas unidades.

O Secretário de Educação, vem tardiamente a se reunir com os Sindicatos e de forma unilateral. Isso não é diálogo! É fundamental assegurar que nossa representatividade seja efetivada pelos sindicatos com empenho e ações pontuais, pensando em todos os segmentos de profissionais da Educação, cobrando de SME e demais órgãos, um canal permanente de diálogo das demandas da rede, bem como negociação por valorização da carreira. ]

E por isso enfatizo a importância em articular e fortalecer um conselho de escola participativo, atuante e que busque legitimar a voz da comunidade nos CRECEs regionais e central.

Termino com o seguinte questionamento:
-QUEM IRÁ RESPONDER PELAS VIDAS CEIFADAS?

Deborah Fasanelli

Deborah Fasanelli

Deborah Fasanelli é professora de educação infantil e ensino fundamental; pedagoga e Psicopedagoga Pós graduada em Direito Educacional. Atualmente ocupa o mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli

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Dinheiro público para educação pública!

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Saiba mais sobre para onde vai o dinheiro da educação em São Paulo

A maior parte do dinheiro da educação de São Paulo vai para centros de educação particulares pouco fiscalizados! É o que pode ser verificado a partir de dados oficiais do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Segundo os dados a prefeitura gastou, em 2020, 32,3% dos recursos públicos em CEIs (Centros de Educação Infantil) da rede indireta! Isso é mais do que o que foi gasto com salários de profissionais! Devemos lutar por outro sistema. Por dinheiro público para educação pública!

Esse dinheiro é mal fiscalizado! Só em 2019 denúncias de pais e mães apontaram irregularidades em pelo menos 116 dessas CEIs! Os mecanismos legais de fiscalização são parcos, como denunciado uma série de vezes pelo vereador professor Toninho Vespoli.

Irregularidades assim não são difíceis de entender. Ocorre que do ponto de vista de uma empresa de educação o seu principal interesse será conseguir extrair a maior quantia possível do município (e não garantir cuidados de qualidade às crianças).

Fiscalização?

Alguns acham que tudo poderia ser resolvido com uma fiscalização eficiente. Mas fiscalizar um centro de educação significaria acompanhar de maneira séria tudo o que ela faz, incluindo movimentação dos recursos, qualidade dos serviços de limpeza, qualidade dos insumos oferecidos aos jovens e professora etc. Tudo isso requer gastos com fiscais e administradores competentes, e comprometidos com a educação. Oras! Não seria mais simples (e mais barato!), usar esse tipo de serviço para criar e administrar mais unidades da rede direta?

Não importa como você olhe, terceirizar a educação não é uma boa ideia. O fetiche privatista de Bruno Covas não irá nos levar a uma educação de qualidade e acessível! Precisamos, em 2021, lutar por um outro tipo de orçamento dos gastos da prefeitura! Um orçamento capaz de prover a todos uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade! Um orçamento com dinheiro público para educação pública!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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