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Golpe na Bolívia Contra a Democracia

Equipe de redação

Por Gabriel Junqueira

O Golpe Militar na Bolívia

Não é possível medir palavras. Houve um golpe militar na Bolívia contra o presidente eleito, Evo Morales. Há quem tente fingir que foi uma renúncia. Mas a casa incendiada da irmã do presidente eleito; as agressões à prefeita amiga de Evo, Patrícia Arce; e a prisão da presidenta do superior tribunal eleitoral … pelos militares são provas incontestáveis de que, na realidade, Evo Morales foi forçado a deixar o cargo, por uma milícia armada e terrorista.

A direita não soube perder. A votação deu vitória a Evo Morales, cujo partido também conseguiu dois terços do Congresso. Indignada com os resultados da urna, a oposição cismou haver manipulação. A OEA, Organização dos Estados Americanos, rapidamente se uniu ao coro de fraude. Até mesmo esperado de um órgão, na prática, manipulado pelos Estados Unidos.

O Golpe na Bolívia Traz a Possibilidade de Uma Guerra Civil

A reação de Evo Morales foi magnânima: preferiu declarar a realização de novas eleições. O líder, muito querido pelas parcelas indígenas e pobres da população, não queria calçar seu mandato sob o sangue de uma guerra civil. 

Mas a resignação da esquerda não foi o suficiente. A direita queria, mesmo, era assumir uma ditadura. Seguida a declaração de Morales de que iria fazer novo pleito, policiais e milicianos simpatizantes ao golpe prenderam grande parte dos juízes do Tribunal Superior Eleitoral, justamente o órgão que teria como objetivo garantir eleições justas. Com esses acontecimentos fica difícil esperar a ocorrência de novo pleito democrático. 

Os Novos Camisas Negras

No mesmo dia em que Evo Morales pediu novas eleições, a extrema direita saqueou e incendiou a casa de sua irmã, Ester Morales, indicando claro tom de ameaça ao presidente eleito. Preocupado, por um lado,nas ameaças aos seus familiares, e por outro de iniciar uma guerra civil, Morales foi forçado a renunciar a presidência.

O restante da linha de sucessão da presidência, aliada a Morales, seguiu a deixa: o vice presidente…, o presidente da Câmara…, e o presidente do senado… todos, também, renunciaram. Em cada caso há suspeitas de ameaças e coações por parte da direita fascista. 

A violência é o método de governo da extrema direita. Atualmente quem é simpatizante ao governo de Morales corre risco de ser vítima da banalização do mal. A prefeita eleita da cidade de Vinto, Patrícia Arce, por exemplo, foi covardemente atacada por milicianos de extrema direita. A líder, do mesmo partido de Evo Morales, foi agredida, teve o cabelo arrancado, e foi pintada de vermelho. A palavra que descreve o ocorrido é tortura.

Tal qual os camisas negras do período fascista italiano, esses milicianos parecem dispostos a qualquer coisa para trucidar a oposição. Ao mesmo tempo, dão sinais de serem ultra conservadores: pouco após a consumação do golpe, Fernando Camacho, líder da ala mais violenta da direita, invadiu o salão presidencial empunhando uma Bíblia. “Deus abençoe a Bolívia”, violando o princípio constitucional do Estado Laico. O mesmo Fernando havia, há alguns meses antes, se encontrado com o ministro das relações exteriores, o olavista, Ernesto Araújo.

Novos Golpes, Regras Velhas

Há razões para pensar em conspiração internacional. O apoio brasileiro, e da OEA, órgão controlado pelos Estados Unidos, podem ser indicadores de golpe planejado. Soma-se às suspeitas a existência de reservas de petróleo, gás natural e lítio no país (o último utilizado em baterias de carros elétricos). É bem conhecido o histórico de golpes violentos na América Latina apoiados pelos Estados Unidos. O país parece, também, disposto a qualquer coisa em nome de um pouco mais de riquezas. Inclusive se unir a setores racistas e fanáticos religiosos de uma determinada área de instabilidade. Foi exatamente isso que os Estados Unidos fizeram no Afeganistão, em uma aliança que, mais tarde, resultou na criação da Al Qaeda, conforme confirmam documentos liberados pelos próprios estadunidenses.

É difícil de saber se o mesmo ocorre com o Golpe militar na Bolívia contra Evo Morales.. Mas a extrema direita do país também parece se organizar em torno de ideais preconceituosos, conforme mostra os ataques contra as populações nativas da Bolívia. O presidente Evo Morales, ele próprio descendente dos primeiros povos, cumpriu o célebre papel de garantir a ascensão social da maioria indígena do país. Enquanto presidente ele convocou assembleias democráticas, para a produção de uma constituição que celebra a cultura indígena. O documento, admirado pela comunidade internacional, garante, entre outras coisas, o Sumak Kawsay das tribos quíchuas. Essa filosofia propõe a harmonia entre a natureza e o ser humano como fundamento para uma sociedade plena. Os fascistas, entretanto, parecem fazer a escolha trágica de ignorar o legado indianista: apoiadores do golpe já gravaram vídeos queimando a bandeira Wiphala, símbolo dos povos nativos Andinos.

A Morte da Democracia Após o Golpe na Bolívia

Quando comparado com o processo histórico do Brasil o espelho parece nítido: um político de origens humildes, de bases populares, é impedido de se tornar presidente graças a falcatruas políticas promovidas por uma direita fascista. Assim como o Lula, Evo Morales também foi traído pela classe média de seu país: antes mesmo do golpe de Estado, protestos saíram às ruas defendendo uma intervenção militar. A mesma classe média foi largamente beneficiada por políticas sociais dos presidentes. A Tragédia na Bolívia acompanha um contexto de turbulências em toda à América Latina.

O desfecho do golpe é incerto. Após o Golpe militar na Bolívia contra Evo Morales, o presidente legítimo clamou as ruas por uma resistência pacífica, sem mortes. Algumas horas depois, coagido por ameaças de morte, aceitou o asilo político oferecido pelo presidente do México, Obrador Lopes. Após um trajeto conturbado de avião, dificultado pela recusa de Peru em permitir a passagem do avião do presidente, Evo Morales chega ao México. “O Governo mexicano salvou a minha vida” declarou ele, após sua chegada.

Apesar de Morales estar salvo dos milicianos fascistas a Bolívia segue com rumos incertos. Não há clareza, ao menos, sobre quem deve assumir a presidência do país. Tampouco se restará ao menos algum resquício de democracia. A maioria do Congresso eleito é simpatizante de Evo Morales, mas os militares, bem como uma milícia informal, são bem capazes de frear qualquer tentativa de respeitar o sufrágio. Mais uma vez na América Latina, a democracia de um país parece perecer.

Toninho defende servidores públicos

Equipe redação

Por Edcarlos Bispo

O vereador Toninho Vespoli protocolou o Projeto de Lei 728/19 que garante 4 dias de licença no ano aos funcionário públicos municipais para que possam comparecer as reuniões bimestrais escolares dos filhos (uma folga por bimestre).
Atualmente o funcionário que precisa comparecer a reunião escolar do filho incorre a falta injustificada. Se aprovado, o PL vai garantir, mediante comprovação expedida pela escola, que os funcionários acompanhem a vida escolar dos filhos sem que seus vencimentos sejam prejudicados.
A preocupação dos pais com a educação dos seus filhos exige a sua presença nas reuniões bimestrais das escolas. O projeto ainda estipula que na folha de ponto deverá estar registrada a ausência do servidor, com a descrição do motivo e da Lei que o instituiu.
Esta vitória é importante já que garante aos professores da rede a possibilidade de acompanhar o rendimento dos filhos nas escolas. Pais poderão ausentar-se do trabalho para participar de reunião escolar do filho.
Assim, pensando em dar aos servidores a oportunidade de acompanhar de perto a educação de seus filhos, propomos o presente projeto de Lei e para isso contamos com o voto favorável dos nobres Pares.

Quem Foi Luiza Mahin

Redirecionado da Revista Cidadanista

Por Francis Duarte

Quem foi LUIZA MAHIN As mulheres negras nunca param de lutar

A luta nunca acaba para as mulheres negras! A conjuntura atual só reforça o quanto, no passado, mulheres negras, que sofreram inúmeras tentativas de silenciamento por uma história eurocêntrica, serão sempre um marco de resistência contra o genocídio que reverbera e sangra nas periferias, contra a exploração do latifúndio e na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

São as lideranças negras em ocupações e assentamentos espalhados pelo país, os arrimos de famílias, as trabalhadoras que lutam por seus direitos e os braços erguidos em coletivos na busca pela valorização da identidade e ancestralidade africana. São as vozes que ecoam na invisibilidade das ruas e tornam ainda mais vivas as lideranças negras e históricas como Luiza Mahin.

Luiza Mahin foi uma força combatente contra a escravidão no Brasil. Nasceu na Costa da Mina, África, de origem do povo Mahi, que lhe deu o sobrenome Mahin. Seu povo era de uma nação do Golfo do Benin, noroeste africano e que, no final do século XVIII, foi dominada pelos muçulmanos, vindos do Oriente Médio. Veio escravizada para o solo brasileiro, mas comprou sua alforria em 1812, passando a viver na Bahia.

Em Salvador, trabalhou de quituteira, mas jamais calou a mulher questionadora e dona de um olhar crítico aos escravocratas. Teve um filho, o abolicionista e poeta, Luís Gama, que a descreveu sendo uma mulher de estatura baixa, magra, bonita, de dentes “alvíssimos como a neve”, altiva, generosa, mas sofrida e vingativa aos horrores da escravidão no Brasil.

Há várias versões históricas de que Mahin teve um papel fundamental na Revolta dos Malês, em 1835, e na Sabinada, em 1837, com a sua voz de insubmissão às senzalas. Além disso, nossa guerreira negra esteve na articulação de todas as revoltas e levantes de escravos que movimentaram a província da Bahia, logo nas primeiras décadas do século XIX. Vale ressaltar que, de seu tabuleiro de quitutes, inúmeras mensagens em árabe eram distribuídas pelos meninos que compravam e entregavam seus doces, construindo, assim, a resistência.

“O destino de Luiza Mahin é apenas sugerido, quase um mistério, mas sua voz pode ser ouvida na luta de toda mulher negra que se ergue em insurreição pelo direito à vida,  à cidade e ao futuro”

Sofreu inúmeras perseguições, mas jamais se curvou, foi para o Rio de Janeiro, sendo obrigada a se separar de seu filho, com apenas 5 anos, e deixá-lo com o pai. Alguns relatos afirmam que Luiza Mahin foi presa e deportada para Angola. Porém, há uma versão heroica em que traz sua fuga das mãos do opressor e indo parar no Maranhão, onde teria desenvolvido o chamado “Tambor de Crioula”.

Mahin é um somatório de guerreira, um verdadeiro mito histórico, mulher à frente de seu tempo. Foi uma negra livre, da nação nagô, pagã, tendo seu corpo uma verdadeira fortaleza e que sempre recusou o batismo cristão que escravizava e obrigava os negros a abandonarem sua ancestralidade. O destino de Luiza Mahin é apenas sugerido, quase um mistério, mas sua voz pode ser ouvida na luta de toda mulher negra que se ergue em insurreição pelo direito à vida, à cidade e ao futuro. É memória viva e a certeza de que as mulheres negras nunca param de lutar!

Luiza Mahin, presente!

Novas barricadas

Imagem de Carlos Figueroa – trabalho próprio. CC BY-SA 4.0

Equipe de redação

Por Gabriel Junqueira

“Nada a reportar”. Foram essas as últimas palavras escritas no diário do rei Luís XVI da França. Na tarde do mesmo dia a Bastilha seria invadida. À noite o rei se tornaria refém das massas, alguns dias mais tarde julgado pelos seus súditos. Tal qual um rei absolutista, o bilionário e presidente do Chile, Sebastian Piñera, anunciou dia 17 de outubro que o “Chile parece um oásis”, se referindo a uma suposta estabilidade política, social e econômica. No dia seguinte teve início, no país do cobre, o primeiro dia de uma onda de protestos. O estopim, o aumento das passagens de metrô no país. As causas, entretanto, são desgastes de longa data nos direitos e garantias sociais da população.

Sem dúvida, para quem analisasse apenas frios indicadores econômicos o país pareceria um oásis. A inflação se mostrava baixa, a economia estável, o desemprego em relativo controle, os salários considerados em ascensão… um sólido reino. O problema ocorre quando os indicadores são contrastados com o dia a dia da população chilena: graças ao sistema previdenciário de capitalização, sistema de poupança capaz de beneficiar apenas àqueles que ganharam salários altos o bastante para contribuir para a previdência, 80% dos aposentados recebem menos que o salário mínimo. Como anteriormente ao sistema de capitalização, os sistemas de educação e saúde públicos também contavam com recursos da seguridade social, o esvaziamento da pasta implicou, também, em cortes em toda a infraestrutura social. Talvez uma das maiores falhas das políticas neoliberais seja a sua aparente incapacidade de considerar o cenário social complexo vivido pela população. 

O Povo Revida aos Novos Tiranos

De maneira semelhante, no Equador, o presidente aliado à ala neoliberal de seu país foi, também, incapaz de ter a sensibilidade necessária para considerar os impactos de suas medidas. Em gesto de obediência ao FMI, instituição muito influenciada pelos Estados Unidos, o presidente Lenin Moreno anunciou, por decreto, junto a outras medidas liberalizantes, o fim dos subsídios do diesel. No papel a medida poderia parecer tentadora: permitiria uma economia bilionária aos cofres públicos equatorianos, além de resolver um antigo problema de contrabando internacional do diesel barato. Entretanto os números frios dificilmente revelam a realidade completa: a agricultura do Equador, largamente produzida pelas populações nativas, depende muito do transporte por caminhões movidos a diesel. O decreto declarando o fim dos subsídios tornou o transporte de alimentos mais custoso, elevando o preço de alimentos, e até causando inflação.

Em ambas as nações as respostas do povo a tanto descaso foi lotar as ruas. Mas o Governo, conforme a infeliz tradição latino-americana, respondeu com brutalidade e truculência. O “oásis” chileno foi, pela primeira vez desde a redemocratização, ocupado por tanques e pelas forças nacionais, manifestantes foram brutalmente agredidos, foi instituído toque de recolher e várias escolas tiveram as aulas canceladas. Igualmente, no Equador, as tropas também invadiram as ruas, prendendo, batendo e matando. Até agora são pelo menos 15 mortos no Chile e 7 mortos no Equador, embora algumas ONGs sejam céticas quanto aos números oficiais. 

Precisaremos de mais Terrores?

Ao mesmo tempo, na Argentina, o que se tem é um claro desgaste do Governo Neoliberal de Macri. Os frios remédios neoliberais, não foram capazes de atender às necessidades e desejos reais da população. O desemprego passa de 30%, e no país que mais lê livros na América Latina, a fome volta a ser um problema. De certa forma o principal impulsionador da candidatura à presidência de Alberto Fernandez e Cristina Kirchner é a própria oposição popular às desastrosas políticas econômicas de Macri.

Outros países da América Latina também passam por desgastes: em Honduras a farsa do Governo conservador de Juan Orlando Hernández se desfaz com as condenações na justiça de seu irmão (também político) por narcotráfico. ao mesmo tempo no Haiti, pela quinta semana consecutiva, o povo toma as ruas exigindo a renúncia do presidente liberal Jovenel Moïse. Por grande parte da América Latina a mensagem parece ser clara: Estão cansados do conto de fadas neoliberal.

Nem com violência o governo Chileno foi capaz de reprimir os massivos protestos. Em resposta aos atos, Piñera teve que suspender os aumentos da tarifa. Mas talvez tenha sido tarde demais para ele: não há clareza se os protestos irão arrefecer ou não. Já no Equador, o presidente, também incapaz de dispersar os protestos, aceitou negociar as medidas com lideranças indígenas. As reuniões foram transmitidas em rede nacional, e resultaram no adiamento do corte dos subsídios do diesel. E na Argentina, a perda de Macri é certa, e tudo indica o retorno a um Governo formado por chapa com a ex-presidente Cristina Kirchner. Enfim, neoliberalismo parece estar cedendo às forças populares. Apenas o tempo dirá se os pregadores do autoritarismo capitalista aprenderam que o povo é soberano, ou então se outros terrores e praças de greve serão necessários para ensinar umas duras lições.

É Vez do Brasil

No Brasil a situação é um pouco mais trágica. Os podres poderes parecem não aprender, nem com o passado brasileiro, nem com o presente latino-americano. A casa grande se sente livre para apertar o cabresto do povo oprimido tanto quanto desejar. Talvez seja em parte a tragédia de o Brasil ser o único país que passou por anos de chumbo sem, contudo, lidar com os entulhos da ditadura. A população é ensinada a servir, sem questionar. E os donos do poder são ensinados a continuar reprimindo, sem hesitar. 

Mas as coisas não dão sinais claros de melhora. Os preços das passagens de metrô e de ônibus continuam a aumentar; o Governo finaliza a aprovação de uma reforma draconiana da previdência; as reformas trabalhistas já fazem a população ser forçada a empregos precários e terceirizados. Talvez seja tempo de pararmos de virar nossas costas para o restante da América Latina e aprender com os exemplos de luta e resistência de nossos hermanos. A hora de lutarmos pelos nossos direitos é agora. Que a nova onda de retrocessos sirva, ao menos, como estopim para barricadas no Brasil também subirem! De repente os rostos de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro parecem interessantes adornos para uma bela cesta.

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