Servidores

a sofrência dos servidores públicos

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Entenda porque muitas pessoas não estão conseguindo se aposentar!

Com o discurso de que a Prefeitura teria Gestores à frente dela e não Políticos, João Dória Jr. foi eleito Prefeito de São Paulo, e iniciou uma política de retirada de direitos, intensificando a sofrência dos servidores públicos. Uma das primeiras ações foi retirar diversos cargos comissionados nos primeiros meses de mandato, mas não retirou aqueles que são considerados como “cabides de emprego”, retirou daqueles que menos recebem na Prefeitura, os cargos mais baixos e que eram ocupados por servidores efetivos que ganhavam de 2 a 5 salários mínimos, e em contra partida, criou diversos cargos com vencimentos que chegam a ser superior que 10 salários mínimos, sem a necessidade de concurso público, ou seja, de economia financeira, não se teve nada!

Com um pouco mais de 1 ano a frente da Prefeitura, iniciou a busca por alterar a Previdência Municipal dos servidores, generalizando e colocando todos no mesmo balaio, como se fossem privilegiados e beneficiados, com vencimentos acima aos da iniciativa privada, o que é mais uma mentira, já que esse grupo, não representa mais que 10% dos servidores da Prefeitura de São Paulo.

O prefeito muda, as artimanhas não!

Apesar de não ter conseguido sucesso em seu plano mirabolante, deixou seu sucessor, Bruno Covas, para que continuasse com essas tramoias, sucateando e extinguindo as conquistas de anos dos servidores públicos. Assim, fazendo melhor o “jogo do toma lá da cá”, em pleno período de Natal, em 2018, conseguiu alterar a Previdência dos Servidores, aumentando a contribuição de 11% para 14%, e prejudicando ainda mais as categorias que menos recebem, já que a Política Salarial desde 2002, aplica 0,01% de reajuste geral anual.

Tendo diversos concursos em vigência, e aguardando a nomeação dos concursados, em que sua maioria vence até Junho deste ano, desde o início da gestão, a Prefeitura não teve competência para entregar um cronograma de nomeação, e grande parte desses concursos sequer chegaram a 50% de chamamento, em que só as aposentadorias, chegam a ser 2x mais que o ingresso de novos servidores.

Por fim, sob a justificativa de qualquer aumento nas despesas prejudicará os investimentos na Saúde e Educação, escondem da sociedade a falta de investimentos nos setores, bem como, não respondem centenas de Ofícios dos quais é solicitado melhoramento público, como podas de árvores, carpinagem de córregos, tapas buracos, dentre outros!

Assim, com uma política pregada pelo Estado Mínimo e sem um planejado adequado, os servidores do munícipio de São Paulo ficam reféns dessa Política, que mesmo após realizarem greve, pouco foi feito para melhorar a qualidade do serviço público, e a gestão os culpam e colocam como vilões pelos equívocos cometidos nas diversas gestões. E mais uma vez, a sociedade é a grande prejudicada nesse processo, assim como eles, não vislumbrando qualquer perspectiva de melhorias, e por essas razões, é fundamental que a população no período de eleição pesquise muito bem seu candidato! do contrário não terá fim a sofrência dos servidores públicos!

Por fim, sob a justificativa de qualquer aumento nas despesas prejudicará os investimentos na Saúde e Educação, escondem da sociedade a falta de investimentos nos setores, bem como, não respondem centenas de Ofícios dos quais é solicitado melhoramento público, como podas de árvores, carpinagem de córregos, tapas buracos, dentre outros!

Assim, com uma política pregada pelo Estado Mínimo e sem um planejado adequado, os servidores do munícipio de São Paulo ficam reféns dessa Política, que mesmo após realizarem greve, pouco foi feito para melhorar a qualidade do serviço público, e a gestão os culpam e colocam como vilões pelos equívocos cometidos nas diversas gestões. E mais uma vez, a sociedade é a grande prejudicada nesse processo, assim como eles, não vislumbrando qualquer perspectiva de melhorias, e por essas razões, é fundamental que a população no período de eleição pesquise muito bem seu candidato! do contrário não terá fim a sofrência dos servidores públicos!

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo é Servidor Público e ativista pela AMAASP (Associação Municipal dos AGPPs e Agentes de Apoio de São Paulo). Atualmente compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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intervenção militar no INSS

intervenção militar no INSS

Entenda porque muitos não conseguem se aposentar:

Bolsonaro é contra a previdência. No fim não há outra forma de colocar. Não basta aprovar uma reforma draconiana que tira direitos históricos dos trabalhadores. Agora ele também faz corpo mole para impedir que quem contribuiu pelo tempo previsto em lei consiga receber a aposentadoria. O problema não é novo, mas a solução apontada pelo presidente chega a ser cômica de tão trágica: propõe uma intervenção militar no INSS. Isso mesmo: ele acha que 7 mil fardados, sem qualquer tipo de treinamento, vão conseguir resolver a fila na previdência.

Os militares não sabem fazer o serviço!

É tão absurdo que fica até difícil comentar. Para começar os fardados não possuem treinamento algum. Atender pessoas no processo de se aposentarem não é tarefa simples. É preciso ter conhecimento sobre legislações, processos e trâmites, e tão importante quanto: é necessário ter habilidade com pessoas. Militares não são conhecidos pelo trato com o público. O trabalho requer atenção e paciência, mas muitos fardados estão acostumados a resolver as coisas, a princípio de forma violenta. Péssima forma de receber pessoas próximas a se aposentarem.

Além disso um problema apontado em texto do SINSPREV (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo), é que os militares são capazes de reconhecer, apenas, a hierarquia de outros militares. Segundo o Sindicato, um militar não iria respeitar o gerente da unidade do INSS. Somente iria respeitar as ordens de um oficial com patente superior. 7 mil pessoas assim no INSS poderia prejudicar, gravemente, a organização da entidade.

E outra coisa: supondo que os militares conseguissem, por algum milagre, se organizar dentro das repartições públicas e zerar a fila da aposentadoria, o que impediria a fila de voltar a se formar, tendo em vista que não foram contratados mais funcionários? O que aconteceria, inevitavelmente, seria que a fila voltaria a se formar, ou seja, seria um bandeide, muito mal colocado, para esconder um problema que somente seria resolvido com a abertura de novos editais para a contratação de mais servidores públicos!

Intervenção militar no INSS e no Brasil

É importante atentar-se ao contexto em que essas medidas são propostas: temos um governo super-autoritário, com membros defendendo discursos nazistas. Ao mesmo tempo, o bolsonaro defende abertamente a conversão de escolas normais em escolas militares, usando como justificativa a delirante “caça aos comunistas”. Na cultura, também, o secretário da cultura, Roberto Alvim, propõe uma arte nos moldes da Alemanha de Hitler, nacionalista e ufanista, capaz de exaltar uma ordem fascista. O que está sendo colocado em pauta é a militarização da sociedade. A distorção do país em uma máquina cada vez mais dependente da ação militar, seja na educação, na cultura ou na Assistência Social. E os únicos, realmente, beneficiados com essa ação são a base do Governo, por exemplo, os militares terão um bônus de 30% para intervirem na Seguridade Social.

Apesar de a solução mirabolante ser do Governo Bolsonaro, o problema não é tão novo. Em julho de 2019, ainda antes da aprovação da (des)reforma da previdência, o Ministério Público Federal iniciou ação apontando péssimas condições de trabalho, e falta de contratações como razões para o acúmulo da fila no INSS. A conclusão do MPF foi a da necessidade urgente de mais contratações para servirem no INSS, mas o governo de Temer, assim como o de Bolsonaro, preferiram não ouvir as recomendações. Ao invés disso, pretende resolver tudo por meio dos militares. É dessa forma que democracias acabam.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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