Dória e Covas Desmontaram O SUAS Em São Paulo

Dória e Covas Desmontaram O SUAS Em São Paulo

Saiba como a direita desmonta a Assistência Social em São Paulo!

O balanço de 42 meses da gestão de Dória e Covas na Prefeitura de São Paulo é inequívoco quanto ao desmonte intencional do SUAS na cidade de São Paulo.

Trata-se de uma evidência que vai além dos cortes de recursos decretados e da tentativa de retirar, do âmbito da Assistência, serviços que são típicos desta área.

O desmonte é facilmente demonstrado nos números.

Mesmo sob forte crise econômica e, depois, a emergência pandêmica, que aumentaram enormemente as situações de vulnerabilidade e risco, o Governo que está em vias de se encerrar cortou recursos, ofertas de serviços e vagas, justamente dos segmentos da população que mais dele necessitam.

E não por falta de recursos. Ao contrário. Como se pode observar, em que pese a crise econômica, o erário municipal não foi afetado, registrando, no período, significativo aumento real de arrecadação.

O desmonte, não obstante, não foi efetivado somente quanto aos serviços parceirizados. Os serviços diretos foram estrangulados pela ausência de reposição de servidores que ingressaram na inatividade ou foram exonerados. Os trabalhos sistemáticos de levantamentos e pesquisas da vigilância foram praticamente abandonados, também porque se mostrou conveniente deixar de mensurar as demandas a serem atendidas, frente à opção de corte de recursos e ofertas.

Os Gastos com a Assistência e as Receitas da PMSP

Pagamentos a Parceria. Janeiro/2017 a Junho/2020

Mês

Ano

Gasto Total MensalGasto Proteção BásicaGasto Proteção Especial
Janeiro 201778.894.271,7341.536.238,2937.358.033,44
Junho 201779.594.791,2941.367.782,0438.227.009,25
Junho 201880.650.027,2040.036.119,0540.613.908,15
Junho 201983.432.288,8741.309.445,8742.122.843,00
Junho 202084.096.013,3441.320.302,9342.775.710,41

Variação

 

5.201.741,61 (6,7%)

 

-215.935,36

 

5.417.676,97

Receita Corrente Líquida. 1º Quadrimestre/2017 a 2º Quadrimestre 2020

 

Período

 

Montante

1º Quadrimestre 2017

 

43.450.719.024,16
2º Quadrimestre 2020

57.523.541.134,49

 

Variação

 

 

14.072.822.110 (32,4%)

 

 

O aumento nominal do gasto mensal com o total de parcerias, entre Janeiro de 2017 e Junho de 2020, foi de R$ 5.201.741,61. Este valor representa um aumento percentual 6,7 % do gasto. O que significa uma diminuição do valor REAL desembolsado, já que a inflação oficial, medida pelo IPCA, variou, no mesmo período, 11,22 %.

Esta variação deve ser creditada, quase totalmente, aos valores nominais aumentados na Proteção Especial de Alta complexidade, como se verifica da tabela acima, e num único tipo de serviço. Ao mesmo tempo, a Proteção Básica teve REDUÇÃO REAL e NOMINAL dos recursos empregados, desde o início de 2017, gastando-se MENOS, mensalmente, em Junho/2020, R$ 215.935,36.

O desinvestimento é ainda mais gritante quando se constata que, em período próximo, que abrange o primeiro quadrimestre de 2017 até o segundo quadrimestre de 2020, houve aumento da Receita Corrente Líquida da Prefeitura, da ordem de 14.072.822.110, ou 32,4%, em termos percentuais, quase três vezes a variação inflacionária do período analisado.

Mesmo com a disponibilidade de recursos para expandir significativamente a oferta na Assistência, área prioritária de atendimento social, o saldo negativo de 12.747vagasrepresentou, em Junho/2020, o percentual de 5,6% a MENOS, em relação a Janeiro/2017.

Esta política de corte de gastos, em prejuízo da abrangência e qualidade dos atendimentos, estende-se à Administração direta. Segundo informações prestadas pela própria Municipalidade, havia, em Janeiro/2017, 1087 servidores em atividade, em SMADS. Em Junho/2018, este número foi reduzido para 964, resultando numa diminuição de 123 profissionais, com uma economia mensal aferida de cerca de R$ 329.000. Também nesta ocasião, havia 695 servidores efetivos, em atividade, e em Março/2019 já havia 128 destes em condições de aposentadoria.

Serviços e Vagas da Rede Parceira de SMADS. Janeiro/2017 a Junho/2020

Ano

Mês

TotalServiçosTotal Vagas

Serviços

Básica

Vagas

Básica

Serviços

EMC

Vagas

EMC

Serviços

EAC

Vagas EAC
Janeiro 20171280225.319800178.57024430.99323615.756
Junho 20171283226.166797178.35024631.34324016.473
Junho 20181263220.629772169.27023830.46125320.898
Junho 20191257219.837766167.49022930.66226221.685
Junho 20201229*212.572740162.72022729.36726220.485

Variação

Total

 

-51

 

-12.747

 

-60

 

-15.850

 

-17

 

-1.626

 

26

 

4.729

A partir de 2018, houve redução constante do total de serviços mantidos em parceria por SMADS, bem como do total de vagas oferecidas.

Ao longo do período de3 anos e 6 meses da atual Gestão Municipal, em que pese eventuais alterações nos quantitativos de determinados serviços, houve sensível diminuição no número destes e de vagas na Proteção Básica, diminuição de menor proporção na Proteção Especial de Média Complexidade e aumentos na Proteção Especial de Alta Complexidade, esta somente em razão de um incremento pontual;

Neste período:

  1. houve diminuição total de 51 serviços parceirizados e de 12.747 vagas;
  2. na Proteção Básica, foram fechados 60 serviços e 15.850 vagas;
  3. na Proteção Especial de Média Complexidade, foram fechados 17 serviços e 1.626 vagas;
  4. na Proteção Especial de Alta Complexidade foram abertos 26 serviços e 4.729 vagas. Este resultado deriva do aumento de somente uma modalidade de serviço, a dos centros de acolhida para população em situação de rua. Elevação, entretanto, menor que o aumento desta população, em período semelhante, conforme o último Censo da População de Rua, na cidade de São Paulo.

Aumento da Desproteção Socioassistencial

A diminuição de recursos, em conjuntura de elevação das situações de risco e vulnerabilidade, além da desqualificação dos serviços, aumenta a desproteção social.

Exemplo desta política de recrudescimento do risco e da vulnerabilidade se encontra, sintomaticamente, na oferta de serviços e vagas de Centros Para Crianças e Adolescentes – CCAs, que tem essencial papel preventivo.

Ano

Mês

Número de

CCAs

Vagas

 CCAs

Janeiro/1749473.490
Junho/1749373.430
Junho/1848471.840
Junho/1948571.670
Junho/2046768.580

Variação

Total

 

-27

 

 

 

-4.910

Em 2017, no último levantamento sistemático publicado sobre a demanda por este Serviço, com base no CADÚnico, estimava-se que somente cerca de 12 % das crianças e adolescentes com perfil socioeconômico para frequentarem estes serviços, neles se encontravam.

Em que pese esta demanda haver aumentado, pelo crescimento populacional e da vulnerabilidade social, a SMADS, entre Janeiro/2017 e Junho/2020, patrocinou o FECHAMENTO de 27 serviços e de 4.910 vagas.

ANIS

ANIS

Para a frente municipalidade em Defesa do SUAS.

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