Equipe Redação

Por Amilton Harley

As tentativas de reinserir no currículo escolar as disciplinas de Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) são reflexos do atraso no pensamento educacional e do total descaso em relação aos reais problemas que afetam a educação no País.

Qualquer pessoa minimamente engajada na defesa de uma educação pública e de qualidade para todos sabe que os problemas educacionais não são resolvidos com mudanças de currículo. Do que adianta inserir esta ou aquela disciplina se continuamos com salas superlotadas, professores desvalorizados, falta de equipamentos, de materiais e bibliotecas? Que efeito na aprendizagem produzirá uma disciplina no currículo de uma escola que sequer tem banheiro? Que sentido fará uma “nova” disciplina na vida de um aluno que não vive em condições dignas de moradia? Quem busca “resolver” os problemas educacionais por meio apenas de mudanças curriculares prova seu descaso pela educação pública.

Quer imputar nos alunos e professores os fracassos do governo diante da questão educacional. Além disso, a Educação Moral e Cívica foi uma disciplina obrigatória implementada por decreto (Lei 869 de 1968) por um governo autoritário em substituição às matérias de Filosofia e Sociologia, ou seja, buscava privilegiar o ensino informativo em detrimento da análise e reflexão. Em 1993, a Educação Moral e Cívica foi retirada do currículo escolar como resultado de amplos debates que reconheceram o caráter negativo dessa disciplina, sendo, inclusive, condenada  pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996.

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