Entenda o esquema do Bolsonaro com o Centrão no MEC

Bolsonaro e Ciro Nogueira

Indicações do presidente em cargos chave como o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) começaram na crise da pandemia

O que é FNDE?

i. O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) é uma autarquia do Ministério da Educação (MEC).

Ou seja, é uma organização com relativa independência (archo, comando + autós, a si), criada em 1968 por lei federal, funcionando como intermediário na relação entre estados e municípios e o MEC.

ii.  Em 2022, o orçamento previsto do fundo é de cerca de R$ 42 bilhões.

Apenas 4,2% desse dinheiro tem uso destravado segundo decisão do ministro da educação, junto com o presidente do FNDE. Isso porque passam pela execução do fundo grandes programas nacionais como: o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD/R$ 2,8 bi), e de Alimentação Escolar (PNAE/R$ 3,9 bi).

Organograma do FNDE

Organograma do FNDE presidido por Marcelo Lopes da Ponte

Qual o esquema?

i. Presidente Bolsonaro coloca nomes do centrão para o comando do FNDE.

  • (Maio de 2020) Garigham Amarante Pinto para o cargo de diretor de Ações Educacionais do FNDE;
    • ex-assessor do deputado Wellington Roberto, líder do Partido Liberal (PL) na Câmara.
  • (Junho de 2020) Marcelo Lopes da Ponte para o cargo de presidente do FNDE;
    • ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, do partido Progressistas.

ii. Recursos atravessam o ministério para as bases aliadas com superfaturamento.

(Estadão/2 de abril) “Uma licitação bilionária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), marcada para a próxima terça-feira, prevê a compra de ônibus
escolares com preços inflados.”

Segundo documentos obtidos pelo jornal, o governo estava comprando ônibus escolar por R$ 480 mil cada um. O preço de acordo com a área técnica do fundo seria no máximo R$ 270,6 mil.

iii. O FNDE também é usado para campanha antecipada do Governo Federal.

(Estadão/10 de abril) Apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há
anos, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de outras 2 mil
unidades.

O esquema chamado de “escolas fake” serve apenas para os aliados falarem no palanque. No Instagram, o deputado Zé Mário (MDB-GO) diz que conseguiu R$ 6,93 milhões para construir uma escola rural no interior do
município de Morrinhos, Goiás. Com recursos do FNDE. E o governo só liberou R$ 30 mil, sem previsão para mais.

Breno Queiroz

Breno Queiroz

Graduando em jornalismo e estagiário no mandato popular e periférico do professor Toninho Vespoli.

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