Máfia da merenda em SP?

Saiba da nova polêmica envolvendo as merendas escolares!

O PSDB já é conhecido por “brincar” com o dinheiro da merenda escolar. Tanto a nível estadual como municipal já houveram várias denúncias a respeito da máfia das merendas. Além disso, Doria tentou, enquanto prefeito, implementar a tal da “farinata” (quase uma espécie de ração humana) nas merendas escolares municipais. A última “farra” com o dinheiro pode estar se dando, agora, nos repasses para as empresas que preparam as merendas nas escolas. Além de aumentar os valores dos repasses, a prefeitura está sendo conivente com a substituição de merendas nutritivas por lanches ultraprocessados. Seria a nova máfia da merenda em SP?

A princípio a história parece até bonita: em período de pandemia a prefeitura combinou com as empresas das merendas que estas iriam aproveitar os excedentes da alimentação escolar para dar para os alunos levarem a comida às suas casas. A proposta, em si, é positiva. Em decorrência da crise do coronavírus muitas famílias estão lutando para pôr comida na mesa. Garantir o aproveitamento dos excedentes, dando para as crianças levarem para casa, seria uma forma de ajudar a combater a insegurança alimentar. Mas o diabo mora nos detalhes.

Acontece que, em visita a escolas, Toninho Vespoli descobriu que os alimentos sendo levados para casa eram muito diferentes dos alimentos distribuídos nas merendas. Em uma das escolas que Toninho visitou, o prato do dia era macarrão frango e salada. Mas o alimento distribuído para as crianças levarem foi um bolinho recheado (desses bem baratos de pacotinho), uma maçã amassada e um suco de caixinha. Daí com isso bate a dúvida, o que ocorre é máfia da merenda em SP?

As supostas “merendas” estão em desacordo, inclusive, com o que foi publicado no Diário Oficial. No contrato celebrado com as empresas que preparam as marmitas diz que “(…) a Contratada deverá preparar e distribuir alimentação balanceada (…) em conformidade com padrão determinado pela CODAE através de cardápio pré-estabelecido, sendo que o excedente das refeições (…) será distribuído (…)”. O tal do padrão CODAE faz referência às normas estabelecidas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar, órgão da prefeitura de São Paulo que, a partir da opinião de nutricionistas e outros especialistas, define os cardápios das merendas. A equipe atua no sentido de sempre evitar alimentos ultraprocessados, e priorizar o consumo de alimentos in natura. 

Uma das bases do planejamento dos cardápios é a garantia às crianças de segurança alimentar. O termo é definido pela lei federal 11.346 de 2006: “A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.” Traduzindo do portguês para o português, segurança alimentar significa alimentação nutritiva, de qualidade, e com respeito aos costumes e tradições locais! Agora, em que mundo um bolinho e um suco ultraprocessados, junto com uma maçã amassada, garantiria isso? bolinho não é merenda! A prática viola o que o próprio contrato define!

Trecho do contrato das merendas escolares. (Contrato Nº 60/SME/CODAE/2019)

Para somar ao absurdo não há clareza quanto ao que está sendo pago por essas “marmitas” industrializadas. Será o mesmo valor que a prefeitura repassa por marmita normal? Isso não foi divulgado. Toninho Vespoli entrou com um pedido no Tribunal de Contas do Município pedindo esclarecimentos.

Em paralelo a isso tudo, as crianças estão percebendo as qualidades das marmitas escolares diminuírem, sendo que os valores dos repasses foram aumentados em 3,75% por marmita. Em dias em que o cardápio previa pratos mais caros, como carnes, os pratos oferecidos foram substituídos por itens mais baratos, como ovos. Isso tudo sem dar maiores satisfações às crianças e seus guardiões legais. Ocorreria uma máfia da merenda em SP?

A razão mais provável para o aumento é uma tentativa da prefeitura de São Paulo de garantir o lucro das empresas que fornecem as merendas. Acontece que, devido à pandemia, a ocupação das escolas está em 35%. As empresas recebem por merenda oferecida. Isso significa que os repasses, naturalmente, tiveram que diminuir durante o começo do retorno. Aumentar o valor dos repasses, enquanto piora a qualidade dos alimentos, parece uma tentativa de garantir o lucro dessas empresas. Ou seja, dinheiro para empresas amigas há, já para coisas emergenciais, como auxílio financeiro às famílias vulneráveis, daí exigem que o povo faça “sacrifícios”.

A farra com o dinheiro público não pode continuar desse jeito! Se você está insatisfeito com a qualidade das merendas entregues para viagem, ou se percebeu mudanças súbitas no cardápio das merendas, use o botão do WhatsApp aqui embaixo para fazer a sua denúncia. Toninho já protocolou no Tribunal de Contas do Município um pedido para entender o que ocorre, mas denúncias de professores, cuidadores e alunos podem ajudar a fundamentar outras ações do mandato! Junto a Toninho Vespoli, iremos chegar ao fim disso tudo!

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