Não há razões da cidade de São Paulo aceitar ajuda Federal

Não há razões da Cidade de São Paulo aceitar ajuda Federal

Entenda porque São Paulo não deveria aceitar a ajuda federal

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) encomendado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizada em 2016, o Estado de São Paulo foi responsável por 36,74% da arrecadação Federal, enquanto, cinco estados da região Norte responderam, juntos, com 1,07% de tudo o que a população pagou em impostos naquele ano, entre eles, estão Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia.

Na cidade de São Paulo, de acordo com o IBGE, o PIB da cidade de São Paulo equivale à soma de 4.305 municípios brasileiros, ou 77,3% das cidades brasileiras. Em 2017 representou 10,6% de participação e R$ 699,3 bilhões de contribuição para a economia nacional, a maior entre todos os 5.570 municípios. De acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado pelo IBGE, a capital paulista concentra 5,8% da população, ao passo que esses 4.305 municípios reúnem 23,9% dos brasileiros.

A cidade de São Paulo receberia de ajuda quase que 1,4 bilhão, valor considerado insignificante para os mais de 30 bilhões arrecadados em 2019, e os mais de 14 bilhões já arrecadados esse ano.

Dados provam que São Paulo tem condições de bancar seus próprios gastos:

Esses dados demonstram parte de nossa desigualdade, e a importância da distribuição de renda no país, sendo que aceitar a ajuda Federal, não trará grandes vantagens para a cidade de São Paulo, vejamos três pontos principais:

  1. O Município é Autossustentável:

    Os dados acima já demonstram a capacidade de arrecadação da maior cidade da América Latina, na distribuição o Estado e a Cidade ficariam com os maiores valores, prejudicando Estados e Municípios com maior vulnerabilidade.

  2.  Prorrogação do Pagamento da Dívida com a União:Tanto o Estando, quanto a Cidade, de São Paulo já conquistaram na Justiça a suspensão da dívida com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, condicionando os valores a serem gastos no combate a pandemia. Considerando que na cidade, em 2016, houve novo acordo para pagamento, momento em que foi verificado um dívida de 27,5 bilhão a ser pago em 30 anos, cada prestação mensal, equivale um mínimo de 75 milhões, totalizando 450 milhões em 6 (seis) meses, equivalente a aproximadamente 1/3 do valor ofertado pelo Governo à Cidade.
  3. Proíbe aumento de despesa de Pessoal na Administração Pública:A Cidade de São Paulo vem ano após ano diminuindo suas despesas com o pessoal na Administração Pública, em 2014 os gastos eram um pouco mais de 38%, e no ano de 2019, terminou abaixo de 36%, sendo que as últimas reestruturações das carreiras ocorreram em 2014, e desde 2002 a política salarial na cidade é de nefastos 0,01% (um centésimo de por cento).
  4. Pagamento em Datas Diferentes:Um dos pontos que acarretará mais transtornos, sem dúvidas será receber os vencimentos em dias alternados, e sem ter a certeza de quando cairá a parcela federal, além de poderem exigir abertura no Banco da Caixa.

Fica evidente que a Cidade de São Paulo possui total controle sobre o orçamento da cidade, até demonstrando excessos, razão pela qual, não deve buscar ajuda do Governo Federal, deixando que a distribuição seja realizada para os Estados e Municípios com maior necessidade.

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo é Servidor Público e ativista pela AMAASP (Associação Municipal dos AGPPs e Agentes de Apoio de São Paulo). Atualmente compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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