Equipe de redação

Por Edcarlos Bispo

O plano de Doria para a Educação não passa de uma ação midiática. Mais uma vez, como é costumeiro no tucanato, o governo do Estado apresenta uma proposta de mudança na carreira da educação sem fazer o mínimo debate com a categoria. O conjunto da obra apresentada representa um ataque aos trabalhadores e um desrespeito ao magistério. O grande calcanhar de Aquiles do gestor Doria na Educação são os professores efetivos.

A categoria no Estado já é dividida entre tantas letras que parece até o alfabeto inteiro! Tais divisões são intencionais para fragmentar os movimentos de luta e resistência contra um sucateamento de décadas que o PSDB executa em São Paulo. Há poucos meses vimos uma proposta absurda: oferecia pontuação maior para professores com jornada J40 ao invés do tempo trabalhado, como sempre foi. Isso prejudicaria diretamente todos os professores com outras composições de jornada e os que acumulam cargos com outras redes. Não conseguiram emplacar!

Doria então enviou uma proposta de reforma da previdência dos servidores do Estado. Além de todas as maldades da reforma de Bolsonaro e Guedes, Doria vai elevar a contribuição dos servidores de 11% para 14%. Agora oferecem um tal plano de carreira em que as “evoluções funcionais” são a partir de provas e pagos por subsídios. O projeto de lei ainda não chegou a Assembleia Legislativa, mas pelo que foi apresentado já dá para ver que é mais um ataque do tucanato.

É preciso destacar que subsídios representam desvantagens para os trabalhadores, pois os subsídios não possuem complementação e vão representar o fim das evoluções acadêmicas e não acadêmicas. De acordo com o SINDILEX, são desvantagens do subsídio:

“1. A absorção de vantagens pessoais, tais como quinquênios, sexta-parte e gratificação de função, e as advindas de decisões judiciais. Neste caso, os servidores que acumularam tais vantagens legalmente previstas ao longo dos anos, cujo subsídio venha a superar o valor fixado em lei, terão seus salários congelados até que a parcela complementar seja completamente absorvida.

2. A impossibilidade de implantação de adicionais de localidade inóspita, de periculosidade, insalubridade, de risco, ou qualquer outra remuneração na forma de adicional.

3. As carreiras que recebem por subsídios, em geral, possuem limitações de quantidade de vagas em cada faixa salarial, condicionando a promoção à existência de vaga, o que certamente emperrará as progressões, pois para atingir o teto da carreira o servidor terá que esperar a aposentadoria de outro, e assim sucessivamente”.

Além disso, mesmo com todo estardalhaço na mídia, muitos fazem carga menor, como 24h ou 20h semanais, e não terão aumento. Até mesmo aqueles que têm jornada completa se não aderirem essa nova carreira não receberão nada de aumento.Será que a reestruturação acontecerá no formato de escola em tempo integral (PEI) em que designados ou em caso de falta (inclusive greve) perdem a designação? E os aposentados?

Outros pontos importantes da carreira não foram abordados ou sequer mencionados pelo governador. Doria e sua equipe não respeitam os profissionais da educação, apresentam uma proposta descabida que vai sucatear ainda mais o trabalho docente. Em se tratando dessa gestão sabemos que é mais fácil essa proposta se tratar de um golpe contra a estabilidade dos professores e uma tentativa de privatização do ensino público na rede estadual.

 

1 comment on “O maquiavélico plano de Doria

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