O MEC quer que estudantes morram?

Saiba porque a decisão do MEC de retomar as aulas não tem efeito legal

Hoje o MEC (Ministério da Educação) protocolou uma portaria determinando a volta às aulas presenciais a partir do dia 4 de janeiro. A medida demonstra inegável irresponsabilidade da gestão de Bolsonaro. A pandemia de coronavírus continua. fica até a pergunta: O MEC quer que estudantes morram? Crianças e jovens não deveriam ter de voltar às aulas antes que seja seguro. Mas, mesmo que irresponsável, a portaria não deve produzir efeitos legais para o ensino em São Paulo. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que decisões sobre retomada de aulas devem ser tomadas pelos estados e municípios, e não pelo Governo Federal! Felizmente, lideranças como o Toninho Vespoli, seguem firmes barrando o retorn0 às aulas presenciais antes que seja seguro.

É sempre importante apontar a irresponsabilidade da gestão bolsonarista. Depois de politizar a vacina para a covid, com o único objetivo de trocar farpas com João Doria, o Bolsonaro insiste em politizar o isolamento social. O plano dele é desrespeitar a competência de profissionais de saúde e transformar o coronavírus em palanque para as eleições de 2022. É com este objetivo que ele quer acelerar a volta às aulas no Brasil, apesar de várias regiões do país (inclusive São Paulo) darem sinais de uma segunda onda da pandemia do coronavírus. Ou seja, o Ministério da Educação, controlado pelo presidente, está arriscando vidas de crianças, mães e pais, com o único objetivo de construir uma narrativa política, supostamente “pró-economia” para as próximas eleições para presidente. Não é assim que medidas de saúde pública devem ser decididas!

A decisão é dos estados e municípios!

A boa notícia é que a decisão do MEC não deve surtir efeitos. Isso porque dia 4 de abril o STF determinou que questões de distanciamento social devem ser tomadas a nível local, pelos estados e municípios. Ou seja, mesmo faculdades federais (a princípio, sob controle direto da federação) não poderão retomar as aulas sem aval dos estados e municípios em que as faculdades se encontram. Quanto à educação infantil em São Paulo, cabe à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo decidir sobre a data da volta às aulas.  o que explica o Professor Vereador Toninho Vespoli: A Portaria do MEC que determina a volta das aulas presenciais em universidades públicas e privadas é um atentado a segurança sanitária do País, princialmente com a alta dos casos de Covid-19 e uma possível segunda onda da doença no País. pic.twitter.com/rJVKNLWuwb

No entanto, é necessário medir o otimismo. Ao contrário do que Bruno Covas disse em sua campanha política, ele tentou retomar as aulas, ainda no final do ano de 2020. Foi a pressão de ativistas, e de lideranças como o Vereador Professor Toninho Vespoli que barrou a volta às aulas antecipadas! Toninho Vespoli vai seguir em seu terceiro mandato de vereador sem abaixar a guarda. O período é crítico, e a pandemia continua. Não é momento de bobear. As aulas presenciais só devem retornar quando a vacina chegar!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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