Pelo Povo Unido Contra os Cortes!

Saiba como Bolsonaro está desmontando a saúde educação e meio ambiente, e o que você pode fazer para lutar contra o desmonte!

Hoje foi sancionada, pelo presidente, a Lei Orçamentária Anual de 2021. A direita brasileira, incluindo o centrão e a base de Bolsonaro, fizeram aprovar uma lei que corta a educação, o meio ambiente, e até mesmo a saúde pública! Alguns talvez estejam, com razão, estranhando a aprovação tardia. O ano começou já faz 4 meses, e só aprovaram agora! Não foi por acaso. A direita esperou distância das eleições de 2020, para quando o povo estivesse menos atento. Os caras se safaram com os cortes porque, em meio à pandemia, a população estava preocupada demais com problemas graves e imediatos, para prestar atenção e fiscalizar a ação pública! Os parasitas do Congresso, portanto, se aproveitaram da crise que passamos para ferrar ainda mais o povo! Para mudar a lei será necessária ação popular. Pelo povo unido contra os cortes!

Cortes em áreas sociais e ambientais!

A lei sancionada coleciona absurdos. A começar com as áreas que sofreram cortes. A pasta da educação perdeu quase 27 bilhões de reais! A pauta ambiental também não foi poupada. Literalmente no dia seguinte após prometer para 40 países que dobraria o valor cedido à luta contra o desmatamento, Bolsonaro sancionou corte de 294 milhões de reais na pasta. É o menor valor desde 2010! Se comparado ao valor em 2018, um ano antes de Bolsonaro assumir, houve uma perda de cerca de 30%! Nem mesmo a saúde, em plena pandemia, foi poupada pela tesoura do presidente. O ministério da saúde perdeu mais de 35 bilhões de reais!

A maioria destes cortes se deram por veto presidencial. Ou seja, o próprio Bolsonaro cortou os valores. Ele não merece o “mérito” todo, no entanto. Os cortes foram, em grande medida, combinados com o centrão. Basicamente alguns deputados não queriam ficar ruins na fita. Querem enganar o povo fingindo que são contra os cortes. Por isso combinaram de ter sugestões de aumento em áreas do orçamento aprovadas no Congresso, já sabendo que seriam, depois, vetadas pelo Bolsonaro.

Contos para boi dormir

Uma das “justificativas” dos cortes foi um suposto respeito à regra do teto dos gastos. É história da carochinha por várias razões. Primeiro porque cada vez mais economistas questionam quão ruim é de fato expandir o déficit público. Em meio à pandemia, vários países (inclusive os ditos “civilizados”) aumentaram o déficit. Para a ojeriza dos economistas neoliberais os aumentos não foram acompanhados por alta na inflação nem alta nos juros. Mais um prego no caixão funesto dos economistas de direita.

Outra mostra de que a desculpa não cola é pensar que, ao mesmo tempo que Bolsonaro corta de áreas sociais, ele perdoa dívidas de empresas multibilionárias. Só recentemente, Bolsonaro praticamente deu de presente 1,6 bilhões de reais para as empresas Coca-Cola e Ambev (a dona da Brahma, Skol, Guaraná Antártida entre várias outras). Mas isso é uma gota no oceano perto dos 80 bilhões de reais por ano que o Brasil deixa de cobrar de dívidas de grandes empresas. Isso tudo para não entrar nos mais de 400 bilhões perdidos em esquemas bilionários de evasão fiscal, e das fontes de renda não regulamentadas em lei, mas previstas na Constituição, como taxação de grandes fortunas. Em suma, Bolsonaro é austero com o povo, e gastão com os mega ricos.

A saída é a luta!

Vários grupos, partidos e entidades da sociedade civil estão se organizando para tentar contestar os cortes em áreas sociais na justiça. De um lado, é bem possível que os cortes na educação e na saúde desrespeitem os percentuais mínimos do orçamento previstos na Constituição Federal. Além disso, entidades estão se mobilizando pela falta de previsão no orçamento sobre verbas específicas para o combate à pandemia. Mais uma vez, Bolsonaro mostra seu negacionismo: nega a covid até no orçamento!

Há muito a ser feito, mas é provável que nada vá mudar se o povo não se mobilizar. Apesar da covid, infelizmente talvez seja necessário, mais uma vez, que o povo vá às ruas. Não podemos aceitar que cortem da saúde, da educação e do meio ambiente! Pelo povo unido contra os cortes! Os ricos deveriam pagar a sua parte, e o povo deveria estar no poder!

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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