A quem interessa calar o nosso mandato?
Glauber Braga, Renato Freitas, Abidan Henrique – o que há em comum em todos esses casos de abertura de processos de cassação e, em alguns deles, até a cassação de fato? Todos são opositores ou do chefe do executivo ou do presidente da Casa legislativa em que atuam.
Seguindo o mesmo enredo, a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na quinta-feira (31/10), parecer de abertura de processo de cassação contra o meu mandato. O pedido segue agora para o plenário, que votará pela admissibilidade do processo e o prosseguimento das investigações.
Me acusam de, durante a pré-campanha, fazer “propaganda eleitoral antecipada”, acusação que não se sustenta nem se mantém em pé. A denúncia foi apresentada pelo MDB ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que entende não haver ilicitude na “Revista da Gente”, por se tratar de prestação de contas do trabalho do mandato.
No material em questão, apresento o meu trabalho e trago a importância da construção política popular, que tem como centro a luta em defesa da democracia, das trabalhadoras, das servidoras públicas e da Educação.
Me acusam de promoção da figura do Guilherme Boulos. Boulos e eu somos aliados de longa data, estamos no mesmo campo político dentro do PSOL. Realizei, em 2023, aqui na Câmara Municipal, um debate sobre passe livre, e Boulos estava na mesa. Já em 2024, participei de audiência pública na Câmara Federal, organizada por ele, sobre a criação do cargo de Auxiliar de Vida Escolar (AVE), além de estar ao seu lado em visitas a diversos equipamentos públicos municipais. Tudo isso vai ser caracterizado como tentativa de promoção eleitoral antecipada?
Tenho a tranquilidade e a certeza de que não pratiquei nenhum ato ilegal ou atentatório à moralidade do serviço público. Nosso mandato é o que mais marca ostensiva oposição à gestão do prefeito Ricardo Nunes e que dá a cara a tapa. Por diversas vezes recorremos aos órgãos de controle para investigar atos e contratos do executivo. Por tudo isso, fica evidenciada a perseguição política ao nosso mandato e trabalho. Alguns fatos precisam ser trazidos à luz para que a população entenda que o prefeito, ao invés de cuidar da cidade, usa o seu cargo e o seu poder para coagir parlamentares e aprovar minha cassação.
O roteiro dessa perseguição fica nítido quando entendemos o passo a passo de todo esse processo. Em 24 de setembro, foi protocolado, pelo Quilombo Periférico, um pedido de impeachment do prefeito Ricardo Nunes. Diferentemente de outras Casas legislativas, o rito na Câmara Municipal obriga que uma comissão seja criada para dar uma resposta ao pedido protocolado, o que aconteceu no dia seguinte, com a imediata recusa de admissibilidade do pedido de impedimento do chefe do executivo.
Em retaliação, o prefeito fez caminhar na Corregedoria da Casa os processos de cassação dos vereadores do PSOL. De um dia para o outro, foram marcadas reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres de cassação do nosso mandato, bem como do mandato do Quilombo Periférico e de suspensão por 90 dias do mandato da vereadora Luana Alves.
O parecer dos casos contra nosso mandato foi escrito de um dia para o outro, tanto que comete um erro absurdo ao pedir a punição máxima, alegando que sou reincidente e fui condenado em 2021 por propaganda eleitoral antecipada, o que não é verdade.
Da entrada das denúncias na Câmara até a votação da admissibilidade, no plenário na terça-feira, 5 de novembro, se passaram 4 meses. Essa velocidade não representa, como possa erroneamente parecer, que o legislativo está endurecendo a investigação contra vereadores investigados. Ela demonstra, na verdade, o caráter político e a perseguição, por parte do chefe do Executivo, ao nosso mandato.
Há denúncias, como contra o vereador corregedor, por exemplo, que desde 2023 sequer tiveram o seu parecer de admissibilidade votado. Por que a celeridade vale para uns e não vale para os demais? Por que processos mais antigos foram ignorados e processos mais recentes passaram à frente?
A resposta, mais uma vez, é simples: perseguição política.
Participei da coordenação política da campanha do Boulos e estive à frente de sua campanha, no segundo turno, na zona leste, organizando diversas atividades. Nas minhas falas, critiquei com veemência os possíveis escândalos de corrupção do governo Nunes, bem como destaquei que São Paulo precisa de uma mudança de rumos. A tentativa de me enquadrar chegou.
O prefeito que defende os condenados do 8 de janeiro e pede anistia e fim do que chama de revanchismo é o mesmo que, um dia depois de ser reeleito, mira seus canhões contra vereadores de oposição.
Vou enfrentar esse processo de peito aberto. A população de São Paulo sabe que pode contar comigo e com meu mandato. Sou um defensor intransigente do serviço público e das servidoras e servidores. Não arredarei o pé da fiscalização do executivo e dos contratos que são firmados na gestão.
Nunes não me calará!
