POR UM PSOL POPULAR E SOCIALISTA ENRAIZADO NA VIDA DO POVO


Conheça a tese da Raiz Popular para um PSOL verdadeiramente socialista e popular!

 

Estamos diante de uma encruzilhada histórica, o Brasil caminha para a barbárie, por isso cabe às forças de esquerda ocupar as trincheiras com um projeto popular e socialista. Nesse sentido, o 7º Congresso do PSOL traz a oportunidade de discutirmos os problemas pela raiz, com o objetivo principal de derrotar o fascismo e o neoliberalismo. Tese apresentada pelos camaradas do coletivo Raiz Popular e por militantes independentes.

       I-Crise sanitária versus Crise do Capitalismo Global

  1. A crise sanitária que atravessa o mundo desde o segundo semestre de 2019 expõe cada vez mais a incapacidade do capitalismo global em oferecer soluções que garantam a sobrevivência das massas trabalhadoras. As sequelas da grande crise do capitalismo de 2008 ainda assombram a periferia global.
  2. Ainda em 2019, antes dos efeitos da COVID-19 para retração econômica, a dívida dos países pobres havia atingido uma cifra recorde de US$ 744 bilhões. Diante das agruras da pandemia, o FMI, o Banco Mundial e o G20 se esforçam para oferecer mais empréstimos para os países superendividados da periferia do globo. Em troca dos empréstimos exigem mais arrocho, mais cortes de direitos e uma interferência na autodeterminação dos povos.
  3. Mais de 2 bilhões de pessoas pelo mundo não têm acesso regular à alimentação segura, suficiente e nutritiva. O mapa da fome se fortalece e se torna uma realidade até mesmo nos grandes centros financeiros. Nos EUA, a insegurança alimentar atinge mais de 50 milhões de pessoas.
  4. A falta de acesso à vacina penaliza ainda mais as populações da periferia mundial, acentuando a desigualdade. Os países pobres, que somam quase metade da população mundial, tiveram acesso a 17% das vacinas produzidas. Até o início de maio, diversos territórios da África não haviam recebido nenhuma dose de imunizante.
  5. A falência do capitalismo industrial no Ocidente, que abriu espaço para a centralidade do capital improdutivo, com o império do rentismo e da financeirização, inaugurou uma nova etapa da exploração dos trabalhadores, com novas configurações das relações de trabalho.


    II – Trumpismo como força fascista e o papel de Biden para o imperialismo

  1. A onda conservadora protagonizada por Donald Trump não se encerra com sua derrota e saída da Casa Branca. Muitos de seus principais aliados internacionais continuam reinando e implementando uma política similar, racista e conservadora. São exemplos o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, Benjamin Netanyahu em Israel e também o presidente Bolsonaro.
  2. O QAnon,  movimento conspiratório aliado a Trump é um exemplo dos exércitos digitais motivados por falsas informações, e que pautam o debate político e a opinião pública. Tais grupos formam uma ameaça real para a convivência democrática. Grupos similares ganham força na Europa, ainda marcada pela grande propaganda antimigração.
  3. Os EUA com Joe Biden, embora não sejam um aliado que potencializa ideologicamente o bolsonarismo como se dava com Trump, segue com um projeto imperialista e belicista. Biden pertence à ala do chamado “imperialismo humanitário” que, embora defenda pautas raciais, gêneros e até ambientais, possui sério compromisso com um expansionismo estadunidense através de aplicação de golpes de estado, guerras e as chamadas revoluções coloridas.
  4. Não diferente, sua vice enquanto uma mulher negra, aclamada pela esquerda liberal no Brasil, segue na mesma trincheira que potencializa o genocídio e o racismo contra o povo palestino para garantir o maldito projeto político bélico e genocida de Netanyahu. Isso só reafirma que a representatividade deve ter, obrigatoriamente, um projeto político que altere as estruturas de poder, e que não seja um aliado do sistema capitalista que tanto mata pobres e pretos.
  5. Quando vice de Obama, Biden era responsável pela política na América Latina, situação por meio da qual ajudou na arquitetura de golpes pelo território latino-americano, como o Brasil em 2016, as inúmeras tentativas de golpes na Venezuela, Honduras em 2009, Paraguai em 2012 e Bolívia em 2019.

       III. América Latina ganha novo fôlego

  1. A segunda década do século XXI foi marcada por uma grande onda conservadora e neoliberal que ocupou a América Latina, resgatando governos de direita e fascistas em diversos países, com Mauricio Macri na Argentina,  Sebastián Piñera no Chile, Horacio Cartes e Mario Abdo Benítez no Paraguai, Pedro Pablo Kuczynski no Peru, Jeanine Áñez na Bolívia, Iván Duque Márquez na Colombia e Jair Bolsonaro no Brasil.
  2. Depois do amargor de tais governos, e com fleches autoritários em diversos países que recuperaram sinais das sangrentas ditaduras latinoamericanas, movimentos populares e partidos de esquerda e centro-esquerda iniciam uma nova recuperação no comando da América Latina.
  3. Andrés Manuel López Obrador no México, o peronista Alberto Fernández na Argentina, a volta do Movimento ao Socialismo (MAS) ao poder na Bolívia com Luis Arce e  Andrés Arauz no Equador que enterrou o traidor Lenin Moreno são alguns desses exemplos.
  4. Si un pueblo protesta y marcha en medio de una pandemia, es porque su gobierno es más peligroso que el virus, assim tem sido as últimas semanas do povo colombiano. Colômbia enfrenta uma greve nacional como há muito tempo não ocorria. A greve nacional é resultado de uma tentativa de Iván Duque de garantir, por meio de uma reforma tributária, a manutenção da burguesia colombiana através da força de trabalho e da tributação dos pobres.
  5. No entanto, isso resultou numa onda popular de resistência às políticas de austeridade. O ex-guerrilheiro do grupo M19, Gustavo Petro, é a grande aposta para a esquerda ocupar o poder pela primeira vez na Colômbia.
  6. Com uma condução econômica que não dá respostas à crise existente no Chile, Piñera tem hoje uma aprovação de 9% de seu governo. Além disso, o Chile segue para a construção de uma nova Constituição, que terá paridade de gênero entre os parlamentares constituintes e a representação indigena, a fim de garantir maior participação popular e a derrota de décadas do fascismo pinochetista.
  7. No Peru, tem ventilado possibilidades reais de Pedro Castilho, professor cajamarquino de escola pública, dirigente sindical e campesino, ganhar a disputa contra a dinastia neoliberal dos Fujimori. É a primeira vez que o país é permeado por alguém que apresenta um projeto político popular com chances de levar a presidência.
  8. O retorno de forças populares na América Latina superou o personalismo político e a idolatria de velhos líderes. Na maioria dos casos, ex-presidentes foram os principais cabo-eleitorais e não lideraram as chapas eleitorais. Foi o caso na Argentina, com Cristina na figura de vice, na Bolívia e Equador com o grande papel de Evo Morales e Rafael Correa nas eleições, ainda que com impedimentos legais de concorrer.

    IV-Derrotar Bolsonaro para vencer a COVID

  1. A crise sanitária causada pela COVID-19 escancarou a desigualdade brasileira e potencializou ainda mais a vulnerabilidade do povo, no campo e na cidade.
  2. O crescimento da desigualdade e da concentração de renda é reflexo de políticas neoliberais do governo Temer e Bolsonaro, e por outro da política de conciliação de classes dos governos petistas que priorizaram o crescimento pelo consumo em vez de mudanças estruturais.
  3. Há um  ano e meio caracterizavam o governo bolsonarista como neofacista, com seus louvores aos anos de chumbo e sua prática racista, xenófoba e LGBTfóbica. Diante de sua conivência e ausência no enfrentamento à pandemia, o adjetivo mais apropriado ao presidente e sua gestão é genocida.
  4. Sua ação inócua diante do desespero da população resultou na volta do Brasil ao mapa da fome, situação que estava superada com políticas de distribuição de renda e de segurança alimentar. São mais de 19 milhões de brasileiros diante da fome.
  5. A fome se torna ainda mais escandalosa quando olhamos os números recordes de produção agrícola no país. O Brasil é um grande celeiro mundial, produzindo alimentos para 1 bilhão de pessoas. A exportação de alimentos brasileiros chega a centenas de países.
  6. Além do agronegócio não servir ao Brasil, ele potencializa latifúndios, destrói a fauna e a flora com a monocultura, envenena o povo e as águas com agrotóxicos e expulsa de seus territórios populações indígenas, quilombolas e povos tradicionais. A produção em escala industrial não é sinônimo de vida ou desenvolvimento.
  7. Temos ainda, como agravante, a situação do país perante o mercado internacional: com uma economia dependente, em que se prioriza o agronegócio e a extração mineral, e as indústrias nacionais são sucateadas. Por outro lado, as indústrias estatais são passadas para o capital internacional, a preços irrisórios, piorando ainda mais nossa situação de dependência. Assim, com o desenvolvimento desse subdesenvolvimento, o trabalhador brasileiro é cada vez mais explorado.
  8. A boiada vem passando nas  contínuas ações que estão sendo executadas pelo Governo Federal desde o início da gestão Bolsonaro. Na lista de medidas  estão  o corte de recursos, o afrouxamento da legislação de proteção e fiscalização ambiental, o descontrole do desmatamento, a investida para desmontar a Lei da Mata Atlântica, as polêmicas sobre a revogação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), dentre tantas outras.
  9. Os povos originários e seus descendentes vêm sofrendo forte ofensiva durante o governo Bolsonaro. O fortalecimento das milícias e o escancaramento da violência policial culminaram na chacina de Jacarezinho, na morte das meninas de Duque de Caxias, além da evidente negligência nas investigações que poderiam localizar os meninos desaparecidos de Belford Roxo. Lideranças indígenas como Isac Tembé, Zezico Rodrigues Guajajara e Paulino Guajajara, entre tantos outros, foram assassinados por madeireiros ilegais, grileiros e agentes públicos que atuam a serviço dessas forças. Esses são apenas alguns dos tantos casos que ocorrem no Brasil e nos deixam perplexos.
  10. Mais de 14,4 milhões de pessoas em idade ativa estão desempregadas. É a maior taxa desde 2012. Isso sem contar com o alto número de desalentados, subempregados e a multidão de precarizados com novas relações trabalhistas que beiram à escravidão moderna.
  11. O auxílio emergencial, que em 2020 proporcionou renda para 68 milhões de pessoas, sendo boa parte mulheres chefes de família, foi reduzido a um valor pífio, incapaz de manter a segurança alimentar das famílias. É mais um sinal da política institucional de morte guiada por Bolsonaro.
  12. Soma-se a esta situação o novo repique da pandemia, a promessa de uma terceira onda e a falta de um calendário efetivo de vacinação. Ou seja, todos os elementos que indicam um agravamento da situação para os trabalhadores.
  13. A crise mundial deixa claro que a saída da barbárie é a garantia do serviço público universal e de qualidade pelo Estado. E isso não se limita somente à saúde. A educação, bem como a assistência social, fazem parte disso. Neste período de crise o castelo de cartas do neoliberalismo cai com o sopro de um vírus invisível aos olhos, só que mortal.
  14. Não é possível imaginar um Brasil sem o SUS, sem a educação pública tão acessada por uma classe média, que hoje, matricula seus filhos na mesma escola que suas empregadas domésticas, e mesmo assim não percebe o quão longe está de ser burguesa.
  15. Os índices de agravamento da violência doméstica e do feminicídio na pandemia reforçam a importância de tratar as questões de raça, gênero e classe de forma transversal, desenvolvendo políticas públicas de amparo a essas vítimas.
  16. O Brasil conhece as fórmulas do neoliberalismo e do recente fascismo. Não temos apenas conhecimento de causa, mas principalmente, experiência acumulada de fome, miséria, falta de teto, trabalho precarizado, direitos retirados, racismos estruturalmente sólidos e competentes. Temos que ter como tarefa principal um projeto político que tire das mãos do nosso povo trabalhador os privilégios dessa burguesia vergonhosa, que preza pela manutenção de sua própria exploração, por meio do imperialismo e da dependência.
  17. As ameaças de Bolsonaro à democracia soam apenas como bravatas, porém é preciso permanecermos atentos, pois suas posturas são como um laboratório para saber até onde ele pode ir, o quanto pode desafiar os outros poderes e tensionar a nossa tão frágil democracia. Na esteira dessas falas, o judiciário tem sido usado para ameaçar e perseguir lideranças políticas e de movimentos sociais, a exemplo do que aconteceu com Boulos, Sônia Guajajara e outros.
  18. A CPI da Pandemia é um momento para desnudar a negligência de Bolsonaro no combate à COVID. Sem ilusões, a CPI pode ser um fator de desgaste do governo Bolsonaro. Nessa linha, as denúncias de corrupção tanto ao ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, quanto ao ministério da saúde sob o comando do general Pazuello, são combustíveis para aumentar a rejeição a esse governo.
  19. O centrão, grupo de partidos e parlamentares que apoiam quem paga mais, entrou de cabeça no governo Bolsonaro. Cargos no primeiro e no segundo escalão foram negociados e os partidos do centrão seguem dando sustentação às políticas do governo. Porém, o castelo pode começar a ruir, denúncias já apontam um orçamento paralelo para compra de votos, prática de corrupção comum da direita.
  20. Essas negociações ampliaram o domínio de Bolsonaro sobre o Congresso. Para uns, o apoio ao governo por questões ideológicas, para outros, por cargos e dinheiro. O bolsonarismo segue tendo um amplo apoio no Congresso e boa parte dos parlamentares da base do governo virou as costas aos apelos da população contra as práticas genocidas do governo Bolsonaro.

          Educação em ataque

  1. Nos últimos anos a educação vem sofrendo duros ataques que se aprofundaram com a ascensão neoliberal e conservadora. O atual presidente Jair Bolsonaro, de extrema-direita, cujo interesse é responder aos anseios do grande capital, desqualifica a Educação, reduzindo-a meramente à uma formação de “mão-de-obra”, em detrimento das múltiplas potencialidades que o ser humano pode desenvolver através do processo educacional.
  2. A educação, além de um direito assegurado à sociedade e dever do Estado, é parte fundamental da vida dos indivíduos. Esta não se restringe apenas a um período específico da vida humana, pelo contrário, é extremamente abrangente no que diz respeito à formação no sentido do desenvolvimento biopsicossocial histórico do sujeito de direito, da formação de consciência crítica, da personalidade, da própria valoração das situações e momentos de interação destes indivíduos uns com os outros e com o mundo à sua volta.
  3. O negacionismo se apresenta não somente na negação da ciência; como também no encerramento das pesquisas, dos laboratórios, das unidades educacionais, das bibliotecas públicas, e nos cortes de verbas. O FUNDEB sofreu repetidos ataques e ainda estamos na luta pela sua manutenção.

    V-Convenção Eleitoral em 2022 e Frente Popular de Esquerda para vencer a Barbárie

  1. A antecipação do debate eleitoral proporcionada pelo fator Lula, e o desmonte da farsa da Lava-Jato prejudica e fragiliza a oposição a Bolsonaro, e deixa como secundário o combate à pandemia. Nesta antecipação perdem também os partidos, que se vendem a agenda do dia sem uma discussão programática e o diálogo necessário nas instâncias partidárias.
  2. Está no centro da agenda emergencial, que nos garante a sobrevivência em 2021, a luta pela segurança sanitária, com vacina a todos e todas, auxílio emergencial justo e medidas que garantam a dignidade para os trabalhadores. Com a vacina, a luta pelo impedimento de Bolsonaro e de todo atraso que representa ganha mais força.
  3. O VII Congresso Nacional do PSOL tem por missão apresentar diretrizes para os caminhos que o partido deve trilhar para a derrota do bolsonarismo; derrota esta que passa pelas urnas, mas que só se consolida com um movimento de massa nas ruas.
  4. O grande desafio da esquerda nessa quadra é enterrar o neofascimo à brasileira, representado pelo governo Bolsonaro e seus asseclas, política  que encarna a figura simbólica  dos quatros cavaleiros do apocalipse: Morte, Guerra, Fome e Pestilência.
  5. A conjuntura política, sanitária, econômica e eleitoral vem numa dinâmica fervorosa, em que a cada momento surgem novos elementos. O fogo da fervura histórica vem aumentando, esperamos as borbulhas.
  6. Dada a indefinição da conjuntura e a impossibilidade de criar cenários a médio prazo, a não ser a ameaça bolsonarista que continua a nos assombrar, a estratégia e tática eleitoral do partido devem ser consolidadas em uma Conferência Eleitoral Nacional para este fim, convocada para o primeiro trimestre de 2022.
  7. Doravante, o PSOL deve sinalizar e se esforçar para construir caminhos comuns de uma candidatura forte, robusta, unificada e à esquerda para derrotar a barbárie e a realidade neofascista que nos perseguem desde a eleição de Bolsonaro.
  8. Subestimar a força e a capacidade do bolsonarismo e de sua tarimba autoritária é erro estratégico; mais que isso, é negar o ambiente emergente, fascista e perigoso em que estamos, com a milícia ocupando o espaço político no país. É urgente pôr fim à barbárie.
  9. A unidade que o momento nos pede é revelada não em torno de nomes que postulam a disputa, mas a partir da consolidação de um programa popular para livrar o país da assanha neoliberal e possibilitar a construção de um projeto mínimo de bem-estar, possibilitando a rearticulação do povo.
  10. O PSOL cumpriu seu papel histórico com candidaturas aguerridas e radicais nas eleições presidenciais de 2006, 2010, 2014 e 2018. Naquele momento estava em jogo a superação de projetos de conciliação, e o ambiente democrático exigia de nós um projeto verdadeiramente de esquerda.
  11. Nesse sentido cremos ser legítimo que qualquer militante do partido apresente sua candidatura aos cargos majoritários, mas cremos também que diante do quadro de ameaças democráticas o ponto de partida deva ser a construção de unidade. Além do mais, uma Conferência Eleitoral no começo do ano de 2022, nos dará um quadro mais evidente de qual tática eleitoral devemos tomar.
  12. Assim sendo, vacina universal para hoje; programa unificado para já e conferência eleitoral em 2022. Impeachment para ontem!

     

    VI-Balanço Partidário

  1.  Não há como negar o avanço do PSOL como alternativa à esquerda, se tornando referência no campo da luta anticapitalista. No campo legislativo conseguimos na última eleição eleger vários vereadores pelo país. Na cidade de São Paulo mais do que dobrando a bancada, repetindo a boa performance da eleição de 2018.
  2. A candidatura Boulos/Erundina foi um alento ao apresentar um programa à esquerda, tornando-se alternativa possível para a cidade. O partido avança ao conquistar a primeira Capital para governar, a prefeitura de Belém, tendo à frente o companheiro Edmilson Rodrigues.
  3. Se o PSOL se torna referência para setores progressistas da classe média, ainda não chegou a uma política efetiva que enraíze o partido nas periferias das grandes cidades e fora dos grandes centros urbanos. É tarefa urgente interiorizar o partido.
  4. Internamente o PSOL é um partido engessado que, muitas vezes, mais afasta do que aproxima a sua militância. Um partido que filia pessoas e as deixa perdidas sem um direcionamento, sem um chamamento e um acolhimento.
  5. Temos que “quebrar as correntes” internas que limitam as nossas ações, como se fôssemos vários grupos que emprestam uma legenda para expor seu pensamento. Devemos entender que a pluralidade de tendências tem o dever de colaborar com a criação de um projeto partidário que nos une. Nosso dever é que as ruas pautem nossas lutas, que os povos sejam nossos aliados, e que cada pensamento contribua e adicione táticas e estratégias para sermos um partido socialista de fato.
  6. É urgente abrir e fortalecer canais de participação direta da militância na vida partidária em todos os momentos, não apenas quando interessa às direções que a militância endosse suas práticas políticas. O PSOL precisa impulsionar de forma sistemática a criação de espaços de formação, incentivo e chamamento para a criação de núcleos, setoriais e coletivos ligados ao partido.
  7. O neofascismo já cumpre seu papel nos massacrando diariamente com a censura e a repressão tentando nos intimidar. O papel do PSOL não é somente combater o neofascismo, mas propor um projeto político popular e socialista que aponte saídas para o povo.
  8. Sendo assim:
    1. Para se democratizar o PSOL é preciso criar novos instrumentos capazes de acolher filiados e simpatizantes, além de ampliar os já existentes, como os núcleos e setoriais. Os filiados devem ser chamados a contribuir cotidianamente na vida partidária;
    2. Descentralizar a estrutura partidária para que possamos organizar o PSOL em todos os cantos do Brasil;
    3. Indicamos a necessidade das instâncias partidárias e da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco em ampliar as atividades e potencializar a comunicação com os filiados;
    4. Um projeto de esquerda não se dá através de movimentos políticos neoliberais, que tem a finalidade de potencializar e reformar a ordem burguesa. Por isso, é imprescindível que seja vetada a vinculação de militantes do PSOL a “movimentos de renovação política”;
    5. Para derrotar o bolsonarismo e suas reformas precisamos de frentes, para além de frentes eleitorais, dialogando com os vários setores progressistas que percebem que as reformas e as propostas neofascistas de Bolsonaro são danosas para o povo brasileiro;
    6. O Brasil é um país altamente religioso, precisamos pensar essa subjetividade para debater o projeto popular e socialista, por isso é imprescindível a criação de um setorial inter-religioso no PSOL, que vise ações estratégicas para ocupar espaços até então ignorados pela esquerda;

VII. Projeto Político

  1. O PSOL precisa mostrar um projeto de país. Um projeto que vai além dos parlamentos e poderes estabelecidos, e que passa por um diálogo com o povo e com as organizações populares, que tenha na base mudanças estruturais a longo prazo, pois infelizmente a curto, temos que dar respostas à sobrevivência do nosso povo.
  2. A burguesia faz do Brasil, em larga escala, um laboratório de experimentações de limites da desigualdade e desumanização, garantindo a ausência de dignidade para a existência humana, escancarado de forma mais clara pela crise sanitária que enfrentamos . A construção sociopolítico-econômica é marcada pela colonialidade, pelo racismo estrutural, pela fome, pela implantação das políticas neoliberais das últimas décadas e pelo desanuviar do neofascismo de certos setores da sociedade brasileira e mundial.
  3. A análise aprofundada dessas raízes nos proporcionarão saídas possíveis para atender aos nossos anseios de uma sociedade sem fome, e com dignidade, anseios esses materializados em projetos possíveis. Na ordem do dia estão derrotar o neofascismo, a segurança sanitária e alimentar .
  4. Por isso, consideramos essencial alguns pontos que devam conduzir o PSOL nos próximos tempos e pautar o programa eleitoral para disputar 2022:
    1. De forma emergencial devemos lutar pela segurança sanitária, com vacina a todos e todas, auxílio emergencial que garanta a mínima dignidade para trabalhadores(as), e a luta pelo impedimento de Bolsonaro e de todo atraso que representa;
    2. Revogação das contra-reformas implementadas do golpe até o momento, como a trabalhista e a de seguridade social;
    3. Intensificar e priorizar o debate sobre a auditoria da dívida pública. É necessário uma verdadeira e justa reforma tributária, que taxe as grandes fortunas e não condene os mais pobres;
    4. Regulação dos meios de comunicação e direito à comunicação é uma exigência constitucional para definir regras concretas para o funcionamento destes veículos, não se trata de política de censura, mas garantir condições mínimas de operação do serviço de forma a manter o interesse público – e não o lucro das empresas – em primeiro lugar;
    5. Democratizar a terra defendendo uma reforma agrária popular;
    6. Garantir o direito constitucional de moradia para o povo;
    7. Reforma política que aumente a participação popular e garanta a ampliação dos mecanismos de democracia direta como referendos e plebiscitos, mas também dos conselhos paritários e das conferências;
    8. Defender e garantir a regularização e a ampliação de políticas de demarcação de territórios indígenas e quilombolas;
    9. Defender o Sistema Único de Saúde – SUS – garantindo financiamento público e gestão direta dos serviços de saúde, participação popular e controle social do sistema e ampliação da rede de atenção básica;
    10. Ampliar a rede socioassistencial, a fim de aplicar o Sistema Único de  Assistência Social – SUAS – e percebê-lo como direito social básico na proteção da vida e da dignidade humana;
    11. Lutar contra o desmonte das políticas públicas de proteção da infância e juventude, defendendo o Estatuto da Criança e do Adolescente –         ECA – e empenhando esforços contra a diminuição da maioridade penal, que potencializa o encarceramento da juventude preta, pobre e periférica;
    12. Assegurar os mecanismos de proteção dos biomas e ecossistemas brasileiros, e criar novos instrumentos que garantam a saúde da natureza. É urgente um pacto nacional da Casa Comum, que se levante contra a privatização da água, do vento e do sol e regule a exploração de minérios em território brasileiro;
    13. Defender o serviço público direto, gratuito e de qualidade é defender um           Estado que garanta assistência e acesso universal. O dinheiro público deve ser investido no serviço público;
    14. Defender e investir em uma Educação pública, gratuita, plural, laica e de qualidade, da educação infantil à educação superior para todos;
    15. Assegurar o direito à cidade considerando os diferentes contextos sociais de    cada território;
    16. Garantir os direitos sociais do povo brasileiro, principalmente para mulheres, negros, LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, quilombolas, jovens, idosos e povos originários;
    17. Garantir políticas de direitos reprodutivos das mulheres;
    18. Aprofundar e implementar mecanismos de controle social do judiciário;
    19. Radicalizar a mobilidade das cidades brasileiras. Esta pauta deve ser transversal a todas as outras que lutamos. Democratização da equidade da mobilidade deve ser uma das bandeiras imprescindíveis, garantindo no mínimo um transporte que seja público, universal, gratuito, com qualidade e dignidade para o nosso povo;
    20. Protagonizar debates e projetos de segurança pública, não apenas fazendo     resistência ao projeto da extrema direita, mas colocando de forma incisiva nos holofotes da política um projeto socialista;
    21. Combater o desmonte dos direitos trabalhistas e garantir projetos de geração    de emprego e renda;
    22. Priorizar o investimento público em Ciência, Pesquisa e Tecnologia para garantir a soberania nacional;
    23. Garantir o mínimo de 2% do orçamento da União para a cultura, potencializando editais, programas e ações culturais e artísticas;
    24. A autodeterminação dos povos, a consciência de que o meio ambiente é sujeito de direitos e a integração dos valores dos povos originários e tradicionais na construção de políticas sociais e econômicas devem ganhar protagonismo no projeto de país.

PARA ASSINAR A TESE DA RAIZ POPULAR, ENVIE SEU NOME COMPLETO NO LINK:

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As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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