Por uma renda paulistana mais justa e para todos que precisam!

Por uma renda paulistana mais justa e para todos que precisam!

Entenda porque a renda paulistana deveria ser de 350 reais!

A partir dessa quinta-feira (11/02), a Câmara Municipal de São Paulo começou discutir o projeto enviado pela Prefeitura que estende a renda básica emergencial paulistana, no valor de R$ 100 por pessoa, por mais três meses. A pauta já foi votada e aprovada em 1ª discussão. Toninho Vespoli e a bancada do PSOL votaram a favor, e apresentaram projeto substitutivo propondo mudanças como o aumento de R$ 100 para R$350, a prorrogação do benefício até o fim da pandemia, a ampliação do público para além dos inscritos no CadÚnico.

R$ 100 é esmola!

O valor de R$ 100 não condiz com o custo de vida em São Paulo. Segundo o DIEESE o preço para uma família de 4 pessoas conseguir se alimentar em São Paulo, isso é, o preço de uma cesta básica em dezembro de 2020 era de R$ 631,46. A Prefeitura está sugerindo menos de 1/6 da verba para uma família se sustentar com dignidade. Nosso partido está propondo uma benefício mais real e compatível com a necessidade das pessoas mais necessitadas, uma renda paulistana popular de R$ 350,00.

Dados não faltam para comprovar como valor está em patamar muito baixo. Mesmo considerando uma família com dois adultos, cada um recebendo um auxílio de 100 reais cada, o valor da cesta básica continuaria sendo 3 vezes maior que os dois benefícios juntos (200 reais), e 6 vezes vezes maior valor da renda para uma pessoa (100 reais)! É inadmissível que a gestão não consiga realizar cálculos adequados com a realidade do povo.

Além do valor não ser justo para a manutenção da sobrevivência, um direito básico garantido pela Constituição Federal de 88, a inflação corrói ainda mais o poder de compra de quem está nas classes mais baixas da população e usa o dinheiro quase que exclusivamente para se alimentar. A taxa da inflação sobre os alimentos aumentou 13,86% em 2020. Fica ainda mais evidente que o valor da renda é inadequado para a realidade da população mais pobre na cidade.

E as famílias monoparentais?

Outro ponto a ser levantado e que não foi considerado pela gestão é a questão do benefício para as famílias monoparentais. O recurso é insuficiente. Uma mãe com 2 ou 3 filhos que perdeu o emprego na pandemia precisaria de mais do que os 200 reais propostos. O PSOL propõe 350 reais por auxílio, ou 700 reais por família no caso das monoparentais.

Renda para quem precisa!

Outro problema é a abrangência, ou a falta dela. Não é só porque a pessoa não está no CadÚnico que ela não precisa desse auxílio. Sabemos aqui de como a desigualdade no país e na cidade impede também o acesso à direitos fundamentais. É preciso vontade política para dar acesso, mas a Prefeitura não parece estar ligando para isso. A gestão argumenta que há 1,3 milhões de pessoas no Cadastro, mas só entre abril e junho, a capital paulistana, segundo o PNAD e o IBGE, foram perdidos 974 mil postos de trabalho. Por isso, a abrangência deve ir além do CadÚnico. A fome não espera.

Fora isso, o processo para entrar no CadÚnico pode demorar até 3 meses para sair. Além disso, muita gente que acabou de perder o emprego não pode se enquadrar nas regras do CadÚnico porque o cálculo para receber o benefício considera a média dos rendimentos nos últimos 12 meses. Isso sem falar nos milhões de trabalhadores informais, microempreendedores, gente que vive de bico, que muitas vezes não está no CadÚnico, mas que precisam de renda. Mais uma vez: a fome das pessoas não pode esperar.

TRÊS MESES É MUITO POUCO

Um outro ponto de crítica é o período de vigência proposto, que é muito curto. A Prefeitura Municipal quer pagar apenas três parcelas de R$ 100, ou talvez R$ 300 reais em uma única parcela. Estamos passando por uma segunda onda da Covid, como já admitido em muitos jornais, e mesmo pelo próprio Governador João Doria, e pelo Prefeito Bruno Covas.

O Doria, inclusive, decretou em muitos dos últimos fins de semana, fase vermelha da pandemia. Ou seja, em que nem restaurante pode abrir. Sendo assim, como limitar o auxílio sem saber quando vamos sair da crise sanitária? O projeto substitutivo do PSOL propõe que seja enquanto e durante a pandemia por razões mais que lógicas. Sem vacina ou sem que a pandemia dê trégua, o auxílio deveria durar ou até quando valer o decreto que determina a emergência em função da pandemia.

Segundo levantamento feito pela Associação Médica Brasileira e a Associação Paulista de Medicina, 80,8% dos profissionais da saúde entendem que a segunda onda da Covid será igual ou pior que a primeira onda. Durante a primeira onda as escolas foram os primeiros serviços a serem fechados e agora seguem na insistência insana de querer abrir, mesmo com professores morrendo. Inadmissível. Segundo dados da própria secretaria de saúde do Estado, São Paulo está há 31 dias com média de 200 óbitos por dia! Esses números são próximos ao da primeira onda.

Tanto o município de São Paulo, quanto o Estado de São Paulo estão em estado de emergência. A pandemia ainda não acabou. E deve ainda demorar para acabar. Ou quando terminar completamente a campanha de vacinação no município de São Paulo. Ou então, pelo menos quando for verificado que 60% ou mais da população paulistana está imunizada, conforme recomenda a OMS (Organização Mundial da Saúde). Sem população imunizada, temos que proteger quem mais precisa.

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter
Share on facebook
Facebook
Share on google
Google+
Share on twitter
Twitter

Um mandato popular!

Conheça mais sobre o que nos move!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Para além de combater a Covid, vamos combater o neoliberalismo

Faça parte da nossa rede

Quer ser um embaixador virutual e ajudar a educacão salvar vidas na cidade?
Venha conosco, inscreva-se e ajude a espalhar a campanha do Professor Toninho