PREFEITURA DEIXA AGENTES PÚBLICOS SEM SUPORTE

PREFEITURA DEIXA AGENTES PÚBLICOS SEM SUPORTE

Entenda porque a prefeitura está negligenciando os servidores públicos!

A Prefeitura de São Paulo vem adotando diversas medidas para enfrentar e evitar a disseminação do coronavírus, contudo, demonstra ter esquecido dos principais agentes e atores nessa árdua tarefa, seus agentes públicos.

Por meio do Decreto nº 59.283/2020 o Prefeito Bruno Covas declarou situação de emergência no município, e dentre as medidas, delegou aos Gestores Municipais adotar todas as providências legais visando evitar a exposição dos agentes públicos; delegou aos responsáveis pelos órgãos da administração direta, autarquias e fundações com unidades de atendimento ao público manterem os serviços essenciais; autorizou a reorganização de jornada de trabalho dos servidores, permitindo que os horários de pico do transporte público fossem evitados; suspendeu por 60 dias as férias deferidas ou programadas dos servidores das áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário; e relatou que para caos onde haja a confirmação da infecção pelo coronavírus ou outra doença, o servidor seria licenciado para tratamento da própria saúde.

Ocorre, que em nenhum momento é tratado quais procedimentos devem ser realizados pelos outros agentes públicos, quando ficam cientes de que um companheiro fora contaminado pelo vírus.

E buscando compreender quais procedimentos deveriam ser realizados pelos agentes públicos nesses casos, o Vereador Toninho Vespoli, via Sistema Eletrônico de Informação – SEI nº 6510.2020/0005867-8, questionou o Sr. Secretário de Saúde Edson Aparecido dos Santos, em que além dos esclarecimentos pudessem responder:

Há 10 dias que a Secretaria da Saúde não responde!

1) Se um servidor é positivado para Coranavírus, sendo que ele atuava em uma unidade predial ou escola: a higienização no andar em que o servidor atuava, é suficiente para proteger os demais?
2) O prédio todo deveria higienizado?
3) O prédio deveria ser fechado?

Solicitado os esclarecimentos em 24/03/2020, passados mais de 10 dias, até o momento não recebemos respostas, e identificamos que a Secretaria de Saúde está perdida, uma vez que as questões foram encaminhadas para a Coordenação de Atenção a Saúde, que por sua vez, sugeriu encaminhar a Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, em virtude de sua competência, e que desde o dia 30/03/2020, deixou o processo parado em um setor da Divisão de Vigilância Epidemiológica, sob sigla NDAT.

Enquanto isso, os agentes públicos que estão atuando em serviços essenciais, já contam com casos de colegas infectados, que são afastados para cuidarem de sua própria saúde, mas nada mais é realizado, além de uma limpeza no local, para desinfecção.

Acreditamos que diante esses fatos, o mínimo a ser realizado seria uma equipe técnica visitar a unidade, bem como, realizar os devidos testes nos demais profissionais, que passam a ter de trabalhar inseguros e com receio de estarem infectando suas famílias, por mais cuidado e higienização que buscam realizar.

Continuaremos aguardando retorno quanto aos questionamentos enviamos, até para que seja possível divulgar entre os agentes públicos quais procedimentos realizarem nessas condições, nos responde Secretário da Saúde Edson Aparecido dos Santos !

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo é Servidor Público e ativista pela AMAASP (Associação Municipal dos AGPPs e Agentes de Apoio de São Paulo). Atualmente compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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