Semipresidencialismo por que?

Entenda a verdade por trás da proposta de “semipresidencialismo”

Enquanto a popularidade de Bolsonaro e derrete, e fica cada vez mais provável a vitória em 2022 de um candidato mais alinhado a causas progressistas, Arthur Lira, tenta “estancar a sangria” da direita, e já arma uma proposta de semipresidencialismo para diminuir os poderes presidenciais. Nós já vimos este filme antes: em 1961, com a posse do presidente João Goulart, a direita e os militares impuseram o parlamentarismo no Brasil, com o fim de diminuir os poderes do presidente (visto como uma figura alinhada à centro-esquerda). Assim como naquela época, agora as elites se mobilizam para limitar o poder do próximo presidente, que de acordo com as últimas pesquisas deve estar mais alinhado, pelo menos à centro esquerda. Neste cenário, para além de debater sobre os diferentes modelos de gestão, é importante entender a quem os modelos servem. Semipresidencialismo por que?

O atual regime brasileiro é o tal do “presidencialismo de coalizão”. Para resumir bem, significa que o presidente possuí relativa liberdade para governar como quiser, mas que o parlamento possui vários instrumentos para quebrar as pernas do executivo se ele não dançar de acordo com a música tocada pelas elites. O sistema tem falhas óbvias, a maior, possivelmente, sendo que não dá abertura real para o povo ajudar a decidir questões práticas da gestão. Mas as “soluções”  sugeridas para o presidencialismo raramente resolvem algo de verdade. Geralmente, ao contrário, as propostas simplesmente colocam mais poderes nas mãos dos parlamentares.

Oras, no Brasil, segundo pesquisa do instituto Big Data de 2018, quase 80% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para o Congresso! E não é à toa: quase toda a cobertura da mídia gira em torno dos candidatos a presidente. Do outro lado, é mais fácil para o cidadão comum rastrear e fiscalizar uma pessoa do que um Congresso inteiro. A maioria das pessoas não tem tempo para acompanhar as pautas de votação de cada sessão do Congresso. Agora, acompanhar como aquele que recebeu a maioria simples dos votos em uma eleição, acaba sendo uma tarefa muito mais simples.

No outro sentido, e pela mesma razão, é razoável imaginar que o presidente esteja mais vulnerável à opinião do público do que o Congresso. Justamente pelo público acompanhar mais as ações do presidente, a possibilidade de pressão organizada acaba sendo maior. Nesse cenário, aumentar os poderes dos parlamentares, significaria, na prática, tornar mais difícil para o povo acompanhar o dia a dia da política institucional. Ou seja, Semipresidencialismo por que? Para tornar o processo mais difícil do povo acompanhar.

Na verdade este debate é antigo, e já foi levado ao sufrágio universal. Em 1963, em resposta à imposição do parlamentarismo pelas elites e pelos militares, João Goulart realizou um plebiscito perguntando ao povo brasileiro em qual regime preferia viver. Incríveis 82% dos votantes apoiaram o presidencialismo! Agora, Artur Lira organiza a Câmara para jogar a opinião popular no lixo, e aprovar de cima para baixo um sistema que daria mais poderes… Bem, ao próprio Congresso que Lira preside!

Não podemos ignorar o contexto em que isto acontece. Bolsonaro percebe sua popularidade derretendo a cada dia! É bem possível que ele ainda venha a ser impichado. E mesmo que quem assuma então seja seu vice, o General Hamilton Mourão, é cada vez mais provável que quem saia vitorioso nas próximas eleições seja alguém mais alinhado à esquerda ou à centro-esquerda.

Neste cenário, o objetivo de Lira é limitar os poderes do próximo presidente. Note que nada assim foi pensado enquanto Bolsonaro aprovava medidas cada vez mais destrutivas ao povo brasileiro. O grosso do estrago que Bozo poderia fazer ele já fez. No entanto o Congresso foi sempre cúmplice nos horrores. Ou seja, não se trata de garantir os interesses do povo. Se trata de garantir os interesses dos congressistas, que são, em suma, os mesmos interesses das elites brasileiras! O que eles não querem tolerar é um presidente que tenha uma ação minimamente em favor do povo pobre! Preferem ter o poder todo para eles! Semipresidencialismo por que? Para que os de cima continuem mandando!

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