ajuda federal

Não há razões da cidade de São Paulo aceitar ajuda Federal

Não há razões da Cidade de São Paulo aceitar ajuda Federal

Entenda porque São Paulo não deveria aceitar a ajuda federal

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) encomendado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizada em 2016, o Estado de São Paulo foi responsável por 36,74% da arrecadação Federal, enquanto, cinco estados da região Norte responderam, juntos, com 1,07% de tudo o que a população pagou em impostos naquele ano, entre eles, estão Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia.

Na cidade de São Paulo, de acordo com o IBGE, o PIB da cidade de São Paulo equivale à soma de 4.305 municípios brasileiros, ou 77,3% das cidades brasileiras. Em 2017 representou 10,6% de participação e R$ 699,3 bilhões de contribuição para a economia nacional, a maior entre todos os 5.570 municípios. De acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado pelo IBGE, a capital paulista concentra 5,8% da população, ao passo que esses 4.305 municípios reúnem 23,9% dos brasileiros.

A cidade de São Paulo receberia de ajuda quase que 1,4 bilhão, valor considerado insignificante para os mais de 30 bilhões arrecadados em 2019, e os mais de 14 bilhões já arrecadados esse ano.

Dados provam que São Paulo tem condições de bancar seus próprios gastos:

Esses dados demonstram parte de nossa desigualdade, e a importância da distribuição de renda no país, sendo que aceitar a ajuda Federal, não trará grandes vantagens para a cidade de São Paulo, vejamos três pontos principais:

  1. O Município é Autossustentável:

    Os dados acima já demonstram a capacidade de arrecadação da maior cidade da América Latina, na distribuição o Estado e a Cidade ficariam com os maiores valores, prejudicando Estados e Municípios com maior vulnerabilidade.

  2.  Prorrogação do Pagamento da Dívida com a União:Tanto o Estando, quanto a Cidade, de São Paulo já conquistaram na Justiça a suspensão da dívida com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, condicionando os valores a serem gastos no combate a pandemia. Considerando que na cidade, em 2016, houve novo acordo para pagamento, momento em que foi verificado um dívida de 27,5 bilhão a ser pago em 30 anos, cada prestação mensal, equivale um mínimo de 75 milhões, totalizando 450 milhões em 6 (seis) meses, equivalente a aproximadamente 1/3 do valor ofertado pelo Governo à Cidade.
  3. Proíbe aumento de despesa de Pessoal na Administração Pública:A Cidade de São Paulo vem ano após ano diminuindo suas despesas com o pessoal na Administração Pública, em 2014 os gastos eram um pouco mais de 38%, e no ano de 2019, terminou abaixo de 36%, sendo que as últimas reestruturações das carreiras ocorreram em 2014, e desde 2002 a política salarial na cidade é de nefastos 0,01% (um centésimo de por cento).
  4. Pagamento em Datas Diferentes:Um dos pontos que acarretará mais transtornos, sem dúvidas será receber os vencimentos em dias alternados, e sem ter a certeza de quando cairá a parcela federal, além de poderem exigir abertura no Banco da Caixa.

Fica evidente que a Cidade de São Paulo possui total controle sobre o orçamento da cidade, até demonstrando excessos, razão pela qual, não deve buscar ajuda do Governo Federal, deixando que a distribuição seja realizada para os Estados e Municípios com maior necessidade.

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo é Servidor Público e ativista pela AMAASP (Associação Municipal dos AGPPs e Agentes de Apoio de São Paulo). Atualmente compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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