auxílio emergencial

Para Bruno Covas praça de rico vale mais que a vida de pobres

Para Bruno Covas, praça de rico vale mais que a vida de pobres

Entenda o que Toninho Vespoli está fazendo para fiscalizar a reforma faraônica do Vale do Anhangabaú

Enquanto nega dar o amparo necessário à população carente, a prefeitura de São Paulo prefere gastar o dinheiro público com uma reforma cara, feia e possivelmente superfaturada na praça do Anhangabaú, no centro. Para Bruno Covas, praça de rico vale mais que a vida de pobres. Para dar um basta nos abusos Toninho Vespoli ativou o Ministério Público, o TCM e luta para a criação de uma CPI na Câmara Municipal.

Anhangabaú, da feliz cidade

O vale do Anhangabaú sempre foi conhecido por habitantes do centro como uma das poucas áreas verdes restantes na região. Até a reforma, a vista para o vale revelava a suave confluência de três rios que banhavam áreas de árvores e gramados. Não há dúvida de que a área precisava de alguma manutenção. Assim como a maioria das áreas públicas da cidade, Bruno Covas também abandonou o vale. Ainda assim, medidas simples de zeladoria como poda da grama e das árvores, manutenção e colocação de bancos, limpeza do lago natural do vale entre outras coisas simples e baratas bastariam para ressaltar a beleza e exuberância da região.

Bruno Covas não gostou. Queria por que queria gastar dinheiro público em uma reforma total na área. Uma mudança feia, de um “modernismo” datado e bruto. As reformas incluem o soterramento dos rios na região, em preferência de um estilo cinza e feio. Por que as mudanças? Só podemos especular. Mas é bem possível que tenha relação com os interesses de imobiliárias no centro. O plano talvez fosse o de criar uma área elitizada de lazer e turismo, e ao mesmo tempo tornar o ambiente concretado e hostil para a população de rua. 

Na esquerda como era e na direita como ficou

Reforma sem fim

Sejam quais fossem as motivações, Bruno Covas colocou, até agora, 105,6 milhões do dinheiro público na reforma. E detalhe: o valor já é 32% maior do que o combinado no momento da contratação. E isso porque a reforma ainda nem está pronta! Era para a obra ser finalizada em junho de 2020. Atrasou, em teoria, para o dia 30 de outubro. Na data, a prefeitura declarou haver necessidade de “ajustes finais”. A pandemia serviu como panaceia dos incompetentes: é a justificativa oficial para os atrasos.

Não há dúvida de que os gastos com a reforma são mal esclarecidos e desproporcionais. O Tribunal de Contas do Município concluiu isso em relatório próprio, de agosto de 2020. Como reação ao relatório, a prefeitura interrompeu as obras, apenas para retomá-las semanas depois.

Toninho Vespoli diz basta!

Para o Professor Toninho Vespoli isso tudo foi demais. Já durante a pandemia a prefeitura que nega caixa para auxiliar a população mais carente, alegando falta de dinheiro, foi gastar mais de 100 milhões em uma reforma desnecessária de uma praça para os riquinhos do centro? Isso ainda em um projeto feio com problemas estruturais e ambientais. A própria natureza fez questão de protestar: dia 31 de outubro, no dia seguinte a uma das muitas datas de entrega da reforma, uma chuva (nem particularmente forte) fez a praça amanhecer alagada. É lógico! É isso que acontece quando se concreta uma área banhada por rios!

Para Bruno Covas, praça de rico vale mais que a vida de pobres. E é assim que ele escolhe gastar o dinheiro do povo. Toninho Vespoli não vai deixar quieto. 

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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ENQUANTO VIVEMOS EM UMA CRISE PANDÊMICA, A BOIADA PASSA NO CONGRESSO NACIONAL COM A APROVAÇÃO DA PEC 186

ENQUANTO VIVEMOS EM UMA CRISE PANDÊMICA, A BOIADA PASSA NO CONGRESSO NACIONAL COM A APROVAÇÃO DA PEC 186

Entenda a armadilha da PEC 186!

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC Emergencial 186, apresentada pelo Governo Federal. O governo do genocida Bolsonaro e seus lacaios conseguiram aprovar a PEC 186, e, ao invés de aplicar uma política de taxação das grandes fortunas e do capital financeiro, prefere mais uma vez atacar a classe trabalhadora, que agora pagará a conta.

A PEC tem como objetivo geral o congelamento dos investimentos públicos e salários dos servidores, em troca da liberação do auxílio emergencial durante o período sindemia de COVID-19. Lembremos que a PEC é um projeto do governo que surge em 2019, ou seja, antes do início da sindemia, portanto, o termo “emergencial” não tem ligação com a emergência da situação pandêmica. Sendo assim, é fundamental que compreendamos o impacto nefasto que essa PEC causará no país.

A PEC institui mecanismos de ajuste fiscal caso as despesas de um governo (inicialmente governo federal, sendo facultativo aos estados e municípios) supere 95% de suas receitas correntes, o que significa que o governo não vai poder investir no serviço público, dar aumento ou reajuste salarial aos servidores. Isto é central no projeto e posteriormente afetará os concursos públicos.

Em paralelo com a PEC, o Governo criará uma Lei Complementar que tratará de sua regulação, especificando os mecanismos de controle fiscal e investimentos públicos.

É pertinente notar que a PEC 186 veda o pagamento retroativo de despesas com pessoal. Portanto, proíbe o governo de pagar benefícios, ou reajustes que teriam sido prometidos anterior a lei, além de desobriga-lo de fazer a correção do salário dos trabalhadores do setor público a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, que é o índice mais importante no cálculo da inflação, contribuindo para aumentar a defasagem do salário do servidor público. Isto tudo supostamente embasado pelo argumento de que o governo não tem dinheiro para custear o auxílio emergencial, e por isso precisa dessas políticas de redução de investimentos.

Mas, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, o Governo Federal tem, sim, dinheiro. De acordo com a organização, somente na conta da União, tem mais de um trilhão e duzentos bilhões de reais em reservas financeiras, mas esse dinheiro não é usado pois o Governo Federal o utiliza como garantia de pagamento das dívidas e dos juros das dívidas com o sistema financeiro. Resumindo, dinheiro para Bancos têm, mas para auxílio, não.

O Governo Federal queria algo ainda pior, que era usar o dinheiro do PIS (que sustenta o BNDES), e do FUNDEB, (que é destinado à educação pública), para financiar o auxílio emergencial, o que seria ainda mais trágico para o Brasil. Isto só foi retirado do projeto graças à grande pressão popular nas redes sociais e sobre os parlamentares.

A educação pública poderia perder até 9 bilhões em investimentos caso não fosse retirado do projeto o uso do dinheiro do FUNDEB, e o Brasil praticamente se “desmancharia” sem o dinheiro do PIS indo para o BNDES.

E quais são os impactos dessa PEC para o serviço público e para o cidadão brasileiro?

A tendência é ter cada vez menos concursos públicos em estados e municípios que têm despesas maiores nas suas contas, além da redução do poder de compra do salário dos servidores, pois muitas prefeituras, governos estaduais e até mesmo a União poderá utilizar desta PEC para não reajustar os salários de acordo com a inflação e, por fim, a precarização o serviço público, com a redução dos investimentos, tornando-o cada vez menos atrativo para quem quer seguir uma carreira profissional nesse setor e deixando-o mais escasso para a população como um todo, tanto em relação a pessoal como a estrutura. Isso, por pelo menos quinze anos, que é o que propõe a PEC 186.

Por fim. A redução dos concursos públicos, a diminuição dos investimentos governamentais, a defasagem dos salários dos servidores e a precarização do serviço público, colocará o Brasil em condição de vulnerabilidade extrema, atrasando o desenvolvimento nacional e jogando a população numa condição de abandono e pobreza, pois, quando se congela o salário do servidor, grande parte da cadeia de consumo/emprego acaba sendo afetada, porque os funcionários públicos, por terem um salário relativamente constante e reajustado de acordo com a inflação, contribuem para manter o consumo do comércio e serviços em seus bairros e cidades, mantendo-os aberto e gerando emprego, movimentando a economia.

Além disso, a possível redução de investimento públicos que a PEC propõe, fará com que a população tenha menos serviços públicos como hospitais, escolas, segurança e assistência social. Tudo isso associado a outro objetivo da PEC 186, que ao ser aprovada se tornou Emenda Constitucional 109, que é preparar o terreno para a PEC 32, a chamada Reforma Administrativa, que é mais um ataque cruel aos direitos dos trabalhadores. Uma tragédia anunciada!

 –

– OPOSIÇÃO APEOESP E SINPEEM

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

Felipe Alcântara

Felipe Alcântara

OPOSIÇÃO SINPEEM

Renato Rodrigues

Renato Rodrigues

OPOSIÇÃO APEOESP E SINPEEM

Celso Marcon

OPOSIÇÃO APEOESP E SINPEEM

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AINDA TEM DÚVIDAS SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL?

AINDA TEM DÚVIDAS SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL?

Se você ainda tem dúvidas sobre o auxílio emergencial, checa só esse guia:

Quem não recebeu em 2020 poderá receber em 2021?

A nova rodada do auxílio emergencial deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício até dezembro de 2020. Governo não vai abrir novo cadastro para quem perdeu emprego formal, não tem mais a proteção do seguro-desemprego e ainda não conseguiu se recolocar.

Tem direito ao auxílio quem:

for maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos os seguintes requisitos:
esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social; trabalhador Informal.
Ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda familiar de até três salários mínimos.
Recebeu auxílio emergencial até dezembro de 2020.

Não tem direito ao Novo Auxílio quem:

Não recebeu auxílio até dezembro de 2020;
Está empregado formalmente;
Renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
Está recebendo Seguro Desemprego;
Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
Recebeu rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70 ou isentos acima de R$ 40 mil, ou ainda mantido posse ou propriedade de bens em valor superior a R$ 300 mil.
Foi incluído, em 2019, como dependente no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) como cônjuge, companheiro, filho ou enteado de contribuinte que desrespeite critério acima.
Está preso em regime fechado, nem receber auxílio-reclusão.
Possui indicativo de óbito nas bases do governo ou CPF atrelado à concessão de pensão por morte.
É estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do MEC ou do CNPQ, ou outras bolsas de estudo.

Quais são os valores?

R$ 150 para famílias com uma única pessoa
R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa
R$ 375 para famílias em que a mãe é a única provedora

Como será pago?

Apenas um benefício por família, diferentemente de 2020, quando até duas pessoas na mesma família poderiam ser contempladas.
Será excluído quem deixou de movimentar os valores depositados na poupança digital em 2020

Como receber o Auxílio Emergencial?

Quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar.
As pessoas que não estão cadastradas no Cadastro Único, mas que têm direito ao Auxílio, poderão se cadastrar no aplicativo ou site do Auxílio Emergencial.
Assim que o pagamento for efetuado, o usuário pode acessar a sua Conta Poupança Social pelo aplicativo CAIXA TEM.
Os valores disponíveis nas contas digitais podem ser transferidos ou sacados, de acordo com o calendário de pagamentos

As opiniões presentes no texto não necessariamente refletem as opiniões do Vereador Toninho Vespoli

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Periferia Precisa de Toninho!

Periferia Precisa de Toninho!

Entenda porque sem Toninho a periferia vai passar mais perrengue

Quem é da quebrada sabe como ela está largada. Em plena pandemia, tem UBS e hospital fechado. Quem tá da ponte pra cá não pode fazer quarentena. Tem que ir trabalhar, por comida na mesa. O auxílio que era pouco, nem chegou em todo mundo que precisa. A prefeitura nada de complementar o auxílio. Quem mais morreu na pandemia em São Paulo é da perifa. Sapopemba, por exemplo, na Zona Leste, foi o distrito em que mais morreu gente! Toninho Vespoli 50650 tá segurando a maior barra. Aprovou 2,7 milhões em emendas parlamentares só em hospitais e UBSs de periferia! Também luta por renda emergencial de 1 salário mínimo para informais, além de ter desmascarado a máfia dos transportes. Mas todo esse trabalho só pode continuar se Toninho Vespoli 50650 e Guilherme Boulos 50 forem eleitos. Periferia precisa de Toninho! Do contrário a periferia vai continuar à deriva!

Toninho Vespoli 50650 nasceu e vive na periferia. Mora em Sapopemba, na Zona Leste. Não só mora na quebrada, como ouve a quebrada. Uma de suas iniciativas, por exemplo, é o Gabinete na Rua, em que o povo é convidado a conversar com Toninho 50650 sobre como tornar a cidade melhor para quem é da periferia! É por estar sempre em contato com o povo, que Toninho 50650 entende o que é que tem que ser prioridade. Ele sabe que na periferia os hospitais e UBSs contam conm estrutura precária e estão abandonados! Por isso que ele destinou 2,7 milhões de reais em emendas parlamentares para a saúde periférica! Dentre as emendas, foram R$ 180 mil para compra de equipamentos para o Complexo Sapopemba; R$ 500 mil para reforma da Casa de Parto e da UBS Reunidas I; R$ 560 mil para adequação da UBS Pastoral; entre várias outras emendas!

Com o Boulos e Toninho a periferia vai virar centro!

Toninho 50650 é, também, um dos mais ferrenhos defensores da renda básica. Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Paulo, Toninho 50650 é autor de vários projetos de lei em favor da renda de 1 salário mínimo para os mais necessitados, ao menos durante a pandemia. A direita genocida não quer deixar essas propostas passarem. Ainda assim, Toninho 50650 conseguiu levar cesta básica para milhares de famílias. Periferia precisa de Toninho!

Toninho 50650 fez muito pela periferia. E conseguiria ter feito muito mais se não tivéssemos o coxinha do Bruno Covas como prefeito da cidade! O cara se articula junto com a direita para barrar emendas de Toninho 50650; não aprovam projetos populares escritos em conjunto com as comunidades; e age ativamente para impedir que cuidados médicos cheguem a quem precisa em um momento como o da pandemia! Celso Russomano é outro que odeia a periferia e quem é pobre! O cara faz há anos programas de TV em que humilha funcionários, a maioria negros e pobres, enquanto toma café e fala fino com os poderosos.

O triste é pensar que, no meio disso tudo, a prefeitura acumula 17 bilhões de reais em caixa! Prefeitura não é pra dar lucro! É pra servir as necessidades do povo! Mas com Guilherme Boulos 50 prefeito a coisa vai se diferente. Boulos, assim como Toninho 50650, mora na periferia. Ele é ativista, está sempre em luta ouvindo o povo. E por isso, junto com o vereador Toninho Vespoli 50650, vai virar o jogo em São Paulo, colocando a periferia no centro!

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Lançamento da Renda Solidária de Boulos!

Lançamento da Renda Solidária de Boulos!

Entenda porque Boulos e Toninho são fundamentais para a renda solidária em São Paulo!

Ocorreu hoje, dia 9 de outubro, o lançamento do projeto Renda Solidária da campanha de Guilherme Boulos para prefeito. Em São Paulo tem gente com fome. Gente tendo que revirar o lixo para poder sobreviver. Precisamos mudar as coisas, para que ninguém tenha que escolher entre ter que botar comida na mesa ou pagar o aluguel. O programa vai dar prioridade para as mães solo, que estão precisando sustentar seus filhos, e para pessoas desempregadas. É isso que representa o lançamento da renda solidária de Boulos!

Dinheiro tem. São Paulo é a cidade mais rica do Brasil. Temos 17 bilhões de reais em caixa. Isso seria o suficiente para rodar o programa durante 5 anos! O valor do benefício será variável entre 200 e 400 reais para 1 milhão de famílias, equivalente a 3 milhões de pessoas. Muitos estudos provam que quando você dá uma renda para quem não tem nada, isso estimula a economia local, a economia do bairro. As pessoas vão gastar o dinheiro na padaria da esquina, no mercadinho. Vão aquecer a economia. Isso vai fazer com que os pequenos negócios, inclusive, possam contratar mais gente. Ou seja, serve ainda como um estímulo para emprego.

Por um legislativo progressista!

Para mudar as prioridades da gestão é importante que Boulos seja eleito. Mas é também fundamental que São Paulo tenha uma Câmara dos Vereadores, com uma bancada progressista forte. Toninho Vespoli é o vereador capaz de liderar a mudança pela Câmara Municipal. Inclusive, em face da pandemia, Toninho já propôs uma série de Projetos de Lei que garantiriam renda solidária a grupos necessitados. Por exemplo, ele propôs o PL 186/2020, que garantiria renda de 1 salário mínimo para a população vulnerável durante o auge da crise pandêmica. Mas esse tipo de proposta é barrado na Câmara Municipal. A falta de apoio e de base impedem que políticas sociais avancem! É importante reeleger Toninho 50650 nessas eleições. Assim ele será capaz de continuar esse trabalho na luta pela renda básica, junto a uma bancada forte e progressista na Câmara Municipal!

Precisamos de Boulos e Toninho!

Importante fugirmos nessas eleições de candidaturas como as do Bruno Covas e do Celso Russomano. O Covas, depois de anos no poder, não chegou perto de implementar nada assim. Fez um Governo dos lados de gestores ricos, continuação da gestão de seu padrinho político João Doria. Russomano também não está nem aí para o povo! Votou no congresso federal contra o auxílio emergencial da pandemia! Se ele agiu desse jeito naquele momento o que faz alguém achar que agora será diferente? O seu padrinho político é ainda o Jair Bolsonaro. O presidente a princípio não queria o auxílio mínimo. Acabou, resignado, querendo dar só 200 reais de auxílio. Com muito custo, a oposição conseguiu fazer o Governo aumentar o auxílio para 600 reais.

Agora Celso Russomano, em plataforma eleitoreira, finge que vai implementar renda básica. Mas em nenhum momento Russomano incorporou o projeto em seu plano oficial de governo! Ou seja, fala que vai fazer mas nem escreve algumas linhas em defesa do projeto na hora de planejar como seria a sua gestão! Assim como Covas, Russomano também não está do lado dos trabalhadores!

Nessas eleições não tenham dúvida! Votem por gente da gente disposta a garantir o lançamento da renda solidária de boulos! Vote Toninho Vespoli 50650 vereador, e Boulos 50 prefeito. Só assim seremos capazes de garantir que ninguém tenha que escolher entre pagar aluguel e ter o que comer!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Auxílio de Bolsonaro corta da educação!

Auxílio de Bolsonaro corta da educação!

Entenda porque programa de renda de Bolsonaro não é transferência de renda!

Bolsonaro quer cortar 8 bilhões da educação de 17 milhões de crianças pobres! A nova proposta de cortes no FUNDEB é a contrapartida que Bolsonaro propõe para a criação de bolsa auxílio (continuação do abandonado Renda Brasil). Além disso, Bolsonaro estuda, também, acabar com a porcentagem mínima de 25% de investimento na educação, e com o piso da aposentadoria de 1 salário mínimo. Todas essas politicas beneficiam, principalmente, a população mais pobre. Ou seja, em um país em que as 6 pessoas mais ricas tem mais que a metade mais pobre, do jeito que está sendo proposto, auxílio de Bolsonaro corta da educação dos mais pobres!

O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), é política fundamental de transferência de renda na educação. Ocorre que muitos estados e municípios não conseguem financiar o ensino básico. Aí que entra o FUNDEB: o programa garante um investimento mínimo por pessoa na educação básica, o que diminui as desigualdades regionais e sociais na infância. O programa tem sido fundamental para a formação do povo brasileiro. Sem ele os mais pobres começariam sua educação com mais dificuldades ainda!

Pacote de cortes!

Os mínimos constitucionais na educação são, também, importantíssimos para garantir educação aos mais pobres. Nenhum país conseguiu reduzir suas desigualdades sem investimentos massivos na educação! A constituição federal prevê tanto mínimos nos investimentos federais na educação (18%) quanto mínimos municipais (25%). Se a educação pública melhorou nas últimas décadas em São Paulo, e em outras cidades, é em grande medida por causa desses mínimos! Sob a tutela do “guru da economia” Paulo Guedes, Jair Bolsonaro considera acabar com esses mínimos para colocar mais dinheiro no programa de bolsa auxílio.

Outra coisa que Bolsonaro quer fazer para financiar o auxílio é acabar com o mínimo na aposentadoria! Apesar do desmonte que Bolsonaro fez na reforma da previdência, ainda está previsto um mínimo de um salário mínimo para todos os aposentados. Paulo Guedes já tentou tirar isso na reforma previdenciária. A forte oposição, nas ruas e na política, foi o que barrou essa mudança. Agora Guedes quer aproveitar que as atenções estão todas no coronavírus, para acabar com esse mínimo! Como é de se imaginar, essa política na aposentadoria pública beneficia, principalmente, aqueles que não conseguiram contribuir bastante para o INSS, ou seja, os mais pobres.

O que Bolsonaro propõe não é transferência de renda!

Isso que está sendo proposto não é transferência de renda! Transferência de Renda ocorre quando mecanismos fiscais são usados para tirar dos mais ricos para dar aos mais pobres. O que Bolsonaro propõe é que seja tirado dos mais pobres para dar para os mais pobres. E no processo desmontar a educação básica para os mais necessitados! É um erro tremendo achar que esse é o único jeito de se criar uma renda básica para toda a população. No brasil 6 pessoas tem praticamente a mesma riqueza que a metade mais pobre. Mas ao invés de taxar deles, Bolsonaro pretende fazer política eleitoreira e insustentável de auxílio emergencial. O  auxílio de Bolsonaro corta da educação! Não podemos deixar isso acontecer!

Nós somos a favor, sim, de um programa de renda básica! Muitos não sabem disso, mas já existe até lei prevendo renda básica para todas e todos os brasileiros. O problema é que a lei virou letra morta. Os políticos não tem a coragem necessária para implementar, por que sabem que isso significaria tirar dos mais ricos. Mecanismos, inclusive já previstos na constituição federal, como taxação de grandes fortunas e taxação dos lucros e dividendos poderiam ser fontes de um programa de renda básica de cidadania para toda a população! Outras coisas, como imposto sobre transações bancárias acima de 5 mil reais, e imposto sobre grandes heranças, também poderiam ser usadas para o programa. Ao invés disso o que Bolsonaro prefere buscar recursos em programas que beneficiam os mais pobres (o que dá na mesma que taxar os mais pobres!).

O objetivo é se manter no poder!

A razão por trás dessas propostas é uma só: fazer política eleitoreira em preparação para as eleições de 2022. Bolsonaro tem sofrido com perda no apoio popular. Ele sabe que no campo das ideias ele não convence o povo. Por isso propõe o programa de auxílio. Não há nada de errado em expandir o Bolsa Família, ou mesmo criar outros programas de distribuição de renda. O que deveria ser feito é taxar dos que tem mais para dar aos que tem menos. Mas esse programa de auxílio de Bolsonaro corta da educação! para Bolsonaro é mais fácil tirar dos pobres do que enfrentar os interesses dos bilionários no Congresso e fazer uma distribuição de renda verdadeira. E quem sofre com tudo isso é, como sempre, os mais pobres!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Meu CPF está irregular. Como me cadastrar para receber o auxílio?

É possível checar a situação do documento no site da Receita e regularizá-lo pela internet

Estar com o CPF regular é um dos pré-requisitos para o trabalhador informal receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo. Para checar se o seu CPF está regular é preciso consultá-lo no site da Receita Federal, preenchendo o CPF e a data de nascimento.

Mais de 23 milhões de pessoas já se inscreveram para receber o benefício, mas muitos relataram não ter conseguido completar o cadastro e questionaram se o motivo teria sido a exigência do CPF regular.

Como saber minha situação cadastral do CPF?

Acesse o site: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp

Por que meu CPF não está regularizado?

Você pode estar com pendências na declaração do imposto de renda ou com a Justiça Eleitoral (por exemplo, faltou em alguma eleição)

Se está com pendência na Justiça Eleitoral:

Acesse o site do TSE  (http://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/quitacao-de-multas)  e pague a multa.

O que significa os tipos de situação cadastral do CPF?

REGULAR: não há nenhuma pendência

PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO:  você deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda dos últimos cinco anos.

SUSPENSA: o cadastro está incorreto ou incompleto.

CANCELADA: o CPF foi cancelado por multiplicidade, em virtude de decisão administrativa ou judicial.

TITULAR FALECIDO: quando for incluído o ano de óbito

NULA: foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.

Se o CPF estiver “Pendente de regularização”?

É só enviar a declaração de IR do ano ausente, ainda que em atraso.

Caso esteja o CPF esteja “Suspenso”?

A Receita pede que o contribuinte que possui título de eleitor regularize a situação em seu site (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/regularizar/Default.asp)

Sem o título de eleitor, o cidadão deve comparecer a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e pagar taxa de R$ 7,00.

Se o CPF estiver  desatualizado? 

A Receita recomenda:

  • Preencher um formulário no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/default.asp
  • Ou, dirigir-se, com os documentos pessoais (documento de identificação oficial com foto, título de eleitor, certidão de casamento e documento que comprove o CPF do solicitante) a uma agência dos Correios, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil e pagar a taxa de R$ 7,00;
Juliana Ghizzi

Juliana Ghizzi

Juliana Ghizzi é Jornalista pela PUC-SP. Atualmente, trabalha como assessora de comunicação do Mandato Popular do Vereador Toninho Vespoli

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