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PARA ALÉM DO ANTIBOLSONARISMO – UM MANIFESTO ANTIFASCISTA

PARA ALÉM DO ANTIBOLSONARISMO - UM MANIFESTO ANTIFASCISTA

Nos últimos dias há uma movimentação política nas redes sociais brasileiras. Elas estão estampadas por imagens do slogan antifascista. Corinthianos, palmeirenses, umbandistas, mulheres negras, professores e uma infinidade de agrupamentos sociais se expressam: Sou (preencha-aqui), sou antifascista.

A radicalização do discurso de Bolsonaro, seus filhos e apoiadores fez surgir, mesmo em meio a uma pandemia, um sentimento de luta e enfrentamento ao bolsonarismo. Membros de torcidas organizadas se reuniram para protestar contra o governo de Jair Bolsonaro no último fim de semana. 

Essa luta não se trava apenas na Internet, com suas infinitas notas de repúdio, mas também nas ruas, lugar que naturalmente a esquerda ocupou e, ocupa, de onde jamais deve se retirar.

Antibolsonarista ou antifascista?

Para entender o que é ser antifascista é preciso outro questionamento: o que é o fascismo? O fascismo não morreu em 1945, quando os regimes totalitários, como o de Hitler, na Alemanha, e de Mussolini, na Itália, foram derrotados na Segunda Guerra Mundial. Caracterizá-lo não é uma tarefa fácil, mas há um rico arsenal bibliográfico para explicar .

O fascismo é uma fusão de ingredientes diferentes que se combinam. Os elementos são o nacionalismo exacerbado e retrógrado, a supremacia branca e a direita radical, unidos por inimigos em comum e por uma motivação de falsa unidade de Nação.

Nesse sentido, vale destacar que o fascismo encontrou e encontra lastro nos governos de direita ou extrema-direita que, também, buscam a manutenção do capitalismo, através da força, das armas e, principalmente, da violência. Além de ser 

um movimento que tem por objetivo principal a destruição de toda e qualquer forma de organização social combativa e independente com a finalidade de alterar substancialmente a correlação de forças na sociedade a favor da grande burguesia. 

Por isso, é necessário combater as estruturas que geram o fascismo, uma delas, o sistema capitalista. Aqui vale lembrar dos selos antifascistas da Internet, que até mesmo a apresentadora Xuxa compartilhou um em suas redes com a seguinte legenda: “não sou de esquerda, não sou de direita, sou brasileira” e o selo “Brasileira antifascista”.

Não se iludam, nem todo antibolsonarista é antifascista. Mas todo antifascista é antibolsonarista. Acontece que o sentimento de revolta e até de arrependimento, por parte de alguns, jogou todos no campo do antibolsonarismo. Porém, não se pode esquecer que ser antifascista é algo maior. 

Aqui, podemos citar dois exemplos, Sergio Moro e Alexandre Frota. Ambos estiveram à favor do fascismo e apoiaram fortemente as ideias de Bolsonaro, porém agora que Bolsonaro não atende mais seus interesses, pularam fora.

(Brasília - DF, 29/08/2019) Solenidade de Lançamento do Projeto em Frente Brasil.

Uma luta contra o capitalismo e o neoliberalismo

A luta antifa ou antifascista é um conjunto de práticas e saberes que se lança contra a qualquer pessoa, grupo ou ação que remeta ao fascismo. Para Mark Bray, autor do livro O Manual Antifascista, o antifascismo é uma política nada liberal, é a revolução social aplicada ao combate à extrema-direita, não apenas à figuras fascistas, como o Bolsonaro.

É perigoso nos atentar unicamente à imagem do presidente, como a personalização do fascismo. Esse pode ser um álibi a todos os que contribuíram para a sua eleição e que, portanto, toleraram seus discursos racistas e misóginos. Nesse sentido, questionamos, por que quem lhe deu apoio anteriormente está voltando aos armários? Seus atos foram longe demais ou o plano econômico prometido saiu dos eixos?

Mesmo que antes de sua eleição, a figura pitoresca já vociferava preconceitos, sua campanha teve apoio de setores artísticos, empresariais e da classe média. Como carta na manga, seu projeto político-econômico  tinha Paulo Guedes, como avalista para o mercado financeiro com o pilar da diminuição do Estado, através de privatizações, do ataque ao funcionalismo público e das contra-reformas sociais previdência e trabalhista. 

Na periferia do mundo, o capitalismo neoliberal apresenta uma crise crônica. Para a filósofa e professora Marilena Chauí, há uma tese, defendida por alguns economistas, de que o neoliberalismo chegou ao seu ponto de crise final. “O que estamos assistindo é esse ponto de mutação e nesse momento de crise, ele faz aquilo que é típico do capitalismo: é sempre a resposta autoritária”, explica.

De acordo com Chauí, a resposta capitalista à crise é o endurecimento da direita e extrema direita, o que leva a regimes autoritários. É preciso salientar que no Brasil, vivemos uma democracia às avessas. Não é errado afirmar que vivemos em um regime fascista. Um regime autoritário que busca uma reafirmação nacionalista retrógrada (ironicamente, muito submissa aos EUA) e que já destrói a cultura, sucateia e persegue a formação acadêmica, e implementa reformas de aprofundamento do capitalismo.  

O regime fascista só está de black tie. Debaixo das vestes do “eleito democraticamente” está uma farda suja de sangue. Além disso, sua base é sustentada pelo apoio incondicional às milícias, Caixa Dois, alusão a torturadores e genocidas, uso de robôs e de fake news. O fascismo não existe sem os meios de comunicação!

Por isso, ser antifascista é combater com força esse sistema vigente. Ser antifa no Brasil é, também, lutar contra as reformas aprovadas no governo Temer e Bolsonaro.

Não dá para fechar os olhos e achar que a reforma trabalhista ou a PEC do Teto são questões menores. Esses dispositivos aprovados e apoiados por muitos que se hoje se colocam como antifascista são a causa da radicalização e aprofundamento do capitalismo. Combater as desigualdades e as leis que a aprofundam é lutar contra o regime fascista que, também, se materializa na economia. 

Uma luta antirracista

Os fascistas talvez não saibam o que querem, mas sabem bem o que não suportam. O governo Bolsonaro vocaliza e se expressa no ódio. E pior de tudo, encontra respaldo em parte da sociedade brasileira. Recentemente, isso foi concretizado na polêmica reunião ministerial em que o presidente e seus funcionários não apresentavam nada concreto frente à pandemia do novo coronavírus, mas declamavam preconceitos.

“Odeio o termo povos indígenas. (…) Só tem um povo nesse país”, disse Abraham Weintraub, ministro da Educação. Em outro momento, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos questionava o nascimento de crianças em quilombos: “Nossos quilombos estão crescendo e os meninos estão nascendo nos quilombos e seus valores estão lá. Então, tudo vai ter que ver a questão dos valores”, disse Damares. Para o fascismo, há a tentativa de impor a ideia de que somos apenas um único povo. E para fazer parte desse povo é preciso seguir uma série de condições: raça, classe social, religião e os valores impostos pelos fascistas. Ou seja, negros ou indígenas continuarão sendo excluídos, tendo suas populações dizimadas. 

A ideologia do fascismo também é a da negação. Nega-se tudo que não faça parte do grupo homogêneo, nem o conhecimento, e em consequência, o diálogo. O núcleo de toda violência contra diferença é o ódio, que no extremo de sua expressão, aniquila o outro.  Eles dizem que o inimigo do povo brasileiro são os comunistas, que, na realidade, são todas as pessoas que discordam deles. E isso remete à mesma estratégia da ditadura, situação na qual a finalidade é de destruir o inimigo interno em prol da manutenção do regime. 

Desse modo, a supremacia branca e a manutenção de seus valores, como cristianismo e a família tradicional, que preocupavam a ministra, controlam os corpos não-brancos do país. Os negros, assim como os povos originários, são os que sofrem com a violência institucional, que se expressam na negação da sua cultura até o punitivismo, que os encarceram e os matam. 

A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil, segundo a Anistia Internacional. E como afirma Djamila Ribeiro, no seu livro Pequeno Manual Antirracista, “não é permitido odiar os negros, mas podemos odiar criminosos”. Portanto, ser antifascista é também ser antirracista.

O fascismo, o capitalismo e o racismo são os pilares que sustentam um sistema de opressão que nega direitos, anulam vidas e beneficia economicamente por toda história a população branca, ao passo que a não-branca é tratada como mercadoria, não tendo acesso a direitos básicos e à distribuição de riquezas.

Charge de Latuff. https://latuffcartoons.wordpress.com/2020/06/

Temos um projeto maior

Antonio Gramsci no seu texto Nem Fascismo, nem liberalismo: Sovietismo! descreve, de forma direta, o caminho que temos que percorrer:

“A tarefa essencial de nosso partido consiste em penetrar essa ideia fundamental  entre os operários e camponeses: somente a luta de classe das massas operárias e camponesas derrotarão o fascismo. Somente um governo de operários e camponeses pode desarmar a milícia fascista. Quando tais ideias essenciais tiverem penetrado o espírito das massas operárias e camponesas por meio de nossa incansável   propaganda, os trabalhadores das fábricas e dos campos, ou qualquer outro partido, entenderão a necessidade de construir Comitês Operários e Camponeses para a defesa de seus interesses de classe e para a luta contra o fascismo.”

O recado é simples e direto. Precisamos incansavelmente dialogar com os trabalhadores para apresentar e mostrar que temos uma saída, que é um governo popular, onde as lutas dos negros, das mulheres, dos LGBTQIA+, dos trabalhadores e dos pobres estarão no centro.

Gramsci nos alerta ainda para termos cuidado e atenção com os liberais que até ontem compunham o governo, e agora dizem estar do lado dos trabalhadores contra o fascismo. A crise gerada pelo fascismo “só pode ser resolvida com a ação das massas trabalhadoras. Não há possibilidade de liquidação do fascismo no plano das intrigas parlamentares, apenas um compromisso que deixa a burguesia na dianteira com o fascismo armado a seu serviço. O Liberalismo, mesmo se inoculado com as glândulas  do macaco reformista, é impotente. Pertence ao passado”.

E por fim, o mais importante! Ao construirmos um governo popular e dos trabalhadores devemos construir uma nova forma de pensar e de agir. Esquecer o pensamento burguês liberal. 

“Um governo das classes dos trabalhadores e camponeses, que não irá se preocupar nem com a constituição nem com os princípios sagrados do liberalismo, mas que está determinado em derrotar definitivamente o fascismo, desarmá-lo e defender os interesses dos trabalhadores da cidade e do campo contra todos os exploradores, essa sozinha é a única força jovem capaz de liquidar um passado de opressão, de exploração e crime e de dar um futuro de verdadeira liberdade a todos que trabalham”, escreve Gramsci.

Referências bibliográficas

TIBURI, Marcia – Como conversar com um fascista 

BRAY, Mark – O Manual Antifacista

PAXTON, Robert – A anatomia do fascismo 

RIBEIRO, Djamila – Pequeno Manual Antirracista

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Esqueçam a bala de prata.

Esqueçam a bala de prata.

Esqueçam a bala de prata. Como em uma luta de boxe que será definia por pontos, sair cantando vitória é fundamental na “teatralidade” do ato mas ineficaz no resultado final que se aproxima. Assim, as últimas 24 horas pós divulgação de um escandaloso vídeo se explicam:

O bolsonarismo não cresceu, o bolsonarismo não lucrou e muito menos ‘ressurgiu’ pós divulgação. Ele continua lá, extremamente barulhento e cada vez mais limitado aos 25% que o defendem, no gráfico identificados pela cor verde.

O agrupamento que polariza com o bolsonarismo que, outrora foi de esquerda/progressista, passa a ser composto por um universo de atores e clusters improváveis até meses atrás. Aqui (azul) se unem atores ligados à imprensa, parlamentares de esquerda, influenciadores como Felipe Neto e até mesmo lavajatistas – os mais interessados de forma direta pelo conteúdo divulgado no vídeo.

O debate sobre lavajatistas também se faz necessário, uma vez que o embate aqui não é, após muitos anos, entre esquerda/bolsonarismo, mas sim entre lavajatistas e bolsonaristas. São eles que duelam e sangram pelo poder da narrativa e pela condução dos fatos. Fato é que ambos sangraram, e muito, durante os próximos dois anos e meio ou até que uma das duas frentes (hipótese extremamente improvável até aqui) ceda. Cena dos próximos episódios.

Por fim, vale mais uma vez destacar que um agrupamento novo e cada vez mais integrado ao anti-bolsonarismo se forma a partir de clusters não ligados à política tradicional. Apresentam mais de 15% do gráfico anexo e são representados majoritariamente pela cor vermelha. Não se unem ao debate lavajatista vs bolsonarismo, mas sim ao descaso federal em relação a pandemia.

Não podemos esquecer da pandemia!

Esse último ponto nos lembra um fato essencial na narrativa: estamos no meio de uma pandemia. E ela não dá sinais – assim como o governo federal – de que está sob controle. Para além do embate político existe o mundo cotidiano, real. Onde milhares de pessoas morrem diariamente. Diz a “teoria de graus de separação”, do estadunidense Stanley Milgram, que chegamos a qualquer pessoa no mundo com seis conexões. A pergunta é: quanto tempo levará para que todo brasileiro perca um ente querido para a pandemia? Essa realidade dificilmente deixará o bolsonarismo ileso, independente de quanto eles gritem após o 12º round.

Pedro Barciela

Pedro Barciela

Pedro Barciela é cientista de Dados.

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Bolsonaro lambe as botas do centrão!

Bolsonaro lambe as botas do centrão!

O hipócrita do Bolsonaro agora corre atrás do apoio do centrão. Entenda porque:

Na mira do impeachment, Bolsonaro corre atrás de apoio do centrão. Não precisa ser inimigo político do presidente pra entender que ele mais do que merece ser tirado do cargo. Da saudação dele à bandeira dos Estados Unidos (crime de lesa-pátria), à obstrução da justiça em inúmeros casos na polícia federal (crime de responsabilidade), às suas cotidianas defesas da ditadura (atentado contra as instituições democráticas) não faltam ofensas capazes de justificarem o impeachment do cara. Mas o rato de presidente ainda tem uma última carta na manga: em crise, Bolsonaro lambe as botas do centrão!

A ironia cobra, cedo ou tarde. Apesar de ter construído uma campanha para presidente baseada em ataques ao centrão do congresso, o Bolsonaro, agora, para tentar se manter no poder, distribui cargos entre partidos do centrão, como o PP, PL e o REPUBLICANOS. Além disso, já está articulando para apoiar Arthur Lira (PP) mas eleições para presidente da Câmara dos deputados em 2021. A razão é bastante evidente: está tentando comprar apoio contra um eventual processo de impeachment.

Centrão também não presta!

Não se trata aqui de querer defender o centrão: eles são algo vil na política. Se vendem para quem paga mais, além de estarem amarrados da cabeça aos pés com interesses de grandes bancos, latifundiários pecuaristas e mega empresas (ou seja, tudo o que não presta). Agora, ficar se fazendo de diferentão enquanto costura nos bastidores alianças com o que há de pior na política não é apenas hipocrisia, é também estelionato eleitoral!

O correto seria, ao invés do Bolsonaro lambe as botas do centrão, termos lideranças capazes de firmar pactos não com o centrão, mas também não com banqueiros como o ministro da economia Paulo Guedes, ou com a bancada agrária e os mega acionistas ligados à campanha do Bozo. O correto seria, ao invés, termos pactos com a população. Governos ativistas com protestos, greves, denúncia e transparência. Em suma, governos com aquilo que o Bolsonaro mais despreza: a democracia.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Regina Duarte Reginou

Regina Duarte Reginou

A Regina parece ter mais medo de fantasmas do que de um presidente fascista

Já ouviram falar que alguém “reginou”? O termo se refere à própria secretária da cultura, Regina Duarte. A ex-atriz ficou famosa ao fazer declarações defendendo líderes de extrema direita, dizendo ter medo do bicho papão do socialismo. Mais recentemente ela manchou completamente o seu legado de atriz ao virar secretária da cultura do presidente Bolsonaro. Durante a sua gestão tem tentado passar pano para os absurdos da ditadura militar, enquanto defende os desmandos da gestão Bolsonaro. Não surpreende tanto: a Regina Duarte Reginou.

Ontem mesmo, em entrevista a importante telejornal a Regina quis relativizar a ditadura dizendo que não “carrega um cemitério nas costas” (sic.). Além disso a Regina, ainda cantou música em homenagem ao regime de exceção. Infelizmente a postura lembra demais as ações de Bolsonaro em reação às buscas de mortos na ditadura. Em 2009 o então deputado federal pendurou na sua porta um cartaz maldoso com a frase “quem corre atrás de ossos é cachorro”. Tanto o presidente quanto a secretária parecem acreditar na impunidade.

Fingem não entender que se práticas absurdas não forem recordadas e punidas, outros se sentirão no direito de repeti-las. Talvez porque, na realidade, eles gostariam de estar vivendo em uma ditadura, e prefeririam que o caminho até uma fosse tido como impune.

Legado manchado

Não deixa de ser triste. A atriz teve um dos papéis principais na novela Roque Santeiro. O plot de uma das maiores tramas da TV nacional é justamente sobre um documentarista que visita uma pequena cidade, a fim de fazer um filme sobre a história do local. Regina Duarte, de certa forma a vilã da novela, é autoritária e censura o documentarista, a fim de sair, junto ao seu finado marido, bem na fita. A novela, escrita para ser lançada na década de 70, foi censurada pela ditadura militar, sendo gravava logo após a redemocratização. O grande Dias Gomes, autor da novela, era mestre de uma sutil ironia. Talvez a Regina não tenha entendido o autor, e levou das telas as práticas de sua personagem: quem brincava de princesa, acostumou na fantasia.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Bolsonaro é um genocida!

Bolsonaro é um genocida

O que que é mais perigoso, o Bolsonaro ou a pandemia? Entenda porque a resposta, infelizmente, não é óbvia

A Câmara dos Deputados Federais hoje aproveitou a pandemia como desculpa para aprovar a MP 905/2020 convertida em projeto de lei. Passaram de qualquer limite! Eu sei que se diz muito isso sobre o Congresso e o Bolsonaro, mas dessa vez a coisa é ridícula! A MP faz mais do que tirar direitos dos trabalhadores, ela cria uma nova categoria de subempregados sem garantias trabalhistas, e com um salário MÁXIMO! Isso mesmo, a antítese do salário mínimo. Garantia de proteção ao patrão e de miséria ao empregado! Nem há o que falar: Bolsonaro é um genocida, assim como a maioria dos deputados federais!

Absurdo constitucional!

A MP cria uma nova categoria de trabalhador: um que só poderá ganhar até 1.558,50, ou um salário mínimo e meio. Ainda mais, uma categoria que não terá direito de receber metade do salário correspondente até o fim do contrato, contrariando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pensa que já acabou? Ainda não. Os contratos de trabalho ficarão isentos de qualquer contribuição previdenciária, recolherão 25% a menos do FGTS e ainda não incluirão acidente de carro como acidente de trabalho, a exceção de ser um carro da empresa contratada. Óbvio que tudo isso é inconstitucional. Mas quando isso foi um impeditivo para a gestão de Bolsonaro?! Sabemos que nunca, Bolsonaro é um genocida.

As empresas estarão limitadas a contratar até 25% do pessoal em novos contratos no regime. Mas isso só aumentará a competitividade nociva entre os empregados, além de incentivar que empresas mantenham suas portas abertas em plena pandemia! Afinal, que outra razão uma empresa teria para contratar novos empregados a não ser continuar as operações? A medida, ainda, define idades entre 18 e 29 anos e acima de 55 anos para a contratação no regime. Ou seja, quem é idoso com emprego talvez seja forçado a fazer novo contrato e mudar para esta modalidade, e continuar tendo que sair em meio da crise do coronavírus!

O Brasil dos dominadores

Chamam a Medida de “carteira verde e amarela” (🤮). Como ousam eles?! Como ousam a tentar disfarçar políticas genocidas de nacionalismo?! Como ousam a atentar contra as cores nacionais em nome do genocídio e da dominação?! Como ousam a ser contra às nossas raízes que soerguem a terra invadida pelos dominadores com gritos de miseráveis em tom de samba e axé, sangue e resistência?!

Esses tão temerosos líderes que temos são um insulto ao nosso país! São um insulto à brasilidade! São um insulto às milhões de mulheres pobres que carregam nosso país nas costas em duplas jornadas de trabalhos forçados! São um insulto aos pelintras e malandros que buscam no som do candomblé alívio contra as opressões diárias dos dominadores modernos! São um insulto à memória de Marielle Franco, Milton Santos, Zilda Arns, Aziz Ab ‘Sáber, Machado de Assis, Olga Benário, Irmã Dulce, Moraes Moreira e tantas outras brasileiras e brasileiros que dedicaram as suas vidas a construção de nossa nação!

O Projeto foi aprovado com maioria expressa do Congresso (322 a favor e 153 contrários). O PSOL, lógico, votou contra, assim como a maioria do PSB, PDT, PT e PCdoB. Agora o projeto deve ir para o Senado, onde, infelizmente deve ser aprovado. Torcemos, ao menos, para que o Supremo Tribunal de Justiça tenha a decência de vetar o absurdo moral, constitucional e social que é a medida.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Sou diarista, tenho direito ao R$ 1.200 do governo?

Sou diarista, tenho direito ao R$ 1.200 do governo?

Tire todas suas dúvidas sobre a renda básica emergencial

Sob pressão da Câmara Federal e o Senado, o  governo federal sancionou nesta quarta-feira (1º) a liberação do auxílio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda, que será concedido durante a crise ocasionada pela pandemia do coronavírus. 

Entre os trabalhadores informais, mais de 30 atividades serão contempladas pelo auxílio, como taxistas, motoristas de aplicativos, cabeleireiros, manicures, diaristas, entre outros. No entanto, vale atentar para alguns critérios para receber o auxílio. Por exemplo, serão beneficiários apenas aqueles que têm uma renda familiar entre meio salário mínimo (R$ 522,50) e três salários (R$ 3.135). 

O valor do benefício é de R$ 600 por pessoa, sendo R$ 1.200 para mães que sustentam sozinhas suas famílias. A princípio o pagamento será feito durante três meses e o calendário ainda será divulgado pelo governo. A previsão é de que a liberação se inicie a partir da segunda semana deste mês.  

Quem recebe Bolsa Família e já possuem cartão de recebimento do governo serão os primeiros a acessar o auxílio de R$ 600. Em seguida, os trabalhadores informais que estão no Cadastro Único (CadÚnico) receberão os pagamentos. OS MEI e autônomos, que contribuem para o INSS recebem em seguida e os informais não cadastrados serão os últimos.

A seguir, confira as principais perguntas e respostas sobre a renda básica emergencial. 

Posso receber o auxílio emergencial?

A pessoa deve ser um trabalhador informal, autônomo ou microempreendedor individual (MEI).  Podem receber, por exemplo, motoristas de aplicativo, vendedores, ambulantes, manicures, diaristas, demais profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) que pagam o INSS.

Tem algum outro pré-requisito? 

Sim. É preciso ser maior de 18 anos, não ter emprego formal, como contratação via CLT, não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.

Existe algum limite de renda para receber o benefício? 

Sim. Só terão acessos as pessoas que tiverem renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). 

Além disso, não pode ter recebido rendimentos tributáveis (como salários e outros benefícios), no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Eu preciso me cadastrar para receber o benefício?

Se não estiver inscrito em cadastros do governo, como MEI ou CadÚnico, e não contribuir para a Previdência Social (não paga o INSS), você precisará fazer uma autodeclaração na Caixa Econômica Federal. O site ainda não disponibilizado.  

Como saber se estou no Cadastro Único?

Acesse o portal do CadÚnico (acesse o link aqui) e preença as informações pedidas. Também é possível baixar o aplicativo do CadÚnico (baixe aqui) ou ligar no número 0800 707 2003, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h, e aos finais de semana e feriados entre as 10h e 16h.

Quando vou receber o dinheiro? 

Segundo o  ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, quem recebe o Bolsa Família e os que estiverem no Cadastro Único serão os primeiros a receber o auxílio. A previsão é que o pagamento se inicie no dia 10 de abril. Aqueles que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento.

Posso receber R$ 1.200? 

Se você for mulheres e chefe de família, sim. Você receberá duas cotas automaticamente – o que totalizará R$ 1.200. Se você já receber algum benefício do Bolsa Família, precisará escolher entre um benefício ou outro. 

Famílias que estejam no Bolsa Família só será permitido que duas pessoas acumulem os benefícios: um receberá o pagamento emergencial e o outro o recebimento do programa do governo. 

Além disso, apenas duas pessoas por família, ou seja dois trabalhadores informais, poderão receber o auxílio emergencial.

Onde vai cair esse dinheiro?

O dinheiro será disponibilizado pelo governo federal pela Caixa em conta-poupança. O valor poderá ser sacado na agência ou nas casas lotéricas. 

Por quanto tempo o benefício vai ser pago? 

Inicialmente, o benefício será pago por três meses. Porém, o período é prorrogável. 

Juliana Ghizzi

Juliana Ghizzi

Juliana Ghizzi é Jornalista pela PUC-SP. Atualmente, trabalha como assessora de comunicação do Mandato Popular do Vereador Toninho Vespoli

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93% das empresas são ignoradas pelo Bozo!

93% das empresas são ignoradas pelo Bozo!

Entenda porque o Bolsonaro não liga para as empresas brasileiras!

O governo federal anunciou linha de crédito para empresários pagarem salários de seus funcionários. Quem lê pensa que foi uma rara luz por parte da Administração federal. Mas aí você lê a letra miúda e descobre que o auxílio só vale para empresas com faturamento entre 360 mil e 10 milhões! Ou seja, 93% das empresas são ignoradas pelo Bozo!

É curioso que os especialistas do mercado sempre se referem a “micro e pequenas empresas” como se fossem uma coisa só. A verdade, no entanto, é que existe uma imensa diferença entre os dois tipos de empreendimentos: as micro empresas faturam entre 81 mil e 360 mil reais por mês, e as “pequenas” levam entre 360 mil e 4,8 milhões! O benefício do governo despreza as microempresas, beneficiando, ao invés, iniciativas com um faturamento maior e com mais possibilidade de sustentarem salários durante a crise.

Além disso, as microempresas são cerca de 6,3 milhões, ou 93% das empresas do Brasil (desconsiderando as MEIs), segundo os últimos dados de relatório da SEBRAE/DIEESE! Também são as empresas que empregam a maioria da população brasileira. Ou seja, no fim o empréstimo do governo só vai beneficiar a uma pequena parcela dos empresários e da população.

As MEIs também são ignoradas!

Isso tudo sem nem entrar nas MEIs (microempresas individuais), que são as que faturam até 81 mil reais. Essas já são 8,1 milhões no Brasil. São os empreendedores mais vulneráveis e com mais instabilidade! Em momentos de crise, como o que vivemos, o faturamento das MEIs, que já é baixíssimo, corre o risco de chegar próximo de zero! E como o governo responde? Dando empréstimos para empresas milionárias! Nem as MEIs, nem as microempresas vão receber qualquer tipo de empréstimo, pelos programas anunciados!

Em face disso tudo, alguns poderiam achar que a Globo, Folha e outros grupos da mídia tradicional iriam cobrar das autoridades. De fato, a mídia tradicional tem buscado aumentar suas audiências surfando na crescente desaprovação do presidente. Mas é neste tipo de momento que ela volta a mostrar sua verdadeira cara. Parabenizaram o programa, ainda tentando pintá-lo como algo que beneficiaria aos mais pobres. Mentira! Alguns dos que receberão o benefício devem até estar passando por algumas dificuldades, mas nada perto do que as microempresas e MEIs estão tendo que enfrentar. Sobre isso a mídia diz nada ou muito pouco! na verdade, a mídia também não liga que 93% das empresas sejam ignoradas pelo Bozo!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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A História da Quarentena

A História da Quarentena

Conheça a história da quarentena e porque ela é importante

Em períodos de pandemia, a palavra da vez é quarentena. Especialistas confirmam: é uma das melhores formas de impedir que um vírus se espalhe. Mas mesmo que muito usado, o termo quarentena é pouco entendido. Torna-se válido procurar a história da quarentena.

A prática de isolar doentes é tão antiga quanto a medicina. O próprio Hipócrates se referiu à ideia quando propondo formas de tratar de doenças transmissíveis em um estudo de três volumes sobre epidemias, em meados do século IV a.C.[1] Algo como no mesmo período o livro Levíticos, do primeiro testamento da Bíblia, recomenda o isolamento a pacientes com certas enfermidades. [2]

A tradição islâmica também demonstra um mesmo costume: Segundo o historiador turco Aydin Sayili, uma das maiores referências em história islâmica, o que talvez tenha sido o primeiro hospital islâmico, foi construído em Damascus, na atual Síria. No hospital, havia espaço específico para o isolamento de leprosos. [3]

Mas foi ainda antes, em cerca de em 600 a.C., que ocorreu a primeira referência conhecida à prática de isolamento para enfermos. O texto sagrado do hinduísmo Artharvaveda recomendava que pessoas evitassem contato com pessoas portadoras de doenças de pele. O princípio por trás da prática, mesmo que justificado por meio da religiosidade, é o mesmo por trás da quarentena moderna: que a melhor forma de evitar que uma infecção se espalhe é garantindo que os infectados não entrem em contato com pessoas não infectadas. [4]

As primeiras quarentenas

É evidente que, apesar das práticas serem semelhantes, as justificativas e contextos para elas variam a depender da cultura. Hipócrates acreditava que “miasmas”, gases vindos da terra, estariam presentes no cérebro do infectado. [1] Para os cristãos seria uma punição divina, que se estenderia a quem convivesse com o pecador [2]; para o texto hindu, doença e espiritualidade estão conectados, uma enfermidade sendo consequência ou de desvio espiritual, ou de alguma força ruim. [4] Mas é de se admirar que o conhecimento milenar sobre isolamento social possa ser traçado a diferentes culturas, regiões e períodos da história.

O primeiro uso do termo quarentena foi em Veneza, no período medieval. [5] A determinação de que navios ancorados levassem 40 dias antes da tripulação desembarcar. [5] [6] [7] [8] Acreditava-se que a isolação seria uma forma da pessoa se purificar. [9] A medida foi tomada para evitar a transmissão da peste bubônica e da lepra.  Entre o século XII e XIV, em Veneza, a quarentena se tornou padrão em navios que lá desembarcassem, sendo dedicadas ilhas inteiras para o desembarque de tripulações suspeitas de estarem infectadas por 40 dias, as ilhas apelidadas de “lazaretos”. [5] [6] [7] [8]

Da tradição cristã, a doença como punição divina, surge a ideia de desprezo e maus tratos ao isolado. O já citado trecho de Levíticos chama, de maneira pejorativa, de “impuros” aqueles infectados com lepra. [2] [9] Dessa forma, seguindo a tradição divina, as tripulações mandadas aos lazaretos corriam riscos grandes de serem deixadas a morrerem. Foram milhares de vítimas da prática. Muitos deles se contaminavam após o desembarque na ilha. Vincenzo Gobbo, um arqueologista encarregado de investigar as ossadas de um dos primeiros lazaretos, estima que só nessa ilha morriam cerca de 500 pessoas por dia [10]

A quarentena moderna

A prática da quarentena não se limitou a Veneza. Durante o surto de peste bubônica cidades inteiras chegaram a ser isoladas para tentar conter o espalhamento da doença. [5] [6] [7] [8] As medidas tiveram sucesso limitado, ajudando a frear o espalhamento da peste bubônica. [11] Mas como aponta a Introdução das Regulações Sanitárias Internacionais, documento de 1952 da Organização Mundial da Saúde, as medidas de quarentena eram tomadas de forma independente e dessincronizada, e geralmente sem o acompanhamento de análises clínicas e científicas. Dessa forma, a eficiência da medida era, muitas vezes, bastante limitada.

Por isso que hoje a recomendação da OMS, e de diversos órgãos internacionais, é que seja feita ação conjunta de vários países para frear surtos epidêmicos, principalmente considerando que, hoje, o transporte de mercadorias e pessoas se dá de forma global. Medidas isoladas não são capazes de resolver completamente o problema, segundo o órgão. [12] Segundo a própria ONU há a necessidade, inclusive, de solidariedade global, os países mais ricos dando para quem não tiver como pagar as contas da crise. [13] Afinal, vidas humanas deveriam ser mais importante do que dinheiro.

O que nos impede

Mas mesmo sendo necessária ação global e coletiva, sair de casa durante uma epidemia deve ser evitado. Tanto que a OMS recomenda a países em todo o mundo que seus habitantes permaneçam dentro de casa, em face do novo coronavírus. [14] Mas não é necessário reproduzirmos os descasos do passado. Hoje sabemos que vírus não são uma punição divina, mas infecções transmissíveis. O doente não tem culpa de estar doente. Medidas assistenciais e sociais são necessárias para manter o menor número de mortes possível.[13]

Em uma nota mais política, e expressando opiniões próprias, não vejo como negacionismo pode ajudar a superarmos a crise que, agora, vivemos. Bolsonaro e Donald Trump, presidentes do Brasil e Estados Unidos, por várias vezes optaram por subestimar a crise. [15] O nosso presidente, inclusive, negando a necessidade de quarentena, colocando o bem estar da economia acima do bem estar do povo. [16] [17]

É difícil saber o que nos espera, mas a mai

 

Legibilidadeoria da comunidade científica é clara: é hora de ficarmos em casa. Os governos deveriam prover ao povo, garantindo condições de sobrevivência frente à crise. Quem não puder se isolar corre riscos maiores e se infectarem.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Xenofobia não é a Solução!

Xenofobia não é a Solução!

A extrema direita não tem um mínimo de valores morais! Enquanto o mundo inteiro, e milhões de brasileiros, lutam contra o novo coronavírus, alguns parecem mais interessados em ganhos políticos, através da xenofobia! Começou com o líder mundial do preconceito, o presidente estadunidense, Donald Trump. Apesar do nome oficial do vírus, Covid 19, já ter sido declarado pela OMS, Trump preferiu se referir à pandemia como o “vírus chinês”. Tamanho tipo de desrespeito não resolve nada. Xenofobia não é a solução.

Como os fascistas se atraem, Carlos Bolsonaro, filho do presidente brasileiro, foi rápido em imitar o apelido xenofóbico do líder estadunidense. A moda, infelizmente, parece ter pego. No mundo inteiro líderes de extrema direita estão usando o da pandemia para justificar ações xenofóbicas, inclusive para não prestar cuidados a refugiados de todo o mundo.

Não se trata apenas de uma tremenda falta de solidariedade com outros povos. Trata-se, também, de ações ineficazes contra o vírus: não apenas países como a China estão sendo muito mais eficientes no combate à pandemia, como países de onde saem os refugiados têm sido, até o momento, menos afetados do que países ricos pelo vírus. O problema, realmente está invertido: são os imigrantes e refugiados que se arriscam de pegar a Covid 19 indo para esses outros países.

Pandemia é problema global!

E tanto é o caso que agora, tudo indica, que a China já lidou com a transmissão interna de infecção. Na verdade, agora o debate da China é se promove ou não um controle de turistas americanos, que parecem já ter trazido o vírus para outros pontos do país chinês.

Além disso é importante apontar que grande parte dos equipamentos de combate à pandemia (respiradores, testes, medicamentos etc) são made in China. Ou seja, o mundo inteiro depende da China para ajudar no combate ao vírus.

Em última instância, a OMS declarou tratar-se de pandemia. Isso significa que o problema é global. Não iremos vencê-lo com xenofobia e segregacionismo, mas com solidariedade e trabalho em equipe. Intercâmbio de médicos e cientistas, ajuda humanitária para países que podem, no futuro, não conseguir se proteger da pandemia, ações conjuntas entre governos para pensar nas melhores medidas a serem tomadas, são essas as medidas que nos ajudarão a vencer a Covid 19. Estamos todos no mesmo barco. Xenofobia não é a solução!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Agora que o Povo Morre de Fome!

Agora que o Povo Morre de Fome

Bolsonaro passou de todos os limites. Preocupado em proteger os empresários e capitalistas, editou MP que permite empresas SUSPENDEREM os salários dos empregados por 4 meses! Graças à comoção de setores da sociedade, e até de alas do Congresso Nacional, o presidente voltou atrás com a medida na tarde de hoje. Mas simplesmente algo assim ser considerado e defendido pelo líder do executivo, mostra de que lado o Bolsonaro está! Agora que o povo morre de fome!

O problema é real: a maioria dos empregos no Brasil vêm de pequenas empresas. Em meio às medidas de quarentena, muito necessárias durante a pandemia da Covid 19, muitas dessas empresas estão tendo que fechar as portas, arriscando a falência e colocando as finanças de milhões de brasileiros em risco.

Mas nada justifica corte dos salários! Isso seria a certeza de que muitos desses funcionários acabariam sem chance alguma de sobreviverem durante a crise que vivemos! Mais que isso, a medida propunha a suspensão sem recebimento do seguro desemprego! Claramente é uma medida que coloca os interesses das empresas acima dos da sociedade!

Os que tem mais deveriam pagar mais!

Ao invés de absurdos assim, o governo deveria tirar dos que tem mais para dar aos que tem menos. Segundo dados do grupo Oxfam, cerca de 50% das riquezas brasileiras estão concentradas em 1% da população! Ou seja, temos no Brasil um Robin Hood ao contrário, em que se tira dos pobres para dar aos ricos.

Através de medidas como taxação de grandes fortunas, fiscalização de trambiques que tiram dinheiro do Brasil para paraísos fiscais, taxação dos lucros e dividendos de grandes empresas, seria possível destinar verbas para pequenos empresários e trabalhadores continuarem com suas finanças durante a crise que enfrentamos!

Ao invés disso, e apesar da MP de Bolsonaro ter sido revogada, em breve o presidente deverá apresentar nova medida. Pelo que se ouve dos bastidores provavelmente será um projeto também brutal, incluindo redução de 50% do salário dos trabalhadores! Agora que o povo morre de fome! Não podemos permitir que ele faça isso com o povo! Precisamos nos unir contra o facínora! Fora Bolsonaro! Fora confisco salarial!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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