condições de trabalho

Bolsonaro é um genocida!

Bolsonaro é um genocida

O que que é mais perigoso, o Bolsonaro ou a pandemia? Entenda porque a resposta, infelizmente, não é óbvia

A Câmara dos Deputados Federais hoje aproveitou a pandemia como desculpa para aprovar a MP 905/2020 convertida em projeto de lei. Passaram de qualquer limite! Eu sei que se diz muito isso sobre o Congresso e o Bolsonaro, mas dessa vez a coisa é ridícula! A MP faz mais do que tirar direitos dos trabalhadores, ela cria uma nova categoria de subempregados sem garantias trabalhistas, e com um salário MÁXIMO! Isso mesmo, a antítese do salário mínimo. Garantia de proteção ao patrão e de miséria ao empregado! Nem há o que falar: Bolsonaro é um genocida, assim como a maioria dos deputados federais!

Absurdo constitucional!

A MP cria uma nova categoria de trabalhador: um que só poderá ganhar até 1.558,50, ou um salário mínimo e meio. Ainda mais, uma categoria que não terá direito de receber metade do salário correspondente até o fim do contrato, contrariando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pensa que já acabou? Ainda não. Os contratos de trabalho ficarão isentos de qualquer contribuição previdenciária, recolherão 25% a menos do FGTS e ainda não incluirão acidente de carro como acidente de trabalho, a exceção de ser um carro da empresa contratada. Óbvio que tudo isso é inconstitucional. Mas quando isso foi um impeditivo para a gestão de Bolsonaro?! Sabemos que nunca, Bolsonaro é um genocida.

As empresas estarão limitadas a contratar até 25% do pessoal em novos contratos no regime. Mas isso só aumentará a competitividade nociva entre os empregados, além de incentivar que empresas mantenham suas portas abertas em plena pandemia! Afinal, que outra razão uma empresa teria para contratar novos empregados a não ser continuar as operações? A medida, ainda, define idades entre 18 e 29 anos e acima de 55 anos para a contratação no regime. Ou seja, quem é idoso com emprego talvez seja forçado a fazer novo contrato e mudar para esta modalidade, e continuar tendo que sair em meio da crise do coronavírus!

O Brasil dos dominadores

Chamam a Medida de “carteira verde e amarela” (🤮). Como ousam eles?! Como ousam a tentar disfarçar políticas genocidas de nacionalismo?! Como ousam a atentar contra as cores nacionais em nome do genocídio e da dominação?! Como ousam a ser contra às nossas raízes que soerguem a terra invadida pelos dominadores com gritos de miseráveis em tom de samba e axé, sangue e resistência?!

Esses tão temerosos líderes que temos são um insulto ao nosso país! São um insulto à brasilidade! São um insulto às milhões de mulheres pobres que carregam nosso país nas costas em duplas jornadas de trabalhos forçados! São um insulto aos pelintras e malandros que buscam no som do candomblé alívio contra as opressões diárias dos dominadores modernos! São um insulto à memória de Marielle Franco, Milton Santos, Zilda Arns, Aziz Ab ‘Sáber, Machado de Assis, Olga Benário, Irmã Dulce, Moraes Moreira e tantas outras brasileiras e brasileiros que dedicaram as suas vidas a construção de nossa nação!

O Projeto foi aprovado com maioria expressa do Congresso (322 a favor e 153 contrários). O PSOL, lógico, votou contra, assim como a maioria do PSB, PDT, PT e PCdoB. Agora o projeto deve ir para o Senado, onde, infelizmente deve ser aprovado. Torcemos, ao menos, para que o Supremo Tribunal de Justiça tenha a decência de vetar o absurdo moral, constitucional e social que é a medida.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Agora que o Povo Morre de Fome!

Agora que o Povo Morre de Fome

Bolsonaro passou de todos os limites. Preocupado em proteger os empresários e capitalistas, editou MP que permite empresas SUSPENDEREM os salários dos empregados por 4 meses! Graças à comoção de setores da sociedade, e até de alas do Congresso Nacional, o presidente voltou atrás com a medida na tarde de hoje. Mas simplesmente algo assim ser considerado e defendido pelo líder do executivo, mostra de que lado o Bolsonaro está! Agora que o povo morre de fome!

O problema é real: a maioria dos empregos no Brasil vêm de pequenas empresas. Em meio às medidas de quarentena, muito necessárias durante a pandemia da Covid 19, muitas dessas empresas estão tendo que fechar as portas, arriscando a falência e colocando as finanças de milhões de brasileiros em risco.

Mas nada justifica corte dos salários! Isso seria a certeza de que muitos desses funcionários acabariam sem chance alguma de sobreviverem durante a crise que vivemos! Mais que isso, a medida propunha a suspensão sem recebimento do seguro desemprego! Claramente é uma medida que coloca os interesses das empresas acima dos da sociedade!

Os que tem mais deveriam pagar mais!

Ao invés de absurdos assim, o governo deveria tirar dos que tem mais para dar aos que tem menos. Segundo dados do grupo Oxfam, cerca de 50% das riquezas brasileiras estão concentradas em 1% da população! Ou seja, temos no Brasil um Robin Hood ao contrário, em que se tira dos pobres para dar aos ricos.

Através de medidas como taxação de grandes fortunas, fiscalização de trambiques que tiram dinheiro do Brasil para paraísos fiscais, taxação dos lucros e dividendos de grandes empresas, seria possível destinar verbas para pequenos empresários e trabalhadores continuarem com suas finanças durante a crise que enfrentamos!

Ao invés disso, e apesar da MP de Bolsonaro ter sido revogada, em breve o presidente deverá apresentar nova medida. Pelo que se ouve dos bastidores provavelmente será um projeto também brutal, incluindo redução de 50% do salário dos trabalhadores! Agora que o povo morre de fome! Não podemos permitir que ele faça isso com o povo! Precisamos nos unir contra o facínora! Fora Bolsonaro! Fora confisco salarial!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Escravidão 2.0!

ESCRAVIDÃO 2.0!

Entenda porque com aplicativos como a Uber, vem um novo tipo de exploração!

A febre começou com a Uber. A nova “startup” de motoristas. “Seja o seu próprio chefe”, eles prometeram, “trabalhe quando você quiser!”. Mas o canto da sereia escondia uma perigosa armadilha: a escravidão 2.0!

Não entenda mal. Para muitas pessoas que ficaram desempregada após as crises dos bancos ceifarem as carreiras de tantos brasileiros, iniciativas como a Uber serviram de bote salva-vidas. Só a Uber serve hoje de ganha pão para 600 mil brasileiros. Mas não deixem isso disfarçar esse novo tipo de exploração. 

Acontece que esse tipo de plataforma tira de quem realiza o serviço, o poder de definir quanto pretende cobrar. Este poder passa a ser dos donos dos novos meios de reprodução do capital: os donos de aplicativos. Ao mesmo tempo, assim como os antigos meeiros, os aplicativos absorvem a mais-valia dos trabalhadores na forma de taxas que podem chegar a quase 50%!

E o problema não é só com a Uber. Cada vez mais serviços estão sendo legados a essa lógica. Do ponto de vista do consumidor é uma festa: motorista particular, passeador de cães, e agora até mesmo faxineiras, tudo ao alcance dos dedos. E aos preços mais baixos do mercado! 

Para os trabalhadores, em momento de crise de desemprego, os aplicativos acabam sendo a única saída. Mas os ganhos reais acabam sendo muito mais baixos do que o tradicional! E sem nenhum tipo de garantia! Se uma empresa de contratação de motoristas tradicional contratasse um motorista, teria que garantir, além do salário, aposentadoria e coisas como seguro desemprego. Ainda mais, teria que se responsabilizar pelo motorista em casos de acidentes e roubos no trânsito. Mas na prática, o descaso da empresa é total! Tamanha exploração, para alguns especialistas, pode configurar trabalho escravo. A escravidão 2.0!

As empresas de aplicativo sustentam a farsa do “empreendedorismo”. O que ocorre é a Escravidão 2.0!

Já a Uber, apenas recentemente começou a recolher contribuições para INSS (por imposição legal), enquanto outros benefícios continuam sendo negados. Um motorista do aplicativo, em uma rua deserta durante à noite, não pode contar com ninguém a não ser ele mesmo. Isso ganhando um valor mensal líquido de cerca de 2000 reais, trabalhando 12 horas por dia!

A forma que essas empresas conseguem se safar, é alegando que não são elas contratando os motoristas. Ao invés disso, elas alegam serem apenas “parceiras”, os motoristas sendo tratados como “empreendedores”. Oras, para além da violação de princípios trabalhistas como o da primazia da realidade, trata-se, em termos simples e claros, de uma tremenda cara de pau!

Alguns vão argumentar “mas essa é a única forma desses aplicativos viabilizarem seus serviços”. Isso faz parte de uma narrativa mentirosa que sugere as empresas como a Uber como coitadinhas, sendo explorada por todas as partes. Tremenda inversão de valores que tenta fazer parecer o explorador explorado, e o explorado explorador.

A verdade é que empresas como a Uber cobram, no Brasil, taxas muito maiores do que em várias outras partes do mundo, produzindo lucros imensos para uns poucos acionistas. É imoral e injusto que bilionários, donos de megacorporações se recusem em pagar o seu quinhão dos impostos, enquanto trabalhadores de aplicativo são forçados a viver com salários baixos, em situações precárias! Chegou a hora de dizermos em alto em bom som que não aceitaremos tamanha exploração!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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População de Rua em São Paulo Cresce!

População de Rua em São Paulo Cresce!

A população de rua em São Paulo cresce! Aumentou em 50% de 2016 para cá! Isso é mais um reflexo do autoritarismo neoliberal colocado em prática pelos maus “gestores” João Doria e Bruno Covas. Para eles a população de rua deve ser combatida, repremida e expulsa. Os dois representam o abandono de qualquer senso de decência e humanidade com as populações marginalizadas pelo sistema capitalista que eles tanto defendem!









“Doria optou por, literalmente, ensinar os pobres a fritar hambúrgueres para o Mcdonalds.”













Problema velho, soluções terríveis!

O problema de moradores de rua não é novo. Mas gestões passadas, com todas as suas falhas, ao menos tentaram tratar sobre o problema com projetos minimamente humanistas. A gestão do petista Fernando Haddad, por exemplo, tentou tratar do problema por meio do programa Braços Abertos. A iniciativa (mesmo que falha em pontos extensos demais para serem tratados aqui) buscava oferecer apoio psicológico, social e assistencial à população de rua, inclusive por meio da abertura de hóteis populares. João Doria, ao invés de melhorar o programa, fez a trágica opção de desmantela-lo, tão logo assumiu. Tentou substituí-lo por uma iniciativa que chega a ser cômica de tão trágica: para ele os moradores de rua seriam “alunos lentos” do capitalismo que ele defende. Seria papel da gestão municipal auxiliar esses maus alunos com aulas intensivas sobre como ser subserviente ao sistema. 

Assim, desde que assumiu, fez a opção de treinar os miseráveis para trabalharem para os mestres do mundo. Ao invés de reconhecer o direito da população de rua à moradia (direito, inclusive, previsto na Constituição Federal), ou, ainda, buscar entender as razões que os levaram à condição de miseráveis, Doria optou por, literalmente, ensinar os pobres a fritar hambúrgueres para o Mcdonalds. A maioria deles, entretanto, resistiu a tamanha “liberdade” de servir. Preferiu ser presa à miséria do que ser presa à nova Casa Grande. Acharam as ruas mais dignas do que a senzala!

Para essas práticas elitistas, perpetrada por Bruno Covas, esses “maus alunos” do capitalismo seriam “vagabundos”, “inúteis”, na medida em que se recusam a ser úteis à máquina que os oprime. Soma-se ao fetiche neoliberal do trabalho escravo, interesses perpretados pela gestão tucana de agradar a amigos partícipes da especulação imobiliária, e fica fácil de entender a reação de Doria e Covas contra a população de rua. Segundo a narrativa, eles merecerim a exceção da intervenção do Estado materializada na intervenção militar contra os pobres. Assim, desde a gestão de Doria, aumentaram exponencialmente as ações da polícia contra a população de rua, principalmente no centro onde a maior parte dela se concentra. O que há, é mais que descaso, uma verdadeira falta de humanidade, e respeito com a população mais vulnerável de São Paulo.









Segundo a própria prefeitura, hoje existem mais de 24 mil pessoas em situação de rua. Para ativistas, como Julio Lancelotti, os números reais devem ser ainda maiores!













Toninho chama o povo para a luta!

O Professor Vereador Toninho Vespoli entende esses problemas. E é por isso que ele convenceu a Câmara a aprovar seu projeto de lei que obriga os albergues municipais a permitirem que os moradores de rua possam entrar neles acompanhados de seus cães (no caso de muitos, única companhia e consolo). Além disso, ele propõe que a polícia municipal seja proibida de roubar as posses da população de rua (problema frequente, de acordo com múltiplas lideranças sociais, como o Padre Julio Lancelotti).

Mas ele também entende tratar-se de um problema complexo, que dificilmente será resolvido por assinaturas, de cima para baixo. Para ele toda a população deveria se engajar na resolução do problema. Mas o primeiro passo para isso é ter um público informado. Por isso, além de denunciar e tentar coibir abusos contra os miseráveis em redes sociais, e manter essa plataforma em que o assunto possa ser exposto e comunicado, Toninho Vespoli também luta para que sejam feitas campanhas para comunicar o problema ao público. Pois somente juntos, conseguiremos resolver tão trágica crise! Somente assim, conseguiremos conseguir reduzir  tamanho da população em situação de rua em São Paulo, que cresce!

Gabriel Junqueira

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Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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