constituição

A Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

A Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

Entenda porque tanto aliados do Maia como do Bozo no Supremo estão errados!

Estão debatendo no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de reeleição para cargos das Mesas legislativas (como o cargo de Presidente da Câmara e do Senado). O STF deveria ser guardião da Constituição. Quem diz isso é a própria Constituição Federal! Agora, Ministros do Supremo aliados do Rodrigo Maia,  atual presidente da Câmara dos deputados, e do Bolsonaro, estão se digladiando para passar por cima do texto constitucional. Os dois estão errados! Bolsonaro quer dar um jeitinho para permitir a reeleição de Alcolumbre, atual presidente do Senado e aliado da base governista. Já aliados do Maia querem dar um jeitinho para liberar geral de se reeleger. A Constituição simplesmente não permite reeleição para cargos internos do legislativo em uma mesma legislatura. Os dois lados estão errados nessa história: a Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

Os contorcionismos jurídicos propostos seriam cômicos se não fosse trágicos. Gilmar Mendes alega, dessa vez, não querer “interferir politicamente” em decisões do legislativo (risadas). Dessa maneira defende, basicamente, que o legislativo pode passar por cima da Constituição e decidir pela reeleição. Só que aí ele entra em contradição com ele próprio e defende o limite de uma reeleição para cargos de mesa. (Pera, não era para ser uma decisão do Legislativo?) Não contente ele ainda fabrica um limite de seu limite ao dizer que a regra de apenas uma reeleição só deve começar a valer a partir da próxima legislatura. Isso tudo porque? Para permitir que Maia, que já está no cargo pela segunda eleição consecutiva, se assim quiser, se reeleja presidente da Câmara dos Deputados.

Tribunal de Bozos e palhaços

Mas se Ministros alinhados com o Centrão do Congresso, como o Gilmar Mendes, fazem contorcionismos bizarros, o Ministro Kássio Nunes Marques leal, servo indicado pelo Bolsonaro, faz justiça ao apelido do Bozo propondo palhaçadas no Supremo. Ele também entende que a reeleição deveria ser permitida uma vez, porém acha que a medida tem que entrar em vigor imediato. Por defender a Constituição? Não inocente, por querer que o Acolumbre (ainda na sua primeira eleição) possa se reeleger, mas deixando o Rodrigo Maia (“inimigo” do Bozo) de fora da bonança.

Do ponto de vista jurídico nada disso faz o menor sentido! A Constituição é extremamente clara em seu Artigo 57 Parágrafo 4º: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente“. Não dava para ser mais explícito do que isso. Não pode reeleição em uma mesma legislatura pra Presidente nem da Câmara e nem do Senado. Ponto Final. Se alguém pensa de forma diferente, a única coisa a se fazer é propor uma PEC (Projeto de Emenda a Constituição) mudando o texto constitucional. Do contrário o Supremo, ao invés de ser guardião da Constituição, estará agindo como o seu fiador político, distorcendo-a e retorcendo-a conforme gostos pessoais. A Constituição não é circo. Bozo e Maia tem que parar com isso!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro Não Privatizará o SUS

Bolsonaro quer vender o SUS! É este o plano diabólico do presidente para a saúde no Brasil! Não bastasse estarmos numa crise pandêmica, temos que também lidar com um boçal desses! O Bozo assinou um decreto que permitiria a venda de UBSs para a rede privada. A proposta é, obviamente, inconstitucional e o PSOL no Congresso já entrou na justiça contra a medida. Mas a considerar a nossa política e “justiça” fascistóide, a única maneira de garantirmos o SUS será através de muita luta e mobilização popular! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Nós não deixaremos!

O Decreto assinado por Bolsonaro usa eufemismos bonitos para uma ideia bem simples e nociva: privatização. A ideia é elaborar estudos “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde”. A medida, assinada apenas pelo presidente e pelo ministro da economia Paulo Guedes, passaram por cima da opinião de todos os médicos e especialistas de sua própria administração!

“Não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República”, reagiu o presidente da CNS (Conselho Nacional de Saúde), Fernando Pigatto. O Conselho é referência na luta por um SUS público e de qualidade. Fernando ainda informou que o Conselho vai tomar as medidas cabíveis para lutar contra tamanho absurdo!

Raposa cuidando do galinheiro

Paulo Guedes, o ministro da economia que empurrou a proposta, é um aventureiro amigo de banqueiros e seguradoras, como o Bradesco. Grupos desse tipo são os que mais tendem a lucrar em caso de privatização. É a raposa cuidando do galinheiro! Imagina como seria se toda a saúde fosse privatizada? Absolutamente tudo passaria a ser cobrado nos hospitais. E ainda sem uma concorrente pública e gratuita, as seguradoras não teriam vergonha em enfiar a faca até o fundo!

Mais que isso, a medida é flagrantemente inconstitucional! A Constituição diz muito claramente que o SUS é público e gratuito! A Constituição, ainda, veda que grupos privados lucrem ao administrar serviços públicos, e presa pela universalização do acesso à saúde. Privatizar seria o caos! Só seria interessante para a iniciativa privada atender gente em regiões ricas e em que circulasse bastante gente!

O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, é contra medidas privatizantes e irresponsáveis. O partido, em âmbito federal, já entrou com um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que revoga o decreto privatizante de Bolsonaro! Bolsonaro Não Privatizará o SUS! Mas temos que ficar muito atentos para o que mais vem pela frente! Com esse presidente são sempre possíveis mudanças de última hora em projetos legislativos, capazes de ferrar ainda mais o Brasil. Por isso é fundamental que cada um lendo isso fiscalize o Governo e fique esperto!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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O silêncio ao desmonte da educação inclusiva

O silêncio ao desmonte da educação inclusiva

Saiba como o governo está destruindo a educação inclusiva no Brasil!

Na organização da posse do atual presidente fizeram questão de uma palinha de libras com a primeira-dama e a sinalização de que a Educação de pessoas com deficiência seria uma preocupação real. Nem é preciso entrar em detalhes com o que temos visto na pasta dos Direitos Humanos e na Educação, inclusive com o Fundeb sempre ameaçado e, na prática, a demonstração de verdadeiro ódio pelos temas. Nos últimos dias foi publicado o decreto 10502∕20 e que já é considerado o maior retrocesso na Educação Inclusiva, ou seja, para todos.

Desde 2008 com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de Educação Inclusiva foi resguardado o direito dos diferentes conviverem e aprenderem juntos. Ora não existe um mundo para o público da Educação Especial e um mundo para os ditos “normais”. O mundo é um só e o direito de todos precisa ser garantido, observadas as especificidades, mas com a grandeza da troca, do afeto e dos desafios provocados pelos diferentes.

Outros caminhos…

Antigamente era comum ouvir profissionais da Educação dizerem que não estavam preparados; relatos de crianças que não queriam ser “da sala especial” nas escolas com horário diferente, intervalo diferente e com os olhares apreensivos; famílias que literalmente escondiam os filhos em casa; Hoje falta sim melhorar estrutura e acessibilidade de alguns locais, luta para aumentar o número de AVEs nas Unidades e de estagiários nas escolas. Mas quem hoje olha aquele pequeno com paralisia pulando corda com os colegas no intervalo, outro correndo para jogar a bola para a colega cadeirante ou as apresentações nas festividades com todos juntos, com suas potencialidades valorizadas e suas diferenças respeitadas e entende que esse não é o caminho?

O referido decreto propõe o retorno de escolas específicas ( chamadas de centros especializados ou pólos) para receberem público da Educação especial, categorizando e promovendo a segregação, pintadas com um fundo de cuidado.

Tal medida é inconstitucional, fere a dignidade humana, fortalece a terceirização da Educação Especial e nos ataca enquanto sociedade civilizada.

Propor e decretar algo nessa linha só não nos surpreende tratando-se do contexto político que vivemos. Mas entristece e indigna quem conhece e luta por uma sociedade com inclusiva e humana. Será que existe fim esse poço? O presidente parece mais um Midas (personagem mitológico que transformava tudo o que tocava em ouro) ao contrário…

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves Nunes

Vivian Alves é diretora de escola na Rede Municipal de Educação, historiadora, pedagoga e ativista. Atualmente faz parte da caravana da educação do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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As coisas não podem voltar ao normal!

As coisas não podem voltar ao normal!

Entenda porque o "normal" não é bom, e porque as coisas deveriam ser diferentes

A crise que vivemos é terrível. Milhões de pessoas morrerão, outras tantas irão para a extrema pobreza. Mas a crise ao menos nos lembra o quanto errada é a nossa sociedade. “Tudo vai voltar ao normal” tranquiliza campanha publicitária de um grande banco. Mas o normal não é bom. Em meio a crise é importante entendermos a necessidade de consertar o nosso país! Criar um país melhor em que todos tenham um sistema de saúde de qualidade. Em que ninguém tenha que escolher entre manter um emprego que ponha sua vida em risco, ou a fome. Em que a fortuna, o conforto e isolamento de uns poucos não exista apenas a custo da miséria de muitos. Essa crise vai passar, mas os nossos problemas não. Ao final os ricos continuarão enriquecendo, e os pobres empobrecendo. A não ser que façamos diferente. As coisas não podem voltar ao normal!

Se esquecem da Constituição!

O primeiro passo é seguir a constituição. Hoje isso parece batido, clichê. E talvez não seja o suficiente para conseguirmos uma sociedade realmente justa. Mas é um começo. Na constituição está escrito de forma clara, a previsão da taxação de grandes fortunas. Mas graças à influência de alguns banqueiros e empresários, a norma constitucional nunca foi efetivada. Virou “letra morta” O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Muito se diz sobre como pagar pela crise, mas o que nunca é falado é que 5% da população mais rica do Brasil tem tanto dinheiro quanto os 95% mais pobres! Segundo economistas um imposto sobre grandes fortunas renderia ao menos 100 bilhões de reais por ano! Só isso já seria quase o suficiente para pagar os 600 reais da bolsa auxílio por três meses

Outra coisa que a constituição prevê é a redução das desigualdades sociais e o fim da miséria. Hoje, com a crise do corona, mais do que nunca falta dinheiro para quem mais precisa! Se a nossa sociedade não fosse tão desigual, o povo não estaria sofrendo tanto. Mas não dá para chorar pelo leite derramado. O momento pede união. Contra o corona, mas também contra os problemas que o vírus causa. Ao invés de dar bilhões de reais de incentivo para grandes e ricos latifundiários continuarem envenenado o Brasil e o mundo com vegetais lotados de agrotóxicos, deveríamos colocar dinheiro em quem mais precisa.

A saúde tem que ser para todos!

A Constituição também prevê a saúde como direito de todos, e não apenas de uma minoria com dinheiro para pagar por bons planos. Ocorre que seguradoras privadas fazem lobby em todas as esferas do poder para fazer com que pouco dinheiro vá para o SUS. Tudo para que consigam continuar cobrando preços altíssimos em planos de saúde, na maioria das vezes, de qualidade duvidosa. Para o capitalismo selvagem o marketing vale mais do que o serviço entregue. Assim, muitas vezes, os serviços oferecidos pelas seguradoras privadas nem são bons. Vale lembrar: uma das principais razões para não sabermos o número certo de infectados e mortos pelo covid-19, é justamente o fato de hospitais particulares e seguros privados não quererem divulgar os dados inteiros, temendo como suas imagens podem ser afetadas.

A Espanha, um dos países que mais sofreram com a crise até agora, já percebeu a necessidade de nacionalizar os hospitais particulares, garantindo, assim, serviços para um número maior de pessoas. Na cidade de Niteroi, no Rio de Janeiro, a prefeitura já fez o mesmo. Cabe a nós decidirmos se respeitaremos o valor moral da vida, ou se priorizaremos os lucros de alguns poucos hospitais e seguradoras.

Não é o suficiente

Seguir, enfim, a constituição federal garantiria melhoras imensas, e que menos pessoas morressem em função da covid-19! Mas não seria o suficiente. Qualquer medida aprovada pode ser desfeita, tão logo as pressões por mudança parem. Por isso é importante nunca baixarmos a guarda! Precisamos pressionar (por ora de dentro de casa) os nossos políticos. Escrever e-mails, fazer ligações e denunciar em redes sociais e jornais. Mas a pressão não pode acabar junto com o corona. Tão logo a crise passe precisamos nos organizar em nome de um programa que faça sentido para o povo brasileiro! Um programa feito a muitas mãos, por todos dispostos a somar! Um programa manifesto, com pé na rua e cabeça nos céus! a pressão constante de um povo que tome as rédeas de seu destino! O corona vai passar. Mas as coisa s não podem voltar ao normal! Nós não podemos deixar que voltem!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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