contra a privatização

6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico

6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico

Entenda o desastre da privatização da água!

Que o saneamento básico no Brasil não funciona todo mundo já sabe: 60% das população não tem saneamento e esgoto adequado. Alguns insistem em achar que a solução para tudo seja a privatização. Tal fetiche privatista está a todo o vapor no Brasil, levando a aprovação no senado, nesta quarta feira, dia 24/06, de lei que privatiza o saneamento básico. Mas o fato é que países e cidades ao redor do mundo que privatizaram o saneamento estão se arrependendo (e muito!). Na verdade, estudo citado pelo relator especial das Nações Unidas sobre o tema, o brasileiro Leo Heller; evidencia quão nefasta pode ser a privatização. Aqui mostramos apenas 6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico. Explicaremos, também, o que poderia ser feito para melhorar o saneamento no país.

  1. Cidade de Atlanta, Estados Unidos: Lá a privatização do saneamento já começou com demissão de metade dos funcionários. A empresa privada, ligando apenas para o lucro, aumentou as tarifas de saneamento e piorou a prestação dos serviços. A água, antes bem tratada, começou a sair amarelada nas casas da população. Foram necessários 4 anos de péssima gestão para a cidade reestatizar os serviços. 

  2. Paris, e outras cidades na  França: a privatização da água na França remonta a desde o século 19. No entanto, cidades podem optar por gerir o serviço publicamente. O que se percebe no país, como um todo, é que as cidades com menores tarifas e maiores coberturas na gestão dos serviços hídricos, tem sempre o controle da água pela gestão pública. Em Paris, especificamente, em 2010 a cidade reestatizou o saneamento. O resultado foi uma economia de 35 milhões de euros por ano, e uma redução em 8 % da tarifa no próximo ano! 

  3. Berlim, Alemanha: na cidade o controle da água se dava de forma mista, com participação majoritária do setor privado. A presença e fiscalização do poder público, entretanto, diminuía a capacidade da gestão privada de aumentar as tarifas e pegar mais dinheiro do povo. Ainda assim, em 2010, a população de Berlim decidiu que não queria mais correr riscos, e votou em um plebiscito exigindo o controle público da água, e redução de 15% nas tarifas. A votação passou com 98% dos votos favoráveis à municipalização. 

  4.  Manaus, Brasil: para quem acha que o texto só vale para os gringos, aqui no Brasil temos exemplos do fracasso da privatização. Em Manaus, o serviço privatizado de saneamento lidera ranking nacional de reclamações! Além disso, o serviço abastece apenas 12% da população da cidade, e tem sucessivos aumentos nas tarifas! Há urgência, na cidade, de municipalização. 

  5. Uruguai: depois de anos de água privatizada, o país mudou sua constituição para determinar que a água somente pode ser controlada pela gestão pública. Os resultados estão sendo diminuição nos custos de operação, e mais investimentos no aumento da cobertura do serviço. 

  6. São Paulo, Brasil: aqui, na nossa casinha, quem controla a água é a famosa Sabesp. A empresa é controlada por empresa privada cotada na bolsa de Nova York. A partir de 2014 houve, no estado, uma grande crise hídrica. Uma das principais razões: falta de investimentos em infraestrutura na captação de água. E pasmem: em plena crise hidra a empresa teve lucros recordes: 11,5% de aumento com relação ao ano anterior. Mas a infraestrutura do Estado não chegou a ver esse dinheiro.

Porque privatização não funciona?

O fracasso desses 6 lugares que se arrependeram de privatizar o saneamento básico, são apenas alguns entre tantos casos. Não é mero acidente, mas parte de como o capitalismo funciona. Já ouviu falar no termo “conflito de interesses”? É o que ocorre quando, por exemplo, os donos de uma empresa tem interesses muito diferentes daqueles da população a que empresa deveria servir. Uma empresa de saneamento vai ter o objetivo de aumentar seus lucros. Isso significa aumentar os preços, e diminuir a cobertura para apenas aqueles que possam pagar. A população não tem escolha senão aceitar os abusos, uma vez que ninguém vive sem água. 

Como Solucionar?

Quase todos os países, estados e municípios que tiveram sucesso em uma gestão pública do saneamento básico tiveram algumas coisas em comum: 1) a intensa participação popular, com pelo menos alguns mecanismos de gestão inspirados em democracia direta; 2) transparência nos gastos e prestação dos serviços 3) grandes investimentos públicos para garantir a prestação de serviços a toda população; e 4) integração dos serviços de saneamento com outros serviços públicos, como saúde, e assistência social. Este é o caminho a ser seguido se quisermos um saneamento capaz de atender a toda a população com qualidade e preço justo. E não a privatização!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é estudante de Direito, ativista pelo clima e estagiário do mandato do vereador Toninho Vespoli

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