direitos humanos

Projetos do Toninho

Toninho Vespoli sempre foi um vereador super combativo. Apesar de liderar uma pequena bancada na Câmara Municipal, Toninho tem garra e mobilização popular! Por isso, junto à periferia e movimentos sociais conseguiu propor, enquanto vereador, 330 projetos legislativos, dos quais mais de 70 foram aprovados (entre leis, resoluções e outras proposituras)! Isso mesmo com um executivo contra ele que chegou a vetar quase 25% dos seus projetos aprovados.

Inclusive, só na terceira semana de setembro deste ano, Bruno Covas vetou 2 projetos aprovados do Toninho Vespoli! um deles, o PL 13/2017, criaria o Passe Livre para desempregados. O outro, o PL 354/2015, proibiria o Rapa de roubar os ítens dos moradores de rua!

Apesar desses absurdos do executivo e da gestão coxinha de Bruno Covas,  Toninho continua um super vereador, com alguns dos melhores projetos e iniciativas que São Paulo já teve! Confira alguns deles:

Congelamento dos salários de vereadores!

Toninho quer acabar com o reajuste de seu próprio salário e de todos os 55 vereadores da casa . Por isso Toninho apresentou o PLO 04/2013!
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Semana de Combate ao genocídio do povo negro

A Lei 17.174, de Toninho Vespoli, cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Genocídio Negro, a ser celebrada na semana do dia 14 de março, aniversário da morte da Vereadora Marielle Franco!
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Carinho e cuidado com os animais

Muitas pessoas em situação de rua possuem um animalzinho de estimação – cachorro ou gato. A falta de um espaço adequado para acolher esses animais é um dos grandes motivos de recusa ao acolhimento nos CTAs. A Lei 16.520 exige que albergues destinem espaços apropriados para cães e gatos, aumentando assim a efetividade da política municipal de assistência social.
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Descer fora do ponto para mais segurança

Descer do ônibus em um local mais próximo a sua residência pode garantir mais segurança, principalmente para às mulheres (cis e trans), idoso e pessoas com mobilidade reduzida. Por isso, a Lei 16.490 assegura que entre as 22h e 5h essas pessoas possam descer fora do ponto.
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Proteção para os moradores em situação de rua!

O Projeto de Lei 514/2016 determina atendimento à população em situação de rua integrado com os benefícios de atendimento habitacional e de saúde.
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Proibição de agrotóxicos na cidade de São Paulo

O PL 406/2018 prevê a proibição do uso ou comercialização de veneno utilizado em alimentos e que podem ocasionar males à saúde bem como doenças.
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Além destes, temos mais centenas de Projetos de Lei sobre os mais diversos temas! Confira a nossa navegação por eixo temático para conhecer um pouquinho mais sobre o Vereador Toninho Vespoli!

  • PL 516/2015: Propõe que as CEIs (Centros de Educação Infantil) da rede terceirizada sejam retomados pela a rede direta! Dinheiro público para educação pública!

  • PL 313/2019: Estimula os profissionais de Educação a permanecerem na mesma unidade como mais uma possibilidade de evolução funcional.

  • PL 208/2019: Propõe a jornada de 30h aos servidores do Quadro de Apoio Escolar.

  • PL 546/2011: institui a meia entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

  • PL 699/2017: estende o recesso escolar de julho e dezembro aos membros da equipe técnica e quadro de apoio dos equipamentos educacionais da rede municipal de ensino.
  • PL 316/2020: Cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social na periferia.

  • PL 582/2016: Cria programa de hortas urbanas e periféricas, priorizando ações na periferia de São Paulo.

  • PL 461/2016: Cria e regulamenta o Programa de Infância e arte (PIA) no município de São Paulo, priorizando projetos na periferia.

  • PL 97/2019: Autoriza a criação do parque municipal mananciais do paiol, na Subprefeitura de Parelheiros. A periferia também merece ter acesso a áreas verdes e de lazer!

  • PL 239/2019: Cria o Torneio Taça das Favelas, a ser comemorado anualmente e fomentar esporte e cidadania na periferia.
  • PL 341/2019​​: Permite a criação de gratificação por atendimento ao público aos Agentes de Apoio.

  • PL 196/2020: Prorroga o prazo de validade dos concursos públicos por um ano em face da pandemia.​

  • PL 237/2020​: Impede a redução de salários, abonos, e pagamentos durante a pandemia. ​

  • Pl 316/2017: Corrige pela inflação os vencimentos e gratificações dos servidores públicos municipais

  • PL 232/2019: garante horário de trabalho especial ao servidor com deficiência ou que possua cônjuge ou filho com deficiência
  • PR 12/2014: Cria o Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos. Frei Tito foi um dos padres que lutou para proteger perseguidos da ditadura militar.

  • PL 353/2015: Cria o Prêmio Cidadania LGBTT, a ser entregue a membros da comunidade LGBT+ no Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, 28 de junho. 

  • PL 697/2015: Inclui no calendário municipal o Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.

  • PDL 97/2013: Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Comitê Contra o Genocídio da População Pobre, Preta e Periférica.

  • PL 147/2013: Estabelece diretrizes para a política municipal de promoção da cidadania lgbt e enfrentamento da homofobia.
  • PL 564/2019: Dispõe sobre a implementação de áreas de lazer para animais de estimação no perímetro urbano da capital! Propõe que áreas urbanas sejam fechadas para que animais de estimação possam andar livres de guias com segurança!
  • PL 178/2019: propõe incluir placas informativas como número do disque denuncia e o endereço eletrônico da Delegacia de Proteção Animal do Estado de São Paulo.

  • PL 318/2019: Os apartamentos e condomínios são obrigados a aceitar animais de estimação! Animais merecem ser respeitados e não podem ser separados de seus donos!

  • PL 335/2019: Institui na cidade de São Paulo o mês Dezembro Verde, dedicado a ações de conscientização contra o abandono e maus tratos de animais domésticos!

  • PL 238/2020: Institui programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid-19.

Quer saber de TODOS os projetos do Toninho Vespoli? então é só seguir neste link!

As coisas não podem voltar ao normal!

As coisas não podem voltar ao normal!

Entenda porque o "normal" não é bom, e porque as coisas deveriam ser diferentes

A crise que vivemos é terrível. Milhões de pessoas morrerão, outras tantas irão para a extrema pobreza. Mas a crise ao menos nos lembra o quanto errada é a nossa sociedade. “Tudo vai voltar ao normal” tranquiliza campanha publicitária de um grande banco. Mas o normal não é bom. Em meio a crise é importante entendermos a necessidade de consertar o nosso país! Criar um país melhor em que todos tenham um sistema de saúde de qualidade. Em que ninguém tenha que escolher entre manter um emprego que ponha sua vida em risco, ou a fome. Em que a fortuna, o conforto e isolamento de uns poucos não exista apenas a custo da miséria de muitos. Essa crise vai passar, mas os nossos problemas não. Ao final os ricos continuarão enriquecendo, e os pobres empobrecendo. A não ser que façamos diferente. As coisas não podem voltar ao normal!

Se esquecem da Constituição!

O primeiro passo é seguir a constituição. Hoje isso parece batido, clichê. E talvez não seja o suficiente para conseguirmos uma sociedade realmente justa. Mas é um começo. Na constituição está escrito de forma clara, a previsão da taxação de grandes fortunas. Mas graças à influência de alguns banqueiros e empresários, a norma constitucional nunca foi efetivada. Virou “letra morta” O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Muito se diz sobre como pagar pela crise, mas o que nunca é falado é que 5% da população mais rica do Brasil tem tanto dinheiro quanto os 95% mais pobres! Segundo economistas um imposto sobre grandes fortunas renderia ao menos 100 bilhões de reais por ano! Só isso já seria quase o suficiente para pagar os 600 reais da bolsa auxílio por três meses

Outra coisa que a constituição prevê é a redução das desigualdades sociais e o fim da miséria. Hoje, com a crise do corona, mais do que nunca falta dinheiro para quem mais precisa! Se a nossa sociedade não fosse tão desigual, o povo não estaria sofrendo tanto. Mas não dá para chorar pelo leite derramado. O momento pede união. Contra o corona, mas também contra os problemas que o vírus causa. Ao invés de dar bilhões de reais de incentivo para grandes e ricos latifundiários continuarem envenenado o Brasil e o mundo com vegetais lotados de agrotóxicos, deveríamos colocar dinheiro em quem mais precisa.

A saúde tem que ser para todos!

A Constituição também prevê a saúde como direito de todos, e não apenas de uma minoria com dinheiro para pagar por bons planos. Ocorre que seguradoras privadas fazem lobby em todas as esferas do poder para fazer com que pouco dinheiro vá para o SUS. Tudo para que consigam continuar cobrando preços altíssimos em planos de saúde, na maioria das vezes, de qualidade duvidosa. Para o capitalismo selvagem o marketing vale mais do que o serviço entregue. Assim, muitas vezes, os serviços oferecidos pelas seguradoras privadas nem são bons. Vale lembrar: uma das principais razões para não sabermos o número certo de infectados e mortos pelo covid-19, é justamente o fato de hospitais particulares e seguros privados não quererem divulgar os dados inteiros, temendo como suas imagens podem ser afetadas.

A Espanha, um dos países que mais sofreram com a crise até agora, já percebeu a necessidade de nacionalizar os hospitais particulares, garantindo, assim, serviços para um número maior de pessoas. Na cidade de Niteroi, no Rio de Janeiro, a prefeitura já fez o mesmo. Cabe a nós decidirmos se respeitaremos o valor moral da vida, ou se priorizaremos os lucros de alguns poucos hospitais e seguradoras.

Não é o suficiente

Seguir, enfim, a constituição federal garantiria melhoras imensas, e que menos pessoas morressem em função da covid-19! Mas não seria o suficiente. Qualquer medida aprovada pode ser desfeita, tão logo as pressões por mudança parem. Por isso é importante nunca baixarmos a guarda! Precisamos pressionar (por ora de dentro de casa) os nossos políticos. Escrever e-mails, fazer ligações e denunciar em redes sociais e jornais. Mas a pressão não pode acabar junto com o corona. Tão logo a crise passe precisamos nos organizar em nome de um programa que faça sentido para o povo brasileiro! Um programa feito a muitas mãos, por todos dispostos a somar! Um programa manifesto, com pé na rua e cabeça nos céus! a pressão constante de um povo que tome as rédeas de seu destino! O corona vai passar. Mas as coisa s não podem voltar ao normal! Nós não podemos deixar que voltem!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Prefeitura, descaso e servidores

O silêncio ao desmonte da educação inclusiva

Perceba o descaso da prefeitua com os servidores públicos!

Falecimento não foi por COVID-19, mas também demonstra o descaso que a Prefeitura tem junto aos Servidores Públicos.

Transferida sem sua vontade em 08/02/2020, e sem qualquer justificativa acerca de suas competências técnicas, apesar das inúmeras tentativas de reverter a transferência, assim como, outras 70 (setenta) que foram realizadas, o Filho da Agente de Apoio Alaíde Aparecida Gonçalves Costa, relata que sua Mãe não aguentou as maldades, desrespeito e humilhação, acarretadas por sua transferência, que ocasionou em infarto vindo a falecer.

Questionamos a Secretaria das Subprefeituras em 14/02/2020, por meio do SEI nº 6510.2020/0002617-2, quais medidas haviam sido adotadas anteriormente a transferência obrigatória, quais critérios técnicos e objetivos que foram realizados na seleção, quais foram os encaminhamentos e recebimento dos servidores nas unidades envolvidas, e quais os resultados que objetivam com a ação.

Infelizmente não encaminharam qualquer resposta, e hoje, além das diversas solicitações de transferências e aposentadorias realizadas pelos servidores, temos que lamentar o falecimento de uma servidora por não suportar sua alteração de rotina.

Até quando teremos de suportar tamanho descaso junto aos servidores da maior cidade da América Latina ?

Buscamos solicitar esclarecimentos para a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, por meio do SEI nº 6510.2020/0006632-8 a fim de averiguar a situação e obter mais informações.

Prestamos nossos sentimentos e condolências aos familiares e amigos da Sra. Alaíde Aparecida Gonçalves Costa.

Mandato Vereador Toninho Vespoli

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo

Denis Dantas do Carmo é Servidor Público e ativista pela AMAASP (Associação Municipal dos AGPPs e Agentes de Apoio de São Paulo). Atualmente compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Bolsonaro é um genocida!

Bolsonaro é um genocida

O que que é mais perigoso, o Bolsonaro ou a pandemia? Entenda porque a resposta, infelizmente, não é óbvia

A Câmara dos Deputados Federais hoje aproveitou a pandemia como desculpa para aprovar a MP 905/2020 convertida em projeto de lei. Passaram de qualquer limite! Eu sei que se diz muito isso sobre o Congresso e o Bolsonaro, mas dessa vez a coisa é ridícula! A MP faz mais do que tirar direitos dos trabalhadores, ela cria uma nova categoria de subempregados sem garantias trabalhistas, e com um salário MÁXIMO! Isso mesmo, a antítese do salário mínimo. Garantia de proteção ao patrão e de miséria ao empregado! Nem há o que falar: Bolsonaro é um genocida, assim como a maioria dos deputados federais!

Absurdo constitucional!

A MP cria uma nova categoria de trabalhador: um que só poderá ganhar até 1.558,50, ou um salário mínimo e meio. Ainda mais, uma categoria que não terá direito de receber metade do salário correspondente até o fim do contrato, contrariando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pensa que já acabou? Ainda não. Os contratos de trabalho ficarão isentos de qualquer contribuição previdenciária, recolherão 25% a menos do FGTS e ainda não incluirão acidente de carro como acidente de trabalho, a exceção de ser um carro da empresa contratada. Óbvio que tudo isso é inconstitucional. Mas quando isso foi um impeditivo para a gestão de Bolsonaro?! Sabemos que nunca, Bolsonaro é um genocida.

As empresas estarão limitadas a contratar até 25% do pessoal em novos contratos no regime. Mas isso só aumentará a competitividade nociva entre os empregados, além de incentivar que empresas mantenham suas portas abertas em plena pandemia! Afinal, que outra razão uma empresa teria para contratar novos empregados a não ser continuar as operações? A medida, ainda, define idades entre 18 e 29 anos e acima de 55 anos para a contratação no regime. Ou seja, quem é idoso com emprego talvez seja forçado a fazer novo contrato e mudar para esta modalidade, e continuar tendo que sair em meio da crise do coronavírus!

O Brasil dos dominadores

Chamam a Medida de “carteira verde e amarela” (🤮). Como ousam eles?! Como ousam a tentar disfarçar políticas genocidas de nacionalismo?! Como ousam a atentar contra as cores nacionais em nome do genocídio e da dominação?! Como ousam a ser contra às nossas raízes que soerguem a terra invadida pelos dominadores com gritos de miseráveis em tom de samba e axé, sangue e resistência?!

Esses tão temerosos líderes que temos são um insulto ao nosso país! São um insulto à brasilidade! São um insulto às milhões de mulheres pobres que carregam nosso país nas costas em duplas jornadas de trabalhos forçados! São um insulto aos pelintras e malandros que buscam no som do candomblé alívio contra as opressões diárias dos dominadores modernos! São um insulto à memória de Marielle Franco, Milton Santos, Zilda Arns, Aziz Ab ‘Sáber, Machado de Assis, Olga Benário, Irmã Dulce, Moraes Moreira e tantas outras brasileiras e brasileiros que dedicaram as suas vidas a construção de nossa nação!

O Projeto foi aprovado com maioria expressa do Congresso (322 a favor e 153 contrários). O PSOL, lógico, votou contra, assim como a maioria do PSB, PDT, PT e PCdoB. Agora o projeto deve ir para o Senado, onde, infelizmente deve ser aprovado. Torcemos, ao menos, para que o Supremo Tribunal de Justiça tenha a decência de vetar o absurdo moral, constitucional e social que é a medida.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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População de Rua em São Paulo Cresce!

População de Rua em São Paulo Cresce!

A população de rua em São Paulo cresce! Aumentou em 50% de 2016 para cá! Isso é mais um reflexo do autoritarismo neoliberal colocado em prática pelos maus “gestores” João Doria e Bruno Covas. Para eles a população de rua deve ser combatida, repremida e expulsa. Os dois representam o abandono de qualquer senso de decência e humanidade com as populações marginalizadas pelo sistema capitalista que eles tanto defendem!









“Doria optou por, literalmente, ensinar os pobres a fritar hambúrgueres para o Mcdonalds.”













Problema velho, soluções terríveis!

O problema de moradores de rua não é novo. Mas gestões passadas, com todas as suas falhas, ao menos tentaram tratar sobre o problema com projetos minimamente humanistas. A gestão do petista Fernando Haddad, por exemplo, tentou tratar do problema por meio do programa Braços Abertos. A iniciativa (mesmo que falha em pontos extensos demais para serem tratados aqui) buscava oferecer apoio psicológico, social e assistencial à população de rua, inclusive por meio da abertura de hóteis populares. João Doria, ao invés de melhorar o programa, fez a trágica opção de desmantela-lo, tão logo assumiu. Tentou substituí-lo por uma iniciativa que chega a ser cômica de tão trágica: para ele os moradores de rua seriam “alunos lentos” do capitalismo que ele defende. Seria papel da gestão municipal auxiliar esses maus alunos com aulas intensivas sobre como ser subserviente ao sistema. 

Assim, desde que assumiu, fez a opção de treinar os miseráveis para trabalharem para os mestres do mundo. Ao invés de reconhecer o direito da população de rua à moradia (direito, inclusive, previsto na Constituição Federal), ou, ainda, buscar entender as razões que os levaram à condição de miseráveis, Doria optou por, literalmente, ensinar os pobres a fritar hambúrgueres para o Mcdonalds. A maioria deles, entretanto, resistiu a tamanha “liberdade” de servir. Preferiu ser presa à miséria do que ser presa à nova Casa Grande. Acharam as ruas mais dignas do que a senzala!

Para essas práticas elitistas, perpetrada por Bruno Covas, esses “maus alunos” do capitalismo seriam “vagabundos”, “inúteis”, na medida em que se recusam a ser úteis à máquina que os oprime. Soma-se ao fetiche neoliberal do trabalho escravo, interesses perpretados pela gestão tucana de agradar a amigos partícipes da especulação imobiliária, e fica fácil de entender a reação de Doria e Covas contra a população de rua. Segundo a narrativa, eles merecerim a exceção da intervenção do Estado materializada na intervenção militar contra os pobres. Assim, desde a gestão de Doria, aumentaram exponencialmente as ações da polícia contra a população de rua, principalmente no centro onde a maior parte dela se concentra. O que há, é mais que descaso, uma verdadeira falta de humanidade, e respeito com a população mais vulnerável de São Paulo.









Segundo a própria prefeitura, hoje existem mais de 24 mil pessoas em situação de rua. Para ativistas, como Julio Lancelotti, os números reais devem ser ainda maiores!













Toninho chama o povo para a luta!

O Professor Vereador Toninho Vespoli entende esses problemas. E é por isso que ele convenceu a Câmara a aprovar seu projeto de lei que obriga os albergues municipais a permitirem que os moradores de rua possam entrar neles acompanhados de seus cães (no caso de muitos, única companhia e consolo). Além disso, ele propõe que a polícia municipal seja proibida de roubar as posses da população de rua (problema frequente, de acordo com múltiplas lideranças sociais, como o Padre Julio Lancelotti).

Mas ele também entende tratar-se de um problema complexo, que dificilmente será resolvido por assinaturas, de cima para baixo. Para ele toda a população deveria se engajar na resolução do problema. Mas o primeiro passo para isso é ter um público informado. Por isso, além de denunciar e tentar coibir abusos contra os miseráveis em redes sociais, e manter essa plataforma em que o assunto possa ser exposto e comunicado, Toninho Vespoli também luta para que sejam feitas campanhas para comunicar o problema ao público. Pois somente juntos, conseguiremos resolver tão trágica crise! Somente assim, conseguiremos conseguir reduzir  tamanho da população em situação de rua em São Paulo, que cresce!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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