direitos trabalhistas

Bolsonaro é um genocida!

Bolsonaro é um genocida

O que que é mais perigoso, o Bolsonaro ou a pandemia? Entenda porque a resposta, infelizmente, não é óbvia

A Câmara dos Deputados Federais hoje aproveitou a pandemia como desculpa para aprovar a MP 905/2020 convertida em projeto de lei. Passaram de qualquer limite! Eu sei que se diz muito isso sobre o Congresso e o Bolsonaro, mas dessa vez a coisa é ridícula! A MP faz mais do que tirar direitos dos trabalhadores, ela cria uma nova categoria de subempregados sem garantias trabalhistas, e com um salário MÁXIMO! Isso mesmo, a antítese do salário mínimo. Garantia de proteção ao patrão e de miséria ao empregado! Nem há o que falar: Bolsonaro é um genocida, assim como a maioria dos deputados federais!

Absurdo constitucional!

A MP cria uma nova categoria de trabalhador: um que só poderá ganhar até 1.558,50, ou um salário mínimo e meio. Ainda mais, uma categoria que não terá direito de receber metade do salário correspondente até o fim do contrato, contrariando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pensa que já acabou? Ainda não. Os contratos de trabalho ficarão isentos de qualquer contribuição previdenciária, recolherão 25% a menos do FGTS e ainda não incluirão acidente de carro como acidente de trabalho, a exceção de ser um carro da empresa contratada. Óbvio que tudo isso é inconstitucional. Mas quando isso foi um impeditivo para a gestão de Bolsonaro?! Sabemos que nunca, Bolsonaro é um genocida.

As empresas estarão limitadas a contratar até 25% do pessoal em novos contratos no regime. Mas isso só aumentará a competitividade nociva entre os empregados, além de incentivar que empresas mantenham suas portas abertas em plena pandemia! Afinal, que outra razão uma empresa teria para contratar novos empregados a não ser continuar as operações? A medida, ainda, define idades entre 18 e 29 anos e acima de 55 anos para a contratação no regime. Ou seja, quem é idoso com emprego talvez seja forçado a fazer novo contrato e mudar para esta modalidade, e continuar tendo que sair em meio da crise do coronavírus!

O Brasil dos dominadores

Chamam a Medida de “carteira verde e amarela” (🤮). Como ousam eles?! Como ousam a tentar disfarçar políticas genocidas de nacionalismo?! Como ousam a atentar contra as cores nacionais em nome do genocídio e da dominação?! Como ousam a ser contra às nossas raízes que soerguem a terra invadida pelos dominadores com gritos de miseráveis em tom de samba e axé, sangue e resistência?!

Esses tão temerosos líderes que temos são um insulto ao nosso país! São um insulto à brasilidade! São um insulto às milhões de mulheres pobres que carregam nosso país nas costas em duplas jornadas de trabalhos forçados! São um insulto aos pelintras e malandros que buscam no som do candomblé alívio contra as opressões diárias dos dominadores modernos! São um insulto à memória de Marielle Franco, Milton Santos, Zilda Arns, Aziz Ab ‘Sáber, Machado de Assis, Olga Benário, Irmã Dulce, Moraes Moreira e tantas outras brasileiras e brasileiros que dedicaram as suas vidas a construção de nossa nação!

O Projeto foi aprovado com maioria expressa do Congresso (322 a favor e 153 contrários). O PSOL, lógico, votou contra, assim como a maioria do PSB, PDT, PT e PCdoB. Agora o projeto deve ir para o Senado, onde, infelizmente deve ser aprovado. Torcemos, ao menos, para que o Supremo Tribunal de Justiça tenha a decência de vetar o absurdo moral, constitucional e social que é a medida.

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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Escravidão 2.0!

ESCRAVIDÃO 2.0!

Entenda porque com aplicativos como a Uber, vem um novo tipo de exploração!

A febre começou com a Uber. A nova “startup” de motoristas. “Seja o seu próprio chefe”, eles prometeram, “trabalhe quando você quiser!”. Mas o canto da sereia escondia uma perigosa armadilha: a escravidão 2.0!

Não entenda mal. Para muitas pessoas que ficaram desempregada após as crises dos bancos ceifarem as carreiras de tantos brasileiros, iniciativas como a Uber serviram de bote salva-vidas. Só a Uber serve hoje de ganha pão para 600 mil brasileiros. Mas não deixem isso disfarçar esse novo tipo de exploração. 

Acontece que esse tipo de plataforma tira de quem realiza o serviço, o poder de definir quanto pretende cobrar. Este poder passa a ser dos donos dos novos meios de reprodução do capital: os donos de aplicativos. Ao mesmo tempo, assim como os antigos meeiros, os aplicativos absorvem a mais-valia dos trabalhadores na forma de taxas que podem chegar a quase 50%!

E o problema não é só com a Uber. Cada vez mais serviços estão sendo legados a essa lógica. Do ponto de vista do consumidor é uma festa: motorista particular, passeador de cães, e agora até mesmo faxineiras, tudo ao alcance dos dedos. E aos preços mais baixos do mercado! 

Para os trabalhadores, em momento de crise de desemprego, os aplicativos acabam sendo a única saída. Mas os ganhos reais acabam sendo muito mais baixos do que o tradicional! E sem nenhum tipo de garantia! Se uma empresa de contratação de motoristas tradicional contratasse um motorista, teria que garantir, além do salário, aposentadoria e coisas como seguro desemprego. Ainda mais, teria que se responsabilizar pelo motorista em casos de acidentes e roubos no trânsito. Mas na prática, o descaso da empresa é total! Tamanha exploração, para alguns especialistas, pode configurar trabalho escravo. A escravidão 2.0!

As empresas de aplicativo sustentam a farsa do “empreendedorismo”. O que ocorre é a Escravidão 2.0!

Já a Uber, apenas recentemente começou a recolher contribuições para INSS (por imposição legal), enquanto outros benefícios continuam sendo negados. Um motorista do aplicativo, em uma rua deserta durante à noite, não pode contar com ninguém a não ser ele mesmo. Isso ganhando um valor mensal líquido de cerca de 2000 reais, trabalhando 12 horas por dia!

A forma que essas empresas conseguem se safar, é alegando que não são elas contratando os motoristas. Ao invés disso, elas alegam serem apenas “parceiras”, os motoristas sendo tratados como “empreendedores”. Oras, para além da violação de princípios trabalhistas como o da primazia da realidade, trata-se, em termos simples e claros, de uma tremenda cara de pau!

Alguns vão argumentar “mas essa é a única forma desses aplicativos viabilizarem seus serviços”. Isso faz parte de uma narrativa mentirosa que sugere as empresas como a Uber como coitadinhas, sendo explorada por todas as partes. Tremenda inversão de valores que tenta fazer parecer o explorador explorado, e o explorado explorador.

A verdade é que empresas como a Uber cobram, no Brasil, taxas muito maiores do que em várias outras partes do mundo, produzindo lucros imensos para uns poucos acionistas. É imoral e injusto que bilionários, donos de megacorporações se recusem em pagar o seu quinhão dos impostos, enquanto trabalhadores de aplicativo são forçados a viver com salários baixos, em situações precárias! Chegou a hora de dizermos em alto em bom som que não aceitaremos tamanha exploração!

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira é jornalista, ativista e militante do Partido Socialismo e Liberdade. Atualmente estuda Direito e compõe Mandato Popular do Professor Vereador Toninho Vespoli.

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